Os exportadores poderão ganhar um mecanismo de crédito automático para compensar os impostos federais pagos pelos fornecedores, segundo proposta em discussão pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento com representantes de grandes exportadores. A discussão faz parte de um pacote de apoio ao setor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar ainda em março, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a auxiliares.A discussão também envolve medidas para reduzir a burocracia que atrapalha as exportações. Uma das ideias em análise é a isenção de imposto sobre remessas de moeda estrangeira feitas pelas empresas exportadoras ao exterior. Seriam isentas as remessas até um certo limite, algo em torno de 3% a 5% do valor FOB (excluídas as despesas de frete) das exportações da empresa. O grupo que prepara o pacote tem debatido, ainda, medidas de financiamento, a principal delas a criação do Eximbank brasileiro. Alguns temas enfrentam resistências da Secretaria da Receita Federal, o que exigirá negociações nos próximos dias. (págs. 1 e A3)
A falência chega à China (Valor Econômico)
País agora tem um código rigoroso e os tribunais estão começando a impor o seu cumprimento. Os homens de negócios da China sempre precisaram de capacidade de recuperação, mas agora eles devem começar a se acostumar com o espectro da falência. Isso porque agora a China conta com um código de falências com poderes e os tribunais do país estão começando a impor o seu cumprimento com rigor. A legislação falimentar na China começou logo depois de Deng Xiaoping ter iniciado suas reformas pró-mercado, três décadas atrás. A Lei de Falência da Empresa (Implantação Experimental), a primeira do seu tipo, foi promulgada em 1986. Sua execução, porém, foi retardada por seu próprio raio de aplicação muito estreito; a ausência de leis correspondentes que regem reestruturação de corporações; intervenção governamental excessiva; incompatibilidade com a norma falimentar baseada em política em vigor à época; erros técnicos e uma incapacidade geral de tornar o código operacional. Assim, em 2006, uma versão revisada da lei foi promulgada, assinalando um importante marco nas tentativas da China de construir um sistema jurídico eficaz, à medida que o país avança rumo a uma economia de mercado. Comparado com o seu código de falências original, o código de 2006 está firmemente arraigado nas necessidades de uma economia de mercado.
A infindável guerra fiscal (O Estado de S. Paulo)
É justo que Estados e municípios lutem pela atração de investimentos mediante concessão de incentivos fiscais e subsídios financeiros ou disponibilização de infraestrutura pública para os empreendimentos. Cessa a razoabilidade quando essas iniciativas violam leis. No caso específico de incentivos fiscais ilegais, essa violação dá ensejo ao que se denomina guerra fiscal. É precisamente no campo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que se constata a mais relevante e persistente guerra fiscal. Ela remonta aos tempos do Imposto sobre Vendas e Consignações (IVC), sucedido pelo ICM (hoje ICMS). Trata-se, portanto, de uma guerra fiscal que já perdura há mais de 50 anos. A vedação à guerra fiscal foi estabelecida pela Lei Complementar nº 24, de 1975, expressamente recepcionada pela Constituição de 1988. Ela condiciona a concessão de favores fiscais à deliberação unânime do Conselho de Política Fazendária (Confaz), órgão integrado pelos secretários estaduais de Fazenda.
A omissão condenada (O Estado de S. Paulo)
A vida tem preço e é cara (O Estado de S. Paulo)
As cooperativas médicas e o Cade (Valor Econômico)
Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? (Jornal do Brasil)
Centralização da Europa coloca em risco o euro (Jornal do Brasil)
Como o barão enfrentará a turba? (O Estado de S. Paulo)
Depois da crise, impostos sobre os ricos (Folha de S. Paulo)
Desequilíbrios mundiais continuam assustando (Valor Econômico)
Economia e mercado: nem sempre um par perfeito (Valor Econômico)
Eles são capazes (O Globo)
EUA cortejam Brasil (Folha de S. Paulo)
Exportações mais seguras (Valor Econômico)
Facções de guerra (Folha de S. Paulo)
Manipulações (Correio Braziliense)
Mundo às avessas (O Estado de S. Paulo)
O batllismo do século 21? (Correio Braziliense)
O complexo caminho da intervenção (Correio Braziliense)
O vírus da apatia (O Globo)
Riscos da soberba (Folha de S. Paulo)
Sem defesa (O Globo)
Águas de março (Folha de S. Paulo)
COLUNAS
A hora do corredor polonês (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O PT fez uma festa nos bastidores por conta da pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana que mostra o indiscutível crescimento da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de 23% para 28%, enquanto José Serra (PSDB) caiu de 37% para 32% no cenário em que Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) estão no páreo. Um grupo de tucanos partiu para o desespero, achando que, ou põe seu bloco na rua agora, ou adeus. A história mostra que os dois estão errados. Primeiro, vale a pena relembrar o que nos diz a última eleição em que um presidente da República não era candidato. Como Lula também não é. Em fevereiro de 2002, quando Fernando Henrique se despediu da Presidência, as diferenças entre o resultado e a largada foram grandes. Em fevereiro daquele ano, a onda era da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, então do PFL. Ela apareceu com 23% na pesquisa Datafolha, pouco atrás de Lula, que liderava com 26%. José Serra, então ministro da Saúde, surgia em quarto, com 10%, atrás de Anthony Garotinho (13%). Ciro Gomes somava 8% da preferência do eleitorado.
A vez do seguro (O Globo - Panorama Econômico)
Dentro de dez anos o mercado segurador no Brasil será igual ou maior que o sistema bancário. Delírio do atual Superintendente de Seguros Privados, Armando Vergílio, autor da previsão? Os dados, e o que está para acontecer ainda este ano, apontam na direção que ele vislumbra. Só em 2009 o mercado segurador, de previdência privada e capitalização deu um salto para 3,5% do PIB. E nessa conta não entram os seguros de planos de saúde. Se o mercado segurador mantiver o atual ritmo de expansão, no meio da década corresponderá a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É possível que esse ritmo se acelere, tanto pela massificação do seguro, quanto pela necessidade de se assegurar garantias aos investimentos que se concretizarão nos próximos anos. O chamado microsseguro, em fase de estruturação, tem como público alvo nada menos que cem milhões de pessoas. O seguro do crédito habitacional deve se multiplicar, e baratear. Hoje corresponde, em média, a 15% do valor da prestação do imóvel (em alguns casos chega a 40%). Com a mudança das regras, que acirraram a concorrência no setor, esse custo deve recuar para 2%. Estão programadas também normas para baratear o seguro de automóveis com mais de quatro anos de fabricação - nem os proprietários desses veículos, nem as seguradoras têm interesse em fechar contratos nas condições ainda vigentes. E nessa linha de massificação surgirão dois produtos novos (que precisam ser autorizados por lei ou medida provisória): um seguro de vida, atrelado a um fundo de previdência privada (VGBL), direcionado a pessoas que se aposentarão em um horizonte de dez anos e que não pagarão qualquer imposto sobre os rendimentos, se os valores forem totalmente aplicados em um plano de saúde; e um seguro semelhante - também isento de tributação - se os rendimentos forem para custear a educação de algum ente querido. Ambos ajudarão a remover um motivo de angústia das pessoas de classe média quando elas se aproximam da aposentadoria.
Agitação pré-Copom dispara giro do DI (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Brasil nuclear (O Globo - Ancelmo Gois)
DF: suborno na Câmara ainda em ‘banho-maria’ (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Diplomacia acumulada (Valor Econômico - Brasil)
Duas novas cartas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Em camadas (Folha de S. Paulo - Painel)
ES terá base para plataformas de petróleo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Muito barulho, às vezes por nada (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
O despertar do Judiciário (O Globo)
O jogo dos três erros do PSDB (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O joio e o joio (Valor Econômico - Política)
PSOL quer revogar mandatos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Serra no sufoco (O Globo - Panorama Político)
SRH desmarca reuniões (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
ECONOMIA
AB InBev refinancia dívida de US$ 54 bi (Valor Econômico)
AB InBev, maior fabricante de cerveja do mundo, informou que conseguiu US$ 17,2 bilhões em empréstimos para refinanciar a dívida contraída para comprar a Anheuser-Busch.
AB InBev, com sede em Leuven, na Bélgica, vai usar os recursos para "refinanciar totalmente os US$ 54 bilhões de uma linha sênior de crédito de aquisição", tomada em 2008, quando comprou a Anheuser-Busch. Segundo comunicado por e mail, o pacote de dívida inclui uma linha de crédito rotativo de US$ 8 bilhões que vence em cinco anos e uma empréstimo de longo prazo de US$ 5 bilhões que vence em três anos. "Eles não terão problemas para pagar esses empréstimos com seu fluxo de caixa", disse o analista da agência Fitch Ratings, Giulio Lombardi. "Assim que a linha de crédito rotativo for paga, a fatia que não for sacada dará a eles espaço para respirar no futuro. A liquidez da empresa será reforçada por isso." O crédito rotativo atua como uma conta bancária a descoberto, permitindo à AB InBev pagar o dinheiro e tomá-lo emprestado novamente, caso precise. Após o refinanciamento e as vendas de US$ 7,5 bilhões em ativos feitas em 2009 para reduzir as dívidas, a relação de endividamento sobre os lucros antes dos juros, impostos, depreciação a amortização (lajida) da AB InBev "provavelmente ficará perto de 3,5 vezes", diz Lombardi. A relação estava em 5 vezes. O financiamento também inclui uma linha bilateral de longo prazo de US$ 4,2 bilhões. A InBev não revelou os nomes dos bancos onde conseguiu os empréstimos, nem as margens de juros. A InBev, fabricante das marcas Beck's e Stella Artois, acertou a compra da Anheuser-Busch em julho de 2008, criando a maior do mercado mundial de cerveja.
Accor terá R$ 1,2 bi até 2012 para abrir 75 hotéis na América Latina (Valor Econômico)
O grupo francês Accor e parceiros, como fundos de pensão e incorporadoras, vão investir cerca de R$ 1,2 bilhão para inaugurar 75 hoteis na América Latina até 2012. O Brasil, onde a rede é líder de mercado com 143 unidades, vai concentrar 80% dos investimentos, pois vai receber quase R$ 1 bilhão para o lançamento de 64 empreendimentos, sendo apenas dois de propriedade da Accor. São apenas nestes casos que a empresa aplica recursos próprios. Nos demais, os desembolsos são feitos pelos investidores e a gestão é da Accor. Do total de hotéis programados para o Brasil, 51 serão das bandeiras Ibis (44) e Formule 1 (sete), que atuam no segmento econômico. Os 13 restantes serão focados na hotelaria de quatro estrelas, por meio das marcas Novotel (quatro) e Mercure (nove). "Dos grandes mercados mundiais onde estamos, como Alemanha, França e Reino Unido, o Brasil apresentou o melhor desempenho em 2009. Em termos de resultados, o país se equiparou à Ásia e ganhou de toda a América do Norte e da Europa", diz o diretor-geral para a América Latina da Accor Hospitality, braço de hotéis do grupo francês, Roland de Bonadona. De acordo com o executivo, o volume de negócios da rede francesa no Brasil quebrou pela primeira vez a barreira de R$ 1 bilhão, no ano passado. Bonadona afirma que essa marca correspondeu a uma expansão de 2,3% em relação ao movimento financeiro de 2008, puxado principalmente pelo bom desempenho dos hotéis econômicos. Esse nicho de mercado, para a empresa, registrou crescimento de 9%, considerando o índice RevPar, que mede a eficiência de um empreendimento ao cruzar o preço da diária média com a taxa de ocupação.
Ajuda à Grécia pode chegar a 30 bilhões de euros (Valor Econômico)
América Latina é alvo de maior agência turística (Folha de S. Paulo)
Analistas contestam estatal para banda larga (O Estado de S. Paulo)
Anglo American planeja ser líder mundial em níquel (Valor Econômico)
BNDES e fundos devem financiar "superelétrica" (Folha de S. Paulo)
Bolsa reavalia sustentabilidade (Valor Econômico)
Brasil é o líder em crédito bancário (O Estado de S. Paulo)
Brasil é país emergente? Não na publicidade (O Estado de S. Paulo)
Brazilian Capital pretende investir R$ 700 mi na compra de ativos (Valor Econômico)
BRF tem queda de receita e lucratividade comprimida pela crise (Valor Econômico)
Caixa testará mercado com letra financeira de R$ 3 bi (Valor Econômico)
Começa hoje a entrega do IR (Correio Braziliense)
Copa do Mundo e Olimpíadas para investidores (O Globo)
Cresce adesão ao aditivo do contrato de concessão (Valor Econômico)
Cresce ganho de banco com taxa sobre fundo (Folha de S. Paulo)
Crise na Grécia influencia desempenho das commodities (Valor Econômico)
Dados ruins encobrem avanço do PIB (Valor Econômico)
Dívida ainda pesa sobre resultados da Fibria (Valor Econômico)
Em meio à crise, ouro se torna refúgio (O Estado de S. Paulo)
Embate entre construtoras e Ministério Público (Valor Econômico)
Entrega da declaração do IR começa hoje (Folha de S. Paulo)
Ex-presidente da Aneel, Kelman vai presidir a Light (Valor Econômico)
Fabricantes gaúchos mobilizam-se para atender expansão da GM no RS (Valor Econômico)
Fundo de pensão quer ter 40% do PIB (O Estado de S. Paulo)
Fundos com ações lideram captação no início do ano (Valor Econômico)
Fundos de estatais têm 44% do patrimônio (O Estado de S. Paulo)
GM busca fornecedor local para reduzir custo com qualidade (Valor Econômico)
Grandes bancos têm 88% do crédito (Valor Econômico)
Grupo reestrutura direção e define sete áreas estratégicas de negócios (Valor Econômico)
Infraestrutura é grande aposta dos executivos (O Estado de S. Paulo)
IR: bancos antecipam até 100% da restituição (O Globo)
Juro menor no flex (Correio Braziliense)
Mais correntistas, menos agências (O Globo)
Mercado favorece o voo solo de banqueiros (O Estado de S. Paulo)
Nova diretoria do BC começa a ser formada (Valor Econômico)
O novo e disputado jogo dos bancos de investimento (O Estado de S. Paulo)
Paraguai quer entrar no mercado regulado (Valor Econômico)
Polêmicas fazem parte do dia a dia das entidades (O Estado de S. Paulo)
Rio é um dos 5 estados com bancos em todos municípios (O Globo)
Risco de deflação preocupa os EUA (Valor Econômico)
TI retoma ritmo de fusões e aquisições (Valor Econômico)
Tributarista critica exigência do ''Refis da crise'' (O Estado de S. Paulo)
Visa propõe o cartão pré-pago em programa de subsídios do governo (Valor Econômico)
POLÍTICA
'Um assalto aos cofres públicos' (O Globo)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como "estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de mau uso de recursos públicos e sonegação de impostos. Reportagem publicada pelo GLOBO na sexta-feira revelou que, entre as irregularidades na Procuradoria Geral, havia estagiários ganhando mais de R$5 mil por mês e procuradores com salários de mais de R$61 mil, além de sonegação de Imposto de Renda por procuradores, promotores e funcionários e fraudes em licitações. Corregedores do CNMP também descobriram que um prédio anexo ao do MP piauiense foi comprado sem concorrência pública. Entre 2005 e 2008, o MP do Piauí pagou aos seus integrantes, além dos salários, jetons de R$2 mil a R$3 mil por participação em reuniões, além de gratificações entre R$1 mil e R$9 mil por mês. Segundo o CNMP, as folhas de pagamento do órgão jamais foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado. Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante elogiou o CNPM, responsável pelo controle externo do Ministério Público, e disse que a Ordem cobrará a punição dos envolvidos e o ressarcimento do dinheiro gasto irregularmente.
Aliado de Arruda diz que vai concorrer ao governo do DF (Folha de S. Paulo)
O deputado federal Alberto Fraga (DEM), um dos mais próximos colaboradores do governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM), anunciou ontem que será candidato ao governo do Distrito Federal "porque tem muita coisa boa que precisa dar continuidade". É o primeiro político local, em três meses de crise, a se apresentar à disputa - o nome mais forte especulado é o do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Desde que Arruda foi preso, há 19 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do escândalo do mensalão do DEM, Fraga já o visitou duas vezes. A Folha apurou que ontem ele teria um terceiro encontro, mas desistiu após a imprensa divulgar que Arruda tem mandado recados de dentro da prisão a antigos correligionários e citar Fraga como interlocutor dessas ameaças. Secretário de Transportes na gestão de Arruda, Fraga só vai deixar o cargo nesta semana por imposição do DEM, que o ameaçou de expulsão. A candidatura significa mais uma dor de cabeça para o partido, que tenta sair da crise em que mergulhou ao ter seu único governador flagrado recebendo supostamente propina e preso por tentativa de suborno. Arruda e outros nomes do partido no DF se desfiliaram, o que não foi suficiente para desvincular a crise da legenda.O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), mostrou-se contrariado. "Ainda não está na hora de discutirmos isso", disse. A decisão sobre se Fraga terá ou não a legenda, ressaltou, será do senador Marco Maciel (PE), escalado para indicar o novo diretório do partido no DF, dissolvido com a crise. Fraga nega agir a mando de Arruda.
Arruda: ex-aliados defendem renúncia (O Globo)
Ativista publica 2.º livro sobre fuga para o Brasil (O Estado de S. Paulo)
Características de mineiro incluem a discrição e o poder de articulação (O Estado de S. Paulo)
Cristovam vê 'corporativismo' da Aeronáutica (O Estado de S. Paulo)
Decisão do TSE dificulta defesa de Kassab (Valor Econômico)
Direção da Câmara diz que orçamento diminuiu (Folha de S. Paulo)
Disputa eleitoral acirrada no Sul (Valor Econômico)
Em 3º lugar, Geddel é o eixo da disputa na Bahia (Valor Econômico)
Empreasários catarinenses cobram investimentos em infraestrutura (Valor Econômico)
Esperança ladeira abaixo (Correio Braziliense)
Governador do DF vai à missa pedir estabilidade (O Estado de S. Paulo)
Governo e oposição atribuem crescimento de Dilma à exposição (Valor Econômico)
Homenagens relembram os 100 anos de Tancredo Neves (O Estado de S. Paulo)
Impeachment de Arruda nas mãos dos suplentes (Correio Braziliense)
Legislativo do DF é o mais caro do Brasil (Folha de S. Paulo)
Liberdade e mandato na pauta da semana (Correio Braziliense)
Marina grava hoje programa com Chalita (O Estado de S. Paulo)
Militantes aclamam pré-candidatura de Yeda Crusius (O Globo)
Momento decisivo para tucano (O Globo)
No Paraná, expectativa da safra impacta chances das candidaturas (Valor Econômico)
Não há mais impunidade no país (Jornal do Brasil)
Panfleto cita inflação para desestabilizar governo militar (O Estado de S. Paulo)
Partidos se dizem a favor de controle, mas criticam demora e falta de critério (O Globo)
Pesquisa enterra plano de Ciro, avaliam petistas (Folha de S. Paulo)
Pimentel nega ser alvo de disputa petista (Valor Econômico)
PSDB minimiza avanço de Dilma (O Estado de S. Paulo)
PT esvazia oposição a Sarney no MA (Valor Econômico)
Reprovação no combate à lavagem de dinheiro (Correio Braziliense)
Santander reconhece erro em análise das contas de SP (Valor Econômico)
Tasso passa a ser 'plano B' tucano para vice de Serra (Folha de S. Paulo)
TJ da Bahia tem salários de até R$ 52 mil (O Globo)
TSE quer acesso mensal a contas eleitorais (O Globo)
Tucanos se bicam à espera de definição (Correio Braziliense)
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta terça-feira (2) o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que veio apresentar e defender a campanha da entidade que pede a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
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