sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Atenção prezados leitores!

Este blog entra hoje em recesso com o Congresso Nacional. Voltaremos depois das festas de final de ano com material informativo inédito de interesse do povo amapaense.
Boas festas para todos!

Said Barbosa Dib, assessor de imprensa do senador José Sarney

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Desentortando a resposta

O Blog do Planalto agradece à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, a observação pertinente que fez na coluna Panorama Econômico de hoje (22/12) em relação aos exaustivos esclarecimentos e contestações do governo às análises contidas no caderno A Era Lula, publicado no domingo passado. De fato, como é de conhecimento amplo, não existem 51 países com PIB superior ao do Brasil. Por um lapso de digitação e revisão, foi omitida a palavra “per capita” da frase “na lista dos 52 países que estão à nossa frente [no PISA], apenas um tem PIB [per capita] inferior ao do Brasil”. Pela omissão, o Blog do Planalto pede desculpas aos seus leitores, que não precisam ter conhecimento dessas sutilezas, ao contrário dos especialistas em economia. Erros são humanos e, se todos os meios de comunicação admitissem seus erros, haveria menos cidadãos desinformados no mundo. Agora: dizer que os argumentos foram toscos e óbvios? Peraí dona Miriam. Capriche mais na contestação da contestação. O que há de contraditório entre o Ministério da Educação enaltecer o fim da desvinculação de suas receitas e o Ministério da Fazenda lembrar que a DRU foi prorrogada no âmbito de uma proposta mais ampla de reforma tributária, quando as contas públicas estavam mais apertadas? E de onde a senhora tirou a informação de que o Presidente Lula inaugurou trecho de 16 km da Ferrovia Oeste-Leste? Veja na cópia da agenda oficial abaixo que ele foi dar ordem de início de obras e não inaugurar:

Esse é o olho torto que entorta a vista. Parte do ponto de vista de que tudo que o governo constrói ou tenta construir é errado. Focaliza a árvore torta ou tombada e não enxerga a floresta crescendo vigorosa ao redor.

Abaixo, carta do MEC ao Globo.

Senhor editor

A necessidade de reafirmar uma análise às vezes torna difícil a compreensão de coisas simples. A dúvida da colunista Miriam Leitão, expressa em sua coluna de O Globo do dia 22 de dezembro, tem uma resposta muito simples. O Brasil de fato é a oitava economia do mundo, mas existem 51 países cuja divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes apresenta uma fração melhor do que a brasileira. É o que os economistas chamam de PIB per capita. Não é um argumento tosco, ainda que tenha a obviedade que ela mesma denuncia.

Nunzio Briguglio - Ass. Com. Social do MEC

Apoteótica despedida de Lula

O presidente Lula agradeceu ao povo carioca e prometeu seguir lutando pelo Brasil, na segunda-feira, no show “Obrigado, Presidente”, organizado em sua homenagem pelo governador Sérgio Cabral e que contou com a presença de Zeca Pagodinho e Martinho da Vila. “Um abraço e até... Até outro dia! Se Deus quiser! Não pensem que eu vou desistir não. Eu vou estar por aí”, disse Lula à multidão que lotou o Sambódromo para a homenagem da população do Rio de Janeiro ao presidente que mais investiu no Estado e que resgatou a autoestima dos cariocas. Debaixo de muitas palmas e frente à agitação de lenços brancos, o cantor Zeca Pagodinho anunciou o presidente Lula. “Finalmente faço um show pro povão”, disse, agradecendo o carinho das milhares de pessoas presentes no Sambódromo. Zeca convidou o presidente Lula, que entrou no palco acompanhado do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ao ver o presidente de paletó, o cantor brincou: “Presidente, lá em Xerém o senhor vê se não vai de paletó”, disse Zeca, que convidou Lula para cantar samba e tomar uma cerveja, “que ninguém é de ferro”. Lula e o público acompanharam por um telão depoimentos de moradores agradecendo o apoio do presidente ao Rio de Janeiro. Lula emocionado acompanhou tudo do canto do palco. Raissa do Morro da Providência desejou um feliz Natal e um próspero ano novo. Já a professora Lenita, do Borel, emocionou-se ao agradecer por todos os benefícios trazidos ao país. “Sou professora há quase 30 anos. Muitas vezes tive que socorrer crianças que passavam mal de fome. Você ajudou a erradicar a fome nesse país”, disse ela. O segundo vídeo elogiou os feitos do governo federal no Estado e as parcerias entre as duas esferas. Sérgio Cabral não deixou de expressar o seu profundo agradecimento a Lula. “Eu aqui falo em nome do meu vice-governador, dos 92 prefeitos, dos 46 deputados federais e dos 70 estaduais, que tiveram o presidente da República mais amigo da história do Rio. A gente te ama, presidente”. Logo em seguida o cantor Martinho da Vila entrou no palco cantando o refrão do samba da Imperatriz Leopoldinense: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz”. Durante o discurso, Lula brincou com o público. E, além de se convidar para o carnaval em 2011, ele pediu para que o governador o levasse à praia de Copacabana. “Eu venho ao Rio Janeiro desde 1975 (...) Nunca teve uma pessoa que falasse o seguinte: o Lula, vamos fazer alguma coisa na areia da praia de Copacabana, descalço? Agora, me convide sem ser presidente para que eu coloque uma sunga bonita e tome um banho na praia de Copacabana. Vocês não sabem a vontade que eu tenho de sentar em uma barraquinha daquela e pedir uma caipirinha, uma cerveja, sem medo da imprensa”. Lula agradeceu ao Rio “pelo carinho, pelo respeito e pela grandeza que vocês tiveram no comportamento com o governo federal”. O presidente afirmou que os brasileiros “jogaram fora o complexo de vira-lata” e resolveram ser cidadãos com direito a sediar uma olimpíada. Segundo Lula, o Rio conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 por causa do profissionalismo e da união dos governos federal, estadual e municipal. Ele concluiu o discurso prometendo seguir na luta e aproveitou para criticar os governos anteriores que abandonaram o Rio e não souberam buscar a união com o governo federal em benefício da cidade. “Nós sabemos o tipo de prefeito que a gente tinha aqui. Que nunca foi ao aeroporto me receber, embora nós nunca tivéssemos negado um centavo. Não dá mais para esse país conviver com a mediocridade política, daqueles que pensam no seu próprio umbigo e não nas pessoas mais humildes desse país”, afirmou Lula.

Jornal do Povo

Veja também entrevista do presidente Lula no programa É Notícia, da RedeTV!, por Kennedy Alencar. Foi ao ar neste domingo (19). A entrevista foi feita durante a visita presidencial aos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para visitar um trecho da Ferrovia Transnordestina e obras no Rio São Francisco.








Após votação do Orçamento, Congresso entrará em recesso

Recesso parlamentar

Em fevereiro de 2006, quando foi aprovada pelo Senado a PEC 8/06 (promulgada como Emenda Constitucional 50), que alterou o artigo 57 da Constituição, o recesso parlamentar do Congresso Nacional foi reduzido de 90 para 55 dias. Ele ocorre em dois períodos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Antes da emenda, o recesso ocorria de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. As regras para convocações extraordinárias também foram alteradas. Agora, elas só podem ocorrer - inclusive quando a iniciativa da convocação partir do presidente da República - se forem aprovadas pela maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso. O único caso em que a convocação não precisará ser aprovada pelos parlamentares é quando for feita pelo presidente do Senado e tiver um ou mais dos seguintes objetivos específicos: decretação de estado de defesa ou de intervenção federal; pedido de autorização para a decretação de estado de sítio; ou posse do presidente e do vice-presidente da República. A emenda também veda o pagamento de parcela indenizatória aos parlamentares pela convocação, o que ocorria antes de 2006.

Posse presidencial

No dia 1º de janeiro de 2011, deputados e senadores comparecerão ao Congresso para receber o termo de compromisso da presidente e do vice-presidente da República eleitos, respectivamente Dilma Rousseff e Michel Temer. De acordo com o artigo 78 da Constituição, "presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". A sessão de posse deverá ser aberta pelo presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, com execução do Hino Nacional. Em seguida, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lerá o termo de posse, a ser assinado pela presidente eleita, pelo vice e pelos demais parlamentares integrantes da Mesa. Sarney os declarará empossados e passará a palavra a Dilma. O último a se pronunciar antes do encerramento da sessão será o senador José Sarney. Com a votação do Orçamento de 2011, que deve acontecer ainda nesta quarta-feira (22), o Congresso entrará em recesso até o dia 31 de janeiro. Durante esse período, as atividades parlamentares estarão sob responsabilidade da Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por oito senadores, 17 deputados federais e seus respectivos suplentes. A comissão tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo no período, especialmente as urgentes. Em 1º de fevereiro de 2011, os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse na chamada reunião preparatória, dando início à 54ª legislatura. Após a posse, haverá uma sessão na qual será eleito, por maioria de votos e em votação secreta, o novo presidente do Senado para o biênio 2011/12. Essa sessão será dirigida pela atual Mesa. Numa segunda sessão os senadores escolherão os dois vice-presidentes e os quatro secretários do Senado (com quatro suplentes).
As normas que orientam a abertura das sessões legislativas, as reuniões preparatórias das novas legislaturas e a eleição da Mesa estão nos artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Senado Federal e no artigo 57 da Constituição.

Negociações

A eleição do presidente do Senado é o final de um processo de negociação política que começa logo após o anúncio dos novos eleitos. Por tradição, o partido que obtém a maior bancada sempre lança um candidato, e os outros cargos da Mesa são distribuídos conforme o tamanho das bancadas. O fato de pertencer ao maior partido no Senado, porém, não é garantia de que o indicado será eleito ou de que não enfrentará candidatos de outros partidos. Às vezes, o acordo partidário acaba levando ao posto um candidato de partido com bancada menor. O governo participa intensamente das negociações para a eleição das Mesas do Senado e da Câmara, pois cabem aos presidentes dessas duas Casas decisões importantes sobre projetos de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, assumindo o governo em caso de ausência do presidente da República e de seu vice. O presidente do Senado é o quarto nessa linha, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal. Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 de dezembro.
Agência Senado

Ministério da Presidenta Dilma Rousseff


Advocacia Geral da União - Luís Inácio Lucena Adams

Agricultura – Wagner Rossi

Banco Central – Alexandre Tombini

Casa Civil – Antonio Palocci

Cidades – Mário Negromonte

Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante

Comunicação Social – Helena Chagas

Comunicações – Paulo Bernardo

Controladoria Geral da União – Jorge Hage

Cultura – Ana de Hollanda

Defesa – Nelson Jobim

Desenvolvimento Agrário – Afonso Florence

Desenvolvimento, Indústria e Comércio - Fernando Pimentel

Desenvolvimento Social – Tereza Campello

Direitos Humanos – Maria do Rosário

Educação – Fernando Haddad

Esporte – Orlando Silva Jr.

Fazenda - Guido Mantega

Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Carvalho Siqueira

Igualdade Racial – Luiza Bairros

Integração Nacional – Fernando Bezerra Coelho

Justiça – José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente – Izabella Teixeira

Minas e Energia – Edson Lobão

Mulheres – Iriny Lopes

Pesca – Ideli Salvatti

Planejamento – Miriam Belchior

Portos – Leônidas Cristino

Previdência – Garibaldi Alves

Relações Exteriores – Antônio Patriota

Relações Institucionais – Luiz Sérgio

Saúde – Alexandre Padilha

Secretaria de Assuntos Estratégicos – Moreira Franco

Secretaria Geral da Presidência – Gilberto Carvalho

Trabalho - Carlos Lupi

Transportes – Alfredo Nascimento

Chefe do Gabinete da Presidência: Giles Carriconde Azevedo

Congresso prorroga indefinidamente a existência do Fundo de Combate à Pobreza

Fundo de Combate à Pobreza só acaba quando desaparecer a pobreza no país, defende Sarney

Ao promulgar a Emenda Constitucional que prorrogou, por tempo indeterminado, a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu que a emenda só deverá deixar de existir quando desaparecer a pobreza do país. "Eu considero que estamos fechando esta legislatura com chave de ouro, porque essa emenda diz respeito ao problema que nós devemos resolver no Brasil e que é preocupação de todos os governantes: a erradicação da pobreza", reforçou para acentuar que a aprovação da emenda, proposta pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), consagra o apoio unânime do Congresso Nacional a causa da erradicação da pobreza. Sarney creditou ao empenho de Lula os bons resultados na defesa dos excluídos, acentuando que Dilma Rousseff, presidenta eleita, vai trabalhar na mesma direção. "O governo do presidente Lula conseguiu tirar 30 milhões de brasileiros da faixa da pobreza. A ministra Dilma Rousseff também assumiu o mesmo compromisso com essa luta".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Veja também:

Emenda constitucional fecha com 'chave de ouro' atual legislatura, diz Sarney

Orçamento da União

Comissão conclui votação de relatório final

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização acaba de concluir a votação do relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) à proposta orçamentária para 2011. O texto agora será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional, em sessão marcada para começar dentro de instantes. O destaque da oposição que diminuía a margem de manobra do governo sobre recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi rejeitado. Com isso, fica mantido o texto da relatora, que autoriza o Executivo a remanejar livremente 30% da dotação global do PAC – o equivalente a cerca de R$ 12 bilhões. Neste momento, os parlamentares manifestam suas considerações finais no plenário 2, antes de se dirigir à sessão do Congresso.

Veja também:


Orçamento agora depende apenas do Plenário do Congresso

Convênios do Amapá com a União

Mais de 10 milhões de reais no último mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 21/11 e 21/12 de 2010, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 10.212.370,30 (dez milhões, duzentos e doze mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos). Os recursos foram para os municípios de Calçoene, Cutias, Macapá, Santana e Serra do Navio. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como abastecimento de água, transporte escolar, construção de creche, para construção de Arena de Esporte e Lazer, aquisição de patrulha mecanizada, campanha promocional para turismo, políticas para as mulheres, combate à AIDS junto às mulheres, habitação quilombola, construção de uma creche, casas populares, Centro de Convivência para Idosos, etc... Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010 (até hoje, 22/12)


Total destinado ao Estado: R$1.823.326.496,11

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.442.732.019,63

Total destinado aos municípios do Estado: R$380.594.476,48

Para mais detalhes, clique aqui...


Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010, até hoje, foram quase R$ 2 bi para o Amapá. Estes serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.

Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

"992" mais pertos de reintegração


Bala Rocha articulou retorno

Após inúmeras reuniões e audiências, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) anuncia que Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, deve encaminhar nesta sexta-feira, 17, o parecer elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos daquela pasta, concordando com a Advocacia Geral da União, onde autoriza a transferência o Governo Federal a acolher os servidores dos ex-territórios em seu quadro.Nesta sexta, o Ministério remeterá o documento para a AGU que, em seguida, o enviará para o Ministério Público, para que sejam tomadas as primeiras providências em relação à reintegração dos 992. Por ser um acordo entre as partes, não haverá ônus para a União relativo ao período que ficaram afastados.Bala Rocha comemora o acontecimento. “É um marco na vida desses servidores. Embora a PEC 213, de minha autoria, certamente resolveria este problema, a via pacífica também vai sanar essa dívida que a União tem com estas pessoas”, celebra o parlamentar.

Acompanhe:


Redes Sociais
www.twitter.com/balarocha
www.twitter.com/gabbalarocha
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

Mensagem de Natal do presidente Sarney ao Povo do Amapá

TV Senado agora é também digital


Transmissão Digital abre espaço para interatividade

O presidente do Senado, José Sarney, realizou nesta segunda-feira (20) a cerimônia de inauguração do sinal digital da TV Senado em Brasília. O ato marcou o início das comemorações dos 15 anos da emissora, que entrou no ar em fevereiro de 1996. A transmissão do canal digital, em fase de teste, será plena a partir do dia 20 de janeiro. O sistema permitirá que a TV opere em regime de multiprogramação, ou seja, poderão ser transmitidos até quatro canais ao mesmo tempo. Em seu discurso, Sarney disse acreditar que os quatro canais digitais, além dos quatro já colocados à disposição do cidadão pela TV Senado na internet e um pela TV analógica, contribuirão para o aumento da transparência e da participação da sociedade nas atividades do legislativo. Além disso, segundo o presidente, ajudarão a resolver um antigo problema do sistema de comunicação do Senado:
- Muitas vezes, acontecem seis, sete, até oito reuniões de comissões ao mesmo tempo. Nelas, são discutidos e votados projetos e realizadas audiências públicas sobre assuntos de interesse nacional. Como o espectador poderá acompanhar ao vivo várias atividades, poderemos acabar com a briga entre as comissões - brincou Sarney.
O senador se disse orgulhoso dos resultados obtidos pela TV Senado e pelos demais veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado, criada por iniciativa sua, em 1996. Ele ressaltou o esforço para responder à demanda por informações a respeito das atividades do Legislativo com a inserção do Senado nas mídias sociais. Também disse que o momento é de expansão, com a transmissão da TV Senado em canal aberto para todo o Brasil, além dos 11 estados que já recebem o sinal.



Inovação

A TV Senado inaugurou suas transmissões de alcance nacional em 1996, na TV a cabo, com objetivo de levar informação sobre o trabalho legislativo ao cidadão. Em junho de 2000 alcançou as antenas parabólicas de todo o país e, no ano seguinte, o sinal ao vivo estava na internet. A partir de 2005, a emissora iniciou a sua rede de transmissão de TV aberta em padrão UHF analógico. Desde abril deste ano, transmite sinal de TV digital em São Paulo utilizando equipamentos e subcanalização da TV Câmara. A estação digital própria de Brasília funcionará como um laboratório para a TV Senado testar outros recursos do sistema brasileiro de TV digital, o ISDB-Tb. Com a transmissão na tecnologia One Seg, por exemplo, a TV Senado poderá ser recebida por dispositivos móveis, como pequenos aparelhos de TV e telefones celulares. Outra funcionalidade da TV digital a ser explorada é a interatividade.


Balanço

O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, fez um balanço das atividades dos diversos setores da comunicação nos dois anos da gestão de José Sarney. Ele expôs dados e cumprimentou as equipes da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), da Secretaria de Relações Públicas, da Secretaria de Projetos Especiais, da TV, da Rádio e da Agência Senado pelos avanços. Mesquita destacou os vários prêmios obtidos por reportagens especiais da Rádio Senado em concursos de repercussão nacional. Também chamou a atenção para a reformulação do Portal de Notícias do Senado, que passou a integrar o conteúdo jornalístico de todos os veículos, tarefa que ficou a cargo da Agência Senado. A Agência também recebeu menção honrosa do Secretário de Comunicação por sua entrada nas mídias sociais, em especial no twitter, onde já conta com mais de 15 mil seguidores. Por fim, Mesquita comemorou a elaboração de um Plano Estratégico para a Secretaria, que traçou as metas para o setor para os próximos oito anos.

Como sintonizar a TV

A programação da TV Senado pode ser acompanhada na TV a cabo (Net, TVC, Transcabo, Acom, TVA e outras), por meio de antena parabólica, pela internet (www.senado.gov.br/tv), por meio de TV por assinatura (canal 118 da Sky ou canal 17 da Tecsat) ou em canais UHF: 51 em Brasília, 53 em Salvador, 40 em João Pessoa, 55 em Recife, 43 em Fortaleza, 57 em Manaus, 36 no Gama e outras cidades do DF. Para mais informações sobre como sintonizar a TV Senado e para conferir a grade de programação clique aqui.

Raíssa Abreu / Agência Senado

Veja também:

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

SUFRAMA e CT-PIM lançam marco inaugural do parque tecnológico

Por Juliana Pazuello

O marco inaugural do Parque Tecnológico do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo Industrial de Manaus (CT-PIM) visa promover e executar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como a geração, o domínio e a aplicação de conhecimentos avançados na área de Microssistemas. Lançado no dia (16), no Distrito Industrial, o empreendimento também deverá atrair incubadoras de empresas com interesse em desenvolver produtos e serviços tecnológicos para a sociedade.Segundo a superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, “o marco inaugural representa o crescimento e o fortalecimento da base tecnológica do Polo Industrial de Manaus (PIM) e a atração de investimentos que transformem pesquisas de protótipos em serviços e produtos”. Flávia Grosso também destacou que “a criação da sede própria do CT-PIM, com a área para incubadoras, irá multiplicar o interesse de empresas e pesquisadores em investir nessa área”.


O diretor-geral do CT-PIM, Admilton Pinheiro Salazar, citou o Okena (auto-rádio) como exemplo de produto patenteado que foi desenvolvido pelo Centro, em parceria com uma grande empresa. Salazar também enfatizou a importância do investimento em tecnologia ao dizer que “só há desenvolvimento econômico se houver desenvolvimento tecnológico”. Ele ressaltou ainda que o investimento em capital intelectual é um fator importante para a atração de novas empresas para o Polo.O marco inaugural do CT-PIM, localizado na Rua A, acesso ao Conjunto Nova República, está estimado em R$ 30 milhões exceto a Unidade de Fabricação de Microssistemas. O projeto prevê que parte dos recursos financeiros sejam provenientes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sendo que a liberação depende do governo federal, e o restante, oriundo de outros entes públicos e da iniciativa privada, em especial, dos aportes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM). No projeto-base está prevista a construção da Unidade de Gestão Estratégica (UGE), Unidade de Desenvolvimento Empresarial (UDE), Unidade de Referência para Fabricação de Microssistemas (URF), Unidade de Referência em Inovação (URI) em Microssistemas e a Área Central Comum (ACC). A primeira a ser construída será a UGE, que demandará um montante de R$ 4,5 milhões – desse valor, a autarquia destinará R$ 2,5 milhões.A área a ser ocupada pelo empreendimento mede 369.086,75 metros quadrados e foi cedida pela SUFRAMA. O parque tecnológico terá capacidade para reunir 35 empresas incubadas das áreas de fabricação de Circuitos Integrados (CI´s), Microssistemas e de base tecnológica na Unidade de Desenvolvimento Empresarial. Outras poderão ser instaladas em áreas específicas para atração de investimentos, o que deverá elevar o número de empresas para 50.As obras devem iniciar em janeiro de 2011 e, de acordo com Salazar, “a expectativa é que até o final do ano a primeira UGE já esteja pronta”. No entanto, estima-se que a construção total do parque tecnológico seja concluída em oito anos.

Diplomada no TSE, Dilma agradece 'esperança e ousadia' dos eleitores

A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), foram diplomados nesta sexta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney, foi uma das autoridades que compareceram à cerimônia.
Em seu rápido discurso, Dilma Rousseff agradeceu ao povo brasileiro pela "esperança e ousadia" mostradas nas últimas eleições ao eleger, primeiro, um operário, um homem do povo, para o mais alto posto da República, e agora uma mulher.
A futura presidente do país ressaltou que honrará as mulheres, cuidará dos mais frágeis e, principalmente, governará para todos, exaltando a nação a se unir para "descobrir uma força infinita". Também prometeu defender a liberdade de manifestação e de imprensa e cuidar da estabilidade econômica e do investimento.
- Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse país - declarou.
Dilma também fez questão de enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ser uma responsabilidade suceder um governante de sua estatura. Ela elogiou a lisura e a eficiência do processo eleitoral brasileiro, totalmente informatizado, este ano conduzido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que lhe entregou o diploma.
Conduzida pelos ministros do TSE Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani ao plenário do TSE, a futura presidente do Brasil obteve, com o diploma legal, a habilitação para assumir a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2011. Dilma usava tailler azul com detalhes bordados em vermelho e estava acompanhada por sua mãe, Dilma Jane, e por sua filha, Paula Rousseff, entre outros familiares e amigos.
A solenidade de diplomação teve participação restrita a convidados - cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos -, sendo que somente 100 estiveram no plenário, em razão do pequeno espaço. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE.
Estiveram presentes à cerimônia os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); os ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglender; José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci, que coordenaram a campanha de Dilma; os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e do Trabalho, Carlos Lupi; e o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entre outros.
Dali seguiu para um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama, dona Marisa Letícia, no Palácio do Itamaraty.


Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria divulga os resultados do Censo Escolar de 2010

MINC
Criado Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais

MJ
Definida composição de representantes do governo no Conselho Nac. de Segurança Pública

MPS
Resoluções do INSS normatizam procedimentos e ações no âmbito da previdência social

MS
Veja listas de municípios credenciados no âmbito da Estratégia Saúde da Família

MMA
Instituído Grupo Estratégico de Acompanhamento de Empreendimentos Energéticos Estruturantes

Mais destaques


Seleções e concursos

UFMA divulga seleção para professor substituto

Inst. Fed. Farroupilhas realiza seleção para professor de ensino básico

IFMG oferece 10 vagas em seleção para docente

Mais concurso


O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010


Destaques nacionais

PR
Aprovado calendário de encerramento de atividades de instituições vinculadas à PR

PR
Instituído o Prêmio "20 anos da revista PPP - IPEA 45 anos"

MAA
Definidas regras p/ fabricação e comércio de produto para alimentação animal

MINC
Sai nova lista de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

MD
Aprovada redistribuição dos efetivos de oficiais da FAB em tempo de paz

Mais destaques

Seleções e concursos

UFAM promove seleção pública para Curso de Formação em Des. Regional

O Amapá no DOU

José Sarney

Um poeta esquecido

As editoras brasileiras estão todas cooptadas pela força da globalização. Nossos escritores estão esquecidos e os enlatados ocuparam seus lugares. Nas listas de livros mais vendidos é raro encontrar um autor brasileiro. Eu sempre dizia que a juventude não conhecia José Lins do Rego. Há muitos anos não era editado. Felizmente, aproveitando seu centenário, a José Olympio acaba de editar sua obra. Com os poetas a coisa não é diferente. É até pior. Foi com grande felicidade que vi agora a publicada a obra de Odylo Costa, filho, a quem Manoel Bandeira primeiro lançou entre os poetas bissextos e Guimarães Rosa dizia ser o seu poeta preferido. Seus sonetos são antológicos. O “Soneto da Fidelidade” e o “Boca da Noite” são textos dos mais bonitos e raros da língua portuguesa. Tive a felicidade de ser seu amigo-irmão. Quem tem um amigo tem duas almas; Odylo foi minha segunda alma. Era um homem de uma integridade sem mácula, de uma cultura ilimitada. Um ser feito de bondade, sábio e humano. Reler seus versos agora editados como “Poesia Completa” é uma oportunidade da juventude conhecê-lo e dos que o conheceram relerem um dos poetas da galeria dos divinos. Religioso e de profunda fé, teve um golpe do destino que marcou sua vida. Seu filho Odylinho, que despontava como grande talento, foi baleado por um pequeno marginal, em Santa Teresa, e ali morreu. Vim correndo do Maranhão e quando encontrei Odylo no cemitério do Caju, ele apenas me disse: “Deus quis, Deus fez, Deus seja louvado.” Em vez do ódio dedicou-se à causa dos menores abandonados e essa campanha fez parte de sua vida. Deus lhe deu uma filha deficiente, Maria Aurora, ele a integrou no cotidiano da família — até hoje lembro-me do seu sorriso sem som, leve, doce, belo. Odylo dedicou à causa do deficiente toda sua fé e sua força, e tão forte esse sentimento que transmitiu a sua filha Teresa, diretora do IBDD, que é a melhor entidade de assistência aos deficientes no Brasil. É dela a lei que protege o deficiente e sobre a qual exerce vigilância permanente. A casa de Odylo foi o último salão literário do Rio. Lá conheci deslumbrado Drummond, Bandeira, Nava, Afonso Arinos, Rachel de Queiróz, Peregrino Júnior, Jorge Amado, Gilberto Freyre, Eneida, Castelo, Gilberto Amado, Prudente de Moraes Neto e tantos outros, e deles me tornei amigo. Quando ele morreu, Drummond escreveu: “…facilmente um cristão imagina / o sorriso de Odylo respondendo / domingo de manhã / ao sorriso de Deus.” A Poesia Completa de Odylo Costa, filho, agora publicada, é para se ler e se tornar melhor pessoa humana. É a beleza das palavras transfiguradas pelo talento de um grande e maior poeta.

José Sarney
foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

TSE mantém Capiberibe inelegível com base na Lei da Ficha Limpa


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão da noite de ontem (16) decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá. O Tribunal entendeu que João Capiberibe encontra-se inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Na sessão, a Corte negou recurso apresentado por João Capiberibe contra a decisão da ministra.Relatora do recurso apresentado por João Capiberibe, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, em razão da alínea “j” da Lei Complementar nº 64/90, com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa, o pré-candidato está inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2002, período que abrange, portanto, o pleito de 2010. A ministra lembrou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade do candidato são verificadas no momento do pedido de registro de candidatura. Destaca a relatora que, neste momento, João Capiberibe se achava inelegível por oito anos, em razão de compra de votos nas eleições de 2002.Em sua defesa, João Capiberibe alegou que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda Capiberibe que inclusive, na época de uma eventual posse em 2011 como senador pelo Amapá, esse prazo estaria mais do que ultrapassado. Porém, a ministra questionou, entre outros, também esses pontos levantados por Capiberibe. “Não há alteração superveniente no caso, mas fato anterior [a cassação pelo TSE que tornou João Capiberibe inelegível por oito anos a partir da data da eleição de 2002 – 6 de outubro], que abrange a data de 3 de outubro das eleições de 2010”, assinalou a ministra Cármen Lúcia.Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que a Lei da Ficha Limpa (LC 135) não se aplica às eleições de 2010, diante do artigo 16 da Constituição Federal, que trata da anualidade de lei eleitoral. A decisão individual da ministra Cármen Lúcia foi tomada em recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia deferido a candidatura de João Alberto Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá nas eleições de 2010.

Processo relacionado: RO 15734 EM/LF

Senado Federal


Sexta-feira - 17/12/2010


17:00 - Sessão solene de diplomação de Dilma Vana Rousseff e Michel Elias Temer Lulia


19:00 - Coquetel pela ocasião da diplomação da Presidente eleita Dilma Vana Rousseff

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

O GLOBO
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149%

Impacto com aumento em cascata chegará a R$ 2 bilhões por ano até 2013. A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%. (Págs. 1, 3 e 4)

Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%. Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo. O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510). O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)

Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios. O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)

JORNAL DO BRASIL
ECONOMISTAS PREVEEM TEMPO RUIM EM 2011

Projeção mostra crescimento menor e invasão de produtos chineses. Durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, economistas consideraram que os tempos de expansão da era Lula vão embora junto com o presidente. A indústria brasileira, dizem os especialistas, vai ficar estagnada. Câmbio e invasão de produtos chineses são alguns dos motivos. (Págs. 1 e Economia, 19 e 20)

Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. "Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade", protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (Págs. 1, 2 e 3)

O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES. A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)



Veja também

ARTIGOS

A governança do Judiciário (Correio Braziliense)

Se entendermos que a administração da justiça, a resolução dos conflitos pelo Judiciário, é governada por um conjunto de entidades responsáveis mas diferentes, este foi ano de aguda transição. A governança do Judiciário em sentido amplo é integrada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça e também pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Procurador-Geral da República. Não só. Pelo Ministério da Justiça e o secretário de Reforma do Judiciário e pelo Congresso Nacional, sobretudo em suas lideranças vinculadas a questões do Judiciário. É da interação desses órgãos que nascem o consenso ou o dissenso dos múltiplos caminhos da administração da justiça estatal. Dessa interação saem as leis maiores, as normas administrativas, os planos, as direções, as metas, a política pública de administração judicial. A governança encerra o ano com inédita mudança. Mudou o presidente e vice-presidente do STF e do CNJ. Mudou o Corregedor Nacional de Justiça. Mudou o presidente do STJ. Mudou o presidente da OAB. Nos últimos dias, outras duas mudanças foram efetuadas. Temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai com certeza ser parte ativa nas questões de administração da Justiça, como têm sido os ministros desde Márcio Thomaz Bastos. E hoje temos a posse do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

COLUNAS

Assembleia de cotistas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

O Congresso Nacional consumou ontem no vapt-vupt um ato para o qual não tivera coragem, ou força, ou ambas, na passagem de 2006 para 2007: equiparou o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. E fez isso sem ao menos precisar conceder em outra alternativa, de reajustar sim os vencimentos de suas excelências mas cortando na verba indenizatória. Aquela usada pelos parlamentares para despesas relativas ao mandato. Tive a curiosidade de fazer uma busca no noticiário daquela época, quando a proposta gerou reações e enfrentou resistência, ao ponto de inviabilizar-se. Autoridades econômicas apressaram-se a negar a possibilidade financeira do aumento. Hoje, os mesmos personagens, nos mesmos postos, recolhem-se ao silêncio. Houve quatro anos atrás também alguma reação dos movimentos sociais, com destaque para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje, nada.

Autocombustão (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Caça aos mosquitos e piolhos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer (Valor Econômico - Política)
E não é que o Fed estava certo? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Eficácia duvidosa (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Em causa própria (O Globo - Panorama Econômico)
Enfoque inovador (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Europa incomoda e Bovespa cai 1,27% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Fins lucrativos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mundo novo (O Globo - Merval Pereira)
Negromonte (O Globo - Panorama Político)
Quem perde, quem ganha (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Secretariado com dimensão nacional (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Superávit primário com e sem petróleo (Valor Econômico - Brasil)


ECONOMIA

Ata pode reforçar aposta em alta de juros (Valor Econômico)

O Banco Central deverá ser contundente na ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, caso tenha a intenção de reorientar a expectativa da maioria dos economistas que ainda conta com a retomada do ciclo de alta da Selic em janeiro e ajuste de até 2 pontos percentuais da taxa em 2011. A maioria dos analistas não vê nas medidas macroprudenciais e aumento de compulsório bancário, já anunciadas, um substituto perfeito ao aumento do juro para forçar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2011. Há cerca de duas semanas, às vésperas do encontro do Copom, o Banco Central surpreendeu o mercado com o conjunto de medidas focadas no arrefecimento do crédito. Manteve a Selic estável em 10,75%. E "pediu tempo", em seu comunicado, para melhor aferir os efeitos dessas medidas sobre as condições monetárias. Mas, de lá para cá, as projeções de inflação só pioraram. E a evolução da Selic ao longo de 2011 passou a ser mais condicionada ao figurino da política fiscal do governo Dilma Rousseff. No mercado futuro de juros, a certeza de alta da Selic na primeira reunião de 2011 do Copom perde força. A curva não embute mais um alta de meio ponto na Selic. O prêmio, agora, equivale a um aperto de 0,25 ponto percentual. O Itaú Unibancoreduziu a projeção do próximo ciclo de aperto monetário de 2 pontos para 1,5 ponto percentual, mas continua esperando elevação da Selic em 0,50 ponto em janeiro por considerar ser necessária a atuação do BC para ancorar de volta as expectativas de inflação. "O Copom justificou não ter elevado os juros já nesta reunião por avaliar ser necessário tempo adicional para avaliar os efeitos das medidas recentemente implementadas. O reconhecimento explícito das medidas macroprudenciais como instrumento de política monetária aumenta a relevância dessas medidas nas decisões futuras do BC", comentam o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Luiz Cherman em relatório.

Bancos já operam longo prazo, mas com caixa do BNDES (O Estado de S. Paulo)
BB vence queda de braço e fica com 50% do superávit da Previ (O Estado de S. Paulo)
BNDES quer estimular mercado secundário (Valor Econômico)
BNDES será indutor de títulos privados (Valor Econômico)
Confirmada equipe de Guido Mantega (Correio Braziliense)
Conflitos preocupam (Correio Braziliense)
Consumo de combustíveis bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Conta de luz errada não será ressarcida (O Estado de S. Paulo)
Crise reduziu aumento salarial à metade, diz OIT (O Globo)
Desemprego entre jovens continuará elevado por mais dois anos, diz OCDE (O Globo)
Dobram os encargos do setor elétrico (O Estado de S. Paulo)
Economia cresceu 0,51% em outubro, diz BC (O Estado de S. Paulo)
Eixo Sul-Sul seguirá sendo o foco do Brasil (O Globo)
Eleições na Abrapp (Valor Econômico)
Eletrobras 'reforma' suas distribuidoras (Valor Econômico)
Empurrão no investimento (Correio Braziliense)
Estado lança pacote para zerar déficit habitacional (O Estado de S. Paulo)
Excesso de energia não afasta risco de racionamento nos próximos anos (O Globo)
Exportação em receita deve dobrar até 2020 (Valor Econômico)
Fisco vai acompanhar de perto 'grande contribuinte’ (O Estado de S. Paulo)
Fleury fecha acordo para compra dos laboratórios Lab's Dor (O Estado de S. Paulo)
Fluxo de dólar volta a ficar positivo em dezembro (Valor Econômico)
Formalização de sacoleiros sai do papel em 2011 (O Globo)
Governo anuncia reforma em crédito de longo prazo (Valor Econômico)
Governo define segundo escalão da Fazenda (O Estado de S. Paulo)
Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo (O Estado de S. Paulo)
Governo vai investigar montadoras (O Globo)
Greve pode agravar caos (Correio Braziliense)
Jobim, ministro eterno (O Globo)
Justiça do Pará suspende licença ambiental da usina Teles Pires (O Estado de S. Paulo)
Lei Kandir fica para 2020 (O Globo)
Liminar suspende leilão da usina de Tele Pires (O Globo)
Mais de 24% da programação das TVs abertas são de compras e religião (O Globo)
Medida pode alongar prazo das carteiras do investidor (Valor Econômico)
Medidas reduzirão uso da taxa DI (Valor Econômico)
Medo do desemprego é o menor da história (O Estado de S. Paulo)
Mercado de títulos terá fundo de R$ 2 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Minha Casa Minha Vida tem 940 mil contratos fechados (O Estado de S. Paulo)
Na Justiça contra a Aneel (Correio Braziliense)
Noble Group paga US$ 1 bilhão por usinas da Cerradinho em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
OIT associa baixos salários a fatores discriminatórios (O Estado de S. Paulo)
Oposição a Chávez denuncia na OEA projetos que ''golpeiam democracia'' (O Estado de S. Paulo)
PACOTE INCENTIVA EMISSÃO DE ATÉ R$ 70 BI POR ANO (Valor Econômico)
Pacote pró-investimentos chega a R$13 bilhões (O Globo)
Para o Itaú, o setor de serviços lidera o crescimento (O Estado de S. Paulo)
Pessoas físicas na mira do Fisco (O Globo)
PIB sobe 0,51% em outubro (Correio Braziliense)
Previ define uso de superávit de R$ 15 bi (Valor Econômico)
Reforma do FMI terá efeito em 2014 (Valor Econômico)
Salário sobe o dobro no país (Correio Braziliense)
Sem acordo sobre reajuste salarial, aeroviários marcam greve para dia 23 (O Globo)
Sem medo do desemprego (Correio Braziliense)
Senado aprova Tombini no Banco Central (O Estado de S. Paulo)
Senado aprova Tombini para comando do BC (O Globo)
Shop Tour recebe multa de R$ 1,7 milhão (O Estado de S. Paulo)
SP cria fundo de aval de crédito imobiliário (Valor Econômico)
Tarifa contra etanol brasileiro é aprovada (O Estado de S. Paulo)

POLÍTICA

'Cheguei com sorte!' (O Globo)

O palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR de São Paulo, fez ontem sua primeira visita ao Congresso. De terno e gravata, ele chegou bem na hora em que os deputados estavam votando o reajuste de seus subsídios, de R$16,5 mil para R$26,7 mil. Indagado sobre o que achava do aumento, ele comentou: - Acho bacana, legal. Cheguei com sorte! Mas ele lembrou que ganha muito mais como comediante, atividade que pretende acumular com a vida parlamentar: - Mas aqui o trabalho é sério. O palhaço fica lá fora. De carona no sucesso de Tiririca, o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), comandou um grupo de cinegrafistas, fotógrafos e curiosos para exibir o palhaço por corredores, plenários e gabinetes. E Tiririca provocou alvoroço. No corre-corre, alguém perdeu um sapato, recuperado pelo próprio Tiririca e entregue ao dono. Perguntado se esperava uma recepção tão calorosa, Tiririca disse: - Não esperava. Muito legal, muito bacana. Meio assustado, mas tudo bem. No périplo pelo Congresso, Mabel entrou com Tiririca nos dois plenários, suspendendo temporariamente as sessões. Na Câmara, o deputado eleito subiu à Mesa e abraçou o presidente Michel Temer, interrompendo o discurso dele de despedida. Tiririca entrou ainda no gabinete do provável futuro presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), que não estava. - Estou morrendo de inveja, queria ter os mais de 1,4 milhão de votos que ele teve - confessou Mabel. Tiririca estava podendo tanto que, na sala do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), assinou documento de apoio à permanência do pernambucano na futura Mesa da Câmara. Depois de quase perder o mandato por suspeita de analfabetismo, ele quis visitar a Comissão de Educação, e disse ser prioridade integrá-la. Os jornalistas quiseram saber se ele já tinha aprendido o que faz um político, já que um de seus bordões era: "Você sabe o que faz um deputado? Eu também não. Vote em mim que eu te conto": - Sim, com certeza. E vou aprender mais. Tiririca disse que admira muito o presidente Lula. Indagado se gostava também da presidente eleita, Dilma Rousseff, ficou em dúvida: - Ah! Vamos ver, vamos ver....

Aumento frustra Judiciário e MP, que não foram contemplados com reajuste (O Globo)
Balanço de Lula inclui até o que não foi feito (O Estado de S. Paulo)
Botafogo neles! (O Globo)
Com desenvoltura pelo Planalto, Dirceu afirma: ‘Nunca saí daqui’ (O Estado de S. Paulo)
Comemoração e Dor (O Estado de S. Paulo)
Congresso cede à reivindicação de Estados (Valor Econômico)
Corrida em favor do próprio bolso (O Estado de S. Paulo)
Curtas (Valor Econômico)
Debate discute regulação da mídia e censura (O Globo)
Decisão da OEA abre debate sobre STF (O Estado de S. Paulo)
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149% (O Globo)
Despedida na Câmara dos Deputados (O Estado de S. Paulo)
Dilma confirma Jobim na Defesa e mais quatro (O Globo)
Dilma confirma Jobim, Pimentel, Mercadante e Patriota (O Estado de S. Paulo)
Dilma Rousseff anuncia mais 4 ministros (Valor Econômico)
Dirceu, de volta ao Palácio: 'Nunca saí daqui' (O Globo)
Efeito cascata de R$ 121 milhões (Correio Braziliense)
ELES FAZEM PIADA COM NOSSO DINHEIRO (Correio Braziliense)
Elogiado pela oposição, Tombini é aprovado (Valor Econômico)
Em ação conjunta,Aécio e Alckmin definem líder (O Estado de S. Paulo)
Emendas engordam caixa de produtoras (Correio Braziliense)
Enem: abstenção superior a 50% (O Globo)
Entrevistas para a PF (Correio Braziliense)
Escolhas oficializadas (Correio Braziliense)
Falso moralismo (O Globo)
Governador não faz oposição, conclui PSDB (O Estado de S. Paulo)
Governadores rechaçam 'refundação' do PSDB e definem agenda com gestão Dilma (Valor Econômico)
Governadores tucanos fora da oposição (O Globo)
IBGE: sensação de insegurança atinge 47,2% (O Globo)
Impacto em Assembleias e Câmaras de Vereadores deve chegar a R$2 bi/ano (O Globo)
Jandira: crime teria relação com corrupção (O Estado de S. Paulo)
Jobim reage à OEA e diz que país não punirá torturadores (O Globo)
Kassab elege aliado do PSDB à Mesa da Câmara (Valor Econômico)
Lula inclui obra inacabada entre suas realizações (O Estado de S. Paulo)
Lula não será beneficiado (O Globo)
Lula registra em cartório balanço turbinado de gestão (O Globo)
Mantega define segundo escalão (Valor Econômico)
Melhor que JK: 80 anos em 8 (O Estado de S. Paulo)
Muito axé com dinheiro do Orçamento (Correio Braziliense)
OEA pode levar STF a rever decisão sobre anistia, diz Vanucchi (Valor Econômico)
Para o salário mínimo, aumento deve ser de 5,9% (O Globo)
Parlamentares aumentam o salário em 62% e vão receber R$ 26.723,13 (O Estado de S. Paulo)
PARLAMENTARES SE DÃO AUMENTO DE 62% (O Estado de S. Paulo)
Partidos articulam nome para derrotar PT (O Estado de S. Paulo)
Petista indicado vai iniciar terceiro mandato na Casa (O Estado de S. Paulo)
Pimentel deve reafirmar prioridade ao mercado interno (Valor Econômico)
Plano de metas prevê reajuste para professores (O Globo)
Políticos barrados pela Ficha Limpa serão diplomados (O Globo)
PP emplaca Negromonte em Cidades (O Estado de S. Paulo)
Promotoria pede prisão de suspeitos de fraude (O Estado de S. Paulo)
PSB deixa o futuro nas mãos de Dilma (Correio Braziliense)
PT monta estratégia em torno do PMDB para garantir a Câmara (Valor Econômico)
Realizações (Correio Braziliense)
Registrado em cartório, balanço de Lula tem 6 volumes (Valor Econômico)
Rindo à toa (Correio Braziliense)

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