quarta-feira, 4 de março de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

A GAZETA
DE UMA SÓ CANETADA: EURICÉLIA CARDOSO É CASSADA E VICE-GOVERNADOR ESTÁ INELEGÍVEL POR TRÊS ANOS

A prefeita Euricélia Cardoso (PP), do município de Laranjal do Jari, teve o diploma cassado pela terceira vez pelo juiz Valcir Marvulle, da 7ª Zona Eleitoral. A cassação aconteceu ontem à tarde, mas a notícia só chegou à Macapá no começo da noite.Euricélia foi denunciada pela coligação “Laranjal que Merecemos” (PR/DEM/PSB) após o aparecimento de uma fita gravada em reuniões eleitorais onde se prometia dinheiro, emprego público e outras vantagens em troca de voto. O caso envolve também o vice-governador Pedro Paulo (PP), secretário de Saúde do Estado e o empresário conhecido por “Pé-de-Galinha”.

JORNAL DO DIA
ROBERTO É CASSADO, MAS DEFESA ALEGA FALTA DE PROVAS

Mesmo cassado pela terceira vez, o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) permanece no cargo até que as últimas instâncias judiciais sejam percorridas. A decisão de ontem à tarde, da juíza Sueli Pini (10ª Zona Eleitoral) também cassou a vice-prefeita Helena Guerra. Roberto e Helena foram acusados de captação ilícita de sufrágio. No entanto, a defesa jurídica argumentou que não há nos autos qualquer prova de participação nas acusações. No entanto, a juíza entendeu o contrário. " Há suficientes e contundentes elementos de prova para se afirmar que os investigados violaram o disposto nos art. 41-A, da Lei das Eleições. Todos os fatos, provas e indícios apontam para a confirmação das condutas ilegais descritas na inicial" , argumentou Sueli Pini.


As constantes notícias de fugas, mortes, maus-tratos e superlotação no Instituto de Administração Penitenciário (Iapen) do Estado do Amapá, tem sido motivo de grandes discussões no plenário da Assembléia Legislativa. Através de requerimento aprovado na Casa o deputado Paulo Jose (PR), convocou o diretor do Iapen, Coronel PM, Walcyr Alberto Costa Santos, para no próximo dia 5 de março as 9h30, prestar esclarecimentos em plenário sobre os gravíssimos fatos e situações denunciados através de programas jornalísticos. O mesmo convite foi estendido ao governador do Estado, Antonio Waldez Góes. "Os fatos jornalísticos me motivaram a pleitear junto a Assembléia a presença urgente do diretor do Iapen para que ele nos informe sobre o que está sendo feito para coibir esses atos desumanos praticados por internos", justifica. A notícia de que três detentos foram assassinados de uma vez só, em um único dia, chamou a atenção do parlamento.

TRIBUNA DA IMPRENSA
GOVERNO SE MOBILIZA CONTRA CPI DE FUNDOS

O governo já se mobiliza para impedir a instalação da CPI dos Fundos de Pensão. Na reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros que integram a coordenação política do governo, a avaliação foi unânime: o PMDB quer criar a CPI para pressionar o Planalto, que não autorizou a mudança no comando do Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. "Não podemos vulgarizar nem estabelecer CPI por ressentimento ou falsas interpretações", afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Acho que uma CPI só causaria tumulto agora." Lula também avalia que a abertura de investigações no Congresso, nesse momento, poderia provocar novos atritos na base aliada e prejudicar o governo. Foi com esse argumento que Múcio passou o dia de ontem em conversas com líderes da coalizão e com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do requerimento de criação da CPI.
A CASA CAIU

O reinado de Agaciel Maia na Diretoria-Geral do Senado acabou. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu exonerá-lo do cargo. O estopim foi a suspeita de ocultar a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões no Lago Sul. Agaciel já estava na corda bamba depois das denúncias de possível envolvimento em fraudes nas licitações para contratar empresas terceirizadas. Sua saída do cargo é o fim de uma era na burocracia do Senado.


FOLHA DE SÃO PAULO
GOVERNO VAI PRORROGAR REDUÇÃO DE IPI

O governo decidiu prorrogar por mais três meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de veículos. Adotado em dezembro, o incentivo, que por enquanto vale até o próximo dia 31, deve permanecer até o final de junho. O presidente Lula está convencido de que a medida ajudou a combater os efeitos negativos da crise. No entendimento do governo, se consumidor souber com antecedência da prorrogação do incentivo, poderá adiar compra de carro. Apesar da queda na receita com o imposto, Planalto avalia que medida ajudou a impedir uma crise de maior proporção no setor.

GAZETA MERCANTIL
FUNDOS INVESTEM EM FLORESTAS NO BRASIL

Com grande oferta de área disponível e condições climáticas favoráveis, o Brasil tem despertado o interesse de fundos estrangeiros que investem na plantação de florestas com fins comerciais, conhecidos como Timos (Timber Investment Management Organization). Esse tipo de investimento começou a se desenvolver na metade da década de 80 nos Estados Unidos e está despertando a atenção de gestores locais. A Claritas Investimentos lançou em janeiro o Fundo de Investimento em Participação (FIP) Floresta do Brasil, de R$ 101,8 milhões, com foco na venda de madeira para o mercado de celulose, energia e ferraria. Segundo o gestor e corresponsável pelos projetos florestais da Claritas, Marcelo Sales, os investimentos serão realizados por meio da Corus Agroflorestal. Cerca de 25% desses recursos foram captados com investidores estrangeiros.

JORNAL DO BRASIL
VOOS LONGOS LIBERADOS NO SANTOS DUMONT

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou o uso do Aeroporto Santos Dumont para aviões maiores e voos mais longos. O espaço era restrito a aeronaves de até 50 assentos e para a ponte aérea. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União até sexta-feira, quando começa a valer. Ontem, a Justiça concedeu liminar para a Azul operar no aeroporto, em oposição ao governador Sérgio Cabral, que defende a restrição a outras companhias aéreas para evitar ociosidade no Galeão. Em Brasília, o governador anunciou a intenção de aumentar o ICMS cobrado no aeroporto para inibir seu uso. Cabral promete elevar ICMS para impedir operação e garantir privatização do Galeão.

Em uma sessão que entrou pela madrugada de hoje, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O placar foi de 4 votos a 3 pela cassação, por abuso de poder na eleição de 2006. O comando do Estado deve ser entregue à senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa estadual. Há menos de um mês o tribunal também confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse, em seu lugar, de José Maranhão (PMDB). O relator do processo, ministro Eros Grau, concluiu em seu voto que houve uso da máquina do Estado na eleição, em favor da candidatura de Lago. Entre outras acusações, estava a realização de 1.817 convênios do governo estadual com prefeituras e associações civis no ano eleitoral.


Sem votar projetos desde que voltou ao trabalho, há um mês, o Senado teve um dia agitado. O novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que há um ano renunciava à presidência da Casa para escapar da cassação, escalou uma tropa de choque para levar hoje ao comando da Comissão de Infraestrutura um velho aliado: o ex-presidente da República Fernando Collor, afastado por impeachment em 1992. A candidata do PT é Ideli Salvatti (SC). A manobra do líder incluiu o afastamento da CCJ do senador Jarbas Vasconcelos, que vem acusando o PMDB de corrupção.

VALOR ECONÔMICO
VENDA DE MÁQUINAS CAI E INDICA O FIM DE CICLO


A demanda doméstica por máquinas e equipamentos encolheu neste início de ano, contribuindo para a deterioração dos investimentos no país. A queda nas importações e na produção de máquinas e equipamentos, somada à retração no consumo de insumos para a construção civil e à perda de confiança dos empresários em relação ao futuro da economia, levou economistas a rever as projeções para a formação bruta de capital fixo (FBCF, que mede o que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos). A maioria prevê para 2009 queda no investimento de 3% em média, mas as previsões vão até 8% de queda. Se confirmado o resultado negativo, ele vai interromper cinco anos consecutivos de alta do investimento produtivo no país - a última queda ocorreu em 2003.
VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Arrecadação e demanda (Jornal do Brasil)

A crise financeira global teve efeito sobre o Brasil na forma da redução em nossas exportações – em especial de commodities e aviões – e, internamente, nos setores que dependem de crédito, em especial o imobiliário e automobilístico. Multinacionais com dificuldades reduziram projetos, e a compras de empresas nacionais por grupos estrangeiros cessaram. Diante desse cenário, para recuperar ao menos parte da demanda que a crise tirou do setor privado, o melhor seria o Banco Central reduzir os juros – para reativar a demanda privada –, enquanto o governo, se de todo inevitável, aumenta investimentos.

Uma questão delicada que tem de ser logo encarada: a democracia brasileira precisa ser reavaliada. Não se trata de condená-la, mas de examiná-la, visando seu aperfeiçoamento e, principalmente, o apreço da sociedade. Não resta a menor dúvida, até pelos números que não mentem, que, com o fim do regime autoritário militar, as atividades ligadas aos três poderes da nação passaram a custar mais e a servir menos. Depois do processo de abertura comandado pelo presidente João Figueiredo, que para os jovens é bom lembrar que governou sem AI-5 e sem censura na imprensa, a qualidade gerencial do país caiu em eficiência e em responsabilidade.


COLUNAS


As razões de Tancredo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Em abril, fará 24 anos que milhares de brasileiros acompanharam o corpo de Tancredo Neves em São Paulo, em Brasília e em Belo Horizonte, a caminho do pequeno cemitério da Ordem de São Francisco, em São João del-Rei, na maior manifestação de luto registrada em nossa história. As imagens daquelas horas mostram que todos o pranteavam como se o presidente fosse um parente próximo. Eles não choravam apenas o desaparecimento de um grande homem, que faria 99 anos hoje, mas a frustração da esperança.

Bolsa é funil de mercado (Correio Braziliense - Ari Cunha)

Economia global entra no zoom da mira popular. A aproximação da visão do povo arma estardalhaço e derruba grandes fortunas. A bolsa serve de termômetro. Indica a situação dos países. Nos Estados Unidos, a tentativa do governo ao socorrer a economia resulta em verdades expostas. Tudo começou com empresas imobiliárias. Parecia fácil resolver a situação. No burburinho dos acontecimentos, vão surgindo novidades que apavoram os mercados. De repente, o Mercado Comum Europeu entra em chamas financeiras. Débâcle de grandes firmas indica que a solução a cada dia vai ficando mais controversa. Aos olhos do povo, o sistema capitalista perde espaço envolvido em ganância na busca do lucro fácil. Países como China, Índia e Brasil já sentem dificuldades. Ocorre que estão menos atingidos e são donos de vastas áreas agricultáveis.

Colete cíclico (O Globo - Panorama Econômico)
Como abafar escândalos (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Concessão limitada nos aeroportos (Valor Econômico - Brasil)
Discursos dúbios suscitam volatilidade (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Guerra de posições (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Ingerência política (O Globo - Ancelmo Gois)
Lições de Ulysses Guimarães (Correio Braziliense - Brasília-DF)
No fundo do poço pode ter um alçapão (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Nova cruzada da Educação (Valor Econômico - Política)
O resgate do fundo dos advogados (O Globo - Élio Gaspari)
O velho truque (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Por que salvar os bancos? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pressão (O Globo - Panorama Político)
Sarney quer tirar lobistas do plenário (Jornal do Brasil - Informe JB)
Sócios no aperto (Folha de S. Paulo - Painel)
Tempos modernos (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Trombose e vampirismo (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Um teto para Dilma (Correio Braziliense - Brasil S.A)

ECONOMIA

O presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, disse ontem estar furioso com a seguradora AIG, resgatada pelo Estado com US$ 180 bilhões desde setembro. "Se houve um acontecimento que nos últimos 18 meses me deixou furioso foi o da AIG", afirmou durante a audiência ante um comitê do Senado.
"A situação da AIG é para mim, evidentemente, muito incômoda", admitiu, afirmando que o Estado "não teve outra opção", já que, se não interviesse no grupo, se arriscaria a deixá-lo se amparar na lei de concordatas, dias depois da falência do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro.

279 vagas no Ministério da Agricultura (Correio Braziliense)

O terrorismo da crise está distante dos concursos públicos. Ontem, o Ministério do Planejamento publicou portaria permitindo que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realize concurso público para contratação de 279 servidores. Ao todo, o Planejamento já autorizou para este ano seleção para 3.940 postos efetivos e 280 temporários. Com a seleção no Mapa serão substituídos a maior parte dos 310 profissionais com contratos de terceirização que devem sair até 31 de dezembro deste ano. O edital com as regras do processo precisa ser publicado até setembro. Haverá vagas para agentes administrativos (248), administrador (18), analista de sistemas (seis), contadores (cinco) e economistas (dois). Esses postos seguem o Plano Federal de Cargos do Poder Executivo, que determina remuneração inicial de R$ 2.091 para agentes administrativos (nível médio) e R$ 2.870 para os cargos que pedem graduação.

"O acionista precisa saber como o dinheiro é gasto" (Valor Econômico)
''Queda mais rápida dos juros é a saída'' (O Estado de S. Paulo)
'Abertura reduz a chance de abusos e fraudes' (Valor Econômico)
A fúria de um refém dos bancos (Correio Braziliense)
Argentina contesta dados sobre prejuízos com barreiras às exportações brasileiras (Valor Econômico)
Atividade da indústria de SP cai 16% em janeiro (Folha de S. Paulo)
Atividade industrial em SP e vendas nos supermercados crescem em janeiro (Valor Econômico)
Atividade industrial sobe 6,2% em janeiro (Gazeta Mercantil)
AUMENTO DA GEAP CRIA POLÊMICA (O Dia)
Aumento de 6,2% na produção industrial (Correio Braziliense)
Ações da Vale ajudam a Bovespa a ter alta de 0,64% (Folha de S. Paulo)
Bernanke critica AIG e avisa que vai endurecer fiscalização (Gazeta Mercantil)
Bernanke critica o socorro à AIG (Folha de S. Paulo)
Bioagência arrenda usina na Jamaica (Valor Econômico)
BofA admite erro em ajuda ao Merrill (Valor Econômico)
Brasil acusa UE de violar regras de genéricos (Valor Econômico)
Brasil admite aceitar cotas para exportar à Argentina (Folha de S. Paulo)
Caixa estima liberar R$ 1,5 bi neste ano (Gazeta Mercantil)
Chegou a hora da reforma tributária (Jornal do Brasil)
Citi reduz prestação de mutuário sem emprego (Valor Econômico)
Com US$4 bi, Ásia amplia fatia nas exportações brasileiras para 21,5% (O Globo)
CONCURSO SELEÇÕES AUTORIZADAS DEVEM TER EDITAIS PUBLICADOS EM SEIS MESES (Jornal de Brasília)
CONFERÊNCIA NACIONAL (O Dia)
Crédito para revendas de carros usados vai a R$ 400 milhões (Valor Econômico)
Curtas - AB-InBev para "vender" (Valor Econômico)
Distribuidora de títulos já pode atuar no pregão de ações (Gazeta Mercantil)
Distribuidoras já podem operar na Bolsa (Valor Econômico)
Distribuição de crédito começa em 3 semanas (Folha de S. Paulo)
Em resposta a Lula, empresas aéreas dizem que não é hora de comprar avião (Folha de S. Paulo)
Fax desaparece e bancos têm R$ 300 milhões bloqueados (O Estado de S. Paulo)
Fed abre linha para sustentar empréstimos (Valor Econômico)
Fiat lucra R$ 1,87 bi, seu melhor resultado no País (O Estado de S. Paulo)
Fim da greve dos fiscais (Correio Braziliense)
Fiscais afastados podem voltar às ruas em 60 dias (O Globo)
Fitch vê cenário desafiador para o Brasil, mas rating seguirá estável (Gazeta Mercantil)
Fundação Cesp atinge retorno de 10,97% no ano e supera mercado (Valor Econômico)
Fundo capta R$ 300 mi para etanol (Valor Econômico)
Fundos têm captação de R$ 2,9 bilhões em fevereiro (Valor Econômico)
Fusões e aquisições têm queda no Brasil (Valor Econômico)
Governador de Minas Gerais critica pacote habitacional (Jornal do Brasil)
Governo já faz arrocho na liberação de recursos (Correio Braziliense)
Governo vai bancar seguro habitacional da baixa renda (Folha de S. Paulo)
HSBC Seguros dobra lucro e ganho vai a R$ 411 milhões (Valor Econômico)
Indústria reage em janeiro, mas continua fraca (O Estado de S. Paulo)
Inflação se desacelera e sobe apenas 0,07% (Correio Braziliense)
INSS põe comprovante no site (Correio Braziliense)
IPC-S recua em seis capitais, aponta a FGV (Gazeta Mercantil)
IR: recorde de declarações no 1º dia (O Globo)
JBS estuda ampliar produção e contratar 5 mil no país (Valor Econômico)
Lula defende microsseguros (Gazeta Mercantil)
Mercado de ações recua e reforça pessimismo (Valor Econômico)
Meta de superávit pode cair para manter investimentos (O Estado de S. Paulo)
Meta de superávit primário pode cair (O Globo)
Mineradora vende participação na Usiminas (O Estado de S. Paulo)
Nas negociações com os vizinhos, Brasil decide adotar estratégia mais política (Folha de S. Paulo)
No Brasil, montadora faz hora extra (O Estado de S. Paulo)
No Brasil, vendas reagem e fábricas adotam hora extra (O Estado de S. Paulo)
NOVA SELEÇÃO (O Dia)
Níquel perde valor e Vale anuncia 900 demissões (Valor Econômico)
Obama e Brown reforçam intenção de lançar ações coordenadas contra crise (Folha de S. Paulo)
PAC é saída para queda nas obras industriais (Valor Econômico)
Pacote garante moradia (O Dia)
Para trabalhadores, isenção beneficia somente montadoras (Folha de S. Paulo)
País pode aceitar cotas no comércio com Argentina (Folha de S. Paulo)
Países pobres vão precisar de US$ 140 bi (Gazeta Mercantil)
Países vizinhos são aposta para Brasil manter movimento turístico este ano (Valor Econômico)
Petrobras muda de nome na Argentina (Valor Econômico)
Potencial do ecoturismo ainda é pouco explorado no Brasil (O Estado de S. Paulo)
Presidente do banco central dos EUA diz que AIG agiu irresponsavelmente (O Globo)
Protesto na Câmara Federal (Correio Braziliense)
Pão de Açúcar cria comitê para sustentar ação (Valor Econômico)
Receita combate crimes de descaminho (Valor Econômico)
Receita devolverá IR das férias dos últimos cinco anos (O Estado de S. Paulo)
Recuperação virá neste mês, diz Lupi (O Estado de S. Paulo)
Retração já assombra o país vizinho (Folha de S. Paulo)
Revenda de carro usado receberá (Folha de S. Paulo)
Ruralistas e governo devem assinar acordo (O Estado de S. Paulo)
S&P cai ao menor nível desde 1996 (O Globo)
SALÁRIO DE ATÉ R$ 8MIL NO ESTADO (O Dia)
Salário de executivo cai até 99% no Blackstone (Valor Econômico)
Salários polêmicos (Valor Econômico)
Seguro é setor forte no país, diz Lula (Valor Econômico)
Situação do emprego no País é melhor que no resto do mundo (O Estado de S. Paulo)
Stephanes quer mais crédito para nova safra (O Estado de S. Paulo)
Tata quer fazer o carro mais barato no Brasil (Folha de S. Paulo)
Toyota negocia ajuda com governo japonês (Folha de S. Paulo)
UE cobrará taxa extra de biodiesel dos EUA (Valor Econômico)
União chama anistiados (Jornal de Brasília)
Usinas querem R$ 3 bi para estocar álcool na entressafra (Gazeta Mercantil)
Vale demite mais 900 (O Globo)
Vale Inco diz que vai demitir 900 pelo mundo (Folha de S. Paulo)
Vale vende ações na Usiminas por R$ 594 milhões (Valor Econômico)
VarigLog entra com pedido de recuperação judicial (Folha de S. Paulo)
VarigLog entra com pedido de recuperação judicial (Valor Econômico)
VarigLog pede socorro na Justiça (O Globo)
Venda de carros cai até 53% nos EUA, o nível mais baixo em 30 anos (O Estado de S. Paulo)
Venda de supermercados cresce 6,5% em janeiro (Folha de S. Paulo)
Vendas de minério cresceram 16% entre janeiro e fevereiro (Gazeta Mercantil)



POLÍTICA

''Líder do MST cultiva militarismo'' (O Estado de S. Paulo)

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, acredita que os conflitos envolvendo ruralistas e sem-terra em Pernambuco só irão diminuir se as autoridades estaduais agirem com maior firmeza. De acordo com suas informações, a Polícia Militar do Estado deixou de entrar em assentamentos e acampamentos controlados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), com medo de problemas políticos. Esses locais, segundo o ex-ministro, viraram territórios livres

Acuado, diretor do Senado se demite (O Estado de S. Paulo)

Agaciel Maia é acusado de não registrar em seu nome casa de R$ 5 milhões; saída foi negociada com Sarney. Pressionado pelas lideranças de partidos aliados e de oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou ontem o pedido de afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não registrar em seu próprio nome uma casa no valor de R$ 5 milhões. Sarney começou a costurar a saída do diretor-geral anteontem à noite, em sua residência em Brasília, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra ele continuariam expondo o Senado.

Agaciel descartado (Correio Braziliense)
Agendada votação de reforma de tribunal (O Estado de S. Paulo)
Aliados se enfrentam por comissão (Jornal do Brasil)
Amazônia perde meia São Paulo (Jornal do Brasil)
Amazônia perdeu duas cidades do Rio em 6 meses (O Globo)
Anulada licitação de reforma do Planalto (O Estado de S. Paulo)
Assembleia deve eleger novo comando (O Estado de S. Paulo)
Aumenta a resistência dos partidos (Correio Braziliense)
Caso Furnas prova corrupção, diz Jarbas (O Estado de S. Paulo)
CGU fiscalizará obras do PAC em 60 cidades (Gazeta Mercantil)
CNI pede reforma tributária para combater crise (Valor Econômico)
Com elogios, Sarney afasta diretor do Senado (O Globo)
Comissão cobra desarmamento em Pernambuco (O Estado de S. Paulo)
Confronto entre PT e PTB por comando de comissão (Gazeta Mercantil)
Congressistas lançam frente contra corrupção (Folha de S. Paulo)
CPI dos Fundos de Pensão esbarra na falta de assinaturas (Valor Econômico)
Curtas - Yeda (Valor Econômico)
Denúncias na Bahia são pontuais, diz instituto (Jornal do Brasil)
Diretor-geral do Senado cai após esconder casa da Receita (Folha de S. Paulo)
Diretor-geral do Senado pede afastamento (Gazeta Mercantil)
Edmar reaparece e é notificado sobre investigação (O Globo)
Enxurrada de processos e recursos divide especialistas em direito eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Estados gerenciarão recursos do programa habitacional (Gazeta Mercantil)
Ex-estudantes serão indenizados (Correio Braziliense)
Ex-prefeito punido por desvio de cesta básica (O Estado de S. Paulo)
Exército critica plano de defesae vê comandos enfraquecidos (Folha de S. Paulo)
Generais criticam plano nacional de defesa (O Globo)
Governo aumenta pressão contra CPI (O Globo)
Habitação: governo pagará durante 3 anos (O Globo)
Imóvel funcional para os aliados (Correio Braziliense)
Jarbas ataca PMDB e cobra auditoria no Real Grandeza (O Estado de S. Paulo)
Jarbas cobra de Lula auditoria independente no Real Grandeza (Valor Econômico)
Jobim ouve chefe do Exército sobre crítica (O Estado de S. Paulo)
Juiz do caso Dantas nega desobediência ao Supremo (O Estado de S. Paulo)
Julgamentos do TSE mudam mapa partidário no país (Valor Econômico)
Justiça eleitoral insiste em processar Deda (Gazeta Mercantil)
Justiça libera Santos Dumont para Azul (Jornal do Brasil)
Lago acompanha votação em telão no palácio (O Estado de S. Paulo)
Maus-tratos ao invés de proteção (Jornal do Brasil)
MEC gasta R$ 8,5 mi em laptops (Gazeta Mercantil)
Ministros retomam julgamento do pedido de cassação de Lago (Valor Econômico)
MST faz acordo para desocupar área invadida (O Globo)
Mudança no Refer também provoca briga (O Estado de S. Paulo)
Nélio Machado deixa defesa do banqueiro (O Estado de S. Paulo)
O ex-datilógrafo que comandaria R$ 2,7 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Ouvidor faz acordo para desocupação (O Globo)
Para ministro, violência do MST é ação irresponsável (Correio Braziliense)
Pará ignora ordens para tirar invasores (O Estado de S. Paulo)
Peemedebista reúne assinaturas para instalar CPI (Folha de S. Paulo)
PF irá investigar denúncias do PSOL contra Yeda (Folha de S. Paulo)
PF vai investigar campanha tucana (O Estado de S. Paulo)
PMDB articula CPI; governo reage (O Estado de S. Paulo)
PMDB quer novo parcelamento de dívidas (Folha de S. Paulo)
Procurador confronta afirmação de Mendes sobre repasses ao MST (Valor Econômico)
Procurador de Justiça recorre e STF desarquiva caso do dossiê (O Estado de S. Paulo)
Procurador reage a cobrança e vê desinformação de Mendes (O Estado de S. Paulo)
Procurador rebate crítica do presidente do Supremo (Folha de S. Paulo)
PT controla seis dos dez maiores fundos de pensão (O Estado de S. Paulo)
Registro - DEM notifica Edmar (Gazeta Mercantil)
Renan afasta Jarbas da CCJ e manobra em favor de Collor (O Globo)
Sarney afasta diretor-geral do Senado e nomeia adjunto (Valor Econômico)
Secretária usa imóvel funcional (O Estado de S. Paulo)
Senado virou "atravessador de verbas", afirma Jarbas (Folha de S. Paulo)
Senador fala em quadro aterrador da corrupção (O Globo)
STF manda União indenizar jornal por danos na ditadura (Folha de S. Paulo)
Supremo pode arquivar extradição (Valor Econômico)
São Paulo pelo olhar dos ex-governadores (Gazeta Mercantil)
Taxa de juros será o primeiro alvo de comissão de senadores (Valor Econômico)
Temer promete outra vez votar reforma tributária antes de julho (Gazeta Mercantil)
Tribunal dá prazo de 48h para contestar defesa de Lula e Dilma (Valor Econômico)
TSE agora cobra da oposição (Jornal do Brasil)
TSE cassa mandato de governador do MA (Folha de S. Paulo)
TSE cassa mandato do governador do Maranhão (O Globo)

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Quarta-feira, 4 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

PROCESSOS UNITÁRIOS

Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça

TC- 012.478/2005-9 (com 1 volume)
Natureza: Tomada de Contas Anual
Órgão: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá
Responsáveis: Carlos Guilherme Oliveira de Melo (gerente regional) - CPF 039.834.042-00, Auridan José de Lima (responsável por orçamento e finanças) - CPF 188.521.222-49, Gessé Santana Borges (coordenador) - CPF 310.151.741-91, Paulo Roberto Campos Moreira (responsável pela contabilidade substituto) - CPF 410.383.551-68 e Sônia Maria Monteiro Valente (chefe de divisão) - CPF 094.035.822- 00.
Exercício: 2004
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 100

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 165, DE 3 DE MARÇO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão civil vitalícia a Izarina Lopes dos Santos Cordeiro (1/2) e temporária a Jaqueline dos Santos Cordeiro (1/2), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filha do ex-servidor Francisco Maciel Cordeiro, matrícula SIAPE n. º 1021372, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 13.02.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000170/2009-21.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 21

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009


O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

Art.1º - Conceder, a partir de 04.02.2009, Pensão Vitalícia e Temporária aos beneficiários do instituidor aposentado JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 484594, classe "S", padrão III, cargo de Agente de Saúde Pública

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Ver tabela em:
DOU - Seção 2 - Página 34

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO


DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) a seguinte cessão:

No- 361
Servidor: EURISVALDO ANDRADE SILVA - Matrícula SIAPE nº 0718095
Cargo: Economista
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/ Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - Cargo de Direção Superior CDS-3
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90)
Processo: 54000.000244/2007-04

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 3 - Página 39

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:

No- 374
Servidor(a): MAURO HENRIQUE MONTORIL SANTIAGO - Matrícula SIAPE nº 1019050
Cargo: Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III
Código da Vaga: 749480
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 16439.000560/2008-10
DOU – Seção 2 - Página 40

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA CARDOSO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 2/3/2009.

Art. 2º Designar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:


Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, com efeitos a partir desta data.

Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ANTONIO FERREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, com efeitos a partir desta data.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Nomear, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo nominados, para o exercício da titularidade dos seguintes Cargos em Comissão, no âmbito da Secretaria deste Tribunal:

JOSÉ DIAS FAÇANHA - Diretor-Geral, Nível CJ-4;
ADSON CARDOSO MONTEIRO - Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3;
ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ - Secretária Judiciária, Nível CJ-3;
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento, Nível CJ-3;
MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3;
ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO – Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2;
CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA - Coordenador da Corregedoria, Nível CJ-2;
EDSON COSTA PADILHA - Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2;
ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora de Soluções Corporativas, Nível CJ-2;
HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE – Coordenador de Controle Interno, Nível CJ-2;
JIMMY ALMENDRA MACEDO - Coordenador de Infra- Estrutura, Nível CJ-2;
LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES – Coordenadora de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2;
MARCELLE FERREIRA SOUZA - Coordenadora de Sessões Plenárias, Nível CJ-2;
MARIA CELINA BACELAR DE OLIVEIRA – Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2;
MÁRIO ALVES DE MACEDO - Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2;
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA – Coordenadora de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2;
JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS – Assessora Técnico-Jurídica, Nível CJ-2;
CIANUZIA MACEDO ALMEIDA - Assessora Técnica de Comunicação Social, Nível CJ-1;
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1;
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR – Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1.

Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Pàgina 45

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO


ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03/2009 - Nº PROCESSO: 00190.022227/2008-81 CONCEDENTE: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03. CONVENENTE inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, por meio da AUDITORIA-GERAL DO ESTADO, com sede na Rua Cândido Mendes, nº 501, Bairro Central, neste ato representada por sua titular, Senhora EDLA PINHEIRO RIBEIRO OBJETO: Visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Amapá. RECURSOS: Este documento não acarreta quaisquer ônus financeiros aos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2009. SIGNATÁRIOS: CGU/ AUDITORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
DOU – Seção 3 - Página 2

DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00146 . Edital: 04/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009 às 09h20 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio do Comprasnet ou mediante gravação em mídia fornecida pelo interessado

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2009

Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 19/02/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de um veículo microtrator para corte de grama. Novo Edital: 04/03/2009 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR – BA Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU - Seção 2 - Página 12

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 23125000636200997. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 84410364000130. Contratado : M D COSTA - Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Na cláusula terceira do contrato e nos termos do Art. 57, ÷ 2º da Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/01/2009 a 28/03/2009. Data de Assinatura: 28/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 36

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00007/2008. Nº Processo: 23036000822200844. Convenentes: Concedente : MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Retificar o Termo de convênio nº 07/2008 e dar cumprimento ao disposto na subcláusulasegunda da cláusula quarta, liberando no exercício de 2009 o valor de R$ 15.840,00 referente a 2ª parcela do censo anual da Educação Básica adequando a nota de empenho 2009NE900023, alterando a cláusula 2ª subcláusula 1ª e cláusula terceira subcláusula segunda.. Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333014, Num Empenho: 2009NE900023. Vigência: 03/03/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 03/03/2009. Signatários: Concedente : REYNALDO FERNANDES, CPF nº 997.141.838-04, Convenente : JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 41

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009


Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08361008696200629. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado : VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -Objeto: Prorrogar em mais 12(doze) meses a vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Oitava do Contrato Original. Vigência: 03/03/2009 a 02/03/2010. Data de Assinatura: 30/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 73

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2189/2006


CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTANA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.066.640/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 2189/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 31/08/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215042/2006-78. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2009. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - C.P.F. no- 324.570.492-53, PREFEITO , PREF MUN SANTANA
DOU – Seção 3 - Página 81

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009

Objeto: Inscrição no "IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" DE UM (01) Colaborador da Diretoria Regional do Amapá; Contratada: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. ; Valor global: R$ 1.695,00 (MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) ; Data da ratificação: 20/02/2009 ; Enquadramento legal: Artigo 25, INCISO II (INEX para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, Com profissionais ou empresas de notória especialização).
DOU – Seção 3 - Página 93

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais legislação pertinentes. Que os devedores citados no edital já tendo sido efetuado o devido recolhimento, queira(m) por gentileza, enviar cópias do documento único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária, a Subárea de Arrecadação do IBAMA, á Rua Hamilton Silva, 1570 - CEP: 689604-440 - Macapá-Ap - Telefone 2101-9019.

EDIVAN BARROS DE ANDRADE
Superintendente

Ver tabela em:
DOU – Seção 3 - Página 111

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009

Nº Processo: 0406/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 23068307000120. Contratado : M G ROCHA -Objeto: Fornecimento de água mineral Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 18/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$27.300,00. Data de Assinatura: 18/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 124

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No- 10/2002-SETRAP


Objetivo: Rescisão Amigável do Contrato nº 010/2002-SETRAP, firmado com a empresa Fidens Engenharia S/A, celebrado em 30/01/2002, cujo objeto é a Execução das Obras de Melhoramentos, Atualização e Pavimentação da Rodovia BR-156, compreendendo os serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, sinalização, obras complementares e de proteção ambiental da Rodovia BR-156/AP - trecho: Divisa AP/PA - Oiapoque, sub-trecho: Calçoene - Oiapoque, segmento: km 0,0 ao km 56,0 - extensão: 56,0 km, lote 01. Do Fundamento Legal: O presente Termo de Rescisão Amigável ao contrato tem por fundamento legal o disposto no Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com a Cláusula Nona do Contrato em questão e Parecer Jurídico nº 001/2009-ASSEJUR/ SETRAP, conforme Processo Administrativo nº 6.0002922/ 2008- SETRAP. Contratante: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Contratada: Fidens Engenharia S.A.

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ


EXTRATO DO CONTRATO No- 8/2008
Nº Processo: 38.000.116/2008, Contratante: AGENCIA DE PESCA DO AMAPÁ-PESCAP, CNPJ Contratado: 03.315.347/0001-11, Contratado: EMPRESA F. C. S. SANTANA, Objeto: A contratação de pessoa jurídica para execução das obras de Reforma da unidade do pescado de Macapá. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, Lei nº 8.078/90, Lei nº 5.194/66, Lei nº 6.496/77,Vigência: 07/10/2008 a 07/03/2009, Valor Total: R$ 288.797,79, Fonte: 0203 - 2008NE00189, Data de Assinatura: 07/10/2008.

EXTRATO DO CONTRATO No- 9/2008
Nº PROCESSO: 38.000.113/2008, Contratante: AGÊNCIA PESCA DO AMAPÁ, CNPJ Contratado: 07.738.579/0001-33, Contratado: EMPRESA PONTO OFFICE LTDA, Objeto: A contratação de pessoa jurídica para execução das obras de escavação de viveiros (tanques) para criação de peixes. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, Lei nº 8.078/90, Lei nº 5.194/66, Lei nº 6.496/77, Vigência: 13/10/2008 a 13/12/2008, Valor Total: R$ 168.720,00, Fonte: 0203 - 2008NE00190, Data de Assinatura: 13/10/2008.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2008-CPL/PESCAP
A Agência de Pesca do Amapá, torna público o resultado da tomada de preços 001/2008-CPL/PESCAP, que teve como vencedor a empresa F. C. S. SANTANA - ME. CNPJ: 04.922.306/0001-56. OBJETO: Obra de reforma da unidade de beneficiamento do pescado de Macapá. VALOR: R$ 288.797,79, conforme processo nº 38000.116/ 2008.

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2008-CPL/PESCAP
A Agência de Pesca do Amapá, torna público o resultado da tomada de preços 003/2008-CPL/PESCAP, que teve como vencedor a empresa PONTO OFFICE LTDA. CNPJ: 07.738.579/0001-33. OBJETO: Obra de Escavação de viveiros (tanques) para a criação de peixes. VALOR: R$ 168.720,00, conforme processo nº 38000.113/ 2008.

REGINALDO CARDOSO DA CRUZ
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 140

Destaques de interesse nacional



Seleções e concursos


Senado Federal

Sarney quer tirar lobistas do plenário
Informe JB
Jornal do Brasil

Pode parecer piada, mas é fato. Entre os titulares da mais alta casa parlamentar do país, circulam lobistas de alta linhagem da indústria. Entram pelo plenário, invadem o espaço cedido à imprensa e vagueiam pelo cafezinho do Senado com status vip. E todos sabem disso, sabem quem é quem. O presidente do Senado, José Sarney, na gestão que pode ser sua última à frente do Congresso, vai tomar uma atitude que antecessores se recusaram a patentear. Levará o caso à Mesa Diretora e vai publicar a decisão em breve. Terão acesso ao plenário só os senadores e jornalistas credenciados, para pôr fim à farra da turma do lobby. E nunca mais se repetirá uma cena presenciada por senadores: lobistas no cafezinho exigindo sucos e biscoitos para convidados particulares.

Senado Federal

Gilvam Borges diz que trabalho credencia Dilma a presidir o Brasil

A seriedade e a excelência do trabalho desenvolvido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a credenciam a presidir o Brasil. Foi o que disse o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que, da tribuna do Plenário, além de apoiar a candidatura da ministra, também defendeu o direito de ela visitar os estados brasileiros para inaugurar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- A celeuma decorrente do encontro nacional de prefeitos em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma, levada agora à seara judicial eleitoral, se constitui numa manifestação desprovida de seriedade, trazendo à baila virtudes e sentimentos e fundamentação que não condizem com o comportamento dos líderes que estão a bancá-la - afirmou Gilvam Borges.
Para o senador, as queixas dos partidos de oposição são uma tentativa de antecipar as eleições presidenciais de 2010. Ele observou que da mesma maneira que o presidente Lula e a ministra Dilma reuniram-se com os titulares dos Executivos municipais, o governador de São Paulo, José Serra, promoveu um encontro com cerca de 500 prefeitos e fez um discurso criticando o presidente da República.
Da mesma forma, acrescentou Gilvam Borges, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e a governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, promoveram encontros semelhantes nos seus estados. O senador opinou que essa é uma prática comum que tem como objetivo integrar as políticas públicas. Ele acrescentou que as relações administrativas se sobrepõem "à politicagem".


Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) confessou que não concordou totalmente com a indicação de Dilma, na época, para ocupar o cargo de ministra de Minas e Energia, por considerá-la inexperiente. Porém, mudou de ideia poucos meses depois, ao ver a atuação firme que ela mostrou ao implementar a política do governo nos setores de gás e energia.
- Eu até, em um aparte, disse que essa ministra - e usei uma expressão muito capixaba, muito do povo do Espírito Santo - que essa mulher é o 'cão chupando manga'. A ministra me ligou perguntando se era um elogio ou um termo depreciativo. Expliquei que era uma elogio, que eu estava dizendo que ela era uma pessoa que resolvia, que decidia - lembrou Camata.

Da Redação / Agência Senado

terça-feira, 3 de março de 2009

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Terça-feira, 3 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, CARLOS ORLANDO FONSECA DE SOUZA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, NILTON CASTILO DIAS, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
DOU – Seção 2 - Página 2

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

No- 519 - Dispensar, a pedido, do encargo especial de Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, a Procuradora da Fazenda Nacional, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, a partir de 9 de fevereiro de 2009.No- 520 - Art. 1º Designar para o encargo especial de Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, o Procurador da Fazenda Nacional, NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR.
DOU – Seção 2 - Página 19

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009

I - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. FERNANDA THEODORO BENFÍCA, Defensora Pública da União, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá. II - Designar o Exmo. Sr. Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Defensor Público da União, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. III - Designar a Exma. Sra. Dra. MARIANE BONETTI SIMÃO, Defensora Pública da União, para exercer as funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 2 - Página 23

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
PORTARIA No- 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2009, o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 18491-8, da função de Chefe do Setor de Comunicações Administrativas (FC-1), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR
GAVRONSKI
DOU – Seção 2 - Página 31

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo nominados, dos Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria deste Tribunal:

LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES - Diretora- Geral, Nível CJ-4;
ADSON CARDOSO MONTEIRO - Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3;
ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ - Secretária Judiciária, Nível CJ-3;
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento, Nível CJ-3;
MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3;
ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO – Coordenadora de Pessoal, Nível CJ 2;
ALZIMAR ROGÉRIO JESUS MACHADO – Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2;
ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora de Soluções Corporativas, Nível CJ-2;
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA – Coordenador de Sessões Plenárias, Nível CJ-2;
HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE – Coordenador de Controle Interno, Nível CJ-2;
JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS – Assessora Técnico-Jurídica, Nível CJ-2;
JIMMY ALMENDRA MACEDO - Coordenador de Infra- Estrutura, Nível CJ-2;
JOSÉ DIAS FAÇANHA - Coordenador da Corregedoria, Nível CJ-2;
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico-Jurídico, Nível CJ-2;
LUCINEIDE INÁCIO FERREIRA CORRÊA – Coordenadora de Serviços Gerais, Nível CJ-2;
MARCELLE FERREIRA SOUZA - Coordenadora de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2;
RINALDO SOARES DE FARIAS - Coordenador de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2;
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA – Coordenadora de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2;
BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1;
DIONE MATOS AMARAL - Assessora Técnica de Comunicação Social, Nível CJ-1;
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR – Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 38

SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00027/2007. Nº Processo: 08016005618200783. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Alocar recursos; remanejar valores das rubricas orçamentárias constantes no plano de aplicação do novo Plano de Trabalho, aprovado pelo DEPEN, bem como prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Convênio Principal. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900034. Vigência: 01/01/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - Página 63

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009


Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara contratação futura de seguro total para v eiculos pertencentes a frota da Justiça Federal - Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: A descrição dos veículos é a constante do subitem 3.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do certame.

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 105

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009 – CAESA


A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, com sede na Av. Ernestino Borges nº 222 - Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/0001- 04, Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através do Núcleo de Licitação e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma de Execução Indireta, do tipo "Menor Preço" por Lote, sob o regime de Empreitada por Preço Global por Lote, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2009, ocasião em que será dado início à sua abertura. Esta licitação é regida pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93 e suas alterações.

OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE VITÓRIA DO JARI - AP, distribuídos em lote: LOTE - 1 AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. LOTE - 2 REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES. LOTE - 3 COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, EDIFICAÇÕES E MACROMEDIÇÃO.

A presente licitação consta de 03 (três) lotes, logo terá um ou mais vencedores, compreendendo a execução dos serviços com o fornecimento dos materiais/equipamentos aplicados, de conformidade com as Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Projetos, observadas as Normas Técnicas Brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior ao da ABNT, de que trata o processo nº 2009/5633 - GERENG. O Edital demais elementos necessários poderão ser obtidos no citado endereço, nos seguintes horários: das 08:00 às 13:30 horas, dias úteis, na sala do Núcleo de Licitação e Contratos da CAESA, após a efetuação do depósito em nome da CAESA, no valor de R$ - 200,00 (duzentos reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência: 3575-0, C/C: 12033-2. Outras informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (0xx96) 2101 - 4212 / 4235. Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2009.

PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Pàgina 116

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009 - CPLCOS/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça na frente da cidade de Itauba-AP.- Fase II Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 10:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00.

TOMADA DE PREÇOS No- 2/2009 - CPLCOS/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça no Distrito do Carmo do Macacoarí Municipio de Itauba-AP. Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 13:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00. Itaubal-AP, 26 de fevereiro de 2009.

MARCUS VINICIUS DE BARROS.
Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009-SEMED/PMM

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br , até às 09:00 horas do dia 16/03/2009. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 9:00h do dia 17/03/2009 OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1563. Macapá-AP, 3 de março de 2009.

ROSIMARY DA MATA RIBEIRO Pregoeiro/SEMED
DOU – Seção 3 - Pàgina 118

Detaques de interesse nacional



Seleções e concursos


Senado Federal

Sarney marca para a manhã desta quarta-feira reuniões para comissões definirem presidências

O presidente do Senado, José Sarney, determinou que todas as comissões permanentes se reúnam às 10h desta quarta-feira para decidir os nomes dos senadores que presidirão cada uma delas. A questão das presidências das comissões estava criando um impasse entre os partidos, impedindo a normalização dos trabalhos do Senado Federal. Com a decisão de Sarney, a reunião de líderes inicialmente marcada para as 18h desta terça-feira para tratar do assunto foi cancelada.
AL terá sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher
Gabriel Penha

A Assembléia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o requerimento conjunto das deputadas Francisca Favacho (PMDB), Mira Rocha (PDT) e Meire Serrão (PMDB), que determina a realização de uma sessão solene, na próxima segunda-feira (9), para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher. A data será comemorada no próximo dia 8. De acordo com a deputada Francisca, a sessão ordinária será transformada em solene para um momento de homenagem e reflexão sobre o papel e o respeito aos direitos da mulher e seu destaque na sociedade atual. “Para isso, desde já aproveitamos o ensejo para convidar as diferentes instituições que cuidam dos interesses da mulher, para participar da sessão, uma reflexão sobre a mulher no Amapá, os avanços e a participação em setores importantes como a política”, conclama Favacho. Ela diz ainda que apesar do número reduzido de mulheres no parlamento estadual, as três deputadas da atual legislatura têm papel de destaque na vida parlamentar. “Sempre fomos bem tratadas pelos colegas deputados, pelo presidente Jorge Amanajás, pelo prefeito Roberto Góes e pelo governador Waldez Góes. Na pauta da Assembléia, já foram aprovados e tramitam vários projetos em defesa dos interesses da mulher”, pondera a parlamentar.

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das mulheres brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Hoje, ocupam importantes cargos em instituições públicas e privadas, também sendo cada vez maior o número de famílias chefiadas por elas.

Relações Brasil/França

Evento vai reunir autoridades brasileiras e guianenses na fronteira
Gabriel Penha


O deputado estadual Paulo José Ramos (PR), presidente da Comissão de Defesa e Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Estado, irá, no próximo dia 12, à cidade de Saint-Georges, na Guiana Francesa. O parlamentar irá participar, como representante do legislativo estadual, da primeira Reunião Trans-fronteiriça, evento que vai juntar o representante da cidade guianense e Raimundo Agnaldo Chagas da Rocha (PP), prefeito do Município de Oiapoque, a 600 km de Macapá, na fronteira com o país vizinho. De acordo com Paulo José, é mais uma oportunidade de discutir o impasse dos maus-tratos sofridos por brasileiros clandestinos em terras francesas. “São milhares de compatriotas, que vêm de diferentes Estados brasileiros para tentar dias melhores naquelas terras. Mesmo o caso sendo explorado à exaustão pela imprensa, pouca coisa mudou”, diz o parlamentar. Caso exemplar foi o de Nerize Dias, que morreu afogada no rio Oiapoque, durante uma abordagem da Gendárminie, a polícia da Guiana. Ela, que não sabia nadar, fazia parte de um grupo de brasileiros que tentava imigrar ilegalmente para a capital, Cayenne.
Ainda segundo o deputado, o problema fica mais exacerbado com a iminência da construção da ponte binacional entre os dois países, anunciada ano passado pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy.
Hoje, estima-se que pelo menos trinta mil brasileiros vivam clandestinamente na Guiana Francesa. Para o prefeito de Oiapoque, Agnaldo Chagas, além de discutir a situação, também é importante explorar o lado bom da relação com os vizinhos guianenses. “Esse intercâmbio internacional pode ser positivo para ambos os lados, principalmente econômica e socialmente”, diz o gestor.

Senado Federal


Sarney instala comissão de acompanhamento da crise



O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (3) a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. Ele pediu aos outros senadores que apoiem a iniciativa e "retirem do trabalho desse colegiado subsídios que permitam melhorar os trabalhos da Casa nas áreas de economia e finanças".
Sarney elogiou o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que, segundo ele, "apresenta um dos melhores currículos do país no que se refere aos assuntos econômico-financeiros". Além de Dornelles, o grupo será composto pelos seguintes senadores: Aloizio Mercadante (PT-SP), Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente do Senado também anunciou que a comissão publicará periodicamente um boletim, que apresentará, entre outros itens, dados e análises elaboradas sobre a atual crise econômica.


Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

segunda-feira, 2 de março de 2009

Senado Federal


Papaléo Paes cobra mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos do PAC

Ao discursar nesta segunda-feira (2), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) cobrou do governo federal mais eficiência e mais transparência na aplicação e prestação de contas dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estão usando o programa de forma eleitoreira.
- O que venho cobrar do governo federal é tão somente isto: que aja com transparência na divulgação dos dados referentes ao PAC; que seja criterioso quanto à eficiência dos investimentos públicos, sempre tão escassos; que não se valha de um programa vital para a superação da crise e para o desenvolvimento socioeconômico do país apenas como palanque eleitoral - afirmou.
Papaléo lembrou que, recentemente, o presidente Lula e a ministra Dilma anunciaram "uma contundente turbinada no PAC", com o incremento de cerca de R$ 140 bilhões no orçamento do programa. O senador dúvida desses dados.
- É fato que, na curiosa contabilidade governamental, a coluna das receitas contém entradas duplicadas aos borbotões. Com efeito, obras já incluídas em balanços anteriores do PAC, investimentos já previstos pelas estatais e até obras estaduais com reduzidas parcelas de recursos federais, tudo isso foi acoplado ao PAC, como se se tratasse de dinheiro novo. Como exemplos, há o plano piloto de produção de petróleo no campo de Tupi, o trem de alta velocidade a ligar Rio, São Paulo e Campinas e a ampliação do programa Luz para Todos - acusou.
Na opinião de Papaléo, o PAC está servindo mais como instrumento "pré-eleitoral" do que como um programa para atender as necessidades infraestruturais do país. O senador destacou que os jornais O Globo e Valor Econômico já acusaram o governo de turbinar o PAC com "obras já anunciadas".
- Mas poderíamos nos perguntar a qual lógica obedece a "maquiagem", a "turbinada", o otimismo delirante. A resposta é simples, embora se refira a uma situação em tudo condenável: à lógica eleitoral. Pensando nas eleições de 2010, o governo está pouco se lixando para a crise econômica que ameaça os lares brasileiros. Tampouco se preocupa em dar curso às reformas estruturais de que o país tanto carece. Trata-se de uma antecipação de campanha jamais vista - disse Papaléo.
Mesmo assim, o senador reconhece que o PAC pode ser "um instrumento poderoso no enfrentamento da crise", se coordenado com mais clareza e honestidade.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou e comentou o pronunciamento do colega. Na opinião do senador paranaense, o PAC serve para o "marketing eleitoreiro do governo".

Leia o pronunciamento na íntegra...

Senado Federal

Sarney manda apurar denúncia da Folha de S.Paulo

O presidente do Senado, José Sarney, enviou, na manhã desta segunda-feira (2), ao Tribunal de Contas da União (TCU), um ofício solicitando que aquela Corte determine, com a urgência possível, a apuração de denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
O ofício foi endereçado ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e, em anexo, seguiu uma cópia da matéria publicada pela Folha. O jornal diz que, há 14 anos como diretor do Senado, Agaciel Maia é proprietário de um imóvel de R$ 5 milhões, registrado em nome de um irmão, o deputado João Maia (PR-RN).
Segue a íntegra do ofício de Sarney.

Ofício 059/2009 PRESID

Senhor Presidente, ministro Ubiratan Aguiar,

Venho solicitar a V.Exa. a necessária colaboração do Tribunal de Contas da União no sentido de determinar, com a urgência possível, as providências necessárias para apurar a denúncia contida em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, referente ao diretor-geral do Senado Federal, Dr. Agaciel da Silva Maia, sobre sua evolução patrimonial, que faço juntar ao presente.

Agradecendo desde já a atenção, aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração.

José Sarney
Presidente do Senado Federal.

Agência Senado

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