Agenda do Congresso Nacional para a semana de 28/05 a 1º/06
Câmara dos Deputados
SEGUNDA-FEIRA (28)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao padre José Comblin.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao padre José Comblin.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração pelos 124 anos da Abolição da Escravatura.
Plenário do Senado
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração pelos 124 anos da Abolição da Escravatura.
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar
Café da manhã para lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar
Café da manhã para lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os dez anos da Lei 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; e o reitor da Uerj, Ricardo de Castro. Plenário 12
10 horas
CPMI do Cachoeira
Depoimento do ex-diretor da Delta Centro-Oeste Cláudio Abreu.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
CPMI do Cachoeira
Depoimento do ex-diretor da Delta Centro-Oeste Cláudio Abreu.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Presidência
Visita oficial do presidente da Câmara dos Conselheiros (Senado) do Marrocos, Mohamed Cheikh Biadillah e delegação.
Salão Nobre
Presidência
Visita oficial do presidente da Câmara dos Conselheiros (Senado) do Marrocos, Mohamed Cheikh Biadillah e delegação.
Salão Nobre
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 13
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Mesa-redonda sobre a legislação de acesso a recursos genéticos (Medida Provisória 2.186-16/01). Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério da Saúde.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Mesa-redonda sobre a legislação de acesso a recursos genéticos (Medida Provisória 2.186-16/01). Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério da Saúde.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a Resolução 482/12, da Aneel, que definiu regras para facilitar a geração distribuída de energia de pequeno porte (microgeração e minigeração de energia elétrica). Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner; o gerente de Projetos do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o chefe da Divisão de Energia e Ambiente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Roberto Zilles.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a Resolução 482/12, da Aneel, que definiu regras para facilitar a geração distribuída de energia de pequeno porte (microgeração e minigeração de energia elétrica). Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner; o gerente de Projetos do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o chefe da Divisão de Energia e Ambiente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Roberto Zilles.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra.
Plenário 6
14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Audiência pública com o secretário de Saúde de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira; e o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Audiência pública com o secretário de Saúde de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira; e o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário: “As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil no Uruguai, Octávio Brandelli; e o diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães.
Plenário 3
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário: “As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil no Uruguai, Octávio Brandelli; e o diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, Benjamim Zymler; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, Benjamim Zymler; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir as proposições do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); o processo de construção das metas brasileiras de biodiversidade para 2020, que deverão ser assumidas pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica; entre outros assuntos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir as proposições do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); o processo de construção das metas brasileiras de biodiversidade para 2020, que deverão ser assumidas pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica; entre outros assuntos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o PL 465/11, que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais. Foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o PL 465/11, que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais. Foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, para discutir medidas a serem adotadas com a finalidade de proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da competição predatória internacional.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, para discutir medidas a serem adotadas com a finalidade de proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da competição predatória internacional.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch Auersvald; e representantes do Ministério do Turismo; e do Ministério da Educação.
Plenário a definir
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch Auersvald; e representantes do Ministério do Turismo; e do Ministério da Educação.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a unificação das polícias civil e militar. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá; e representantes do Ministério da Justiça; e do Ministério da Defesa.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a unificação das polícias civil e militar. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá; e representantes do Ministério da Justiça; e do Ministério da Defesa.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 6820/10, que inclui a vacina HPV no calendário de vacinação do SUS. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino de Souza Trindade; representantes do Ministério da Saúde; e o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, Mauro Romero Leal Passos.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 6820/10, que inclui a vacina HPV no calendário de vacinação do SUS. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino de Souza Trindade; representantes do Ministério da Saúde; e o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, Mauro Romero Leal Passos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde. Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de serviços pelas santas casas, hospitais e entidades filantrópicas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira; o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Enio Duarte; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Junior.
Plenário a definir
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde. Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de serviços pelas santas casas, hospitais e entidades filantrópicas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira; o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Enio Duarte; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Junior.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de relatórios, requerimentos e outras propostas.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de relatórios, requerimentos e outras propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Reunião para avaliação dos trabalhos dos subgrupos: prevenção; tratamento e acolhimento; reinserção social; repressão ao tráfico; e articulação federativa e financiamento.
Plenário 9
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Reunião para avaliação dos trabalhos dos subgrupos: prevenção; tratamento e acolhimento; reinserção social; repressão ao tráfico; e articulação federativa e financiamento.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Apresentação da complementação de voto; e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Apresentação da complementação de voto; e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Elaboração do roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, pavimento superior, ala A, sala 161)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Elaboração do roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, pavimento superior, ala A, sala 161)
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Segunda Secretaria
Entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher aos agraciados: Fundação Maria Carvalho Santos (PI); Hospital Maternidade Fernando Magalhães (RJ); e Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul – Hospital Pompeia (RS).
Salão Nobre
Segunda Secretaria
Entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher aos agraciados: Fundação Maria Carvalho Santos (PI); Hospital Maternidade Fernando Magalhães (RJ); e Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul – Hospital Pompeia (RS).
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por oito medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou aos líderes uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por oito medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou aos líderes uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional. Audiência pública para esclarecimentos sobre a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida, e de derivados lácteos, que estariam causando sérios prejuízos à economia brasileira. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário a definir
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional. Audiência pública para esclarecimentos sobre a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida, e de derivados lácteos, que estariam causando sérios prejuízos à economia brasileira. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário a definir
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (30)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; o presidente da Claro, Carlos Hernan; e o presidente da Oi, Francisco Valim.
Plenário 8
Comissões de Defesa do Consumidor; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; o presidente da Claro, Carlos Hernan; e o presidente da Oi, Francisco Valim.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas. Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; e o presidente interino do Ibama, Fernando da Costa Marques.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas. Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; e o presidente interino do Ibama, Fernando da Costa Marques.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a possibilidade de encontrar formas de financiamento para a implantação da pavimentação comunitária nos municípios brasileiros. Foram convidados o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo Marin; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e representantes do Ministério das Cidades; e do Ministério do Planejamento.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a possibilidade de encontrar formas de financiamento para a implantação da pavimentação comunitária nos municípios brasileiros. Foram convidados o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo Marin; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e representantes do Ministério das Cidades; e do Ministério do Planejamento.
Plenário 16
12 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Discussão do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Discussão do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o tema: “A economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável”. Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; e os professores Eliezer Martins Diniz (USP); Peter Herman May (UFRJ); e Eduardo Viola (UnB).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o tema: “A economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável”. Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; e os professores Eliezer Martins Diniz (USP); Peter Herman May (UFRJ); e Eduardo Viola (UnB).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos
Audiência pública. Foram convidados o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 13
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos
Audiência pública. Foram convidados o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 13
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
Seminário: “Povo e Floresta – Amazônia Sustentável”. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Navarro; o governador do Pará, Simão Jatene; e o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Pércio Davison.
Auditório do Interlegis, no Senado
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
Seminário: “Povo e Floresta – Amazônia Sustentável”. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Navarro; o governador do Pará, Simão Jatene; e o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Pércio Davison.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Plenário 5
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do STJ João Otávio de Noronha; e votação de requerimentos.
Plenário 4
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do STJ João Otávio de Noronha; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20h30
Sessão do Congresso Nacional
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/12, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de 90 milhões de reais.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão do Congresso Nacional
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/12, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de 90 milhões de reais.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (31)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para compra de medicamentos. Foram convidados, entre outros, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Barreto; o diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando Marques; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para compra de medicamentos. Foram convidados, entre outros, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Barreto; o diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando Marques; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o fortalecimento e a revitalização das organizações estaduais de pesquisa agropecuária. Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo; e o assessor da Presidência da Embrapa, Alexandre Barcellos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o fortalecimento e a revitalização das organizações estaduais de pesquisa agropecuária. Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo; e o assessor da Presidência da Embrapa, Alexandre Barcellos.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o tema: “Economia verde e tributação”. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Meio Ambiente; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plenário 8
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o tema: “Economia verde e tributação”. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Meio Ambiente; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e EcoCâmara
Inauguração do Arboreto das Nações RIO+20.
Bosque dos Constituintes (proximidades da calçada Athos Bulcão)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e EcoCâmara
Inauguração do Arboreto das Nações RIO+20.
Bosque dos Constituintes (proximidades da calçada Athos Bulcão)
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimento do senador Demóstenes Torres.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
CPMI do Cachoeira
Depoimento do senador Demóstenes Torres.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Frente Parlamentar de Incentivo ao Crescimento Socioeconômico do Entorno do Distrito Federal
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar de Incentivo ao Crescimento Socioeconômico do Entorno do Distrito Federal
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
SEXTA-FEIRA (1º)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães.
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães.
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Força Jovem do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem à Força Jovem do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Audiência pública para debater o tema: “Crise, Estado e Desenvolvimento – desafios e perspectivas para a América do Sul”. Foram convidados o economista Dércio Munhoz, professor titular do Departamento de Economia da Unb; o professor João Sicsu, do Instituto de Economia da UFRJ; e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Plenário a definir
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Audiência pública para debater o tema: “Crise, Estado e Desenvolvimento – desafios e perspectivas para a América do Sul”. Foram convidados o economista Dércio Munhoz, professor titular do Departamento de Economia da Unb; o professor João Sicsu, do Instituto de Economia da UFRJ; e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Plenário a definir
Senado Federal
SEGUNDA-FEIRA (28)
Plenário: 124 anos da Abolição
11h O Congresso realiza sessão solene para comemorar os 124 anos da Abolição da Escravatura, no Plenário do Senado. Às 14h, a sessão é não deliberativa.
Presidência: Seminário no TCU
11h José Sarney preside sessão comemorativa dos 124 anos da Abolição da Escravatura. Às 14h30, participa da abertura do seminário Desastres Naturais — ações emergenciais, no Plenário do TCU.
CDH: Violência contra jornalistas
8h30 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate a violência contra jornalistas. Entre os convidados, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder.
Tráfico de Pessoas: Debate no RN
9h A CPI do Tráfico de Pessoas promove audiência pública com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e outros convidados, em Natal.
Sistema Federativo: Propostas
9h30 A comissão especial se reúne para analisar e propor soluções para questões relacionadas ao sistema federativo.
Código Penal: Reunião de juristas
10h Reunião administrativa da comissão de juristas destinada a elaborar anteprojeto do Código Penal.
CDR: Desenvolvimento do Entorno
11h A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promove audiência para debater o desenvolvimento econômico no Entorno do Distrito Federal.
CRE: Economia e família
18h A Comissão de Relações Exteriores debate a nova ordem econômica, com Marcílio Marques Moreira, e a guarda de filhos, com a ministra Maria do Rosário.
TERÇA-FEIRA (29)
Plenário: Diploma a empresários
11h Sessão especial concede o Diploma José Ermírio de Moraes a empresários que se destacaram no setor industrial.
CAS: Acidentes com motos
9h Promove debate sobre acidentes com motocicletas. Entre os convidados está Dirceu Rodrigues Alves Júnior, da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.
CMA: Desmatamento e violência
9h Debate na Comissão de Meio Ambiente sobre desmatamento, violência e trabalho escravo por conta da produção de aço e ferro-gusa na região de Açailândia (MA).
Conselho de Ética: Caso Demóstenes
9h15 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) sobre envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
CAE: Carteira de habilitação
10h A Comissão de Assuntos Econômicos discute o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para financiar a Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.
Aviação Civil: Manutenção de aviões
10h Debate sobre a manutenção de aeronaves com o gerente de Manutenção da Líder Aviação, Ivaldo de Andrade.
CE: Educação básica
11h Na Comissão de Educação, projeto obriga escolas de educação básica a identificar pessoas autorizadas a ingressar na escola para cuidar de assuntos do aluno.
CPI do Cachoeira: Requerimentos
14h Comissão se reúne para análise de requerimentos e eleição do vice-presidente do colegiado.
CCJ: Direito do contribuinte
14h30 Realiza audiência pública sobre o projeto de lei (PLS 298/11) que trata de direitos e garantias do contribuinte.
QUARTA-FEIRA (30)
CCT: Código da Ciência
9h Reúne-se para debater o projeto que propõe a criação do Código da Ciência.
CAS: Lixo hospitalar
9h Na pauta da comissão, projeto que torna crime a venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.
CDR: Transnordestina
9h30 A inclusão de ramal na Paraíba e em Alagoas na Ferrovia Transnordestina será debatida com o presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho.
CE: Economia criativa
10h A Comissão de Educação, Cultura e Esporte promove audiência pública com a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão.
CCJ: Coligações majoritárias
10h Na pauta da comissão, o projeto que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias e a proposta que torna mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
CPI do cachoeira: Depoimentos
10h15 Comissão ouve acusados de integrar grupo de Carlinhos Cachoeira: José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz e Lenine Araújo de Souza. Também depõe Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Centro-Oeste, e o empresário Jayme Rincón.
CMMC: Economia verde
14h Comissão que trata das mudanças climáticas promove debate sobre economia verde com Eliezer Martins Diniz, da USP, Peter Herman May, da UFRRJ, e Eduardo Viola, da UnB, entre outros.
Congresso: Crédito para Integração
20h30 Sessão conjunta do Congresso no Plenário da Câmara aprecia projeto de lei (PLN 2/12) que abre crédito especial ao Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 90 milhões.
QUINTA-FEIRA (31)
CPI do Cachoeira: Demóstenes Torres
10h15 Comissão que apura ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Confira a íntegra das sessões no Plenário:
http://bit.ly/plenarioOnline
http://bit.ly/plenarioOnline
Confira a íntegra das sessões nas comissões:
http://bit.ly/comissoesOnline
http://bit.ly/comissoesOnline
Fontes: Agências Senado e Câmara
