Amapá no Congresso

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Congresso Nacional trabalhando...

Plenário da Câmara pode votar nesta semana o projeto Ficha Limpa

Também estão na pauta propostas sobre acesso à internet banda larga nas escolas e aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

O Plenário poderá votar na quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves. Os deputados vão analisar o substitutivo do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que estabelece a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância. O texto original impedia a candidatura de quem tivesse condenação em primeira instância, mas o relator alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ao marcar a data da votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu aos líderes partidários a apresentação de sugestões de suas bancadas. Segundo Temer, poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho. A proposta Ficha Limpa é uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de 1 milhão de assinaturas de apoio, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A proposta deverá ser analisada em sessão extraordinária, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.

Internet nas escolas

Já a partir desta terça-feira (6), o Plenário poderá votar em sessões extraordinárias o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que garante a universalização, até 2013, do acesso dos alunos das escolas públicas do ensino básico à internet de banda larga. Para concretizar esse objetivo, o projeto prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.). O texto a ser votado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, que foi relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Segundo o substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, haverá redução do tempo em cinco anos nos casos de deficiência grave; em três anos, se a deficiência for moderada; e em dois anos, se o problema for considerado leve.

Direito à informação

A pauta inclui também os Projetos de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que garante a todo cidadão o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral; e 5228/09, do Executivo, que assegura o acesso pleno, imediato e gratuito às informações públicas, com critérios para proteger as pessoais e/ou sigilosas. Os dois projetos tramitam em conjunto e foram analisados por comissão especial da qual foi relator o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).Tem preferência para votação o substitutivo da comissão especial, que fixa em 50 anos a duração máxima do sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.

Continua:
Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs
Da Redação/PT

Lobão reassume mandato e deve ser relator do Fundo Social do Pré-Sal

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) reassume hoje seu mandato, depois de um período como ministro de Minas e Energia, e deverá ser indicado para relator do projeto de lei que institui o Fundo Social do pré-sal , na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator indicado inicialmente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), conforme informou à Agência Senado, vai ceder o encargo a Lobão como uma deferência, por ter sido ele ministro durante a elaboração dos quatro projetos do Pré-Sal. Junto com Lobão, quatro outros senadores reassumem seus mandatos hoje, depois de se desincompatibilizarem de cargos executivos para disputar as eleições de 3 de outubro: Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o Ministério dos Transportes e vai disputar o governo do Amazonas; Hélio Costa (PMDB-MG), que saiu do Ministério das Comunicações e disputará o governo de Minas Gerais; e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que deixou a Secretaria de Educação do Tocantins e disputará o Senado.Edison Lobão vai disputar uma cadeira no Senado pelo Maranhão. O Fundo Social do Pré-Sal deverá passar por outras comissões além da CAE e integra um conjunto de quatro proposições que alteram as regras de exploração do petróleo.
Cezar Motta / Agência Senado

Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado

Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo. Foi o que informou, na quarta-feira (31), o senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão plenária. Encerrou-se na quarta-feira (31/03) o prazo para apresentação de emendas aos projetos junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que centralizou o recebimento das propostas de alteração. O projeto que recebeu mais sugestões de modificação foi o polêmico Projeto de Lei da Câmara 16/10, que institui novas regras para distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para exploração dos recursos do pré-sal. A matéria é alvo de 54 emendas. O projeto tem provocado intensos debates não só no Congresso, mas em todo o país, porque o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, acrescido da chamada "Emenda Ibsen", determina que os royalties do petróleo - inclusive de áreas já licitadas - sejam distribuídos por todas as unidades federativas de acordo com os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A "Emenda Ibsen" foi sentida como prejudicial por estados e municípios produtores, e gerou o que alguns parlamentares e analistas consideram uma ameaça de "crise federativa". As emendas dão uma medida da disputa pelos royalties. Das 51 já disponibilizadas no portal do Senado até o início da noite desta quarta-feira, 19 haviam sido apresentadas por parlamentares de estados produtores e 32 por representantes de estados não-produtores. Já o PLC 7/10 recebeu 12 emendas - quatro delas apresentadas pela senadora Marina Silva (PV-AC) e duas pelo senador José Nery (PSOL-PA). O projeto cria um Fundo Social, a ser formado com recursos da exploração do pré-sal, destinado ao combate à pobreza e ao desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e combate aos efeitos das mudanças climáticas. O PLC 8/10, que trata da capitalização da Petrobras para a exploração dos campos do pré-sal, por sua vez, recebeu cinco emendas. Último dos quatro projetos enviados pelo governo, o PLC 309/09 recebeu, dentro do prazo regimental (o projeto chegou ao Senado antes dos outros), nove emendas. A proposta cria a Petro-Sal, empresa responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção e dos contratos de comercialização do petróleo do pré-sal. As emendas vão à publicação no Diário do Senado e, em seguida, os projetos serão redistribuídos às comissões temáticas, acompanhados das propostas de mudança.
Da Redação / Agência Senado

Veja também:
Jucá diz que projeto que trata dos 'royalties' do petróleo deve ser votado depois das eleições

Comissões devem realizar debate conjunto sobre os quatro projetos

Comissão ouve Jobim sobre direitos humanos e compra de caças

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (7) com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e o relatório da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças. O debate sobre os direitos humanos foi proposto pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o debate sobre os caças, pelo deputado William Woo (PPS-SP). Jungmann lembrou que a aprovação PNDH pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado, provocou desentendimentos no governo. “A imprensa noticiou que o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças teriam entregue seus cargos ao presidente da República por considerarem o programa ofensivo à dignidade e à história das Forças Armadas”, disse Jungmann. Quantos aos caças, a imprensa informou que a Aeronáutica reavaliou sua posição inicial, que foi favorável aos suecos Gripen. Considerando a estratégia de defesa nacional, o relatório da FAB indicaria que os caças franceses Rafale representam a proposta mais consistente. "O detalhamento do relatório técnico da FAB sobre os parâmetros que estão sendo considerados na avaliação dos militares é de suma importância para a transparência no processo de compra das aeronaves", argumentou Woo.
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Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A medida também se estende aos militares reformados que tiverem a doença. O projeto ainda terá de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Se também for aprovado nessa comissão, será então enviado à Câmara dos Deputados. Esse projeto (PLS 242/09) foi apresentado no ano passado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Ele ressalta que a diabetes afeta hoje muitos brasileiros e se tornou um problema de saúde pública em âmbito internacional. O relator da matéria, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), reiterou esses argumentos. Em seu relatório, ele afirma que no Brasil há cerca de 15 milhões de pessoas com a doença, e lembrou que a forma mais comum de diabetes no país é a do tipo 2.
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Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público poderá ser examinada por um grupo de senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser incluída na pauta do colegiado. A gratificação por tempo de serviço foi extinta em 1999 por medida provisória. A PEC 21/08, que tem como primeiro signatário o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), determina que não serão computadas, para efeito do limite remuneratório constitucional, as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio da magistratura e do Ministério Público. O senador remete para lei complementar a regulamentação desse adicional.
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CCT aprova novo fundo para telecomunicações

Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no Projeto de Lei do Senado 6/10, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que recebeu, nesta quarta-feira (31), parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o autor da proposta, que também é presidente da CCT, o objetivo do projeto é o de "redistribuir os tributos associados a fundos setoriais já existentes". Em sua opinião, a arrecadação do atual Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) está superdimensionada - em aproximadamente R$ 1,5 bilhão - em relação à sua finalidade.
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Senado discute formação de preços de obras públicas

Os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas serão discutidos em duas audiências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM). O primeiro debate acontecerá nesta terça-feira (6), às 9h30, e o segundo na terça-feira da próxima semana (13), no mesmo horário. Nas audiências, os senadores discutirão com especialistas as principais metodologias utilizadas no âmbito de formação de preços. Entre os procedimentos mais utilizados estão o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela Caixa Econômica Federal, e o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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Comissão vota criação de prontuário eletrônico para pacientes do SUS

O primeiro projeto na agenda de 20 itens da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne quarta-feira (07), prevê o uso de prontuário eletrônico para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Esse projeto (PLS 474/08) também exige que o SUS crie um cadastro nacional com dados de usuários, profissionais do setor e unidades de saúde, sejam públicas ou privadas. Por meio desse cadastro, tanto os pacientes como os profissionais poderão usar a internet para ter acesso a uma série de informações. A proposta ressalta, porém, que o cadastramento e o acesso aos dados devem "assegurar a privacidade e a confidencialidade da informação de saúde dos cidadãos". Além disso, o texto - apresentado em 2008 pela então senadora Roseana Sarney - estende as suas medidas, "no que couber", às operadoras de planos de saúde e a seus beneficiários. A relatora da matéria é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS.
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Comissão especial da dívida ativa da União examina requerimentos

A Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. sobre a Execução Administrativa da Dívida Ativa da União se reúne na quarta-feira (7) para eleger seus vice-presidentes, definir seu roteiro dos trabalhos e votar requerimentos. A comissão foi criada para analisar quatro projetos de lei: 2412/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que acaba com a ação de execução fiscal; 5081/09, do Executivo, que amplia as formas extrajudiciais de pagamento de dívidas fiscais; 5080/09, também do Executivo, que regulamenta a cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e das suas autarquias e fundações de direito público; e 5082/09, do Executivo, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária para permitir a negociação de débitos de empresas em dificuldades. O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) é o presidente da comissão. O relator é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião será realizada às 14 horas no Plenário 4.

Íntegra da proposta:
PL-2412/2007
PL-5080/2009
PL-5081/2009
PL-5082/2009
Da Redação/WS

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 05 de abril de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Educação define ocupação das bolsas remanescentes do ProUni 2010

PR
Grupo técnico estuda conveniência de um observatório de alerta sobre desastres

MJ
Prorrogado o registro de propostas para financiamentos de projetos com recursos do Funpen

MS
Anvisa suspende importação, comércio e utilização de implante mamário de gel

MS
Norma fixa procedimentos para o registro de medicamentos fitoterápicos

MMA
Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental

MC
Norma técnica estabelece padrões de emissão do sinal de televisão digital

Mais destaques

Seleções e concursos

Colégio Pedro II promove concurso para magistérios básico, técnico e tecnológico

UFABC divulga editais de concursos para variados campos do magistério

Universidade Fed. do Pará realiza seleção para carreira de docentes

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

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domingo, 4 de abril de 2010

José Sarney

A paixão segundo a infância

Para mim, a palavra felicidade está associada à infância. É quando descobrimos o mundo e a beleza explode na descoberta das cores, da luz, do céu, das nuvens que caminham, das árvores, das águas e das flores. Tudo são formas que nascem a nossos olhos e conhecemos, pela primeira vez, o sentimento de amor que pousa no carinho de nossas mães. Vem o canto dos pássaros, o voo das andorinhas, o descobrir os bichos e tudo é revelação. Depois, a infância é o tempo da estreita amizade com Deus, o menino Jesus é nosso companheiro, colega e cúmplice em nossas travessuras. Não chegaram as preocupações e dúvidas que nos darão o saibo da amargura de viver, que fica sempre com uma parte dos nossos anos, embora Aristóteles tenha afirmado que "o homem é o que de mais excelente existe no cosmo". Petrônio, no aforismo de sua duvidosa autoria, diz que "primeiro o medo criou Deus". Deus criou a minha infância. Ele era a sombra que eu sabia ter me dado a vida e me assegurava a eternidade que naqueles tempos não era o céu prometido, mas o paraíso que ele me dera para viver: a Terra. A casa do meu avô, o engenho, os campos verdes, os sons dos sinos tocando nas alegrias, até que com os anos a vida passasse a ter o cheiro azedo da garapa. Meu Jesus Cristinho morava na minha cidade de São Bento, onde despertei para a vida. Ele estava na igreja entre as colunas pintadas imitando mármore. Nos tempos da paixão, eu chorava com a revelação de que homens maus o tinham crucificado, pregado na cruz, trespassado por lança e Judas o traíra. O tempo da Quaresma era a oração e o silêncio em que os nossos jogos e sorrisos não podiam ser exuberantes porque Jesus iria morrer. A procissão do encontro, o Bom Jesus da Cana Verde, o lava-pés, o canto da Verônica e as estações da paixão. Tudo tinha um sentido misterioso onde a razão não entrava, só a emoção. A igreja governava as nossas referências, o domingo, as ladai-nhas, o rosário, as nossas súplicas e conversas com Deus. Mi-nha mãe nos ensinava tudo sobre o segredo da vida, do céu e da terra, a paixão e a morte de Jesus. Eu esperava ansioso pela ressurreição, o coro em que nós cantávamos nas aleluias: "Jesus já não morre mais/ prostrai-vos, ó mortais/ junto aos céus eternais/ celebrai o rei da glória". E os carrilhões a toda força anunciavam a ressurreição, a da expressão de são Paulo, que afirmava: "sem ressurreição, não há cristianismo". Toda Sexta-Feira Santa é para mim plena da restauração da infância. E, como diz são João, "Jesus amou os homens até o fim". Aleluia.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Acesso gratuito aos medicamentos retro-virais “é direito de cidadania”, defende Sarney, o autor da lei no Brasil

Em 1996, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) alarmava o mundo com progressivo número de vítimas. O Brasil registrou então 24.973 novos casos. Medicamentos novos e caros dificultavam e reduziam o alcance do tratamento. Preocupado com o avanço da doença, José Sarney, que ocupava então pela primeira vez a Presidência do Senado, apresentou em 13 de julho projeto de lei (PLS 158/96), que propunha a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do vírus HIV e aos doentes de AIDS.
Sarney defendeu como um “direito de cidadania” o acesso à assistência farmacêutica por parte de alguns grupos vulneráveis – como é o caso dos portadores do HIV e pacientes de AIDS. E, citando a XI Conferência Internacional sobre AIDS, realizada em Vancouver, no Canadá, apontou inclusive o “coquetel de drogas” como uma das novas possibilidades terapêuticas capazes de conter os efeitos da doença. Com o empenho do então presidente do Senado, a tramitação da matéria foi célere e em 13 de novembro foi promulgada a Lei 9.313, que definia a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Ainda em vigor, a lei determina que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, defina a padronização dos medicamentos para cada estágio da infecção e da doença. Ainda no final de 1996, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição dos antivirais, viabilizado como um programa do Sistema Único de Saúde, que hoje alcança 190 mil pessoas e é copiado em dezenas de países.

Prevenção e acesso aos medicamentos

Ao longo desses 14 anos, o coquetel anti-Aids se tornou o responsável pela melhoria da qualidade de vida dos pacientes infectados. Considerando a média de internações por paciente/ano em 1996 - 1,65 internação/ano – esperava-se que em uma década cerca de 1,6 milhões de pessoas necessitariam de tratamento hospitalar. Porém, nesse período, foram registradas 293.074 internações. Ou seja, houve uma redução de 82% em relação às expectativas anteriores.Em 1996, quando defendeu a lei para distribuição de medicamentos, Sarney afirmava que a providência, ainda inédita no mundo, reduziria gastos com a assistência de pacientes, diminuindo o número e a frequência de infecções oportunistas. O que, além de garantir melhor qualidade de vida, reduziria o número de internações e a necessidade de assistência, inclusive farmacêutica, para esses pacientes. O programa de distribuição dos antivirais comprovou essa previsão.
No relatório do final do ano de 2009, a Organização Mundial da Saúde registra que o número de infectados pelo vírus da AIDS caiu em 17% em todo o mundo, e atribui essa redução aos programas de prevenção e ao maior acesso aos medicamentos. "Fico feliz por ter participado, por ter sido sensível a essa descoberta dos retro-virais”, comemora o presidente do Senado. Sarney contou que, em 1996, quando apresentou a proposta de lei recebeu um parecer contrário do Ministério da Saúde, com a alegação que não havia recursos. "Eu fui então ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e disse que ele deveria sancionar o projeto. Se não o fizesse, eu trabalharia para derrubar o veto. Mas o presidente foi sensível e sancionou”.
O programa brasileiro de distribuição gratuita de medicamentos para os soropositivos é hoje referência mundial.

* Dados fornecidos pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Saiba mais lendo o livro de Sarney na Internet.
Clique na imagem

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
DILMA ATACA VIÚVOS DA ESTAGNAÇÃO; E SERRA, OS CÚMPLICES DA CORRUPÇÃO

Petista se despede com 'até breve'; tucano contesta fama de sisudo. Líderes nas pesquisas sobre a disputa pela Presidência, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra deixaram ontem seus cargos com criticas indiretas ao grupo político adversário. Ao discursar na cerimônia de troca de ministros, Dilma, que deixou a Casa Civil para disputar o Planalto, elogiou o governo Lula e atacou a oposição: "Aqueles que lamentam, os viúvos do Brasil que crescia pouco, (o Brasil) da estagnação, fingem ignorar que esta mudança é substancial. Têm medo." Emocionada, ela se despediu dos colegas em tom otimista e deu-lhes um "até breve". Em seu lugar, assumiu Erenice Guerra, a secretária polêmica acusada de elaborar o dossiê sobre gastos com cartão corporativo do governo FH. Serra, que fica no cargo até amanhã, fez um discurso de críticas veladas ao governo federal. Disse que os governos, como as pessoas, têm caráter. E afirmou que sua gestão não cultivou escândalos de corrupção nem roubalheiras: "Nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito." (págs. 1 e 3 a 12)

FOLHA DE S. PAULO
SERRA CRITICA ROUBALHEIRA, E DILMA , VIUVOS DA ESTAGNAÇÃO

Tucano e petista deixaram ontem seus cargos para disputar Presidência. Os pré-candidatos do PT e do PSDB à Presidência, Dilma Rousseff, 62, e José Serra, 68, atacaram as gestões dos adversários nos discursos em que se despediram dos seus cargos (Casa Civil federal e governo paulista). Na saída do Palácio dos Bandeirantes, Serra afirmou que em seu governo não se cultivou a "roubalheira" nem se incentivou "o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito". O tucano não mencionou nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o escândalo do mensalão. Dilma chamou de "viúvos da estagnação" os opositores à gestão petista e disse que o povo não aceitará "migalhas". "Nós nos orgulhamos de ter participado do governo Lula. Não importa perguntar por que alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Devem ter seus motivos." Professores grevistas da rede estadual de São Paulo voltaram a bloquear a avenida Paulista e a atacar Serra, no que chamaram de "bota-fora" para o tucano. (págs. 1 e Brasil)

O ESTADO DE S. PAULO
DILMA PREGA CONTINUÍSMO E SERRA DIZ QUE PAÍS 'PODE MAIS'

Na despedida do cargo, os principais pré-candidatos delineiam o eixo da campanha à Presidência. Os dois principais pré-candidatos à Presidência deixaram o cargo e delinearam o eixo da disputa na campanha: enquanto a ex-ministra Dilma Rousseff pregou a continuidade da obra do presidente Lula, o ex-governador José Serra disse que "o Brasil pode mais". A petista atacou o governo de FHC, chamando os tucanos e os demais partidos de oposição de "viúvos da estagnação". Para Dilma, os opositores do governo "não sabem o que oferecer ao povo, que hoje é orgulhoso, tem certeza de que sua vida mudou e não aceita mais migalhas". Segundo a ex-ministra, no governo de Lula "o povo é o centro das nossas atenções". Já o ex-governador evitou críticas a Lula e preferiu enfatizar o que diz ter feito por São Paulo, como a criação de empregos e os investimentos. Serra afirmou que seu governo é "popular" e, numa comparação indireta com a administração petista, sublinhou que fez uma gestão “ética”: “O governo tem de ter honra. Assim falo porque aqui não se cultivam escândalos, malfeitos ou roubalheiras". (págs. 1 e Nacional A4 a A8)

JORNAL DO BRASIL
CAMPANHA EM CLIMA DE DUELO

A cerimônia de posse dos novos ministros deu o tom da campanha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado ao principal rival do PT, o tucano José Serra. "Quem dorme até as 10 horas e busca apoio de formadores de opinião pública terá de pôr o pé no barro para me derrotar", afirmou Lula. De São Paulo, ao sair do governo estadual, Serra reagiu: "Aqui não se cultivam escândalos, malfeitos ou roubalheiras". (págs. 1 e País A5, A6 A8 e A9)

CORREIO BRAZILIENSE
ATROPELARAM O RESPEITO

Truculência dos motoristas se impõe sobre a faixa de pedestre em Brasília. Símbolo de civilidade no trânsito, a faixa de pedestre se apaga lentamente da consciência dos brasilienses. As estatísticas do Detran-DF apontam um crescimento preocupante no número de casos fatais nos pontos de travessia. Os dados referentes ao primeiro semestre de 2009 dão o alerta: seis mortos, quase o total de vítimas registrado em 2008. Nas ruas, exemplos de desrespeito são frequentes. Às 11h de ontem, na região central de Brasília, um carro avançou na pista enquanto uma mulher com duas crianças utilizava a faixa. A infração ocorreu a poucos metros de um policial militar. Às 12h13, graças à interferência de grupos de teatro, formou-se o cenário ideal: os carros aguardavam a passagem do grupo. A partir de maio, a fiscalização promete mais rigor. O motorista flagrado paga multa de R$ 191 e ganha sete pontos na Carteira de Habilitação. Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que campanhas educativas constantes e medidas de engenharia de trânsito são imprescindíveis para manter vivo o respeito à faixa. A capa da edição de 23 de janeiro de 1998, reproduzida abaixo, sinalizava a necessidade de se dar o bom exemplo nas pistas. (págs. 1, 34 e 35)

VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS PAGAM MENOS DIVIDENDOS

s acionistas receberam menos dividendos em 2009, um ano de crise. Segundo dados dos balanços anuais divulgados em março, o total pago por 250 empresas abertas aos investidores, excluindo a Petrobras do cálculo, caiu de R$ 57,849 bilhões em 2008 para R$ 51,531 bilhões no ano passado, um recuo de 10,92%. Os números refletem o esforço de algumas empresas em segurar os dividendos para reforçar o caixa e enfrentar a crise, que secou as linhas de crédito durante boa parte do ano. Apesar de terem acumulado lucros ao longo de 2008, elas resolveram segurá-los. A Petrobras contrariou a regra ao distribuir R$ 15,4 bilhões, quase o triplo dos R$ 6,2 bilhões de 2008. A crise pesou no bolso dos acionistas, que receberam menos dividendos no ano passado. Segundo dados dos balanços anuais divulgados no mês passado, o total pago por 250 empresas abertas aos investidores, retirando Petrobras do cálculo, caiu de R$ 57,849 bilhões em 2008 para R$ 51,531 bilhões em 2009, um recuo de 10,92%. Os números refletem o esforço de algumas empresas em segurar os dividendos para reforçar o caixa e enfrentar a crise, que secou as linhas de crédito durante boa parte do ano. Assim, apesar de terem acumulado lucros ao longo de 2008, antes da crise, que poderiam ser distribuídos em 2009, elas resolveram segurá-los. A Petrobras contrariou a regra geral ao distribuir no ano passado R$ 15,4 bilhões, quase o triplo dos R$ 6,2 bilhões de 2008. Se incluída na mostra, ela reverteria o saldo do ano. Uma explicação é o fato de o dividendo da estatal ser importante para reforçar o caixa do governo federal em um ano de crise e redução de impostos.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A CNBB de volta à Idade Média II (Valor Econômico)

Duas colunas atrás, escrevi sobre a Campanha da Fraternidade de 2010 liderada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de forma ecumênica com outras igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) sob o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". Argumentei baseado no lema da campanha que se tratava de um retorno à Idade Média. Vários e-mails críticos argumentaram que eu não tinha lido os documentos da campanha e por isso a minha crítica a ela era superficial. Eu tinha lido, sim, os principais documentos, mas escolhi por fazer um artigo dirigido para o lema da campanha e seu significado. Mas, para não deixar os críticos totalmente insatisfeitos, creio que seja oportuno tratar de um documento específico da Campanha da Fraternidade de 2010 que pode ser encontrado no site da CNBB, o "Texto-Base", que tem 80 páginas. Algo muito interessante desse texto é seu espírito de onipotência. Ele trata, simplesmente, destes assuntos: o valor da água, a água como mercadoria, o planeta Terra e a exploração de seus recursos naturais, a crise global de 2008, o aumento da pobreza, as grandes dívidas - como a dívida pública e a dívida externa -, a degradação do ambiente, as condições de trabalho, crédito e juros, o aumento da pobreza, os direitos dos trabalhadores, políticas públicas, seguridade social, preservação do ambiente e reforma agrária.

A inserção do Brasil em um mundo globalizado (Valor Econômico)

Não se pretende aqui discorrer a respeito do conceito de globalização ou sobre os benefícios e dos malefícios da tendência inexorável. O objetivo aqui, muito mais singelo, restringe-se à demonstração de uma importante alteração na legislação tributária pátria e dos efeitos advindos de tal alteração no campo da tributação internacional. Desejo, antes de explicitar a precitada importante inovação na legislação tributária pátria, apresentar uma sucinta delimitação do presente objeto de estudo a fim de facilitar a compreensão da questão jurídica a seguir exposta. É crível identificar ao menos três situações hipotéticas envolvendo a tormentosa questão da relação do direito tributário internacional em face do direito tributário interno brasileiro, quais sejam: a existência de uma convenção internacional cujos enunciados prescritivos sejam opostos aos enunciados prescritivos derivados de uma lei ordinária - independente de tal lei ordinária ter sido promulgada antes ou após a entrada da convenção internacional no ordenamento jurídico pátrio - ou a existência de convenção internacional cujos enunciados prescritivos venham a disciplinar matéria reservada à lei complementar diversa da regulamentação de tal matéria realizada por uma lei complementar. Há a ainda a possibilidade de existência de uma convenção internacional cujos enunciados prescritivos sejam contrários a certos e específicos ditames constitucionais.

A ponte vermelha e o kabuletê (Folha de S. Paulo)
A salvação? (O Globo)
As previsões da década passada em confronto com a realidade (Valor Econômico)
E o Copom afinou... (O Estado de S. Paulo)
Em falta com exportadores (O Estado de S. Paulo)
Enriquecer antes de envelhecer: nosso maior desafio (Valor Econômico)
Jogos representam boa chance para reorganização das cidades (Valor Econômico)
Livre do racismo e da discriminação (O Globo)
Lula afirma que quem quiser vencê-lo deverá acordar cedo e pôr "pé no barro" (Folha de S. Paulo)
O custo de meses de vida a mais (Correio Braziliense)
O eterno retorno do discurso golpista (Jornal do Brasil)
O futuro do aço brasileiro (O Estado de S. Paulo)
O quadro eleitoral no Rio (Jornal do Brasil)
O que é o 'novo protecionismo' chinês? (Valor Econômico)
Pequim e Nova Déli juntas (Valor Econômico)
Perdas e ganhos da desincompatibilização (Folha de S. Paulo)
Por trás da amargura (O Globo)
Sem proteção (Correio Braziliense)
Serra diz que não aceita "roubalheira" (Folha de S. Paulo)
Serra: sem discurso, sem chances de ganhar (Correio Braziliense)
Telhados solares e a indústria fotovoltaica (Valor Econômico)
Uma história sem inocentes (Valor Econômico)
Violência urbana inibe fluxo de expatriados (Valor Econômico)

COLUNAS

A greve da hora (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)

A IDEIA DO PSDB de buscar uma punição judicial para o sindicato dos professores oficiais de São Paulo, por considerar que a greve da classe tem propósitos eleitorais, é uma mau começo de campanha para José Serra e os candidatos peessedebistas em geral, no Estado.Não é preciso, nem seria sensato, duvidar do componente eleitoral da greve. Por ao menos dois bons motivos, melhor caberia louvar a ocorrência de uma greve também política.É legítimo, e da própria definição de sindicato, que participe da vida política com a posição mais conveniente à classe. Inclusive com greves, cuja base legal ou ilegal só à Justiça, e jamais a governos e à polícia, cabe proclamar. O histórico reacionarismo brasileiro foi que propagou a ideia de que sindicatos e congêneres só podem promover ações sem mais pretensão ou conotação do que reivindicações profissionais específicas. E, ainda assim, bastante estritas e sob legislação muito restritiva. O outro motivo para ver a greve sem olhos injetados é o fato mesmo, só ele, de ser uma greve lançada por associação de classe. Se tem componente político e eleitoral, não foi dele e por ele que nasceu. Foi, como ficou bem registrado em editorial da Folha de ontem, do fato de que, "desde 2005, os professores paulistas receberam apenas 5% de aumento salarial, contra uma inflação de 22% no período". Não fosse esse tratamento iníquo ou, mesmo com ele, não coincidisse o acúmulo de iniquidade com a fase já eleitoral, o governo Serra e o PSDB em geral não teriam por que falar em greve política e eleitoreira. No final, importa muito mais é que uma associação de classe se mostre viva, quando todas as associações devedoras da ação política própria da democracia parecem, há tanto tempo, sugadas de toda a sua vitalidade.Impedir sindicatos e congêneres de se manifestar politicamente seria trazer de volta um pedaço de ditadura.

A nova ministra (Correio Braziliense)

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), como era de se esperar, emplacou sua secretária executiva, Erenice Guerra, no cargo que ocupava, mas a pasta foi esvaziada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, durante a troca de guarda ministerial, deixou claro para todos os ministros que a nova dama de ferro da Esplanada se chama Miriam Belchior, sua assessora especial, que comandará a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal projeto da pasta. » » » Erenice perde poder também para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, espécie de eminência parda na cozinha do governo. E para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, principalmente no plano do relacionamento político com os colegas. A nova ministra andou trombando com auxiliares do presidente Lula que julgava concorrentes ao cargo que ocupa. Sem Dilma por perto, seu poder será menor do que era, apesar da caneta cheia de tinta. » » » Trocando em miúdos: o presidente Lula criou grande expectativa de poder em torno de Dilma-candidata, mas adotou medidas para manter o poder centralizado em suas próprias mãos e apartou do governo a estrutura de campanha da petista.

Acusações a Arruda e a Paulo Octávio (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Alta da Selic mira inflação de 2011 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Com Lula, sem FHC (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Combate eleitoral (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Decifrando Dilma (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Defesa de carreira unificada para professores e funcionários (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Em linha (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Ficou para 1º de abril (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Herança deixada para os mais pobres (Valor Econômico - Política)
Lobão é contra a Emenda Dornelles (Jornal do Brasil - Informe JB)
Lula abençoa Osmar, mas sem Gleisi (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
Março traz esperança e Ibovespa sobe 5,8% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra (Valor Econômico - Brasil)
O jeito mineiro de fazer política (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Plateia sábia (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Plebiscito x alma (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
POSSE ESTRELADA (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Programa piloto (Folha de S. Paulo - Painel)
Setor de eletroeletrônicos sobe 73% na Bovespa (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Turista acidental (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
"Agora a briga é outra" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

"A proposta é dar isonomia", diz Astrogildo da Eletrobras (Valor Econômico)

O diretor financeiro da Eletrobras, Astrogildo Quental, confirmou ontem durante teleconferência com investidores que a proposta levada ao conselho de administração para distribuição de resultados do ano de 2009 foi a de dar isonomia entre os detentores de ações ordinárias e preferenciais, confirmando a informação publicada ontem pelo Valor. Considerando que a Eletrobras tem boa geração de caixa e olhando a questão dos acionistas minoritários, ordinários, a proposta que a gente levou [ao conselho] é de dar uma isonomia de tratamento às duas categorias de ações", disse Quental durante a teleconferência. "Proposta de fazer a isonomia e pagar na forma de juros sobre o capital próprio, do ponto de vista de pagar os ordinários e preferencialistas." Dessa forma, o diretor financeiro voltou atrás em relação ao comunicado que havia liberado ao mercado uma horas antes, com sua assinatura, em que dizia não ter havido "nenhuma deliberação de isonomia na distribuição de dividendos das ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras". O argumento usado no comunicado para dizer que não se tratava de isonomia foi o de que, apesar de o pagamento ser de igual montante, de R$ 370 milhões, para cada classe de acionistas, os ordinários representam 80% do capital e os preferencialistas, 20%.

200 vagas para a infraestrutura (Correio Braziliense)

Os investimentos anunciados essa semana para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) antecipou a publicação do edital das 200 vagas para analista de infraestrutura, autorizado há 15 dias. Boa parte dos R$ 958,9 bilhões que serão gastos nos próximos três anos estão programados para contemplar projetos de energia, transporte, abastecimento e moradia. Áreas que demandam trabalho de engenheiros e arquitetos com experiência, exatamente o perfil exigido no concurso. A carreira de infraestrutura foi criada em 2007 com dois cargos subordinados ao Ministério do Planejamento: analista de infraestrutura (800) e especialista em infraestrutura sênior (84). Desse total, só 429 vagas estão ocupadas. Entre os analistas, o perfil é bem jovem: cerca de 46% têm até 30 anos e 37% têm entre 31 e 40 anos. São servidores que, ao assumir o cargo, tiveram remuneração de R$ 9.980,25 e que, quando estiverem no ponto alto da carreira, podem receber até R$ 13.389,23, em valores atuais. Essa é a segunda seleção lançada e organizada pelo Cespe/UnB. Em 2008 foram preenchidos 516 postos para analistas e 84 para especialistas. Dessa vez estão na disputa 200 vagas para analistas em cinco áreas (civil, elétrica, recursos hídricos, transportes e urbana). Além de ter graduação em engenharia ou arquitetura e urbanismo, o candidato interessado na vaga precisa do registro no conselho de classe. A portaria que autorizou o concurso já permitiu a nomeação dos aprovados a partir de agosto.

Alta do aço puxará preços no varejo (O Globo)
Alta do minério teria impacto nulo sobre inflação, diz FGV (O Estado de S. Paulo)
AmBev amplia fábricas de SP e do AM (Valor Econômico)
Andrade Gutierrez negocia arrendamento do Mauá (Valor Econômico)
Armando Nogueira (Folha de S. Paulo)
Arrendamentos dão novo impulso a estaleiros no Rio (Valor Econômico)
Ação da Hypermarcas sai a R$ 21 e operação ultrapassa R$ 1,2 bilhão (Valor Econômico)
Banco da China chega ao Brasil com capital de US$ 60 mi (Valor Econômico)
BC eleva previsão deste ano a 5,2% (Jornal do Brasil)
BC já prevê inflação acima do centro da meta para 2010 (Valor Econômico)
BC já prevê inflação de 5,2%, bem além da meta (O Globo)
BNDES prepara crédito especial para Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Bolsa fica no topo do ranking de investimentos (O Estado de S. Paulo)
Bolsa lidera aplicações no mês com alta de 5,82% (Folha de S. Paulo)
Cai audiência da cnn nos eua (Folha de S. Paulo)
Cameron lança campanha mundial contra a usina (O Estado de S. Paulo)
Capital para projetos chega a R$ 126,3 bilhões (Valor Econômico)
Captação líquida no ano beira os R$ 30 bilhões (Valor Econômico)
China puxa alta de mais de 10% dos metais no mês (Valor Econômico)
Combustível mais barato (Correio Braziliense)
Conae propõe 10% do PIB para educação até 2014 (Valor Econômico)
Confiança do consumidor continua alta (Valor Econômico)
Consumo de alumínio no país vai subir 21%, diz Abal (Valor Econômico)
Contra Belo Monte, Cameron vai a Lula (O Globo)
Copom terá de reafirmar suas credenciais técnicas (O Estado de S. Paulo)
Crédito para auto dispara no ano (Valor Econômico)
Demanda interna atinge maior nível após a crise (Valor Econômico)
Dependência externa torna setor estratégico para governo (O Estado de S. Paulo)
Disparada da inflação já assusta (Correio Braziliense)
Dois editais estão na rua (Jornal de Brasília)
EMI desiste de venda de direitos para saldar dívida (Folha de S. Paulo)
Empresa capta r$ 1,2 bi com oferta de ações (Folha de S. Paulo)
Empresas de cartões vão receber selo de qualidade (Valor Econômico)
Endividamento das famílias sobe, mas renda acompanha (Valor Econômico)
Energia e telecom seguem como estrelas da distribuição (Valor Econômico)
Estrangeiro aplica no país R$ 7,9 bi em 1 semana (O Globo)
Estratégia é aumentar receita com mais fiscalização (Valor Econômico)
Eurofer contesta reajuste do minério (Valor Econômico)
Famílias têm espaço para aumentar dívidas (Correio Braziliense)
Fleury planeja investimento de R$ 208 milhões em expansão (Valor Econômico)
Fraca demanda por empréstimo do BCE é sinal positivo (Valor Econômico)
Fundos de investimento perdem da inflação pelo segundo mês seguido (O Globo)
Gasto com juros está quase igual ao de pessoal (Valor Econômico)
Governo procura estimular a diversificação das atividades (Valor Econômico)
Governos regionais garantem superavit (Folha de S. Paulo)
Inadimplência cede e prazo médio se alonga (Valor Econômico)
Indicador de emprego afeta o mercado acionário (Valor Econômico)
Indústria amplia uso da capacidade instalada (O Estado de S. Paulo)
Inflação traz alegrias e tristezas no trimestre (Valor Econômico)
IPI volta, e carro pode subir até R$ 2.000 (Folha de S. Paulo)
Jazidas de pré-sal movimentam R$ 80 bi (Valor Econômico)
Jogos e petróleo atraem investidores para o Rio (Valor Econômico)
Lojas de carros devem manter promoções (O Estado de S. Paulo)
Lula quer parceria entre Petrobrás e Vale na produção de fertilizantes (O Estado de S. Paulo)
Melhora na classificação abre caminho para PPPs (Valor Econômico)
Mesquita deixa BC; Meirelles adia decisão (Folha de S. Paulo)
Montadoras pedem fim da 'distorção' no minério (O Estado de S. Paulo)
Moody's otimista com Lituânia, Letônia e Estônia (Valor Econômico)
MP permite aos Correios ter empresa aérea (Valor Econômico)
Mário Mesquita deixa Banco Central (O Globo)
Mário Mesquita, último diretor vindo do mercado financeiro, deixa o BC (O Estado de S. Paulo)
Na UE, siderúrgicas e montadoras pedem ação de governos (O Globo)
O pior mês nas contas do governo (Correio Braziliense)
Obama libera exploração de petróleo em alto-mar (Folha de S. Paulo)
Oi oferece pior atendimento (Correio Braziliense)
País registra forte demanda interna, diz FGV (Folha de S. Paulo)
Países consumidores de petróleo agora apoiam intervenção nos preços (Valor Econômico)
Pelo 2º mês, inflação ganha de fundos (O Globo)
Perspectiva para inflação piorou, diz Banco Central (O Estado de S. Paulo)
Petrobras finaliza acordo para assumir instalações do antigo Ishibrás no Rio (Valor Econômico)
Petrobras pode entrar na Opep em cinco anos (Jornal do Brasil)
Pirataria e carga tributária elevada são os principais vilões (Valor Econômico)
Planejamento reverte as expectativas (Valor Econômico)
Plano de banda larga deve ser lançado em abril (O Globo)
Presidente da China visitará porto de Eike (O Globo)
Primeiro lote de restituições beneficiará 1 milhão de idosos (Folha de S. Paulo)
Produção de gás tem futuro promissor (Valor Econômico)
Reajuste de salários deve ser acima ou igual à inflação (Jornal do Brasil)
Royalty menor cria risco maior (Jornal do Brasil)
Santander e ABC Brasil captam US$ 800 mi (Valor Econômico)
Sem pressa, EBX avalia abrir capital (Valor Econômico)
Senado concentra emendas do pré-sal em royalties (O Estado de S. Paulo)
Serra e Dilma, em "rebolation" (Folha de S. Paulo)
Servidores federais da área ambiental fazem paralisação (Folha de S. Paulo)
Setor público tem menor superávit desde 2002 (O Estado de S. Paulo)
Siderúrgicas reagem a aumento do minério (Folha de S. Paulo)
Superávit primário cai a R$ 859 milhões (O Globo)
Superávit primário do setor público cai em fevereiro (Valor Econômico)
TAM registra em 2009 lucro de R$ 1,34 bi (Folha de S. Paulo)
TAM volta ao azul com reversão de perda cambial no trimestre (Valor Econômico)
Trem-bala terá garantia de conteúdo nacional (Valor Econômico)
Tupy retoma projetos e planeja investir R$ 172 mi (Valor Econômico)
Vale faz acordo parcial em mina de níquel no Canadá (Valor Econômico)
Varejistas especializados expandem redes de lojas (Valor Econômico)

POLÍTICA

"Chego na cidade em que o homem nasceu, fico emocionada", diz Marina em Garanhuns (Valor Econômico)

Saudada como "nossa irmã Marina", a senadora Marina Silva (PV-AC) selou ontem o primeiro apoio de uma igreja evangélica na corrida presidencial. Em visita a Garanhuns (PE), ela foi recebida com festa num colégio presbiteriano, onde se reuniu com 20 pastores e fez um discurso de forte teor religioso. "Não devemos declarar apoio oficial, mas recomendamos que nossos fiéis olhem para os domésticos da fé", disse o pastor Marcos André Marques. Marina será convidada para um encontro com a cúpula da igreja nas próximas semanas. Em 2002, a denominação sustentou a candidatura presidencial do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, que é presbiteriano. A igreja contabiliza 1 milhão de fiéis no país e exerce forte influência sobre outros ramos evangélicos. Marina se converteu à Assembleia de Deus há 13 anos e é a única evangélica na disputa para suceder o presidente Lula. O bispo católico de Garanhuns, dom Fernando Guimarães, também foi convidado para o ato, mas não discursou. Marina reclamou de preconceito contra evangélicos: "Vejo pessoas tentando associar fé cristã a conservadorismo. Quem quiser ser dogmático e conservador não use a Bíblia como referência. Quem quiser ser machista ou discriminar, que o faça por sua conta".

"Governos têm caráter e índole", diz Serra (Valor Econômico)

Para uma plateia de cerca de cinco mil pessoas, em cerimônia transmitida ao vivo pela internet, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), despediu-se ontem do cargo com um discurso em que se apresentou como um realizador capaz de aumentar investimentos sem colocar em risco as finanças públicas e governar sem ceder ao fisiologismo. Serra fez ontem um balanço dos três anos e três meses em que governou o Estado e executou ontem o primeiro ato do lançamento de sua campanha à Presidência da República, ao conclamar a militantes, correligionários e aliados: "Vamos juntos, o Brasil pode mais". O tucano sinalizou o tom do discurso que deverá seguir na campanha. Optou por prestar contas de sua gestão sem se prender a números, mas destacando "valores e princípios", em um pronunciamento que durou cerca de 50 minutos. "Acho que os governos, como as pessoas, têm que ter caráter. Caráter e índole", disse. "Este é um governo de caráter, que manteve a sua coerência, não cedeu à demagogia, a soluções fáceis e erradas para problemas difíceis. Nem se deixou pautar por particularismos e mesquinharias", afirmou. Durante todo tempo, Serra fez referências à "honra", "personalidade", "brio profissional", "alma", "sensibilidade" e ser "solidário".

"Zona cega" da Lei Eleitoral pode beneficiar candidatos (Folha de S. Paulo)
'Aqui não se cultivam roubalheiras', diz tucano (O Estado de S. Paulo)
'Para me derrotar, vai ter de botar o pé no barro' (O Globo)
'Por mim, continuariam unidos' (O Globo)
'Sou corintiano. Não posso ser ministro?' (O Globo)
Adeus em tom de comício (Correio Braziliense)
As pedras no caminho de Meirelles (Correio Braziliense)
Aécio deixa governo e não descarta ser vice de Serra (O Globo)
Aécio deixa para Anastasia anúncio de reajuste (Valor Econômico)
Bolsa em Família: irmã de Carvalho vira ministra (O Globo)
Cabral diz que Gabrielli foi indelicado ao criticar o Rio (O Estado de S. Paulo)
Cabral rebatiza programa público com seu slogan (O Globo)
Capitalização da Petrobras opõe Levy e Barbassa (Valor Econômico)
Com 43%, Marta lidera corrida pelo Senado em São Paulo (Folha de S. Paulo)
Comissão aprova projeto com regras para intervenção nos Estados e DF (Valor Econômico)
Comissão de Ética vê conflito de interesse de novo ministro (Folha de S. Paulo)
Congressistas adiantam folga de Páscoa e esvaziam sessões (Folha de S. Paulo)
Cotado para vice de Mercadante, prefeito do PDT ficará no cargo (Folha de S. Paulo)
Cristãos devem apoiar Marina, diz evangélico (Folha de S. Paulo)
De volta à Lapa e à Alerj (O Globo)
Deputado chama novo ministro de 'bandido' (O Estado de S. Paulo)
Despedida entre elogios e críticas (Jornal do Brasil)
DF mantém empresas citadas por propina (O Estado de S. Paulo)
Dilma cultua Lula e Serra ensaia slogan (O Estado de S. Paulo)
Dilma deixa governo com ataque a FHC (O Estado de S. Paulo)
Discurso de despedida já embute programa de governo do tucano (O Globo)
Fala de tucano e 'cheiro de campanha' animam aliados (O Estado de S. Paulo)
Governador paulista é o único a abrir mão de reeleição (Valor Econômico)
Inquérito apontará Arruda como chefe do esquema (O Estado de S. Paulo)
Lindberg deixa prefeitura atacando Picciani (O Globo)
Lindberg prefere Crivella a Picciani (Valor Econômico)
Lula dá posse aos ministros e provoca Serra (Valor Econômico)
Marina visita terra de Lula, em Pernambuco (O Globo)
Meirelles adia decisão mais uma vez (O Globo)
Meirelles adia decisão sobre saída do BC (O Estado de S. Paulo)
Meirelles adia decisão, mas BC já troca diretorias (O Estado de S. Paulo)
Meirelles anuncia hoje se fica no BC até o fim do governo de Lula (Valor Econômico)
Meirelles indica que deve ficar no Banco Central (Jornal do Brasil)
Minas é a primeira parada de Dilma fora do governo (Valor Econômico)
Ministro enrolado no TCU (Correio Braziliense)
Misticismo pré-campanha (Correio Braziliense)
Na despedida, Dilma diz “até breve” (Gazeta do Povo)
Na despedida, prévia do clima eleitoral (O Globo)
Nas ruas de São Paulo, os protestos do funcionalismo (Jornal do Brasil)
Novo ministro da Previdência descarta aumento maior para aposentados (O Globo)
Obsessão em fazer o sucessor (Correio Braziliense)
Para FHC, tucano precisa ser mais emotivo e petista, racional (Folha de S. Paulo)
Petista chora ao deixar posto (O Estado de S. Paulo)
Petistas ironizam discurso de Serra (O Globo)
Por apoio à ministra, Lula privilegia PMDB (O Estado de S. Paulo)
Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado (Valor Econômico)
Protesto de "bota-fora" de Serra para Paulista com ataques a tucano (Folha de S. Paulo)
PT rejeita aliança local com PMDB em torno de Roseana (Folha de S. Paulo)
Rol de "fichas-suja" não tem políticos de peso (Folha de S. Paulo)
Sarney afirma sofrer "perseguição política" do Ministério Público (Folha de S. Paulo)

Sarney recebe alta após cirurgia para retirar cisto benigno

O presidente do Senado, José Sarney, teve alta, na manhã desta quinta-feira (01), da cirurgia a que se submeteu, no Hospital Sírio Libanês, para a retirada de um cisto benigno situado no lábio superior. Ele passa bem e sua primeira providência, ao acordar, foi ler os jornais.
Sarney ficará em São Paulo aguardando a retirada dos pontos. A cirurgia foi iniciada às 20h de terça-feira (30), durou duas horas e foi realizada pelos médicos Cristina Abdalla, dermatologista clínica e cirúrgica; Antonio Carlos Hermann de Andrade e Alberto Gattaz, cirurgiões plásticos; e Roberto Kalil Filho, cardiologista clínico.
Depois da páscoa, Sarney deve retornar a Brasília, onde participará, terça-feira (06), da campanha que o Senado lança para incentivar a adesão de empresas brasileiras à concessão da licença-maternidade de seis meses a suas empregadas parturientes. O slogan da campanha é "Licença maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa".

Teresa Cardoso / Agência Senado