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Diário Oficial da União

sexta-feira, 02 de agosto de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que garante atendimento obrigatório e integral a vítimas de violência sexual

APE    Criada a empresa estatal Pré-Sal Petróleo S.A. 

APE    Decreto autoriza aumento de capital da Trensurb 

MEC    Definidos procedimentos para adesão ao Programa Mais Médicos 

MEC    Portaria fixa regras da Política de Transferência Assistida de estudantes 

MFZ    Fazenda estabelece margens percentuais a título de spread acrescidas às taxas de juros 

MJ    Prorrogada atuação da Força Nacional em Alagoas 

MS    Anvisa suspende venda e uso de produtos fitoterápico e emagrecedor 

MINC    Funarte institui o XIII Prêmio Marc Ferrez de Fotografia 

ACN    Congresso prorroga vigência de três medidas provisórias 

mais destaques

Concursos e seleções

MINC divulga edital de seleção pública para apoio a Projetos Culturais da Região Norte

Ministério da Saúde divulga resultado de provas objetivas e discursiva de concurso para cargos de nível superior

ECT divulga edital de seleção pública para Programa de estágio – Nível Superior

mais concursos

Destaques especiais

Veja relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal

Definido prazo de transição do sistema analógico de rádio e TV para transmissão digital