União libera R$ 56 milhões para pagamento dos federais

Os mais de 14 mil funcionários ativos, aposentados, pensionistsas e militares recebem a partir da quarta-feira

O Tesouro nacional está liberando R$ 56 milhões para o Amapá, dinheiro que a Gerencia Regional de Administração fará o pagamento dos servidores federais a disposição do governo do Estado. A informação partiu do gerente Carlos Guilherme de Oliveira Melo, que confirmou ao Jornal do Dia o pagamento dos federais para a próxima quarta-feira, 4. Folha. Os cerca de R$ 56 milhões vão servir para cobrir a folha de pagamento de 14,460 servidores federais, sendo que 7 mil deles estão na ativa e o restante é formado por aposentados, pensionistas e militares. Inclusão. Carlos Guilherme na entrevista que concedeu ao Jornal do Dia, tranqüilizou os servidores federais da área da educação, quanto a continuação do pagamento do Plano Collor, “está garantido”, disse. Na verdade, o pagamento continua incluído na folha de pagamento até porque o ministro relator do processo, o recurso interposto pelo Sindicato da categoria, ainda não se manifestou a respeito do assunto, mas a tendência é que até dezembro a situação permaneça como está.

Do Jornal do Dia

Entrevista com Papaléo Paes

“O PSDB está preparadíssimo para voltar ao poder”

Senador mostra confiança de que a sucessão estadual vai aproveitar quadros da coalizão

Depois de se recuperar de um susto que o levou a ser operado às pressas em Macapá, o senador Papaléo Paes (PSDB/AP) se recuperou em casa e neste final de semana já retoma as atividades públicas indo ao interior do Estadoi acompanhar o pré-candidato do seu partido ao Setentrião em 2010. Falando ao Diário do Amapá, o ex-prefeito de Macapá fala da experiência da cirirgia, da volta ao Congresso Nacional e das reflexões que a licença médica lhe proporcionaram. Ele diz que qualquer discussão sobre o desenho político de 2010 no Amapá passa necessariamente pelo cumprimento de acordos verbais feitos por representantes da chamada coalizão que ajuda o Estado a ser governado. No campo federal, faz boas projeções com relação àspossibilidades do seu partido, que governou o país por dois mandatos consecutivos, voltar ao poder graças a uma política econômica qie Papaléo diz ser tão boa ao ponto de ter sido aproveitada pelo governo do PT.

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"A grande vitória que já tive na minha vida foi a paz. Sempre vivendo em paz,

optei pelo Amapá para exercer a minha profissão, o que já faço há 30 anos.

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Diário do Amapá - Esta semana o médico virou paciente, pois o senhor submeteu-se a uma cirurgia. O que ocorreu?

Papaléo Paes - É verdade. No sábado que passou eu que já estava me programando para fazer uma cirurgia de vesícula, queria fazer aqui no Amapá, mas lá pelo dia 10, mas tive uma crise muito forte, me internei no Hospital São Camilo e pedi para ser operado logo. E graças a Deus fui operado por uma equipe médica que sabemos da qualidade, o que sempre digo lá fora, pois o

Estado do Amapá é privilegiado por ter profissionais do mais alto gabarito.

Diário - E como está sendo sua recuperação?

Papaléo - Olha foi uma boa cirurgia, tranqüila, no domingo eu já estava em casa, onde estou me recuperando bem. Hoje (ontem) eu já vou viajar para o município de Amapá onde participarei de uma audiência pública que vai discutir a abertura de um campus da Universidade Federal do Amapá.

Diário - Essas paradas, mesmo que forçadas, certamente nos levam a refletir sobre a própria vida. Isso ocorreu também com o senhor, ou seja, olhar para trás e analisar o que foi feito?

Papaléo - A grande vitória que já tive na minha vida foi a paz. Sempre vivendo em paz, a minha vida optei pelo Amapá para exercer a minha profissão, o que já faço há 30 anos. Essa profissão possibilitou que eu me aproximasse do povo, o que me deu esse bem-estar que sinto hoje. Dentro do possível fiz o que pude como profissional médico e como político do Estado, então essas avaliações positivas vêm a engrandecer nossa vida, daí a importância de fazer essa reflexão.

Diário - O senhor não abre mão de exercer a medicina, tanto que no dia seguinte à sua volta ao Estado o senhor já está atendendo, por exemplo, na Igreja dos Capuchinhos. Como administra a própria agenda?

Papaléo - Eu lido muito bem porque praticamente não tenho vida social. Você sabe que na atividade parlamentar em Brasília é um tal de almoço para um lado, jantar pro outro, cerimônias, comemorações disso, daquilo, enfim, tudo se comemora, mas graças a Deus nesses quase sete anos eu não desfilei por aí, não é isso que me faz bem, mas sim o meu trabalho, minhas atualizações na área médica, o acompanhamento da política nacional, agindo com responsabilidade nos meus posicionamentos, nos meus pronunciamentos, enfim, assim toco a vida pública.

Diário - O senhor teve um papel decisivo, uma voz que se levantou pelo fim da crise no Senado Federal. O senhor diria que o pior já passou e que o Congresso Nacional retomou o ritmo de votações das matérias de interesse do país?

Papaléo - Ah sim já passou. Aquilo foi uma onda politiqueira que envolveu muitos interesses político-partidários tanto da situação como da oposição, que visavam danificar a imagem do presidente Sarney porque muitas pessoas, por inveja, não admitem que um homem com mais de 50 anos de vida pública se mantenha numa posição de extremamente necessário para a nação.

Diário - Isso o motivou a sair em sua defesa?

Papaléo - Eu digo sempre que no momento em que eu vi o nosso presidente Sarney, que chegou à presidência do Senado porque foi eleito pelo povo do Amapá, quando vi que estava sendo vítima de injustiças, pois poderia ser qualquer um, até meu inimigo, mas se estiver sofrendo injustiça, ele pode contar comigo. Eu não suporto injustiça, é a maior covardia que se pode fazer é a injustiça lúcida como se estava fazendo com o presidente Sarney, mas já passou essa fase, o Amapá ganhou.

Diário - Então podemos dizer que sua atuação foi mais do que política, foi humana?

Papaléo - Em momento algum eu fui contratado para fazer o papel que eu desempenhei pois o fiz como amapaense, de livre e espontânea vontade e sinto-me feliz por mais uma vez me somado a alguém que estava sendo injustiçado e fazendo com que este injustiçado tenha sido reconhecido como alguém que não merecia o que passou.

Diário - Ainda no campo político, o seu partido, o PSDB e o PT mais uma vez polarizam a disputa pela sucessão na Presidência da República. Como o PSDB espera arregimentar apoio popular para tentar voltar ao poder na República?

Papaléo - O PSDB está super-preparado. É o partido mais preparado para assumir o poder, afinal foi o partido que fez com que o Brasil tomasse um rumo completamente diferente do que vinha tomando principalmente no quesito economia, no seu desenvolvimento, então nós temos hoje um processo onde o presidente Lula tem um governo muito bem avaliado graças a inteligência dele, sua visão de realmente fazer a politicagem que ele sabe fazer muito bem, mas acima de tudo reconhecer o bom projeto que o PSDB deixou, não de partido, mas de Estado, para ser executado.

Diário - Então a política econômica do governo Lula é um legado do governo FHC, é isso?

Papaléo - E está sendo muito bem executado, com certeza absoluta. É um reconhecimento de que o PSDB prontíssimo, preparadíssimo para voltar ao poder. A volta do nosso partido ao poder, tenho certeza, vai desatravancar algumas medidas que já deveriam ter sido tomadas mas que por questões populistas não foram adiante, o que foi danoso à nação.

Diário - Mas o senhor acredita que a população brasileira tem essa leitura também?

Papaléo - Os números dizem isso, de que nós precisamos manter essa direção e corrigir alguns rumos que foram distorcidos pelo próprio Partido dos Trabalhadores que faz um bom governos graças a Deus e ao PSDB por ter deixado o modelo prontinho para ser executado.

Diário - E sobre o PMDB, o que o senhor pode dizer sobre esse partido, que deve indicar o vice na chapa petista? Pode ser o fiel na balança na sucessão presidencial como se costuma dizer?

Papaléo - Nós sabemos que é um grande partido e um partido grande, onde as a qualidade é indiscutível, mas com relação à quantidade nós sabemos que difícil de ser controlado onde com certeza absoluta o PMDB inteiro não vai ficar com o PT então nós vamos ter uma sigla ao lado do PT que não terá os militantes e as lideranças todas divididas entre PT e PSDB com certeza absoluta. É o partido fiel da balança sim, pois se o PT continuar no poder o PMDB tenho certeza que garantirá a governabilidade e se for o PSDB, como aconteceu antes do governo Lula, também como fiel da balança garantirá a governabilidade, o PMDB ficará ao nosso lado, do lado do Brasil.

Diário - Para fechar com um tema local, como o senhor analisa as chances da chamada coalizão, que ajuda na governabilidade do Estado, chegar a um consenso ou no mínimo evitar rachas de grandes proporções na sucessão estadual já que possui vários nomes para disputar o Governo do Estado?

Papaléo - Eu até agora, acredito na palavra do governador Waldez, na palavra do deputado Davi, na palavra do prefeito Roberto Góes, na palavra do presidente da Assembléia Jorge Amanajás, então eu acredito no que eu ouvi e no que eu me comprometi. Até hoje, de forma alguma, foi desfeito que eu tenha tomado conhecimento, um acordo que essas pessoas que eu citei fizeram antes da coligação com o então deputado Roberto Góes, que graças a Deus foi eleito prefeito e com um desempenho não digo nem bom, mas espetacular.

Diário - O que dizia essa acordo com relação a eleição do ano que vem?

Papaléo - A política se for feita da maneira que todos nós gostamos, que todos nós desejamos e que eu acredito, nós vamos ter uma candidatura saída desse grupo que fez um acordo para a eleição do Roberto e para a eleição de 2010. lembro muito bem que durante a conversa sobre a grande liderança do governador Waldez de que iríamos compor em 2010 com pessoas, com grupos que ele realmente confiava não só politicamente mas pessoalmente, então quero deixar isso demarcado, pois não admito nenhum tipo de molecagem durante um processo de composição por isso acredito plenamente que este acordo que foi feito, que não foi assinado não, porque acordo assinado significa desconfiança entre as partes.

Diário - Então o senhor acredita na força da palavra?

Papaléo - Quando se assina um documento é porque há desconfiança. Foi um acordo de palavra e na política não há acordo assinado ou não que tenha maior valor do que a palavra. Então eu acredito que vai sair desse grupo que ei citei, deputado Jorge, governador Waldez, eu estava presente, o deputado Davi Alcolumbre e o prefeito Roberto Góes, deverá sair o quadro principal das majoritárias em 2010.

Diário do Amapá

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
CRACK SUPERA COCAÍNA ENTRE USUÁRIOS EM TRATAMENTO

Pesquisa da Uerj revela mudança do perfil dos dependentes no Rio. Um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), da Uerj, revela que, entre 200 dependentes atendidos na unidade, 57% são usuários de crack e o restante, de cocaína. Em 2005, pesquisa com o mesmo número de pacientes mostrava que apenas um deles era viciado em crack. O psicólogo Bernardo da Gama Cruz, um dos coordenadores da pesquisa, disse que o crack é hoje a droga mais usada pelos jovens até 21 anos em tratamento no núcleo, o mais importante centro de referência para a cura de dependentes químicos do Rio. Especialistas alertam ainda para o uso indiscriminado do álcool por pessoas cada vez mais novas. Chamado de “lixo da cocaína”, o crack e outras drogas são o tema do terceiro dia da série “Jovens em risco”. (págs. 1 e 10)

FOLHA DE S. PAULO
APÓS QUEDA, PASSAGEM DE AVIÃO DEVE AUMENTAR

Recuperação do mercado provoca reajuste nas tarifas domésticas. O preço das passagens aéreas no mercado doméstico vai subir. Segundo levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as tarifas atingiram em setembro o menor nível do ano. A competição entre TAM e Gol, e entre as duas líderes e as pequenas Azul, Oceanair e Webjet, foi a maior responsável pela guerra tarifária, segundo analistas. A crise econômica também contribuiu para a queda. Mas, com a recuperação da demanda nos últimos três meses, as empresas começaram a fazer reajustes. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
APÓS MAIS DE UMA DÉCADA, BC TEM SAÍDA PARA BANCOS FALIDOS

Proposta para Bamerindus abre caminho para solucionar outros cinco casos. O Banco Central (BC) está perto de se livrar da massa falida de seis bancos liquidados extrajudicialmente há mais de uma década. São falências históricas, ocorridas nos anos 90, que resultaram em quase R$ 60 bilhões de dívidas só com o BC. A saída está em um projeto-piloto apresentado ao BC para solucionar o caso Bamerindus. Pela proposta, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), principal credor do Bamerindus, aceitou receber por último sua dívida, que chega a R$ 4,6 bilhões. O FGC é formado com recursos das instituições financeiras, para garantir a correntistas e investidores a recuperação de seu dinheiro, em caso de quebra. O acordo abre caminho para que o BC, os acionistas minoritários e os ex-empregados recebam o que o Bamerindus lhes deve. Na fila estão também Nacional, Econômico, Banorte, Mercantil de Pernambuco e BMD. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
ONU FAZ PRESSÃO SOBRE EUA

Organização quer metas divulgadas. Na tentativa de criar um acordo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro, na Dinamarca. representantes da ONU disseram ontem que os Estados Unidos deveriam fixar, para 2020, uma meta de redução de gases causadores do efeito estufa. A pressão sobre os EUA, feita também por países da União Europeia, ocorreu no primeiro dia de reuniões entre emissários de 180 nações que buscam estabelecer acordos prévios a serem apresentados no evento em Copenhague. O governo brasileiro deverá decidir hoje quanto o país está disposto a reduzir das emissões de gases do efeito estufa. Em razão da discórdia entre ministérios, a decisão ficará a cargo do presidente Lula. (pág. 1, Vida, Saúde & Ciência, pág. A24 e País, pág. A7)

CORREIO BRAZILIENSE
TWITTER VIRA ARMA CONTRA LEI SECA

Para escapar das blitzes, motoristas que insistem em beber e dirigir trocam avisos e informações pela internet. Segundo a repórter Adriana Bernardes, mais de mil pessoas são seguidoras da página. Mas o Detran e a PM conhecem a estratégia. (págs. 1 e 31)

VALOR ECONÔMICO
CHINESES GANHAM MERCADO COM PREÇO CADA VEZ MENOR

A crise provocou uma verdadeira liquidação de produtos chineses vendidos no Brasil. Diferentes mercadorias “made in China” estão mais baratas não apenas porque incorporaram a valorização do câmbio, mas porque os preços caíram também em dólar. Entre janeiro e setembro, a moeda americana passou de R$ 2,31 para R$ 1,82, uma queda de 21%. No mesmo período, o preço de muitos produtos convertidos em reais recuou muito mais, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) feito a pedido do Valor. Há casos em que, desde o começo do ano, os preços dos produtos caíram mais de 50%, como alguns tipos de bolsas de matérias têxteis (-63,3%), de calçados com sola de borracha (-51,7%) e certos brinquedos (-54,7%). “Numa feira em Xangai na semana passada, um metro de tecido denim era negociado a US$ 1,60. Aqui, de jeito nenhum podemos vender o metro por menos de US$ 2”, diz Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). A situação é mais dramática na comercialização de vestuário. A fabricação nacional custa US$ 34,70 por quilo. As importações chinesas chegam ao Brasil com preços 60,3% mais baratos. (págs. 1 e A3)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Brasil, Honduras e a nossa política externa (Folha de S. Paulo)

O precário e tardio desfecho da crise política em Honduras suscita numerosas questões sobre o papel da comunidade internacional em casos de ruptura do Estado de Direito e, particularmente, sobre o inegável, mas mutante, protagonismo dos Estados Unidos na América Latina. Permite, ainda, corrigir o lastimável tom do debate local sobre a guarida ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa.Desde 28 de junho, quando Zelaya foi deposto e expulso ilegalmente do país, o governo putschista de Roberto Micheletti, apesar da débil máscara de legalidade obtida com a ratificação a posteriori do golpe pela Corte Suprema e pelo Parlamento hondurenhos, sofre intensa pressão internacional: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedem a restituição do chefe de Estado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) mantém um esforço constante de negociação e nenhum país reconheceu o governo "interino".

Copenhague e a China (Folha de S. Paulo)

Em pouco mais de um mês terá início a CoP-15, 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. Mas o que está em jogo parece ter pouco que ver com meio ambiente. As discussões públicas têm se resumido a um jogo de empurra para decidir quem é o culpado pelo fracasso da conferência antes mesmo de ela acontecer. E as duas figuras que se alternam no papel de vilões são os EUA e a China. A China resolveu fazer da conferência um campo de testes para um futuro exercício efetivo de seu papel de liderança global. A condição para isso, entretanto, é colocar a própria crise climática em segundo plano.

Corrida para a corrupção (Folha de S. Paulo)
Câmbio e equilíbrio (O Globo)
Desbridamento no Congresso (O Globo)
Espaço próprio : (O Globo)
FHC e Armínio atacam o lulismo (Folha de S. Paulo)
Modernização agrícola e dinâmica tecnológica (Folha de S. Paulo)
Morte por renmimbi (Valor Econômico)
Notícia boa, mas insuficiente (O Estado de S. Paulo)
O copo ou a vida (Correio Braziliense)
O câmbio e o equilíbrio macroeconômico (O Estado de S. Paulo)
O Estado e o mercado (Jornal do Brasil)
O Rio que reclama (O Globo)
Querela florestal (O Estado de S. Paulo)
Uma agenda brasileira para a inovação (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

"Regra cambial é do tempo em que complicavam de propósito"(Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

A regulamentação do câmbio no Brasil ainda pode ser modernizada e simplificada, segundo afirma Hélio Duarte, o novo presidente da ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais). "As regras são rígidas demais, do tempo em que se complicava de propósito para evitar evasão de divisas", diz Duarte, que também é diretor-executivo do HSBC e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). "Esse arcabouço está sendo desmontado, mas as normas ainda são muito inflexíveis." A associação, criada na década de 80 pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, quando ainda trabalhava no BankBoston, reúne 91 bancos estrangeiros. Embora alguns dos associados tenham apenas representações no país, a maioria é composta de bancos, como Santander ou Bank of America.

Acareação no poder (Correio Braziliense - Brasil S.A)

O impressionismo eleitoral vai pegar fogo, atiçado pelos espaços ainda vazios da sucessão e a vaidade entre dois presidentes, o que se vai e o que se foi: Lula e Fernando Henrique. Ambos subiram ao palco por razões só divergentes à primeira vista. Ainda que sintam prazer sob os holofotes, Lula e FHC parecem em campanha, sem serem candidatos, pelas dificuldades das opções que fizeram. Lula não criou um sucessor natural, aliás, nunca tolerou dividir a sua liderança sobre o PT. Quando precisou escolher um nome para disputar a sucessão, foi buscar a opção menos provável, a ministra Dilma Rousseff, que nunca concorreu a nada e precisa do seu apoio como o ar que se respira. Lula quer vencer com Dilma, mas como se a vitória venha a ser, para ela, uma espécie de comodato do poder. FHC fez o caminho contrário. Elevou-se entre as muitas lideranças do PSDB à Presidência da República, mas voltou ao que era ao sair, um intelectual com gosto pela política, sem indicar um novo líder.

Aporte (O Globo - Negócios & CIA)
Aposentadoria especial em debate (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Cabral e Hartung estrilam (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Cantas? Pois agora dança! (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Cautela na roça (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Cemig conclui compra da Light em quinze dias (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Dólar sobe 2,6% depois do IOF (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Em feitio de autocrítica (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Faltou combinar (Folha de S. Paulo - Painel)
Fauna política, de raposas a tucanos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
G20 discute "reforma do mundo" (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Liberdade cambial? (Valor Econômico - Brasil)
Lula não viu (O Globo - Panorama Econômico)
O patriotismo de Mandela (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O sustentável peso do trabalho (Valor Econômico)
O W da economia foi para o mercado (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Os jantares da base pela coalizão (Jornal do Brasil - Informe JB)
Tão longe, tão perto (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Uma briga de foice no PT brasiliense (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
À sombra dos laranjais (Valor Econômico - Política)

ECONOMIA

2 mi de toneladas de trigo vão virar ração (Folha de S. Paulo)

Os produtores de trigo responderam aos incentivos do governo e a safra nacional deste ano voltou a ser boa, superando 5 milhões de toneladas. Um bom volume, mas que não irá todo à mesa dos brasileiros porque o excesso de chuva na reta final da colheita depreciou a qualidade do trigo. Na avaliação do mercado, pelo menos 2 milhões de toneladas não têm padrão suficiente para o consumo humano e deverão ir para ração. Para o gerente comercial da ADM no Brasil, Carsten Wegener, cerca de 800 mil toneladas do trigo de baixa qualidade ainda podem ser exportadas, uma vez que tradicionalmente há demanda pelo produto por países do norte da África. Um dos participantes do leilão de trigo do governo na semana passada já vendeu o cereal arrematado para Bangladesh e para países da África.

Analistas de mercado reduzem projeção de inflação em 2009 e 2010(Jornal de Brasília)

Analistas do mercado financeiro reduziram as estimativas para a inflação este ano e em 2010. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2009, caiu de 4,29% para 4,27%. Para 2010, a estimativa foi reduzida de 4,50% para 4,45%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base nas projeções de mercado sobre os principais indicadores financeiros. As estimativas estão, portanto, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. Essa meta, válida para 2009 e 2010, tem limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação e para isso é usada a taxa básica de juros, a Selic. A projeção para essa taxa foi mantida tanto para o final de 2009 (8,75% ao ano) quanto para o fim de 2010 (10,50% ao ano). Quando o BC considera que a economia está aquecida e os preços estão em alta, a taxa básica sobe e, quando ocorre o inverso, a Selic é reduzida.

Após concordata do CIT, varejo dos EUA teme ficar sem crédito no Natal (O Globo)
APÓS QUEDA, PASSAGEM DE AVIÃO DEVE AUMENTAR (Folha de S. Paulo)
Associação pede investigação de investimento da Telefônica (Folha de S. Paulo)
Aviões ganham serviços de telefonia e web (Folha de S. Paulo)
Ações penais por evasão de divisas estão paradas (Valor Econômico)
Bamerindus é 1º a acertar dívida (O Estado de S. Paulo)
BB DTVM assume hoje 22 carteiras da Nossa Caixa (Valor Econômico)
BC quer acelerar liquidações (O Estado de S. Paulo)
Bolsa dos EUA sobe com Ford e dado positivo (Folha de S. Paulo)
Brasil é o melhor entre os Bric, diz gestor americano (Valor Econômico)
Cerco por R$ 80 mi (Correio Braziliense)
Consolidação chega às pequenas usinas de cana (O Estado de S. Paulo)
Câmbio “fora” do G-20 (Correio Braziliense)
Deixem o brasileiro consumir em paz (Folha de S. Paulo)
Delação de doleiros se torna alvo de recursos (Valor Econômico)
Direito do investidor é questão central (Valor Econômico)
Empresa diz que auditoria externa aprovou dados (Folha de S. Paulo)
Empresas correm para reduzir juros (Valor Econômico)
Entidade pede apuração sobre investimento da Telefônica (Folha de S. Paulo)
Estatais fortes no exterior (Correio Braziliense)
Exportações de etanol vão cair (O Estado de S. Paulo)
Fiat vai reduzir Chrysler e Dodge (O Globo)
FMI diz que não se opõe a controles de capital (O Estado de S. Paulo)
Ford lucra quase US$ 1 bi e surpreende Wall Street (O Estado de S. Paulo)
Ford lucra US$ 1 bi e surpreende o mercado (O Globo)
Ford surpreende com lucro de quase US$ 1 bi (Folha de S. Paulo)
Gasto com bancos falidos nos EUA dispara (Folha de S. Paulo)
Greve expõe negócios da Vale no Canadá (Valor Econômico)
HSBC vai aumentar presença na China (Correio Braziliense)
Inadimplência só se normaliza no próximo ano (Valor Econômico)
Indústria melhora nos EUA (Correio Braziliense)
Inflação semanal diminui e fecha outubro em 0,01% (Jornal de Brasília)
Lula anuncia investimentos de R$ 225 milhões no setor, em dois anos. (Jornal de Brasília)
Lula: país terá frota menos poluente (O Globo)
Menos imposto, mais compras (Jornal do Brasil)
Mercado sugere mudança no pré-sal (Valor Econômico)
Montadora tem melhor trimestre na América Latina (O Estado de S. Paulo)
Obama afirma que ritmo de perda de empregos nos EUA é 'preocupante' (O Globo)
Oi vai emitir R$ 3 bi em debêntures para alongar o perfil da dívida(Valor Econômico)
Preço do álcool dispara e bate recorde em SP (O Estado de S. Paulo)
Produção industrial tem crescimento de 0,8% em setembro, o nono consecutivo (Jornal de Brasília)
Quanto maior a bolha atual, maior será o inevitável estouro (Folha de S. Paulo)
Rio e ES encaminharão pedido a Lula para alterar projeto do pré-sal(O Globo)
RJ e ES querem diminuir royalties para a União (Folha de S. Paulo)
Setembro teve menor tarifa do ano, diz novo indicador da Anac(Folha de S. Paulo)
Tele cita cláusulas de sigilo em resposta à CVM (Folha de S. Paulo)
Trabalho menos infantil (O Globo)
Vaca clonada é cotada a R$ 3 mi em leilão (Folha de S. Paulo)
Venda de celulares sobe neste trimestre (Correio Braziliense)


POLÍTICA

Assessoras de confiança (Correio Braziliense)

Pré-candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff é assessorada por duas petistas de longa data. Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil, assume o comando na ausência da titular, cada vez mais envolvida com reuniões de campanha. A outra aliada é Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Miriam acompanha os principais projetos da União. Como Erenice, integra a equipe do governo desde o momento em que Lula montou um grupo para a transição. Apesar das aparentes semelhanças, Erenice e Miriam têm perfis, e estilos, bem distintos.

Cabral monta estratégia de reação (Valor Econômico)

Os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santos, ambos do PMDB, iniciaram ontem à noite, em reunião com assessores e com parlamentares dos dois Estados, a resistência ao substitutivo ao projeto de lei para exploração do pré-sal apresentado na semana passada, em Brasília, pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), relator do tema. O objetivo do encontro, que terminou depois do fechamento desta edição, foi traçar uma estratégia parlamentar para combater o projeto de Alves. considerado contrário aos interesses dos Estados produtores de petróleo e gás. Antes de entrar para a reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, disse ao Valor que a proposta de Alves é "altamente centralizadora" e que favorece a União em detrimento dos Estados produtores. "Nós achamos que tem para todos", disse Bueno para ressaltar que o problema do Rio não é com a destinação de parte dos recursos para Estados não produtores.

Caixa e corretora negam monopólio (Folha de S. Paulo)
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste (O Estado de S. Paulo)
Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor (Jornal de Brasília)
Convênio foi suspenso pelo Incra (O Estado de S. Paulo)
Curta - Impasse em Honduras (Valor Econômico)
Curtas - Marcha evangélica (Valor Econômico)
Câmara debate assento na ONU (Jornal do Brasil)
Câmara põe em pauta reajuste de aposentadorias (O Globo)
De olho em 2010, Lula reforça intervenção na economia (O Globo)
Deputado aproveita seus dias como governador para visitar base eleitoral (Folha de S. Paulo)
Educação repercute no acesso à Justiça (Correio Braziliense)
Em SC, Maia e ACM Neto pressionam por definição do PSDB (Valor Econômico)
Ex-diretor do Senado mantinha conta com R$ 2 mi, revela TCU(Folha de S. Paulo)
Governistas formam comissão de campanha (Valor Econômico)
Juízes pleiteiam participação na gestão da Justiça (O Estado de S. Paulo)
Mercado de seguro de obra cresce no país (Folha de S. Paulo)
Minha Casa, Minha Vida privilegia corretora sindical (Folha de S. Paulo)
MST corta madeira, vende e dinheiro some (O Estado de S. Paulo)
Nem cofre escapa do desvio (Correio Braziliense)
ONGs anticorrupção se mobilizam para renovar 60% do Congresso(O Estado de S. Paulo)
Oposição busca antídoto ao discurso governista (O Globo)
Os generais de Lula (Correio Braziliense)
Para entidades, campanha de 2010 já começou (O Estado de S. Paulo)
PMDB governista sai à frente na luta interna de 2010 (Valor Econômico)
Presidente contestado (Correio Braziliense)
Procuradora abre inquérito sobre supersalários (O Estado de S. Paulo)
Projeto da ficha limpa enfrenta resistência (O Estado de S. Paulo)
Resposta técnica aos ataques do Planalto (Correio Braziliense)
Sob salva de tiros e emoção, suboficial da FAB tem enterro de herói no Rio (O Globo)

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 03 de novembro de 2009

Matérias de interesse nacional

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Brasil e Colômbia firmam acordo de cooperação acerca de defesa

ACN
Aprovado texto da Convenção Ibero-Americana de Segurança Social

PR
Aprovados na AGU farão Curso de Formação de Advogados da União

MEC
UFRN homologa resultado de concurso para professor universitário

MFZ
Liberado o valor da Receita Líquida Real para estados e municípios

EFPL
Conselho Regional de Administração prorroga vigência de concurso

MCID
Novas regras facilitam aquisição de imóveis pela população carente

Mais destaques

Seleções e concursos

AGU divulga resultado de avaliação de títulos

Divulgado resultado do Concurso Prêmio Cultural LGBT 2009

Federal de Pelotas promove seleção simplificada para professor substituto

Mais concursos

O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o Amapá no DOU de hoje...

Mídia em Foco

Data:	27.10.09
Veículo:	O Estado de S. Paulo

Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas(...)

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobras(...)

Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobras repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo(...)

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura - aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição(...) Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney(...)

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney(...)

Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras(...)

As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007(...)

E S C L A R E C I M E N T O

Versões incorretas desmentidas documentalmente Caro Diretor, Seguem abaixo as incorreções cometidas pela matéria “Sarney decide fechar sua fundação após denúncia de desvio de verba”, publicada hoje: * O jornal afirma: “o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobras... a Petrobras repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo... passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas.” A acusação não é verdadeira e isso já foi dito inúmeras vezes ao jornal. Sobre o assunto, a Petrobras divulgou duas notas. A primeira, de 09 de julho, relata que “A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas. A destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato – dia 26/12/2005...e a última após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17/09/2008”. A segunda nota é de 30 de julho e diz o seguinte: “A Petrobras também esclarece que, o projeto para recuperação e informatização do acervo do ex-presidente foi executada e todas as contrapartidas foram realizadas. A digitalização do acervo não estava incluída no projeto de patrocínio da Companhia.” * “Sarney... declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras”. A Lei nº 10.406, de 10/01/2002, que normatiza a criação de fundações, estabelece em seu capítulo lll, das Fundações, art. 62:” Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la” (grifo nosso). O presidente Sarney optou, conforme lhe faculta a lei, por abdicar da administração da entidade desde o início, quando assinou documento de “Delegação de Poderes”. Esta delegação foi total porque se fosse parcial o documento teria que explicar tal restrição, apontando suas limitações. Importante salientar que o documento não é uma “Procuração” que, se fosse, somente daria poderes a alguém para exercê-los no nome do outorgante. Não é este o caso. A delegação de poderes assinada e registrada em cartório vem sendo, a cada cinco anos, renovada. * “TV Mirante, de propriedade dos Sarney, foi uma das empresas beneficiadas com parte do dinheiro repassado pela Petrobras”. Como é sabido pelo jornal, dentre as contrapartidas do projeto patrocinado pela Petrobras foi determinado a inserção da marca da empresa em veículos líderes de audiência. A TV Mirante integra a Rede Globo e detém a liderança inconteste de audiência e está presente em várias regiões do Maranhão. Os investimentos em comunicação não superaram os R$ 30 mil (de um total de mais de R$ 1,3 milhão) e cumpriram exigência do patrocinador. * “As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU)...”, informa o jornal, mas omite os primeiros resultados que já vieram a público, como informou o jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 23 de setembro, com a publicação da matéria“Patrocínio para Fundação Sarney é regular, diz TCU”, relatando que “o primeiro relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta ‘regularidade da conduta da estatal... o Ministério da Cultura é o responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário’, diz o TCU”. Registre-se ainda que o processo de averiguação das contas da Fundação José Sarney, pelo Ministério da Cultura, está em pleno curso e dentro do prazo legal. O Minc já havia se pronunciado por meio de nota em 30 de julho quando informou que “o Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo... Seria irresponsável e ilegal o Ministério da Cultura pré-julgar um proponente. Agindo dessa forma, estaria contra os princípios da administração pública, o que seria um erro e desrespeito com qualquer um dos cerca de 20 mil proponentes que apresentam projetos todos os anos”. * “Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007...” “... e anunciou sua intervenção – que não ocorreu até hoje porque os representantes da fundação procuraram o Ministério Público e prometeram que, em novembro próximo, os integrantes do Conselho Curador da entidade seriam substituídos...” Na forma da lei, o Ministério Público não pode fechar ou decretar intervenção em lugar algum. O argumento apresentado para justificar o não cumprimento do anúncio – da intervenção – por risível atesta o blefe. “Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual”. Tal afirmação, igualmente, não é verdadeira. Não há decisão alguma da Justiça. A lei estadual, votada pela Assembléia Legislativa do Maranhão em novembro de 2005, durante o governo José Reinaldo, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no dia 19 de dezembro do mesmo ano, e baliza qualquer decisão futura da justiça. * “No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado”. Segundo a definição do dicionário, mausoléu significa “monumento funerário”, “sepulcro suntuoso”. Os repórteres do jornal estiveram no local e sabem que não há nada parecido ali. * “Fundação completaria 20 anos em 2010 e guarda apenas objetos que exaltam a carreira política e a vida pessoal de José Sarney”. O acervo doado pelo senador à fundação e que foi visitado pelos repórteres de O Estado de S. Paulo, é composto, em números redondos, de 4000 obras de arte, 400 mil documentos relativos a diferentes períodos da história brasileira e 50 mil livros, entre eles algumas raridades, além de manuscritos de grande valor histórico e literário. Em 2008, 137 mil pessoas visitaram a FJS e registraram seus nomes no livro de presença. Estes são os fatos.