Amapá no Congresso

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

RASTROS DA MORTE

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não restam dúvidas sobre o destino do Airbus A330-200 da Air France, que levava 228 passageiros (dos quais , segundo a Anac, 57 brasileiros) e é dado como desaparecido desde o fim da noite de domingo: o avião caiu no Oceano Atlântico, no meio do caminho entre o Rio de Janeiro e Paris, onde deveria ter pousado no início da manhã de segunda-feira. Jobim se baseia nas informações da tripulação de uma aeronave de buscas da Força Aérea Brasileira (FAB), que por volta das 12h30 de ontem avistou destroços ao longo de uma faixa de 5km, a 400 milhas náuticas (720 km) do arquipélago de Fernando de Noronha e a 700 milhas de Recife (1.296 km). No começo da manhã de terça-feira, às 6h49, na mesma região, outra equipe da FAB havia identificado pequenas peças brancas, uma boia laranja e um tambor, além de vestígios de óleo e querosene. Jobim diz ter sido cabal a identificação de outros diversos itens que compõem uma aeronave, como fios e metais, no início da tarde, próximo aos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, nos limites territoriais brasileiros. “Avistamos uma faixa de 5km de destroços, o que confirma que o avião caiu naquele local”, sentenciou, mesmo que nenhum objeto ainda tenha sido efetivamente recuperado.

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO

FAB LOCALIZA DESTROÇOS DO AIRBUS

Aeronáutica diz ter encontrado os primeiros destroços do Airbus da Air France que desapareceu no oceano Atlântico, mas o primeiro navio da Marinha só chegará ao local às 18h de hoje; procura pela aeronave e por passageiros continua. Material foi encontrado no mar a 740 km de Fernando de Noronha, diz ministro da Defesa Busca não localiza sobreviventes; causas do acidente com o avião ainda são desconhecidas . O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que um avião da Força Aérea Brasileira localizou os primeiros destroços do Airbus A330-200 da Air France que desapareceu no oceano Atlântico na noite de domingo; quando seguia do Rio para Paris. Segundo Jobim, os destroços, entre os quais uma poltrona, estavam a cerca de 740 km do arquipélago de Fernando de Noronha e a 1.200 km de Recife. O ministro disse existir a certeza de que o material é do avião. Nenhum corpo foi achado.

JORNAL DO BRASIL

DESTROÇOS SUGEREM QUE AIRBUS SE DESINTEGROU

Os alarmes automáticos emitidos do Airbus da Air France reforçam a possibilidade de um mergulho catastrófico no Atlântico. Segundo o presidente da empresa, Pierre-Henri Gourgeon, várias mensagens falavam em partes em pane ou quebradas. "A sucessão de alertas sinalizava algo nunca visto", disse. A informação dá contornos ainda mais dramáticos à tragédia da aeronave que desapareceu no trajeto entre o Rio e Paris. A investigação ficará agora sob responsabilidade da França. Especialistas veem dificuldades de achar destroços maiores do que os encontrados pela FAB a 700 km de Fernando de Noronha - poltronas, boias, fios e restos metálicos dispersos por 5 km e suficientes para desmontar as esperança dos parentes das 228 pessoas desaparecidas. Outros 200 passageiros embarcaram no voo 447 de ontem. Aliviados, alguns embarcariam no domingo.

O ESTADO DE S. PAULO

TRAGÉDIA SE DESENHOU EM 4 MINUTOS

As mensagens automáticas recebidas pela sede da Air France, em Paris, indicam que a tragédia do voo 447 se desenhou em apenas 4 minutos. O primeiro sinal de um possível problema a bordo chegou às 23h10 (hora de Brasília) do domingo, dando conta de que o piloto automático do Airbus A330-200 havia se desconectado. As mensagens seguintes apontam para uma sucessão de graves panes em alguns dos principais computadores do jato. O último alerta foi emitido às 23h14: "cabin vertical speed" (cabine em velocidade vertical, na tradução do inglês). A informação final, dizem investigadores militares, pode ter duas leituras: queda livre ou uma brusca variação de pressão dentro da cabine, ocasionada por uma descida mais rápida do que o comum. Como a tripulação do A330 não fez nenhuma tentativa de comunicação por rádio e nem a companhia aérea recebeu outros alertas, é possível que esse seja um "indício técnico" de que o avião caiu no Oceano Atlântico.

O GLOBO

BRASIL ACHA DESTROÇOS DE AVIÃO E FRANÇA INVESTIGARÁ TRAGÉDIA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem que os destroços do Airbus A330 da Air France, que desapareceu na noite de domingo, foram localizados num rastro de cinco quilômetros. Poltronas, fiações, metais e outros objetos da aeronave foram encontrados a cerca de 1.200 quilômetros de Recife, ainda em mar territorial brasileiro, próximo ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Apesar disso, o governo francês será responsável pela investigação do acidente, porque, segundo Jobim, a aeronave é registrada na França. As buscas vão continuar sob responsabilidade do governo brasileiro. A causa da queda do avião ainda é um mistério, mas algumas questões podem ter influenciado no desastre: problemas com motor ou falha de interpretação de problemas da aeronave pelos computadores do Airbus. Ou ainda uma intensa chuva de granizo.

VALOR ECONÔMICO

INDEXAÇÃO SALVA A RECEITA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS

Quem costuma pegar a estrada para viajar no fim de semana nem se dá conta, mas o movimento nas rodovias brasileiras também sofreu com a crise. O fluxo de veículos nas rodovias registrou picos de crescimento de 9% a 10% em alguns meses de 2008, melhorando os bons resultados já registrados em 2007. Mas a partir de agosto o ritmo desabou, ficou perto de zero, as rodovias mostraram crescimento negativo em janeiro deste ano, e, apesar de sinais de recuperação em maio, há pouca esperança entre as empresas de se reproduzir os resultados de 2008. A contração foi puxada pelo movimento de caminhões, intimamente relacionado à produção industrial e comercial, mas em parte compensada pelo tráfego de veículos de passeio, mais vinculado ao nível de emprego e renda, menos afetado pela crise. Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), com a variação no fluxo nos últimos 12 meses, o movimento de caminhões já está há cinco meses com crescimento negativo.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

"A Cebola", a bolha e dólar frito (Folha de S. Paulo)

"A CEBOLA" , ou "The Onion", em inglês, é um site de humor popular entre gente de universidade, imprensa e "nerds" nos EUA. Em forma de jornal sério, imita sarcasticamente o noticiário regular da mídia. Caricatura nossos clichês (de nós, jornalistas) e a torrente de estudos econômicos que "provam" isso ou aquilo. Manchete do "Onion" já deu que o "custo de vida supera o benefício de viver, revela estudo estatístico" ("Life isn"t worth living" era um comentário da matéria). Em julho de 2008, o "Onion" manchetava: "Nação devastada pela recessão exige outra bolha na qual possa investir". Na época, o governo Bush ainda esperava "recuperação no fim do ano". A recessão só foi declarada "oficialmente" em dezembro de 2008 pelo NBER, o comitê americano de economistas que faz a datação das recessões (é o "comitê do carbono-14", método de datação de objetos arqueológicos ou paleontológicos, tal o atraso com que o NBER anuncia recessões). O "Onion" deu, pois, um "furo". Os americanos ainda não foram agraciados com uma nova bolha, mas um zunzum intenso continua a inflar pelo menos a bolha de notícias sobre a bexiga financeira das commodities, soprada dos EUA.

A concorrência bancária e o "CIP dos juros" (Valor Econômico)

Em pleno Século XXI decidiu-se que os juros do BB serão fixados atendendo às orientações dos burocratas. O Conselho Interministerial de Preços (CIP), que funcionou entre 1968 e 1991, mantinha os hoje funcionários da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) analisando mensalmente mais de 1.000 pedidos de aumento de preços. Quando criado, foi apontado como a solução ideal para controlar a inflação sem impedir o desenvolvimento. Nem todo seu poder, porém, impediu a escalada inflacionária dos anos 80, evidenciando a sua ineficácia como instrumento de política econômica. Desde 1991, contudo, muita coisa mudou. Houve redução das alíquotas de importação, de forma a ampliar a concorrência; o uso de política fiscal e monetária para controlar a demanda agregada ficou mais eficiente; foi promulgada a Lei 8884/94, que implantou no país uma moderna lei da defesa da concorrência, além das privatizações. Até mesmo as atribuições da SEAE mudaram, passando a atuar no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em conjunto com as agências reguladoras e o Banco Central, em prol de uma intervenção do Estado restrita aos casos em que as falhas de mercado sejam maiores do que as de governo. Criar incentivos para que o próprio mercado fixe preços baixos e ofereça produtos com maiores qualidade e volume passou a ser o novo norte dessas instituições. Essa postura mostrou-se mais eficaz no controle dos preços que o poder discricionário do CIP.

Ainda não é hora de países apertarem política fiscal (Folha de S. Paulo)

Será que os EUA (e outros países de alta renda) estão a caminho do apocalipse fiscal? Os recentes saltos nos rendimentos dos títulos dos governos servem como prova de que os investidores estão preocupados com as perspectivas fiscais? Minhas respostas a essas perguntas são não e não. O que não quer dizer que não existam motivos para preocupação, e sim que há poderosos argumentos contrários a uma reacomodação fiscal imediata e fortes motivos para receber de forma positiva os recentes movimentos nos mercados de títulos.Na semana passada, o "Financial Times" publicou dois artigos que argumentavam que o percurso fiscal atual dos EUA era insustentável, o primeiro de John Taylor, economista da Universidade Stanford, e o segundo do historiador Niall Ferguson (Harvard). Este último, por sua vez, era um comentário sobre um debate em abril que envolveu, entre outros, Paul Krugman, Nobel de Economia. Quanto a um ponto os analistas sérios concordam: a dívida pública não pode subir sem limites com relação ao PIB. Para que seja possível adotar medidas de estímulo no curto prazo, é necessário que haja credibilidade em longo prazo. Assim, qual é o desacordo?

Ciência da biodiversidade (Folha de S. Paulo)
Desmatamento, não Produção, sim (O Estado de S. Paulo)
E a OEA ? (Correio Braziliense)
Entender o PIB (Folha de S. Paulo)
O Congresso e a agenda ambiental (Correio Braziliense)
O dogma corrompido (O Estado de S. Paulo)
Quatorze minutos de eternidade (Folha de S. Paulo)
Responsabilidade solidária: sim ou não? (Jornal do Brasil)
Violências contra os contribuintes (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

"Hedge fund" muda o foco, mas dólar cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

Na oitava queda consecutiva, o dólar desvalorizou-se ontem 1,48%, cotado a R$ 1,9240, menor patamar desde 30 de setembro do ano passado. Nos oito últimos pregões, a moeda caiu 5,55%. No acumulado do ano, a baixa alcança 17,57%. O tamanho da queda de ontem pareceu aos analistas exagerado e francamente contraditório em face da mudança ocorrida no posicionamento de um player fundamental à definição do rumo da taxa de câmbio. Os investidores estrangeiros não parecem muito convencidos de que o dólar percorre no Brasil um canal de queda inescapável. Os hedge funds que fazem operações nos dois maiores pregões de derivativos cambiais da BM&F - justamente os segmentos que mais são responsabilizados pela amplificação do viés primário ditado pelo fluxo cambial e pela crise externa - mudaram radicalmente de posição em dólar futuro na virada do mês, passando de "vendidos " em US$ 3,06 bilhões para "comprados" em US$ 1,34 bilhão. Até parece que não ficaram satisfeitos com o lucro de quase 10% proporcionado pela posição vendida em maio.

A política está funcionando (Valor Econômico)

Estariam os EUA (e alguns outros países de alta renda) rumando para o Armagedon fiscal? Seriam os saltos recentes verificados nas taxas dos bônus uma prova de que os investidores estariam preocupados com as perspectivas fiscais? Minhas respostas a estas questões são: não e não. Isso não quer dizer que não há motivo para se preocupar. Isso tem mais a ver propriamente com o fato de que existem argumentos poderosos contra a redução fiscal neste momento e motivos de peso para saudar iniciativas recentes nos mercados de bônus. Na semana passada, o "Financial Times" publicou duas colunas que argumentavam que a rota fiscal dos EUA era insustentável, uma de John Taylor da Universidade Stanford e a outra, do historiador de Harvard, Niall Ferguson. Esta última, por sua vez, foi um comentário num debate com o colunista do "New York Times" e prêmio Nobel Paul Krugman, entre outros, no fim de abril. Em um ponto todos os analistas sérios concordam: a dívida pública não pode aumentar, em relação ao PIB, sem limite. Para empreender um incentivo fiscal no curto prazo, é preciso ser confiável no longo prazo. Então qual é a discordância?

Alinhamento dos juros (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

Aumentam as pressões para que os juros primários (Selic) se alinhem com os juros internacionais. Já não se trata mais de derrubar os juros para garantir mais crescimento econômico, mas para evitar uma excessiva valorização do real, independentemente do que isso possa significar. Nos últimos dias, essa posição foi defendida aqui no Brasil pelo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Sarney Luiz Gonzaga Belluzzo e pelo ex-ministro do Desenvolvimento do governo Fernando Henrique Luiz Carlos Mendonça de Barros. Eles estão preocupados com a baixa abrupta do dólar no câmbio interno (valorização do real), fator que tira competitividade do produto brasileiro em razão do barateamento em reais das importações e do encarecimento em dólares das exportações. Entendem que a falta de convergência dos juros internos comandados pela Selic com os juros externos trará uma enxurrada de dólares ao País que procurarão tirar proveito dos juros bem mais altos aqui dentro. Quando isso acontecer, o dólar, que já vem mergulhando, afundará ainda mais diante do real.

Amanhecer em El Salvador (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Aposentadoria especial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
As cotas desmentiram as urucubacas (O Globo - Élio Gaspari)
Aécio aposta na desistência de Serra (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Barbas de molho (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Bovespa carrega nas tintas da valorização (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Briga no escuro (O Globo - Merval Pereira)
Candidato pronto (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Convênios não são utilizados (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Crise de confiança (Folha de S. Paulo - Painel)
Crocodilos no brejo (O Globo - Panorama Econômico)
Dilma sem adversário (Valor Econômico - Brasil)
Empresas ainda enfrentam cenário adverso, diz Fundap (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Fórmula que deu certo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Jornada nas agências é polêmica (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Licença para PMs e Bombeiros (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
LULA & FUTEBOL (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
O Brasil, segundo a OCDE (Valor Econômico - Política)
Perdido, não (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Professores no plantão (Jornal de Brasília)
Pré-sal: oportunidade ou ameaça para a civilização brasileira? (Valor Econômico)
Pânico na Petrobras (O Globo - Panorama Político)
Sete e não se fala... (O Globo - Ancelmo Gois)
Sofismas cambiais (Correio Braziliense - Brasil S.A)
TJDF vacina servidores (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Um caminho para a reforma política (Folha de S. Paulo)
Um Congresso em frangalhos (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Um mês de muitas reuniões (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

ECONOMIA

'Até fim do ano, Brasil será bom negócio' (O Globo)

Entre os fundos de Nova York, o Atlas Capital Management está entre os que mais investem em emergentes para obter rendimentos maiores. Um de seus principais gerentes, Rogerio Cherquer, diz que o Brasil tem vantagens competitivas. Para ele, que administra mais de US$200 milhões, não é surpresa que a entrada de dólares no país esteja crescendo tanto.

Por que o Brasil é hoje tão atraente para investidores americanos?

ROGERIO CHEQUER: O Brasil tem um modelo econômico menos dependente de exportações, com alternativas de crescimento na demanda doméstica. Além disto, a disciplina monetária do Banco Central ganhou a confiança do mercado. Em tempos de crise, os investidores buscam oportunidades atraentes em economias que não estejam tão sujeitas aos ajustes globais provocados pela queda de consumo nos EUA e na Comunidade Européia. O Brasil atual tem este perfil.

'Seguro' para estatal trava regras do pré-sal (Valor Econômico)

O ordenamento jurídico para "blindar" a Petrobras contra a perda de licitações na exploração de novos blocos da camada pré-sal é uma das principais dificuldades do governo para concluir a proposta de marco regulatório do setor. Os ministros que discutem as regras do pré-sal voltaram a se reunir ontem e têm outro obstáculo para superar: a dúvida sobre aumentar a participação acionária na Petrobras em troca da concessão de blocos vizinhos àqueles que foram descobertos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a ideia em discussão é criar uma espécie de seguro para a participação da Petrobras nas futuras explorações. A nova estatal a ser criada pelo governo ficará responsável pelas licitações de novos blocos do pré-sal e o governo já pensa em forma de garantir que a Petrobras não esteja de fora dos investimentos. Pelos critérios em estudo de definição das licitações - pagamento de maior bônus ou maior parcela de produção à nova estatal -, nada impede que as petrolíferas estrangeiras derrotem seguidamente a Petrobras nas concorrências.

100 VAGAS DNIT PAGA SALÁRIO DE R$ 4.267 A APROVADOS E 66 POSTOS SERÃO PARA BRASÍLIA. (Jornal de Brasília)

POLÍTICA

'Isso não pode virar um botequim deles' (O Globo)

De mãos atadas para desfazer o nó dado pela bancada governista, a oposição subiu o tom dos ataques e decidiu obstruir a pauta do Senado em protesto contra o adiamento da CPI da Petrobras. A radicalização do confronto foi anunciada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que acusou petistas e peemedebistas de transformarem o Senado num "botequim para melar as investigações" contra a estatal. Ontem, a estratégia evitou a votação de medidas provisórias que impedem a aprovação de outros projetos na Casa. - Se depender da gente, não se vota mais nada. Não podemos aceitar esse desrespeito ao Senado. Isso aqui não pode virar um botequim deles (dos governistas) - atacou o líder tucano. Único oposicionista presente quando o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) declarou suspensa a primeira sessão da CPI, Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) atribuiu a manobra às divergências entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

'O Brasil pode viver sem o senhor' (O Globo)

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), chamou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de alienado, incompetente e "ecoxiita". O forte discurso, feito da tribuna do plenário do Senado, é uma resposta às recentes declarações do ministro, que classificou os ruralistas de "vigaristas". A senadora disse que o Brasil não sentirá a falta de Minc:
- Esses brasileiros que trabalham pelo Brasil, que o Carlos Minc, este senhor, denomina de vigaristas, para esse alienado ministro Carlos Minc, quero dizer que esses vigaristas são responsáveis por um terço do emprego dos brasileiros. Quero dizer a esse ecoxiita profissional, alienado da economia nacional, que o Brasil e o governo podem viver sem o senhor, ministro.

57% creem em corrupção na gestão Yeda (Folha de S. Paulo)

A 19 meses do final de seu mandato, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não conseguiu desvincular a imagem de seu governo das denúncias de irregularidades que pipocam desde seu primeiro ano de mandato. Pesquisa Datafolha mostra que mais da metade dos gaúchos (57%) acredita na existência de casos de corrupção no governo.Yeda amarga ainda a pior avaliação de sua administração -51% acham seu governo péssimo ou ruim. O índice de ótimo e bom ficou em 15%. A pesquisa, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, revela que, entre aqueles que acreditam haver casos de corrupção no governo, 70% defendem o impeachment de Yeda. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos.Em maio, a crise no Estado foi aprofundada por novas denúncias de caixa dois durante a campanha eleitoral tucana de 2006. Yeda classificou como "requentadas" as acusações publicadas pela revista "Veja". "A pesquisa é sempre influenciada pelo noticiário mais recente, mas não deixa de ser a percepção que a população tem do governo", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. Em comparação com a última pesquisa Datafolha realizada no Estado, entre 16 e 19 de março, os números apontam que o índice ruim ou péssimo do governo tucano oscilou dois pontos, dentro da margem de erro, de 49% para 51%.

PATATIVA DO ASSARÉ: 100 ANOS

Senado começa homenagem a Patativa do Assaré

A sessão deliberativa desta quarta-feira foi aberta pelo 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo. O primeiro orador do dia é o senador. A primeira parte da sessão será dedicada a homenagear o poeta cearense Patativa do Assaré, pelo centenário de seu nascimento, ocorrido em março de 1909. O requerimento da homenagem foi apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segue a homenagem do Blog ao grande brasileiro e à cultura do Norrdeste em geral...

Patativa do Assaré e seus 90 verões de gorjeio poético

As penas plúmbeas, as asas e cauda pretas da patativa, pássaro de canto enternecedor que habita as caatingas e matas do Nordeste brasileiro, batizaram poeta Antônio Gonçalves da Silva, conhecido em todo o Brasil como Patativa do Assaré, referência ao município que nasceu. Analfabeto "sem saber as letra onde mora ", como diz num de seus poemas, sua projeção em todo o Brasil se iniciou na década de 50, a partir da regravação de "Triste Partida", toada de retirante gravada por Luiz Gonzaga. Filho do agricultor Pedro Gonçalves da Silva e de Maria Pereira da Silva, Patativa do Assaré veio ao mundo no dia 9 de março de 1909. Criado num ambiente de roça, na Serra de Santana, próximo a Assaré , seu pai morrera quando tinha apenas oito anos legando aos seus filhos Antônio, José, Pedro, Joaquim, e Maria o ofício da enxada, "arrastar cobra pros pés" , como se diz no sertão. A sua vocação de poeta, cantador da existência e cronista das mazelas do mundo despertou cedo, aos cinco anos já exercitava seu versejar. A mesma infância que lhe testemunhou os primeiros versos presenciaria a perda da visão direita, em decorrência de uma doença, segundo ele, chamada "mal d'olhos". Sua verve poética serviu vassala a denunciar injustiças sociais, propagando sempre a consciência e a perseverança do povo nordestino que sobrevive e dá sinais de bravura ao resistir ao condições climáticas e políticas desfavoráveis. A esse fato se refere a estrofe da música Cabra da Peste:

"Eu sou de uma terra que o povo padece

Mas não esmorece e procura vencer.

Da terra querida, que a linda cabocla

De riso na boca zomba no sofrê

Não nego meu sangue, não nego meu nome.

Olho para a fome , pergunto: que há ?

Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,

Sou cabra da Peste, sou do Ceará."

Embora tivesse facilidade para fazer versos desde menino, a Patativa do município de Assaré, no Vale do Cariri, nunca quis ganhar a vida em cima do seu dom de poeta. Mesmo tendo feito shows pelo Sul do país, quando foi mostrado ao grande público por Fagner em finais da década de 70, até hoje se considera o mesmo camponês humilde e mora no mesmo torrão natal onde nasceu, no seu pedaço de terra na Serra de Santana. Do Vale do Cariri, que com-preende o Sul do Ceará e parte Oeste da Paraíba, muitas famílias migraram para outras regiões do Brasil. A própria família Gonçalves , da qual faz parte o poeta, se largou do Crato , de Assaré e circunvizinhanças para o Sul da Bahia, em busca do dinheiro fácil do cacau, nas décadas de 20 e 30. Seus livros foram publicados ocasionalmente por pesquisadores e músicos amigos e, parceria com pequenos selos tipográficos e hoje são relíquias para os colecionadores da literatura nordestina.

Confira Cabôca de Caxangá (1912) gravada em 1970 por Paulo Tapajós
Clique Aqui para ouvir a música

http://www.facom.ufba.br/pexsites/musicanordestina/patati.htm

Catullo da Paixão Cearense

Ao se começar um levantamento da música nordestina dentro da indústria fonográfica nacional, nada mais justo que citar aquele que, além de violeiro, foi também poeta pioneiro do Nordeste a ter uma letra sua gravada em disco. Catullo da Paixão Cearense, nascido em São Luiz, em 8 de outubro de 1863, entrou definitivamente para os anais da música brasileira ao trazer o violão das rodas de seresteiros para os conservatórios de música em 1908. O registro de Talento e Formosura - sua e de Edmundo Otávio Ferreira- feito pelo cantor Mário Pinheiro em 1906, constitui-se num dos itens mais raros da discografia nacional. Verdadeiro marco na afirmação de uma identidade regional na embrionária indústria cultural brasileira, a gravação deste acetato de 78 rpm se deu graças à instalação do primeiro selo de música no Brasil: a Casa Edison. É bem verdade que na época da gravação destas e de outras músicas, o compositor de Luar do Sertão já era um vate renomado, tendo suas audições de modinhas penetração nos saraus do Império, passando pelas primeiras décadas do século servindo de fundo musical à República Velha . Mas a primeira música de tonalidades rítmicas regionalistas, lembrando os folguedos do "Norte" foi Caboca de Caxangá, gravado no mesmo selo em 1913 com a denominação de batuque sertanejo. O registro, feito pela dupla Baiano e Júlia Martins, constitui-se portanto no momento zero em que a incipiente indústria fonográfica categorizou um segmento musical com referência nítida à região de onde teria vindo. Antes de se lançar no vôo desatinado de querer entender o artista puramente pela sua música, faz -se necessário que o leitor saiba um pouco mais sobre as origens do poeta.

Para continuar lendo o texto sobre o magnífico Catullo, acesse:
http://www.facom.ufba.br/pexsites/musicanordestina/catullo1.htm

Saboreiem, também:

Marco di Aurélio

Sítio do poeta Marco di Aurélio que transita também pelas áreas de fotografia, cinema, artes plásticas, teatro e literatura. O site reúne o seu trabalho na área de Literatura de Cordel.
Academia Brasileira de Literatura de Cordel

Site oficial da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, contendo além da diretoria e membros, informações sobre poetas, biografias, calendários, fotos, jornal, cordéis e notícias variadas sobre o assunto. Excelente para admiradores e consultas estudantis.
Pé de Verso

Espaço dedicado a divulgação da Literatura de Cordel, editado pelo articulador da União dos Cordelistas de Pernambuco – UNICORDEL que é promotora de recitais, palestras e oficinas, o poeta popular pernambucano, Honório Cordelista.
Patativa de Assaré

Página da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia dedicada ao poeta, expoente da literatura popular e compositor musical cearense, Antonio Gonçalves da Silva, mais conhecido nacionalmente por Patativa de Assaré, reunindo sua produção poética, musical e discográfica.
Paulo Matricó

Excelente sítio do poeta, músico e compositor Paulo Matricó, que desenvolve a arte de contar histórias com o apuro de métrica e graciosidade do repente popular. Na página está toda discografia, poesias, fotos e demais informações deste excelente artista.
Teatro de Cordel

Site editado pelo cordelista, repentista, arte-educador, contador de histórias e mestre de cerimônias, César Obeid, onde pode ser encontrado material para apreciação acerca do cordel e repente, contações, oficinas, espaço do professor, nas empresas, entrevistas, depoimentos, fotos e agenda.
Cordel on Line

Sítio/blog criado pela escritora Clotilde Tavares em homenagem ao 140º aniversário do nascimento de Leandro Gomes de Barros (1865-1918), um dos mais renomados e famosos poetas de cordel. Neste espaço além de sextilhas publicadas por diversos autores com temas atuais, também se encontra o manifesto em defesa da Literatura de Cordel.
Poema de cordel

Página editada pelo escritor, poeta, jornalista e advogado potiguar Walter Medeiros, que foi um dos fundadores do jornal O Galo, da Fundação José Augusto, além de participar de outras tantas publicações. No espaço está disponível “Abelardo, o alcoólatra” entre outras obras, dicas e links de cordel.
Cordel Campina

Sítio editado pela União da Juventude Preservando a Cultura Popular Nordestina, trazendo história, xilogravuras, ensaios, dicionário, entrevistas, matérias e eventos.
Cordel on line

Um blog editado por Gianote veiculando o melhor da Literatura de Cordel, com atualizações periódicas e de muito bom gosto.
Cecordel

Sítio do Centro Cultural dos Cordelistas do Nordeste, presidida pelo poeta, cordelista e radialista Guaipuan Vieira, trazendo revistas, informativos, históricos, cordéis, fotos e estudos.
Dicionário de Folcloristas Brasileiros

Página do site do emérito e saudoso pesquisador e folclorista Mário Souto Maior, reunindo de A a Z aqueles que se destinaram à pesquisa do folclore e cultura brasileiras.
Poesia de cordel: relações icônico-textuais

Texto da professora MS Francisca Neuma Fechine Borges, apresentado no IV Congreso Latinoamericano de Ciências de la Comunicación, em Recife, onde destaca as relações icônico-textuais (interssêmicas e intertextuais) da obra “Donzela Teodora” do poeta popular Leandro Gomes de Barros.
Poemas de Cordel

Site editado pelo escritor, poeta, jornalista e advogado Walter Medeiros, trazendo diversos folhetos de cordel, além de notícias, artigos, contos, crônicas e suplementos.
Cordelon

Site do Clube dos Cordelistas da Internet, concebida por Carlos Cícero de Lacerda Alencar como veículo de informação da Banda Cabaçal, divulgando a história, álbum de xilogravuras, biblioteca, autores, MP3 Cabaçal, espaço para novos autores e tudo sobre a Literatura de Cordel e a cultura folclórica nordestina.
Poesia Canudense

Aqui estão reunidas algumas poesias relacionadas à Guerra de Canudos, de autores conhecidos, como Augusto de Campos, Patativa do Assaré e Alberto Pucheu, como também textos de autores desconhecidos ou historicamente relacionados à guerra, como poetas do sertão, violeiros e cantadores, além de outros coletados do folclore e em domínio público. Uma ótima coletânea que aborta o tema com força e vivacidade.
Jessier Quirino

Site do poeta e arquiteto paraibano Jessier Quirino, autor que se mostra no palco com causos, cocos, cantorias e poesias da nordestinadade dos grandes menestréis. Na página pode ser encontrado dados do autor, a obra, crítica, agenda, mural e galeria.

Esta lista está em http://www.sobresites.com/poesia/cordel.htm

Encerrada cirurgia de Roseana Sarney

O Hospital Israelita Albert Einstein acaba de divulgar boletim informando que a cirurgia de correção do aneurisma cerebral da governadora Roseana Sarney foi realizada com sucesso. De acordo com o comunicado, assinado por Luís Fernando Aranha Camargo, Superintende do Hospital, "não houve intercorrência no procedimento".
"Roseana está em recuperação pós-operatória e será encaminhada para Unidade de Tratamento Intensivo, onde permanecerá em observação e acompanhamento medico", diz o boletim.
O procedimento, definido como clipagem - técnica que comprime a bolha que provocou a dilatação da artéria cerebral - foi conduzido pelo neurocirurgião Evandro de Oliveira e equipe e durou cerca de quatro horas.
O presidente do Senado, José Sarney, está no hospital acompanhando a recuperação de sua filha.

Teresa Cardoso / Agência Senado

"PRÉ-SAL"

Lobão: marco regulatório chega à Câmara até agosto

Elton Bomfim

Durante comissão geral da Câmara, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou a CPI da Petrobras no Senado. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal deve ser enviado à Câmara dos Deputados até agosto. Durante comissão geral da Câmara que discutiu o tema, Lobão disse que, com as descobertas recentes, o País terá reservas suficientes para 40 anos e poderá fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)."Nós só teremos interesse verdadeiro em ingressar na Opep a partir do instante em que formos exportadores líquidos de petróleo ou seus derivados", afirmou.
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Coluna

Tragédia no ar

O mundo inteiro acompanhou ontem com angústia as investigações sobre o desaparecimento de um avião da Air France, que fazia a rota Rio de Janeiro/Paris. Brasileiros, franceses e gente de outras nacionalidades, num total de 216 passageiros. Podemos estar diante de uma das maiores catástrofes da aviação internacional. Sobreviventes nada...

Brasil & França

A notícia mobilizou autoridades e sensibilizou gente em vários países que tinham passageiros a bordo. O acidente certamente deixará mais triste o ambiente para o Encontro Internacional Transfronteiriço em Oiapoque, a ser aberto amanhã. Por outro lado, a dor pode aproximar mais brasileiros e franceses, pois é grande a comoção.

Destino existe?

Os franceses têm verdadeira paixão pela companhia aérea estatal, a Air France, daí a maior tristeza. Por aqui, meu velho pai, da altura de sua experiência, sentenciou:?“Não adianta, quando chega a hora...”, disse, referindo-se a várias coincidências, como mais um “ponto cego” de comunicação, no meio do oceano.

Muitos dormiam

O colunista já fez o trajeto sobre o Oceano Atlântico até Paris, numa aeronave do mesmo modelo, um Air Bus A-330, só que da TAM. Trata-se de uma aeronave grande e a sensação de voar nela é de total segurança e conforto. Além disso, os vôos noturnos em que se janta a bordo, fazem a gente pegar no sono à noite inteira. De manhã se chega.

COOPERAÇÃO

OTribunal de Contas do Estado (TCE) pretende adotar uma postura muito mais “didática” do que “repressiva” em relação aos “novos” prefeitos (bem entendido). Nesta imagem, o atual presidente da Corte de Contas, conselheiro Júlio Miranda, cumprimenta o prefeito Roberto Góes, de Macapá, que quer estreitar ações de parceria e de transparência na gestão municipal.

Consorciados

Os presidentes do Brasil e da França, Lula e Sarkozy, já se falaram por telefone ontem e manifestaram profundo pesar pelo ocorrido exatamente em plena abertura do Ano da França no Brasil. No avião viajavam 58 brasileiros, 61 franceses e 97 passageiros de 38 diferentes países. O último contato com o controle de tráfego do Brasil foi a 800 quilômetros da Costa.

Apenas teoria

Muita calma nessa hora. Trata-se de uma teoria pessoal. Muita gente defende as vantagens de que vôos partindo da Região Norte do Brasil para a Europa, usando Macapá e Caiena como escalas. Vantagens do ponto de vista econômico, afinal de contas é mais perto. O que a coluna especula é que sair de Caiena para a Europa poderia evitar cruzar pela tal Zona de Convergência Inter-Tropical, na faixa da Linha do Equador.

Problema

São muitas as hipóteses para as causas do acidente com o avião da Air France no Oceano Atlântico. Na mesma proporção são as coincidências que só agravam o eventual desfecho. Despressurização da cabine àquela altura, levaria à morte os passageiros em segundos, dizem os especialistas. Tudo foi tão rápido que o sistema de geração de energia alternativo funcionou.

Aviação no Amapá

Os acidentes aéreos levam pilotos, passageiros e autoridades à reflexão. No Amapá, a preocupação é com a falta de apoio em terra para os aviões que sobrevoam nossas florestas. Sem cobertura de radar, sinal de rádio com pontos cegos entre outras dificuldades, transformam os pilotos comerciais em verdadeiros heróis, diante da coragem em decolar todo santo dia.

Cléber Barbosa

Mitos e Lendas do Amapá

O agricultor descobriu ter conversado com o Capeta, que mandava os diabinhos multiplicarem por mil vezes qualquer atividade sua. Daí plantar e colher a produção de milho era moleza.

O Capeta Multiplicador

Seu Ozório era um homem triste. Embora tivesse uma grande área de terra, uma esposa bonita e dois filhos com muito boa saúde e disposição para o trabalho, não vivia contente com a vida. O motivo é que queria ter uma casa bonita, dar o maior conforto possível à família, comprar roupas novas e não deixar faltar nada na despensa. Suas terras não eram boas. O milho que plantava crescia de bom tamanho, mas nas primeiras chuvas apodrecia e só servia para alimentar os porcos. Com isso a miséria terminou batendo à sua porta. Rezava todos os dias: era homem muito católico e não perdia uma missa aos domingos. Mas não era feliz.
Um belo dia chegou em sua casa um negro pedindo comida e pousada por uma noite. Homem de bem, Ozório deu-lhe um local para dormir e um naco de carne seca, acompanhado com farinha d`água.
Pela manhã, antes de partir, o negro agradeceu a hospitalidade e mostrou-se surpreso com o milharal de Ozório, que definhava a olhos vistos. O visitante, então, disse-lhe que voltasse a arar a terra, e quando esta estivesse pronta, plantasse apenas um pé de milho e esperasse o resultado.
Sem saber que estava falando com o Tinhoso, Ozório procedeu conforme lhe foi mandado. Para sua surpresa, quando fez com as mãos o primeiro sulco para jogar a semente, outros milhares de sulcos apareceram na terra, vindos do nada. O mesmo aconteceu quando semeou. Todos os sulcos foram imediatamente semeados e cobertos de terra. Foi aí que o agricultor descobriu ter conversado com o Diabo, que mandava os diabinhos multiplicarem por mil vezes qualquer atividade sua. Daí em diante, cercar o milharal tornou-se brincadeira de criança. Na primeira estaca fincada ao solo por Ozório, as outras foram surgindo e se multiplicando. Colher a primeira safra de milho foi mais fácil ainda. No primeiro saco de grãos, os outros encheram o celeiro. Seu Ozório ficou rico da noite para o dia. O milharal não mais se acabava com as chuvas e ele podia comprar tudo o que quisesse para a mulher.
Um belo dia a esposa de Ozório engravidou e as espigas estavam verdes, mesmo assim ela resolveu levar. E quebrou uma das espigas. Imediatamente todo o milharal caiu por terra e mulher ficou desesperada. A produção estava perdida. Sem saber o que fazer, foi contar o ocorrido ao marido, que tomado pela raiva aplicou-lhe um tapa no rosto. Naquele mesmo momento, milhares de diabinhos também agrediram a mulher, que morreu nos braços do marido. Seu Ozório se amaldiçoou por ter feito um trato com o Diabo e, desesperado, olhando o milharal destruído e a esposa morta, tentou se recompor batendo com a cabeça em uma das estacas da plantação. Foi o seu último ato. Imediatamente os diabinhos entraram em ação, matando-o também com milhares de baques na cabeça.
O Diabo cumpriu a promessa de multiplicar todos os atos de Ozório.

* O jornalista e escritor Joseli Pereira Dias escreveu "Mitos e Lendas do Amapá", de onde retirei o conto mostrado acima. Na sua excelente obra, Joseli, nas paralvras da professora de literatura, Angela Nunes, "traz para a ordem do dia o lendário amapaense. Lanca-se a campo, pesquisa, coleta e registra as peculiaridades regionais que caracterizam o fato folclórico. É um trabalho meritório, especialmente por abrir caminos em uma área que sobrevive pela persistência da tradição oral: mitos e lendas são Bens Culturais de Natureza Imaterial". Pela primeira vez um autor amapaense enfrentou a imprtante missão de compilar as histórias do Amapá, legando às gerações futuras a identidade tucujú". Mitos e Lendas do Amapá já é o livro mais pesquisado na Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda. Virou texto de teatro, tema de escola de samba, referência em artigos. O jornalista Joseli, este Câmara Cascudo tucujú, sabe escrever bem. Tem agilidade em lidar com as palavras e clareza, sem perder o mistério da narrativa. Por tudo isso, tomo a liberdade de divulgá-lo para todo o Brasil e para o mundo através deste modesto Blog. Sempre que puder, publicarei um conto dele.

O seu email é: joselidias@zipmail.com.br

Ilustrações: Honorato Júnior

terça-feira, 2 de junho de 2009

Congresso Nacional trabalhando...

Instalação da CPI da Petrobras remarcada para quinta-feira

Foi remarcada para a quinta-feira (4), às 11h, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Devem ser eleitos presidente e vice-presidente da comissão. O presidente deverá, então, indicar relator da CPI. A instalação da CPI deveria ter ocorrido nesta terça-feira (2), mas o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidiria a reunião por ser o parlamentar mais idoso do colegiado, adiou a instalação por falta de quórum (número suficiente de senadores presentes). O líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que os senadores governistas - oito dos 11 membros da comissão - só dariam quórum para a eleição se os parlamentares oposicionistas abrissem mão da relatoria da CPI das ONGs. Já os parlamentares oposicionistas creditaram o ocorrido a uma "manobra" dos governistas para ganhar tempo e solucionar um impasse interno entre senadores do PT e PMDB para escolher quem comandará a comissão. O líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), afirmou em Plenário que a possibilidade de a oposição desistir da relatoria da CPI das ONGs "é zero". O senador oposicionista Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi indicado relator pelo presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), quando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) teve que desistir do cargo ao ser indicado para participar também da CPI da Petrobras
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Deputados começam a votação da PEC do Divórcio

O Plenário iniciou a votação, em segundo turno, da PEC do Divórcio. Ela exclui da Constituição os prazos exigidos para um casal se divorciar, que são de um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. A PEC foi aprovada por 374 votos contra 15 no primeiro turno, na forma de substitutivo do deputado Joseph Bandeira (PT-BA). O parecer rejeita a PEC 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que propunha a fixação do prazo de um ano para requerer o divórcio em qualquer caso. Assim, o texto que está em votação em segundo turno origina-se da PEC 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), à qual está apensada a PEC 33/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Para ser aprovada, uma PEC precisa do votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados. Vários líderes liberaram suas bancadas devido a divergências sobre o tema, principalmente dos deputados ligados a igrejas.
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Lobão: marco regulatório do pré-sal chega à Câmara até agosto
Elton Bomfim

Durante comissão geral da Câmara, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou a CPI da Petrobras no Senado. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal deve ser enviado à Câmara dos Deputados até agosto. Durante comissão geral da Câmara que discutiu o tema, Lobão disse que, com as descobertas recentes, o País terá reservas suficientes para 40 anos e poderá fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)."Nós só teremos interesse verdadeiro em ingressar na Opep a partir do instante em que formos exportadores líquidos de petróleo ou seus derivados", afirmou.

Giro pela Notícia...

Airbus: indenizações podem chegar a US$ 700 milhões

Quase dois dias depois do desaparecimento do Airbus A-330 da Air France em meio ao Oceano Atlântico, o mercado internacional já estima que o seguro de responsabilidade civil a ser pago às famílias das vítimas do acidente fique em torno de US$ 400 milhões a US$ 700 milhões. Nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que os destroços localizados no Oceano Atlântico, a cerca de 400 milhas náuticas do Arquipélago de Fernando de Noronha, são realmente do avião da Air France, desaparecido desde a noite de domingo. Jobim explicou que os destroços estão dispostos ao longo de uma faixa de cinco quilômetros de extensão formada basicamente por restos metálicos e fiação. Nenhum corpo havia sido avistado até o momento. Em Paris, o porta-voz do Ministério da Defesa da França, capitão Christophe Prazuck, informou que as autoridades francesas já começam a planejar a operação de busca e salvamento da fuselagem da aeronave.
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Aposentado tem perda de 76% do poder aquisitivo

Os aposentados e pensionistas pretendem reunir um milhão de ações na Justiça contra o fator previdenciário e pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício. O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas em meados de junho, em São Paulo. Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP-MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$1.200,00 (na época, o mínimo era R$ 120). Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é de R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%.
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Cubanos não admitem perder conquistas da Revolução.

Mudanças são vistas com desconfiança

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Theotônio dos Santos avalia que a maioria da população de Cuba vê com desconfiança as mudanças defendida para o país: "O povo cubano se sente profundamente identificado com a Revolução e teme que a abertura subtraia conquistas obtidas com sacrifício. A prostituição já está voltando e eles temem que volte também o analfabetismo e outras mazelas sociais", disse, em evento promovido pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio). "A Constituição cubana foi exaustivamente debatida antes de ser submetida a plebiscito", prosseguiu Santos, integrante do Conselho Editorial do MM. Ele admite que a ilha caribenha enfrenta problemas, como a existência de duas moedas, e que os cubanos estejam dispostos facilitar suas relações com o resto do mundo, "mas sem perder o que já foi conquistado", debitando boa parte dos problemas econômicos ao bloqueio imposto pelos EUA. Já o historiador Daniel Aarão Reis, também da UFF, colocou a Revolução cubana no mesmo nível de importância dos levantes chinês e russo rumo ao socialismo. "O socialismo foi um grande projeto de modernidade alternativa ao liberalismo", afirmou.
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PSDB e Meirelles derrotados: Lula veta “Emenda Cacciola”

Para os defensores da emenda, crimes contra o Tesouro Nacional deveriam ficar impunes

Ao sancionar a Lei nº 11.491/2009, o presidente Lula vetou a chamada “Emenda Cacciola”, que criava salvaguarda à equipe econômica. A emenda foi um contrabando proposto pelo PSDB durante a votação da MP 449, que criou novo programa de parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a Receita Federal. A emenda 19 à medida provisória, do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), como noticiamos (HP 15/05/2009), determinava que não seriam acusados de crime (aplicação da “exclusão de ilicitude”, prevista no inciso III do artigo 23 do decreto-lei nº 2.848, de 1940) os agentes públicos “incumbidos da execução de medidas excepcionais com o propósito de assegurar liquidez e solvência ao Sistema Financeiro Nacional, de regular o funcionamento dos mercados de câmbio e de capitais e de resguardar os interesses de depositantes e investidores”. Desde sua aprovação, no início de maio, o presidente do BC, Henrique Meirelles, propugnou para que o presidente Lula sancionasse essa declaração de impunidade antecipada - e, ao mesmo tempo, retroativa - de malfeitos realizados por ocupantes de cargos em sua instituição e na Fazenda.
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Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio

Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença que determinou o envio do menor brasileiro Sean Richard Goldman aos Estados Unidos da América, por considerar a urgência do pedido liminar. A apresentação da criança deveria ocorrer até esta quarta-feira (3), às 14h, ao Consulado Americano, para cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo movido pela União Federal. A decisão do ministro se deu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido Progressista (PP) no STF na tarde de hoje (6). Para o partido, a sentença questionada interpretou a Convenção de Haia em detrimento de direitos e preceitos fundamentais do menor brasileiro de 9 anos, tendo em vista busca e apreensão determinada para o envio imediato da criança aos Estados Unidos da América, em desacordo com o que já foi decidido em outros casos concretos.
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Governo do DF terá que pagar indenizações à criança contaminada em hospital público

O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de pagar, a contar de 1º de outubro de 2008, dois salários-mínimos mensais a uma servidora da Secretaria de Saúde que deu à luz um filho com malformação em virtude de vírus adquirido por ela em hospital público. O pagamento deverá ser incluído na folha salarial da servidora e será devido por toda a vida do menor, que já vai completar 10 anos em dezembro de 2009. O não cumprimento da decisão implicará o pagamento de multa diária de R$ 20 mil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (02), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado determinou, também, que o GDF deposite, em juízo, no prazo de 30 dias, valor equivalente a 80 salários-mínimos, a título de indenização por danos morais à servidora, bem como o valor da pensão mensal devida à família do menor, desde a data de nascimento dele, em 22 de dezembro de 2008. Essa providência destina-se ao pagamento desses valores, tão logo o processo transite em julgado.
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.

Recurso Extraordinário (RE) 597994

Maria do Carmo Martins Lima x José Erasmo Maia Costa e Ministério Público EleitoralRelatora: Ellen GracieRecurso extraordinário, com base no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao dar provimento a recurso especial eleitoral, indeferiu o registro da candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, ao fundamento de ser ela inelegível – em razão de pertencer ao Ministério Público do Estado do Pará. (...) Em discussão: Saber se a superveniente vedação aos membros do MP de exercerem atividade político-partidária, pela EC Nº 45/2004, pode torná-los inelegíveis para disputarem a reeleição a cargo do Poder Executivo.PGR: Pelo desprovimento do recurso.

Importação de pneus usados

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101Arguente: Presidente da RepúblicaA ação busca evitar e reparar lesão aos preceitos fundamentais consubstanciados no direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos dos arts. 170, inc. VI, 196 e 225, da Constituição da República. A AGU alega que várias decisões judiciais têm sido proferidas autorizando a importação de pneus usados, em contrariedade a Portarias do Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex e da Secretaria de Comércio Exterior – Secex, Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama e Decretos Federais. Sustenta que essas decisões judiciais contrariam a Convenção da Basiléia. (...) Em discussão: saber se os atos normativos que vedam a importação de pneus usados afrontam o princípio da livre iniciativa e do livre comércio, nos termos do art. 170, inc. IV, parágrafo único, da Constituição da República. Saber se há afronta ao princípio da isonomia, uma vez que o Poder Público não veda a importação de pneus usados provenientes dos países integrantes do Mercosul. Saber se as restrições à importação de pneus usados poderiam ter sido editadas por atos regulamentares. Saber se a importação de pneus usados, inclusive reformados, afronta o princípio da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde pública.PGR: opina pela procedência do pedido constante na presente argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 134 – AgR

Relator: Ministro Ricardo LewandowskiPartido dos Trabalhadores x Prefeito e Câmara municipal de Fortaleza-CETrata-se de agravo regimental contra a decisão proferida pelo Min. Relator que negou seguimento à presente ADPF, ajuizada com objetivo de reparar supostas lesões a preceitos fundamentais consubstanciadas “em decisões judiciais das Justiças do Trabalho e Comum do Estado do Ceará”, ao argumento de que atribuem “equivocada exegese ao princípio da isonomia (art. 5º, caput, da Carta Magna), bem como pretendem emprestar efeitos indevidos e inconstitucionais a dispositivos normativos. (...) Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento da ADPF.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 (cautelar)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag e Central Única dos Trabalhadores – CUT x Presidência da RepúblicaRelator: Maurício Corrêa (aposentado)A ação é contra o Decreto nº 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo nº 68, de 16.09.92, e do Decreto nº 1.855, de 10.04.96. Sustenta violação ao artigo 49, I, da Constituição Federal. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: Saber se o Presidente da República pode denunciar tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional que, conforme dispõe o artigo 49, inciso I, da Constituição Federal, detém competência exclusiva para “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.PGR: Opinou pela improcedência.O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa.

Conflito de Competência (CC) 7545

Tribunal Superior do Trabalho x Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de JoinvilleRelator: Eros Grau Originariamente consiste em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho com óbito, proposta pela viúva e pelos pais do trabalhador perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville. O juiz dessa comarca declinou da competência para a Justiça do Trabalho, onde a ação foi julgada em primeira e segunda instâncias. (...) Em discussão: Saber se as ações de indenização por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho, com óbito, movida pelos sucessores, após a Emenda nº 45/04, deve ser processada e julgada pela Justiça Comum ou pela Justiça Trabalhista.PGR: Pela declaração da competência da Justiça do Trabalho, com o encaminhamento dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho.

Conflito de Competência (CC) 7375

Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba - Seção Judiciária do Paraná x Tribunal Superior do Trabalho Relator: Gilmar Mendes Conflito negativo de competência suscitado pela 3ª Vara Federal Civil de Curitiba/PR, nos autos de Reclamação Trabalhista ajuizada por Nairton Lins contra o Banco Central do Brasil e outros, visando o reconhecimento de relação de trabalho entre o autor e o BACEN, com nulidade dos contratos celebrados com os intermediadores de serviço prestado. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente. (...) Em discussão: Saber se a competência para o julgamento da causa é da Justiça Trabalhista ou da Justiça Federal.PGR: Pelo conhecimento do conflito, de modo que seja declarada a competência da Justiça do Trabalho para a apreciação da causa.

Reclamação (RCL) 4129 – Agravo Regimental

Relator: Gilmar MendesMaury Goulart X Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (RO Nº 05222-2003-001-12-00-0 - Acórdão Nº 013371/2005)Reclamação, com pedido de medida liminar, contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que declarou a validade do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta” firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina- COHAB e o Ministério Público Federal, pelo qual a COHAB se compromete a promover a rescisão contratual dos empregados aposentados, levando em conta o entendimento consolidado no Tribunal Superior do Trabalho, segundo o qual a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho. Alegam os reclamantes afronta às decisões liminares proferidas pelo STF na ADI nº 1.770-DF e na ADI nº 1.721-DF, que suspenderam a aplicabilidade dos §§ 1° e 2° do art. 453 da CLT. (...) Em discussão: Saber se a decisão impugnada ofende a autoridade das decisões proferidas na ADI n° 1.770-DF e na ADI n°1.721-DF.

Reclamação (RCL) 3836 – Agravo Regimental

Relator: Gilmar MendesJosé Luiz Olaio Neto X Relator do Airr Nº 1822-2003-045-15-40.2 do Tribunal Superior do TrabalhoInteressado: General Motors do Brasil LtdaReclamação, com pedido de medida liminar, em face da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que negou seguimento ao Recurso de Revisão nº 01822-2003-045-15-00-8, ao aplicar a Orientação Jurisprudencial nº 177 da Seção de Dissídios Individuais. Sustenta o reclamante que a denegação do processo do recurso de revista, ao considerar a aposentadoria espontânea como forma extintiva do contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua exercendo a atividade labora, teria afrontado o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADIs nº 1.721 e 1.770. (...) Em discussão: saber se a decisão reclamada afronta o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADIs nº 1.721 e 1.770.PGR: opina pelo não provimento do agravo regimental, e, no mérito da reclamação, pela improcedência do feito.

Mandado de Segurança (MS) 26696

Relator: Ministro Gilmar MendesVinícius Diniz Monteiro de Barros x Procurador geral da RepúblicaTrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra ato do Procurador-Geral da República que manteve decisão a qual indeferiu a inscrição definitiva do impetrante no 23º Concurso para provimento de cargos de Procurador da República. O impetrante afirma que preenche o requisito de três anos de atividade jurídica privativa de bacharel em Direito, exigido no ato da inscrição. (...) Em discussão: Saber se o ato do Procurador-Geral da República, que indeferiu a inscrição definitiva do impetrante no 23º Concurso para Procurador da República, violou direito líquido e certo do impetrante, que sustenta seu pleito na alegação de que preencheria o requisito de três anos de atividade jurídica exigido no ato da inscrição (CF, art. 129, § 3º).PGR: pela denegação da ordem. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio.
Leia a pauta desta quarta-feira completa...

Não existe hipótese de terceiro mandato, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que "não existe hipótese de terceiro mandato" e que não pretende buscar mais um termo presidencial. Os comentários foram feitos após um evento na sede da prefeitura da capital guatemalteca, Cidade da Guatemala, onde Lula recebeu a chave da cidade. No entanto, o presidente disse que fica "muito feliz quando as pesquisas começam a demonstrar que uma grande parcela começa a querer (o terceiro mandato)". Mas mesmo diante dos resultados da pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira, que mostrou que 47% dos brasileiros são a favor de um terceiro mandato, contra um total de 49% que são contra o projeto, Lula frisou que esta não é, para ele, uma possibilidade. "Eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil a gente conquistá-la, e o que vale pra mim, vale para os outros. Alguém que quer o terceiro mandato, pode querer o quarto, pode querer o quinto, o sexto", afirmou. Segundo o presidente, a "alternância de poder é fundamental para a democracia". Leia mais...

Sob nova roupagem, PL 29 mantém entrega de tv por assinatura às teles estrangeiras

A nova versão do projeto de lei nº 29, que trata das regras do setor de TV paga, elaborada pelo relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), é mais uma tentativa de abrir espaço para que as companhias de telefonia fixa e móvel açambarquem espaço na exploração dos serviços de televisão por assinatura. Um dos maiores problemas do relatório é exatamente a revogação das cláusulas dos contratos de concessão dos Serviços Telefônicos Fixos Comutados (STFC), para que as teles possam entrar no ramo da TV por assinatura a partir do mesmo contrato de concessão firmado para a exploração do STFC. O parecer de Vital Rego propõe a alteração do artigo 86 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que afirma: “a concessão somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar exclusivamente serviços de telecomunicações objeto da concessão”. Na proposta de Vital, a retirada da parte que diz “objeto da concessão” seria o necessário para abrir caminho para que as teles estrangeiras dominem os serviços de TV a cabo.
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Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral

Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao crédito. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula de número 385, impedindo pagamento de indenização por danos morais àqueles que reclamam na Justiça a reparação pela inscrição do nome em bancos de dados. Num dos processos que serviram como precedente para edição da súmula, uma consumidora do Rio Grande do Sul ajuizou ação de reparação por danos morais contra a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre por ter sido cadastrada sem a respectiva notificação. O STJ entendeu que, mesmo descumprido o dever de comunicação previsto no artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, a Câmara não deve pagar indenização diante da permanência de outros cadastros desabonadores contra a consumidora.
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Ministro confirma que destroços encontrados são de Airbus

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que destroços encontrados pela Força Aérea Brasileira (FAB) no Oceano Atlântico são mesmo do Airbus 330-200 da Air France, que desapareceu no trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris no final da noite do último domingo. De acordo com Jobim, um avião Hércules da FAB identificou uma faixa de cinco quilômetros de destroços que confirma que o avião caiu na região localizada a cerca de 650 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha. Os destroços incluem uma grande quantidade de materiais metálicos, mas, segundo Jobim, nenhum corpo foi avistado. Segundo o ministro, as buscas visuais na região prosseguem na noite desta terça-feira.
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Voto de desempate decidirá se prescrição de indenização para fumante ocorre em 5 ou 20 anos

O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco está para ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quatro ministros da Terceira Turma já se manifestaram, e como o resultado foi o empate, um quinto voto será proferido por ministro convocado da Quarta Turma. A divergência principal é se o prazo de prescrição geral do Código Civil (CC/16) – à época, de vinte anos – pode ser aplicado em casos de relações de consumo ou se o prazo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – cinco anos – é obrigatório nessas hipóteses. O voto de desempate caberá ao ministro Luis Felipe Salomão
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Mínimo e Bolsa Família revitalizam o consumo

Os aumentos do salário mínimo, do funcionalismo público e dos benefícios do programa Bolsa Família deverão garantir, sozinhos, 62% - ou R$ 26,5 bilhões - do acréscimo total de R$ 42,9 bilhões previstos na massa real de renda no Brasil em 2009, em relação ao ano passado. Esse reforço vai evitar um desempenho pior do produto interno bruto (PIB) este ano. Estudo realizado pelo economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, mostra também que esse aumento de renda estará concentrado, sobretudo, nas camadas de renda mais baixa da população, marcando o fim da farra da classe média dos dois últimos anos.
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Jornal “Veja Agora”, do Maranhão, é reconhecido

Uma matéria editada no dia 12 de janeiro de 2006, sobre o trafico de animais silvestres, no Jornal Veja Agora, foi escolhida para fazer parte da coleção “Mundo da Aprendizagem”, composta de 4 volumes, anexos e cd-rom. Esta coleção está sendo editada pela Editora Fapi, www.editorafapi.com.br, telefones: (31) 3304-3304 • (31) 3304-3321, Belo Horizonte – MG.

EUA vivem uma "melhora enganosa"

Para historiador, recuperação tem frágil sustentação e antecede piora da recessão

Apesar de alguns sinais enxergados como sintomas de recuperação nos Estados Unidos, a economia daquele país corre o risco de mergulhar pela segunda vez em uma depressão. O alerta é do historiador britânico Edward Chancellor, autor do livro Salve-se quem puder - Uma história da especulação financeira, no qual trata da história das crises desde o século XVII até o fim da década de 90. "Não acredito que os pilares dessa recuperação sejam sustentáveis", afirmou Chancellor, por telefone, de sua casa em Boston, em entrevista à Agência Estado. Chancellor observa que o Federal Reserve (Fed) - o banco central dos EUA - está "entre a cruz e a espada". E prevê tempos de vulnerabilidade de preços, com períodos de deflação e inflação: "Mas Bernanke (Ben, presidente do Fed) merece isso", criticou. O escritor tampouco está otimista em relação à China. Segundo ele, o país parece próspero, mas pode não estar no caminho correto de crescimento.
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Pendências no IR têm solução online

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira a criação de um novo serviço que vai facilitar a regularização de pendências pelo próprio contribuinte na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Para tanto, a Receita criou um novo extrato de declaração do IRPF, acessível pelo site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br), que detalha o tipo de pendência que o cidadão tem e precisa regularizar e orienta sobre os procedimentos que ele precisará adotar para resolver o problema. Antes, a Receita informava apenas genericamente que havia uma pendência que o contribuinte precisaria resolver para não ficar na malha fina. A Receita estima que o índice de regularização de problemas, que no ano passado foi de cerca de 50% dos 1 milhão de contribuintes com pendências, suba para cerca de 70% em 2009.

Especialistas rechaçam múltis no pré-sal e defendem Petrobrás

Em entrevista, presidente da Aepet diz que “se o pré-sal for todo leiloado, em 13 anos ele acaba”

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, afirmou, na quarta-feira (27/5), durante o seminário “O Pré-Sal é Nosso!”, promovido pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualine e Liderança do PDT na Câmara Federal, que “não faz sentido permitirmos que as petrolíferas internacionais se apropriem da riqueza do pré-sal que constitucionalmente pertence ao nosso povo e que pode tornar o Brasil uma das nações mais ricas e prósperas do planeta”. Siqueira explicou que o maior problema da indústria petrolífera no mundo é o risco exploratório “porque custa uma fortuna perfurar um poço de petróleo”. Citou como exemplo o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobrás, ao custo de 260 milhões de dólares. “Dinheiro que multinacional nenhuma arriscaria a gastar na plataforma do Brasil para achar petróleo”, destacou.
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Ciclo Junino

43º FORROZÃO DA TIA LUCINHA DÁ INICIO AOS PREPARATIVOS PARA A QUADRA JUNINA

Que se tenha registro nos anais do acervo cultural do Amapá pertinente a "Quadra Junina", o Grupo Folclorico Mirim "Flôr do Campo" é a mais antiga e verdadeiramente tradicional quadrilha junina do estado, onde a originalidade da roça é mantida durante décadas. Varias gerações de jovens do bairro do trem ja passaram pelo grupo, que tem a frente a Senhora Shirley dos Santos Lobo, popularmente conhecido como "Professora Lucinha". Durante mais de quatro décadas ela e um grupo de moradores da Av. Henrique Galucio as proximidades do Shopping Macapá vem mantendo a tradição. É ja iniciaram os ensaios e os "Forrozões" iniciam ja no dia 12 de Junho com procissão de Santo Antônio no dia seguinte (13). A Festa é regada a comidas e bebidas tipicas da época. É proibido durante os festejos a aparelhagem de som tocar qualquer outro ritmo que não seja o forro bodo de Luiz Gonzaga. A Flôr do campo ja conquistou varios titulos de campeã da quadra junina. Hoje devido os festivais que algumas entidades promovem haverem modificado a indumentaria com alegorias carnavalescas o grupo não mais quis participar e faz a festa de forma isolada em respeito a autenticidade das festas juninas. Tem encenação de casamento na roça,dança do boi,pau de cebo e tudos os tipos de brincadeiras folcloricas da época junina. "Estamos completando 43 anos de tradição viva, apesar das modificações que surgem no quesito indumentaria e grupos que susbstituiram as musicas de sanfona por Rok,samba e outros não nós impusemos em manter a originalidade e faremos uma grande festa" disse a Professora. A programação acontecera durante os finais de semana na Av. Henrique Galucio entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoa-Centro.

FONTE: Professora Lucinha

Imagem: Arquivo da Professora Lucinha

Contato: 3222-1413

Cultura Popular

Festival junino em Santana foi suspenso por falta de recursos
Por Ruthi Madalena

A Quadra Junina em Santana é considerada a melhor festa junina do estado devido à originalidade e a realização dos tradicionais “Terreirões Juninos”, como a do “Tio Gigante”. Este ano a Liga dos grupos Juninos de Santana e os organizadores dos “Terreirões” estão enfrentando sérias dificuldades. O inicio das programações que seria neste final de semana passada teve que ser suspenso. A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) não fez nenhum repasse e a prefeitura de Santana passa por graves dificuldades financeiras, segundo informações do secretario municipal de cultura. Todos os anos a Secult entra com apoio logístico, porém, até o momento, não há nenhuma esperança de quanto possivelmente o GEA assinará convênio. O Secretario da Secult João Milhomem informou que sua secretaria esta enfrentando serias dificuldades de orçamento, já que as despesas da realização das festividades no Parque de Exposição de Fazendinha, inclusive com atrações nacionais, oneraram bastante o orçamento para a quadra junina, restando quase nada para projetos alternativos. Segundo um organizador de terreiro conhecido por “Tio Juca” será o primeiro ano que Santana não promove o festival junino e os terreirões. “É lamentável o que esta ocorrendo, estamos no período da quadra junina e não há nenhuma luz, nenhuma esperança por parte da Secult em nós ajudar financeiramente estamos revoltados” disse o brincante. Mesmo sem nenhuma garantia de apoio os ensaios correm madrugada adentro.

Fonte: "Brincantes de Quadrilha Junina"

Esta matéria foi enviada por nossa leitora Ruthi Madalena. Se a Prefeitura de Santana discordar de algum ponto colocado, se tiver uma outra opinião, basta nos enviar os argumentos para o email saidib@ig.com.br que serão publicados.

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