terça-feira, 4 de novembro de 2008

Notícia e Opinião

Terça-feira, 04 de novembro de 2008

Veja a seguir os destaques dos jornais de hoje. Se você não teve tempo para ler as notícias nos principais jornais, clique nas manchetes ou nos links logo abaixo das matérias para lê-las. Publicaremos esta seleção todos os dias.

(Nos fins-de-semana, o clipping do Ministério do Planejamento, que não exige cadastro, não funciona. Usaremos o da Radiobras que, infelizmente, pede que se faça cadastramento.)

Manchetes do Dia

Os jornais que estão expostos aqui são os que estão disponíveis e atualizados online.

JORNAL DO DIA
TRANSIÇÃO NA PMM JÁ COMEÇOU

Quatro secretários especiais do governo do Amapá fazem parte da equipe de transição do prefeito eleito de Macapá Roberto Góes (PDT). Os quatro vão interagir com a equipe indicada pelo prefeito João Henrique Pimentel (PT), cujo mandato encerra dia 31 de dezembro. Foi o que ficou acertado durante reunião entre Roberto Góes e João Henrique, no Palácio Laurindo Banha, sede da prefeitura de Macapá. Também participaram do encontro a vice-prefeita eleita Helena Guerra (DEM), o vice-prefeito Eury Farias (PCdoB). Alberto Góes, secretário especial da Governadoria, Coordenação Política e Institucional do Amapá, será o coordenador da equipe de Roberto Góes. Os outros integrantes são os secretários Joel Nogueira (Desenvolvimento da Gestão), Odival Monterrozo (Desenvolvimento da Infra -Estrutura) e Maria de Nazaré Farias do Nascimento (Desenvolvimento Social). Roberto explicou que a presença deles na equipe não significa que se tornarão secretários municipais. " Afinal, todos ocupam cargos em secretarias especiais do governo" , disse o prefeito eleito.

DIÁRIO DO AMAPÁ
FRONTEIRA DO AMAPÁ COM PARÁ SERÁ TEMA DE DEBATE NO LEGISLATIVO

Os deputados estaduais aprovaram em regime de urgência, ontem, Requerimento do parlamentar Manoel Mandi (foto) que propõe a realização de audiência pública para discutir a situação do Vale do Jari, na fronteira do Amapá com o Pará. Localizada na região sul do Estado, a área, de 106.409km², além dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, no Amapá, abrange ainda o município de Almerim, do lado paraense. Na região vivem 79.159 habitantes e desse total 60,96% (48.256 mil habitantes) moram em solo amapaense. São 37.491 habitantes em Laranjal do Jari e 10.765 em Vitória do Jari. Do lado paraense vivem 30.903 pessoas (39,04% dos habitantes da região). Para o deputado Manoel Mandi, a audiência pública se faz necessária para tratar de assuntos relacionados aos estados do Amapá e Pará, em virtude do potencial econômico gerado pelos dois grandes projetos implantados na região representados pelas empresas Caulim da Amazônia e Jari Celulose (Jarcel). Para Mandi, as discussões deverão ter desdobramentos em quatro eixos temáticos: saúde, segurança pública, educação e economia. Para o evento, o deputado propõe a participação da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; do presidente da Assembléia Legislativa paraense, deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB) e da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Albanira Lobato Bemerguy.


A GAZETA
DIA DE FINADOS: HORA DE MATAR A SAUDADE QUE NÃO MORRE

Eles fizeram história. Os mais velhos lembram com saudade. O jovens ficam curiosos para saber quem é esse gente que está imortalizada nos monumentos, prédios públicos, ruas, avenidas e praças da cidade. O que eles fizeram para merecer a “imortalidade”? Quem foi Nelson Salomão, Antônio Pontes, Alcy Araújo Cavalcante, Iracema Carvão Nunes, Miguel Pinheiro Borges, Sacaca, Alice Gorda, Os Serranos, Os Alcolumbres, Waldelor Ribeiro, Queiroga e Peixeiro, da Velha Guarda Territorial? Quem é Kubota e Shibayama? O que essa gente significa para a construção do então Território e hoje Estado do Amapá? E são tantos os pioneiros que não ganharam a tal “imortalidade”, que nunca foram nem citados em nenhuma página de jornal nem ilustraram livros e tantos outros que marcaram a construção política, cultural e social do Amapá.
(Manchete do dia 03/11. Esperamos atualização do site)
TRIBUNA DA IMPRENSA
EUA PODEM ELEGER HOJE SEU 1º PRESIDENTE NEGRO

O senador Barack Obama entra na reta final com uma vantagem sólida, ainda que em queda, sobre o senador John McCain, para as eleições presidenciais norte-americanas, realizadas hoje. Uma nova pesquisa Wall Street Journal/NBC News divulgada ontem indica o democrata com uma vantagem de 8 pontos percentuais, dois pontos a menos que na semana passada. Obama aparece com vantagem tanto na contagem geral quanto nos Estados considerados cruciais, auxiliado pela crise financeira que trouxe desconfiança entre parte da população em relação ao Partido Republicano, do presidente George W. Bush. Já McCain tenta uma virada, atacando a suposta inexperiência do rival e o fato de ele ser "liberal demais".

O GLOBO
ITAÚ E UNIBANCO SE FUNDEM E INICIAM EXPANSÃO NO EXTERIOR

Em meio à maior crise financeira internacional das últimas décadas, a fusão entre o "banco que nem parece banco" (Unibanco) e o banco "feito para você" (Itaú) caiu ontem de manhã cedo como uma bomba no mercado brasileiro. Fruto de conversas sigilosas iniciadas por Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles há 15 meses, desde que o gigante internacional Santander entrou no Brasil, a negociação se acelerou na última semana, quando a crise atingiu com mais força as empresas nacionais. Os executivos das duas instituições só foram convocados para dar forma ao novo banco na última sexta-feira. O novo Itaú-Unibanco destrona o Bradesco como maior banco privado nacional e também o Banco do Brasil no ranking geral do país, num momento em que o Planalto tenta induzir um crescimento artificial do banco estatal por meio da MP 443.

FOLHA DE SÃO PAULO
FUSÃO DE ITAÚ COM UNIBANCO CRIA O MAIOR BANCO DO BRASIL

Em meio à crise no setor bancário global, dois dos maiores bancos privados nacionais, o Itaú e o Unibanco, anunciaram sua fusão por meio de troca de ações criando o maior banco brasileiro e o 17º do mundo. Em valores de mercado, o negócio é de R$ 108,747 bilhões . A nova empresa, Itaú Unibanco S/A, vai ser controlada por uma holding com participação dividida igualmente entre os dois. Roberto Setubal (Itaú) presidirá o novo banco, e Pedro Moreira Salles (Unibanco )será o presidente do conselho. Os executivos afirmaram que o anúncio marcava a aparição de um "competidor global", e que a crise ajudara a acelerar o negócio. Segundo eles, não haverá fechamento de agências ou cortes . O Itaú tem cerca de 69 mil funcionários, e o Unibanco, aproximadamente 35 mil; ambos são administrados por famílias de banqueiros tradicionais.

O ESTADO DE S. PAULO
FUSÃO DO ITAÚ COM O UNIBANCO CRIA O MAIOR BANCO DO PAÍS

Os bancos Itaú e Unibanco anunciaram ontem a conclusão de um processo de fusão que cria o maior banco do Brasil, do Hemisfério Sul e o 17º maior do mundo por valor de mercado. Os ativos totais da instituição resultante - que, por enquanto, não tem um nome único - alcançam R$ 575 bilhões. As negociações começaram há 15 meses e tiveram dois fatores determinantes. Estrategicamente, a compra do ABN Amro Real pelo espanhol Santander, que deu origem ao 4º maior banco do País. "Tivemos a percepção de que se formava um novo tipo de concorrência", disse o presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles (que comandará o Conselho de Administração da holding IU Participações). "Teríamos um concorrente de escala global. Até então, os estrangeiros eram pequenos aqui."

JORNAL DO BRASIL
NASCE UM GIGANTE DAS FINANÇAS

O setor financeiro brasileiro estremeceu ontem com o movimento de dois pesos-pesados: os bancos Itaú e Unibanco anunciaram a assinatura de um contrato de fusão das duas instituições. O negócio criará o maior banco brasileiro, o "maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul e um dos 20 maiores do mundo", nas palavras dos presidentes do Itaú, Roberto Setubal, e do Unibanco, Pedro Moreira Salles. Os planos para o recém-criado grupo são ambiciosos e incluem transformar o novo banco em um competidor global no prazo de cinco anos.

CORREIO BRAZILIENSE
OBAMA OU MCCAIN

Após 10 meses de disputa, o grande dia para os candidatos à Casa Branca finalmente chegou. Barack Obama e John McCain ainda não podem descansar. Ao contrário de outros anos, em que os candidatos tiravam o dia para votar e aguardar a apuração nos estados, Barack Obama e John McCain percorrerão mais alguns quilômetros, hoje, em busca dos últimos votos. O republicano visitará Colorado e Novo México, em continuação à maratona iniciada ontem, quando fez escalas em sete estados. Obama, que visitou três estados nas últimas 24 horas, vai tirar os momentos finais para falar aos eleitores indecisos de Indiana.


VALOR ECONÔMICO
FUSÃO CRIA MEGABANCO DE R$ 575 BI

Os bancos Itaú e Unibanco anunciaram ontem a maior fusão da história bancária brasileira. Os dois bancos assinaram contrato de unificação das operações financeiras no valor de R$ 87,9 bilhões, pela cotação de mercado de sexta-feira. Embora ainda não exista formalmente, a nova empresa se valorizou 25,6% ontem levando o valor de mercado a R$ 110,4 bilhões. Não haverá desembolso de dinheiro na operação que será feita por meio de troca de ações. A fusão cria o maior banco brasileiro e um dos maiores do mundo em valor de mercado. Com o equivalente a US$ 51,09 bilhões em valor de mercado, a nova instituição torna-se a 14 ª maior do ranking global da "Bloomberg", que inclui os colossos chineses.

GAZETA MERCANTIL
FUSÃO ITAÚ - UNIBANCO FORTALECE SETOR EM CRISE

O setor financeiro brasileiro estremeceu nesta segunda-feira com o movimento de dois pesos-pesados: os bancos Itaú e Unibanco anunciaram a assinatura de um contrato de fusão das instituições. O negócio criará o maior banco brasileiro, o "maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul e um dos 20 maiores do mundo", nas palavras dos presidentes do Itaú, Roberto Setubal, e do Unibanco, Pedro Moreira Salles. Os planos para o novo grupo são ambiciosos e incluem transformar o banco em um competidor global no prazo de cinco anos.

Colunas, artigos e matérias interessantes do Amapá


Coluna “FROM”, com Luz Melo
Diário do Amapá


A menos


Engana-se quem ainda pensa que o Poder ajuda a aumentar uns quilinhos a mais na briga com a balança. Quem duvida é só acompanhar o governador Waldez Góes, do dedão do pé ao fio do cabelo: o homem afinou total.

À frente

É Alberto Góes quem pilota o governo de transição de JH para Roberto Góes, na Prefeitura, que começou ontem. Só amenidades, por enquanto.

Coincidência

Enfim, descobriram que Lula e Kassab têm algo em comum. O presidente não tem um dedo na mão direita e o prefeito na esquerda.

Engano

Hoje, conta-se que até poucas horas do resultado final da eleição, peessebistas davam vitória como favas contadas.
Pela estrondosa diferença do primeiro turno — mais de 12 mil votos, que eles acreditavam insuperáveis.

(...)

Desconhecimento


Para esclarecer a quem interessar posssa, Sarney, no Amapá, só se envolveu diretamente apenas na eleição de Roberto Góes (PDT) — e no segundo turno, para preservar outros aliados.
E ganhou.

Em alta

Com lei seca em vigor(?), foram os açougueiros quem mais faturaram nas eleições. Para atender às churrascadas da vitória — desacompanhada etilicamente, por assim dizer.
FROM

Coluna “Argumentos”, com Cléber Barbosa
Diário do Amapá

Transição assegurada


Pelo andar da carruagem, vamos ter sim a faixa de prefeito sendo repassada por João Henrique a Roberto Góes. Os dois tiveram um encontro oficial ontem pela manhã na sede da Prefeitura de Macapá e acertaram as coisas para que a chamada transição aconteça. É muito feio quando um gestor não espera o outro na posse.

Motivo do atraso

Os jornalistas que compareceram ontem ao encontro de João Henrique e Roberto Góes só reclamaram do atraso para o início da reunião. Foi então que algum engraça-dinho saiu com essa. “Vai demorar para começar, pois o Roberto está vindo de ônibus para cá”. Ninguém agüentou e a risada foi geral. Mas o atraso foi mesmo do João...

De quanto é o rombo?

Durante coletiva, o prefeito João Henrique Pimentel (PT) disse ter herdado uma dívida de mais de R$ 100 milhões quando assumiu a PMM. Ele não diz o quanto dela já foi paga, mas garante que será bem menor o passivo que deixará para seu sucessor. “Mas é bom que se diga que essa dívida não é minha. É da prefeitura”. diz.

Lucenira solta a voz

Presente ao histórico encontro do marido com seu sucessor, a deputada federal Lucenira Pimentel (PR) resolveu falar ontem. E falou bem. Estreante na política, ela não costuma fazer declarações públicas, mas é bem articulada no Congresso Nacional (o que é mais importante). Ela se disse disposta a ajudar a nova administração municipal em Brasília.

VOCÊ VOLTOU?

O prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes (PDT) tem ganho pontos a seu favor mesmo já passada uma semana da eleição. Ele faz questão de voltar aos locais onde esteve em campanha pedindo votos e apresentando suas propostas para administrar a cidade. Nesta casa humilde, em uma área de ponte do Jardim Felicidade, ele comoveu esta dona-de-casa ao reafirmar seus compromissos.

Apagão das autoridades

Enquanto as populações dos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande amargam prejuízos e ensaiam uma mega-manifestação, as autoridades esta-duais e federais no Amapá batem cabeça. O problema é uma série de desligamentos da linha de transmissão que vai para a região Centro-oeste do Estado. CEA e Eletronorte, arrego!

Vem pra Caixa

Esse era um famoso bordão das campanhas publicitárias da Caixa Econômica Federal. Mas o leitor Jorge Sampaio, envia mensagem para dizer que cidades como Laranjal do Jari e Oiapoque já merecem uma agência do banco oficial que faz o atendimento social do trabalhador (PIS, FGTS, Seguro-Desemprego, entre outros). Banco oficial também tem que ter preocupação com o social, diz o nosso leitor. Tá certo.

Grande prêmio, grande emoção

Faltou muito pouco para que os brasileiros pudessem comemorar novamente um título mundial na Fórmula 1. A histórica corrida de domingo passado, em São Paulo, cami-nhava para uma serena admissão da perda do título de Felipe Massa quando a chuva mudou os rumos da taça. Mas a duas curvas do final da prova, o título foi decido para o inglês Hamilton. Ano que vem quem sabe...

Agora não tem mais fila

Depois do intenso trabalho de realizar as Eleições 2008, a Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá informa que desde ontem (segunda-feira) o horário de funcionamento do órgão será das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. O horário se aplica também aos cartórios eleitorais espalhados pelas Comarcas do interior do Estado. Quite-se com a Justiça Eleitoral né?
Cléber Barbosa

A folha, o vôo e o livro
Renivaldo Costa
Diário do Amapá

Há muitos anos o Fernando Canto me disse uma frase que ficou marcada em minha memória. "Os livros têm o temperamento dos pássaros: cruel o sujeito que tenta por força domesticá-los". O sociólogo queria dizer que lugar de livro é solto, longe de qualquer lugar. Porque livro em seu canto é até uma coisa bonita, mas só canta de verdade aquele livro que é livre. Livro em biblioteca é livro engaiolado, fora de seu habitat. É preciso que alguém o liberte, como uma criança que livra um canário de um alçapão e descola suas penas, abrindo-as para o vôo. Um livro aberto tem qualquer coisa de eterna, como um beija-flor que desafia o tempo com o bater de suas asas. Um livro fechado é albatroz faminto, acorrentado, na estreita espera pela caça. Hoje, lembrando do ensinamento de Fernando, reflito que só os grandes livros, aqueles de rara espécie, devem ser preservados em cativeiro. E um cativeiro sem trancas que é para que, depois de deixar nossas vidas, possam tornar a elas livremente, numa tarde espontânea de inverno. Só aí saberemos, como no adágio, que eles serão grandes livros. Os pequenos, estes que se atirem do alto de nossas janelas! Certamente não terão aptidão para o vôo, ou antes voarão e logo serão abatidos, mas sempre haverá uma alma caridosa que os devore ou que conserte sua trajetória. (...)
Artigo

Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá


Situação é tensa na região do Amapari, mais precisamente em Pedra Branca e Serra do Navio, por conta de falta de energia elétrica que já dura quase 20 dias. Moradores, inclusive empresários, estão revoltados, arti-culando manifestação pública contra CEA, Eletronorte e autoridades municipais e judiciárias, exigindo solução. Ontem já se falava em interdição de estrada e rodovia.

Linha

Direção técnica da Eletronorte informou, ontem de manhã, que problema de falta de energia elétrica em Amapari é decorrente de pane em algum lugar na li-nha de transmissão ainda remanescente do tempo da Icomi. Mas que técnicos trabalham a partir de Porto Grande, na tentativa de detectar o local exato da pane.

Reforço

Deputado Kaká Barbosa ainda festeja reeleição do prefeito Peba, de Amapá, e na Assembléia Legislativa apresenta requerimentos solicitando obras naquele município como reforço à administração que prossegue depois de quatro anos seguidos em atividade.

“Moita”

Unidade Básica de Saúde Rosa Moita, no bairro Nova Esperança, não dispõe sequer de aparelho para tirar pressão. Além do mais, médico cujo plantão começa às 10h, chega no local só lá pras 11h30 ou meio-dia. Para completar a péssima situação, a UBS não dispõe de medicamentos.
(...)
Ponto e Vírgula

Atual prefeito admite deixar dívida, mas diz ser menor do que a que herdou
Diário do Amapá


O prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), disse ontem durante econtro com o futuro gestor municipal Roberto Góes (PDT) que quando assumiu a Prefeitura de Macapá, no ano 2000, herdou dívida de R$ 82 milhões da PMM e outros R$ 27 mi-lhões da extinta Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Endesur). “Mas já paguei boa parte dela”, assegurou o gestor. A declaração foi durante entrevista coletiva que os dois prefeitos concederam no fim da manhã de ontem, no prédio da Prefeitura de Macapá, após o anúncio da equipe de transição. O atual prefeito fez breve relato de como assumiu o governo municipal e projetou sobre o que deixará para ser tocado pelo sucessor. João Henrique afirmou que quando iniciou seu go-verno, o orçamento anual da PMM era de R$ 65 milhões e até o fim deste ano terá executado algo em torno de R$ 360 milhões anuais. “Isso re-presenta que multiplicamos por seis o orçamento do município de Macapá nestes oito anos”, comemorou o prefeito.
Atual prefeito

AL promove debate sobre a saúde dos povos amazônidas
Diário do Amapá


Com a presença de 19 dos 24 parlamentares estaduais, a sessão ordinária de ontem na Assembleia Legislativa, promoveu uma discussão a pedido da de-putada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), que propôs a elaboração de alternativas para o desenvolvimento da saúde na Amazônia. A parlamentar e os demais de-putados que compõem a bancada fede-ral do Amapá na Câmara dos Deputados irão participar do II Simpósio Amazônia - O desafio do Modelo de Desenvolvimento, que acontece entre os dias 5 e 6 de Novembro em Brasília. Brancos, negros, ribeirinhos, mestiços e indígenas. São quase 27 milhões de pessoas morando nas vilas e afluentes da região amazônica. Comunidades que necessitam de políticas voltadas a saúde publica da região, e enfrentam problemas como a falta de medicamentos, infra-estrutura das unidades de saúde e a incidência cada vez maior de doenças endêmicas, como malaria, dengue e leshimaniose. A reunião contou com a participação dos gestores municipal, Emanuel Bentes e estadual de saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho. Sobre a situação saúde na capital, Bentes frisou os altos índices de fale-cimento em crianças de 0 a 10 anos.
Povos amazônidas

Marabaixo ainda reza por água encanada
Jornal do Dia


O fornecimento de água é outro ponto que continua sendo reivindicado pelos moradores dos bairros Marabaixo I, II e III, que para não ficar sem o liquido precioso precisam cavar poços ou passar a madrugada de plantão nas torneiras para não ficar o dia seguinte sem ele. Na Rua Ranolfo Gato, uma subestação foi construída em meados de 1998 para servir como distribuidora, que no inicio da habitação no local servia para abastecer os moradores que residiam no local que ficou conhecido como Marabaixo II. Com o tempo, as peças foram quebrando e a falta do equipamento acabou por prejudicar a distribuição.
Marabaixo

Jipeiros já estão na estrada para o Rally das Savanas
Jornal do Dia

O Jeep Clube de Macapá está na estada, representado por quatro veículos e oito pessoas. Eles estão indo para o Rally das Savanas, em Suriname. O evento será disputado em quatro dias, porém ocorre entre os dias 11 e 13 deste mês e os participantes amapaenses terão três dias para ir e três para voltar da competição. O presidente do Jeep Clube de Macapá, Manoel Mandi não viajou, mas pediu que em seu lugar, o presidente da Fenajeep, Negão fosse lhe representar. "É uma forma da gente divulgar ainda mais o nosso Festival Of Road do ano que vem, sobretudo porque este é um evento do gênero e o Amapá não poderá ficar de fora " , comentou Manoel Mandi.
Jireiros

Coluna “Respingando” (de ontem, dia 03), com Paulo Silva
Jornal do Dia


Cena Política

Direito de espernear
A coligação de Camilo Capiberibe já começa a encher a Justiça Eleitoral de recursos contra a coligação de Roberto Góes, eleito prefeito de Macapá no domingo passado. Já são cinco ações, com acusações abuso do poder econômico, uso da máquina pública e abuso do poder, uso dos meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio. Roberto reconhece ser um direito de quem perdeu, e não se diz preocupado.

Cota para negros
Informação sobre o vestibular 2009 da UEAP indica que a reserva de vagas para afro-descendentes já estará valendo. Pela lei, o percentual reservado vai variar de acordo com o número de inscritos. O pré-requisito para concorrer dentro da cota é a conclusão do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino. A primeira etapa será dia 23, e a entrega dos cartões começa dia 4.

Promotorias da saúde
O Ministério Público do Estado do Amapá pode ter Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. A proposta saiu da primeira consulta pública do MP, realizada em julho, durante a implantação do planejamento estratégico institucional. Procurador Márcio Augusto Alves já encaminhou proposta de criação das promotorias ao colégio de procuradores.

Planos de saúde
A subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda foi autorizada a celebrar convênios com operadoras de planos de saúde na modalidade autogestão ou contrato com operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde. É para servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo DF. Mas depende da disponibilidade orçamentária.

Vaga em disputa
Nem bem saiu a autorização para a criação das superintendências regionais do Dnit nos Estados do Amapá, Roraima, Acre e no Distrito Federal, e os candidatos já começam a aparecer. Fala-se que o prefeito João Henrique é o nome mais forte para a superintendência regional do Amapá. É que o ministro dos Transportes é do PR, partido da deputada Lucenira Pimentel, mulher de JH.

Atrás da Folha
A 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá anda atrás do endereço da Rede Amapá de Comunicações, que editava o jornal Folha do Amapá. É para fazer intimação quanto a execução de título judicial em ação ajuizada contra o jornal por Marília Góes, mulher do governador Waldez Góes. O processo tem sete anos. A Folha do Amapá deixou de circular após as eleições de 2006.

Prazo estendido
Candidatos que disputaram as eleições de outubro ganharam mais tempo para apresentar a prestação de contas. Acolhendo pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB, o TSE prorrog ou da próxima terça-feira para 31 de dezembro o prazo para quitação de contas da campanha. A medida só alcança os candidatos não eleitos no primeiro turno.

Não pode obrigar
De autoria do deputado Keka Cantuária, está vetado pelo governador Waldez Góes, o projeto de lei que tratava da exigência de atestado médico de aptidão física aos alunos das escolas públicas e particulares no Amapá. O projeto do deputado tem idêntica redação do Projeto de Lei 100/2006, do Estado de S. Paulo, que sequer foi votado. O de Keka foi considerado inconstitucional.

Língua de sinais
As comunicações oficiais de campanhas educativas, programas, informes, publicidades e atos da administração estadual direta, difundidas pela televisão, deverão ter legenda ou possuir tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). É o que manda a Lei 1.268, sancionada recentemente pelo governador Waldez Góes.

Mestre Marcelo
Promotor de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Amapá, Marcelo Moreira agora é mestre. Ele defendeu esta semana dissertação de mestrado em desenvolvimento regional, na Unifap. O título veio com a pesquisa "Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios na Reserva do Iratapuru". Os parabéns da coluna, que admira seu trabalho.
Respingando...

Sarney comenta aprovação de investimentos e destaca atuação da deputada Dalva Figueiredo
A Gazeta

Congressistas uniram forças para ajudar as famílias daquela região

O senador José Sarney (PMDB-AP) informou na sexta-feira (31), que o Governo Federal aprovou projeto de longo prazo, apresentado pelo Governo do Estado (GEA), voltado para a prevenção de enchentes no município de Laranjal do Jarí. Segundo o senador, há a previsão de construção de 718 casas populares numa área escolhida pela Prefeitura do município. “A Caixa Econômica Federal (CEF) tem disponíveis R$ 12 milhões para a construção das casas e aguarda a liberação de outros R$ 5 milhões para as obras de infra-estrutura. A quantidade de famílias beneficiadas será maior que o projeto inicialmente apresentado pelo governador Waldez. As obras serão iniciadas ainda neste ano, com previsão de entrega dos imóveis em um ano”, informou.

Em busca de solução

No período da enchente, entre março e abril, a Defesa Civil do Amapá registrou 1.732 pessoas desabrigadas e 1.416 famílias desalojadas no município. Na ocasião, as vítimas foram levadas para escolas públicas, ginásios e casas de parentes. Naquele período, a deputada Dalva Figueiredo (PT) e o senador Sarney uniram esforços para a obtenção do apoio do presidente Lula aos municípios de Laranjal e Vitória do Jarí.O presidente deu todo o apoio, mandando os ministro da Integração Nacional, da Aeronáutica e da Saúde atenderem todos os pedidos que procuravam apoiar a população da região. Ao saber da aprovação do projeto, Sarney lembrou do que ocorreu em meados de maio no Laranjal e fez questão de destacar o papel da deputada Dalva na ocasião, que esteve na localidade com o vice-governador do estado, mais os representantes do ministério das cidades e da Secretaria Nacional de Defesa. “Foram mais de mais de 90 toneladas de alimentos que a deputada conseguiu pela Secretaria, através da CONAB, para atender à população”, fez questão de lembrar o ex-presidente.

(...)
Sarney e Dalva


Passado e o presente: Amapaenses relembram os pioneiros
A Gazeta

Eles fizeram história. Os mais velhos lembram com saudade. O jovens ficam curiosos para saber quem é esse gente que está imortalizada nos monumentos, prédios públicos, ruas, avenidas e praças da cidade. O que eles fizeram para merecer a “imortalidade”? Quem foi Nelson Salomão, Antônio Pontes, Alcy Araújo Cavalcante, Iracema Carvão Nunes, Miguel Pinheiro Borges, Sacaca, Alice Gorda, Os Serranos, Os Alcolumbres, Waldelor Ribeiro, Queiroga e Peixeiro, da Velha Guarda Territorial? Quem é Kubota e Shibayama? O que essa gente significa para a construção do então Território e hoje Estado do Amapá? E são tantos os pioneiros que não ganharam a tal “imortalidade”, que nunca foram nem citados em nenhuma página de jornal nem ilustraram livros e tantos outros que marcaram a construção política, cultural e social do Amapá.
Cidades

Coluna “Hora-Hora” de ontem (dia 03), com Janderson
Jornal do Dia

Destaque

Não pode
A Lei n° 9870, de 1999, que estabelece as possíveis punições pelo não-pagamento de mensalidade em estabelecimentos de ensino particular, considera ilegal o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb) e proíbe que a matrícula de um aluno seja rejeitada por inadimplência.

Rebanho
Começou no sábado (1º) em 14 estados e no Distrito Federal a imunização de ovinos, caprinos e bovinos contra a febre aftosa. Essa é a segunda etapa da campanha, que no mês passado já havia começado em Rondônia, Amapá, Acre e Mato Grosso do Sul.

Sem gravata
Se depender do senador Gerson Camata (PMDB-ES), e de um certo estudo que ele virá a sugerir, a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nas dependências do Congresso está com os dias contados. O parlamentar capixaba quer trazer ao Parlamento a experiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na sua sede em Nova York, aboliu a obrigatoriedade do traje para manter aparelhos de ar condicionado funcionando em temperaturas menos frias, economizando energias.

Dificuldade
O teatro amapaense ganhou destaque na imprensa on line. Um especialista disse a um repórter da Agência Brasil que acha mais difícil fazer teatro em Macapá que no restante do país. Nas Regiões Sul e Sudeste, as instituições dão mais apoio às artes. Não apenas as instituições governamentais, mas também os empresários, por meio da Lei Rouanet.
Hora Hora

Coluna “Gazetilha”
A Gazeta

. Festa e homenagem

A festa de aniversário do governador Waldez começou a benção na Igreja dos Capuchinhos. Foi momento de agradecer a Deus por mais uma vitória e pedir mais forças, coragem, discernimento e sabedoria para conduzir este Estado. E devemos nos unir em todo dessas preces para o Amapá siga na rota do desenvolvimento.

• Queixume

Não se contentaram nem se convenceram com a derrota. Eles se queixam na Câmara dos deputados, no Senado e fazem beicinho para a Justiça. Mas a questão é quem fez a escolha foi à comunidade. É o povo que clama por renovação, joviabilidade com seriedade na política amapaense. É que eles querem ser maiores que eles, mesmo.

• O mundo gira ao contrário

Eles pretendem revogar a lei da gravidade. Alterar a rotação do planeta. Não querem mais que a terra gire na direção anti-horário. Fica na contramão do desejo deles. Mas não é assim. Quem somos para querer mudar o imutável. Fazer beicinho não altera a rota do progresso. Não era fácil “fazer política no Amapá?”. Que nos dizem, agora?

• Vida melhor

A mentalidade dos dirigentes está mudando e para uma vida bem mais humana, digna e de respeito. Só quem já passou pelas sendas das dificuldades sabe como é viver nesses caminhos. Restaurante no próprio prédio da Justiça Federal e na Unifap. E os clientes não serão só do staff, não. Estudantes e populares terão opção de qualidade de alimentos a baixíssimo custo. E não é promessa, não.

• Justiça seja feita

Parabenizar a iniciativa do Juiz Federal, João Bosco e do reitor da Unifap, José Carlos Tavares, não só pela instalação dos restaurantes populares. Mas pelo empenho em que cumprem a missão confiadas a eles. Os filhos e netos e a comunidade deve sentir-se orgulhosa por termos pessoas assim, em nosso Estado. E como olhar para trás e ver um espelho refletido de realizações. Isso dignifica o ser humano. Precisamos reconhecer e valorizar agora.
Gazetilha
Artigos de outros estados

A estatização do terceiro setor (Jornal do Brasil)
A iliquidez da política monetária (Valor Econômico)
A reação do governo (O Estado de S. Paulo)
Atirem a primeira pedra (O Estado de S. Paulo)
Barack Obama, plutocracia e política civilizadora (Gazeta Mercantil)
Como McCain perdeu o voto do centro (Valor Econômico)
Concentrado, mas diversificado (Folha de S. Paulo)
Epidemia de depressão (Correio Braziliense)
Itabanco ou Êtabanco? (Folha de S. Paulo)
Julgadores facciosos dos direitos humanos (Jornal do Brasil)
Liderança rural (O Estado de S. Paulo)
Mirando Washington (Folha de S. Paulo)
O Brasil e os Estados Unidos (Folha de S. Paulo)
O Imposto de Renda e os créditos de ICMS (Valor Econômico)
O mercado reage (O Globo)
Obama e as circunstâncias (Folha de S. Paulo)
Serra dá a largada à presidência (Gazeta Mercantil)
Técnicas alimentares: saúde ou doença? (Folha de S. Paulo)
És mãe gentil (Valor Econômico)
É prudente trocar o piloto na hora da turbulência? (Valor Econômico)

Colunas de outros estados

A democracia em dia (Folha de S. Paulo)
Bolo de noiva (O Estado de S. Paulo)
Copom vai manter juros, prevê Focus (Valor Econômico)
Cuidado com a chuva (Correio Braziliense)
Fidelidade de resultados (O Estado de S. Paulo)
Governo avança na reforma política (Valor Econômico)
Heterodoxia arriscada (Correio Braziliense)
Itaú e Unibanco serão menos rentáveis juntos que separados (Folha de S. Paulo)
Mantega no ataque (O Globo)
Meninos, eu os vi fortes na crise (Jornal do Brasil)
Mercado futuro (Folha de S. Paulo)
Ninguém é perfeito (Folha de S. Paulo)
O capitalismo como ele é (Valor Econômico)
O poeta das Gálias (Folha de S. Paulo)
PRIMEIRA MÃO (Folha de S. Paulo)
Prorrogação não passa (Correio Braziliense)
Reforma tributária corre risco de cair (Jornal do Brasil)
Sinal dos tempos (Correio Braziliense)
Um presidente negro? (O Globo)
Um sorriso negro (O Globo)
Unit do Unibanco pode perder na troca (Valor Econômico)
União dos bancos (O Globo)

Matérias sobre Economia pelo Brasil

Plano para menor é 43% da carteira total da Brasilprev (Valor Econômico)
Prazo maior gera mal-estar no governo (Folha de S. Paulo)
Presidente da Airbus planeja parceria com Embraer (Valor Econômico)
Previ admite prazo maior para Oi-BrT (Valor Econômico)
Produção e encomendas recuam em outubro, mostra indicador (Valor Econômico)
Produção menor da Vale terá impacto nas exportações (Gazeta Mercantil)
Projeção para IPCA de 2009 sobe pela terceira vez seguida (Valor Econômico)
Quem é Pedro Moreira Salles (Valor Econômico)
Receita aperta fiscalização de IR Pessoa Física (Valor Econômico)
Receita da União cairá R$ 15 bi em 2009 (Valor Econômico)
Receita estuda prazo maior de recolhimento (Gazeta Mercantil)
Retomada polêmica sobre se Cade pode avaliar bancos (O Estado de S. Paulo)
Sai esta semana estudo sobre prazo maior para imposto (Valor Econômico)
Saiba quem é Roberto Setubal (Valor Econômico)
Santander mantém otimismo com China (Valor Econômico)
Setubal será presidente-executivo e Moreira Salles comandará conselho (O Globo)
Sigilo também foi uma arma do negócio (Valor Econômico)
Sindicato negocia manutenção de empregos (Folha de S. Paulo)
Sindicato propõe suspensão de contratos de trabalho em Manaus (Folha de S. Paulo)
Sindicatos temem demissões em massa (O Globo)
Site facilitará apoio a esporte por particulares (Valor Econômico)
Superávit recua 64,8% com pior resultado em sete anos (Jornal do Brasil)
Taxa entre bancos é a menor desde setembro (Folha de S. Paulo)
Taxas têm que ser mantidas, diz Procon (Folha de S. Paulo)
UE vê zona do euro em recessão, com EUA e Japão (O Estado de S. Paulo)
União com Unibanco eleva papéis do Itaú (O Estado de S. Paulo)
União cria líder em gestão de recursos e em private banking (Valor Econômico)
Vale desiste de pedir aumento a chineses (O Globo)
Vale desiste de reajustar preços após boicote chinês (Folha de S. Paulo)
Vale desiste do reajuste de 12% no minério (Valor Econômico)
Vale suspende aumento de 12% no preço para chineses (Jornal do Brasil)
Venda de carros cai pela 1ª vez desde 2006 (O Estado de S. Paulo)
Venda de imóveis é saída para fazer caixa (Valor Econômico)
Vendas de veículos têm 1ª queda do ano em outubro (Folha de S. Paulo)
Índice industrial dos EUA recua para menor nível em 26 anos (Folha de S. Paulo)

Matérias sobre Política pelo Brasil

"Terrorismo também é imprescritível", diz Mendes (Valor Econômico)
''Tortura não era prevista nem nas leis da ditadura'' (O Estado de S. Paulo)
'Terrorismo também é imprescritível' (O Globo)
Apesar de crise, congressistas aumentam valor de emendas (Folha de S. Paulo)
Arquivada denúncia contra Carvalho (O Globo)
Caipirinha ganha receita oficial (Jornal do Brasil)
Conservo rastreada pelo GDF (Correio Braziliense)
Convocação para votar o Pdot (Correio Braziliense)
Curtas - Indenização (Valor Econômico)
Denúncia contra assessor de Lula é arquivada (Folha de S. Paulo)
Depois das eleições, Kassab elogia Lula e pede recursos (Jornal do Brasil)
Deputados retomam votação de destaques (Gazeta Mercantil)
ECT: quadrilha agia também no Incra (O Globo)
Fraga e Rodovalho retornam à Câmara (Correio Braziliense)
Fraudes em recursos do PAC (Correio Braziliense)
Governo vai proteger setores com potencial de crescimento (Gazeta Mercantil)
Guedes tentou tirar nome de site (O Estado de S. Paulo)
Israelense tem que explicar crítica a Amorim (Folha de S. Paulo)
Jucá se livra do caso Frangonorte após três anos (O Globo)
Kassab busca parceria (Correio Braziliense)
Kassab defende aliança PSDB-DEM com PMDB (O Globo)
Kassab defende união de DEM e tucanos com PMDB em 2010 (Valor Econômico)
Kassab diz ser natural PMDB se aliar com DEM em 2010 (Folha de S. Paulo)
Kassab quer recursos federais para investir em infra-estrutura (Gazeta Mercantil)
Lula ainda em cima do muro (Correio Braziliense)
Lula manda calar sobre anistia, mas Tarso resiste (O Estado de S. Paulo)
MP dá 15 dias para abrir arquivos (Jornal do Brasil)
No interior, salários também vão crescer (O Estado de S. Paulo)
O direito à saúde e o negócio da saúde (Gazeta Mercantil)
Operação Avalanche: Justiça nega habeas corpus a Marcos Valério (Folha de S. Paulo)
Planalto defende troca-troca (Correio Braziliense)
Presas sem mutirão no RJ (Jornal do Brasil)
Presidente do STF critica uso de MPs (O Estado de S. Paulo)
Processo contra Jucá é arquivado (Gazeta Mercantil)
Procurador-geral da União pede demissão (O Globo)
Promotor pede cassação de Anderson Adauto (O Estado de S. Paulo)

Efemérides


Dia Mundial do Radio Amador
Dia do Inventor

1615 - Alexandre de Moura encontra-se com La Ravardière, que assina a rendição nesses termos: Mais de 400 franceses serão mandados de volta em navios, sem armamentos; Os franceses casados com índias (cerca de 50), permanecerão no Maranhão; A vida de La Ravardière será poupada.
1621 - Por aviso desta data, são comunicadas as providências para o povoamento e fortificação do novo Estado do Maranhão, criado em 13 de junho de 1621, pelo rei de Portugal e Espanha, Filipe II.
1792 – Macapá. O sargento-mor Manuel Gonçalves Minerva é nomeado comandante da Praça de Macapá.

1968 –
O Papa Paulo VI condena o comportamento do governo militar de Saigon, que se opunha às negociações de paz no Vietnam, causando uma repercussão negativa em todo o mundo. Saigon persistia em sua oposição à suspensão dos bombardeios ao Norte.

1997 - O Diário Oficial da União, pelo decreto nº 213, publica a homologação da demarcação do Parque Indígena do Tumucumaque (PIT), onde habitam os Wayana-Aparaí, com 3.071.067 hectares, nos municipios de Oriximiná, Almeirim, Óbidos e Alenquer.

2004 - A Polícia Federal deflagra no Amapá, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal, a Operação Pororoca, causando a prisão de pessoas acusadas de corrupção e facilitação para fraudes em licitações de obras públicas com dinheiro federal.

Veja mais no excelente BLOG DO EDGAR RODRIGUES

Funcionalismo Público

Servidores do MP conquistam reposição salarial

Em solenidade realizada no Palácio do Setentrião, no dia 31/10, o Governador do Estado, Waldez Góes, oficializou acordo de reposição salarial de 11,98% aos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá. Participaram do evento o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, a Procuradora de Justiça Clara Banha Picanço, o Procurador-Geral do Estado, Marcos Reátegui de Souza, o Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (ASSEMP), Carlos Roberto Bastos, e Servidores da Instituição. O Presidente da ASSEMP explica que este processo de reposição dos 11,98% ocorreu devido à perda salarial quando houve a conversão da moeda URV para o real. “Foram sete anos de espera. Entramos com uma ação desde 2001, na qual ganhamos em todas as esferas; hoje, felizmente, tivemos essa conquista e agradecemos principalmente ao empenho do Procurador-Geral, Márcio Augusto Alves, e da Procuradora Clara Banha, pela assinatura deste acordo”, ressalta Bastos. Este ano, os Servidores do MP-AP também tiveram mais uma conquista, com a aprovação de dois projetos de lei, o de Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e o da Estrutura Organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá.

Fonte:
Assessoria de Comunicação do MP do Amapá

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Terça-feira 04 de novembro de 2008

O Amapá no D.O.U.

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 815.561.542,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA (...) decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei no 11.647, de 24 de março de 2008), em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 815.561.542,00 (oitocentos e quinze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de novembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

*Construção de trecho rodoviário Ferreira Gomes – Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) – Na BR 156 - R$110.000.000

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 2 de setembro de 2008
No- 3.003/2008/PBOAC/PBOA/SPB - PADO No- 53575.000297/2006 - Resolve: aplicar sanção de MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) à Telemar Norte Leste S/A, concessionária do STFC no setor 15 do PGO (Amapá), em razão de violação ao inciso IX do art. 11e, também, aos arts. 96 e 97, caput e parágrafos, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Res. no 426, de 09/12/2005.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No- 55, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 60, inciso III, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007, e Considerando a necessidade de adequar fontes de recursos alocadas para o atendimento de despesas com pessoal inativo do Superior Tribunal de Justiça, de forma a permitir o posterior remanejamento, por parte desse Tribunal, de dotação excedente para o financiamento de despesas com pessoal ativo do referido órgão; Considerando a necessidade de viabilizar o atendimento de despesas com auxílio-funeral no âmbito da Justiça Eleitoral, em razão dos entendimentos emanados pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão no 404/2005 - Plenário, quanto à não-utilização de recursos vinculados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos para pagamento desse benefício, e no Acórdão no 346/2006 - Plenário, no qual se afirma que o auxílio-funeral não se enquadra no conceito de previdência; e Considerando a existência de excesso de arrecadação de Recursos Ordinários e a possibilidade de sua utilização no atendimento das referidas despesas, resolve: Art. 1o Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA


SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 3 de novembro de 2008

Arquivamento O Secretário de Relações do Trabalho (...) resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados: Entidade Sindicato das Indústrias de Minerais Metálicos e não Metálicos no Estado do Amapá – SINMAP

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional e transitório, de instalação e funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (...) resolve: Art. 1º Autorizar a instalação e o funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC, vinculados à Secretaria de Gestão de Programas de Transportes - SEGES, sediados nas seguintes cidades, com circunscrição nos Estados indicados: III - NPAC-3 - MACAPÁ, com circunscrição no Estado do Amapá;

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIAS REGIONAIS 3ª REGIÃO

PORTARIA No- 621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008

A Procuradora do Trabalho signatária, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 129, III, da Constituição Federal, artigos 6º, inciso VIII e 84, inciso II, da Lei Complementar no- 75/93, artigo 8º, § 1º, da Lei no- 7.347/85, e Considerando que a SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA está sendo objeto de investigação, em razão de suposta conduta irregular de fornecimento de mão de obra para o Estado do Amapá, em suas atividades fins, qual seja: segurança pública, bem como irregularidades atinentes ao custeio do curso de formação de seus empregados vigilantes. DETERMINA, em 30/10/2008, em Macapá-AP: 1) a INSTAURAÇÃO, sob sua presidência, do INQUÉRITO CIVIL no- 91/2008, para apuração dos fatos acima narrados e, para tanto, solicita, desde logo, a notificação do Inquirido para que informe e comprove, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a existência do contrato firmado entre o Estado e a empresa SERPOL, especificando, sobretudo, o objeto do contrato bem como demonstração de eventuais acréscimos do efetivo de seguranças contratados e informações quanto ao custeio do curso de formação dos vigilantes; 2) a DESIGNAÇÃO do Servidor Aldo S. C. Fernandes para secretariar os trabalhos atinentes a este IC.
TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO

EMBRAPA AMAPÁ

RETIFICAÇÃO

Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 03/11/2008, página 6, seção 3, referente ao Aviso de Licitação Convite Nº 1/2008, que trata da construção de dois prédios para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá, onde se lê mais 300 m² de área de pátio, leia-se mais 219,36 m² de área de pátio.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância ostensiva nas dependências da SFA/AP, Escritório Estadual da Pesca e UVAGRO oiapoque. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 17/11/2008 às 10h00 RUY SANTOS CARVALHO Pregoeiro

MINISTÉRIO DA CULTURA

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00117/2006. Nº Processo: 01400004941200676. Convenentes: Concedente : MINC-COORD- GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e acrescer o valor da contrapartida. Valor Total: R$ 22.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.784,00, Vigência: 28/10/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 28/10/2008. Signatários: Concedente : RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008

Nº Processo: 23125001653200861. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Construção do Prédio do Curso de Engenharia Elétrica, no Campus Universitário_de Santana. Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93Vigência: 03/11/2008 a 03/07/2009. Valor Total: R$337.412,38. Fonte: 112000000 - 2008NE900261. Data de Assinatura: 03/11/2008.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008

Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08361004956200778. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03920612000190. Contratado : D. H. L. MARTINS - ME -Objeto: Acrescer o valor do contrato original em R$ 28.698,39 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), ficando o valor estimado do contrato, para fornecimento de peças em R$ 143.491,96 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: ÷÷ 1º e 2º, do Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$28.698,39. Data de Assinatura: 31/10/2008.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADESÃO E COOPERAÇÃO

ESPECIE: Termo de Adesão e Cooperação, que entre si celebram a União. Por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Amapá, por meio da Secretaria da Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. OBJETO: Este Termo de Adesão e Cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa Formação como componente da política de educação e valorização dos profissionais de Segurança Pública e Justiça Criminal a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI, amparado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, alterado pela Lei nº 11.707 e regulamentado pelo Decreto nº 6.490, ambos de 19 de junho de 2008, este último alterado pelo Decreto de nº 6.609, de 22 de outubro de 2008. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do TERMO será contado a partir da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse dos párticipes. mediante o Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2008. ASSINATURAS: Tarso Fernando Herz Genro, Ministro de Estado da Justiça; Ricardo Brisola Balestrerri, Secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Waldez Goes da Silva, Governador do Estado do Amapá, Aldo Alves Ferreira, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública.

PREGÃO Nº 82245/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de operadores em horário de turno, no trecho residência/subestação/residência, nas cidades de Macapá e Santana, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/ MARCOS DA SILVA DRAGO Gerente da Regional de Produção do Amapá

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAIS DE ARQUIVAMENTO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº 109 - A Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria 314, publicada no DOU de 17/09/2008, e na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24, de 19/02/2008, em atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, publica o arquivamento dos pactos relacionados a seguir: AMAPÁ CNPJ: 05.989.116/0001-19 Resumo do Objeto: API Valor Total pactuado: R$ 3.360,00 Início de vigência: 1/1/2001 Fim de vigência: 31/12/2001 CNPJ: 05.989.116/0001-19 Resumo do Objeto: PAC Valor Total pactuado: R$ 14.437,80 Início de vigência: 1/1/2001 Fim de vigência: 31/12/2001

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2008

O Pregoeiro Oficial do IBAMA/AP, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 15/2008 - Aquisição de Materiais de Expediente. Declarando vencedores as empresas: M. S. T. CARCVALHO, para os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - ME, para o Item: 10. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. MARCELO PENALBER CUTRIM

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008

Nº Processo: 50602000010200808 . Objeto: Atender despesa com serviços de publicidade legal desta Superintendência Regional do DNIT/PA/AP no exercício de 2008 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Comunicado 001 de 03 de novembro de 2008 da Gerencia de Finanças da Empresa Brasil de Comunicação Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2008 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 30/10/2008 . JOÃO BOSCO LOBO . superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A- EBC . Valor: R$ 10.000,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2008, Pregão Eletrônico nº 007/2008. P.A. n.º 027/2008. Prot. n.º 1985/2008. Objeto: Alteração do Item 4 do instrumento principal, para fins de acréscimo da quantia de R$ 436,41 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) ao valor global. Data de Assinatura: 29/10/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e o Sr. José Walter Moraes Cunha.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO No- 21/2008

Objeto: Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e alcool). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 20/11/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Informações Gerais: Licitação por lote de itens.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro

Destaques de interesse nacional

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MEC
MEC
MFZ
MFZ
MFZ


Seleções e concursos


Cultura

Atores de Macapá lutam para atrair público e fazer teatro de qualidade

Distantes das Regiões Sul e Sudeste, onde se concentram a maior parte da produção teatral brasileira e os principais agentes incentivadores das artes, artistas macapaenses lutam contra as adversidades para fazer teatro de qualidade na “Capital do Meio do Mundo”. Embora o número de jovens interessados em teatro cresça ano a ano, Macapá ainda não conta com um único curso de graduação em artes cênicas. A falta de espaços para ensaiar e se apresentar é outro dos problemas enfrentados pelos interessados em montar um espetáculo.
Além disso, se quiserem assistir a qualquer peça de algum importante grupo teatral, os macapaenses têm que viajar para outros estados. “Nunca tivemos a oportunidade de assistir a um José Celso Martinez Corrêa, a um Antunes Filho ou a um Gerald Thomas. O que vêm são os grupos globais, um teatro de riso fácil e que tem platéia certa. Poucos grupos de teatro contemporâneo vêm a Macapá”, reclama o ator Paulo Alfaia, dizendo que a exceção são as companhias e atores que viajam o país como atração do Palco Giratório, um projeto do Serviço Social do Comércio (Sesc).

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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Hoje no Congresso...


Parlamento do Mercosul sugere criação de conselho para monitorar a crise financeira internacional

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (3) uma sugestão, ao Conselho do Mercado Comum, de criação de um grupo de monitoramento da crise financeira internacional destinado a acompanhar os desdobramentos da crise sobre o processo de integração regional, assim como propor medidas para amenizar os efeitos da "turbulência mundial" sobre os países integrantes do bloco. O projeto da declaração foi apresentado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Entre outras medidas, o texto sugere ainda a adoção conjunta de ações destinadas a "estimular as atividades econômicas que venham a ser mais afetadas pela redução do crescimento" e a flexibilização, em casos de "evidente e grande necessidade", de exceções à tarifa externa comum, de modo a "mitigar as pressões sobre os setores mais vulneráveis à concorrência externa".
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Parlamentares paraguaios condenam manobra militar brasileira

As tensas relações entre Brasil e Paraguai foram o principal tema em debate durante a primeira parte da sessão do Parlamento do Mercosul desta segunda-feira (3), dedicada ao chamado Tema Livre. Cinco parlamentares paraguaios criticaram especialmente a realização de uma manobra militar brasileira perto da fronteira entre os dois países, em outubro. O parlamentar Nelson Alderete considerou uma "intimidação" ao Paraguai declaração atribuída ao general brasileiro José Carvalho Siqueira, segundo a qual poderia ocorrer uma ocupação militar da usina hidrelétrica de Itaipu se houvesse uma determinação nesse sentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na opinião do parlamentar, frente à declaração do general, as intenções anunciadas por integrantes do governo brasileiro de cooperação na área de defesa poderiam ser vistas como uma "manobra retórica".
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Plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira a segunda MP contra a crise

A Medida Provisória
443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem instituições financeiras em dificuldades, recebeu 111 emendas de deputados e senadores. O parecer do relator da MP, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira (5). O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), autor de oito sugestões, avalia que a grande quantidade de emendas reflete a necessidade de aperfeiçoamento da medida, editada para combater os efeitos da crise financeira. José Aníbal considera que a MP foi feita de maneira improvisada, num momento em que o governo estava "assustado com a crise, mas sem rumo" para enfrentá-la: "A MP está cheia de improvisos e de equívocos, e exatamente por isso ela precisa passar por uma grande mudança." Um dos erros, segundo ele, é permitir que a Caixa tenha participação em empresas de construção civil. "O que esse setor precisa é de capital de giro", argumenta o líder. Sete emendas propõem a supressão do artigo da MP que autoriza a Caixa a constituir um banco de investimentos e a adquirir participação acionária em empresas de construção civil.
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Comissão da Câmara aprova recurso do FAT para agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (29), projeto que destina 5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (
FAT) ao financiamento da agricultura familiar nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,6. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) ao Projeto de Lei 3605/08, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O substitutivo especifica mais a proposta original e concede prazo de pagamento do financiamento de, no mínimo, 25 anos, sendo pelo menos dois anos de carência. Os encargos não podem superar os 3% ao ano.
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CCJ da Câmara aprova vinculação maior de recursos para educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (28) a
admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, do Senado, que retira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aumentando os recursos destinados à área. A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas do setor. Assim, em 2009, o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados. Atualmente, pela DRU, 20% da receita tributária da União podem ser livremente direcionados pelo governo aos programas que considerar prioritários, podendo a educação perder parte de seus recursos. O relator da PEC, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou parecer favorável à medida e às outras PECs que tramitam em conjunto (416/01, 538/06, 577/06, 47/07 e 267/08) e também tratam do financiamento da educação. Ele alega que a desvinculação não é necessária porque o País não está sob estado de sítio, estado de defesa e nem sob intervenção federal.
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Senado vota MP que autoriza Banco Central a socorrer instituições financeiras

O Senado tem sessão plenária deliberativa nesta terça-feira (4), às 14h, para votar uma pauta com 47 matérias, entre as quais sete medidas provisórias (MPs) que estão sobrestando os trabalhos e têm prioridade nas votações. Entre as MPs, destaca-se a
442/08 - transformada pela Câmara no PLV 29/08 -, que dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) com o objetivo de socorrer instituições financeiras em dificuldades devido à crise internacional. A medida, que tem o propósito de assegurar níveis adequados de liquidez no sistema financeiro, estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar critérios e condições especiais de avaliação e aceitação de ativos recebidos pelo BC em operações de redesconto em moeda nacional ou em garantia de operações de empréstimo em moeda estrangeira. O CMN poderá também afastar, em situações especiais e por prazo determinado, nas operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo BC, as exigências de regularidade fiscal previstas na legislação.
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Recomposição dos benefícios de segurados da Previdência está em análise na CAS do Senado

A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (5) projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos segurados da iniciativa privada. Considera, para esse efeito, o número de salários mínimos que representavam os benefícios, na data de sua concessão. A proposição será votada na CAS em decisão terminativa. O texto do projeto (PLS 58/03) pretendia beneficiar, também, os inativos e pensionistas da União, mas essa parte foi retirada durante a tramitação da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que considerou o dispositivo inconstitucional. Isso porque a Constituição assegura competência exclusiva do presidente da República para legislar sobre aumento de remuneração e aposentadoria de servidores públicos.
Leia mais... CPI da Pedofilia toma depoimentos nesta semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realiza duas reuniões nesta semana. A primeira ocorre na terça-feira (4), às 14h, quando será ouvido o diretor da Polícia do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que participará de audiência pública da comissão na condição de convidado, para explicar a forma como a Polícia Legislativa atua no combate à pedofilia. Na quarta-feira (5), às 10h, serão tomados os depoimentos do servidor do Senado Federal Ewandro de Carvalho Sobrinho e do funcionário do Banco Central José Carlos Jacob de Carvalho, acusados de distribuir material pedófilo pela Internet. Presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), a comissão tem como vice-presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP). O relator do colegiado é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Exigência de licença para chefes do Executivo que tentam reeleição está na pauta da CCJ do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) a tirarem licença de seis meses quando forem se candidatar à reeleição está na pauta da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria (PEC 65/07) foi apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). No texto da proposição, o senador afirma que a "possibilidade de reeleição para os cargos de chefe dos Poderes Executivos representou a possibilidade de o presidente da República, governadores e prefeitos submeterem a qualidade do seu primeiro mandato a referendo popular, buscando, nas urnas, uma recondução que os permita dar prosseguimento às respectivas gestões"
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Plenário da Câmara retoma nesta terça votação de destaques ao fundo soberano

O Plenário deve retomar, nesta terça-feira, a votação do Projeto de Lei
3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para financiar projetos estratégicos de empresas que atuam no exterior. Os deputados analisarão quatro destaques para votação em separado (DVS). Em torno de um deles, do DEM, é possível haver acordo, pois sua votação foi adiada na semana passada, a pedido do vice-líder do PT José Genoíno (SP), para discutir a mudança proposta com técnicos do governo. No destaque, é pedida a inclusão de emenda do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) para restringir, às ações preferenciais (que não dão direito de voto ao seu portador), a incorporação ao fundo de ações de estatais federais. A principal fonte de recursos do FSB será, entretanto, o excedente do superávit primário.
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Giro pela Notícia...

Contrapartida dos Planos de Saúde está definida até 2010

No encerramento do I Encontro Nacional de Atenção a Saúde do Servidor, a titular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Célia Corrêa, garantiu o cumprimento do cronograma de reajustes da contrapartida paga pelo Governo Federal destinada aos planos de saúde dos servidores e seus dependentes diretos (cônjuge e filhos). A secretária da SOF destacou que os novos valores acertados no governo serão de R$ 60,00 em janeiro de 2009, de R$ 65,00 em junho de 2009 até atingir o valor de R$ 72,00 em janeiro de 2010. A secretária ressaltou o apoio da SOF na implementação do Sistema de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS), tema principal do I Encontro e afirmou que a padronização da atenção à saúde do servidor vai facilitar a justificativa para a inclusão e alocação dos recursos destinados à saúde dos servidores no orçamento.
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Oficina sobre inclusão digital bate recorde de inscrições

A 7ª Oficina para Inclusão Digital teve um número recorde de inscritos este ano. Duas mil e setecentas pessoas entre telecentristas, representantes de programas governamentais, professores e estudantes de todo o país estarão em Belém do Pará, de 4 a 7 de novembro para participar do maior evento de inclusão digital do país. As inscrições on-line já estão encerradas, mas quem ainda não fez a sua poderá efetuá-la no local do evento, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento vai ocorrer pela primeira vez na Região Norte do País e debaterá, entre outros temas, os desafios da inclusão digital na Amazônia, a diversidade Leia mais...

A crise e o funcionalismo público

A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado. Se o Estado – sempre hostilizado pelo mercado nos momentos de grandes lucros, mas buscado como último refúgio nos momentos de grandes perdas – retoma em sua plenitude os monopólios de punir, tributar e legislar, a conseqüência natural seria a valorização das carreiras do serviço público responsáveis pela formulação das políticas públicas, pela regulação e pela fiscalização dos agentes econômicos. Mas, na opinião de alguns “iluminados” da grande imprensa e da oposição, em lugar de valorizá-las, essas carreiras, que no caso brasileiro acabaram de passar por uma reestruturação remuneratória, cuja implementação se dará nos próximos dois anos, deveriam ser punidas, com a postergação da parcela de reajuste sobre o subsídio prevista para julho de 2009, sob a alegação de que o governo precisa cortas gastos.
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Violência contra a mulher: 10 casos por dia em Brasília

“Se você denunciar para a polícia, eu te mato”. Essa é a realidade cotidiana de muitas mulheres. Xingamentos, ameaças e agressões físicas fazem parte da rotina. Dois milhões de casos de violência são registrados anualmente contra a mulher no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo. Em Brasília, a média é de 10 ocorrências por dia. Somente neste ano, até o momento, 2.975 ocorrências foram registradas e 2.598 inquéritos instaurados. Cláudia Pereira Lima, 32 anos, cabeleleira, três filhos, é uma destas vítimas. No último dia 11, por um ato de ciúmes e pela bebedeira, o marido Paulo Ribeiro Lima tentou estrangulá-la.
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Software público tem programa de gestão educacional para municípios

Já está acessível gratuitamente no Portal do Software público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br) o primeiro sistema de gestão educacional livre desenvolvido no país. O I-educar, desenvolvido no município de Itajaí (SC), é um sistema de gestão escolar que permite centralizar informações de todas as escolas municipais em um único banco de dados. O sistema também permite gerir matrículas, transferências, emissão de certificados e diplomas, suspensões e quadro de horários de forma integrada. Leia mais...

Municípios de seis estados devem cadastrar seus professores para cursos de formação continuada

Um grupo de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe tem prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 3, para cadastrar seus professores para os cursos de formação continuada em ciências e matemática (anos iniciais do ensino fundamental) ou de matemática (anos finais). O mesmo prazo vale também para as redes estaduais do Amapá, Pará, Rondônia e Sergipe que pediram formação em matemática para professores de quinta a oitava séries. Leia mais...

Olímpiada da Língua Portuguesa tem encontro em Fortaleza para definir semifinalistas

A terceira oficina regional de leitura e escrita da Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro teve início na quarta-feira, 29, em Fortaleza. Com duração de três dias, o encontro terá, na sexta-feira, 31, a premiação dos semifinalistas, no Teatro José de Alencar. Participam da oficina na capital cearense 35 alunos e 35 professores de quarta e quinta séries (quinto e sexto anos) do ensino fundamental do Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, classificados na categoria poesia. Todos os semifinalistas, alunos e professores, ganharão medalhas de bronze e livros. O grupo de estudantes — 13 de escolas do Ceará, oito do Maranhão, oito do Piauí e seis do Rio Grande do Norte — participa da semifinal com seus professores de língua portuguesa. Nas oficinas, as poesias serão avaliadas por uma comissão julgadora.
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DIAP divulga dados estatísticos das eleições municipais desde 1992

Desde que o DIAP começou a divulgar publicação que mapeia os parlamentares (1992) candidatos às eleições municipais – Prefeitáveis – um dos menores índices de candidatos e de eleitos foi o deste ano. As eleições de 2008 não foram boas para os parlamentares que tentaram uma vaga nos executivos municipais. Do total de 89 candidatos – 86 deputados e 3 senadores – apenas 18 foram eleitos; dentre esses, nenhum dos senadores. O alto índice de reeleição prejudicou os postulantes ao cargo.
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Empréstimo a empresas encolhe e juros disparam

As taxas de juros do crédito de curto prazo para empresas disparam no mês de outubro. Com o agravamento da crise, os grandes bancos brasileiros se retraíram e elevaram os spreads em até dois pontos percentuais para as grandes companhias. As pequenas e médias enfrentam taxas até duas vezes maiores em relação aos meses anteriores, segundo empresas e bancos ouvidos pelo Valor nos últimos dias. Até meados de agosto, grandes corporações, com faturamento superior a R$ 300 milhões anuais, tomavam empréstimos para sustentar o giro das operações com custo alguns décimos acima da Selic, algo entre 0,5% e 1% acima do CDI. Na nova condição do mercado, essas mesmas companhias pagam no mínimo CDI mais 1,5%. Em alguns casos, o spread (diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada dos clientes) subiu para 4%, equivalente a 1,5% ao mês.
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O que a Noruega quer no Acre?

Se alguém ainda acredita que países ricos contribuiriam para o Fundo Amazônia, lançado em agosto passado com pompa e circunstância pelo presidente Lula, sem ingerência em sua aplicação ou contrapartidas, recomenda-se que leia com atenção a matéria veiculada pela Reuters informando que a Noruega prometeu, publicamente, defender os direitos dos povos indígenas como parte de seu investimento de quase 500 milhões de dólares anuais em países tropicais para conter o desmatamento e o aquecimento global. Recorde-se que o governo da Noruega foi o primeiro a aderir ao Fundo Amazônia, ‘pingando’ nada menos que US$ 100 milhões. Leia mais...


30% dos municípios já coletaram dados para o mapa de risco da dengue

Quarenta e nove dos 169 municípios brasileiros escolhidos entre os prioritários para o controle da dengue já coletaram dados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), uma das principais ações de prevenção e combate à doença, previstas pelo Ministério da Saúde. A quantidade de cidades que cumpriram essa primeira etapa corresponde a cerca 30% da amostra nacional. Nestes municípios, a próxima etapa será a analise laboratorial do material coletado e elaboração de relatório.
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Senado Federal

Papaléo defende campanha contra a dengue durante todo o ano

Ao comentar, nesta segunda-feira (3), o recém-lançado programa do Ministério da Saúde para o combate à dengue, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) lamentou que este tenha sido iniciado tardiamente. Em sua opinião, poucos meses antes do início do verão poderá ser "tarde para mobilizar pessoas e equipamentos".
- Os programas devem existir ao longo do ano todo e de modo permanente, para que possam reduzir os surtos como se deseja - afirmou o senador.
Papaléo, que é médico, elogiou a atuação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas afirmou que não basta "competência pessoal" para tratar da questão. O problema, lembrou, vem se agravando nos últimos anos, seja pelo aumento do número de casos ou pela expansão da área de incidência do mal, enquanto as medidas "são tomadas depois de acontecerem os incidentes".
A dengue, salientou o senador, é difícil de ser combatida, porque sua prevenção tem que ser executada todos os dias e não depende só de ação do governo, mas também de ações do cidadão. Por isso, frisou, é necessário investir em educação, com campanhas nas escolas e intensa campanha dos agentes de saúde nas áreas de risco.
Papaléo também registrou a realização, no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (4), do seminário Combate à Dengue: Descentralização, Responsabilidade e Controle.

Efemérides

03 de novembro no Amapá

Dia do Guarda Florestal


1752 - É criada em Macapá a Paróquia de São José, pelo padre Miguel Ângelo de Morais, que foi seu primeiro vigário até 1778.

1773 - Macapá. Autorizado pela Coroa portuguesa, o governador do Pará, João Pereira Caldas, sucessor de Ataíde Teive no governo, designa uma comissão de engenheiros para examinarem a Fortaleza de Macapá1950 - O senador Apolônio Sales discursa no Senado relatando o parecer da Comissão de Finanças sobre as garantias para o empréstimo pleiteado pela Icomi ao Bird, destinado aos serviços de exploração do minério de manganês em Serra do Navio.

1951 - A educador carioca Sandra Martins Cavalcante publica, no jornal Folha do Norte, desta data, suas impressões sobre uma visita que realizou em Macapá, a convite do governador Janary Nunes.

1979 – Macapá. O conjunto musical “Os Setentrionais” grava seu primeiro disco: um compacto em vinil, com as músicas “Arco Íris”, “Mundo Rodante”, “Realidade da Vida” e “Desabafo”. Nos estúdios Rauland, em Belém.

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BLOG DO EDGAR RODRIGUES

Agenda da Semana no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Comissões

De 03 a 07 de novembro


Terça-feira (4)

Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios. Devem comparecer, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Ricardo Morishita Wada. Plenário 8, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.209/01, do Poder Executivo, que desburocratiza o inquérito policial, reduz prazos da investigação e transfere do juiz para o Ministério Público a função de supervisionar e controlar a investigação policial. Devem comparecer, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; e o delegado da Polícia Federal em Pernambuco Ângelo Fernando Gióia. Plenário 4, às 14h.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos. Plenário 1, às 14h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os entraves na produção, comercialização e as causas da recente queda no preço do leite. Devem comparecer, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Gonçalves Rossi. Plenário 6, às 14h30.

CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Votação de requerimentos. Entre eles devem ser apreciados, dois requerimentos de convocação do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh e do chefe de gabinete do presidente Lula, Giberto Carvalho, além de requerimento que pede a acareação entre o diretor de Inteligência da Polícia Federal (PF), Daniel Lorenz; o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda; o delegado Protógenes Queiroz e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix. Plenário 9, às 14h30.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Fórum "O Futuro das Telecomunicações". Auditório Nereu Ramos, às 15h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Mercado de Fertilizantes. Elaboração de plano de trabalho. Plenário 6, às 17h.

Quarta-feira (5)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
II Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento. Auditório Nereu Ramos, às 9h30.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h30.

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e das sugestões de emendas ao Orçamento de 2009. Plenário a definir, às 9h30.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votações de projetos. Plenário 6, às 10h.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos. Plenário 1, às 10h.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votações de projetos. Plenário 13, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos. Plenário 8, às 10h.

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votações de projetos. Plenário 16, às 10h.

Comissão de Educação e Cultura
Votações de projetos. Plenário 10, às 10h.

Comissão de Finanças e Tributação
Votações de projetos. Plenário 4, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Votações de projetos. Plenário 14, às 10h.

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votações de projetos. Em seguida, haverá a visita do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir as emendas ao Orçamento da União para 2009 e assuntos de interesse do ministério. Plenário 12, às 10h.

Comissão de Viação e Transportes
Votações de projetos. Plenário 11, às 10h. Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.076/01, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que muda a regulamentação dos planos de saúde. Devem comparecer representantes do ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Saúde, Ministério Público Federal, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Planos de Saúde. Plenário 9, às 11h.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votações de projetos. Plenário 9, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votações de projetos. Plenário 6, às 14h.

Comissão de Turismo e Desporto
Discussão e votação de emendas ao Orçamento de 2009. Foram convidados os deputados integrantes da comissão; consultores de Orçamento na área de Turismo e Esporte; e representantes dos ministérios do Turismo e do Esporte. Plenário 5, às 14h.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e votação das emendas ao Orçamento da União de 2009. Plenário 9, às 14h.

Comissão Especial de Criação de Novos Municípios
Votação de requerimentos. Plenário a definir, às 14h30.

Comissão Especial de Exploração dos Recursos Indígenas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde. Plenário 16, às 14h30.

Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o secretário nacional antidrogas do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Paulo Roberto Youg de Miranda Uchöa; o coordenador do núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público, Ubirajara Ramos dos Santos; e o promotor de justiça da infância e da juventude de São Paulo, Wilson Ricardo Coelho Tafner. Plenário a definir, às 14h30.

Quinta-feira (6)

Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião de trabalho do Grupo de Trabalho Florestas para formular uma proposta de um pacto nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. Plenário a definir, às 9h.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
II Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento. Auditório Nereu Ramos, às 9h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário "A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual Infantil". Plenário 2, às 9h.

Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7029/06, do Poder Executivo, obriga a indústria farmacêutica a fabricar medicamentos em embalagens para venda fracionada. Foram convidados, entre outros, o diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Norberto Rech; o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella; e o 1º vice-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Carlos Alberto Pereira Gomes. Plenário 7, às 9h30.

Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 29/07, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que cria regras para a TV por assinatura e permite que as operadoras de telefonia entrem nesse mercado. Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg; o diretor do departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; e o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti. Plenário 8, às 10h.

Senado Federal

Plenário

De 3 a 7 de novembro

Cinco MPs obstruem a pauta no plenário No Plenário, a semana começa com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. Os senadores terão sessão deliberativa na terça (4) e quarta-feira (5), a partir das 14h. Além das medidas que obstruem os trabalhos, os senadores poderão apreciar também as MPs 442/08 e 443/08, que propõem mecanismos para amenizar os efeitos da crise financeira mundial no Brasil.
A primeira delas, a MP 442, já foi aprovada na Câmara e transformada no PLV 29/08. Ela trata das operações de redesconto pelo Banco Central (BC) e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). Com o objetivo de socorrer instituições financeiras em dificuldade, o BC irá facilitar o auxílio a instituições bancárias de pequeno porte e a abertura de crédito para exportadores.
A MP 443 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem carteiras de crédito de bancos brasileiros em dificuldade. A decisão abre a possibilidade para que os bancos estatais, a exemplo dos países mais ricos da Europa como a Inglaterra, possam comprar instituições financeiras em dificuldade devido à crise financeira.
A primeira MP a trancar a pauta, Medida Provisória 435/08, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro para amortizar o pagamento da dívida pública mobiliária federal interna. A medida autoriza, entre outras coisas, o Tesouro Nacional a emitir títulos públicos para recompor a carteira do Banco Central e determina também a transferência, para a União, do resultado financeiro das operações realizadas pela BC.
A segunda medida provisória que deve ser apreciada, a MP 436/08, muda o regime de tributação das bebidas frias – refrigerantes, cerveja e água. A medida adia de 1º de outubro para 1º de janeiro de 2009 o início da vigência de incentivos tributários para o setor das bebidas frias.
Outro item da pauta é a MP 438/08, convertida no PLV 26/08. Essa medida isenta do pagamento de tributos as doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destina a ações de prevenção, monitoramente e combate ao desmatamento.
Outra medida que pode ser apreciada esta semana é a MP 439, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 15 bilhões, com intuito de constituir uma fonte de recursos adicionais para permitir o financiamento de projetos de investimento.
A quinta MP a trancar os trabalhos do plenário do Senado é a Medida Provisória 440/08, transformada no PLV 27/08. Essa matéria prevê o reajuste salarial das carreiras de auditoria da Receita Federal, auditoria-fiscal do Trabalho e outras. A proposta deve beneficiar mais de 91 mil servidores.

Comissões

De 3 a 7 de novembro

Terça-feira (4)


Comissão de Juristas
Reunião da comissão criada para apresentar um anteprojeto de lei com sugestões de alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido. Sala 3, da Ala Alexandre Costa, das 9h às 18h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Audiência pública para instruir projeto que institui o Estatuto de Museus. Estão convidados, entre outros, o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad; o presidente da Associação Brasileira de Museologia, Antonio Carlos Pinto Vieira; e o diretor-presidente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Carlos Alberto G. Chateaubriand. Sala 15, da Ala Alexandre Costas, às 10h.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reunião para votar entre os 14 itens em pauta, o que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) produtos escolares e estabelece alíquota zero para a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos. Também deve ser analisada a proposta que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai - o chamado "projeto do sacoleiro". Sala 19, da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Reunião para a votação de 13 proposições. Entre os projetos, uma proposta que exclui a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal. Também poderá ser analisado o projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária. Sala 7, da Ala Alexandre Costa, às 11h30.
Quarta-feira (5)

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
Reunião para a votação de 13 projetos, entre eles, nove que tratam de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O primeiro projeto de lei em pauta é o que proíbe a exibição pública de modelo cujo índice de massa corporal seja inferior a 18. Sala 13, da Ala Alexandre Costa, às 8h45.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para votar, entre outras, proposta que dispõe sobre a nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central e a organização do seu quadro funcional e o que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai (projeto do sacoleiro). Também na pauta, a proposta que autoriza a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Sala 3, da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Reunião para votar 14 itens, entre eles, o que garante ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade. O primeiro projeto em pauta dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. Sala 9, da Ala Alexandre Costa, às 11h.

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