segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Saulo Ramos

Vinte anos de constituição


Sob a égide da Constituição em 1988, o povo brasileiro esperava soluções fundamentais para o novo Estado de Direito: governos honestos, comprometidos com a ética, a moralidade e a eficiência (art. 37). E democracia com absoluta independência dos poderes (art. 2º), de forma que o Legislativo, livre do jugo do Executivo, pudesse cumprir seus deveres, antes amordaçados pela ditadura que o transformou numa caricata assembléia repetitiva da ladainha dos “améns”.
Tanto os governos que se seguiram à promulgação da Constituição, quanto as legislaturas, tornaram-se completa decepção se analisados sob o ponto de vista da disposição de trabalhar e de legislar bem. A tal ponto permaneceram omissos, que provocaram um fenômeno no processo legislativo brasileiro: o Supremo Tribunal Federal passou a suprir a falta das leis de concreção através de julgamentos fundados na combinação de comandos constitucionais. Fidelidade partidária, greve do funcionalismo público, nepotismo e outras injunções decretadas à base do desespero.
O que ocorreu nesses 20 anos? A austeridade ética foi banida da prática administrativa e política na União, nos estados e nos municípios. Essa tragédia moral acabou por desfigurar o próprio Estado de Direito ao reduzir o Poder Legislativo ao nada que era durante a ditadura militar. A grande maioria das emendas constitucionais, nesses 20 anos, foi obra do Poder Executivo para fortalecer-se e desequilibrar a independência dos poderes.
O Executivo voltou a dominar o Congresso Nacional exatamente como no tempo da ditadura militar. Não se utiliza da força, ou da cassação de mandatos, mas obtém o mesmo efeito através de persuasões inconfessáveis, mensalão, cargos, diretorias de estatais, criação de ministérios com um número imensurável de empregos e sinecuras. Essa patologia contaminou o processo eleitoral e, com base no dispositivo constitucional de que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação, aventureiros de toda ordem são candidatos a postos eletivos. Até assassinos, como acontece no Rio de Janeiro.
Aquilo que se via na ditadura, sargentos, tenentes, capitães, coronéis, instalados em funções civis, foi substituído por ex-sindicalistas, políticos não eleitos, falsos líderes de comunidades urbanas, invasores de áreas rurais, desde que assegurem dividendos eleitorais. Origens diferentes, mas iguais no despreparo técnico e na arrogância, sem falar-se na concupiscência. O sonhado sistema de pesos e contrapesos desapareceu. Foi substituído por grampos e contra grampos, hipótese não prevista por Montesquieu, que também não previu o estado policial no sistema democrático.
Fizeram, no nosso direito constitucional, tantos estragos como os terroristas de Bin Laden nas torres gêmeas de Nova York. Cito apenas um da Emenda Constitucional no 32, de 11 de setembro de 2001, em invocação à data fatídica. O trancamento da pauta de ambas as casas do Congresso através de medidas provisórias, segundo o § 6o, do art. 62, da Constituição, acrescentado por essa emenda constitucional. Inútil será comentar o uso de medidas provisórias em matérias sem relevância e sem urgência. Ninguém mais liga para isso. Hoje se baixa medida provisória para qualquer coisa. É a mais freqüentada prostituta do processo legislativo.
Menciono, porém, o efeito de trancamento das pautas para demonstrar como o parlamento brasileiro desceu à insignificância de permitir a suspensão de seu funcionamento por atos do Executivo. Qual a diferença das truculências da ditadura militar? O Poder Legislativo brasileiro está paralisado por medidas provisórias e favores permanentes. Antes eram as ordens do dia baixadas por generais. Mas antes e hoje o parlamente não funciona como instituição fiscalizadora.
Na crítica prefiro parar por aqui, uma vez que o espaço é limitado. E peço desculpas aos parlamentares honestos, que ainda os há, tanto entre os governistas quanto entre os de oposição, e que deveriam ser protegidos pelo Ibama por serem espécie em extinção. Impossível, porém, deixar de denunciar não terem sido alcançados os objetivos maiores da Constituição de 1988, a moralidade pública e, em contraste com a ditadura, o Estado de Direito com independência dos poderes.
Mas, por outro lado, a Constituição assegurou as liberdades públicas e individuais, o direito à informação, a liberdade de expressão, o que fez surgir uma imprensa sadia, livre, que diariamente discute tudo e provoca debates na nossa morna sociedade. Thomaz Jefferson dizia que entre um governo sem imprensa e uma imprensa sem governo, preferia esta última hipótese para dar ênfase à importância da liberdade de expressão como expressão de todas as liberdades.
Outra grande vantagem da nova ordem constitucional, que se aperfeiçoou nestes 20 anos, foram as garantias trabalhistas e a liberdade de mercado, a livre iniciativa econômica que tem proporcionado estabilidade da moeda e progresso para o país, mesmo diante de despesas inúteis da política pública que prioriza empregos para os companheiros em detrimento de investimentos.
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Saulo Ramos é advogado, foi Consultor Geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Código da Vida".

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Diário Oficial da União
Segunda-feira, 06 de outubro de 2008

O Amapá no D.O.U.:


ALVARÁ Nº 4.998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008


O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1.983, alterada pela Lei nº 9.017 de 30 de março de 1.995 e pelo art. 45 do Decreto nº 89.056 de 24 de novembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 1.592 de 10 de agosto de 1995, e atendendo solicitação por parte do interessado, bem como decisão prolatada no Processo nº 08361.006221/2008-60-SR/DPF/AP; resolve: Conceder autorização à empresa ESAFV - ESCOLA AMAPAENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ/MF nº 03.487.851/0001-07, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, petrechos para recarga de munições nas seguintes quantidades e natureza: 35.900 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS) SPOLETAS CALIBRE 38, 35.900 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS) PROJÉTEIS CALIBRE 38 e 10.000 (DEZ MIL) GRAMAS DE PÓLVORA. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção I - página 31

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL CFM Nº 10682- 329/2007 - ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (Processo nº 003/2005). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conselheiros membros da 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo apelante, mantendo a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a pena de "CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na letra "b", do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 29 e 84 do Código de Ética Médica, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Relator. Brasília, 13 de agosto de 2008. RAFAEL DIAS MARQUES NOGUEIRA, Presidente da Sessão; FREDERICO HENRIQUE DE MELO, Relator.
DOU - Seção I - página 78

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2008

Nº Processo: 23125003489200826 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de guarda e vigilância armada e desarmada para os campi Marco Zero -AP e Santana-AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O presente processo esta inclusonos termos de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 02/10/2008 . ANTONIO SÉRGIO FILOCREÃO . Reitor da Unifap em exercício . Ratificação em 02/10/2008 . CLAUDIA CHELALA . Pró-Reitora de Administração e Planejamento. Valor: R$ 513.300,00 . Contratada :0ORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTEDE VALORES S.A. .
Valor: R$ 513.300,00
(SIDEC - 03/10/2008) 154215-15278-2008NE900001
DOU – Seção III - página 40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE

EDITAL N° 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação, torna público o resultado de seleção dos projetos do Programa PROCAMPO, regido pelo Edital de Convocação nº 2, de 23 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2008, seção 3, página 30. O Comitê Técnico Multidisciplinar de análise e seleção do Procampo, instituído conforme Portaria n° 28, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2008, seção 2, página 20, selecionou as seguintes Instituições:
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal do Amapá
Universidade de Brasília - Faculdade de Planaltina
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Mossoró
Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

DOU – Seção III - página 44

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF0801409898 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores em Segurança Pública do Estado do Acre – Sicoob Credmac (CNPJ 03.528.402). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 26.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:2.10.2008.
0801416439 - Agência de Fomento do Amapá S.A. (CNPJ 02.929.977). Assuntos: aumento de capital de R$11.291.946,32 para R$12.129.612,99; reforma estatutária (Decreto Estadual nº 3.224, de 15.8.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 2.10.2008. 0801424544 - Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 28.048.783). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 29.8.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 2.10.2008.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DOU – Seção III - página 62

CTR 224.284-55

Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007. CTR 224.285-60 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de
Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007.

CTR 238.133-25

Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007. CTR 226.551-42 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de
Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007.

CTR 226.552-42

Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007.
CTR 250.575-20

Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007.
CTR 250.972-33

Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado do Amapá / AP, data 09/09/2008, Objeto:Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276/ 2007.
CTR 0250492-22/2008 de 30/04/2008,

Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado DOIS CÓRREGOS/SP, data 15/09/2008, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.450/2008.
DOU - Seção III – página 66

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi - ASSEIMAN; OBJETO: Patrocínio para o Projeto CAIXA ODM Corte e Costura e Retalho; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3241/2007.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi - ASSEIMAN; OBJETO: Patrocínio para o Projeto CAIXA ODM Corte e Costura e Retalho; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3241/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Amapá; OBJETO: Patrocínio para a I Feira de Saúde; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 6.850,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 4911/2008. (sic)
DOU -Seção III - página 67

PREGÃO No- 82181/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Serviços de Construção de Defensas para Torres das Linhas de Transmissão, Lt - STQT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita – MACAPA- AP . Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/10/2008
às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
(SIDEC - 03/10/2008) 925142-00001-2008NE458001
DOU – Seção III - página 102

GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EDITAL DE PARCELAMENTO Nº- 7//2008

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União. Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
LIELY GONÇALVES DE ANDRADE
(Segue a lista...)

DOU – Seção III – página 119

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2008

Número do Contrato: 16/2002. Nº Processo: 50602000657200821. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17262213000194.
Contratado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA –
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 397 dias consecutivos a partir de 30/10/2008. Fundamento Legal: Art.57,Parag. 1,III e V da Lei 8.666/93 e clausula sexta. Vigência: 30/10/2008 a 30/11/2009. Data
de Assinatura: 30/09/2008.
(SICON - 03/10/2008) 393016-39252-2008NE900011
DOU – Seção III - página 125

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2008


PROCESSO: 1.12.000.000578/2008-55. CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO. CNPJ 06.099.229/0018-50. OBJETO: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio curricular no MPF. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e RUDGE ALEGRETTI, Diretor-Presidente da ASSUPERO

DOU – Seção III - página 126

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 3/2008

Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão, redimensionamento, adequação e compatibilização dos projetos de instalações elétricas e outros, aos Projetos Arquitetônicos e Estruturais da obra de Ampliação do Edifício-Sede do TRE AMAPÁ.
Edital: Poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, de 08 ás 12 e 14 às 18h, de segunda a sexta-feira, no Edifício-sede do TRE-AP, sito à Av. Mendonça Júnior, 1502 - Centro, Macapá-AP; ou solicitado pelo email:
cpl@tre-ap.gov.br. Abertura das propostas: Dar-se-á no endereço acima, na Sala da CPL - térreo, às 09:00h, do dia 14 de outubro de 2008. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo Presidente da CPL, no fone: (0xx96) 3214-1763.
PAULO HENRIQUE DE JESUS
Presidente da CPL
DOU – Seção III - página 131

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008


Objeto: Aquisição de material de expediente e Registro de preços para aquisição futura de material de expediente e de utilização em copa e cozinha
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 06/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 17/10/2008 às 09h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP. Informações Gerais: A especificação dos materiais é rigorosamente a constante do Anexo I - Termo de Referência do edital do certame.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2008) 090037-00001-2008NE000055

DOU – Seção III - página 136

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ


EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2008 - IPEM/AP

CONTRATADA: V G A REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP
- DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo Janela e Split, conforme quantidades, características e especificações constante do Edital e seus Anexos do Pregão nº 0004/2008, Processo Administrativo n.º 034136000084/2008, e Proposta da CONTRATADA que fará parte integrante deste Contrato como se nele estivessem transcritos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 004/2008, Tipo menor
preço, Processo Administrativo n.º 034136000084/2008, que será regido pelas normas da Lei 8.666/93 e da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002 e Resoluções nºs 30, de 15.12.2004, 06 e 07 de 11.03.2005, e 18, de 03 agosto de 2005. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PREÇO: O valor global do presente Contrato é de R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS). As despesas decorrentes deste Contrato no exercício vigente correrá à conta de verba constante do Orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do assim constituído: Programa de Trabalho 14122000120010000, Fonte 02030, Nat. Desp. 449052, sendo que foi expedida a NE 2008NE00250, no importe de R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), Programa de Trabalho 14665013520140000, Fonte 02030, Nat. Desp. 449052, sendo que foi expedida a NE 2008NE00251, no importe de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) e Programa de Trabalho 22125013526840000, Fonte 02030, Nat. Desp. 449052, sendo que foi expedida a NE 2008NE00252, no importe de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
- DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado, a exclusivo critério da Contratante, nos termos e limites da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2008.
SIGNATÁRIOS: Pela V G A REFRIGERAÇÃO LTDA ME - ANA
KAROLINA BARREIROS GUERRA LEMOS, Sócia; pelo IPEM -
AP - ALCIR MARY SAMPAIO - Diretor Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2008 - IPEM/AP
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP
- DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 310, de 16.12.02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: A lavratura do presente contrato decorre da Inexigibilidade de licitação, realizada com fundamento no Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, por se tratar de contratação com órgão cuja competência é "publicar e divulgar atos oficiais da Administração Pública Federal", conforme Decreto nº 5.135, de
7.7.2004, combinado com o artigo 1º do Regimento Interno da Imprensa Nacional, aprovado pela Portaria nº 147, de 9.3.2006. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PREÇO: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), conforme Portaria nº 117, de 13/5/2008, publicada no Diário Oficial da União, de 14.5.2008. A despesa decorrente deste contrato correrá, no exercício de 2008, à conta da seguinte classificação: Atividade : 14122000120010000; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 02030; Nota de Empenho nº: 2008NE00239 Data: 02/09/2008; Valor Empenhado: R$ 3.000,00; Valor total/estimado: R$3.000,00.
Nos exercícios subseqüentes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias que lhe forem destinadas, indicando-se, através de Termo Aditivo, o crédito e empenho para sua cobertura.
- DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (DOZE) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2008.
CONTRATANTE: ALCIR MARY SAMPAIO, Diretor Geral - IPEM/AP; CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF nº
04.196.645/0001-00.
DOU – Seção III - página 153

Destaques de interesse nacional:


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Caixa poderá repor empregados desligados em seu quadro funcional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Bacen adota medida para ampliar recursos disponíveis no mercado
MINC
Cultura faz chamada de proponentes de pré-projetos do Cultura Viva
MIN
DNOCS aprova tabela de preços para desapropriação de terras no Ceará
MJ
FUNAI restringe permanência de pessoas em terra indígena
MCID
Norma para veículos de transporte de produtos siderúrgicos
MME
PETROBRAS divulga retificação de resultado de processo seletivo

Mais destaques

Seleções e concursos

Manchetes do Dia

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Segunda-feira, 06 de outubro de 2008


Jornais do Amapá



Jornal do Dia O Amapá

Diário do Amapá

As capas aqui expostas são dos jornais que as atualizaram online

Jornais de outros estados


TRIBUNA DA IMPRENSA

Paes e Gabeira no segundo turno


A ida de Fernando Gabeira (PV) ao segundo turno das eleições municipais é uma dessas surpresas que o eleitor carioca costuma oferecer ao País. Quem vai enfrentar Eduardo Paes, peemedebista recém-saído do ninho tucano e sustentado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), na disputa pela prefeitura do Rio, é um jornalista de 67 anos, ex-guerrilheiro, escritor e político ligado a temas como meio ambiente, liberdades individuais e direito das minorias. Gabeira tinha 4% das intenções de voto no início de agosto, segundo pesquisa Ibope, contratada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e Rede Globo, bem atrás dos adversários Paes e Marcelo Crivella (PRB), que na ocasião liderava a corrida com 24% das intenções de voto. Ontem, as urnas confirmaram a virada.

PT é o grande vencedor, com seis capitais. PSDB, PMDB e PSB elegem dois prefeitos cada

O PT foi o grande vencedor das eleições para prefeito das capitais. Ganhou em seis delas no primeiro turno: Rio Branco, com Raimundo Angelim; Recife, com João da Costa; Vitória, com João Coser; Porto Velho, com Roberto Sobrinho; Fortaleza, com Luizianne Lins; e Palmas, com Raul Filho. Destes, somente João da Costa não foi reeleito - teve o apoio do atual prefeito, João Paulo.


MONITOR MERCANTIL

A festa acabou mas a ressaca não

Pouco depois de a Câmara dos Representantes aprovar, por 263 a 171 votos, o pacote para tentar salvar o sistema financeiro do país, o presidente dos Estados Unidos, George Bush, sancionou a lei. A votação mais apertada na Câmara do que no Senado reflete o fato de que congressistas e os eleitores, menos de cinco semanas antes das eleições, estão cada vez mais preocupados com a crise, mas não eram favoráveis ao pacote, devido à má fama de Wall Street. Em breve declaração nos jardins da Casa Branca, Bush afirmou que a lei "é essencial para ajudar a economia a enfrentar a crise financeira". Já a presidente da Câmara, a deputada democrata Nancy Pelosi, em contundente discurso no Congresso reafirmou que "a festa acabou". Nancy acrescentou que, agora, trata-se de regular os mercados e impedir que, "nunca mais", Wall Street volte a interferir na vida dos cidadãos norte-americanos. A festa pode ter acabado, mas a ressaca não. O Congresso aprovou a destinação de US$ 700 bilhões à Wall Street - na maior intervenção estatal nos mercados financeiros desde a Grande Depressão, em 1929 - além de US$ 152 bilhões em incentivos fiscais e instrumentos para os reguladores federais lidarem com a crise econômica. Apesar da aprovação, as bolsas mundiais voltaram a amargar fortes quedas. Nos EUA, o índice Dow Jones encerrou em baixa de 1,50% e o S&P500, de 1,35%.

O GLOBO

Rio derrota Cesar e Crivella: Paes e Gabeira vão a 2º turno

Com a participação de 82% do eleitorado, o Rio pôs fim à Era Cesar Maia na prefeitura, impondo a terceira derrota consecutiva ao senador Marcello Crivella (PRB) em sua pretensão de exercer um cargo executivo no estado. Com 31% a 25% dos votos válidos, respectivamente, Eduardo Paes (da coligação PMDB-PTB-PP-PSL) e Fernando Gabeira (PV-PSDB-PPS) conquistaram o direito de disputar o segundo turno das eleição para prefeito. Crivella teve 19%. Gabeira, candidato ciclista, que não atacou adversários e não tinha cartazes de campanha para não sujar a cidade, virou um fenômeno eleitoral. O DEM de Cesar Maia, massacrado ao obter só 4% para sua candidata Solange Amaral, deve anunciar hoje apoio a Gabeira. Paes vai procurar o apoio de Crivella, do PT e do PCdoB de Jandira Feghali, que conseguiu 9,7% dos votos. O peemedebista chega ao segundo turno com um discurso voltado para as áreas mais carentes, destacando a união entre município, estado e governo federal. O prefeito nomeará até amanhã uma equipe de transição. (págs. 1, 3 a 11)

Kassab surpreende e lidera apuração
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), surpreendeu e, apurados 81% das urnas, liderava a disputa com 34,37% dos votos válidos, à frente de Marta Suplicy (PT), que tinha 31,27%. Geraldo Alckmin (PSDB) estava com 23,04%. O desempenho de Kassab fortalece o governador tucano José Serra, que o apoiou nos bastidores e não fez campanha por Alckmin. Mesmo que Marta conseguisse assumir a liderança durante a madrugada, a disputa voto a voto em São Paulo acendeu o sinal de alerta do PT. Lula deve reforçar o apoio a Marta no segundo turno. (págs. 1, 16, 17 e 18)

Em BH, eleitor pune ‘salto alto’ de Aécio
Em Belo Horizonte, Leonardo Quintão (PMDB), um jovem deputado que entrou na disputa como azarão, chegou apenas dois pontos percentuais atrás do super-favorito Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT). Lacerda, que era cotado para vencer no primeiro turno até poucos dias antes da votação, teve 43%, contra 41% de Quintão. Aécio, que chegara a ironizar a falta de adversário, tentou minimizar o impacto do resultado, dizendo que a tese da convergência entre PT e PSDB avança. “Chegaremos na frente.” (págs. 1 e 20)

FOLHA DE SÃO PAULO

Kassab chega na frente de Marta

Em ascensão na reta final, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), chegou à frente da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) no primeiro turno da disputa pela prefeitura. O segundo turno será no dia 26 de outubro.Com quase todas as urnas da cidade apuradas, a vantagem de Kassab sobre Marta era inferior a um ponto. A campanha do prefeito já articula um “arrastão partidário”, para ampliar alianças e tentar isolar a adversária. (págs. 1 e Eleições 2008)

Peemedebista surpreende candidato de Aécio em Minas
Leonardo Quintão, 33, foi ao segundo turno quase empatado com Márcio Lacerda; o governador apostava que Lacerda se elegeria ontem. (págs. 1, Esp. 5 e 12)

Gabeira ultrapassa Crivella e enfrenta Eduardo Paes no Rio
Deputado federal do PV ficou com 25,6% dos votos, contra 32% do peemedebista; Datafolha foi o primeiro a detectar a sua ascensão. (págs. 1 e Esp. 10)

Petista vai ao segundo turno com prefeito em Porto Alegre
Maria do Rosário teve 22,73% dos votos, contra 43,85% de José Fogaça (PMDB); Manuela D’Ávila (PCdoB) fica fora e deve apoiar Rosário. (págs. 1 e Esp. 13)

Contra crise bancária, Alemanha anuncia garantia a contas
A Alemanha anunciou que vai garantir todas as contas bancárias do país, em ação para evitar uma corrida aos bancos. Hoje, só depósitos de até € 20 mil (R$ 56 mil) por conta são garantidos. (págs. 1, A9 e A10)

O ESTADO DE S. PAULO

Kassab cresce no fim e vai com Marta ao 2º turno em São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) vão disputar o segundo turno da eleição à Prefeitura de São Paulo, numa briga que opõe o governador tucano José Serra e o presidente Lula. A campanha já está traçada: as gestões serão comparadas. Marta disse que Kassab fez metade do que ela, mesmo tendo R$ 10 bilhões a mais. O prefeito rebateu: “ Nossa gestão teve melhores resultados”. Kassab disse que a costura de aliança com os tucanos para o segundo turno será conduzida principalmente por Serra, e afirmou que considera “natural” o apoio de Soninha (PPS). (págs. 1, H1 a H8)

Gabeira chega na frente de Crivella
Eduardo Paes (PMDB) disputará o segundo turno da eleição no Rio com Fernando Gabeira (PV), que superou Marcelo Crivella (PRB). Gabeira teve desempenho superior ao apontado pelas pesquisas. O PMDB do governador Sérgio Cabral esperava que Paes obtivesse uma vantagem maior e já prepara ajuste para o segundo turno: o presidente Lula será chamado a participar da campanha. (págs. 1 e H15)

Meirelles diz que BC deve usar reservas
O Banco Central está usando as reservas cambiais do País para neutralizar a restrição de crédito a exportadores, disse o presidente do BC, Henrique Meirelles. Ele lembrou que o governo já interferiu no câmbio e poderá voltar a fazê-lo, “desta e de outras formas, quando julgarmos necessário”. O presidente Lula convocou para hoje reunião com líderes da base governista para discutir a crise. (págs. 1, B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL

Paes 32% Gabeira 25%

Eduardo Paes (PMDB), com 32% dos votos, e Fernando Gabeira (PV), com 25%, vão disputar a preferência do eleitor carioca no segundo turno. Gabeira confirmou a ascensão final e ultrapassou Marcelo Crivella (PRB), que começou a campanha em primeiro lugar nas pesquisas e obteve ontem 20%. Nesta edição especial, tudo o que ocorreu pelo Brasil. (págs. 1 e Eleições A2 a A24)

TRE critica sujeira de candidatos: 4,8 toneladas apreendidas
Com poucos incidentes durante o dia, o maior trabalho do TRE do Rio foi com o material de campanha irregular: 4,8 toneladas apreendidas, entre placas, panfletos e santinhos. Boca-de-urna disfarçada e liberação de bebida integraram a lista de problemas.Em todo o Brasil, mais de 200 candidatos acabaram presos por propaganda irregular. (págs. 1, Eleições A4, A10, A11, A15 e A19)

Favela ocupada por tropas viram zona franca eleitoral
Ocupadas pelas tropas do Exército, favelas do Rio enfrentaram um dia tenso. Na Cidade de Deus, militares feriram dois homens acusados de agredir soldados. Na Rocinha, na Vila Cruzeiro e nos complexos do Alemão e da Penha, o vale-tudo prevaleceu. Entre os flagrantes, boca-de-urna, cabos eleitorais exercendo a função de mesários e intimidação de fotógrafo do JB. (págs. 1 e Eleições A13)

CORREIO BRAZILIENSE

PMDB ganha força nas urnas. Já o PT...

As eleições municipais confirmaram o PMDB como o partido de maior expressão nacional. Os candidatos peemedebistas estão no segundo turno em cinco das maiores capitais do país: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e São Paulo, com o vice de Gilberto Kassab (DEM). O PT, por sua vez, teve um desempenho muito aquém do prometido.A esperada “onda vermelha”, resultante dos excepcionais índices de aprovação do presidente Lula, não se confirmou. A situação mais emblemática está em São Paulo, onde Marta Suplicy desceu da liderança nas pesquisas para o segundo lugar na contagem de votos. Na capital mineira, outra surpresa: Márcio Lacerda, grande aposta do governador Aécio Neves, venceu o concorrente Leonardo Quintão por uma diferença de apenas 30 mil votos. Como informou o Correio ontem, o mapa político nacional ficou marcado pelo continuísmo. (págs. 1, Tema do dia, 2 a 20)

Novo Português
Após a aprovação do acordo ortográfico da língua portuguesa, alunos de escolas públicas vão receber livros didáticos com as novas regras de grafia já a partir do próximo ano. O alfabeto ganha as letras k, w e y e o trema deixa de existir. Saiba como ficará a nossa língua. (págs. 1, Gabarito, capa 6 e 7)

Socorro Alemão acalma bancos
Para evitar quebradeira geral, governo da Alemanha garante que depósitos bancários estão seguros. Banco HRE, com risco de falência, receberá aporte de 50 bilhões de euros. (págs. 1 e 23)

VALOR ECONÔMICO

Eleições sancionam continuidade

Todos os prefeitos de capital que se candidataram a um novo mandato foram reeleitos ou vão disputar o segundo turno no dia 26. É o mais eloqüente sinal da aposta na continuidade administrativa na esfera municipal dado pelo eleitorado desde a aprovação da emenda constitucional que instituiu a reeleição, em 1997.Nas cinco maiores capitais do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador – a decisão ficará para o segundo turno, o que ainda deixa indefinida a configuração das forças partidárias para 2010. (págs. 1, A5 a A16 e A20)

Governos europeus socorrem bancos
Governos na Europa tentavam desesperadamente salvar bancos do colapso, ontem, enquanto crescia o medo na população. As televisões mostraram alguns clientes na Bélgica visivelmente aliviados quando conseguiram sacar dinheiro de uma máquina eletrônica do banco Fortis. Já era perto de meia-noite na Bélgica quando o governo anunciou que o francês BNP Paribas adquiriu 75% do braço belga do Fortis pagando em ações US$ 11,4 bilhões. (págs. 1, C1 a C10)

Sob pressão, Anbid tenta regular IPOs
Sob pressão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Andib) deve adotar em 45 dias novas normas para controlar os conflitos de interesse na oferta de ações (IPOs). A presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse à “ValorInveste”, que circula nesta edição, que a própria CVM baixará as normas se a auto-regulamentação não ocorrer. (págs. 1 e ValorInvest)

GAZETA MERCANTIL

TIM renova conselho e muda foco para cliente e rentabilidade

Com um invejável currículo e muita experiência nos mercados financeiros, o italiano Gabriele Galateri di Genola, que há quase um ano é o chairman da Telecom Itália, assumiu também a presidência do conselho de administração da TIM Brasil. Em sua primeira entrevista à imprensa brasileira revela muito entusiasmo com os novos desafios e destaca que o Brasil é prioridade absoluta nos investimentos externos. “O País representa 59% das operações internacionais da companhia. Depois da Itália, o Brasil é o mais importante mercado”, afirma o executivo que chefiará mais de R$ 7 bilhões de investimentos em modernização nos próximos três anos. (págs. 1 e C1)

Humor do mercado traz impacto para risco-Brasil
Os principais indicadores utilizados para medir a aversão ao risco dos ativos brasileiros apresentaram forte alta em setembro e início de outubro, com o agravamento da crise no mercado internacional, que praticamente anulou os efeitos da obtenção do grau de investimento pelo Brasil. O risco-Brasil medido pelo índice Embi+ do JPMorgan alcançou 348,97 pontos básicos. Já o prêmio de risco-Brasil medido pelo swap de crédito (CDS) de vencimento em cinco anos estava a 210,80 pontos básicos.Para o estrategista-chefe do banco West-LB, Roberto Padovani, a elevação do risco-Brasil, que tem se acentuado desde meados de junho, é reflexo de um aumento da aversão ao risco no mercado em geral, agravada pela retração da liquidez e incerteza sobre o mercado bancário.O mercado demonstrou, sexta-feira, que não acredita nos efeitos do pacote de ajuda de US$ 700 bilhões, que, no entender de especialistas, chega tarde demais. (págs. 1 e B1)

Déficit de moradias pede ação política
Às vésperas do anúncio do Plano Nacional de Habitação, em desenvolvimento há dois anos, há expectativa sobre as soluções que serão apresentadas pelo governo para sanar o déficit de moradias. Dados do Centro de Informações da Gazeta Mercantil, com base no Pnad 2008, mostram que 3,6 milhões de famílias vivem em condições de coabitação, o que representa 58% do déficit. Empresários de vários estados afirmam: o problema da habitação é uma questão de vontade política. (págs. 1, C8, C9 e C10)

Institutos erram e Serra vence em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com pouco mais de 90% dos votos apurados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estava à frente na disputa pela capital paulista, com 33,8%. A favorita em todas as pesquisas — inclusive nas de boca-de-urna —, era a candidata do PT, Marta Suplicy, que registrava 32,42% dos votos. Resultados oficiais discrepantes das pesquisas aconteceram em vários municípios do País, o que, mais uma vez, questiona o trabalho dos institutos.(págs. 1, A8, A9, A10 e A11)

O ESTADO DE MINAS

Lacerda x Quintão no 2º turno em BH

O surpreendente crescimento do candidato Leonardo Quintão (PMDB) nas últimas semanas adiou para o dia 26 a escolha do novo prefeito de Belo Horizonte. Quintão, que contou com o apoio do ministro das Comunicações, Hélio Costa (D), teve 41,26% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos), ficando próximo de Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo governador Aécio Neves e pelo prefeito Fernando Pimentel (E), que ficou com 43,59%.

Senadores da base de Lula são derrotados
Brasília – Aliados do governo, os senadores Almeida Lima (PMDB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Patrícia Saboya (PDT-CE) fracassaram na tentativa de transformar o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em votos. Os três senadores sequer chegaram ao segundo turno. Por imposição da lei eleitoral, os parlamentares não puderam usar em seus programas a imagem do presidente. Ou seja, tiveram de dispensar no palanque o que julgavam ser a principal bandeira da campanha.

JORNAL DO COMMERCIO

Recife segue João

De Boa Viagem ao Ibura. João da Costa (PT) chegou à Prefeitura do Recife, no 1º turno, vencendo em todas as 13 zonas eleitorais do município por uma diferença de 3,09% em relação à soma dos votos dos adversários. Elegeu-se com 432.707 votos, o que representa 51,54 % da votação total. Com a vitória do petista, o atual prefeito João Paulo (PT) consolida sua liderança no Estado ao fazer o sucessor, depois de cumprir dois mandatos consecutivos. Conseguiu superar todas as resistências ao nome do apadrinhado político que surgiram dentro e fora do partido. Nas últimas semanas, dedicou-se integralmente à campanha para evitar que a condenação do ex-secretário de Planejamento Participativo pudesse levar a eleição para o segundo turno. Em primeira instância, o candidato teve o registro cassado e ficou inelegível por três anos. João Paulo chegou, inclusive, a viajar para Brasília com o objetivo de convidar o presidente Lula a participar do comício de encerramento da campanha. Lula não veio mas gravou seu depoimento para o guia eleitoral.

Equador agora ameaça expulsar a Petrobras
O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou anteontem nacionalizar um campo explorado pela Petrobras, que extrai 32.000 barris por dia de petróleo e expulsar a estatal brasileira do país, assim como fez com a construtora Odebrecht. “Se demorarem muito (a assinar a renegociação do contrato) nacionalizo este campo e vão embora do país. Não vamos agüentar atrasos de ninguém”, declarou Rafael Correa. “Já basta”, acrescentou o presidente equatoriano, que se reuniu semana passada com o ministro das Minas e Petróleos, Galo Chiriboga, e com a equipe de renegociação com as empresas de petróleo estrangeiras, sobretudo a Petrobras. “Estão demorando muito, eu me reuni com a Petrobras e chegamos a um acordo muito claro, e estão demorando muito. Aqui ou cumprem as exigências do país ou se vão. Nós não estamos pedindo esmola. Estamos pedindo justiça, o que nos corresponde”, completou o presidente equatoriano.

"A CRÍTICA"

Duelo de gigantes

Ex-governador Amazonino Mendes (PTB) e o prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), disputam mais uma vez o segundo turno de uma eleição e retomam hoje as articulações para ampliar a base de apoio do pleito do próximo dia 26.

Ônibus parados

Exercício cívico poderia ter consolidado o domingo como dia de festa democrática, não fosse o viciado serviço deficiente de transporte.

Temporal

Secretaria de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros registraram 36 ocorrências, ontem, entre destelhamento e tombamento de árvores.

domingo, 5 de outubro de 2008

Ex-presidente mostra importância de se votar...

Sarney: “O voto significa o auto-governo”



O senador José Sarney (PMDB-AP), que vota logo cedo neste domingo na Escola Integrada de Macapá (ex-GM), disse ontem que a participação da sociedade no processo de escolha dos novos prefeitos e vereadores é uma oportunidade única, onde o povo pode exercer o maior de seus direitos de cidadania.Ele disse que espera um comparecimento maciço dos eleitores às urnas e que tudo ocorra na maior tranqüilidade possível. Lembrando Lincon, Sarney disse: “O voto significa o auto-governo”, reforçando que esse princípio democrático é sempre atual pois significa “o governo do povo, para o povo e pelo povo”. O espírito democrático de Sarney faz com que ele não se oponha, por exemplo, a que alguns eleitores optem em votar em branco ou simplesmente anular o voto. “Há casos em que isso ocorre por um erro qualquer, por falta de conhecimento, mas também é uma opção, quando o leitor não está satisfeito com os candidatos. É um direito que o povo tem e uma maneira de se manifestar também, não é uma ofensa à democracia”, minimiza o senador. O parlamentar admite que as eleições prejudicam um pouco o ano legislativo, seja no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas ou nas câmaras municipais, mas que após o pleito o ritmo será intenso. “Vamos recuperar essa paralisação de três meses votando as matérias mais importantes, entre elas a principal que é votar o orçamento nacional”, encerrou o ex-presidente.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Eleições 2008


Lei seca entra em vigor às 22h do dia 4 no Amapá


Bebida alcoólica ficará proibida até as 18h do dia 5 de outubro.


As Policiais Militar, Civil e Federal fiscalizarão cumprimento da lei.
Do G1, em São Paulo


O Tribunal Regional Eleitoral de Amapá decidiu que a lei seca entrará em vigor no período das 22h do dia 4 de outubro às 18h do dia 5 de outubro.

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Conheça os candidatos a prefeito e a vereador

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Confira a evolução das intenções de voto nas capitais

No período estipulado, ficam proibidos o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e similares.

O "G1" faz a cobertura das eleições 2008 em
Macapá , Amapá

"Bebida não combina com o volante, muito menos com a urna eletrônica", disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antonio. A medida foi tomada pelos juízes eleitorais Marconi Pimenta e Elayne Koressawa para evitar possíveis atritos do dia da eleição. Para a Justiça Eleitoral, o eleitor deverá estar lúcido e consciente na hora da votação. As Policiais Militar, Civil e Federal fiscalizarão o cumprimento da lei. Os infratores serão presos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que prevê de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.


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Cooperação IPEA/UNIFAP

IPEA abre no Amapá concurso nacional para pesquisadores
Gustavo Barbosa


Quinta-feira, 2, a reitoria da UNIFAP esteve reunida com o representante do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Estanislau Maria, para firmarem um acordo de cooperação, de modo que a universidade federal possa atuar como um dos provedouros de pesquisadores que o IPEA pretende agregar.
O IPEA, através de um inovador projeto de desenvolvimento para o futuro, decidiu ampliar, não só o seu quadro de pesquisadores, como a sua área de influência e atuação no Brasil. Graças a isso, o órgão está lançando um concurso público nacional para preencher oitenta vagas: oito para analistas de sistemas; dez para técnico de desenvolvimento e administração e sessenta e duas para técnico de planejamento e pesquisa. O concurso é para nível superior, com salário inicial na faixa dos dez mil reais. Além da ampliação no quadro de funcionários o IPEA também lançará novos pólos pelo Brasil, englobando completamente o país até dois mil e nove.
A UNIFAP, como um dos principais centros de pesquisa do estado, tem papel fundamental nessa empreitada. É por lá que será firmado o contrato de cooperação entre os órgãos. Segundo Estanislau, a conversa com o magnífico reitor da UNIFAP foi muito produtiva. " O nosso plano é apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento a longo prazo. Não podemos mais pensar no amanhã, a incumbência e pensar no país que nós queremos em 2022! Nesse sentido, o IPEA vai trabalhar no país todo articulando uma grande rede de pesquisa para apresentar, até 2010, um grande plano de desenvolvimento para o futuro. Que país nós queremos em 2022? Para isso, é preciso que a grande instituição de ensino superior do estado esteja conosco." Explica o representante do IPEA.
As inscrições vão de dezessete de setembro até oito de outubro. Maiores informações no site: www.ipea.gov.br .

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Sexta-feira, 3 de outubro de 2008

O Amapá no D.O.U.:

ACÓRDÃO Nº 3169/2008 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 30/9/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 137, inciso II, 143, inciso I, alínea "a", 208 e 214, inciso II, do Regimento
Interno, em:
1 - julgar as contas dos responsáveis pela Secretaria do Patrimônio da União e pelas Gerências Regionais do Patrimônio da União localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, regulares com ressalva, dando-lhes quitação;
2 - julgar as contas dos responsáveis pelas Gerências Regionais localizadas nos Estados de Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins e Paraná, regulares dando-lhes quitação plena; e
3 - mandar fazer a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
(...)
DOU – Seção I - página 116

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 819, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2008


O Reitor da Universidade Federal do Amapá, (...) resolve:


Art. 1º - Nomear MARCIO ROMEU RIBBAS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 003/2008, homologado mediante publicação no DOU 128, Seção 3, página 31, de 07 de Julho de 2008, o cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente - Classe Assistente, Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de cargos - Lei Medida Provisória, Código da vaga 0852368, nas Matérias: Metodologia dos Esportes Individuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
Em exercício

DOU – Seção II -página 14

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ

PORTARIA Nº- 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, considerando o disposto na Portaria SG/MPU n.º 59, de 15 de setembro de 2008, (...) resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº 12535-1, da função de confiança de Secretária Nível I (FC-1) do gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a partir de 13 de outubro de 2008.
JOSÉ CARDOSO LOPES
DOU – Seção II - página 40

EMBRAPA AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO Nº 12/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais diversos projeto Moscas das Frutas. Agrofuturo. Total de Itens Licitados: 00127 . Edital: 03/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/10/2008
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 5

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO


Processo: 20116/2008. Contratante: Cepemar - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda.

Contratada: Universidade Federal do Pará.

Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.

Objeto: "Elaboração de studo ambiental: estação de transbordo de minério ferro MMX - Amapá Mineração Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94 e suas alterações.

Valor: R$ 100.510.

Vigência: Sessenta (60) dias a contar da data da publicação, acrescentando-se mais trinta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Hosana Aparecida Sartório de Carvalho, pela Contratante, Argeina Fátima Feio Barroso, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Inteveniente.
DOU – Seção III – página 61

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA


SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desrratização e descupinização geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2008 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/MF/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp. p/Atividades de Pregão
(SIDEC - 02/10/2008) 170345-00001-2008NE900001
DOU – Seção III - página 67

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Extrato de Contrato Nº- 63/2008


Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.
Edital Nº- : PD11 publicado nos jornais Correio Braziliense (DF), A Gazeta (AC), Diário do Amazonas (AM), Jornal do Dia (AP), O Estado do Maranhão (MA), O Liberal (PA), Correio da Paraíba (PB), Meio Norte (PI), O Estadão (RO), Roraima Hoje (RR), Jornal da Cidade (SE), Jornal do Tocantins (TO), nas datas de 20 e 21/05/08.
Contratado: Cristiano Francisco da Silva
Referência: Contrato de Prestador de Serviço - ED02933/2008
Objeto: Realizar supervisão nas turmas de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Estado do Amapá, onde ocorrerão os cursos do PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem.
Vigência: 25/08/2008 a 25/02/2009
Valor: R$ 11.200,00
DOU – Seção III - página 101

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Espécie: Extrato de Contrato Nº- 79/2008


Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Edital Nº- : PD11 publicado nos jornais Correio Braziliense (DF), A Gazeta (AC), Diário do Amazonas (AM), Jornal do Dia (AP), O Estado do Maranhão (MA), O Liberal (PA), Correio da Paraíba (PB), Meio Norte (PI), O Estadão (RO), Roraima Hoje (RR), Jornal da Cidade (SE), Jornal do Tocatins (TO), nas datas de 20 e 21/05/08. Contratado: Rosimira de Paula Pereira
Referência: Contrato de Prestador de Serviço - ED02940/2008
Objeto: Realizar supervisão nas turmas de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Estado do Amapá, onde ocorrerão os cursos do PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem.
Vigência: 25/08/2008 a 25/02/2009
Valor: R$ 8.000,00
DOU – Seção III - página 102

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ


EDITAL Nº 422/2008
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional do Amapá faz saber que, de acordo com o disposto no Art. 37, III, da Constituição Federal, prorrogará por mais um (1) ano a validade do concurso público objeto do edital de abertura nº 288/2007, publicado no Diário Oficial da União do dia, 29/06/2007, páginas 81 a 88, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Carteiro I, Atendente Comercial I, Operador de Triagem e Transbordo I, Administrador Júnior, Advogado Júnior, Analista de Sistema Júnior, Assistente Administrativo I, Técnico Operacional Júnior, Técnico em Segurança do Trabalho Júnior, Técnico em Atendimento e Vendas Júnior, Técnico Industrial Júnior e que teve seu resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 03/10/2007.
DOU – Seção III - página104

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO


01- Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A-Eletronorte e Polícia Militar do Estado do Amapá - CNPJ: 060238620001-16.Celebram Convênio aprovado pela RD 0536/2008 e assinado em de 12.09.2008. O presente Convênio tem por objeto a integração de esforços entre a Eletronorte e o Batalhão Ambiental, visando por meio de cooperação técnico-financeira para implementação de ações conjuntas de fiscalização da área sob responsabilidade da Eletronorte na Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes no Município de Ferreira Gomes, conforme Plano de Atuação Conjunta-PAC.
Assinam: P/ELETRONORTE: Jorge Nassar Palmeira-Diretor Presidente e Adhemar Palocci -
Diretor de Planejamento e Engenharia. P/ Polícia Militar do Estado do Amapá: Gastão Valente Calandrini de Azevedo - Comandante
DOU – Seção III - página 111


AVISO DE ADIAMENTO


TOMADA DE PREÇOS Nº- TP-CAP-8.2.162

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o Adiamento da Tomada de Preço TP-CAP-8.2.162, por motivo de Adendo Modificador. Nova data limite de apresentação da documentação de habilitação: 21/10/2008 às 17h30min horas e data limite de apresentação das propostas de preços: 24/10/2008 às 08h: 30 min. O referido Adendo deverá ser retirado no Site da Eletronorte, conforme item 3, subitem 3.4 do Edital.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá

PREGÃO Nº 80163/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Maletas em polipropileno inquebrável - Conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III - página 112

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008


O Pregoeiro Oficial do IBAMA/AP, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 011/2008 - Aquisição de gêneros alimentícios. Declarando as empresa vencedoras: DAVID PENHA SILVA - ME - Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20 e 24 e A C SOUZA - ME - Itens: 5, 8, 13, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 29.
MARCELO PENALBER CUTRIM
DOU – Seção III – página 134

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008


OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresário prestador de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, para atender às necessidade de telecomunicações da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Cândido Mendes, 501 Perpétuo Socorro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br .Abertura das Propostas: 20/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 142

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO


Contrato n.º 018/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Posto Calçoene Beira Rio Ltda. OBJETO: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel para os veículos à disposição da 3ª Zona Eleitoral (Calçoene), consoante o P.A. n.º 075 - Classe IX, Protocolo n.º 3528/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa e 000421 – Pleitos Eleitorais, Natureza de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.
VALOR ESTIMADO: R$ 16.102,00 (dezesseis mil e cento e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: em 10/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP em exercício e pelo CONTRATADO, Sr. José Maria Cantanhede Machado.
DOU - Seção III – página 146

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº- 11/ 2008
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e pela Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado abaixo:
PROCESSO: 2000.247/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para Material Gráfico para o Projeto "Marchando Contra a Violência", da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 011/2008.
ADJUDICADA: R. M. R. DE ALMEIDA-ME.
VALOR: R$ 39.500,00 ( Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais)

PREGÃO PRESENCIAL Nº- 12/2008
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e pela Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado abaixo:
PROCESSO: 2000.246/2008
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02(dois) VEÍCULOS TIPO PICK - UP, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA para o Projeto "Marchando Contra a Violência", da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 012/2008.
ADJUDICADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ.
VALOR: R$ 27.000,00 ( Vinte e Sete Mil Reais)

PREGÃO PRESENCIAL No- 13/2008
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e pela Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado abaixo:
PROCESSO: 2000.245/2008
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Material de Divulgação do Projeto "Marchando Contra a Violência", para Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 013/2008.
ADJUDICADA: E. FONSECA CARDOSO-ME.
VALOR: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Macapá-AP, 1º- de outubro de 2008
DOU – Seção III - página 164

PREGÃO PRESENCIAL Nº- 8/2008
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e pela Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado abaixo:
PROCESSO: 2000.128/2008
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO de VEICULO DE PASSEIO. Para o fortalecimento institucional da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 008/2008.
ADJUDICADA: BETRAL VEÍCULOS LTDA.
VALOR: R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais)
Macapá-AP, 30 de setembro de 2008
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
DOU - Seção III - página 165

Diário da Justiça


175 Procedimento: 1.23.000.000747/2005-21
Interessado: Sindicato dos Policias Rodoviários Federais nos Estados do Pará e do Amapá.
Assunto: Representação contra o Superintendente Regional da 19ª SR/PRF/PA/MJ, que teria emitido irregularmente no ano de 2000, quando tinha o cargo de Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização, documentos oficiais autorizando o Livre Trânsito de veículos irregulares pelas rodovias federais.
Relator(a): Moacir Guimarães Morais Filho
Voto: Pela extinção do procedimento pela prescrição, resultando no arquivamento dos autos.
Voto-Oral: Gilda Pereira de Carvalho vota pela homologação do arquivamento.
Faz remissão aos fundamentos da promoção de arquivamento.
Decisão: A Câmara, por maioria, decidiu pela homologação do arquivamento.
Vencido o Relator.
Diário da Justiça - página 21

Outros destaques de interesse nacional:


ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta isenção da taxa de inscrição em concurso público
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que exclui condição de pobreza da certidão de nascimento
PRE
Aprovado leilão de empreendimentos de transmissão de energia elétrica
PRE
Conheça o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2008
MFZ
Combate ao financiamento do terrorismo é tema de circular do Bacen
MS
Comitê vai tratar do desenvolvimento técnico e científico em DST/Aids
MMA
IBAMA baixa normas proibindo a pesca em alguns rios do País

Manchetes do dia

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Sexta-feira, 3 de outubro de 2008

JORNAIS DO AMAPÁ





O Amapá


JORNAIS DE OUTROS ESTADOS


TRIBUNA DA IMPRENSA
ONU critica militares na eleição

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que a violência e as violações aos direitos humanos ameaçam o fortalecimento da democracia na América do Sul. "Uma democracia apenas pode se fortalecer se for acompanhada de medidas para conter a violência contra seus cidadãos e garantir segurança para todos", afirmou Navanethem Pillay, juíza da África do Sul que neste mês assumiu o cargo de Alto Comissária da ONU para Direitos Humanos. "Caso contrário, a democracia está ameaçada, em qualquer país do mundo", disse.

MONITOR MERCANTIL
Juro alto e aperto fiscal travam o mercado interno

Economista adverte que, se Lula adotar medidas, vai agravar efeitos da crise no país Para o economista Fernando Ferrari Filho, da Associação Keynesiana do Brasil (AKB), o pior caminho que o governo poderia adotar para enfrentar a crise é justamente aquele que parece ter sido o e...

O GLOBO
Temor de novo veto a pacote nos EUA derruba as bolsas

Nem a aprovação do pacote anticrise pelo Senado americano ajudou a acalmar os mercados que tiveram ontem um dia de fortes perdas. A bolsa brasileira, mais uma vez, teve a maior queda: 7,34%, após ter oscilado até 9,41%. O dólar disparou 5,09% e fechou a R$ 2,023, maior cotação desde agosto de 2007. Em Nova York, o Dow Jones caiu 3,22% e o Nasdaq recuou 4,48%.

O ESTADO DE S. PAULO
Dólar bate R$ 2,00 e bolsa cai com incertezas sobre pacote

Os mercados mundiais tiveram ontem novo dia de tensão e quedas fortes, apesar da aprovação pelo Senado dos EUA, no dia anterior, do pacote de US$ 700 bilhões para socorrer o sistema financeiro do país. Permanece o temor de recessão global e de que a crise bancária atinja também Europa e Japão. A Bovespa caiu 7,34% e o dólar foi a R% 2,021, superando os R$ 2 pela primeira vez desde agosto de 2007. A desvalorizaçao do real atingiu 18,5% no último mês.

FOLHA DE SÃO PAULO
Bolsa cai 7,3% e dólar passa de R$2

Um dia após o Senado americano aprovar um pacote financeiro de US$ 850 bilhões, os mercados voltaram a sofrer fortes perdas. A Bovespa fechou em queda de 7,34%, superior à dos demais mercados. no pior momento, a desvalorização chegou a 9,41% e quase o pregão foi interrompido - o que ocorreria se as perdas superasssem 10%. O dólar subiu 5,09%, para R$ 2,023.

JORNAL DO BRASIL
Nos EUA, mutirão a favor do pacote

Um mutirão de lobistas resolveu agir para aprovar a nova versão do pacote de socorro contra a crise que abala o mercado financeiro internacional. Aprovado pelo Senado americano na quarta-feira, o projeto, que destina US$ 700 bilhões para evitar o xeque-mate de instituições financeiras, já foi aumentado para US$ 850 bilhões e será votado hoje na Câmara.

CORREIO BRAZILIENSE
Jogatina de grã-fino na Península dos Ministros

A QL 12 do Lago Sul, conhecida como Península dos Ministros, é um dos endereços mais nobres de Brasília. Tem como moradores o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente de Senado, o ministro da Fazenda. Em uma operação concluída na madrugada de ontem, investigadores da 10ª Delegacia de Polícia desativaram um cassino que funcionava na casa 9 do Conjunto 20, vizinho às residências de poderosos da capital federal.

VALOR ECONÔMICO
Receita alta explica onda de reeleição nas capitais

As contas públicas explicam parte importante da força reeleitoral deste ano – os candidatos com apoio da prefeitura lideram as pesquisas de intenção de voto em 20 das 26 capitais estaduais. A receita corrente das prefeituras das capitais saltou de R$ 41 bilhões em 2004 para R$ 59,6 bilhões em 2007 (aumento de 46,8%). No conjunto dos municípios, os recursos disponíveis tiveram um aumento ainda maior, de 52,4%. Foi uma alta mais significativa do que aquela observada nas receitas da União (45,7%) e dos Estados (41,7%) no mesmo período.

GAZETA MERCANTIL
Mercados se retraem à espera do pacote

Descrença. Este foi o sentimento que levou os mercados a nova queda ontem, um dia após a aprovação do pacote de socorro ao setor financeiro pelo Senado norte-americano. Não bastassem as inúmeras alterações na proposta original, que elevaram o total da ajuda para US$ 850 bilhões, a votação do pacote na Câmara dos Representantes, prevista para hoje, assim como sua real eficácia, é incerta.

O ESTADO DE MINAS
Frankenstein americano semeia a incerteza...

Mercado reage mal um dia depois de o Senado dos EUA aprovar o megapacote anticrise. Em Nova York, o índice Dow Jones caiu 3,22%. Na Ásia e na Europa, as bolsas fecharam em queda. No Brasil, a Bovespa desabou 7,34% e o dólar disparou 5,37%, superando a barreira dos R$ 2. As profundas mudanças feitas pelos parlamentares no plano de Bush esticaram o texto de três para mais de 400 páginas e criaram um monstrengo que eleva de US$ 700 bilhões para pelo menos US$ 850 bilhões o custo do socorro aos bancos.

JORNAL DO COMMERCIO
Pacote de US$ 850 bi não reduz tensão

A aprovação do plano de socorro aos bancos em crise, pelo Senado americano, não foi suficiente para reduzir a tensão nos mercados mundiais - à descrença na eficácia do pacote de US$ 850 bilhões juntaram-se dados com sinais de recessão nos Estados Unidos. A Bolsa de Valores de São Paulo foi a que mais assimilou essa percepção e despencou 7,34%, para 46.145,10 pontos, depois de os negócios chegarem à beira da interrupção (circuit breaker) quando o índice chegou perto dos 10% de queda.

A CRÍTICA
Troca de gentilezas

Candidatos adotaram a tática de não atacar os adversários no último confronto na TV. Nas duas horas de exposição, preferiram gentilezas às farpas. Os de menor densidade tentaram se destacar, mas não conseguiram.

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