Revistas da Semana

Época

Como proteger seu dinheiro da nova inflação

Por que ela agora voltou diferente - e o que precisamos fazer para derrotá-la mais uma vez

O que a libertação de Ingrid significa para o futuro das Farc e do terrorismo na América Latina

A lei seca do trânsito vai pegar?

A luta de Meirelles contra a nova inflação - Diante de um cenário global turbulento, o Brasil enfrenta o desafio de conter a alta dos preços sem comprometer as conquistas recentes da economia. Para isso, o BC deverá subir o juro. Mas será que o resto do governo fará sua parte? (págs. 38 a 44)

Uma inimiga persistente - Até o Real, cinco planos econômicos fracassaram na tentativa de combater a inflação brasileira. (págs. 46 e 47)

Quando a ideologia cala o debate - Como os novos dirigentes do Ipea estão transformando um dos principais institutos de pesquisa do país num centro de intolerância. (págs. 59 e 60)

A imagem da vitória - O resgate de Ingrid Betancourt, em poder das Farc havia seis anos, desmonta o que restava da guerrilha, fortalece o governo de Álvaro Uribe e cria uma esperança de paz para a Colômbia. (págs. 100 a 105)

Agora, nem um gole de álcool - A nova lei de trânsito adotou tolerância zero com a bebida - uma discussão que opõe a mão pesada do Estado a um monte de cadávares. (págs. 106 a 108)

O dia em que São Paulo parou - O apagão digital no Estado mostra que a internet já se tornou tão essencial quanto água, gás e luz.

Quando a UTI mata bebês - A morte de 32 recém-nascidos na Santa Casa em 15 dias chama a atenção para os problemas da saúde no Pará

O código "Neves"Investigadores têm novas pistas sobre o elo entre políticos e a Alstom no pagamento de propinas - Tucano Tião Farias recebeu doações de suspeitos de operar a propina da Alstom. Ele nega envolvimento com o casoOs craques da primeira taça

As lembranças e a graça dos campeões que venceram a Copa do Mundo da SuéciaPaulo Moreira Leite

IstoÉ

O triunfo da hipnose

O método é finalmente reconhecido pela medicina e passa a ser usado com sucesso no tratamento de várias doenças.

Ingrid Betancourt - Do cativeiro à libertação, uma história emocionante

Gilberto Gil - O ministro que sumiu de Brasília

Entrevista - Heloísa Helena - "Lula comprou os movimentos sociais" - Ex-senadora chama o presidente de neoliberal e se candidata a vereadora com olhos no Planalto em 2010 - para empurrar o País à esquerda. (págs. 6 a 11)

O ministro sumiu - A Pasta da Cultura gasta só 13% do seu orçamento em 2008, enquanto Gilberto Gil se dedica a lançar seus CDs no exterior e passa mais tempo de licença do que trabalhando em Brasília. (págs. 32 a 34)

Novos esqueletos no armário - TCU aponta irregularidades no Ministério do Turismo durante a gestão de Walfrido dos Mares Guia. (pág. 35)

A "lôra" contra a morena - Em Fortaleza, a disputa entre a prefeita Luiziane Lins e a senadora Patrícia Saboya separou os irmãos Cid e Ciro Gomes. (págs. 36 e 37)

O canteiro de obras do PAC - Construções como o Canal do Sertão Alagoano, o Rodoanel de São Paulo e as Eclusas de Tucuruí mostram um programa que começa a sair do paoel. (págs. 38 a 42)

O casal do barulho - O senador Romero Jucá apóia a indicação da ex-mulher para o Ministério das Cidades, de onde lá teria desviado dinheiro, segundo a PF. (págs. 46 e 47)

A epopéia de Ingrid Betancourt - Sorridente e bem-disposta, a ex-senadora colombiana ressurge de seis anos de cativeiro com a estatura de uma heroína. (págs. 92 e 93)

Camisinha para todos - Máquinas de preservativos nas escolas expõem a delicada relação entre sexo e adolescência. (págs. 54 e 55)

IstoÉ Dinheiro

Rico & Aposentado

A Bolsa o assusta? - Saiba como planejar um futuro com muito dinheiro a partir de investimentos regulares em ações, mesmo em tempos de crise

Desglobalização - O petróleo caro muda o mundo

Texaco - A história da saída do Brasil

Entrevista/Aloizio Mercadante - "A inflação não deve ser combatida com recessão" - O senador Aloizio Mercadante, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e um dos conselheiros econômicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se preocupado com dois temas: petróleo e inflação. (págs. 22 a 24)

A asa negra da globalização - Disparada do petróleo atinge em cheio os custos de transportes e obriga multinacionais a rever sua presença ao redor do mundo. (págs. 28 a 31)

Como enxergar a economia brasileira - Nunca houve tantos sinais contraditórios como agora. O setor produtivo vai bem, mas analistas já apontam uma inflexão no mercado financeiro. O grande desafio é conectar um fenômeno ao outro. (págs. 40 a 42)

Quero ser a Embraer - Como a Helibras, com sede em Minas Gerais, pretende entrar para o clube dos fabricantes de helicópteros de última geração. (págs. 54 a 56)

O fator Texaco - A venda da distribuidora pode sair a qualquer momento. E não será a única do setor. (págs. 70 a 72)


Carta Capital

Família brasileira - Menor e mais saudável

Em uma década, a taxa de fecundidade aproximou-se de índices europeus, a mortalidade infantil caiu 44% e ampliou-se o acesso ao pré-natal.

Dado preocupante: dobrou o número de adolescentes grávidas

Portos Pierdomenico, indicado de Dilma, fã de contratos sem licitaçãoRessaca: depois da euforia, as ações do setor imobiliário afundam na bolsa.

O lugar do pai - Guarda compartilhada - A lei que divide responsabilidades sobre o filhos gera resistências femininas e esbarra em disputas nem sempre civilizadas entre os ex-casais. (págs. 10 a 15)

Família de cara nova - Saúde pública - Pesquisa nacional mostra que o Brasil se livrou de antigas mazelas.Terá novos desafios, como a obesidade. (págs. 22 a 26)

Desmandos no cais - Porto de Santos - O indicado por Dilma favoreceu empresas com doação de área. (págs. 28 a 30)

Pedofilia mapeada - CPI - Comissão Parlamentar utiliza um software para localizar milhares de contas suspeitas do Orkut e os pontos de acesso. (págs. 32 e 33)Tempo mais que perfeito - Colômbia - Uribe, orientado pelos EUA, faz o resgate no momento ideal para seu governo. (págs. 40 a 42)

Senado Federal

Papaléo diz que Marina Silva foi boicotada pelo governo enquanto esteve no ministério

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou nesta segunda-feira (7) que a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), foi boicotada em questões cruciais que exigiam a manifestação da área de meio ambiente, como o lançamento da política industrial. Papaléo disse que a gota d'água para a saída de Marina do governo foi o anúncio de que o plano Amazônia Sustentável seria coordenado pelo ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Papaléo citou o ex-deputado e ambientalista Fábio Feldmann que, no artigo "A política ambiental do governo Lula", escrito para a publicação eletrônica Terra Magazine, diz que Marina Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem estar aliviados, pois a presença de Marina em seu governo sempre representou um constrangimento ético em favor da sustentabilidade.
O senador disse que, apesar de ser um ícone da preservação ambiental para o governo Lula, Marina Silva ocupou um cargo que se tornou cada vez mais figurativo e sem nenhuma efetividade. Ele notou que os esforços da ex-ministra e de sua equipe no sentido de conseguir um compromisso do governo para o enfrentamento da devastação do bioma da Amazônia foram infrutíferos.
- A estrutura tacanha destinada a cuidar das áreas protegidas faz com que o desrespeito impere, propiciando inúmeras agressões ao meio ambiente dentro das próprias reservas nacionais - disse o senador.
Papaléo frisou que 70% das reservas da Amazônia não foram implementadas ou sequer têm uma sede instalada; que a proporção atual é de apenas um fiscal para cada 2.800 quilômetros quadrados de áreas a serem preservadas; e que muitas áreas de preservação estão ocupadas por sem-terra, madeireiros e posseiros.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou, em aparte, as investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), que descobriram desvios de finalidade e corrupção com recursos públicos. Ele disse que as ações desenvolvidas por essas entidades não são relevantes para o país e o que tem prevalecido é o tráfico de influência com pessoas ligadas ao presidente Lula e a ministros para captação de recursos e para desviá-los.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Confira a íntegra do discurso:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=126.2.53.O&disc=25/2/S

Banco do Brasil apresenta a mostra Inéditos em Macapá

Centro Cultural Banco do Brasil Itinerante celebra 200 anos do Banco do Brasil com mostra de filmes nunca exibidos na cidade

Os 200 anos do Banco do Brasil são comemorados em Macapá por atrações de diferentes segmentos culturais. Uma delas é a mostra Inéditos em Macapá, composta por 10 filmes nunca exibidos na cidade e que acontece de 8 a 20 de julho na Fortaleza de São José de Macapá. A programação faz parte do projeto CCBB Itinerante, que, em comemoração ao bicentenário do BB, leva atividades culturais a todos as regiões do País nas áreas de música, teatro, literatura, fotografia, educação e cinema.
A mostra Inéditos em Macapá conta com produções européias, sul americanas e africanas, com valorização da diversidade de temas e origens. Há desde o premiado Abouna, de Mahamat-Saleh Haroun, diretor nascido no Chade, até o drama amoroso-político Bubble, de Eythan Fox, um dos maiores sucessos internacionais do cinema de Israel. Apesar da variedade de estilos e assuntos, predominam as questões contemporâneas, em alguma medida com ressonância política, em histórias sobre exílios, intolerância e acerto de contas com o passado.
O CCBB Itinerante traz ainda a Macapá show de Leila Pinheiro (17 de julho); um encontro com o escritor Marçal Aquino (9 de julho), que falará sobre o seu processo de criação, e, até 20 de julho, acontece a exposição A História da Moeda – Moedas não Convencionais.

Sinopses dos filmes

Abouna, de Mahamat-Saleh Haroun (Chade-França-Holanda/02). Dois irmãos fogem de casa e acreditam ter encontrado o pai nas imagens de um rolo de filme encontrado num cinema onde se abrigam. Com este argumento singelo, o realizador do Chade, detentor de 19 premiações nos principais festivais, fez um clássico do cinema africano. Quinzena dos Realizadores – Festival de Cannes. 10 anos.

Bubble, de Eytan Fox (Israel/05). Dois rapazes gays dividem apartamento com uma garota num bairro boêmio de Tel Aviv conhecido como A Bolha. Mas os três não ficarão imunes aos conflitos entre judeus e palestinos. Irresistível comédia dramática que comprova o bom momento por que passa o cinema israelense. 16 anos.

Helena Meirelles - A Dama da Viola, de Francisco de Paula (Brasil/02). Documentário sobre Helena Meirelles, violeira do Pantanal falecida em 2005, analfabeta e autodidata, que gravou seu primeiro CD aos 67 de idade após ter trabalhado como lavadeira e benzedeira e ter tocado em feiras e bordéis. A "Dama da Viola" domina o filme com seu carisma e notável habilidade para contar “causos”. Livre.

Iluminados pelo Fogo, de Tristan Bauer (Argentina/05). O suicídio de um amigo faz ex-combatente da Guerra das Malvinas mergulhar nas recordações do período. Primeiro filme argentino a abordar diretamente o episódio. Prêmio Goya de Melhor Filme Estrangeiro, Prêmio Especial do Júri – Festival De San Sebástian, Melhor Roteiro – Festival De Havana. 16 anos.

Jacquot de Nantes, de Agnés Varda (França/91). A viúva do diretor Jacques Demy (1931-90) reencena a infância do marido e o despertar de sua paixão pelo cinema na cidade Nantes. O resultado é uma obra terna e comovente onde um dos atrativos são as recriações de seqüências de filmes de Demy que se tornariam celébres, esplendidamente inseridas na narrativa ficcional. Exibição Hors Concours – Festival de Cannes. 10 anos.

O Pesadelo de Darwin, de Hupert Sauper. (Áustria-Bélgica/04). As consequências na economia e no ambiente social no entorno do lago Victoria, Tanzânia, África, depois de intervenções ecológicas. Prêmio César de Melhor Filme Estrangeiro. 16 anos.

Povoado Número Um, de Rabah Aimeur-Zaiméche (Argélia-França/06). Imigrante argelino é extraditado para seu país natal após cinco anos de detenção por tráfico de drogas. Elaborada meditação sobre as contradições de uma nação dividida entre tradição e modernidade. Com seu segundo longa, Zaimèche firma-se com um dos mais sofisticados cineastas de origem magrebina entre os muitos em ação no cinema francês. Prêmio da Juventude - Festival de Cannes. 14anos.

Transylvania, de Tony Gatlif (França-Romênia/06). Jovem francesa vai até a Romênia em busca do músico cigano que a engravidou. Exemplar do cinema musical, colorido e hipnótico de Tony Gatlif, autor descendente de ciganos. Mostra Competitiva – Festival de Cannes. 16 anos.

Ventos da Liberdade, de Ken Loach (Alemanha-Espanha-França-Itália-Irlanda/06). Visão do nascimento do Exército de Libertação Irlandês nos anos 20 pelos olhos do sempre hábil e competente realizador britânico. Palma de Ouro - Festival de Cannes. 16 anos.

Você e Eu, de Julie Lopez-Curval (FRANÇA/06). Esperado segundo título da realizadora que ganhou a Câmera de Ouro de 2002, concorrido prêmio que o Festival de Cannes reserva aos iniciantes. Roteirista de fotonovelas inspira-se em sua vida pacata sentimental para criar as tramas que escreve mas, porém, acrescenta romance e aventura a sua desanimada rotina. Não por acaso, Lopez-Curval é também uma disputada roteirista do atual cinema francês. 14 anos.

Grade de programação

Dia 8 de julho, terça-feira:17h - Abouna (84') 19h - Bubble (114')
Dia 9 de julho, quarta-feira:17h – Iluminados pelo Fogo (100')19h – Helena Meirelles – A Dama da Viola (75')
Dia 10 de julho, quinta-feira:17h – O Pesadelo de Darwin (102') 19h – Jacquot de Nantes (118')
Dia 11 de julho, sexta-feira:17h – Povoado Número Um (100')19h - Transylvania (103')
Dia 12 de julho, sábado:15h - Abouna (84') 17h – Você e Eu (90')19h – Ventos da Liberdade (127')
Dia 13 de julho, domingo:15h - Jacquot de Nantes (118') 17h - Transylvania (103') 19h - Bubble (114')
Dia 15 de julho, terça-feira:17h – Você e Eu (90')19h – Ventos da Liberdade (127')
Dia 16 de julho, quarta-feira:17h - Transylvania (103') 19h - Povoado Número Um (100')
Dia 17 de julho, quinta-feira:17h - Jacquot de Nantes (118') 19h - O Pesadelo de Darwin (102')
Dia 18 de julho, sexta-feira:17h - Helena Meirelles – A Dama da Viola (75') 19h - Iluminados pelo Fogo (100')
Dia 19 de julho, sábado:15h - Bubble (114')17h - Abouna (84') 19h - Você e Eu (90')
Dia 20 de julho, domingo:15h - O Pesadelo de Darwin (102') 17h - Povoado Número Um (100')19h - Helena Meirelles – A Dama da Viola (75')

Serviço

Inéditos em Macapá

Data: 08 a 20 de julho

Horário: Vide grade de programação

Local: Forte São José de Macapá - Rua Cândido Mendes, s/nEntrada franca – Sujeito à lotação da sala

Mais informações IMK Relações Públicas Imagens disponíveis em alta resolução no site http://www.imk.com.br/

Contatos

Fernanda de Almeida - fernanda@imk.com.br(11) 3813 1300 (11) 9962 8341

Simone Veloso – simone@imk.com.br(11) 3813 1300 (11) 9973 9583
Em Macapá, Jailson dos Santos9902 2279

Situação das mulheres escalpeladas avança no Palácio do Planalto


O encontro das vítimas de escalpelamento no Palácio do Planalto rendeu bons frutos. O resultado da reunião solicitada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) foi a criação de um grupo de trabalho do governo federal para unir ações em prol do problema. O parlamentar que luta pela causa, desde o ano passado, foi recebido pelo chefe de gabinete pessoal da presidência da república Gilberto Carvalho e seu assessor Diogo Sant'ana. O evento aconteceu na manhã da última quarta-feira (2) com cerca de dez técnicos dos ministérios, representantes das mulheres escalpeladas e outras entidades representativas e serviu para coordenar as ações do governo em resposta a esse grave problema. Foi um debate para esclarecer o que já foi feito e o que ainda falta fazer por parte do governo federal. Gilberto Carvalho afirmou que Lula sabe que o escalpelamento é uma situação muito grave e, por isto, o envolveu diretamente na pauta para que sejam tomadas ações mais urgentes. “Sempre que há problemas que atingem nosso povo, principalmente, os mais excluídos, o governo não pode ficar insensível. Seria uma ofensa para o país se este acidente ficasse sem solução. Estamos avançando para que o escalpelamento seja não só diminuído, como excluído do Brasil. A partir desta reunião fica formado o grupo para estabelecer políticas públicas de combate e prevenção ao escalpelamento.”, ratificou.

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Dalva pleiteia à Eletronorte criação de superintendência de engenharia para o Amapá

A deputada Dalva Figueiredo (PT) solicitou à Eletronorte, por meio de oficio entregue nesta quarta-feira (2), que a empresa instale no Estado do Amapá uma superintendência de engenharia e construção.

Superintendência deverá agilizar os processos referentes às obras e poderá ter uma maior integração com a Regional da empresa no Amapá. Segundo a deputada, esse novo órgão deverá trazer benefícios ao estado, como uma melhor integração com as comunidades e melhoria na relação com as instituições governamentais e fiscalizadoras. De acordo com o planejamento de expansão da Eletronorte, o Amapá receberá nos próximos anos mais de R$ 420 milhões para a realização de obras em diversos municípios como Calçoene, Macapá, Oiapoque e Santana. Desse investimento haverá ainda a aplicação de R$ 14 milhões para o programa Luz para Todos no Estado.

Vítimas de escalpelamento

Amapá e Pará são campeões de casos na região. Governo federal discute ações em favor das vítimas.

Janete (E) convera com uma vítima de escalpelamento, em Brasília

Vítimas de escalpelamento (o couro cabeludo é arrancado do crânio) vão receber mais atenção do governo federal. Essa tragédia amazônica é resultado da falta de segurança nas embarcações. Os acidentes acontecem porque o motor e o eixo dos barcos ficam descobertos. Um risco real para quem se aproxima. Acionado o motor, o eixo grira em alta velocidade. Quem se aproxima do objeto é sugado e têm couro cabeludo arrancado. E isso ocorre quando, nas viagens pelos rios da Amazônia, os viajantes tiram o excesso de água do barco. É comum o barco receber uma grande quantidade extra de água durante o trajeto. Para os índios americanos, o escalpo era um troféu de guerra. Na Amazônia, o escalpelamento é uma tragédia que atinge centenas de pessoas — a maioria mulheres e crianças — todos os anos. Só no Amapá, 1,4 mil pessoas foram vitimadas nos últimos anos, e no Pará, registrou-se 43 casos nos últimos dois anos.

Santarém, Altamira e Barcarena, no Pará, são os municípios onde o escalpelamento é comum. Nas duas últimas décadas cerca de 200 pessoas foram atendidas na Santa Casa de Belém (PA), 5% morreram. “Essa é uma tragédia da Amazônia”, admite o cirurgião plástico Victor Aifa. Ele foi um dos profissionais que já atendeu dezenas de vítimas, as chamadas ‘meninas de turbantes’ no Pará. Aifa explica que o tratamento das vítimas é longo, doloroso, não recupera os cabelos e nem as lesões decorrentes do arrancamento de orelhas e pálpebras. As vítimas, explica ela, passam por várias cirurgias e acompanhamento ambulatorial, e o tratamento dura mais de dez anos. Repor a pele do crânio com enxertos retirados das pernas é a primeira etapa.

Por sugestão da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), o governo criou um grupo de trabalho para estudar e implantar medidas de prevenção ao escalpelamento em todo o País. Antes, as vítimas não tinham nenhuma assistência, “mas agora contam com políticas públicas para atender suas necessidades”, diz a deputada, que é presidente da Comissão da Amazônia da Câmara e autora do projeto de lei 1.531/2007. O projeto obriga a instalação proteção no eixo do motor que impulsiona as embarcações de pequeno porte.

Janete(E): durante reunião na Presidência da República

Embarcações sem segurança

Para técnicos da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho, a engenharia e operação das embarcações são os principais responsáveis pelos acidentes. Eles tentam um modelo de proteção ao eixo e ao motor e outras partes de risco para servir de modelo em todo o país. O protótipo da Fundacentro será testado no Amapá e no Pará. Até a construção e instalação desses equipamentos de proteção, a Fundacentro sugere que a atitude mais sensata seja desligar o motor toda a vez que qualquer pessoa for escoar a água da embarcação.

Ação governamental

A situação tem sensibilizado Janete Capiberibe. Há um ano e meio, ela luta para oferecer mais dignidade às vítimas desse drama amazônico. Anteontem, a deputada reuniu-se com assessores da Presidência da República e ministérios (Trabalho, Direitos Humanos e Política para Mulheres) para discutir ações em favor das vítimas de escalpelamento. No encontro, Janete cobrou do governo ações de prevenção aos acidentes nas embarcações. Para tanto, sugeriu ações educativas e tecnológicas, como é o caso da proteção no eixo das embarcações e outros pontos que geram vulnerabilidade. O Ministério da Saúde terá ações específicas para as vítimas de escalpelamento, entre as quais as cirurgias reparadoras e de reconstrução e os expansores de pele. A próxima ação será a capacitação dos profissionais da área de saúde nos procedimentos que visam atender às vítimas — o ministério aguarda das secretarias estaduais de saúde a indicação das instituições ou profissionais que serão capacitados.

Belém terá dois hospitais-referência para atender às vítimas deste tipo de acidente. É no Amapá e no Pará onde ocorre o maior número de acidentes registrados. Atualmente, nenhum pronto-socorro do Amapá tem condições de atender vítimas de escalpelamento.
Os participantes do encontro chegaram à conclusão de que apenas uma campanha incisiva de educação não é suficiente para reduzir os casos de escalpelamentos. Eles avaliam que uma medida eficaz é aprimorar a construção artesanal das embarcações. Assim, será reduzido o risco que partes móveis e outras peças oferecem aos operadores ou passageiros.

(*) Com informações fornecidas pelo jornalista Sizan Luis Esberci, assessor de imprensa da deputada Janete Capiberibe.

Educação

Piso salarial para professores e fim da DRU da Educação marcaram semana histórica no Senado Federal

O Senado deu atenção especial aos profissionais da educação do país na semana que passou. O piso salarial para os professores do ensino básico, o fim da possibilidade de se destinar as verbas constitucionalmente vinculadas à educação a outros setores e a criação de cargos em instituições de ensino superior são demandas antigas do setor que ficam, agora, muito próximas de se converterem em realidade. Após o próximo dia 16 - data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu sancionar o projeto que determina o piso salarial nacional para o Magistério -, nenhum professor da educação básica poderá receber menos que R$ 950. É o que determina o substitutivo ao projeto de lei (PLS 59/04) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que o Senado aprovou na última quarta-feira (2). A matéria havia sido examinada no mesmo dia pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta deverá beneficiar cerca de 800 mil professores no país. Na mesma sessão histórica, o Plenário aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União ( DRU ) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na Constituição. Em 2011, conforme a proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), haverá a extinção da DRU para a educação. A mudança significa que o governo não poderá mais destinar essas receitas para finalidades como o pagamento da dívida. A PEC foi enviada à Câmara dos Deputados. A madrugada da quinta-feira (3) já começava quando os parlamentares aprovaram, na mesma sessão, dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 25.105 novos cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior: o PLC 30/08, que cria 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição às instituições federais de ensino superior; e o PLC 91/08, que cria 9.430 cargos técnico-administrativos e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica. Na avaliação dos senadores, as iniciativas representam os primeiros passos de um longo caminho que o país deve seguir tendo em vista o desafio de reverter os índices educacionais que ostenta. Dados mais recentes do Ministério da Educação mostram que, se a situação não se alterar, apenas 53,8% dos alunos que, em 2005, ingressaram na primeira série do ensino fundamental concluirão o nono ano.

- Eu ouso dizer que o piso nacional do magistério é equivalente à instituição do salário mínimo porque vai ser o grande resgate da educação, a valorização dos profissionais do magistério, dando-lhes uma unidade. É o início, o passo mais concreto que podemos dar para alcançar um sistema único de educação no nosso país, que ainda não temos - observou a senadora Ideli Salvatti.

Raíssa Abreu / Agência Senado

Relações com a Guiana Francesa

Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros

As relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa serão debatidas em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na terça-feira (8), às 14h30.

O objetivo é discutir ações políticas que garantam a saúde e a integridade física de brasileiros que trabalham na Guiana Francesa, de forma ilegal ou não, e que estariam sendo vítimas de violência naquele país, conforme o requerimento para a realização da audiência pública, de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Foram convidados para a audiência pública o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute; o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi; e o deputado Camilo Capiberibe, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá. "Historicamente, podemos dizer que há boa relação entre o Brasil e esse departamento ultramarino da França. Nos últimos tempos, no entanto, essa boa relação tem sofrido abalos devido a denúncias de violência contra cidadãos brasileiros que trabalham no lado francês. O caso mais recente é o que se refere à brasileira Nerize Dias de Oliveira, morta na Guiana Francesa quando era deportada para o Brasil", explica Papaléo Paes no requerimento. O senador pelo Amapá esclarece ainda que a audiência pública pretende incentivar a busca de soluções que garantam a convivência pacífica entre os brasileiros e os habitantes da Guiana.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Amapá ganha novos carros para saúde pública

Carlos Lima - carloslimajd@bol.com.br

Serão destinados para o pólo base Aramirã, em Pedra Branca, para a Casa de Saúde Indígena de Oiapoque; e mais dois veículos para atender à demanda da Casai Macapá

Na próxima terça-feira [08], serão repassados para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá [Dsei- Ap] quatro pick-ups Ford Ranger, a diesel, que já estão na concessionária para uma revisão geral. Os veículos estão em Macapá desde o início da semana e serão entregue a partir das 10 horas da manhã, na presença de lideranças indígenas. Os carros são designados para reforçar o atendimento à saúde indígena no estado através da Coordenação Regional da Funasa no Amapá (Core/Ap).
Conforme declarou a gestora do Dsei-Ap, Ivone Medeiros, o parque do Tumucumaque é a única área que não será contemplada com os carros, o motivo é pelo fato de não haver um meio de enviar os veículo, já que somente é possível o acesso aéreo. " Essa ação da Funasa atende uma antiga reivindicação das lideranças do Amapá; e nós estamos destinando um carro para o pólo base Aramirã, no município de Pedra Branca do Amapari, e para a Casa de Saúde Indígena de Oiapoque. Dois veículos irão atender à demanda da Casai Macapá que é maior, com necessidade constante de buscar e deixar pacientes em áreas indígenas. Com a iniciativa estaremos desafogando as Casais, não só no deslocamento, mas também no tempo de estadia nessas unidades" , detalhou a gestora.
A Funasa formalizou a compra de 150 pick-ups para proporcionar mais agilidade logística ao atendimento à saúde indígena em todo país, e ainda trinta carros estão sendo entregues até o dia 14 para outras regionais da Amazônia legal.

Esta matéria está no Jornal do Dia

Vítimas de escalpelamento contam avanças em menos de um ano

Melhor atitude é a prevenção

O Governo Federal realizou na quarta-feira, reunião de trabalho para apresentar as ações de atenção às vítimas de escalpelamento em todo o país e debater novas medidas que sejam necessárias. “É uma discussão que começamos no Amapá e que ganhou corpo em todo o Brasil. As vítimas de escalpelamento, que não tinham atenção nenhuma, agora já contam com políticas públicas para atender suas necessidades. Tivemos grandes conquistas em menos de um ano”, recorda a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidenta da Comissão da Amazônia. Janete Capiberibe é autora do projeto de lei 1.531/2007, que obriga instalar proteção no eixo do motor que impulsiona as embarcações de pequeno porte. Esta é uma conquista importante já que, em menos de um ano, o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Depois da discussão iniciada no Amapá, a proposta ganhou visibilidade nacional pelo projeto de lei da deputada Janete Capiberibe, apresentado na Câmara em julho do ano passado, pela manifestação realizada no Salão Verde da Câmara e pela II Conferência Nacional de Mulheres.

Prevenção – Durante a reunião, a deputada enfatizou que as principais ações devem ser pela prevenção aos acidentes nas embarcações, evitando novas vítimas. A prevenção deve ocorrer por meio de ações educativas e tecnológicas, como é o caso da proteção no eixo das embarcações e outros pontos que geram vulnerabilidade.

O Ministério da Saúde – MS – já incluiu no serviço público de saúde ações que atendem especificamente as vítimas de escalpelamento, como as cirurgias reparadoras e de reconstrução e os expansores de pele. A próxima ação será a capacitação dos profissionais da área de saúde nos procedimentos que visam atender às vítimas, mas o MS aguarda das secretarias estaduais de saúde as instituições ou profissionais que serão capacitados. Na região Norte, a cidade de Belém sediará dois hospitais-referência para atender às vítimas deste tipo de acidente, já que no Amapá e no Pará ocorrem o maior número de acidentes registrados. Na reunião, ficou registrado que nenhum pronto-socorro do Amapá tem condições de atender vítimas de escalpelamento. Os hospitais, por sua vez, devem requerer o aparelhamento, quando for o caso. A Secretaria de Saúde do Amapá ainda precisa indicar os profissionais para que o MS programa os cursos de capacitação. Em todo o país, a maior quantidade de casos notificados acontece em Santa Catarina.

Educação – Ficou claro, no entanto, que apenas uma campanha incisiva de educação levará os ribeirinhos a terem maior atenção aos mecanismos e procedimentos de prevenção aos acidentes, evitando que ocorram novas vítimas ou que os próprios operadores sofram acidentes. Uma das necessidades é aprimorar a construção artesanal das embarcações. Assim, será reduzido o risco que partes móveis e outras peças oferecem aos operadores ou passageiros.
Técnicos da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, estudaram, no Pará e no Amapá, a engenharia e operação das embarcações. Entre os problemas mais graves está o uso de motores estacionários, inadequados à navegação. Instalados precariamente nas embarcações de pequenos porte, oferecem risco nas partes móveis giratórios, por que raramente é instalada qualquer proteção, além de outros riscos como o de queimaduras graves pela temperatura superior a 300ºC no escapamento ou o coice da manivela, que pode provocar fraturas graves nos operadores. Outro problema é a entrada de água na embarcação, por causa da impermeabilização precária e a ausência de um sistema de esgotamento. “Já temos tecnologia para resolver tudo isso. As pessoas precisam acessar e usar essa tecnologia”, afirmaram os técnicos da Fundacentro.

Desligado – Depois de testar a carenagem de metal, difundida no Pará como “resultado de muita boa vontade”, a Fundacentro não constatou qualquer melhora na segurança pelo uso do equipamento. A carenagem de metal não melhora a proteção aos usuários e causa da falsa sensação de segurança. A proteção de madeira também é deficiente, já que precisa ser removida para a retirada da água, justamente quando ocorrem os acidentes. A Fundacentro está testando um modelo de proteção ao eixo e ao motor e outras partes de risco para servir de modelo em todo o país. O protótipo da Fundacentro será testado no Amapá e no Pará. Até a construção e instalação desses equipamentos de proteção, a Fundacentro sugere que a atitude mais sensata seja desligar o motor toda a vez que qualquer pessoa for escoar a água da embarcação.
Além da deputada federal Janete Capiberibe, participaram da reunião com o assessor do gabinete pessoal do presidente da República Diogo de Sant'Ana, em Brasília, a vice-presidenta da Associação das Vítimas de Escalpelamento Maria Trindade Gomes, o deputado federal Sebastião Bala, a secretária de políticas para mulheres Ester de Paula, representantes da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos.

Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci

Olha ele aí

Quando cheguei ao Palácio do Planalto, o famoso Dragão da Inflação estava no gabinete presidencial, refestelado na larga cadeira de couro vermelho, com "olhos de tigre e corpo de serpente". Minha obrigação primeira era matá-lo. Mas é um bicho que, na mitologia oriental, faz parte de um dos quatro monstros sagrados que Deus convidou para criar o mundo. Não morre. Houve um tempo em que me enchi de esperança e, com a espada do Cruzado, investi contra sua couraça e, quando eu cantava vitória, ele voltou e quase me engole. Meu sucessor teve o mesmo desejo e disse que ia matá-lo com "apenas uma bala" na testa. A bala não entrou. E assim, ninguém passou pelo governo sem preocupar-se com ele. A inflação está sempre latente na economia e, num mundo globalizado, o contágio é inevitável. Naqueles anos o mundo vivia um surto inflacionário e no Brasil a coisa era pior, porque aqui tínhamos um alimento para o famoso dragão, uma comida que não existia em nenhum país do mundo, que era a correção monetária. Ela não deixava que a inflação baixasse. Mas esta é outra história. A volta da inflação ameaça o mundo inteiro. Suas motivações vêm do crescimento incontrolável dos preços do petróleo -sem perspectiva de baixa-, da dívida pública americana de US$ 8 trilhões, que não se sabe até quando os países superavitários estarão dispostos a financiar, da crise do dólar, que já passa para o euro, e da desenfreada especulação dos mercados financeiros, com práticas muitas vezes condenáveis. Esse quadro provoca, dentre outras graves conseqüências, o aumento dos insumos agrícolas, adubos e correlatos, muitos tendo como matéria-prima o petróleo, afetando de maneira impactante a produção e o custo de transporte das safras. Resultado: a alta do preço dos alimentos. Some-se a isso uma realidade boa, que apenas está começando, da expansão do crescimento econômico, não mais restrito ao Ocidente, mas agora em quase todo o mundo, puxado por Índia, China e Brasil, bem como pela melhoria de vida dos pobres de todo o mundo, que comem e consomem mais. A especulação tem campo fértil. O volume diário das transações de câmbio soma US$ 3 trilhões. Em 2007, a Bolsa de Chicago negociou o equivalente a 22 safras agrícolas! O Brasil não está imune, mas estamos mais preparados para enfrentar crises. Na Europa, com a queda das Bolsas e a alta dos preços, alguns países já perderam parte substancial do valor de seus PIBs. Como diz o presidente Lula, o essencial é vigiar o dragão e não trocar o estômago por um galão de gasolina.

José Sarney é ex-Presidente da República, senador do Amapá e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

Câmara dos Deputados

Deputada anuncia liberação de dinheiro para mulheres

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT) anunciou, ontem, a liberação de R$ 200 mil para aplicação no projeto “Mulheres Empreendedoras” criado pelo Instituto Amazônia de Formação, Estudos e Pesquisas do Amapá com o objetivo de incentivar as mulheres à autonomia econômica e ao empreendedorismo no trabalho. Dalva fez o anúncio com base no que lhe falou a ministra titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, terça-feira, durante encontro que as duas tiveram em Brasília. A importância em dinheiro, que deve ser usada no Amapá muito em breve, é resultado de emenda apresentada no Congresso Nacional pela deputada Dalva Figueiredo. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres liberou de 2004 até o primeiro semestre do corrente ano 27 projetos para o Amapá, sendo aproximadamente 12 apenas para Macapá.

Superintendência – A deputada Dalva Figueiredo solicitou à Eletronorte, por meio de ofício entregue na quarta-feira, 2, que a empresa instale no Estado do Amapá uma superintendência de engenharia e construção. A superintendência deverá agilizar os processos referentes às obras e poderá ter uma maior integração com a Regional da empresa no Amapá. Segundo a deputada, esse novo órgão deverá trazer benefícios ao Estado, como uma melhor integração com as comunidades e melhoria na relação com as instituições governamentais e fiscalizadoras.De acordo com o planejamento de expansão da Eletronorte, o Amapá receberá nos próximos anos mais de R$ 420 milhões para a realização de obras em municípios como Calçoene, Macapá, Oiapoque e Santana. Desse investimento haverá ainda aplicação de R$ 14 milhões no programa Luz para Todos.

Incra – Dalva Figueiredo se reuniu quarta-feira com o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Trataram da liberação de mais recursos do órgão para o Estado do Amapá.

Orçamento Federal

Finalizada votação da LDO para 2009; projeto segue para exame do Congresso

Depois de votar 101 destaques apresentados ao texto, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu nesta quinta-feira (3) a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A proposta, em que são fixadas regras e parâmetros para a elaboração do projeto do Orçamento, inclusive as ações prioritárias, deve seguir agora para exame em sessão conjunta do Congresso Nacional. O recesso de meio de ano está previsto para ter início no próximo dia 18, mas a suspensão das atividades depende da aprovação dessa matéria.
Inicialmente, o colegiado deveria examinar 161 destaques, mas 60 proposições para alterações finais no texto foram retiradas pelos autores. A desistência ocorreu no dia anterior, depois de acordo de acordo de líderes com a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o que possibilitou a aprovação do texto básico do substitutivo apresentado. A relatora concordou em retirar alguns pontos do texto, como o dispositivo que autorizava o governo a liberar recursos do Orçamento de 2009 para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no caso de atraso na votação da peça orçamentária.
Dos destaques, sete tiveram aproveitamento total e 29 foram acolhidos de forma parcial, com voto pela rejeição dos 65 restantes. Em relação aos destaques dirigidos ao chamado Anexo de Metas e Prioridades, Serys esclareceu que predominaram solicitações para remanejamentos entre emendas dos próprios autores. Esses remanejamentos visaram substituir propostas relativas a obras que foram incluídas no relatório na fase anterior por outras que, para os parlamentares, atendiam de forma mais adequada aos interesses de seus estados. Os projetos incluídos nesse anexo devem ganhar prioridade na distribuição de recursos e, em seguida, na fase de execução do Orçamento.
- Já tínhamos feito todos os entendimentos antes da votação. Foram discussões longas, conduzidas de forma diferente no trato com os líderes. Ficou demonstrado que é possível fazer política com foco nos interesses do Brasil, de caráter mais coletivo - comentou Serys, ao destacar como uma vitória a votação da matéria três dias antes do prazo fixado pela comissão.
O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse que a comissão cumpriu sua missão ao votar o projeto da LDO, ficando agora a tarefa final entregue ao Congresso. Na comissão, destacou, o desfecho foi positivo porque as "conversas foram claras e objetivas", com todas as questões apresentadas em conformidade com o "interesse público e de forma transparente".

Rio 2016

Antes do recesso, a CMO ainda deve votar nove propostas de abertura de créditos adicionais, entre os quais o projeto que o governo encaminhou ao Congresso para que o Ministério do Esporte seja autorizado a aplicar R$ 85 milhões com o projeto Rio 2016, destinado à preparação da candidatura da capital fluminense como sede dos Jogos Olímpicos. Outro projeto destina-se a liberar recursos para pagamentos de aumentos salariais de servidores.
Para acelerar a tramitação, a comissão aprovou a redução do prazo para apresentação de emendas às nove propostas, que se prolongará até a próxima terça-feira (8). Na quarta (9), às 14h30, a CMO volta a reunir-se para votar os projetos.

Gorette Brandão / Agência Senado

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Senado Federal

Flexa Ribeiro anuncia visita de senadores à Santa Casa de Belém

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em discurso nesta quarta-feira (2), anunciou a aprovação de requerimento solicitando a visita de um grupo de senadores ao Pará para averiguar a situação da Santa Casa de Misericórdia, onde morreram 22 recém-nascidos nos últimos dias. O senador mencionou declaração à imprensa do ex-diretor da instituição Anselmo Bentes atribuindo as mortes à superlotação. Devem participar da comitiva os senadores do Pará, Flexa Ribeiro, José Nery (PSOL) e Mário Couto (PSDB), além dos presidentes do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior, e os senadores Tião Viana (PT-AC), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

- Os três senadores são médicos formados pela Faculdade de Medicina do Estado do Pará e estudaram na Santa Casa de Misericórdia - explicou. De acordo com informações divulgadas pela imprensa após a morte dos bebês, a Santa Casa sofre com problemas de superlotação, falta de equipamentos, de pessoal e de medicamentos e apresenta condições precárias de higiene. A visita, explicou o senador, levantará a verdadeira situação da instituição. O parlamentar também pediu que se dê total transparência à averiguação em curso promovida pelo Ministério da Saúde.
Flexa Ribeiro criticou ainda a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, por não comentar as declarações do ex-diretor da Santa Casa e não tomar nenhuma atitude.
- A governadora Ana Júlia continua calada, insensível, abandonou a luta pela saúde dos paraenses - protestou o senador.
Em aparte, Mário Couto disse que o problema da saúde no estado é generalizado e que "alguém precisa ser responsabilizado pelos crimes".
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Para ler o pronunciamento completo, clieque em:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=119.2.53.O&disc=12/2/S

Para ouvir o pronunciamento, acesse:

http://www.senado.gov.br/secs_inter/noticias/radio/arquivos/audio/0702fr.mp3

Código Brasileiro de Trânsito

Davi quer aperfeiçoamento na renovação da CNH


Na mesma direção da Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecida como “tolerância zero”, a qual estipula severas punições para quem dirige embriagado, o deputado Davi Alcolumbre (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 3597/08, que, se aprovado, trará também novos contornos para a vida dos motoristas brasileiros. De acordo com o texto, os motoristas seriam obrigados a renovar o exame psicológico toda vez que fossem renovar suas carteiras de habilitação. “Quem nunca passou por uma situação estressante no trânsito, defrontando-se com motoristas completamente descontrolados?” perguntou o deputado. Para o parlamentar, o homem não pode ser avaliado separadamente, sua parte cognitiva de sua psicológica. “Cada motorista interpreta as regras estabelecidas conforme sua visão de mundo e nesse processo, alguns agem de acordo com a lei, outros não”, comentou. O Projeto do deputado explica ainda que, muitos são os casos nos quais os condutores fazem uso dos veículos como objetos de poder. Capazes de impor o medo aos demais motoristas, eles forçam a saída da faixa dos demais, fazem frenagens irresponsáveis, ultrapassagens forçadas e não satisfeitos, quando contrariados, apresentam gestos obscenos, xingamentos e discussões. “Tudo isso resulta em um trânsito violento, agressivo e principalmente nocivo à saúde”, complementa Alcolumbre. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada (IPEA), o Brasil ocupa do quarto lugar no ranking mundial em acidentes de trânsito, com 6,8 mortes para cada 10 mil veículos. Nos Estados Unidos esse índice é de 1,93 e na França 2,35. Ao todo, no final de um ano, são mais de 30 mil mortes nas estradas brasileiras, ao custo social de R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos.

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Fim de restrição na CONFAZ

Davi Alcolumbre apresentou indicação nº 2527/08 sugerindo alterações nos convênios 77/04 e 03/07 do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ) a fim de que o ICMS seja dispensado da compra de carros para o transporte de deficientes físicos, sem restrição de valor ou potencialidade.

Isenção de IPI

Alcolumbre apresentou Indicação nº 2528/08, ao Ministro da Fazenda, solicitando modificações no decreto que regulamenta a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). Segundo o parlamentar, alguns tópicos tratados não contemplam o Estado como um todo.

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Senado Federal

Expedito Júnior defende reajuste salarial para militares da ativa de ex-territórios

O senador Expedito Júnior (PR-RO) fez um apelo nesta quarta-feira (2), em Plenário, pela aprovação da Medida Provisória (MP) 426/08, que reajusta os vencimentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com a extensão do benefício aos profissionais da ativa, dessas categorias, dos ex-territórios. Essa MP, lembrou o senador, recebeu emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na Câmara, estendendo o reajuste salarial a inativos e pensionistas dos ex-territórios.

Questão Fundiária

Expedito Júnior também comentou matéria divulgada na edição de 27 de junho do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual 14% das terras da Amazônia são "terras de ninguém" sendo que, desse total, 37% estariam em Rondônia, seu estado, por se tratarem de terras da União. Diante disso, o senador aconselhou o governo federal, em especial o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a investir os R$ 280 milhões que estão destinados, segundo ele, à repressão ao desmatamento, na solução do problema fundiário da Amazônia. A identificação das terras, em sua opinião, coibiria o desmatamento na Amazônia e poderia resolver "de vez" o problema.

- Hoje, é terra de ninguém. O Ibama, quando chega numa propriedade que está sendo fiscalizada, não sabe quem é o proprietário. Então, vamos investir na solução do problema, vamos trabalhar na regulamentação fundiária. Não adianta nós ficarmos cercando o problema - disse o senador.

Segurança pública

Expedito Júnior cumprimentou o colega Mário Couto (PSDB-PA) por seus pronunciamentos em defesa do estado do Pará, dizendo que, ao contrário do que lá ocorre, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, tem feito investimentos em segurança pública e entregou recentemente 180 viaturas às Polícias Civil e Militar. O senador Mário Couto (PSDB-PA) aparteou o colega para elogiá-lo e dizer que o Pará é um estado que "já teve segurança pública, saúde e educação".

Liderança de Sarney

Em aparte, o senador Romeu Tuma (PTB – SP), que havia se preparado para discurso em homenagem ao Dia dos Bombeiros, apoiou o projeto que beneficia o Corpo de Bombeiros dos ex-territórios e lembrou do papel do ex-Presidente Sarney na emencipação dos ex-Territórios: "eu conheço toda a história de quando o Presidente Sarney estava na Presidência, da necessidade do equilíbrio entre a Polícia Federal, a Polícia dos Territórios, que se transformaram em estados, e essa equiparação com os aposentados. Esse negócio de tratar o aposentado como alguém que não precisa de 20% ou de 30% é um engano radical, Senador". Em resposta ao senador Tuma, Expedito Júnior fez questão de lembrar que a atual luta pelos e militares dos ex-Territórios vem sendo capitaneado justamente pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

Cristina Vidigal / Agência Senado

Para conferir o pronunciamento, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=119.2.53.O&disc=35/1/S

Para ouvir, clique:
http://www.senado.gov.br/secs_inter/noticias/radio/arquivos/audio/0702ej.mp3

Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio da União ao desporto indígena
Laycer Tomaz

Jurandil Juarez ressalta que o esporte significa para os índios um importante elemento de afirmação de identidade cultural.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, dia 25/06, substitutivo ao Projeto de Lei 1994/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Subsistema do Desporto Indígena, no âmbito do Sistema Nacional do Desporto (Lei 9.615/98). O objetivo da proposta é incentivar a prática desportiva indígena, financiando-a com recursos da União, em colaboração com os estados, Distrito Federal, municípios e entidades públicas e particulares.O relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Pelo texto aprovado, as comunidades indígenas terão representantes nos órgãos colegiados que deverão formular, acompanhar e avaliar o funcionamento do subsistema.Jurandil Juarez ressalta que o esporte significa para os índios, assim como para todos os outros brasileiros, um importante elemento de afirmação de identidade cultural, além de promover a manutenção e o resgate da auto-estima. O relator lembra que há esportes tipicamente indígenas, como a corrida com tora, e, em sua opinião, a organização das atividades e competições dos índios tem aspectos próprios que requerem ações, conhecimentos e fóruns específicos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-1994/2007

Notícias anteriores:Direitos Humanos aprova incentivo ao desporto indígena

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - Marcos Rossi

Educação

Comissões do Senado aprovam piso para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta (PLS 59/04) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e poderá ser votada em Plenário ainda na tarde desta quarta-feira, já que as duas comissões aprovaram requerimento de urgência para a sua tramitação.
De acordo com o texto, explicou a relatora da matéria na CE, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 para 40 horas semanais de trabalho e o benefício será estendido aos aposentados e pensionistas da categoria. O reajuste seria concedido integralmente a partir de janeiro de 2010, informou a senadora. Até lá, os profissionais receberiam um terço da diferença entre o valor pago e o da proposta, a cada ano.
A matéria também determina que no mínimo um terço das 40 horas deverá ser reservado a atividades extra-classe - o que, segundo Ideli, é uma reivindicação "histórica" da categoria. Aqueles municípios ou estados que não tiverem recursos para pagar os reajustes, explicou a senadora, receberão da União a complementação dos valores, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ideli ressaltou ainda que a categoria reivindica o estabelecimento de piso salarial desde 1989. Ela lembrou que já houve outras oito iniciativas legislativas com essa finalidade na Câmara dos Deputados, sem, no entanto, chegar à análise do Senado.
O relator da matéria na CCJ, senador Osmar Dias (PDT-PR), informou que a proposta inicial de Cristovam previa pisos diferenciados de acordo com a escolaridade dos profissionais - R$ 800,00 e R$ 1.100,00 para os habilitados em níveis médio e superior, respectivamente - e não contemplava os aposentados.
Cristovam avaliou que a Câmara aperfeiçoou seu texto e ressaltou que o piso não impede que os profissionais mais qualificados obtenham melhor remuneração. O senador também registrou que o projeto foi aprovado na Câmara devido ao empenho dos deputados da base do governo, bem como do ministro da Educação, Fernando Haddad.
Osmar Dias, na condição de líder do PDT, fez questão de cumprimentar o autor pela iniciativa de estabelecer piso para os professores. Em sua opinião, tal proposta demonstra que Cristovam é coerente com seu discurso.
- É um bom começo para que um dia, neste país, os profissionais tenham a valorização devida e possam exercer sua atividade com boa remuneração - disse o relator.

Insuficiência

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a aprovação de pisos diferenciados de acordo com a qualificação, conforme previa o projeto original de Cristovam. Para Mercadante, a diferenciação da remuneração poderia contribuir para o aprimoramento do profissional e, conseqüentemente, para a qualidade da educação. O senador também questionou o fato de a medida ser estendida aos aposentados e pensionistas. Ele disse que, de acordo com previsão constitucional, esses profissionais aposentam-se mais cedo que os demais trabalhadores, muitos em plena idade de atividade laboral, o que, para o senador, trata-se de "um privilégio excessivo". Por isso, ressaltou, o governo precisará realizar maior investimento de recursos.
Apesar de concordar com Mercadante quanto à diferenciação de remuneração entre os níveis de qualificação, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a votação do projeto obedece ao "princípio da praticidade" para que a categoria tenha um piso salarial. Tal piso, disse, poderá ser aperfeiçoado por normas futuras.
Os senadores Fátima Cleide (PT-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Mão Santa (PMDB-PI), Paulo Paim (PT-RS), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Romeu Tuma (PTB-SP) também defenderam a aprovação do projeto, mesmo em condições que não consideram ideal, destacando que os aperfeiçoamentos poderão ser feitos posteriormente.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Câmara Federal

Dalva empenha emenda para projeto que beneficiará mulheres empreendedoras do Amapá

As mulheres amapaenses podem começar a comemorar a execução do projeto "Mulheres Empreendedoras", criado pelo Instituto Amazônia de Formação, Estudos e Pesquisas do Amapá.
É que a emenda apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT), que destinará R$ 200 mil à ação, deve ser liberada brevemente pela Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres (SEPM). A afirmação foi dada nesta terça-feira (1) pela ministra Nilcéa Freire à deputada Dalva. O investimento pretende incentivar as mulheres à autonomia econômica e ao empreendedorismo no mundo do trabalho. A SEPM liberou de 2004 até o primeiro semestre deste ano 27 projetos para o Amapá, sendo aproximadamente 12 apenas para Macapá.

CPI da Pedofilia

Cooperação entre Google e SaferNet deve reduzir pedofilia no Orkut

O diretor-presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e o presidente da SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, assinaram há instantes acordo de cooperação técnica visando agilizar a adoção de medidas para impedir a divulgação de pornografia infantil por meio do Orkut, site de relacionamento do Google. O entendimento foi firmado durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. De acordo com os termos previstos no acordo, o Google disponibilizará um processo online que permitirá à SaferNet enviar até 500 endereços do Orkut denunciados por conter material pedófilo. Conforme informou Thiago Tavares, atualmente são enviadas cerca de 400 denúncias ao Ministério Público Federal. Com a nova ferramenta, funcionários do Google poderão fazer a verificação imediata das denúncias e o provedor poderá retirar do ar os álbuns que contiverem pornografia infantil. Assinaram o acordo de cooperação técnica, na condição de testemunhas, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Senado Federal

Papaléo defende melhorias salariais para servidores de ex-territórios

Em pronunciamento ontem, terça-feira (1º), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) voltou a protestar "contra o desprezo, o pouco caso e a injustiça" com que são tratados os servidores dos ex-territórios federais. Ele lembrou a aprovação, em abril, da Medida Provisória (MP) 401/07, que deu origem à Lei 11.663/08, a qual dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, revogando leis anteriores que disciplinavam a matéria.
- Nada a objetar quanto ao fato de se dar um salário digno a essas categorias, mas, por um dever de justiça, o mesmo tratamento deve ser dado aos servidores do antigo Distrito Federal, Rio de Janeiro, bem como aos servidores dos ex-territórios, hoje transformados em estados - disse o senador.
Papaléo lembrou que o artigo 31 da Emenda Constitucional 19 estabelece que "os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima que se encontravam no exercício de suas funções constituirão quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens inerentes a seus servidores".
Segundo o senador, as "distorções" salariais vêm sendo interpostas pelo atual governo, por meio de medidas provisórias que criam gratificações em caráter privativo para os militares do Distrito Federal, estabelecendo desníveis destes com os servidores dos ex-territórios. Para justificar, o governo argumenta que as gratificações são bancadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, que se destina a prover os recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
- É difícil entender como um governo que foi eleito com a bandeira de luta em favor dos trabalhadores agora é capaz de cometer tamanha injustiça. Não estou a defender privilégio, mas igualdade, respeito e vontade do legislador. Os servidores, quando as unidades da Federação eram territórios, tinham vínculo com a União. Como podem agora esses mesmos servidores serem tratados de forma diferenciada, serem discriminados pelos mandatários que ajudaram a eleger? - perguntou.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que os servidores dos ex-territórios (Amapá, Roraima e Rondônia) são vítimas de injustiça e que um projeto que regulamente a situação desses trabalhadores "tem que ser levado a sério". O senador Mão Santa (PMDB-PI) parabenizou Papaléo Paes pelo discurso.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Para ler o pronunciamento na íntegra, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=118.2.53.O&disc=12/3/S

Para ver o vídeo, clique em:
http://www.senado.gov.br/tv/noticias/terca/tv_video.asp?nome=PL010708_24

Senado Federal

Com críticas ao aumento de gastos, senadores aprovam criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLC 72/08) que cria, na estrutura da Presidência da República, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, dirigida pelo professor Mangabeira Unger, encarregada de estudar as políticas públicas de longo prazo. Votaram contra, de forma simbólica, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio, e do DEM, José Agripino, e os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O projeto será enviado à sanção presidencial. Sete senadores ocuparam a tribuna para criticar o aumento dos gastos do governo e questionar a necessidade da nova secretaria quando já existe o Ministério do Planejamento e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o governo federal "engordou demais na administração Lula, que promove uma gastança incompreensível". Mário Couto (PSDB-PA) disse que os novos cargos comissionados serão "preenchidos por afilhados políticos". O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que o Ipea "agora está submetido" à nova secretaria e leu trechos de dois artigos publicados nos últimos dias na imprensa, condenando o que chamam de censura ao trabalho independente feito desde a época da ditadura militar pelo instituto. Só o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ponderando que ela contará com pessoas capazes de pensar o Brasil e o mundo das próximas décadas. Ele disse ter ouvido da direção do Ipea que continuarão sendo realizadas trimestralmente, pelo instituto, as projeções inflacionárias, mas sua divulgação só ocorrerá anualmente na Carta Conjuntura. Suplicy opinou que o Ipea não deveria mudar seu sistema de divulgação trimestral, sugerindo que a instituição volte atrás em sua decisão. Já o senador José Agripino (RN), líder do Democratas, lembrou que o governo tentou criar a secretaria por medida provisória, a qual foi rejeitada pelos senadores.

Imediatamente, chegou o projeto de lei, que foi votado com rapidez. Então, por que o governo tentou empurrar essa secretaria por medida provisória? Por provocação? Para paralisar os trabalhos do Congresso? - indagou.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) lembrou que o governo federal já tem 22.245 cargos comissionados e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criou 86 secretarias, ministérios e institutos. Por sua vez, Papaleo Páes (PSDB-AP) lembrou que Mangabeira Unger havia chamado o governo Lula de "corrupto", enquanto Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sustentou que o governo Lula "não sabe parar de aumentar gastos". A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o governo "diz que não tem dinheiro para a saúde, mas tem para criar novos ministérios e secretarias".
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O relator informou que a nova secretaria custará, por ano, R$ 6,1 milhões.

Eli Teixeira / Agência Senado

Câmara Federal

Alessandro Sabino toma posse em Brasília

Tomou posse, nesta semana, na Câmara Federal, o deputado Alessandro Sabino,do PMDB do Amapá.Ele ocupa a vaga da deputada federal Fátima Pelaes, também do PMDB, licenciada para disputar a prefeitura da capital nas próximas eleições.Empresário bem sucedido, Sabino é natural de Belém do Pará, tendo chegado no Amapá em 1992, onde desenvolveu suas atividades empresariais.Divorciado, pai de 3 filhos, Sabino estreou na vida pública em 2002 como candidato a deputado federal.Agora, na Câmara Federal, pretende realizar um mandato de participação popular em estreita sintonia com a bancada federal, de quem quer consolidar uma parceria de resultados, sobretudo na área social. O deputado informou que seu mandato vai dar ênfase às questões sociais,com prioridade às áreas de educação, saúde, infra-estrutura urbana e segurança, “exatamente os setores mais carentes, onde a presença do Estado é imprescindível”. Sabino quer retomar o projeto de implementação da chamada Hidrovia do Marajó. Segundo justificou o deputado, “isto vai reduzir o preço do frete, aumentando a circulação de riquezas e gerando emprego e renda,o que interessa diretamente à população”. Sabino pretende ainda apressar o processo de implantação do “Linhão de Tucurui,”segundo o deputado, “passo fundamental para garantir energia para o processo de desenvolvimento regional, o que vai modificar em definitivo a economia da região”. Homem de partido, Sabino deseja realizar um trabalho pari passu com seus colegas do PMDB, tanto na Câmara como no Senado, segundo ele, “até porque a experiência e prestígio de nossa representação federal vai facilitar em muito nossos pleitos e propostas”.O deputado adiantou também que vai reforçar o grupo de apoio para acelerar a aprovação do projeto de implantação da Zona Franca de Macapá, de autoria do senador José Sarney. Sobre o assunto, comentou: “é um velho sonho de todo Amapá que vai se tornar realidade graças à mobilização política da bancada e a determinação do ex-presidente, que vestiu a camisa do estado”. Sabino finalizou afirmando que vai dar prosseguimento aos programas e projetos parlamentares de Fátima Pelaes, por seu caráter eminentemente social, em particular os de maior impacto popular.Sabino destacou as balsas-hospital da Marinha do Brasil para atendimento, principalmente, da população ribeirinha, segundo o deputado, “um programa realizado pela Marinha em toda a Amazônia que tem que incluir o Amapá em seu roteiro”.

Secretários discutem rede de pesquisa para a Amazônia
Isabelle Braña

De acordo com os secretários, a implantação do novo sistema será fundamental nas diretrizes de trabalho da ciência, tecnologia e informação da região norte.

Foi encerrada pela manhã de ontem, a programação do Fórum Regional Norte do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Para discutir a criação e implantação da Rede Amazônica relacionada ao assunto, todos os secretários de ciência e tecnologia que atuam no norte do País estiveram no Amapá nos últimos dois dias, em reunião. A iniciativa de estabelecer uma Rede desse tipo partiu do Ministério da Ciência e Tecnologia, que propôs que os estados nortistas definissem um método para fazer a difusão das atividades. De acordo com informações do secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério, essa foi à forma encontrada para subsidiar os trabalhos. Luís Castro explica que após os resultados que mostravam o Norte com o total de 5% da ciência e tecnologia do País, decidiu-se que uma rede deveria ser criada para aumentar o número de pesquisadores doutores. Além disso, a nova linha servirá como base das pesquisas, desenvolvimento e inovação - componentes essenciais nos trabalhos. Durantes as discussões, os secretários e alguns convidados participaram de oficinas e discussões sobre o modelo lógico para o programa de pesquisa. Para o chefe da unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amapá, a fusão da ciência com a tecnologia resulta numa combinação favorável as pesquisas. " O Norte ganhará uma série de benefícios com a implantação dessa Rede, uma vez que ela irá proporcionar uma experiência tecnológica formidável" , afirmou Silas Mochiutti.

Esta matéria está no Jornal do Dia

Janete Capiberibe leva demandas indígenas ao presidente da Funai

Reivindicações de comunidades indígenas do norte do Pará, do Amapá e do Mato Grosso do Sul foram levadas pela Comissão da Amazônia, terça, 24, ao presidente da Funai, Márcio Meira. A reunião deu seqüência ao compromisso assumido pela presidenta da Comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB), com lideranças indígenas, de prestar apoio político e fazer gestões junto ao Executivo Federal para o imediato atendimento das demandas apresentadas. A restauração de pistas de pouso na isolada terra indígena de Tumucumaque, no Pará; complementação de recursos para projeto de formação de gestores indígenas, no Amapá; e a mudança da direção da Funai em Dourados, no Mato Grosso do Sul, são os principais pedidos dos índios. Segundo Meira, já houve contatos da Funai com a Comara, em Belém, no sentido de viabilizar as reformas necessárias das pistas de Tumuqumaque e pretende também acionar o Projeto Calha Norte. Para a execução do projeto de formação de gestores indígenas, é necessário complementar um recurso já garantido para esta ação, no PPG7, de R$ 400 mil com mais R$ 287 mil. De acordo com a deputada Janete, "esta comunidade, no Amapá, já demonstrou que sabe muito bem gerir os seus próprios projetos, tem experiências anteriores, precisamos dar autonomia para os índios", concluiu. O presidente da Funai reconhece a crise que ocorre em Dourados, com a nova direção do órgão, mas disse que a mudança veio para atender melhor as populações da região. Durante a reunião, da qual participou também o deputado Zé Geraldo (PT-PA), Meira fez questão de pontuar as deficiências históricas da Funai, como a falta crônica e crescente de pessoal qualificado, disse que há 15 meses, quando assumiu a presidência, solicitou ao Ministério do Planejamento a realização de concurso para as 600 vagas existentes na instituição e até agora nada foi feito. Ele pediu apoio da Comissão para que o PL 3428/08, que institui cargos comissionados para a Funai, seja colocado na pauta do Congresso.

Foto: Sizan Luis Esberci
Texto: Sal Freire