Amapá no Congresso

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
UM TERÇO DOS CARROS NO DF ESTÃO ILEGAIS

Três de cada 10 veículos que circulam no DF estão irregulares e correm o risco de ser levados para o depósito imediatamente se forem flagrados em uma blitz. Os carros são de motoristas que não pagaram o licenciamento ou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia. Os dados ainda não se referem aos tributos de 2009, que venceram há 13 dias. Os donos desses carros estão inadimplentes há mais de um ano. O Departamento de Trânsito do DF (Detran) ainda não fechou o levantamento para saber quantos brasilienses ficaram devendo o licenciamento deste ano, mas a Secretaria de Fazenda calcula que 60 mil pessoas não quitaram o IPVA em maio, como deveriam.

FOLHA DE S. PAULO
APÓS 47 ANOS, OEA REVOGA VETO A CUBA

Bloco bolivariano cede na exigência de que entidade pedisse desculpas a país; decisão não implica reintegração automática de Havana. Representante dos EUA, que também teve que ceder em negociação, diz ter agido em nome "do espírito de diálogo da Casa Branca de Obama". Medida não implica retorno automático dos cubanos à entidade; segundo resolução, volta dependerá de diálogo. A Organização dos Estados Americanos anulou ato que, em 1962, suspendeu o governo socialista de Cuba. A decisão, aprovada por consenso, foi chamada de histórica por representantes de todos os 34 países da OEA. Ela não implica, porém, o retorno automático. Segundo a resolução, a volta dependerá de um diálogo de acordo com os "princípios" da OEA. "O importante era tirar um pedaço de sucata", disse o secretário-geral José Miguel Insulza. O texto procura conciliar o reconhecimento do anacronismo da decisão de 1962 e a reafirmação da Carta Democrática da OEA, aprovada oito anos atrás. Cuba é uma ditadura de partido único. Duas partes cederam em suas posições: os EUA, que não admitiam publicamente a anulação do ato, e os países liderados pela Venezuela, que defendiam um pedido de desculpas a Cuba.

JORNAL DO BRASIL
ARMADILHAS NA ROTA DA EUROPA

A travessia aérea sobre o Oceano Atlântico rumo à Europa tornou-se uma rota de grandes riscos impostos a passageiros e tripulações. Além de tempestades súbitas e de rara magnitude - comuns no caminho do Airbus da Air France que desapareceu enquanto ia do Rio para Paris - há uma pressão implícita das companhias aéreas para evitar a alteração de rotas, informa o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Ontem lei um dia de luto: a direção da Air France descartou a possibilidade de achar sobreviventes entre os passageiros do voo 447. Os aviões de busca encontraram destroços maiores da aeronave e identificaram um rastro de 20 km de óleo na região da queda. Em Paris, as vítimas foram lembradas em missa na Catedral Notre Dame. No Rio, está programado para hoje um culto ecumênico na Igreja da Candelária, com a presença do chanceler da França, Bernard Kouchner.

O ESTADO DE S. PAULO
APOSTA NA PRODUÇÃO FAZ ENTRADA DE DÓLAR DOBRAR

O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro. Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado. Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O GLOBO
AGÊNCIA TINHA ALERTADO PARA RISCOS COM AVIÃO DA TRAGÉDIA

A Agência Europeia de Segurança da Aviação (Easa) emitiu um alerta em janeiro para os pilotos dos aviões Airbus A330 e A340 sobre ocorrências mum equipamento da aeronave que levariam a um "comportamento anormal" capaz de provocar até repentinos mergulhos em pleno voo. A advertência foi feita três meses depois de um incidente envolvendo um Airbus da Qantas, que deixou dezenas de pessoas feridas. Ontem, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), com base na análise de imagens de satélite e o mapa da localização dos destroços, disse que o Airbus da Air France pode ter sofrido uma pane antes mesmo de ter atravessado uma grande turbulência. Em Paris, na Catedral de Notre Dame, cerca de duas mil pessoas participaram da missa pelas vítimas, com a presença do presidente Nicolas Sarkozy. Na Costa Rica, o presidente Lula disse que virá ao Brasil para participar de missa pelas vítimas e fez um minuto de silêncio.

VALOR ECONÔMICO
BC FECHA REPRESENTAÇÕES DE BANCOS ESTRANGEIROS

O Banco Central determinou o fechamento dos escritórios de representação de todos os bancos estrangeiros que possuem filial no país. Antes, era comum os bancos terem suas subsidiárias e um escritório na área de "private banking" (gestão de fortunas) como representante direto da matriz, que não tinha qualquer vínculo formal com elas. Por não serem bancos, escapavam da fiscalização regular do BC. O BC apertou o cerco sobre esses escritórios após investigações da Polícia Federal que culminaram na prisão de executivos, acusados de práticas contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. O BC tem relembrado aos bancos as regras da Resolução nº 2.592, de 1999, a primeira sobre o assunto, que determina que esses escritórios podem existir apenas para fazer contatos comerciais e transmitir informações à matriz. E, mesmo com as instituições que preenchem essas condições, o BC tem sido mais rigoroso. Fez visitas recentes aos escritórios já em operação e exige a apresentação do plano de ação de longo prazo para os bancos que pretendem abrir representações no país.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A CSLL e a imunidade das receitas da exportação (Valor Econômico)

Uma das grandes discussões tributárias atualmente pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à aplicação ou não da imunidade das receitas de exportação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa imunidade foi introduzida na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, e estabelece que nenhuma contribuição social incidirá sobre receitas decorrentes de exportação, conforme dispõe o artigo 149, parágrafo 2º, inciso I da carta. Os argumentos de ambas as partes são mais do que conhecidos. Por um lado, a Fazenda Nacional alega que a referida imunidade somente afastaria contribuições sociais que incidissem diretamente sobre as receitas, como o PIS e a Cofins. Por outro lado, os contribuintes sustentam que tal imunidade deve alcançar não só as contribuições diretamente incidentes sobre as receitas, mas também aquelas que onerem indiretamente as receitas decorrentes de exportações, como a CSLL.
A CSLL incide sobre o lucro líquido do contribuinte, cuja apuração decorre, basicamente, do confronto das receitas auferidas pela pessoa jurídica com as despesas por ela incorridas na sua atividade empresarial. A rigor, o lucro nada mais é do que um componente da receita, pois esta é formada pelo custo da produção do bem ou serviço e a margem de lucro pretendida pelo empresário. Dessa forma, fica evidente que a CSLL, embora incida diretamente sobre o lucro, onera indiretamente as receitas, inclusive as receitas de exportação. A partir do momento em que se entende a estreita vinculação entre lucro e receita, há que analisar o texto constitucional de modo completo, para que se conclua qual a interpretação que a ele melhor se adequa. Primeiramente, importante pontuar que o dispositivo no qual foi inserida a imunidade - o artigo 149 - é a matriz constitucional de todas as contribuições sociais. Assim, a partir do momento em que a Constituição prevê as espécies de contribuições sociais em outros dispositivos, como o artigo 195, no caso da CSLL, torna-se evidente que, ao ser incluída no nascedouro das contribuições, aquela imunidade pretendeu alcançar todas as espécies e subespécies daquele tipo de tributo.

A teoria keynesiana e o sistema de saúde (Valor Econômico)

Infelizmente, presenciamos nesta crise econômica mundial a falência da teoria da mão invisível de Adam Smith. O reconhecimento do impacto da crise econômica global em nosso país impõe a necessidade de revisão dos orçamentos da União, Estados e municípios, e consequentemente o exercício de escolher frente às inúmeras necessidades e compromissos já assumidos em um ambiente de escassez de recursos. Em momentos como este é frequente o resgate de assuntos específicos como forma de alívio às angústias do curto prazo. No setor da saúde, o ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde e a demanda pelo término da isenção fiscal parcial para cidadãos e empresas que adquirem planos de saúde são exemplos vivos e tristes deste processo. Três aspectos merecem uma séria reflexão em momentos de restrição econômica em ambientes complexos e com extremas necessidades. O primeiro refere-se à tomada de decisões em sistemas complexos, o caso do sistema de saúde. A busca de soluções simples, rápidas, com um olhar de absoluto curto prazo em ambientes complexos frequentemente é equivocada e contribui para a entropia do sistema. Ainda, o sistema de saúde é um exemplo clássico de que o planejamento de curto prazo, aliado à instabilidade do processo regulatório, induz ou contribui para a sua ineficiência. Trata-se de um sistema com inúmeros interesses e que responde a incentivos, alguns destes atualmente perversos. Será que nos casos citados há um estudo minimamente orientado para reconhecer as consequências destas decisões no médio e longo prazo?

Agitação e propaganda (O Globo)

O avanço na popularidade do presidente Lula, verificado nas últimas pesquisas Datafolha e Sensus, guarda clara relação com a percepção mais positiva que as pessoas têm em relação à situação econômica. Por exemplo: em março último, 20,9% dos entrevistados pelo Sensus disseram que o emprego havia melhorado. Em maio, esse número subiu para 32,3%. Nesse período, a avaliação positiva de Lula subiu de 62,4% para 70%. No Datafolha, em março, 53% consideraram "ótima/boa" a gestão econômica do governo. Em maio, foram 63%, apenas um pouco abaixo dos que dão nota "ótimo/bom" para o governo (69% contra 65% em março). Alguém poderia dizer: há algo errado aí, pois as pessoas estão dizendo que o emprego melhorou neste início de ano, o que não aconteceu de fato. O desemprego aumentou, a geração de empregos foi infinitamente menor do que ocorria até outubro de 2009.

Bernanke está certo em se preocupar (Folha de S. Paulo)
Custos da democracia (Correio Braziliense)
Derrubando o muro (Valor Econômico)
Dilma voa (Folha de S. Paulo)
Educação básica: qualificação ou "burnout"? (Folha de S. Paulo)
Enxugar o gelo seco (Folha de S. Paulo)
Essa viagem para o vazio (O Estado de S. Paulo)
Infinito é duração (Correio Braziliense)
O PAC e o copo d’água (Correio Braziliense)
O público versus os sabichões (Folha de S. Paulo)
Política fiscal e bancos zumbis (Folha de S. Paulo)
Políticas de governo ou de ministros? (O Estado de S. Paulo)
Reequilibrar a relação econômica EUA-China (O Estado de S. Paulo)
Terceiro mandato não convém à economia (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A Europa em parafuso (Valor Econômico)

No início do ano, em meio à arrepiante perspectiva de profunda recessão mundial, quando a economia dos Estados Unidos era o principal alvo das preocupações, a Europa conseguiu manter certa dignidade e a crença de que caminhava de forma mais satisfatória para evitar o pior, o que quer que isso pudesse significar. Em março, o lado mais pobre do continente amargou momentos de descrédito na capacidade que teriam suas economias de vencer a turbulência. Os países da Europa Central rapidamente ganharam espaço nos compêndios analíticos de bancos de investimento e consultorias especializadas. Agora é a vez dos países mais ricos da Europa, os eleitos da zona do euro, de atravessarem a sua fase de inferno de Dante. As recentes estatísticas de desemprego, de queda de investimentos e de redução dos estoques já levam a projeções de retração de cerca de 4,5% no PIB da região este ano.

A fronteira da tecnologia (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Em um dos primeiros testes com o sistema fly-by-wire, criado para a Força Aérea norte-americana, o avião, um F-16, caiu, matando o piloto. Entre essa primeira vítima e o desastre com o vôo 447, da Air France, vários acidentes, com os modernos Airbus, foram atribuídos à preponderância da inteligência artificial sobre o livre arbítrio dos pilotos. Em julho de 2007, em Congonhas, na maior tragédia aérea ocorrida no Brasil, segundo alguns especialistas, houve a aceleração do aparelho, em lugar da frenagem, e a impossibilidade da correção humana. "Desacelera!", gritou um dos pilotos. "Não consigo!", respondeu o outro. Tal como o HAL-9000, o computador central da nave de Uma odisséia no espaço, filme de Stanley Kubrick, de 1968, esses modernos sistemas eletrônicos de voo levam aos pilotos informações falsas. Em outubro do ano passado, um Airbus 330-303, da empresa Qantas, que decolara de Singapura rumo a Perth, na Austrália, voava a 37 mil pés, quando o piloto automático se desligou. Imediatamente o sistema fly-by-wire começou a sinalizar panes múltiplas no avião, que entrou em pique, caindo 650 pés. Restabelecido o nível do voo, houve nova queda de 400 pés. Os pilotos entraram em contato com o controle de terra e pediram autorização para descer, antes, em Learmonth. Felizmente era ao meio do dia, com boa visibilidade.

Câmara quer evitar ser refém do STF (Jornal do Brasil - Informe JB)

Na terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) (D), antes da conclusão da reunião de líderes, convocou o grupo para comparecer amanhã, às 8h30, a fim de tratar de assuntos ligados a projetos de reforma política. Mas adiantou a pauta. No encontro de hoje, vai discutir com os líderes maneira de a Câmara tomar a frente no assunto antes que os pontos polêmicos – todos ainda longe do consenso – acabem nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como, recentemente, o caso da fidelidade partidária. Seria uma vergonha para o Legislativo, pensam todos. A estratégia é tratar logo do assunto, chegar a um pacote para colocar em votação e evitar que algum deputado leve a questão ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes (E).

Bernanke suspende ofensiva pró-real (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Brincadeira besta (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
CPI da Petrobras (O Globo - Ancelmo Gois)
Debate sobre a crise mundial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Demorou, mas a tal realização chegou (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Extensão para todos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Financiamento especial do BB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Fórmula que deu certo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
José Alencar, baobá (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Lula contra Lula (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Na real, vai mal (O Globo - Panorama Econômico)
O show do bilhão (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Os novos disfarces do protecionismo (Valor Econômico - Brasil)
Palocci revisitado (Folha de S. Paulo - Painel)
Parceria com o BRB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Peixes ornamentais (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Policiais do DF sem direito (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Por quê? (Folha de S. Paulo - Valdo Cruz)
Porteira aberta (O Globo - Panorama Político)
Praça de Niemeyer custaria R$ 100 milhões (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Primeira reunião do GT (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Quem é o patrão? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Só união contra Lula (O Globo - Merval Pereira)
Uma aposta no discurso errado (Valor Econômico - Política)
Uniformização (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

ECONOMIA

''Capital pode não ser permanente'' (O Estado de S. Paulo)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está analisando alternativas para conter a valorização do real em relação ao dólar, mas afirmou que ainda é cedo para adotar medidas. Segundo ele, o fluxo atual de entrada de capital estrangeiro no Brasil pode não ser permanente. "É quase um desafogo da economia internacional que ficou reprimida por causa da crise e que agora está voltando. Acho que houve uma euforia que pode ser passageira e, de repente, os investidores deixaram a aplicação segura e pouco rentável do dólar e estão buscando alternativas", avaliou, após evento em que foi apresentado um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mantega repetiu que não pretende taxar a entrada de capital estrangeiro no Brasil com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele voltou a dizer que o câmbio valorizado preocupa. "Mas não adianta usar a arma errada", destacou.

''Nos próximos 10 anos, País se manterá líder em etanol'' (O Estado de S. Paulo)

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol Summit 2009, disse acreditar que a produtividade no País tende a crescer com novas variedades geneticamente modificadas. Além disso, a área plantada deve aumentar sobre pastagens degradadas no Brasil e também em outros países na região tropical. Goldemberg ainda vê uma grande janela de oportunidade para o País antes que o etanol de segunda geração chegue à maturidade tecnológica e comercial. Segundo ele, atualmente, os 22,5 bilhões de litros produzidos pelo Brasil já substituem 1% do consumo mundial de gasolina. "É possível substituir 10% do consumo de gasolina em 10 anos", afirma. Segundo ele, desde o início do Proálcool, em 1975, a produtividade do etanol tem crescido a uma taxa média de 4% ao ano. A tese ganhou força no mesmo evento, após o conselheiro da delegação da Comissão Europeia no Brasil, Fabian Delcros, ter afirmado que a União Europeia está convencida de que não conseguirá produzir biocombustíveis suficientes para cumprir sua meta de redução de emissão de gás carbônico e terá de importar.

''Recuperação da Europa será lenta e gradual'' (O Estado de S. Paulo)

A economia da Europa só voltará a ter algum crescimento no segundo trimestre do ano que vem. A avaliação é de ninguém menos que o próprio comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunía. "A recuperação será lenta e gradual", afirmou ele a um grupo de jornalistas da América Latina, ontem, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas. A agência oficial de estatísticas da região (Eurostat) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) dos 16 países que fazem parte da zona do euro caiu 2,5% no primeiro trimestre em relação aos três últimos meses do ano passado. Na comparação com o mesmo trimestre de 2008, o recuo foi de 4,8%. Em ambos os casos, a queda é recorde. A expectativa oficial é de que o PIB de 2009 recue 4%.

POLÍTICA

''Gostei da aprovação do governo'' (O Estado de S. Paulo)

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, esquivou-se de comentar o resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira, que indica a redução da distância entre ela e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida pela sucessão presidencial de 2010. "Gostei muito da parte referente à aprovação do governo, de 69%", afirmou a ministra. Como ontem comandou o balanço do PAC, Dilma afirmou que a parte da aprovação do governo a interessa muito. Para Dilma, o porcentual revela a forma como a população recebe o governo e seus projetos. "Acho que a população reconhece o esforço do governo, tanto no que se refere ao PAC, quanto aos programa como o Minha Casa, Minha Vida", disse. Ela acrescentou que é natural haver oscilação desse porcentual ao longo do tempo.

''Maquiado'', total de obras prontas salta de 9% para 15% (O Estado de S. Paulo)

O governo conseguiu concluir 9,73% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007. O porcentual é um terço menor do que os 15,1% anunciados ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como o total de obras prontas. Na contabilidade apresentada no sétimo balanço do PAC, com a presença de mais sete ministros, foram excluídas as obras de habitação e saneamento, nenhuma delas concluída até agora. Ao anunciar os valores totais de investimentos no PAC, até o fim de 2010, o governo informa sempre que eles passaram dos R$ 504 bilhões, em 2007, para R$ 646 bilhões. Mas, ao fazer o balanço, a parte relativa a habitação e saneamento, de R$ 224 bilhões (35% do total), foi extirpada, sob a alegação de que os setores devem ser monitorados em separado, pois dependem de adesão e contrapartidas de Estados e municípios.

''Você está falando com o ministro da Pesca'' (O Estado de S. Paulo)

Altemir Gregolin almoçava solitariamente ontem por volta das 14h30, no Kibe House, um restaurante de comida por quilo que funciona no Conjunto Nacional, shopping localizado na área mais central de Brasília, a cerca de um quilômetro da Esplanada dos Ministérios. Ao vê-lo, o filho do dono do restaurante dirigiu-se até a mesa onde estava e o cumprimentou. Gregolin respondeu: "Você está falando com o ministro da Pesca do Brasil." "Eu sei", respondeu o rapaz. "Não", retrucou Gregolin. "Eu era secretário especial da Pesca. Agora, sou ministro da Pesca. Você é o primeiro a saber, você é o primeiro a falar com o ministro da Pesca". Imediatamente, Gregolin levantou-se, foi até o caixa e pagou a refeição. Na verdade, meia refeição, porque deixou o prato pela metade: um pedaço de bisteca de porco, outro de pão sírio e meio copo de suco de laranja. Saiu rapidamente do restaurante. Não havia nenhum pescado no prato. O rapaz ainda disse: "Pai, sabe o Gregolin, de Santa Catarina? Fui falar com ele e me disse que agora é ministro da Pesca. Mas eu achava que ele já era ministro." O pai olhou para o filho e não fez nenhum comentário. Foi cuidar das fichas que estavam no caixa. O que levou Gregolin a anunciar ali mesmo que era o ministro da Pesca foi uma decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no momento em que ele almoçava - a de aceitar a constitucionalidade da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério. (...)

Coluna

Senhor sorriso

O governador Waldez Góes desembarca hoje em Oiapoque feliz da vida. É que ontem o Conselho Monetário Nacional aprovou a capacidade de contratação de ope-rações financeiras do Amapá, na ordem de R$ 1,1 bilhão. Isso é mais do que suficiente para o BNDES liberar o empréstimo de R$ 781 milhões para obras de infra.

O que virá?

Os dois lotes de projetos que o Governo do Estado entregou ao BNDES representam um salto em termos de grandes obras para o Amapá. Quatro hospitais e estradas pavimentadas estão entre os projetos. Uma delas, apesar de curta - 20 quilômetros - terá um simbolismo especial, tirando o último município do isalamento: Vitória do Jari.

Efeito imediato

Apesar da organização do Encontro Internacional em Oiapoque ter mobilizado duas aeronaves da FAB para o transporte dos parti-cipantes do evento, teve gente que preferiu passar dez horas no carro para vencer os 600 quilômetros de Macapá a Oiapoque. Seria por medo de avião, como cantou o poeta? Pode ser.

Estava demorando

Tudo bem que a autoridade é do Brasil em liderar as buscas pelo avião da Air France. Afinal tudo aconteceu em águas territoriais brasileiras. Mas o ministro Nelson Jobim (Defesa) foi no mínimo deselegante ao ironizar a oferta dos Estados Unidos em deslocar um mini-submarino para ajudar nas buscas pela “caixa preta” no fundo do oceano.

AMAZÔNIA RESPIRA

O desmatamento na Amazônia apresentou queda pela terceira vez consecutiva no período de um ano. Entre fevereiro e abril de 2009, com relação ao mesmo período do ano passado, a área total desmatada foi de 197 Km2. Dados do Inpe dão conta de uma redução de 90%. A notícia foi comemorada em todo o mundo e o Amapá (foto) continua fazendo a sua parte...

Tudo certo

A família Sarney pôde dormir mais aliviada ontem à noite pelas boas notícias transmitidas pela equipe médica do Hospital Albert Einstein, que operou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, filha do presidente do Congresso Nacional e senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB/AP). “Correu tudo bem”, resumiu o senador, ao enviar mensagem aos amigos.

Fazendo as contas

O repórter Silvio Souza, da Rádio Antena 1 FM, fez as contas e concluiu que ir de carro para a região do Pacuí nessa época do ano é melhor se feita pelo caminho maior. Isso mesmo, segundo o jornalista, apesar de aumentar em 30 quilôme-tros a viagem, o percurso feito pela BR-210 até o quilômetro 50 e de lá pelo “Pinhal” é melhor do que pegar a lama do trecho sem pavimentação da Rodovia Alceu Paulo Ramos.

Com o pé atrás

A vereadora Maria Orlanda (PDT) de Oiapoque, ligou ontem para a coluna para di-zer que ficou feliz com toda a mobilização em torno do encontro transfronteiriço. Mas de concreto mesmo ela disse não ter ouvido nada no primeiro dia. “Vamos esperar o segundo dia, para ver se as autoridades francesas e brasileiras chegam a um entendimento”, disse a parlamentar.

Muita explicação

O secretário estadual de Administração, Wellington Campos, tem levado muita gente a perguntar se está ou não acometido da gripe suína. É que ele tem sido visto circulando com uma máscara cirúrgica no rosto. Mas ele vai logo explicando que na verdade é tudo recomendação médica devido a ter sido submetido a cirurgia do aparelho respiratório. Ele lida bem com isso.
Cléber Barbosa

Giro pela Notícia...

Fonte da ABIN disse existir indícios de atentado terrorista no vôo AF 447

Kaiser Konrad

Uma fonte da Agência Brasileira de Inteligência afirmou hoje a Defesanet que existem indícios de que um atentado terrorista possa ter causado a queda do Airbus A330 da Air France. Segundo a fonte, que não pode ser identificada, a Agência está investigando qual seria a origem e a motivação para uma ação deste tipo no Brasil. Até o momento nenhuma autoria foi assumida. Em 27 de maio passado, cinco dias antes do acidente com o voo AF 447, jornais argentinos informaram que o voo AF 418 da Air France, que havia chegado ao Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires às 8:05, proveniente de Paris e tinha retorno programado para às 17:05 teve que ser evacuado e vistoriado por equipes da polícia após o escritório da companhia aérea receber uma ameaça de bomba por telefone.

“Um raio nunca derrubou um avião”

Na tarde desta terça-feira um alto oficial da Força Aérea Brasileira e especialista em segurança de voo disse que como fato isolado um raio não poderia derrubar uma aeronave. Segundo o militar, que pediu para não ser identificado, o incidente com um raio somente se combinado com outros fatores poderia provocar um acidente aéreo.
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Nota Defesa@Net - referente a este artigo acima a ABIN emitiu nota na noite do dia 03 Junho 2009. A íntegra da nota da ABIN pode ser acessada em formato PDF no link
Veja nomes de passageiros do voo AF 44...

PAC Embrapa investe R$ 1.190 milhão em obras e serviços no Amapá

A construção de prédios para gerenciamento de lixo doméstico e de laboratórios, compra de equipamentos para pesquisa e transferência de tecnologias e recuperação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para reforçar as atividades de pesquisa em pecuária, estão entre as melhorias viabilizadas na Embrapa Amapá com recursos do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). Nesta sexta-feira, 5/6, a partir das 9 horas, no auditório da instituição, o chefe-geral da Embrapa Amapá, Silas Mochiutti, vai fazer uma apresentação detalhada dos investimentos do PAC Embrapa no Amapá em 2008 e divulgar o plano de investimentos para 2009/2010. Na ocasião, estará presente o representante da Secretaria-Executiva do PAC Embrapa, Emerson de Stefani, cumprindo agenda de visitas às Unidades Descentralizadas que recebem recursos do PAC Embrapa. Em 2008 foram investidos R$ 1.190 milhão em obras e serviços na infra-estrutura e atividades de pesquisa, gestão e transferência de tecnologias na Embrapa Amapá. Parte destes recursos do PAC Embrapa serviram para construir um prédio de 56,14 metros quadrados destinado ao Gerenciamento de Resíduos Laboratoriais (Gerelab) e outro com 107,65 metros quadrados de área coberta mais 216 metros quadrados de área de pátio, especialmente para Gerenciamento de Lixo Doméstico (Gerelixo).
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O Sesc Amapá abre inscrições para dois projetos culturais da instituição:

IV Aldeia SESC Povos da Floresta

As propostas devem ser para apresentações em teatro, dança, circo, música, artes visuais e literatura.

Período de inscrição: 01 a 30 de junho

Local de Inscrição para propostas: Sala de Cultura/Sesc Araxá

Horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h

Informações: Genário Dunas - telefone 3241-4440, ramal 257

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Especuladores ganham 10,6% só com diferencial do câmbio
CARLOS LOPES

Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic

Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia. Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé. Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país. Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica. Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares? Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres. Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem. Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009). Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa - onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) - e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%. Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada.

Leia o artigo completo no “Hora do Povo”...

Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil. As contratações foram contestadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho se declarou competente para julgar a causa. Os governos dos municípios, por sua vez, contestaram o entendimento da Justiça do Trabalho no STF por meio de Reclamações (Rcls 4592, 4787, 4912, 4924, 4989, 7931 e 4091). Segundo a ministra Cármen Lúcia, suas decisões no sentido de acolher os pedidos feitos pelos governos seguiram precedente do Plenário da Corte segundo o qual a competência para julgar contratações feitas por municípios é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. Em alguns casos, a ministra somente suspendeu as ações civis públicas perante a Justiça do Trabalho e, em outros, determinou a remessa do processo para a Justiça Comum. O MPT recorreu dessas decisões, mas a maioria dos ministros manteve o entendimento da ministra ao negar os recursos do MPT.
Fonte: STF

Amapá define participação no Salão Roteiros do Brasil

O Amapá já definiu como será a sua presença no Anhembi, em São Paulo, no Salão do Turismo. O estado da região norte estará representado por 14 empresas dos setores de hotelaria e agências de viagem, cinco delas com participação nas rodadas de negócios com as operadoras. Destinos, gastronomia, manifestações culturais, a agricultura familiar e o artesanato também vão marcar a participação do estado. Os empresários amapaenses estarão no Salão de Turismo com atuação intermediada pelo Projeto Turismo do Meio do Mundo, com o objetivo de promover uma relação maior com os municípios, proporcionando visibilidade à diversidade, além de potencializar novos roteiros.
AE

Cineasta Tizuka Yamasaki filma no interior do Amapá

A cineasta Tizuka Yamasaki inicia amanhã (4), no município de Cutias do Araguari, a 140 km de Macapá, as gravações do filme "Amazônia Caruana". As filmagens começaram em 2008, em outras cidades da Região Norte. A película contará com um elenco reconhecido no cenário nacional. O longa metragem é uma adaptação do Livro Mundo Místico do Caruanas, escrito por uma pajé da Ilha do Marajó (PA). Conforme a cineasta, Entre as belezas naturais a serem filmadas, está a maior pororoca da Amazônia, as imagens do filme serão disponibilizadas para o Ministério do Turismo (MT), Ministério da Cultura (MC) e Museu do Louvre, em Paris (FRA). -Serão três dias de filmagem em Cutias, com diversas tomadas aéreas, divulgaremos a beleza da região para o Mundo. O filme está previsto para estrear no início do segundo semestre de 2009, disse Tizuka Yamasaki.
Portal Amazônia

"DocTV" lança série inédita de 55 documentários
Assessoria de Comunicação - Empresa Brasil de Comunicação

O programa DOCTV lança em junho, em todo o Brasil, a série de 55 documentários produzidos através do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro – DOCTV IV (35 filmes) e, também, das Carteiras Especiais DOCTV (20 filmes). Entre os dias 1º e 5 de junho acontecem os eventos estaduais que lançam a série por todo o país. O evento nacional de lançamento da série será no início de junho, no Rio de Janeiro. Ao todo serão 55 semanas de documentários inéditos alcançando um ano de programação feita em parceria com a produção independente de todos os estados brasileiros. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os documentários vão ao ar pela TV Cultura e TV Brasil, respectivamente, e serão também veiculados nas grades de programação das TVs e circuitos alternativos de exibição das instituições públicas participantes do programa em rede nacional. Com o bordão “quando a realidade parece ficção, é hora de fazer documentários”, o DOCTV lançou em 2008 uma campanha direcionada aos documentaristas de todo o país que responderam com a inscrição de 665 projetos nos concursos estaduais de seleção. A seleção estadual é a ponta de um processo, parte das ações de regionalização, que conta também com o incentivo à adequação do modelo de negócio DOCTV para os estados, resultando nas Carteiras Especiais.
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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO MARCA O LANÇAMENTO DA SÉRIE DOCTV IV NO AMAPÁ

A Secretaria de Cultura do Amapá,, Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – ABEPEC, Empresa Brasil de Comunicação – TV Brasil, Fundação Padre Anchieta – TV Cultura, com apoio da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas – ABD Nacional e ABDeC AP, convidam para o evento de lançamento da série DOCTV IV e Carteira Especial produzida pelo IV Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV.
Na ocasião será exibido o documentário "Simãosinho Sonhador", produzido pela Castanha Filmes do documentarista Gavin Andrews é dirigido pelo, vencedor do concurso amapaense desta edição Manoel do Vale Junior. O documentário conta a história de Simão Alves de Souza, o Simãosinho, um artista popular, escritor de cinco livros, criador de centenas de canções, malabarista, mamulengueiro, peão de touro brabo e camelô. O documentário propõe um olhar sobre o universo desse personagem que traduz em suas obras o imaginário lúdico e místico da região.

LANÇAMENTO DA SÉRIE DE DOCUMENTÁRIOS DOCTV IV

5 de Junho de 2009 – 19:30h

Teatro das Bacabeiras, Av. Candido Mendes, s/n., CentroMacapá-AP

EXIBIÇÃO ALTERNATIVA DA SÉRIEA PARTIR DE 09 DE JUNHO SEMANALMENTE SERÁ EXIBIDO UM DOCUMENTÁRIOINÉDITO DESTA SÉRIE TODA TERÇA-FEIRA AS 12H COM REPRISE QUINTA-FEIRAAS 12H NA SALA DA IMAGEM E DO SOM DO TEATRO DAS BACABEIRAS E TODAQUARTA-FEIRA AS 19H NO SESC ARAXÁ.

Finalmente sai licença para usina de Jirau

A licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, foi assinada na quarta-feira (3) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. A empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento, terá que cumprir 54 condicionantes, entre as quais exigências ambientais e socioeconômicas. Entre os itens de caráter econômico estão os repasses de R$ 90 milhões para o Estado de Rondônia e de R$ 69 milhões para o município de Porto Velho, que serão feitos pela ESBR. As obras de Jirau estavam paralisadas desde o dia 19 de maio, quando venceu a licença parcial concedida pelo Instituto para a instalação do canteiro de obras e a construção de ensecadeiras. Agora, as obras poderão ser retomadas. Após a obra concluída, será concedida a licença de operação, com uma potência de 3,3 mil megawats (MW). O custo total da obra é de R$ 9 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsará nada menos que R$ 7,2 bilhões. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) é controlada pelo grupo franco-belga Suez, com 50,1%. Conta ainda com a participação da Camargo Corrêa (9,99%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%).
Do Hora do Povo...

O PL Azeredo e o controle da Internet
Paulo Teixeira - Entrevista concedida à Paulo Henrique Amorim - Blog Conversa Afiada

O senador tucano Eduardo Azeredo, de MG, escreveu o “AI-5 digital”. Ele é o autor do PLS-76/2000 que torna crime o dono do provedor que não denunciar o que achar suspeito. Com isso, o provedor, sob remuneração, pode espionar livremente as atividades de quem comprar espaço em seu provedor. Ou seja, pode legalizar os crimes de espionagem de Daniel Dantas.Diz o item III do Artigo 22 do projeto, que trata do “responsável pelo provimento de acesso à rede mundial de computadores …”: “III – (é dever dele) informar de maneira SIGILOSA (ênfase minha – PHA) à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.”Em qualquer democracia do mundo, o provedor só pode revelar sigilo de seu freguês com ordem judicial. Nas democracias, só quebra sigilo quem segue o rito judicial. “Vai dar uma olhada na vida desse cara pra mim.” Pode dizer um policial corrupto que esteja a serviço de um contumaz grampeador, como, por exemplo, Daniel Dantas, flagrado na Operação Chacal. Essa do senador tucano é coisa de stalinismo, nazismo, ditadura militar – ou do Brasil em que vivemos.
Essas reflexões surgiram com a entrevista que Paulo Henrique Amorim fez com o deputado Paulo Teixeira, do PT de SP e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto de Eduardo Azeredo está em discussão na Câmara. Eduardo Azeredo é aquele do “mensalão tucano”, que inaugurou os serviços empresariais de Marcos Valério. E vai ter o prazer de ser julgado pelo Ministro Joaquim Barbosa. Confira o Conversa Afiada com a entrevista com o deputado Paulo Teixeira sobre a ameaça à internet brasileira.

Caroni e a caixa preta midiática

DEBATE ABERTO

A velha caixa preta midiáticaOs principais colunistas de economia da grande imprensa continuam, em claro exercício ideológico, repetindo o credo neoliberal, sem deixar de reverenciar sua santíssima trindade: liberalização, desregulamentação e privatização.Gilson Caroni Filho, na Carta MaiorMesmo com a colossal crise provocada pela financeirização do capital, os principais colunistas de economia da grande imprensa continuam, em claro exercício ideológico, repetindo o credo neoliberal, sem deixar de reverenciar sua santíssima trindade: liberalização, desregulamentação e privatização. Indiferentes à falência do receituário, repetido como mantra nos últimos dez anos, os colunistas econômicos da TV Globo, Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, não se fazem de rogados. Se o objetivo é atrair a atenção dos donos do dinheiro em busca de onde investir, o fundamental continua sendo reduzir gastos públicos, melhorar o quadro regulatório e aliviar o peso do Estado sobre a iniciativa privada. Afinal, era o que recomendavam o que eles chamavam de “exemplos mundiais bem sucedidos de boa governança”. Se o modelo faliu, o fundamentalismo de mercado não deixa alternativa. A saída é, ignorando todas as evidências, tratar como acidente de curso o que todos sabem ser uma falência estrutural. Torcer- não cabe outro verbo - para que políticas anticíclicas de crédito e financiamento da produção não tenham sucesso, para que possam ressurgir os talentos que levaram o país ao colapso nos oito anos de governo FHC. Até agora nada disso tem funcionado, mas a perseverança é uma virtude dos “bons quadros” das redações. Essa é uma postura antiga, sedimentada como pensamento único pelos jornalistas da emissora da família Marinho. O interessante é que a profissão de fé tem que ocultar as práticas corporativas de quem paga o salário. Para mostrar ao leitor a voltagem em que se opera a desfaçatez, reproduzo, em Carta Maior, artigo produzido para o Observatório da Imprensa, há mais de quatro anos. À época, a Argentina sofria forte pressão para saldar dívidas externas, sacrificando qualquer possibilidade de crescimento e geração de empregos.
Leia o ensaio completo no “Vi o Mundo” do Azenha...

Inscrições para manifestação cultural são abertas em Macapá

O Serviço Social do Comércio do Amapá (Sesc/AP) iniciou hoje (3), e encerrará no próximo dia 30 de junho, as inscrições a IV Aldeia Sesc Povos da Floresta, que será realizada em 21 a 28 de agosto de 2009. Artistas do Estado poderão realizar suas matrículas na sede do órgão, Zona Sul de Macapá, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo da ação será difundir cultura, em diversas áreas, na capital amapaense. Conforme assessora de comunicação órgão, Juliana Coutinho, os documentos necessários para a inscrição são releases, ficha técnica do espetáculo, nome dos integrantes com RG e CPF, nome do responsável para pessoa física ou razão social e CNPJ para pessoa jurídica, histórico do grupo ou artista, registro fotográfico, registro de imagens e de áudio. As propostas deverão ser para apresentações em teatro, dança circo, música, artes visuais e literatura.
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Câmara Municipal de Macapá discute meio ambiente

Uma sessão solene, hoje, partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, discute assuntos relacionados ao meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente transcorrerá amanhã, 5 de junho. Os temas estão relacionados às políticas de preservação ambiental e conservação dos recursos hídricos, já que Macapá é a única capital brasileira banhada pelo Rio Amazonas, maior rio em extensão e em volume d'água. Além das discussões que terão a participação da comunidade e sociedade civil organizada, a Casa de Leis desenvolverá ainda uma programação que abrange apresentações culturais, vídeos institucionais e distribuição de material educativo que reforçam a importância do tema. O presidente da casa, vereador Rilton Amanajás (PSDB) e o vereador Nelson Souza (PCB) que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, serão palestrantes no evento e debaterão as atividades voltadas ao setor ambiental. Rilton Amanjás é geógrafo e ambientalista e recentemente, teve aprovado a lei n° 1.670/2009 - PMM que cria o Parque Municipal Arivaldo Gomes Barreto, conhecido como Parque Zoobotânico, que fica localizado no Km 10 da Rodovia JK e possui uma área total de 107,11 mil hectares. Segundo o presidente a intenção é fazer uma grande reflexão sobre os problemas ambientais que assolam o mundo e por consequência o município de Macapá. "Nós queremos com isso chamar a sociedade para fazermos juntos uma reflexão sobre esse tema tão importante. É preciso nesse momento que haja o comprometimento de todos para que possamos trabalhar essa sensibilização.
Leia mais no Diário do Amapá...

Aldo condena segregação dos brasileiros índios pelas organizações estrangeiras

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) afirmou que, para assegurar a democratização do processo de demarcações das terras indígenas, é necessário que as partes envolvidas no processo sejam ouvidas. O parlamentar apresentou um projeto de lei, em conjunto com o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que obriga o Executivo a enviar as propostas de demarcação ao Congresso Nacional, antes da homologação das reservas. Ele citou, como exemplo, que um “grupo grande de indígenas contestou a demarcação proposta pela Funai” no caso da reserva Raposa Serra do Sol. “Pelo que apurei, em visitas àquela região, não havia maioria favorável (à área contínua)”, observou. Segundo Aldo Rebelo, atualmente, “o processo demarcatório uma decisão unilateral da Funai (Fundação Nacional do Índio), que colhe o laudo – nem sempre rigoroso – de antropólogos e submete ao Ministério da Justiça, que prepara o decreto de demarcação e encaminha ao presidente da República, que homologa”.

FRAUDES

“O laudo que deu origem àquela terra indígena é eivado de fraudes. As mais diversas. Há fraude no censo que contabilizou a população indígena, na coleta de testemunhas, na contabilidade das malocas usadas como referência para a demarcação. Malocas localizadas na Guiana foram contabilizadas como se estivessem no Brasil. (...) Houve também a redistribuição dos índios: você encontra os índios concentrados num lugar e os subdivide por várias regiões, para poder ampliar a área demarcada. Tudo isso foi apurado e demonstra que é preciso uma autoridade que faça a mediação, a apuração, para que não se cometa injustiças”, declarou, em entrevista ao Estado de S.Paulo. O deputado condenou ainda a expulsão dos arrozeiros da região, que ocupavam uma área “insignificante em relação ao conjunto territorial da Raposa Serra do Sol e constituiam uma atividade econômica importante naquele Estado”. “Como é possível numa situação dessas transformar em crime a produção de arroz? Crime é contrabando. É narcotráfico. Qual é a razão para a proibição do cultivo de arroz?”, questionou.
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INSEGURANÇA CRESCENTE
(Ives Gandra Martins/Jornal do Brasil – 02/06/2009)

Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Prova inequívoca encontramos na lei suprema americana, que conta com 7 artigos e 26 emendas. Interpretada pela Suprema Corte, gera mais estabilidade no país do que se tivessem textos pormenorizados, que abrem campo a variada gama de análises, sobre terminarem por gerar distorções e conflitos “interna corporis”. O Brasil, com sua Constituição de 250 artigos e 95 disposições transitórias, não trouxe a almejada segurança jurídica, a que se refere o “caput” do artigo 5º. Quando Celso Bastos e eu decidimos, ainda durante os trabalhos constituintes, comentar a lei suprema brasileira, assinamos um contrato com a Editora Saraiva, em que prevíamos um mínimo de 2 e um máximo de 6 volumes para o trabalho. Quando terminamos os comentários, em 1998, a obra tinha 15 volumes e 12.000 páginas. E alguns dos comentários viemos a mudar, no curso das edições posteriores, até o falecimento de meu dileto amigo, em 2003, pois os debates, a evolução jurisprudencial e
congressos doutrinários foram nos permitindo certos acréscimos ou alterações não previstos numa primeira abordagem. Ora, este texto constitucional, após 21 anos, tem proporcionado mais insegurança que segurança jurídica. O Ministério Público, por exemplo, ganhou uma dimensão mais relevante que no texto pretérito. Como cada membro do Ministério Público Federal e Estadual não deve subordinação, na sua área de atuação, as mais variadas interpretações têm surgido sobre o conteúdo e alcance de sua função. Não poucas vezes, seus agentes, se põem a definir linhas de atuação macroeconômicas, que conflita com aquelas formuladas por autoridades especializadas (...)
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Voto de repúdio para Minc

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (03) voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A proposta é de autoria coletiva dos parlamentares e classifica como injuriosas as declarações do ministro aos produtores rurais brasileiros. Agora, o voto de repúdio será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao próprio Carlos Minc. Na justificativa do voto de repúdio, os parlamentares estaduais rondonienses destacam que Carlos Minc, abriu fogo contra os produtores rurais, chamando-os de vigaristas. E que ninguém espera esse tipo de expressão de um Ministro de Estado, porque ataca o setor produtivo do País.

Ministro se recusa a ficar ao lado de Minc

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes), indignado com Carlos Minc (Meio Ambiente), nem mesmo admitia sentar-se à mesma mesa, ontem, no 7º Balanço do PAC. Somente cedeu sob pressão da ministra Dilma Rousseff, mas recusou cumprimento a Minc, que o acusara de ligações a empreiteiras. Muito irritado, Nascimento disparou: “Eu já disse por aí que você é viado, para você ficar falando mal de mim?” Minc não reagiu.

Minc volta a atacar ruralistas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira (4) que pretende resistir no cargo e atacou novamente os ruralistas, que já pediram sua demissão. As novas declarações do foram feitas em audiência na Câmara que debatia duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que desejam transformar o cerrado e a caatinga em patrimônio da humanidade. O ministro disse que tem gente querendo “picanha de Carlinhos” e que não são os ruralistas que nomeiam ou demitem alguém. Ele afirmou que o movimento ambientalista está “debaixo de pancada”, mas que seu trabalho à frente da pasta será de continuar no “combate à impunidade”.
As informações sobre o ministro são do site do Cláudio Humberto...

Governo investe 20% a mais no PAC este ano

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, realiza hoje (3) pela manhã, em Brasília, mais um balanço sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A “mãe do PAC” e possível candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010 deve adotar um discurso otimista em relação ao montante federal investido neste começo de 2009. Isso porque além dos recordes obtidos pelas estatais (maior valor aplicado no primeiro quadrimestre deste ano desde 1995) e pela União (maio valor aplicado entre janeiro e maio deste ano desde pelo menos 2001), o montante desembolsado em obras e projetos do chamado “PAC orçamentário” também aumentou. O governo investiu R$ 3,8 bilhões no programa nos primeiros cinco meses de 2009, enquanto no mesmo período do ano passado, quando ainda não havia crise econômica mundial, foram desembolsados R$ 3,1 bilhões, ou seja, um crescimento de 20% (veja tabela).
Leia mais no “Contas Abertas”...

IBGE realizou ontem a 1ª reunião da CCEs no Palácio do Setentrião

Ontem (03) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Amapá (IBGE/AP) realizou no Palácio do Setentrião a 1ª Reunião da Comissão Censitária Estadual (CCEs), com objetivo de divulgar o Censo 2010 no Estado e a facilitação da instalação das Comissões Municipais de Geografia e Estatística.Cada comissão tem um papel fundamental para dar transparência aos trabalhos e facilitar a operação censitária em diversas etapas desde a preparação até a coleta. A expectativa é de que os membros se sintam atuando no interesse direto das comunidades e facilitem a caminhada do IBGE para realização do Censo 2010, de modo rápido e eficiente e, acima de tudo, com resultados fidedignos.Segundo o coordenador geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE Dr. David Wu Tai é um trabalho extenso, pois irá envolver mais de 240 mil pessoas no ano de 2010. "A reunião tem como objetivo dar transparência em nossos trabalhos e obter a colaboração dos órgãos estaduais. Iremos começar pelas comissões estaduais e depois pelas comissões a nível municipal", enfatiza o coordenador geral.Para Waldez Góes o IBGE é uma das instituições pública mais respeitada na área da informação por obter inúmeros dados para a organização do país. " Quanto mais estivermos perto da realidade no que o IBGE levantar em termos de dados e estatísticas no Amapá será melhor. A presença do governo estadual é sempre importante para a sociedade", diz Waldez.
Leia mais no “A Gazeta”...

Atenção historiadores...Início da votação na ANPUH-Nacional.

Prezados associados,

iniciamos dia primeiro de junho, a votação da chapa para a nova gestão da ANPUH-Nacional (2009-2011).
Para tanto pedimos que entrem no site da Anpuh, na área do associado, acessem a cédula de votação, assinalem a opção desejada e acionem o botão "votar". É bem simples!
As votações irão até o dia 14 de junho.

ANPUH - Associação Nacional de História
http://www.anpuh.org/

E os PDVistas de FHC, ministro Paulo Bernardo?

Planejamento autoriza retorno de 212 anistiados Collor

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o retorno ao serviço público federal de 212 ex-empregados públicos demitidos durante o Governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A autorização foi concedida por meio de cinco portarias publicadas hoje, quarta-feira, na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU). A portaria n.º 129 concede a 133 pessoas que faziam parte do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) o direito de serem reintegradas ao serviço público, passando a fazer parte do quadro especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob o regime celetista. Outra portaria, a de n.º 132, autoriza o retorno de 71 ex-empregados oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Os anistiados convocados serão reintegrados ao quadro de pessoal especial em extinção do Ministério dos Transportes, sendo enquadrados no regime celetista. Já a portaria n.º 130 defere a seis empregados públicos oriundos da extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) o direito de serem reintegrados ao quadro de pessoal especial em extinção do Ministério das Cidades, também sob o regime celetista. As demais portarias se referem ao retorno de apenas um servidor cada uma. A de número 128 concede o direito de retorno a uma ex-empregada da extinta Companhia de Colonização do Nordeste (Colone), passando a fazer parte do quadro especial em extinção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A de número 131 concede a um anistiado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) o direito de voltar a trabalhar na empresa.
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Kátia Abreu salva a Amazônia da demagogia de Marina Silva

Senado aprova MP da Amazônia. Texto da Câmara é mantido

Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da Medida Provisória (MP) 458/2009, que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União. Ao final do processo, prevaleceu o entendimento defendido pela relatora da medida, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que mantinha o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Com isso, serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira mansa e pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. A matéria será agora encaminhada à sanção presidencial.
O texto básico do projeto foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Ao todo, votaram 40 senadores, e a presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que não votou, contou sua presença para a composição do quórum de 41 senadores. Em seguida, obedecendo a um acordo entre os líderes de todos os partidos, foram votados dois destaques propostos pela senadora Marina Silva (PT-AC). Um deles buscava vedar o acesso de prepostos aos benefícios da regularização das propriedades. O outro mantinha o impedimento da venda dessas terras durante dez anos, para todos os beneficiados pela regularização aprovada. Essas propostas foram derrotadas por 23 votos a 21, com uma abstenção.
A medida provisória que deu origem ao projeto ficou conhecida como a MP da Amazônia. O texto determina que a regularização das terras será feita sem licitação para áreas de até um módulo fiscal - na região, um módulo equivale, em média, a 76 hectares. Para esses casos, a transferência das áreas será feita gratuitamente, o que valerá, inclusive, para o registro do imóvel em cartório. Para as áreas maiores, de até 15 módulos fiscais, porém limitadas ao máximo de 1.500 hectares, a regularização também será feita sem licitação, mas com pagamento em até 20 anos, com a primeira parcela vencendo após o terceiro ano. Isso, contudo, se dará nos casos de ocupação direta das terras por pessoas físicas nela atuantes. Nos casos de pessoas jurídicas ou de exploração indireta da área, o texto determina que a regularização será feita por meio de processo licitatório, assegurando ao ocupante o direito de preferência.
Poderão reivindicar a regularização dessas terras posseiros e servidores públicos não ligados ao tema fundiário. Pessoas que tenham sido beneficiadas por programa de reforma agrária ou regularização fundiária anterior não poderão reivindicar esse benefício.
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Flavio de Mattos / Agência Senado

Câmara dos Deputados

Fátima Pelaes reivindica instalação de agencia da Caixa em Laranjal do Jari

Em audiência nesta semana em Brasília com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Brito, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) solicitou a implantação de uma agencia da instituição em Laranjal do Jari, município localizado no extremo sul do Estado. No encontro, a parlamentar amapaense ressaltou que a instalação imediata da agência é necessária por se tratar do terceiro maior município amapaense em número de habitantes; e esse contingente populacional não conta ainda com os serviços da Caixa. Por causa dessa deficiência, quem necessita dos serviços da instituição tem que se deslocar para outros municípios ou percorrer em estrada de chão cerca de 300 km para chegar à capital do Estado, Macapá. É o que fazem as pessoas que recebem benefícios, como seguro de desemprego, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aposentadorias e pensões, entre outras transações como abertura, pagamentos de contas, operações bancárias e recebimento de salários. “Sabemos das dificuldades que hoje moradores de Laranjal do Jari passam por não haver uma agência da Caixa no município. Por isso estamos fazendo essa reivindicação. E é uma medida de grande alcance social, pois beneficiará não só os moradores de Laranjal do Jari, mas também a população de Vitória do Jari”, argumentou a parlamentar.

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