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Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Estados, DF e Municípios receberão auxílios financeiros para fomentar as exportações

MME    Resoluções da ANP fixam preços de referência do gás natural e o preço mínimo dos petróleos produzidos em janeiro de 2013 

MS    Portaria fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de agentes comunitários de saúde 

MCT    Portaria da Agência Espacial Brasileira aprova as bases operacionais do Programa UNIESPAÇO 

PR    Instituído I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 

mais destaques

Concursos e seleções

INCRA divulga reversão de vagas de concurso reservadas para deficientes para vagas de ampla concorrência

ECT abre inscrições de seleção para estagiários de nível médio (47 vagas)

FNDE divulga os candidatos de concurso cuja matrícula para Curso de Formação foi homologada

mais concursos

Destaques especiais

Tolerância Zero para quem beber e depois dirigir: Resolução do Contran já está em vigor

Decreto que regulamenta Lei do Cadastro Positivo já está vigorando