Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
CADÊ O PLANO DE EMERGÊNCIA?

Tragédias das chuvas no Rio se repetem há 40 anos e poder público não consegue reagir. As chuvas no Rio resultam em tragédias que se repetem há mais de 40 anos, com intervalos cada vez menores, As explicações das autoridades também não apresentam surpresa. O único fator que poderia trazer novidades seria a realização de promessas de um plano de emergência, que se renovam a cada eleição, mas nunca saem do papel. Nas 24 horas em que choveu 280 milímetros, entre anteontem à noite e ontem, o Rio voltou a mergulhar no caos. Em todo o Estado morreram 96 pessoas - 49 delas em Niterói -, 49 estão desaparecidas, 102 ficaram feridas e mil sem teto ou desalojadas. A maioria das mortes ocorreu nas favelas, mas a enchente atingiu também áreas nobres, como Jardim Botânico e Lagoa. Pela primeira vez, a cidade viveu um engarrafamentoque varou a noite, entre o Centro e a Tijuca, e no Túnel Rebouças. Na noite de segunda-feira, os principais cruzamentos do Centro foram abandonados pela Guarda Municipal. A falta de policiamento facilitou a ação de bandidos, que saquearam motoristas e pedestres. Uma das causas do engarrafamento na região da Tijuca foi a enchente da Praça da Bandeira, onde milhões já foram soterrados em obras. O ginásio do Maracanãzinho quase virou um parque aquático depois que o canal do Rio Maracanã transbordou. O prefeito Eduardo Paes, que, na madrugada,classificara o comportamento da cidade como "inferior a zero", assumindo sua parecia de culpa, mudou o tom. Para ele, a chuva foi atípica, como sempre acontece a cada tragédia. (págs. 1 e Caderno Especial, "Dos Leitores", página 8, Flávia Oliveira e editorial "Cidades no limite")

FOLHA DE S. PAULO
PIOR CHUVA MATA 98 E PARALIZA RIO

Maior temporal da história da cidade expõe fragilidades; prefeito admite que existem ineficiências. A chuva sobre a região metropolitana do Rio desde segunda-feira matou ao menos 98 pessoas - até a conclusão desta edição -, e paralisou o comércio e serviços públicos. Em 24 horas, choveu mais que 62% da média do mês de abril. As tempestades que provocaram todas as tragédias anteriores da cidade foram superadas. Pontos turísticos, como a Lagoa e o Maracanãzinho, alagaram; 13 bairros ficaram sem luz. A ponte Rio-Niterói e o aeroporto Santos Dumont foram fechados. As mortes na capital (31) e em Niterói (49) ocorreram sobretudo nos deslizamentos em favelas. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) reconheceu "ineficiências e problemas estruturais". O presidente Lula, que ontem estava no Rio, minimizou o alagamento de apartamentos do PAC no Complexo do Alemão. "Onde eu vi obras do PAC, tem menos água. Portanto, acho que a única explicação é o excesso de chuva", afirmou Lula. O mau tempo no Rio deve durar até amanhã. (págs. 1 e Cotidiano)

O ESTADO DE S. PAULO
TEMPORAL RECORDE EM 44 ANOS MATA 103 E RIO ENTRA EM COLAPSO

Maioria dos mortos foi vítima de deslizamentos de terra, causados pelas 14 horas de chuva intensa. Impotentes, autoridades do Estado pedem que população não saia de casa; Lula faz apelo a Deus. Um temporal de 14 horas, o maior em 44 anos no Rio, deixou 103 mortos no Estado, até o fechamento desta edição. Foram 48 em Niterói, 16 em São Gonçalo, 36 na capital, 2 na Baixada Fluminense e 1 em Petrópolis. A maioria morreu em deslizamentos de terra. A região metropolitana parou - escolas fecharam, empresas dispensaram funcionários e diversas vias ficaram intransitáveis. Impotentes diante do caos, o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes fizeram apelos dramáticos - pediram que moradores saíssem das áreas de encosta e que a população evitasse sair às ruas. As escolas públicas não abrirão hoje. "Quando o homem lá em cima está nervoso, só temos de pedir a Ele para parar a chuva, para que a gente possa tocar a vida", afirmou Lula no Rio. Segundo ele, a cidade está preparada para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. (págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C8)

JORNAL DO BRASIL
A MAIOR CHUVA DA HISTÓRIA

Foram 288 mm de chuva em 24 horas. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o maior temporal que já caiu sobre o Rio – na enchente de 1966 havia sido 230 mm. A cidade, alagada, entrou em colapso. Via importantes como a Linha Amarela e as avenidas das Américas, Niemayer e Francisco Bicalho ficaram bloqueadas. O estado contabiliza 96 mortes, a maioria por deslizamentos de encostas. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A12)

Mortes e dos no Morro dos Prazeres. Pelo menos 14 pessoas morreram após deslizamento de terra na área entre os morros dos Prazeres, em Santa Tereza, e do Escondidinho, no Rio Comprido. Há três desaparecidos. A garagem de uma casa virou enfermaria para socorrer os feridos. (págs. 1 e
Tema do dia A7)

CORREIO BRAZILIENSE
RIO AFUNDA EM CAOS E MORTE

O maior temporal dos últimos 44 anos no Rio de Janeiro matou pelo menos 96 pessoas até ontem à noite. Castigada pela chuva desde as 20h de segunda-feira, a cidade entrou em colapso. Moradores de encostas se desesperaram com deslizamentos, o sistema de transporte parou, as aulas nas escolas foram suspensas, cartões-postais como a Lagoa Rodrigo de Freitas ficaram irreconhecíveis. O governador Sérgio Cabral responsabilizou políticos demagógicos pela gravidade da tragédia, especialmente nas favelas. O prefeito Eduardo Paes recomendou aos cariocas que ficassem em casa. O jogo do Flamengo contra o Universidad do Chile no Maracanã foi adiado. (págs. 1, 8 a 10, Super Esportes, 2 e 3 e QR Code com galeria de fotos)

VALOR ECONÔMICO
PROJETO DEFINE DIREITOS E RESPONSABILIDADE NA WEB

O Ministério da Justiça apresentará até o fim da semana a minuta de projeto de lei sobre as regras da internet no Brasil, o marco regulatório que será colocado em audiência pública. O texto foi debatido com a sociedade na própria rede durante os últimos meses e as sugestões foram consolidadas pelo ministério. A principal novidade do texto ao qual o Valor teve acesso é o termo de "notificação e retirada". Embora seja uma tradução do "notice and take down" americano, a proposta cria um modelo inédito de definição de responsabilidades por conteúdo. O texto prevê os direitos e as responsabilidades de todos os participantes da rede, principalmente quando houver dúvida quanto à autoria da informação. Pela minuta, as empresas que hospedam informações de terceiros terão de notificar quem colocou determinado conteúdo no ar se houver reclamação fundamentada de pessoa física ou jurídica que se sinta prejudicada. Ao receber a denúncia, esse provedor deve imediatamente tirar a informação do ar e, em seguida, notificar o autor. A informação voltará ao site se o autor assumir integralmente a responsabilidade pelo teor da publicação. Assim, havendo discussão judicial, não caberá ao provedor nenhum ônus legal. Nos EUA, o "notice and take down" vale apenas para propriedade intelectual e não pode ser pedida a revisão pelo autor. No Canadá, o provedor notifica o autor, sem extrair o conteúdo, mas também evita se tornar réu em ação judicial. O modelo brasileiro inova ao permitir que se atenda prontamente o pedido daquele que se sentir prejudicado. (págs. 1 e A2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A conjunção mundial dos astros (Folha de S. Paulo)

Havia ontem rumores de que a China pode permitir que sua moeda se valorize, coisa que seu governo não deixa acontecer desde meados de 2008. Moeda fraca barateia os produtos de um país. Ajuda a vender mais no exterior. Manter o yuan fraco foi uma estratégia de salvar um tanto do crescimento abalado pela crise e pelo colapso do comércio mundial.Os Estados Unidos estão saindo do buraco, mas o crédito escasso e o desemprego de quase 10% vão fazer o país tropeçar na subida da ladeira, anunciou ontem, de novo, o banco central deles, o Fed. Logo, os juros americanos vão continuar baixos por um "longo período", o que o Fed vem dizendo desde o início de 2009. Mas o barril de petróleo não custava tão caro, US$ 87, fazia 17 meses, desde o final de 2008. Na média deste ano, deve ficar 30% mais caro do que na média do ano passado, estimou ontem o governo americano. A tonelada do cobre passou de US$ 8.000, o maior desde agosto de 2008, 90% mais caro que em 2009.No embalo, os metais industriais estão no preço mais alto em 20 meses. Se precisasse pegar dinheiro ontem, a Grécia pagaria 7% de juros ao ano, por empréstimos de uma década. O Brasil anda pagando 4,5%. E daí? A enumeração ligeiramente caótica das notícias que inauguram o trimestre reafirma cenário relativamente positivo para o Brasil, no médio prazo. Isto é, para os próximos dois anos, por aí. Melhor dizer: cenário a princípio positivo. Se a China de fato valorizar sua moeda, deve comprar um pouco mais do resto do mundo, e não apenas recursos naturais. O Brasil pode ganhar com preços mais altos de ferro e soja, por exemplo, e ficar menos pressionado pela avalanche de manufaturados baratos chineses. Mas, por ora, há apenas rumor de valorização do yuan, boato derivado das pressões americanas. Petróleo e metais em alta significam também aumento de renda em moeda forte para o Brasil. E talvez um tico mais de inflação (os preços subiriam aqui também). Mas pode ser que a alta recente de commodities tenha um quê de especulação.

A luta pelo Rio precisa continuar (Jornal do Brasil)

Anos de descaso do governo federal com o estado do Rio e a prolongada desunião da bancada parlamentar em Brasília levaram à criação, em 2005, da Frente Pró-Rio, um movimento aberto a novas adesões, que reúne, atualmente, 40 entidades e instituições de vários segmentos do Rio de Janeiro. Depois de cinco anos de atuação, a frente pode comemorar uma substancial mudança de atitude, tanto da União quanto dos nossos deputados federais, em relação aos interesses fluminenses. A participação relativa do Rio de Janeiro no total dos investimentos federais nos estados praticamente dobrou. Da média de 3,65% no período 2001-2005, saltou para uma média de 6,26%, de 2006 a 2008. Com isto, passou do décimo para o quarto lugar no destino dos recursos federais, de acordo com levantamento feito pela Divisão de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Os dados de 2009 ainda não estão consolidados mas, face ao volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é possível que haja uma melhora destes números. Mesmo assim, os recursos da União para o Rio de Janeiro continuam muito aquém do que se arrecada. De 2001 até 2008, a participação média do estado nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda foi de 18,2%. Neste mesmo período, a contribuição média dos investimentos federais no Rio de Janeiro foi de 4,6%. A arrecadação per capita do Rio de Janeiro entre 2001 e 2008 ficou em R$ 4.559, mais do que o dobro da média nacional (R$ 2.083), constatou o estudo da Firjan.

A manipulação do renminbi (Valor Econômico)
A proliferação de armas nucleares (O Estado de S. Paulo)
Após multas, Lula critica uso da máquina (Folha de S. Paulo)
Cadastros da União e liminares do STF (O Estado de S. Paulo)
De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov (Folha de S. Paulo)
Desperdício da credibilidade (Folha de S. Paulo)
ES: retrato do descaso (O Globo)
Focos para a política tecnológica brasileira (Valor Econômico)
Kissinger e o Brasil (Correio Braziliense)
Novo ciclo de aperto monetário (Jornal do Brasil)
O ICMS dispensa a prova da repercussão (Valor Econômico)
O passado como pesadelo (O Globo)
Os dois mundos de Lula (O Estado de S. Paulo)
Os limites dos modelos estatísticos na gestão do risco (Valor Econômico)
Os papéis sociais e suas obrigações (O Globo)
Pesquisa nova, quadro igual (Correio Braziliense)
Política de sangue (O Globo)
Por mais qualidade na política (Correio Braziliense)
Primazia nacional leva tensão ao PT (Valor Econômico)
Salve-se quem puder (Folha de S. Paulo)
Tancredo Neves, a CUT e o PT (O Estado de S. Paulo)
Violência, juventude, economia e educação (Valor Econômico)
É melhor negociar que retaliar (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Adivinha quem veio para o jantar (Jornal do Brasil - Informe JB)

O PSC, com Joaquim Roriz, e o PSDB, ainda sem nome, travam um duelo amigável, cada um na sua, para decidir quem será o palanque presidencial do benquisto José Serra na conturbada terra de ninguém em Brasília. Os tucanos trataram de fazer reunião na segunda à noite. Marcio Machado, membro da executiva, o ex-secretário de Obras do governo José Arruda, apareceu e ficou quieto. Mas adivinha quem apareceu e brilhou com discursos inflamados e com a eloquência cabível a ambientes políticos: o ex-PDT, ex-PSDB, ex-PMDB e agora tucano, de novo, Maurício Corrêa. o ex-ministro de Itamar Franco e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Corrêa disse veementemente que não apoiará Roriz numa eventual coligação. Corrêa quer ser candidato ao governo do DF pelo PSDB.

Ao Deus dará (Correio Braziliense - Brasil S.A)

Catástrofe no Rio realça debilidade dos governantes para cuidar de “anormalidades” recorrentes. A mais nova catástrofe provocada por chuva intensa sobre o Rio de Janeiro é outra fatalidade anunciada, como a de Angra dos Reis, na virada do ano, e a da cidade histórica de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo. Ou a do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em 2008. A cena é comum todos os verões. Eventos que realçam a debilidade do Estado para cuidar do que, em princípio, seria anormal, tipo o dilúvio bíblico, como chover em seis horas a precipitação esperada para um mês inteiro. A desgraça é que assim tem sido desde sempre. E estão se tornando recorrentes. Desconfia-se de que se devam ao aumento da temperatura da Terra. É possível, mas não justifica o caos, como a seca no Nordeste não justificava a miséria na região. Israel ou o interior da Califórnia são tão áridos quanto o sertão do Nordeste. Ambos se desenvolveram com agricultura irrigada trazendo água de centenas de quilômetros. A miséria real é a ignorância e a impunidade política, que preservam e premiam as gestões relapsas. As autoridades se escudam no argumento climático para o que nunca poupou o brasileiro em várias partes do país, sobretudo nas mais populosas, do nascimento à morte: temporais fortíssimos no verão, estiagem no inverno, tudo tão previsível como terremotos no Chile.

Bancos poderão limitar alta do real (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Começa hoje (O Globo - Negócios & CIA)
De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov (O Globo - Élio Gaspari)
Debaixo d’água (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Dívida cruel (Folha de S. Paulo - Ruy Castro)
Faz de conta (Folha de S. Paulo - Painel)
Guerra de Belo Monte (O Globo - Ancelmo Gois)
Jogo de amarelinha (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Lula republicano (O Globo - Merval Pereira)
Lulocentrismo e dilmismo (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Na situação do remador (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Negociações para dez categorias (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
O Estado e as forças naturais (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O fim de F. (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Outras chuvas (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Partidos já armam bunkers para campanha presidencial (Folha de S. Paulo)
Patrus, o rebelde (O Globo - Panorama Político)
Sem fé na alta, é hora de trocar os papéis (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Soja Plus (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Tá sobrando? (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Uma frente partidária e duas condições políticas (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Venda de sobra de energia avança no governo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Voto e inflação (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Yeda manda a "técnica" Dilma reassumir o cargo (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

Acordo com MAN e vendas no Brasil animam a Comil (Valor Econômico)

A perspectiva de recuperação do mercado no país e a parceria com a MAN, no México, para montagem e venda de ônibus são as apostas da Comil, fabricante de carrocerias em Erechim (RS), para retornar em 2010 aos níveis operacionais pré-crise econômica. A empresa prevê expansão de 17% na produção sobre 2009, para 3,1 mil unidades, volume levemente superior ao recorde histórico de 3,07 mil veículos fabricados em 2008. A Comil também projeta crescimento de 14% na receita líquida, para R$ 329 milhões, informou o diretor-geral Sílvio Calegaro. Em 2009, apesar da queda de 13,8% na produção, para 2,65 mil ônibus, a receita subiu 1% e somou R$ 289 milhões graças à maior participação dos modelos rodoviários no mix de produtos. "Nosso ticket médio cresceu", disse o executivo. A empresa fechou o ano passado como quarta maior do país no ranking da Fabus (entidade nacional do setor), atrás de Marcopolo/Ciferal, Induscar e Neobus. Segundo a Fabus, a produção total no Brasil caiu para 24,9 mil ônibus em 2009, ante 31,5 mil no ano anterior.

Acordo da Vale acelera planos de rivais (Folha de S. Paulo)

A Vale pode fazer com que as siderúrgicas CSN e Usiminas acelerem os planos de cisão e abertura de capital (IPOs, na sigla em inglês) de suas divisões de mineração, após a maior mineradora brasileira conquistar acordo que quase duplica os preços do minério de ferro, de acordo com o Bradesco. CSN e Usiminas planejam ofertas públicas iniciais de ações para suas divisões de mineração, a fim de promover uma expansão de suas atividades em meio à recuperação econômica mundial. A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, conquistou um aumento de 90% com as siderúrgicas japonesas, e a renovação dos contratos passará a ser trimestral, o que melhora as perspectivas de colocação de novas ações, disse Raphael Biderman, analista do Bradesco. Embora quatro ofertas públicas iniciais brasileiras realizadas neste ano, entre as quais a da OSX, do bilionário Eike Batista, tenham arrecadado menos que o esperado, as siderúrgicas devem ter mais sucesso porque elas têm negócios estabelecidos que se beneficiarão dos preços mais altos, disse Biderman. A CSN pode arrecadar US$ 10 bilhões, afirmou ele, depois de registrar alta de 100% de suas ações no ano passado, como a Usiminas.

Anadarko anuncia bons resultados no pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Analista prevê modelo igual ao do crédito empresarial (Valor Econômico)
Aposentado que ganha mais de 1 mínimo deve obter reajuste de 7% (Folha de S. Paulo)
Aposentados e pensionistas devem ganhar reajuste de 7% (Extra)
Arrecadação federal cresceu 7% em março (O Estado de S. Paulo)
Ascensão social deve continuar, diz pesquisador (Folha de S. Paulo)
Aumento é temerário para as contas na reta final do governo Lula (O Estado de S. Paulo)
Aumentos de preços voltam a ser temidos em todo o mundo (Valor Econômico)
Bancos alertam contra inflação em emergentes (Valor Econômico)
Banrisul quer mais eficiência (Valor Econômico)
Bayer prevê fazer aportes de R$ 180 milhões em 2010 (Valor Econômico)
BB conclui compra da Nossa Caixa (O Globo)
BC aprova acordo da nossa caixa com BB (Folha de S. Paulo)
BNDES não atinge metas da Política Industrial (O Estado de S. Paulo)
Brasil tem recorde em fusões e aquisições (Valor Econômico)
Brasileiros sobem de classe (Jornal do Brasil)
Briga por marca de R$ 1 bilhão (Correio Braziliense)
Captações externas vão a US$ 8 bi (Valor Econômico)
China no caminho crítico (Folha de S. Paulo)
Citi inicia a distribuição de fundo de ações da Mirae (Valor Econômico)
Classe C já representa 49% da população do país (Valor Econômico)
Classe C já é maior que a população de todo o País em 1970 (O Estado de S. Paulo)
Classe C é a que mais se expande em 2009 (Folha de S. Paulo)
Compensação ao Brasil não precisará passar pelo Congresso americano (Valor Econômico)
Custo de empréstimos à Grécia atinge recorde (Valor Econômico)
Dinheiro no bolso (Correio Braziliense)
Dólar recua de novo e vai a R$ 1,755, menor cotação desde 12 de janeiro (O Globo)
Eletrobras vai captar US$ 2 bi no exterior (Jornal do Brasil)
Eletrobras volta a negar capitalização (Valor Econômico)
Em ano de crise, renda do brasileiro cresce 10% (O Estado de S. Paulo)
Emprego recorde em fevereiro (Jornal do Brasil)
EUA lucraram US$ 10,5 bilhões com programa de socorro às empresas (Valor Econômico)
Farmacêuticas deverão ser alvo de nova onda de fusões e aquisições (Valor Econômico)
FGTS poderá ter maior rentabilidade (O Estado de S. Paulo)
Fisco aponta alta em março de 7% na arrecadação (Folha de S. Paulo)
Ford vai ampliar investimentos e fabricar carro mundial no Brasil (O Estado de S. Paulo)
Ford vai anunciar em Brasília reforço do investimento no país (Valor Econômico)
Governo propõe elevar reajuste dos aposentados para 7% este ano (O Estado de S. Paulo)
Governo é contra estaleiro de Eike em SC (Folha de S. Paulo)
IFRS para todos (Valor Econômico)
Investimento não será cumprido, diz BNDES (Folha de S. Paulo)
Itaú inaugura tendência de consórcio em grandes riscos (Valor Econômico)
Lamy vem ao país para discutir a Rodada Doha (Valor Econômico)
Lula defende royalties para o Rio e diz que emenda Ibsen foi surpresa (O Globo)
Mesmo em meio à crise, número de empreendedores avança no Brasil (O Globo)
Mineradora se queixa à UE de siderúrgicas (Folha de S. Paulo)
Missão brasileira discute cooperação com Bolívia (Jornal do Brasil)
Na disputa de preços, Vale usa mesma tática de siderúrgicas (Valor Econômico)
Necessidade libera alma empresarial (Correio Braziliense)
No Senado, avança ideia de dividir projeto (O Globo)
Nova CCC faz tarifas caírem menos do que esperado (Valor Econômico)
Nyse tem planos para mercado de juro futuro (Valor Econômico)
Outros projetos tiveram licenças suspensas (Folha de S. Paulo)
Para crescer, Eucatex aposta na diversificação (Valor Econômico)
Patentes aceleram acordo sobre algodão (Folha de S. Paulo)
Patrimônio de fundos hedge deve atingir US$ 2 trilhões (Valor Econômico)
Peso dos impostos no setor de saúde é de 33%, segundo estudo do IBPT (O Globo)
Planalto vai mudar concessões, afirma gerente do PAC (Folha de S. Paulo)
Poder de compra é o maior em 14 anos (Valor Econômico)
Por um FGTS mais rentável (O Globo)
Preço do algodão sobe, mas venda menor de jeans dificulta repasses (Valor Econômico)
Private equities voltam a fazer IPOs e tomar dívida (Valor Econômico)
Reservas de Mills e Even começam hoje (Valor Econômico)
Sinalização do BC americano ajuda a segurar ações (Valor Econômico)
Sob pressão de Hollywood (O Globo)

POLÍTICA

A vitória dos fichas sujas (Correio Braziliense)

A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa hoje, em plenário. A proposta, que aperta o cerco a candidatos com histórico criminal, dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação colocaria por terra os planos do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação do Ficha Limpa. A estratégia dos deputados contrários à proposta foi traçada ontem, durante uma reunião de líderes governistas. O roteiro definido tem como primeira ação recusar o pedido de urgência para a votação em plenário. Sem um prazo definido para votar a proposta, os deputados forçariam o retorno do Ficha Limpa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para resolver supostas lacunas do texto. Lá, ele seria desfigurado, por uma série de emendas. “A ideia é constitucional, mas com impropriedades, está confuso, cria uma instância, o órgão colegiado, que não existe”, criticou o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Se a posição oficial é melhorar o texto, nos corredores, o naufrágio do projeto seria um golpe dirigido ao DEM e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que ontem à noite já admitia a dificuldade em se aprovar a proposta. Ambos sonham utilizar a aprovação do projeto como bandeira em outubro. Para Temer, a proposta é uma oportunidade de reunir mais bônus eleitorais para o posto de vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). O plano ideal traçado pelo presidente da Câmara passa pela aprovação do Ficha Limpa e o sepultamento da proposta que legalizaria o retorno dos bingos ao Brasil.

Acordo com o PR sai caro para governo (O Estado de S. Paulo)

Para garantir apoio formal do PR e aumentar o tempo de propaganda eleitoral para a campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff, o governo federal fez concessões políticas importantes que provocaram mal-estar político em várias frentes aliadas. Em troca da aliança, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitaram, por exemplo, participar da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), o principal adversário do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), criando constrangimento entre os peemedebistas locais. Desde sua eleição, no fim de 2006, Cabral se tornou o aliado preferencial de Lula no Estado. Agora, já não esconde sua insatisfação com a abertura de espaço para Garotinho na campanha de Dilma, uma das exigências apresentadas pelo comando nacional do PR para apoiar a ex-ministra da Casa Civil. O próprio Lula tentou amenizar o problema ontem, conversando com Cabral durante sua passagem pelo Rio e oferecendo apoio federal para amenizar os efeitos dos temporais no Rio. Mas a crise está longe de solução. Carlismo. Na Bahia, são os partidos de esquerda, incluindo o PT, que se queixam do movimento feito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, com a chancela de Lula, para se aliar ao PR local, apoiando a reeleição do senador César Borges. Antigo representante do carlismo, Borges foi adversário direto da esquerda durante muitos anos e sofre grande rejeição desse grupo que não quer pedir votos a seu favor.

advogado-geral defende ida de Dilma e presidente a inaugurações (Folha de S. Paulo)
Agenda da indústria tem 20 projetos prioritários (Valor Econômico)
AGU dará assistência a parlamentares (O Estado de S. Paulo)
Aliado de Alencar e ex-secretário de Pimentel deve assumir Conab (Valor Econômico)
Ambientalistas elevam tom de críticas (Valor Econômico)
Aval a ajuda humanitária é alvo de disputa (Valor Econômico)
Candidatos a governar o DF se lançam hoje (O Globo)
Cesar critica campanha de Marina Silva no Rio (O Globo)
confirma punição a petista por 4 votos a 3 (Folha de S. Paulo)
Câmara resiste a ''ficha limpa'' e deve devolver projeto à Comissão de Justiça (O Estado de S. Paulo)
Decisão rápida para evitar a impunidade (Correio Braziliense)
Dia de lobby por aumentos e mais gastos (O Globo)
Dilma ataca discurso da oposição (O Globo)
Dilma diz que não vai impor palanque único em MG (Valor Econômico)
Dilma faz apelo por palanque único em Minas (O Estado de S. Paulo)
Em MG, Dilma fala "uai" e ataca oposição (Folha de S. Paulo)
Ensaio para as eleições (Correio Braziliense)
Entenda a MP e o novo aumento acordado (O Globo)
Escolha de novo governador reaviva tese da intervenção (O Estado de S. Paulo)
FHC fará discurso em lançamento de Serra (O Estado de S. Paulo)
Goldman lembra mensalão do PT e diz ser intolerante com a corrupção (O Estado de S. Paulo)
Goldman manterá conduta em greves (Valor Econômico)
Grupo utilizou mendigos em fraude, diz PF (Folha de S. Paulo)
Gurgel vê corrupção ainda maior no DF (O Estado de S. Paulo)
Lançamento de candidatura de Serra agora terá discurso de FHC (Folha de S. Paulo)
Lobby na internet chega a 1,7 milhão de assinaturas (O Estado de S. Paulo)
Lula diz condenar uso de máquina na eleição (O Globo)
Lula diz que foi pego de surpresa pela emenda (O Estado de S. Paulo)
Lula garante Copa e Rio-16 ''tranquilos'' (O Estado de S. Paulo)
Lula promete mais recursos para drenagem (Jornal do Brasil)
Mais corrupção será revelada no DF, diz Gurgel (Folha de S. Paulo)
Maluf age em causa própria, diz Procuradoria (Folha de S. Paulo)
Marina faz giro pelo NE para se contrapor a transposição de rio (Folha de S. Paulo)
Meirelles sai do BC antes do fim do ano (Valor Econômico)
Minas é o ponto de partida (Correio Braziliense)
Ministério Público desencadeia ofensiva contra ''Lei Maluf'' (O Estado de S. Paulo)
MP protesta contra projeto que restringe sua atuação (Valor Econômico)
No Senado, Celso Amorim é bombardeado por Tasso (Valor Econômico)
Nova ministra do Meio Ambiente chega mudando diretoria do Ibama (O Globo)
O bicho pegou no Ibama (Correio Braziliense)
Para agradar aos aposentados (O Globo)
PMDB: Cabral é o aliado preferencial (O Globo)
Presidente cancela evento e evita críticas (O Estado de S. Paulo)
Presidente do TRE é afastado do cargo pelo CNJ (Folha de S. Paulo)
Prioridade revista devido a temporais (Correio Braziliense)
PSDB recua, e FH discursará na festa de Serra (O Globo)
PT contrata ex-diretor da Campus Party (Folha de S. Paulo)
Reação contra a "Lei da mordaça" (Jornal do Brasil)
Serra vai se apresentar como moderado (Valor Econômico)
STF vai determinar quebra de sigilo bancário e fiscal do tucano Azeredo (O Globo)
TSE confirma multa a Lula por campanha (Jornal do Brasil)
TSE confirma multa a Lula por fazer campanha (O Estado de S. Paulo)
TSE mantém multa a Lula por campanha antecipada (Valor Econômico)

Geovani Borges cumprimenta governo federal por antecipação das metas do Luz para Todos

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) cumprimentou o governo federal nesta quarta-feira (7) pela antecipação das metas do Programa Luz para Todos. A meta de universalização do abastecimento de energia elétrica no país passou de 2016 para 2012. O senador disse que o programa - voltado a famílias do meio rural com renda inferior a três salários mínimos - tem se firmado como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
- O Luz para Todos representa mais que energia elétrica em cada casa. É o caminho efetivo para que o restante do Brasil entre no século 21. Ele é um programa que, ao levar luz elétrica aos rincões mais distantes do nosso país, está levando junto, e por causa dela, o desenvolvimento econômico e social porque a eletricidade é elemento indutor fundamental de progresso - disse.
No Amapá, disse ele, a Eletronorte lançou recentemente os editais de licitação para execução da segunda etapa das obras do programa. A obra foi dividida em quatro blocos e vai atender a cerca de 367 comunidades em todo o estado, beneficiando quase 19 mil famílias - o equivalente a 94 mil pessoas. As propostas apresentadas pelas empresas habilitadas a concorrer às licitações começam a ser analisadas exatamente nesta quarta-feira, segundo o senador.
Giovani Borges lembrou que o programa Luz para Todos tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas até 2012, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2016. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo.

Da Redação / Agência Senado

Ficha Limpa

Temer pedirá que CCJ vote emendas em duas semanas

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou que vai amanhã à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pedir que sejam analisadas em duas semanas todas as emendas ao projeto Ficha Limpa (PLP518/09 e outros). Ele confirmou que a proposta deverá ser votada em plenário no início de maio.

Próximas eleições

Quanto às dúvidas se a regra poderá valer para as próximas eleições, Temer afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que deve decidir sobre a validade. O presidente da Câmara acrescentou que hoje serão votadas as duas medidas provisórias que estavam na pauta do Plenário e não foram votadas ontem.

Íntegra da proposta:
PLP-518/2009

Reportagem - Karla Alessandra/ Rádio Câmara Edição - Regina Céli Assumpção

Veja também:

Líderes adiam votação do Ficha Limpa, que tramitará de novo na CCJ

Policiais e bombeiros

Papaléo defende proposta que cria piso salarial para as categorias

Diante de vários representantes de policiais militares e bombeiros que estiveram no Plenário na tarde desta quarta-feira (7), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) defendeu a aprovação da proposta que institui um piso salarial para esses profissionais. A matéria tramita na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08.
- É justo que os senhores e as senhoras tenham um salário digno - afirmou ele ao se dirigir aos presentes, acrescentando que "é um pecado, por exemplo, policiais arriscarem suas vidas por salários de 800 reais".
O senador disse que acredita na aprovação da matéria na Câmara e ressaltou que, "aqui no Senado, os parlamentares votarão a favor da PEC 300".
Papaléo também manifestou seu apoio aos projetos de lei que visam beneficiar os idosos, como o texto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a recomposição das perdas sofridas pelos rendimentos dos aposentados.
O discurso de Papaléo recebeu o apoio, por meio de apartes, dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Mário Couto (PSDB-PA) e Paulo Paim.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento completo...

Convênios do Amapá com a União

O ano começou efetivamente. Foram liberados quase 3 milhões de reais da União para o Amapá em apenas 4 dias

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, somente entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2010, foram liberados para o Amapá R$ 2.946.337,54 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) para os municípios de Cutias, Santana, Vitória do Jarí, Calçoene e Tartarugalzinho. São recursos provenientes de convênios assinados com a União.

No dia 29 de março último, o Ministério da Defesa liberou R$500.000 (quinhentos mil reais) para a cidade de Cutias. Os recursos são referentes à 1º parcela do convênio 212/PCN 2008, assinado para a aquisição de patrulhamento mecanizado, na forma indicada no Plano de Trabalho previsto no bojo do projeto “Calha Norte”. Trata-se de dinheiro decorrente de emenda orçamentária apresentada pelo senador Sarney, com valor total previsto de R$1.900.000 (um milhão e novecentos mil reais) para a região.

Para Vitória do Jarí foram R$300.000 (trezentos mil reais) do Ministério da Defesa para a construção do mercado municipal.

Para Calçoene, para a aquisição de veículo para transporte escolar, no âmbito do programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação, foram R$145.431 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais).

Santana recebeu, somente do Ministério da Defesa, R$1.700.906,54 (um milhão, setecentos mil, novecentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). São R$450.000 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para a construção da “Praça da Juventude”; R$150.906,54 (cento e cinqüenta mil, novecentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) para a construção de outra praça no bairro dos Remédios; e R$1.100.000 (um milhão e cem mil reais) para a pavimentação de vias públicas nos bairros “Remédios” e “Provedor”.

Já o município de Tartarugalzinho recebeu, também do Ministério da Defesa, R$300.000 (trezentos mil reais) para a reforma e ampliação de uma escola na cidade.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -, no dia 05/04/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

Veja também:

O que você encontra no Portal

Como consultar

Iniciativa inédita

Origem dos dados

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 07 de abril de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Sesu instaura processos para desativar cursos de medicina

PR
Regulamentada a outorga de concessão de novos portos organizados marítimos

MAPA
Norma estabelece trânsito de vegetais em decorrência do ácaro vermelho

MEC
Inep prorroga as etapas do Censo da Educação Superior 2009

MFZ
Receita regulamenta IR incidente sobre ganhos no mercado financeiro e de capitais

MIN
Municípios paranaenses têm repasses de recursos para ações emergenciais

Mais destaques

Seleções e concursos

Instituto Fed. de Tec. Fluminense promove seleção para magistério

Instituto de Educação, Ciência do Ceará realiza seleção de técnico-administrativo

Univ. Tecnológica Federal do Paraná realiza concurso para várias categorias

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

Papaléo cobra a contratação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) cobrou nesta terça-feira (6) a nomeação de 74 candidatos habilitados em todas as fases de concurso realizado no fim do ano passado para agente da Polícia Federal. Um dos obstáculos ao aproveitamento dos habilitados, identificados pela Comissão Nacional dos Aprovados no Concurso para Agente de Polícia Federal (CNAPF), segundo o senador, está no gabinete da própria superintendência da PF.
Papaléo lamentou que setores importantes da Polícia Federal estejam dificultando a contratação desses jovens, "que foram rigorosamente submetidos a provas de conhecimento intelectual e físico, sendo aprovados em um concurso de âmbito nacional". Mais difícil de entender ainda, conforme disse, "é saber que a instituição está em crise por falta de pessoal, precisando urgentemente desses agentes, mas sua direção não assume a defesa da nomeação".
Para o senador, a convocação desses candidatos torna-se indispensável para melhorar o desempenho da Polícia Federal, "que convive hoje com a falta de mais de 1.700 agentes para tornar mais eficiente seu combate ao crime organizado".
- Além de tudo, é inquestionável que a Polícia Federal precisa estar preparada para atuar nos dois megaeventos que o Brasil vai realizar nos próximos seis anos: a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

Fronteira

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) observou que um dos grandes problemas da Polícia Federal é a falta de efetivo. O senador disse que seu estado tem uma extensa fronteira com países como a Guiana e a Venezuela completamente desguarnecida. Essa fronteira, segundo ele, só dispõe de Polícia Federal em um ponto, na BR-174, próximo à Venezuela.
Papaléo Paes disse que a Polícia Federal não dispõe de quadros suficientes, na Amazônia, para monitorar todo o ecossistema. Como exemplo, disse que navios com bandeiras da Índia, Libéria, Grécia, Noruega e Panamá quase sempre partem dos portos da região com cargas irregulares de minérios, de espécies animais e plantas. O mesmo acontece, conforme o senador, com milhões de litros de água doce que são levados dos rios amazônicos por essas embarcações.

Da Redação / Agência Senado

Leia o discurso na íntegra...

Projeto de Geovani Borges regulamenta tratamento cirúrgico da obesidade

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) pediu o apoio do Plenário, nesta terça-feira (6), a projeto de lei de sua autoria que regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade por um procedimento que, conforme disse, é reversível, não provoca mutilações e preserva a integridade do estômago, do intestino delgado e do cólon.
Denominado "derivação intestinal reversível restritiva Lazzarotto e Souza", esse procedimento permitiria ao paciente "ingerir os mesmos alimentos que comia antes da operação". Segundo Geovani Borges, o paciente não sofre prejuízos na absorção de proteínas, vitaminas e sais minerais. A sugestão para apresentação do projeto partiu da Associação Paranaense de Estudos sobre a Obesidade (Apeso).

"Epidemia"

O senador disse que a obesidade é um problema crescente de saúde pública, que atinge pessoas de todas as classes sociais. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente 13% dos adultos brasileiros são obesos. Em 2006, esse índice era de 11,4%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), como assinalou, já reconhece a obesidade como doença multifatorial, com caráter epidêmico, atingindo, em todo o planeta, cerca de 400 milhões de pessoas, segundo estimativas.
O tratamento cirúrgico, segundo ele, tem obtido grande aceitação. Em 2001, informou, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 497 cirurgias bariátricas, número que aumentou para 3.195 em 2008.
Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Emenda de Dalva garante para Santana espaço para prática de esportes e lazer

O Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, liberou semana passada o recurso de R$ 769 mil relativo à emenda da deputada Dalva Figueredo (PT-AP), destinada à construção de uma praça no bairro Fonte Nova, município de Santana. O empreendimento será um espaço para uso da população local voltado para a prática de esportes e lazer. A verba está depositada na conta da prefeitura e a obra já licitada, aguardando apenas a Caixa Econômica Federal liberar a ordem de serviço para execução.

Ministro Cezar Peluso, que assume presidência do STF em 23 de abril, visita Sarney

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso, esteve nesta manhã (06) com o presidente do Senado Federal, José Sarney, para formalizar convite de sua posse na Presidência do STF, em 23 de abril próximo. Peluso foi empossado ministro em 25 de junho de 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Artur Vidigal, indicado para o STM, também

O consultor jurídico Artur Vidigal de Oliveira, ex-chefe de gabinete do Ministério da Defesa e indicado para vaga de ministro no Superior Tribunal Militar (STM), fez uma visita de cortesia, nesta terça-feira (6.04), ao presidente José Sarney, em seu gabinete no Senado Federal.

"Amazônia, patrimônio universal?", pergunta o ex-senador Jarbas Passarinho, em livro de sua autoria

Um livro "precioso" para quem quiser escrever ou estudar sobre a Amazônia, classificou o presidente José Sarney, ao falar sobre a obra de autoria do ex-senador Jarbas Passarinho, no evento de seu lançamento no Senado, nesta terça-feira (6/04) à noite. "Amazônia, patrimônio universal?", do ex-senador, passa a integrar a coleção "Edições do Senado Federal" (volume 135), produzida pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) da Casa. Sarney, que leu os originais, enfatizou que o livro é referência pela riqueza de detalhes, fatos pitorescos, hitórias, enfim, resumiu, informações que percorrem da abordagem histórica a atualidades, passando, evidentemente, pela abordagem ecológica. O presidente do Senado lembra que o ex-senador coloca "com muita clareza" que a idéia de golpismo e de ameaças internacionais à soberania brasileira sobre a Amazônia tem muito mais de ficção do que de realidade. Com efeito, Passarinho enfatiza que busca, em sua obra, separar o joio do trigo em tal discussão, uma vez que o discurso nacional patriótico e exaltado – "A Amazônia é nossa" – combate ameaças na maioria imaginadas, relegando, à indiferença, as reais e potencialmente graves ameaças à floresta.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Sarney quer sensibilizar empresas para a necessidade na adesão à licença maternidade ampliada

O empresariado é o próximo alvo do Senado Federal na mobilização nacional em favor da concessão de mais 60 dias de licença maternidade às trabalhadoras. Nesta terça-feira (6), o presidente da Casa, José Sarney, lançou a campanha "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa", que reúne vídeo, cartazes, carta de sensibilização aos empresários e folder sobre as regras para adesão ao Programa Empresa Cidadã. Essa iniciativa surgiu com a edição da Lei 11.770/08 e garante incentivo fiscal ao empregador que decidir ampliar de quatro para seis meses a licença maternidade de suas funcionárias.
- Para mim, a felicidade está associada à infância, um tempo de descoberta do mundo. Como a primeira coisa que nos marca é o carinho de nossas mães, convoco todos os empregadores a perceberem a nobreza e a aderir a essa causa, extremamente importante para o futuro do nosso país - conclamou José Sarney.
A campanha foi aberta com a exibição de um vídeo, a ser veiculado pelas emissoras públicas. Em seguida, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, recordou o início da luta em prol da licença maternidade de seis meses no Congresso Nacional. Segundo comentou, o ponto de partida foi a apresentação, em 2005, da minuta de projeto que deu origem à Lei 11.770/08, ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, e à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), parceira da SBP na criação do Programa Empresa Cidadã.
- Desde então, esta campanha se alastrou pelo país. A adesão do Senado contribui para a sensibilização do empresariado que, ao abraçar esta causa, estará colocando a infância acima de tudo - afirmou Dioclécio Campos Júnior.
Depois de elogiar o exemplo dado por empresas como Nestlé, Wal-Mart, Eurofarma, pioneiras na concessão da licença maternidade ampliada, Patrícia Saboya disse não ver razão para as demais não aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Conforme fez questão de ressaltar, o custo dos 60 dias a mais de licença é totalmente coberto pela União, que estima, para 2010, uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em favor da medida.
- Nós [mulheres] somos 52% da população e os outros 48% são nossos filhos. Portanto, está na hora de se respeitar um direito que é de todos nós - declarou a senadora pelo Ceará.

Adesão

Ao deixar seu testemunho, o vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Corporativos da Nestlé, João Dornelas, sustentou que a empresa não teve dúvidas em aderir à causa antes mesmo da edição da Lei 11.770/08, por entender que representava um investimento nas gerações futuras. Na sua avaliação, não existem mais motivos para que o empresariado resista em garantir o benefício a suas empregadas.
Por fim, a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, apontou como principais méritos do Programa Empresa Cidadã proporcionar o estreitamento dos vínculos afetivos entre mãe e filho e uma maior integração social das gerações beneficiadas pela medida. E aproveitou para chamar a sociedade a compartilhar com a mulher a tarefa da reprodução, sob pena de se estrangular o processo de desenvolvimento e produção de riquezas no país. O evento também foi prestigiado pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS), pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) e por representantes do Ministério da Saúde. Também participaram representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que, após a regulamentação da Lei 11.770/08, incluiu em acordo coletivo a concessão de licença maternidade de seis meses para as trabalhadoras do setor.

Simone Franco / Agência Senado

TCU lança Portal da Rede de Controle

A Rede de Controle da Gestão Pública, parceria entre órgãos de controle, ganhou um portal na internet. O lançamento do novo ambiente virtual aconteceu na última quarta-feira, 31, durante comemoração do aniversário da Rede de Controle. O evento teve a presença do presidente Ubiratan Aguiar, do secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, de ministros e secretários do Tribunal e de representantes de outros órgãos participantes da rede. O novo site contém áreas com informações sobre a rede, acordos de cooperação entre os órgãos, biblioteca, ações e resultados, notícias, eventos e trabalhos de capacitação, além de um fórum de discussão para os membros das diferentes instituições. O endereço da Rede de Controle da Gestão Pública na internet é http://www.rededecontrole.gov.br/.

Acordo - Durante a cerimônia, foi celebrado acordo de cooperação entre o TCU e a CGU. O acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica com vistas a ampliar a articulação, por meio de ações integradas, apoio mútuo, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. Em seguida, foi realizada a 8ª oficina da Rede de Controle.

Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
DILMA ATACA OS 'FALSOS CORDEIROS'

Tucanos respondem dizendo que pré-candidata do PT faz terrorismo. Pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff participou da convenção do aliado PR e se reuniu a portas fechadas com o ex-governador Anthony Garotinho. "É um parceiro antigo", disse ela. "Somos amigos históricos", devolveu ele. Tom muito diferente Dilma usou para atacar a oposição, especialmente o PSDB do ex-governador José Serra, revelando a linha que adotará na campanha: tachar a oposição de "anti-Lula" e "falsos cordeiros". No estilo evangélico de Garotinho, usou urna fábula para chamar Serra, sem citá-lo diretamente, de "lobo em pele de cordeiro". Mais cedo, em entrevista, ela já tinha responsabilizado Serra pelo "apagão" no governo FH. O PSDB classificou o discurso de Dilma de descompensado e terrorista. (págs. 1, 3 e 4)

FOLHA DE S. PAULO
RODOANEL REDUZ TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM 43%

Prefeitura prevê melhora na cidade toda; para economista, efeito é limitado. A abertura do trecho sul do Rodoanel aliviou o trânsito de caminhões na avenida dos Bandeirantes (zona sul de SP), caminho para o sistema Anchieta/Imigrantes e o porto de Santos. A Folha constatou redução de 43% entre as 16h e as 17h, horário que a Companhia de Engenharia de Tráfego considera de pico. Ontem, circularam 816 caminhões nos dois sentidos; em 22 de março, também uma segunda-feira, foram 1.427. Foi o primeiro grande teste dos efeitos do Rodoanel, cujo trecho sul foi aberto para o tráfego na quinta. A CET registrou ontem queda de 18% na lentidão média em toda a cidade, das 7h às 19h, na comparação com 22 de março. A prefeitura espera reduzir o trânsito em até 12%; para o economista Ciro Biderman, da FGV, porém, o efeito positivo é temporário. (págs. 1, C1 e C4)

O ESTADO DE S. PAULO
EUA OFERECEM AJUDA A ALGODÃO BRASILEIRO E PAÍS ADIA RETALIAÇÃO

Brasil aceita ampliar prazo até que americanos implementem propostas negociadas. A dois dias de iniciar a retaliação aos EUA por conta dos subsídios ao setor do algodão, o governo prorrogou o prazo para 22 de abril, para estender o diálogo com Washington. O Brasil espera que os americanos adotem medidas já negociadas, entre as quais a criação de um fundo no valor de US$ 147,3 milhões anuais para financiar projetos do setor de algodão brasileiro. As propostas são consideradas provisórias, mas podem servir para uma solução definitiva para a disputa na Organização Mundial do Comércio, que deu ao Brasil o direito de retaliar os EUA. (págs. 1 e Economia B1)

JORNAL DO BRASIL
ALÍQUOTA DO ETANOL CAI A ZERO

O governo brasileiro decidiu reduzir para zero a alíquota do Imposto de Importação do etanol até o fim de 2011, em reunião segunda-feira da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – fórum que reúne ministros de Estado. A informação foi dada pela secretária-executiva do órgão, Lytha Spíndola. A alíquota de importação do biocombustível era de 20%. A eliminação da taxa entrará em vigor depois que o governo concluir a inclusão do produto na lista de exceções do Mercosul e publicar oficialmente a medida. A secretária informou que a medida atende à uma reivindicação da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica).
– É um pleito da Unica. A entidade avalia que a medida poderá reduzir as barreiras ao produto (no exterior) – disse.
“O pedido (de zeragem do imposto) reflete posição histórica da Unica, que sempre defendeu o livre comércio, sem barreiras tarifárias ou não tarifárias para os combustíveis renováveis de eficiência energética e ambiental comprovadas, como é o caso do etanol brasileiro de cana-de-açúcar”, informa a entidade em sua página na internet.
De acordo com Lytha Spíndola, a medida não tem por objetivo estimular as importações de etanol. “O Brasil é um grande produtor de etanol. Não temos nada contra importar, mas se acontecerem (as importações), elas serão marginais”, afirmou.

CORREIO BRAZILIENSE
DE VOLTA À CÂMARA E COM GRANA NO BOLSO

Quinze deputados que exerciam funções no Executivo antes de se desincompatibilizar recebem R$ 16,5 mil — valor equivalente a um salário — como ajuda de custo no retorno ao Congresso. A verba é destinada exclusivamente a despesas com transporte e beneficia até parlamentares com residência em Brasília. A festa com o dinheiro público também se estende aos suplentes, que cedem lugar aos titulares, mas ganham o dinheiro extra conhecido como 14º salário no legislativo (págs. 1 e 7)

VALOR ECONÔMICO
EDUCAÇÃO TERIA AGÊNCIA REGULADORA

Inspirados nas agências reguladoras de saúde, energia e petróleo, professores, pais, alunos, gestores públicos, sindicalistas e representantes de organizações sociais querem que o poder público aumente a regulação sobre a educação particular no país, em todos os níveis de ensino. Cerca de 3 mil delegados reunidos na 1ª Conferência Nacional de Educação, encerrada na quinta-feira, em Brasília, aprovaram proposta que, na prática, significa que a educação passe a ser interpretada legalmente como um bem público e que sua oferta pela iniciativa privada se dê por meio de concessão.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A China e a resistência cambial (Valor Econômico)

A partir do segundo trimestre de 2009, o comércio mundial começou a emergir (+ 0,5%) do mergulho profundo em que se lançou entre o 4º trimestre de 2008 (-7,8%) e o 1º trimestre de 2009 (-10,7%). Essa modesta estabilização do comércio mundial foi promovida, sobretudo, pelas importações dos países asiáticos que cresceram 7,2% no período enquanto as importações dos países desenvolvidos continuaram a se contrair. Estudos sobre a evolução do comércio mostram que o plano anticíclico de US$ 580 bilhões (cerca de 12% do PIB) colocado em prática pelo governo chinês impulsionou a demanda doméstica e teve impacto importante nas economias vizinhas. Coreia e Cingapura elevaram as despesas públicas em infraestrutura e estimularam a expansão do crédito. Os efeitos benéficos da estratégia chinesa destinada a enfrentar a crise não pouparam os exportadores de commodities, felizes beneficiários da recuperação dos preços e volumes dos bens destinados ao comércio exterior. Apesar dessas ações virtuosas, um dos temas do momento é a resistência da China diante das sugestões ou das súplicas para que deixe o yuan flutuar. São cada vez mais frequentes as queixas dos que se julgam prejudicados pela agressiva "invasão chinesa" nos mercados de manufaturas. Não são poucos os países que apontam a "resistência cambial" dos asiáticos como o maior obstáculo à almejada correção dos desequilíbrios de balanço de pagamentos que afligem gregos e troianos no jogo da economia global.

A mão do gato nos royalties do pré-sal (Jornal do Brasil)

Platão achava que a sombra escondia a realidade. No debate sobre os royalties do petróleo a realidade esconde a sombra. Enquanto meio mundo passou a discutir a emenda do deputado Ibsen Pinheiro e suas consequências sobre o equilíbrio futuro das contas públicas dos estados produtores de petróleo, na sombra da noite o deputado Henrique Alves, do Rio Grande do Norte, fez passar uma emenda que na prática eliminará a obrigação de pagamento de royalties pelas empresas produtoras. A emenda diz que as produtoras privadas serão ressarcidas em óleo, retirado do respectivo campo, pelos royalties pagos “em dinheiro” na exploração. Paga-se com a mão dinheiro e recebe-se (em óleo) com a esquerda. É simplesmente extraordinário. Muitas gerações de congressistas vão se suceder antes que se extinga a vergonha por terem deixado passar tamanha aberração. Não acredito que seja uma questão de corrupção, embora haja bilhões de dólares em jogo. É distração.

A vingança de Maluf (Folha de S. Paulo)

Em qualquer estado que se diz Democrático e de Direito, a lei deve expressar a vontade do povo e atingir o bem de todos, sem qualquer distinção. O comando normativo que busca satisfazer o interesse particular de determinada pessoa ou grupo de pessoas transforma-se em mera manifestação egoística, imoral e, assim, inconstitucional. A advertência soa oportuna em virtude do projeto de lei n. 265/2007, de autoria do deputado federal Paulo Maluf, que, a pretexto de "garantir o uso responsável" das ações civis públicas, de improbidade administrativa e das ações populares, ostenta a indisfarçável finalidade de amordaçar a atuação do Ministério Público na proteção da coisa pública e dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativas. Em suma, objetiva alcançar, pela via do abuso de poder de legislar, a vingança privada. Sim, a vingança privada, pois, como é de conhecimento público, Paulo Maluf e seus familiares encontram-se atualmente processados pelo Ministério Público pela prática de crimes contra a administração pública, "lavagem" de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e pela perpetração de atos de improbidade administrativa. Tais processos foram promovidos pelos signatários no exercício legal e regular de suas funções, após anos de investigação, em cujo contexto produziu-se inabalável conjunto de provas. Dezenas de pessoas foram ouvidas. Milhares de documentos bancários e fiscais foram examinados. Autoridades estrangeiras cooperaram com o Ministério Público brasileiro, que, ao final, pôde concluir: Maluf foi o beneficiário final de um grande esquema de desvio de recursos do município de São Paulo, que movimentou nos Estados Unidos, Suíça, França, Luxemburgo, Inglaterra e Ilha de Jersey mais de US$ 250.000.000,00. Por conta dos crimes cometidos, Paulo Maluf foi preso preventivamente em 2005, permanecendo encarcerado em companhia de seu filho Flávio Maluf por mais de 40 dias. Aliás, em tema de prisão, cumpre relembrar que o ex-prefeito e seu filho passaram a compor recentemente a lista de "procurados" da Interpol, por força de ordens de prisão emitidas pela Justiça de Nova York, em processo criminal legítimo que contou com provas obtidas a partir da investigação brasileira. O texto da chamada "Lei Maluf" ou "Lei da Mordaça" está recheado de termos subjetivos, vagos, que proporcionarão interpretação segundo as conveniências ou inconveniências do momento e do sabor das circunstâncias. Fala-se, por exemplo, que o autor da ação popular ou da ação de improbidade administrativa será condenado nas custas dos processos e em honorários periciais e advocatícios, bem como em "danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado", quando a ação vier a ser considerada "temerária, se comprovada má-fé, finalidade de promoção pessoal ou perseguição política".

Agricultura e clima: a fome em jogo (O Globo)
Arrecadação a qualquer preço (O Globo)
As boas práticas anticorrupção das empresas (Valor Econômico)
Desafios em Cartagena (Valor Econômico)
Exportando impostos (O Estado de S. Paulo)
Incerteza certa (O Globo)
Incerteza certa (O Estado de S. Paulo)
Memórias de abril (Correio Braziliense)
O desafio de estimar o risco soberano e os países desenvolvidos (Valor Econômico)
Regulação para preservação de interesses coletivos (Valor Econômico)

COLUNAS

"Nos horários livres, nos finais de semana" (Jornal de Brasília)

RACHA: ASSESSORES DE DILMA BRIGAM PELO PODERA disputa de egos e pelo poder de influenciar Dilma Rousseff provoca "racha" no comitê do PT, com marqueteiros hostilizados por jornalistas da assessoria de imprensa, que também brigam entre si. A guerra enfraqueceu o ministro da Propaganda, Franklin Martins, cujas opiniões já não são consideradas como antes: a candidata ignorou o veto dele a recente entrevista que ela concedeu ao jornal O Estado de São Paulo.

A hora do artifício (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

Encerrada a fase das despedidas, começa a semana das festas que marcam o início das campanhas ainda sem os candidatos oficialmente escolhidos. Depois disso se inicia o período mais perigoso de todos: dois meses de limbo, até as convenções de junho. Os candidatos ainda não são candidatos, já deixaram os cargos importantes que ocupavam, precisam se manter em atividade permanente e diária. Só que descontando jornalistas e políticos, ninguém mais está pensando 24 horas em eleições. Se você tem candidatos ocupando cargos no governo é uma coisa. Há a cobertura natural decorrente das atividades governamentais. Quando voltam à planície, é necessário que seus movimentos sejam jornalisticamente interessantes. Natural, então, que cada um se empenhe em assegurar presença no noticiário. A Advocacia-Geral da União tem o entendimento de que Dilma Rousseff pode participar de eventos oficiais do governo federal como convidada do presidente Luiz Inácio da Silva. Isso não quer dizer que a Justiça Eleitoral entenda da mesma forma. A AGU é governo. Ainda que não possa andar junto do presidente, por alguns dias Dilma estará garantida como convidada de convenções de partidos da base aliada e até do PT em vários Estados.

A ordem é repetir (Folha de S. Paulo - Painel)
A primeira prova de Dilma candidata (Valor Econômico - Política)
A rota de colisão (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Agora sob nova direção (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
Aliança (Gazeta do Povo - Notas Políticas)
As ambições e os riscos do tabuleiro (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Atalho na cultura (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Bandeira do atraso (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Cabo eleitoral (Folha de S. Paulo)
CGU vê desvio de R$ 115 mi em repasses da União ao DF (Folha de S. Paulo)
Coisa de cinema 1 (Gazeta do Povo - Reinaldo Bessa)
Condsef aprova indicativo de greve para o dia 13 (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
DEM entre Fraga e Osório (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Duas ou três palavras (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Eleição e século XXI (Valor Econômico - Brasil)
Ganhando pique (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Garotinho volta, e mais perto da Igreja (Jornal do Brasil - Informe JB)
Justiça veda desconto em folha (O Dia - Coluna do Servidor)
Lula pede que nova equipe acelere obras (Folha de S. Paulo)
Maior nível, mas caindo? (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Marina discute enchente, mas poupa Serra (Folha de S. Paulo)
Mercado em alta, mas ainda titubeante (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Negociação coletiva (Extra - Servidores)
Pobre lago de Brasília (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Risco inflacionário pressiona os juros (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Uma herança bem complicada (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
US$ 1 bilhão (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
À mineira (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)




ECONOMIA

'Contenha seu entusiasmo pelo Brasil' (O Globo)

Desde que o Brasil descobriu novas e promissoras reservas de petróleo na sua costa em 2007, o país parece ter abandonado várias reformas que deveriam deixá-lo em sintonia com sua ambição de conquistar um lugar entre as nações mais industrializadas do mundo.É o que diz um artigo publicado ontem no “Wall Street Journal” e assinado por Mary Anastasia O’Grady, editora e colunista do jornal americano de finanças.O texto, intitulado “Contenha seu entusiasmo pelo Brasil”, questiona o otimismo manifestado no país sobre o sucesso das parcerias público-privadas na reinvenção “de um Brasil com sua nova riqueza”. Mary Anastasia se refere em particular ao entusiasmo do empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, em recente passagem por Nova York.Ela conta que Eike — o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo pela revista “Forbes” — “encantou a plateia com seu entusiasmo, não apenas por seus próprios projetos no desenvolvimento da exploração de petróleo, de portos e de estaleiros, como também pelo seu país”. “Apesar dos muitos erros do passado, ele (Eike) disse que o Brasil mudou e está pronto para reclamar seu lugar de direito entre as nações industrializadas”, escreve.Mas a autora do artigo se diz “cética” quanto ao otimismo de Eike, e se pergunta se o resto do país também vai se beneficiar das oportunidades que se abriram para o empresário no setor de gás e petróleo.

A 'volta' do carro flex (O Globo)

Fim da entressafra da cana barateia o álcool, agora mais vantajoso que a gasolina. Abastecer o carro a álcool já voltou a ser mais vantajoso em diversos postos do Rio. Em muitos locais, o combustível já é comercializado por um valor equivalente a 70% do preço da gasolina — percentual máximo para que compense, já que o etanol tem rendimento menor que a gasolina. Na média, de acordo com pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em mais de 700 postos do estado, esse percentual está caindo a cada semana e já está no patamar de 72%. O fim da entressafra da cana-de-açúcar é o maior responsável pela queda do preço do álcool nas bombas dos postos, invertendo a alta que começou no fim de 2009 e se estendeu por todo o verão. Nas últimas quatro semanas, a variação do preço médio do litro do etanol no Rio caiu 8%, informou ontem a ANP. E a tendência é que os preços continuem baixos, pelo menos, até outubro.

Acordo adia retaliação contra EUA (O Globo)
Agricultores brasileiros veem avanço (Folha de S. Paulo)
Andrade Gutierrez arrenda Estaleiro Mauá e traz área industrial para o Rio (O Globo)
Arrecadação sobe 20% no setor de bebidas (Folha de S. Paulo)
Aéreas de fora já mostram interesse em investir no Brasil, segundo Snea (Valor Econômico)
Belo Monte: empreiteiras e grandes consumidores pressionam governo (O Globo)
BNDES avalia política industrial (O Estado de S. Paulo)
Bolsa de SP atinge pico em 22 meses (Folha de S. Paulo)
Brasil adia taxação a produtos dos EUA (Correio Braziliense)
Café tem maior preço em 2 meses (O Estado de S. Paulo)
Chineses ameaçam sustar compras da Vale (Folha de S. Paulo)
Citi usa celular e internet para crescer na Índia (Valor Econômico)
Com sobreoferta de contêineres, TPI buscará granéis (Valor Econômico)
Comissão quer explicações para "subprime" (Valor Econômico)
Construtoras voltam o foco para a média e a alta renda (Valor Econômico)
Contingenciamento adia investimentos de R$ 17,9 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Cotação do petróleo supera US$ 86 (O Globo)
Cotistas dão mais prazo para fundo da Petrobras (Valor Econômico)
Crescimento consolida índice de desemprego em nível mais baixo (Valor Econômico)
CVM anuncia novas regras para oferta de ações (Folha de S. Paulo)
CVM define regras para prospecto de oferta de ação (Valor Econômico)
Dados americanos levam otimismo ao mercado e Bolsa tem 6ª alta seguida (O Globo)
Deficit nas contas externas preocupa Lula (Folha de S. Paulo)
Desemprego cai e muda de patamar (Valor Econômico)
Desoneração fiscal (Folha de S. Paulo)
Embraport tem dificuldades para aprovação no Cade (Valor Econômico)
Entusiasmo brasileiro é criticado (Jornal do Brasil)
EUA aceitam reduzir subsídios e compensar produtor brasileiro (Valor Econômico)
EUA oferecem US$ 147,3 milhões a agricultores (O Estado de S. Paulo)
EUA propõem fundo para agricultores e menos créditos (Jornal do Brasil)
Euro cai para R$ 2,3692, menor cotação desde maio de 2002 (Valor Econômico)
Fundos de ações de emergentes captam US$ 7,57 bi no 1ºtrimestre (Valor Econômico)
Funprevi escapa da fiscalização do governo (Valor Econômico)
Ganho do acionista não deve ser meta, diz CEO da Unilever (Valor Econômico)
Governo vai cortar investimentos (Gazeta do Povo)
Governo vai reforçar capital da Eletrobrás (O Estado de S. Paulo)
Grupo de trabalho da Antaq vai avaliar situação de terminais de uso privativo (Valor Econômico)
Grécia prepara lançamento de títulos no mercado americano (Valor Econômico)
Imposto sobre bancos deve ser criado até o fim do ano, diz Brown (Folha de S. Paulo)
IPC-S fecha março com aumento de 0,86% (Valor Econômico)
Itaú abre gestora de recursos no Japão (Valor Econômico)
Letra financeira ainda encontra resistência entre os investidores (Valor Econômico)
Lições da crise, também para o Brasil (Valor Econômico)
Lojas mantêm preços dos carros sem repasse do IPI (O Estado de S. Paulo)
Lula pede atenção a déficit externo do país (O Globo)
Mantega diz que diárias são legais (Correio Braziliense)
McCann faz oferta para comprar a W/ (Folha de S. Paulo)
Menos investidores concentram ofertas (Valor Econômico)
Mercado eleva de novo projeção para inflação (Valor Econômico)
Mercado prevê alta de mais 20% em julho (Valor Econômico)
Mercado segue o BC e projeta IPCA mais alto no ano (Folha de S. Paulo)
Na pesquisa do Dieese, taxa é mais alta (Valor Econômico)
Negociação sobre crédito à exportação afetará várias commodities (Valor Econômico)
Novas concessões do setor elétrico só depois das eleições (O Estado de S. Paulo)
Não é a oferta dos sonhos, mas os EUA se mexeram (O Estado de S. Paulo)
O gosto amargo da inflação (Correio Braziliense)
Para governo, não há fuga da moradia popular (Valor Econômico)
País perde espaço para os chineses na 'briga' por mercado (Valor Econômico)
Período de silêncio será de 60 dias (Valor Econômico)
Petrobras contratará mais 8 mil (Correio Braziliense)
Presidente chinês visita o Brasil na semana que vem (Folha de S. Paulo)
Preço do álcool em SP recua 15% em 1 mês (Folha de S. Paulo)
Primeira parcela, ou cota única, vencerá no dia 30 deste mês (Folha de S. Paulo)
Private do BNP cresce com união de concorrentes (Valor Econômico)
Projeção de inflação em alta (O Globo)
Projeção do mercado para a inflação sobe para 5,18% (O Estado de S. Paulo)
Reposição de estoque reduz renda na soja (Folha de S. Paulo)
Reserva para Julio Simões começa hoje (Valor Econômico)
Rússia e Brasil: incentivos a investimentos bilaterais (Jornal do Brasil)
Rússia e Índia avançam pouco na AL (Valor Econômico)
SEC investiga abusos com os bônus municipais (Valor Econômico)
Sinais de aquecimento animam ações nos EUA (Valor Econômico)
UE propõe reforma no Iasb e ameaça convergência (Valor Econômico)
Um terço da inflação virá da alta do minério (O Estado de S. Paulo)
UPS amplia capacidade no mercado brasileiro (Valor Econômico)

POLÍTICA

A candidata afia as “garras” (Correio Braziliense)

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vestiu ontem, pela primeira vez, um discurso claro de campanha, sem as limitações antes impostas pelo posto de ministra da Casa Civil. No primeiro compromisso como candidata em tempo integral, apostou em uma fala improvisada, pontuada por frases agressivas contra o PSDB, que lança no fim de semana José Serra como concorrente ao Palácio do Planalto. O marketing petista aproveitou a cerimônia de posse do novo presidente do PR, Alfredo Nascimento. O alvo preferido foi Serra, tachado indiretamente de “lobo em pele de cordeiro”. A toada reforçou as diferenças entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os adversários, denominados de “anti-Lula”. Escoltada pelos pesos pesados do PR, entre eles o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, Dilma discursou pouco mais de 40 minutos para uma claque especialmente preparada. O grupo foi composto por assessores parlamentares, cerca de 100 cabos eleitorais importados pelo PR do Mato Grosso e até judocas infantis, atendidos por um projeto assistencial da periferia do Distrito Federal.

Análise: Imagem de Serra com o 'pós-Lula' preocupa o PT (Folha de S. Paulo)

O comando de campanha de Dilma Rousseff sentiu o golpe e deu a ordem após reunião ontem para definir a estratégia da pré-candidata petista: "A partir de agora, todo esforço será direcionado para tirar a pele de cordeiro dos lobos do PSDB". A decisão visa a conter o que a equipe de Dilma identifica como uma "inflexão" no discurso do pré-candidato tucano, José Serra, que nos últimos dias fez elogios ao presidente Lula e à sua política econômica. O marqueteiro João Santana recapitulou toda a estratégia e a abordagem dos discursos de Dilma. Apontou também para formas de radicalizar na tentativa de confrontar a candidata do PT com o PSDB. A avaliação do comando dilmista é que a estratégia de Serra tem sido bem-sucedida ao colocar o tucano como um pós-Lula, e não um anti-Lula. Sem uma reação de Dilma, iria por terra todo o esforço petista dos últimos meses de transformar a eleição numa comparação entre Lula e o ex-presidente FHC. Não por outro motivo Dilma insistiu ontem que num dia os tucanos mostram sua "patinha de lobo " e "falam mal de tudo" do governo e, no outro, tentam vender a imagem de "cordeiro", de que vão dar continuidade às políticas da atual gestão. Os petistas querem colar em Serra a imagem de candidato da oposição a Lula, enquanto o tucano ensaia exatamente o contrário, de que não quer campanha de olho no retrovisor, mas direcionada a discutir o futuro.

Cabral beneficia outro cliente de sua mulher (O Estado de S. Paulo)
Candidatos têm passivo de projetos incompletos (O Estado de S. Paulo)
CGU descobre desvio de R$ 106 milhões no DF (O Globo)
CGU encontra novos desvios de recursos no DF (Valor Econômico)
CGU: graves suspeitas nos contratos do GDF (Correio Braziliense)
CPI da Corrupção tenta ouvir dono da Linknet (O Estado de S. Paulo)
Defesa da Chesf une adversários políticos (Valor Econômico)
Despesa em dobro na Câmara (Correio Braziliense)
DF desvia R$ 107 mi de verbas federais, diz CGU (O Estado de S. Paulo)
Dilma ataca os 'falsos cordeiros' (O Globo)
Dilma diz que tucanos são "lobos em pele de cordeiro" (Folha de S. Paulo)
Esquema pode ter desviado mais de R$ 100 milhões no DF (Jornal do Brasil)
Gabeira ainda pode negar Cesar? (O Globo)
Garotinho ganha afago de Dilma (Jornal do Brasil)
Gilmar Mendes defende voto em presídios (Folha de S. Paulo)
Lula orienta ministros a divulgar ações de Dilma e associá-la ao PAC (Valor Econômico)
Meirelles descobre que ainda tem muito a aprender no PMDB (O Estado de S. Paulo)
Mesmo sem decisão da Câmara, PV veta 'fichas sujas' (Jornal do Brasil)
Ministério Público quer atuar na política (Valor Econômico)
Munição de Lula usada pela oposição (Correio Braziliense)
Nilópolis : MP vai abrir inquérito (O Globo)
No ano eleitoral, mais verba para PAC (O Globo)
No Twitter, Serra invoca imperador romano e diz que "sorte está lançada" (Folha de S. Paulo)
Para oposição, debate deve esclarecer caso dos “aloprados” (Jornal do Brasil)
Pessuti escolhe fim da multa do Banestado como 1.º desafio (Gazeta do Povo)
Petista ataca oposição em ato de adesão do PR (Valor Econômico)
Petista critica 'lobos em pele de cordeiro' (O Estado de S. Paulo)
Político precisa se afastar de cargo executivo (O Estado de S. Paulo)
Por Dilma, presidente manda acelerar obras (Folha de S. Paulo)
Procuradores e promotores fazem hoje mobilização nacional contra Lei Maluf (O Estado de S. Paulo)
Programa de Marina terá colaboração de Ricupero (O Globo)
Pré-candidata vai a reduto de Aécio (O Globo)
PSDB cobra de Dilma biografia de tesoureiro (O Estado de S. Paulo)
PSDB reage e diz que Dilma faz 'terrorismo' (O Globo)
PT lança Mercadante e Marta nos dias 22 e 23 (O Estado de S. Paulo)
PT leva a aliança, mas não o partido (Correio Braziliense)
Serra manda recados musicais (O Estado de S. Paulo)
Verdes buscam apoio de Itamar a Marina (O Estado de S. Paulo)
“Oposição não tem moral para falar de ética” (Jornal do Brasil)

STF garante que vaga no Tribunal de Contas será indicação da Assembléia

Semana passada foi preenchida uma vaga, dentre os auditores, por Maria Elizabeth Cavalcante, após passar por lista tríplice, indicada por Waldez Góes

A Gazeta - Um parecer da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que a indicação do próximo conselheiro do TCE será prerrogativa da Assembleia Legislativa. O conselheiro a ser indicado ocupará vaga aberta com a aposentadoria da conselheira Raquel Capiberibe. Ela deixou o tribunal em dezembro do ano passado, quando completou 70 anos da idade e teve aposentadoria compulsória.O parecer está nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Jorge Amanajás (PSDB), e foi lido na sessão de ontem. Na semana passada foi ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Luiz Fernando Pinto Garcia, que estava desde 1991 no TCE. A vaga dele foi preenchida pela auditora Maria Elizabeth Cavalcante, após passar por lista tríplice.De acordo com o parecer, a garantia da indicação pela Assembleia está assegurada na Sumula 653 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 24 de novembro de 2003. O texto da súmula diz que “no Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa, e três pelo chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre os auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.Nos bastidores da Assembleia corre a informação de que o deputado Ricardo Soares (PTdoB) deve ser o indicado para ocupar a vaga de Raquel Capiberibe. O nome dele tem o apoio da maioria dos parlamentares, conforme lista de assinaturas já colhidas e que será entregue ao presidente da AL.Em 1991, a composição inicial do Tribunal de Contas do Estado foi escolha pessoal do governador Annibal Barcellos, que passou um ano governador por decreto enquanto os deputados preparavam a constituição. Ele indicou a advogada Margarete Santana (passou dez anos na presidência), o auditor José Veríssimo Tavares (falecido) e Luiz Fernando Pinto Garcia (a pedido do ex-governador Gilton Garcia, de quem Luiz é irmão).Com a morte de José Veríssimo assumiu o engenheiro Manoel Antônio Dias, indicado pelo então governador João Capiberibe. Depois ingressaram no TCE, por indicação da Assembleia Legislativa, os ex-deputados Júlio Miranda (atual presidente), Amiraldo Favacho e Regildo Salomão. Dois conselheiros se aposentaram por terem chegado aos 70 anos: Luiz Fernando e Raquel Capiberibe.

Veja o que diz a súmula do STF

No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do poder executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha. Data de aprovação Sessão Plenária de 24/09/2003