BC age, mas dólar dispara 5,09% e atinge R$ 2,31
Em novo dia de nervosismo internacional, o dólar subiu ontem 5,09% no Brasil, fechando a R$ 2,312, apesar da intervenção do Banco Central. Para analistas, empresas estão comprando dólares para reverter perdas com apostas na valorização do real, a exemplo do que aconteceu com a Sadia. A Fazenda teme que a alta do dólar, que atinge 48% desde agosto, pressione a inflação. Nos EUA, diante da provável queda da atividade econômica, o Fed indicou que poderá reduzir os juros, hoje em 2%, mas o aceno não evitou que a Bolsa de Nova York caísse 5,11%. A Bovespa, por sua vez, recuou 4,66%. Na Europa, a UE adotou um pacote anticrise, mas a criação de fundo de emergência fracassou. O FMI recomendou a capitalização de bancos em dificuldade, a liquidação dos inviáveis e a compra de títulos podres. (págs. 1, B1 a B10 e B14)
E a crise? - Lula na festa de batismo da plataforma P-51, em Angra dos Reis: "Não temos o direito de aceitar a socialização da desgraça" (pág.1)
Governo já gastou R$ 75,2 bi
O governo federal desembolsou até agora R$ 75,28 bilhões para conter a crise financeira. Esse é o valor das medidas tomadas de duas semanas para cá. O gasto poderá ser maior, pois há iniciativas cujo valor total não está estimado e outras ainda em estudo, a serem adotadas se necessário. (págs. 1 e B6)
Agricultura pede ajuda urgente
Com o início do plantio da safra coincidindo com a crise global, a agricultura precisa, "com urgência", de pelo menos R$ 10 bilhões para garantir a produção em 2009, diz o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Os recursos seriam rateados entre bancos privados e tradings do agronegócio. (págs. 1 e B6)
Sem dinheiro
Produtores renegociam dívida, mas reclamam de falta de crédito. (pág.1)
Notas e informações: Ação contra a crise
Num ambiente de pânico, a boa notícia: o governo brasileiro decidiu reconhecer a seriedade da crise, sem meias palavras, e a urgência de ações para limitar o impacto na economia. (págs. 1 e A3)
Reeleitos tiveram mais verbas federais
Dos 15 prefeitos de capitais que conseguiram se reeleger no primeiro turno, 9 são da base aliada do Planalto e figuram no grupo dos que mais receberam verbas federais neste ano. O líder da lista é Iradilson Sampaio (PSB), cuja cidade, Boa Vista (RR), recebeu R$ 52,9 milhões, ou R$ 332,80 para cada um dos 159 mil eleitores. O governo federal diz que respeitou critérios técnicos e negou favorecimento partidário. (págs. 1 e A4)
'Fichas-sujas': metade se reelege
Metade dos vereadores "fichas-sujas" se reelegeu em 19 capitais, relata a ONG Transparência Brasil. Dos 75 políticos com pendências judiciais, 37 mantiveram seus mandatos. (págs. 1 e A9)
PSDB anuncia apoio e Serra aparece ao lado de Kassab
No mesmo dia em que o PSDB oficializou apoio à candidatura do DEM na capital, o governador tucano, José Serra, apareceu ao lado do prefeito Gilberto Kassab, escancarando a dobradinha, antes informal. A candidata Marta Suplicy (PT) alfinetou: "Kassab não tem imagem própria". (págs. 1, A6 e A8)
Anvisa suspende alimento da China
O veto à importação se deve à intoxicação de chineses pelo leite. (págs. 1 e A21)
Artigo: O caso dos aeroportos
Josef Barat: É hora de saber o que se quer da aviação civil e como desenvolvê-la. (págs. 1 e B2)
Justiça reconduz promotor ao cargo
Pela quarta vez, Thales Ferri Schoedl reconquista sua posição. (págs. 1 e C3)
A lei dos museus
Polêmica emperra discussão sobre o Estatuto dos Museus. (págs.1 e Caderno 2)
Residente com bolsa pública atende mais para planos
Estudo inédito em São Paulo constatou que, dos médicos que fizeram residência financiada pelo Estado, só 40% têm mais da metade dos pacientes usuários do SUS. As regras podem mudar para garantir maior aproveitamento desses médicos no setor público. (págs. 1 e A21)
EUA devem ampliar visto para 10 anos e reduzir fila
Os EUA devem elevar, de 5 para 10 anos, a validade dos vistos de turismo e de negócios para brasileiros. A medida é parte do pacote destinado a acelerar a concessão de vistos americanos no Brasil, que inclui um "mutirão" dos consulados para reduzir o tempo do processo. (págs. 1 e C1)
JORNAL DO BRASIL
Gabeira esconde Cesar da TV
O partido Democratas já enviou até seu representante ao comando da campanha de Fernando Gabeira (PV), o deputado federal Índio da Costa, mas verdes e tucanos preferem manter Cesar Maia afastado da propaganda eleitoral gratuita. O próprio prefeito admitiu ao JB que ficará de fora. Embora Gabeira afirme, publicamente, que o apoio não o prejudica, representantes das associações de moradores de Botafogo, Humaitá e Leme disseram-se decepcionados com a aliança. (pág. 1 e Eleições, pág. A6)
Petrobras pode deixar o Equador
A Petrobras sairá do Equador se não chegar a um acordo para manter suas operações de exploração de petróleo naquele país. A decisão foi anunciada pelo presidente Lula, ontem, em Angra dos Reis. (pág. 1 e Economia, pág. A20)
Candidatos azarões surpreendem e agora impõem medo
Fernando Gabeira (PV) no Rio, Walter Pinheiro (PT) em Salvador, Leonardo Quintão (PMDB) em Belo Horizonte e Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo: são quatro dos principais exemplos de candidatos considerados sem chances no início da campanha. Eles arrancaram nas últimas semanas e agora entraram no jogo. (págs. 1 e A12)
Favela no Fundão choca alunos e professores
Duas mil pessoas vivem há mais de 30 anos numa favela dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Fundão. Criada para operários da construção da Ponte Rio - Niterói, a Vila dos Funcionários tem 400 casas e faltam saneamento, água e luz. O contraste com a realidade universitária choca alunos e professores. (págs. 1 e A15)
CORREIO BRAZILIENSE
Como a crise afeta o brasiliense
Por causa da crise dos EUA, comprar no crediário está 3% ao ano mais caro no Distrito Federal. Além disso, os prazos de financiamento vêm sendo encurtados, o que vai aumentar o valor das parcelas e afastar os consumidores. No ramo automobilístico, novas tabelas com taxas maiores e períodos de pagamento menores chegam às agências e concessionárias toda semana. As financeiras reduziram o volume de empréstimos e estão sendo mais rigorosas na aprovação dos cadastros. Construtoras adiaram lançamento de obras. Por tudo isso, o crescimento de 2009 será bem menor que o previsto. (págs. 1 e 14 a 21)
Dólar dispara e chega a R$ 2,31
Nem medidas do governo seguram a alta da moeda e cotação sobe mais de 5% em um dia. (págs. 1 e 14 a 21)
Nações costuram pacote mundial
Estados Unidos, Japão e Europa definem injeção bilionária de dinheiro no mercado. (págs. 1 e 14 a 21)
PMDB amplia reinado nos grotões do país
Nos pequenos municípios com menos de 5 mil eleitores, espalhados pelo interior do Brasil, o PMDB reinou absoluto. Elegeu 409 de 1.940 prefeituras disputadas nessa faixa e, assim, garantiu 21,1% do bolo. Há quatro anos, a fatia peemedebista era de 20,8%. O PSDB ficou em segundo, seguido do PP e do DEM. (págs. 1 e 2)
Pechincha: cobertura de ex-reitor à venda
UnB fará leilão de 27 imóveis, entre eles o escandaloso apartamento usado pelo ex-reitor Timothy Mulholland na 310 Norte. Cobertura está avaliada em R$ 2 milhões. (págs. 1 e 31)
Segurança: Itapoã recebe primeiro posto
Governador Arruda e ministro Tarso Genro inauguram unidade policial na região carente de 85 mil habitantes, como parte de programa federal de segurança. (págs. 1 e 32)
VALOR ECONÔMICO
Mercado avalia perdas com dólar em derivativos
As operações de alto risco no mercado de derivativos que deram prejuízo a algumas empresas estão reduzindo a liquidez no mercado interno ao sangrar também o caixa dos bancos que atuaram como contraparte e que têm de pagar ajustes diários na BM&FBovespa toda a vez que o dólar sobe. Ontem, a moeda atingiu R$ 2,3110, com alta de 5,14% - 48% acima de seu nível mínimo, no dia 1º de agosto. O Valor teve acesso a ofertas feitas pelos bancos a empresas exportadoras para um hedge (proteção) contra a queda do dólar “ultra turbinado”, à semelhança da transação realizada pela Aracruz. Nessa operação de alto risco, a empresa aposta duas vezes que o real vai se valorizar. Fica vendida em dólar futuro duas vezes. Primeiro, vende o dólar para o banco no mercado futuro - uma tradicional venda de dólar a termo, com cotação prefixada. Essa transação pode não representar exposição a risco cambial se for casada com uma receita em dólar que a empresa tiver a receber. (págs. 1, C1 e A2)
Idéias - Rosângela Bittar
Lula transferiu votos a seus candidatos preferidos. (págs. 1 e A12)
Medidas inéditas e fé para recuperar a economia
Ao participar ontem de uma conferência em Evian, na França, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, sentou-se encurvado e preocupado. Durante boa parte do tempo em que leu seu discurso, manteve as mãos em sinal de oração, com os olhos parados. Sua imagem é um símbolo do atual momento de perplexidade com o avanço da crise financeira mundial. "O sistema deve ser totalmente reformado", sugeriu Trichet. Pessimismo semelhante está estampado no relatório do FMI divulgado ontem, que prevê prejuízos de US$ 1,4 trilhão decorrentes da crise. Numa ação inédita desde a Grande Depressão dos anos 30, o Federal Reserve invocou poderes emergenciais e anunciou que vai emprestar dinheiro diretamente às empresas por meio da compra de "commercial papers", num total de US$ 1,6 trilhão. (págs. 1 e C2 a C12)
Fundos perdem recursos
O agravamento da crise internacional acelerou os resgates nos fundos de investimento. Só na semana passada, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, a captação foi negativa em R$ 8,7 bilhões, com destaque para as carteiras de renda fixa. (págs. 1 e D2)
Queda das commodities reduz o efeito do câmbio na inflação
O dólar subiu 16,4% em setembro, mas o impacto do câmbio na inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi menor do que o efeito da queda ou estabilização dos preços das commodities. Depois de cair 0,38% em agosto, o IGP-DI subiu 0,36% no mês passado, influenciado principalmente pela reversão da deflação dos preços no atacado, que passaram de uma queda de 0,8% para uma alta de 0,44%, em grande parte devido ao comportamento do complexo soja (grão, farelo e óleo). Outros produtos refletiram o recuo das commodities, como o milho, e dos itens da cadeia petroquímica que caíram junto com os preços do petróleo. Com a forte alta do dólar nos últimos dias, há possibilidade de o quadro mudar. O risco é que a redução nos preços dos produtos primários não seja suficiente para compensar o impacto da desvalorização do real. (págs. 1 e A3)
Governo prepara novo reforço ao crédito rural
O governo estuda a ampliação da parcela de recursos de aplicação obrigatória no setor rural de 25% para até 30% no caso dos depósitos à vista e de 65% para até 70% na poupança rural. Essa é uma das opções para injetar mais dinheiro no campo e atender a forte demanda por capital de giro na época do plantio. A medida cobriria uma demanda de até R$ 6 bilhões por crédito, estima o governo. O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches, diz que o governo também estuda mudar as regras dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Norte e do Nordeste, que tiveram arrecadação 14% superior à prevista até agosto, ou R$ 527 milhões adicionais. A idéia seria permitir ao banco das cooperativas (Sicredi) fazer operações com recursos desses fundos, hoje restritas ao Banco do Brasil. A arrecadação adicional também poderia financiar o comércio exterior nessas regiões, por meio de ACCs, estimulando as tradings a financiar a safra. (págs. 1 e B12)
Idéias - Martin Wolf
Governos deveriam garantir por certo tempo os passivos dos bancos e recapitalizá-los. (págs. 1 e A17)
Indústria naval
O Tesouro Nacional fará um aporte de R$ 10 bilhões no Fundo da Marinha Mercante (FMM) para garantir o financiamento à indústria naval. Até a semana passada, 138 projetos demandavam créditos de R$ 8 bilhões. (págs. 1 e B1)
Venda de manufaturados
O faturamento da indústria diminuiu 2,3% entre julho e agosto, já descontados efeitos sazonais. Em relação a agosto de 2007, o resultado foi 0,8% maior. No acumulado do ano, a expansão é de 8,2%, o melhor resultado da série histórica da CNI, iniciada em 2003. (págs. 1 e A3)
Crise derruba preço do frete marítimo em 75% entre Ásia e Europa. (págs. 1 e B6)
Alta do dólar acelera planos da Hyundai
A rápida valorização do dólar frente ao real nas últimas semanas deve acelerar os planos da Hyundai Heavy Industries para instalar uma linha de montagem de automóveis no Brasil. O prazo acertado entre o distribuidor local e a fabricante coreana para decidir sobre a produção local era 2012, mas agora a expectativa é que a definição saia até o fim de 2009. A região de Sorocaba (SP) é a mais cotada para receber o projeto. Caso se concretize, a unidade será plataforma de exportação para toda a América Latina. O investimento previsto é de US$ 50 milhões. (págs. 1 e B9)
Dinheiro para a Linha 4
A concessionária ViaQuatro, responsável pela operação da Linha 4 (Amarela) do metrô de São Paulo, contratou ontem financiamento de US$ 368,7 milhões com o BID. Os recursos garantem o início da operação, previsto para fevereiro de 2010. (págs. 1 e B8)
GAZETA MERCANTIL
Empresas apostam no risco do dólar futuro
Os contratos de compra de dólar futuro na BM&F, feitos por empresas não-financeiras, dispararam como mais um reflexo do forte avanço da moeda. Entre os dias 29 de setembro e 6 deste mês, a posição líquida “comprada” em dólar pelas empresas - uma aposta na alta da moeda - subiu para US$ 1,933 bilhão, avanço de 68%. Por trás do movimento não está apenas a busca por proteção, mas também uma tentativa de reduzir prejuízos potenciais com operações mais arriscadas montadas com derivativos. Tentam evitar perdas como as da Sadia, que assumiu prejuízos de R$ 760 bilhões com derivativos. “Muitas empresas estão ‘vendidas’ no mercado de opções, o que pode levá-las a um prejuízo com o dólar alto”, diz Alexandre Ferreira, do banco WestLB. “Essas empresas estão com dificuldade em sair da posição ruim e buscam na compra de dólar futuro reduzir prejuízos.”A alta da cotação se manteve ontem com o dólar, apesar de o Banco Central ter realizado novo leilão cambial, de R$ 1,3 bilhão. Além do câmbio, os sinais da crise foram mantidos no mercado acionário. O Ibovespa caiu 4,66%, a 40.139 pontos, nível de 2006, acompanhando tendência das bolsas americanas, asiáticas e boa parte das européias. (págs. 1, B1 e B2)
Lula admite saída da Petrobras do Equador
O presidente Lula afirmou ontem que a Petrobras poderá sair do Equador caso a estatal não entre em acordo com o governo equatoriano. “Se tiver acordo, ótimo. Se não, a Petrobras vai procurar outro caminho”, disse Lula, que participou, em Angra dos Reis (RJ), do batismo da primeira plataforma totalmente construída no País. José Gabrielli, presidente da estatal, disse que a empresa não aceitará se tornar prestadora de serviço, exigência do presidente equatoriano, Rafael Correa. No mesmo evento, a ministra Dilma Rousseff anunciou recursos de R$ 10 bi para a indústria naval. (págs. 1, A12 e C9)
Deságio será alto no plano de salvamento
O pacote de socorro do governo norte-americano ao sistema financeiro do país indica um deságio de ao menos 50% no valor atual das carteiras inadimplentes de crédito subprime e de títulos lastreados nessas operações, avalia Luís Miguel Santacreu, da Austin Rating. A análise leva em conta o montante de ajuda de US$ 700 bilhões em relação ao US$ 1,4 trilhão em perdas com crédito e títulos desde o início da crise, estimados ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Entretanto, esse deságio poderá chegar a 60% do valor dos ativos, já que o governo dos Estados Unidos precisará separar uma fatia dos recursos para injetar capital nas instituições, como prevê o plano de salvamento. (págs. 1 e B3)
EUA já perderam US$ 1,4 trilhão
Os prejuízos dos Estados Unidos com a crise financeira atingiram, até agora, a cifra de US$ 1,4 trilhão. Os cálculos foram divulgados por Jaime Caruana, diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI). (págs. 1 e B3)
Boas chances nos países do Bric
Pesquisa da consultoria Korn Ferry, com 3 mil executivos do mundo inteiro, aponta Brasil, Rússia, Índia e China como os países com as melhores oportunidades de crescimento profissional. (págs. 1 e C11)
Indústrias vão atrás de crédito para o produtor
Indústrias processadoras e exportadoras de soja se juntam a produtores rurais para reivindicar mais crédito ao governo federal. O grupo, que se reúne nesta semana na Casa Civil e no Ministério da Fazenda, pede que o governo libere financiamento de R$ 2 bilhões às tradings para que estas repassem o recurso, via empréstimos, ao produtor rural. “A escassez de crédito pode comprometera produção de soja e, com isso, a indústria teme perder mercado no exterior. Seria difícil reverter a situação”, diz Sérgio Mendes, diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). (págs. 1 e B16)
Opinião
David Brooks: Hoje, os líderes do mundo têm de imaginar como estabilizar as economias em meio aos voláteis fluxos globais de capital. Esse teste está ancorado na mudança global do poder econômico. (págs. 1 e A12)
Opinião
Ariverson Feltrin: Escaldado pelas sucessivas crises, o brasileiro torce para que a crise externa não contamine o País e, não sem motivo, maldiz e xinga os americanos pelo rombo que buscam repassar ao mundo. (págs. 1 e A2)
Inflação
IGP-DI tem alta de 0,36% em setembro. (págs. 1 e A4)
Telecomunicações
Telefónica manterá investimento programado para a América Latina. (págs. 1 e C7)
CEF vai comprar carteira
A Caixa Econômica Federal (CEF) negocia a compra de carteiras de crédito. O vice-presidente da instituição, Márcio Percival, diz que mantém conversações com uma dúzia de bancos e pode investir até R$ 2,4 bilhões. (págs. 1 e B1)
Construtoras tentam se ajustar à nova realidade
Em razão dos problemas no mercado imobiliário, as grandes incorporadoras estão se ajustando à nova realidade. A Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), controlada pelo grupo Camargo Corrêa, anunciou ontem que adquiriu a totalidade das ações da incorporadora HM, da qual já possuía 81% das ações. O negócio foi fechado por R$ 12,44 milhões mais um volume de 3,9 milhões de ações. “Com essa decisão, a companhia terá mais liberdade para atuar no segmento de baixa renda”, garante Paulo Mazzali, diretor de finanças e relações com investidores da CCDI.Já a Rossi Residencial irá promover um aumento de capital de R$ 150 milhões e a revisão de seu plano de lançamentos para este ano e para 2009. Os lançamentos programados para 2008 terão uma retração de cerca de 16% no valor potencial de vendas - de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,15 bilhões - e os previstos para 2009 sofrerão redução em torno de 33% - de R$ 3 bilhões para R$ 2,25 bilhões. A incorporadora InPar também mexeu no seu planejamento. Reduziu seu programa de lançamentos para 2008, de R$ 2,5 bilhões para R$ 1,65 bilhão, retornando à meta anunciada quando fez seu IPO. (págs. 1 e C10)
CNJ aprova bloqueio de conta única
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ontem, a resolução que cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud (Banco Central-Judiciário), destinado a bloqueios financeiros, em casos de penhoras. O objetivo da resolução é evitar transtornos para as empresas - em face da multiplicidade de penhoras em contas diversas, com o mesmo valor de execução -, autorizando-as a indicar uma única conta para eventuais penhoras on-line. De acordo com a resolução do CNJ, as empresas comprometem- se a manter dinheiro suficiente nas contas únicas indicadas, proporcional aos valores da execução. Caso contrário, outras contas poderão ser, automaticamente, incluídas na penhora on-line. A resolução do CNJ entra em vigor em 30 dias e as empresas devem cadastrar essas contas especiais nos tribunais superiores, por requerimento impresso ou formulário eletrônico via internet. O aperfeiçoamento do Bacen-Jud foi motivado por “pedido de providências” da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar. O advogado do grupo, Paulo Ciari, do escritório Azevedo Sette Advogados, disse que a resolução beneficiará, principalmente, as empresas de grande porte, mas alertou que é necessário “manter saldo suficiente na conta indicada, ainda que, para tanto, seja necessário criar uma linha de crédito junto às instituições financeiras”. (págs. 1 e A8)
O ESTADO DE MINAS
O Brasil vai encolher
Estudo mostra que a população do país atingirá seu máximo em 2030, com 204,3 milhões de pessoas. A partir daí, queda na taxa de fecundidade fará com que o número de habitantes caia para 200,1 milhões em 2035. Total de jovens se reduzirá quase à metade e o de idosos duplicará, o que deve agravar os problemas da Previdência Social, com o aumento no volume de aposentadorias. ( págs.1, 23, 26, 27 e editorial ‘Um país de idosos’, 12)
Bolsa desaba, dólar avança
União Européia aumenta de 20 mil para 50 mil euros o mínimo de garantia de depósitos e se compromete a socorrer bancos em dificuldade. Medidas acalmam o mercado no continente. Mas nos EUA e no Brasil, as bolsas voltam a despencar. A Bovespa recuou 4,66%. O dólar continua em disparada e subiu mais 5,09% e fechou cotado a R$ 2,31. (págs. 1, 15 e 16)
Por que a crise nos EUA e na Europa assusta os pequenos bancos brasileiros (págs. 1 e 14)
Visto para os EUA deve ter duração de 10 anos
Embaixada americana negocia com o governo brasileiro a duplicação do prazo de validade da permissão de entrada nos Estados Unidos. (págs. 1 e 11)
Prefeitos acusados de corrupção levam a melhor nas urnas
Sessenta e nove (ou 54,76%) dos 150 prefeitos denunciados ou presos sob acusação de desvio de verbas públicas em Minas, nas três últimas operações da Polícia Federal e MP, conseguiram se reeleger no domingo. (págs. 1 e 3)
Caras novas na Câmara
Entre os 17 novos vereadores eleitos em BH, o comércio popular está bem representado com donos de sacolão, açougue e locadora. Mas também há motorista de ônibus, filhos de políticos e ex-parlamentares de volta. (págs. 1 e 7)
JORNAL DO COMMERCIO
Prefeito eleito teme saque em Jaboatão
Elias Gomes pediu fiscalização rigorosa e até intervenção na Prefeitura porque recebeu, entre outras denúncias, a de que computadores teriam a memória apagada. Secretário de Saúde foi exonerado com mais 361 pessoas e reforçou acusações. (pág. 1)
Crise já ameaça investimentos locais (pág. 1)
Detentos do Estado seguem para o Paraná (pág. 1)
"A CRÍTICA"
Polícia reúne pistas do assassinato do empresário Zeolando Nogueira, ocorrido na noite de segunda-feira, após assalto em sua loja de imóveis, e começa a trabalhar com a hipótese de execução. Velório foi realizado ontem, no bairro Coroado, Zona Leste.
Reajuste aprovado ao funcionalismo
Deputados aprovaram, em regime de urgência, mensagem do Governo do Estado que concede reajuste salarial a funcionários públicos.
Festival de Teatro
Público lota o Teatro Amazonas para assistir ao espetáculo "A Serpente", com texto de Nelson Rodrigues e montagem de Chico Cardoso.
CCJ aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público
CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A oposição se manifestou contra o projeto e, para evitar a aprovação, pediu votação nominal e entrou em obstrução. Mesmo assim, o projeto foi aprovado com 33 votos a favor e 2 contra. O projeto do Fundo Soberano tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário. O FSB será vinculado ao Ministério da Fazenda e, segundo o governo, vai funcionar como um fundo de estabilização. De acordo com o projeto, os recursos do fundo serão aplicados em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures) de empresas brasileiras com atuação no exterior. O patrimônio do FSB será composto, em princípio, por duas fontes, uma fiscal (que inclui recursos oriundos do excesso de superávit primário) e outra financeira (ações de estatais que ultrapassarem o percentual necessário para a manutenção do controle público). A CCJ aprovou o parecer favorável do relator, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). A comissão rejeitou um destaque para votação em separado (DVS) apresentado pelo PPS.
O que é? 
