Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
GUERREIROS CAMPEÕES

Após 26 anos, Fluminense conquista o título brasileiro. Torcida festeja como tri. De quase rebaixado em 2009 a campeão brasileiro em 2010. Ao vencer o Guarani por 1 a 0, com gol de Emerson, Fluminense encerrou com festa uma trajetória digna de "guerreiros", como a torcida se refere aos jogadores do clube. Após 26 anos da conquista de 1984, mais de 40 mil tricolores soltaram o grito de tricampeão por causa da Taça de Prata de 1970. Pela primeira vez, um título é festejado no Engenhão. E, como em 84, o Fluminense volta a levantar o troféu um ano após o título do Flamengo. "Sonhei com Tele Santana esta noite. Estava na minha frente, sorria e estava vivinho", disse o técnico Muricy Ramalho, quatro vezes campeão brasileiro. O time receberá o troféu hoje no Teatro Municipal, em evento da CBF, que premia os melhores da competição. O Cruzeiro é vice-campeão, e o Corinthians, o terceiro colocado. O Botafogo perdeu para o Grêmio por 3 a 0 e não tem mais chance de disputar a Copa Libertadores. O Vasco venceu o Ceará por 2 a 0 e joga a Sul-Americana. Flamengo e Santos empataram em 0 a 0. (Pág. 1 e Esportes)

FOLHA DE S. PAULO
PRINCIPAIS ESTRADAS DE SP COBRAM PEDÁGIO A MAIS

Problema ocorre em 24 postos de cobrança; governo promete rever tarifas. Os motoristas pagam desde julho um valor de pedágio acima do previsto nos contratos de concessão em 24 praças de estradas no Estado de São Paulo. A diferença a mais oscila de R$ 0,05 a R$ 0,10 para carros. O problema, observado em 18% dos postos de cobrança das rodovias estaduais paulistas, se deve à modificação da base para correção da tarifa e do critério para arredondamento, informa Alencar Izidoro. Segundo os cálculos contratuais, a tarifa no sistema Anchieta-Imigrantes deveria ser de R$ 18,40, e não R$ 18,50. Situação parecida ocorre na Bandeirantes, na Anhanguera, na Raposo Tavares e na Castello Branco. Em nota, a Secretaria dos Transportes afirma que a decisão do governo Alberto Goldman "se mostrou benéfica para a grande maioria" e promete, em 2011, revisão das tarifas nos locais com cobrança extra. (Págs. 1, C1 e C3)

O ESTADO DE S. PAULO
DILMA DIZ QUE APOIO AO IRÃ NA ONU FOI UM ERRO

Declaração foi feita ao jornal Washington Post, logo depois de confirmada a saída de Celso Amorim. O Brasil errou ao não votar contra as violações dos direitos humanos no Irã. A declaração foi feita pela presidente eleita, Dilma Rousseff,em entrevista publicada ontem no jornal Washington Post. Ela criticou a posição do País que, no mês passado, se absteve de apoiar uma resolução da ONU contra o apedrejamento de mulheres. A entrevista foi dada na quinta-feira e seu teor foi divulgado pouco depois da confirmação de que o atual chanceler, Celso Amorim, deve mesmo deixar o Ministério das Relações Exteriores, dando lugar a Antônio Patriota. “Não concordo com a modo como o Brasil vetou", disse Dilma. “Não sou a presidente do Brasil, mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente do Brasil, mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento." Dilma criticou ainda a política de desvalorização do dólar adotada pelos Estados Unidos, mas defendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. Na conversa, a presidente eleita enfatizou que seu governo buscará estreitar os laços com a administração de Barack Obama, e que tem grande admiração por sua vitória. (Págs. 1 e Nacional A6)

JORNAL DO BRASIL
FLU FAZ O BRASIL TRICOLOR

Com gol de Emerson, Fluminense vence o Guarani em jogo tenso e conquista o Campeonato Brasileiro. 1X0. Após 26 anos, o Fluminense é novamente campeão brasileiro de futebol. O tricolor, apesar do nervosismo, cumpriu ontem sua obrigação e derrotou o Guarani por 1 a 0. Em Minas, o Cruzeiro venceu o Palmeiras (2 a 1) e ficou com o vice-campeonato. O Corinthians, que também tinha chances de conquistar o título, decepcionou sua torcida e apenas empatou com o Goiás (1 a 1). (Págs. 1 e 26 a 30)

CORREIO BRAZILIENSE
DENGUE NO DF CRESCE 2.800%

Distrito Federal registrou 12.363 casos de janeiro a novembro deste ano. Em 2009, doença infectou 414 brasilienses. Fiscalização deficiente e descaso da população dificultam ações para combater o Aedes aegypti no período chuvoso. (Págs. 1, 22 e 23)

VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS JÁ TÊM R$ 237 BI EM CAIXA

As companhias abertas estão abarrotadas de dinheiro. Seu caixa está crescendo a uma velocidade superior ao das dívidas e alcançou R$ 237,5 bilhões em setembro, segundo o Valor Data. Sem considerar Petrobras e Vale, o caixa atingiu R$ 173,2 bilhões, com expansão de 30% em 12 meses e de 38% em relação ao terceiro trimestre de 2008, que foi marcado por um excelente desempenho, interrompido a seguir pela crise mundial. Outro levantamento, feito pelo economista Geraldo Biasoto, presidente da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) com os balanços do terceiro trimestre de 193 empresas não financeiras na bolsa, mostra que as companhias industriais estão menos endividadas hoje do que estavam no pré-crise. Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos, diz que um caixa forte é confortável para a empresa e os acionistas em épocas de crise, como a que o mundo tenta superar agora. Além disso, ele deixa as companhias preparadas para aproveitar oportunidades de negócios. “Quando o mercado internacional voltar a crescer, os investimentos vão se acelerar e as companhias brasileiras estarão prontas para isso". (Págs. 1, D1, D3, D4 e B8)

Veja também

ARTIGOS

A busca da verdade (O Globo)

De Lula na semana passada: “Os meios de comunicação confundem crítica com o cerceamento da liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda e pobre do ponto de vista teórico alguém achar que não pode receber crítica. Nunca pedi para ninguém falar bem de mim, nunca pedi para fazer matéria falando bem de mim. Só quero que me falem a verdade”. O que é a verdade? A definição mais simples: é o que está de acordo com os fatos ou a realidade. Se digo que o vice-presidente José Alencar está muito doente, digo uma verdade. Incontestável. Digo outra se afirmo que o governo Lula chegará ao fim com um extraordinário índice de aprovação, o mais alto dos últimos 50 anos pelo menos. Por que não devo dizer que o mais alto de todos os tempos? Porque há 60 ou 70 anos não se avaliava o desempenho dos governos com a regularidade e o rigor de hoje. Estar de “acordo com os fatos ou a realidade” requer precisão. Lula e seus porta-vozes abusaram e ainda abusam da imprecisão quando a tudo aplicam a fórmula genérica do “nunca antes na história deste País...” Se digo que Lula sabia da existência do mensalão antes que ela fosse denunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, posso não estar dizendo uma verdade incontestável – Lula jamais o admitiu. Nem foram recolhidas evidências de sobra de que ele de fato soubesse. Mas posso não estar mentindo. A verdade é também uma questão de julgamento relativo.

Desindustrialização no Brasil - ser ou não ser! (O Estado de S. Paulo)
Em alta, de novo (O Globo)
Erros e acertos (Correio Braziliense)
Impacto da política de etanol dos EUA no Brasil (Valor Econômico)
Liberdade e doença (O Estado de S. Paulo)
O legado do diálogo (Correio Braziliense)
Pequenos crimes (O Estado de S. Paulo)
Próximo governo priorizará a infraestrutura (Correio Braziliense)
Reflexões sobre a desburocratização fiscal (O Estado de S. Paulo)
Situação e oposição (Correio Braziliense)
Tiro pela culatra (O Globo)
Um liberal conservador (O Estado de S. Paulo)
É preciso evitar efeitos colaterais indesejáveis (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A Dilma o que é de Dilma (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

Toda autoridade com poder político deveria ter ao seu lado a figura do grilo falante, famoso personagem de Walt Disney que sempre dizia a Pinóquio “alto lá” todas as vezes em que o bonequinho extrapolava. Recentemente, o cantor Chico Buarque reformulou essa função ao dizer que adoraria assumir o ministério do “vai dar m…”. Nós, jornalistas, costumamos brincar que deve ser o assessor capaz de chegar ao chefe e dizer, “aí enlouqueceu, viajou na maionese, pirou?”. Infelizmente, parece que ninguém se julga capaz de exercer esse papel diante de um presidente da República. O fato de o presidente Lula dizer em solenidades a ministros que eles vão permanecer no cargo antes que acertem a vida com a presidente eleita é o fim. Ultrapassa todos os limites. Lula não é dono do ministério de Dilma, embora tenha sido o padrinho, o mentor, o garoto-propaganda da candidatura. Ao deixar vários ministérios na sua cota, como Educação e Meio Ambiente, ele constrange possíveis mudanças. E olha que não nos referimos aqui nem a Antonio Palocci, a quem Dilma desejava desde o início na Casa Civil, nem a Gilberto Carvalho, outro nome que Dilma também queria na sua equipe palaciana.

A vantagem da política no atacado (Valor Econômico - Política)
Acabou-se o que era doce (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Brasil ousa dar rumo ao Mercosul (Valor Econômico - Brasil)
Governo quer jato de R$ 422 milhões para Dilma (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Hora de formatar o novo governo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Nem BC abala a beleza do mercado interno (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Orçamento desta vez sai no prazo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
PMDB pode ganhar turismo e Barreto o SEBRAE (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Uma nova cartilha para um novo governo (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

ECONOMIA

'Nós vamos ficar cada vez mais distraídos' (O Globo)

Escritor, ex-editor-executivo da revista "Harvard Business Review" e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Carr adora colecionar polêmicas. Em dois livros - "The Big Switch: Rewiring the World, from Edison to Google" e "IT doesn"t Matter" - ele chama a atenção para a inutilidade das equipes de Tecnologia da Informação (TI) nas empresas e defende a tese da computação em nuvem, na qual as empresas não mais serão donas de softwares e bancos de dados - administrados por equipes de TI - e tudo ficará hospedado no ciberespaço. Em um artigo publicado em 2008 na revista "The Atlantic", ele perguntava se o Google estava nos tornando estúpidos. Recebeu uma saraivada de críticas em seu blog, "Rough Type". Afinal, ele insinuava que as distrações multimídias da internet serviam a tudo, menos ao conhecimento, porque limitavam seriamente nossa capacidade de atenção e foco (e, consequentemente, de aprendizado). Semana passada, Carr esteve no Brasil para o Info Summit 2010. Em pauta, o seu novo livro - "The Shallows: What the Internet Is Doing to Our Brains" (algo como "Os superficiais, o que a internet tem feito com nossos cérebros"), em que desenvolve o artigo da "Atlantic" e defende a tese de que a internet pode, sim, emburrecer e dificultar o aprendizado, logo ela que chegou a ser considerada a revolução na área educacional. Após o evento, escritor falou com exclusividade ao GLOBO.

Bancos podem compensar perdas com spread mais alto ou dividendo menor (Valor Econômico)
Bancos revisam projeções para carteiras (Valor Econômico)
BC age para corrigir distorção na captação (Valor Econômico)
BNDES força fusão de Florestal e Eldorado (O Estado de S. Paulo)
Brasil se torna alvo de retaliação da Europa (O Estado de S. Paulo)
Carne de grife vendida por telefone e pela internet (O Estado de S. Paulo)
Chance de ir para outro órgão (Correio Braziliense)
Classe média na AL segue vulnerável, diz OCDE (O Globo)
Contorcionismo do BC (Correio Braziliense)
Desafio da Brasilprev é alcançar 2º lugar (Valor Econômico)
Emprego informal é desafio na região (O Globo)
Eterna implicância com a tecnologia (O Globo)
Expansão excessiva do crédito acendeu sinal de alerta (Valor Econômico)
Fabricantes pressionam para adiar licitações (O Estado de S. Paulo)
Financiamento imobiliário é preservado do aperto (Valor Econômico)
Financiamento terá regras mais rígidas (O Estado de S. Paulo)
Invasão tumultua teste do Turismo (Correio Braziliense)
Licitação beneficia produto nacional (O Estado de S. Paulo)
Lucros globais devem cair 60% em 2011; Brasil cresce 15% (Valor Econômico)
Mais de 40% de beneficiários do Bolsa- Família são miseráveis (O Estado de S. Paulo)
Mercado resiste e mantém alta da Selic (Valor Econômico)
Na COP-16, presidente mexicano defende tecnologia verde para 'base da pirâmide' (O Globo)
OGX adia venda de parte dos ativos para próximo ano (Valor Econômico)
Participação nos lucros e resultados em novo cenário (O Estado de S. Paulo)
Preparadas para investir (Valor Econômico)
Pressão por desonerações dificulta ajuste fiscal (O Globo)
Produto à população jovem é maior aposta (Valor Econômico)
Receita exigirá mais informação de câmbio (Valor Econômico)
Saúde propõe 35% de vantagem para o remédio genérico (O Estado de S. Paulo)

POLÍTICA

AGU apontou irregularidades em convênio (O Estado de S. Paulo)

Um parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou uma série de irregularidades no processo do convênio fechado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Renova Brasil, uma entidade de fachada - tem sede registrada numa vidraçaria - beneficiada por uma emenda de R$ 600 mil do senador Gim Argello (PT-DF). "O exame de admissibilidade da proposta indica que o relatório de atividades culturais apresentado pela instituição privada é insuficiente, o que reforça a necessidade de que seja reavaliada a escolha da entidade proponente", afirma despacho assinado por um consultor jurídico da AGU em 20 de setembro. O parecer foi dado seis dias depois da emissão de empenho (compromisso de pagamento) de R$ 532,5 mil para o Instituto Renova Brasil. Em 25 de outubro, metade do valor já foi liberado. Segund0 despachos no processo do convênio, a entidade teria sanado as irregularidades. O evento organizado por ela, shows de reggae, foi organizado nos dias 25 e 26 de setembro. O Instituto Renova Brasil repassou todo o dinheiro da emenda de Gim Argello para a RC Assessoria e Marketing Ltda. A empresa foi criada em abril e já faturou R$ 3 milhões. Também é registrada num endereço fictício em Brasília. Assinaturas. De acordo com o registro na Junta Comercial, os donos são o jardineiro Moisés e o mecânico José Samuel Bezerra. As assinaturas dos laranjas estão nos orçamentos, nos contratos e nas prestações de contas entregues ao governo.

Antes mesmo da posse, desgaste entre PT e PMDB (O Globo)
Apoio a Irã na ONU foi erro, diz Dilma (O Estado de S. Paulo)
Brasil recebe avião de patrulha marítima (O Estado de S. Paulo)
Brasil teria oferecido ajuda contra Chávez (O Estado de S. Paulo)
CNM pressiona contra veto à redistribuição de royalties do petróleo (Valor Econômico)
Curtas (Valor Econômico)
Dilma decide pôr superexecutivo na Infraero (O Globo)
Dilma defende corte de gastos e reaproximação com os EUA (O Globo)
Dilma mantém Lobão apesar de lobby na ANP (O Globo)
Dilma pulveriza negociação política (Valor Econômico)
Disputa pelas mesas em SP reflete embate Kassab x Alckmin (Valor Econômico)
Escolha de Padilha, Jobim e Patriota deve ser anunciada oficialmente ao longo da semana (Valor Econômico)
Esquema dos institutos envolve mais parlamentares (O Estado de S. Paulo)
Ex-integrante do governo FHC é cotado para Saúde (O Estado de S. Paulo)
Mandante de atentado contra presidente de TRE será procurado em todo o País (O Estado de S. Paulo)
No Brasil, entrevistas só para TVs (O Globo)
Para Macroplan, viés 'palociano' tem 65% de probabilidade (Valor Econômico)
Para peemedebistas, SAE é humilhação (O Globo)
Parecer sobre a autonomia operacional do BC chega à CAE (Valor Econômico)
Presidente eleita critica política dos EUA de desvalorização do dólar (O Estado de S. Paulo)
Presidente eleita diz que vai mudar política para o Irã (Valor Econômico)
Relator do Orçamento é denunciado (O Globo)
Rumo ao Conselho de Ética (Correio Braziliense)
Tribunais não atingem metas (Correio Braziliense)
Um estilo mais discreto (Correio Braziliense)
Vacinação contra hepatite B deve virar contrapartida (O Estado de S. Paulo)
Vaivém constante no CCBB (Correio Braziliense)

Papaléo quer incentivos para atrair médicos ao interior do país

O senador Papaleo Paes (PSDB-AP), em discurso nesta segunda-feira (6), sugeriu o governo invista para atrair médicos para as cidades do interior, principalmente para atuar nos estados do Norte e Nordeste, tornando assim mais homogênea a presença destes profissionais no país. Um recurso plausível para atenuar o problema, apontou Papaléo, ao citar artigo da médica endocrinologista Aracy Balbani, seria cobrar contrapartida dos profissionais formados em universidades públicas, maioria no caso das profissões médicas, que, em troca da gratuidade do ensino de alta qualidade, exerceriam sua habilidade no interior do país. O trabalho, acrescentou, seria remunerado por alguma bolsa de aperfeiçoamento. Outra forma seria a incorporação temporária às Forças Armadas, que tem presença obrigatória nas áreas mais remotas do Brasil, apontou o senador.
- A presença do setor público no fomento a fixação dos profissionais é necessária porque hoje o Estado é o maior empregador na área de saúde - salientou.
Apesar de o número de médicos no Brasil ser considerado bom - a Organização Mundial de Saúde recomenda um para cada mil habitantes, e aqui existe um para cada 535 - eles estão concentrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que têm em média 400 habitantes por médico. Em contrapartida, Norte e Nordeste têm índices superiores a 800 habitantes por profissional.
Outro complicador para a heterogeneidade é que 57% dos profissionais se concentram nas capitais dos estados, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). O caso extremo é Roraima, com quase 95% dos profissionais trabalhando em Boa Vista. O campeão de descontração é Santa Catarina, com 71% dos médicos fora de Florianópolis.
Papaléo também elogiou iniciativa do Ministério da Saúde, que criou este ano uma comissão para elaborar um plano de carreira para o Sistema Único de Saúde (SUS), que pode representar oportunidade de readequação dos quadros.
Na opinião do parlamentar, é fundamental atacar o que chamou de isolamento dos médicos. Ele sugeriu que, com a prometida universalização da internet banda larga, se pense em formas de gratuidade de conexão para hospitais e profissionais de saúde, a exemplo do que se busca para escolas públicas.
Da mesma forma, explicou Papaléo, podem ser pensadas formas de incentivo para os que continuam na medicina como profissionais liberais, garantindo facilidades para financiamento de consultórios e equipamentos para os que se decidirem por fixar-se em cidades de menor porte.
O parlamentar afirmou ser necessária a ampliação da atenção básica, que exige profissionais mais generalistas, mas que o estímulo à interiorização não pode se restringir só a levá-los para as pequenas e médias cidades e abandoná-los à própria sorte. É preciso fixá-los, ajudando a atenuar o isolamento e investindo também em lhes garantir condições de trabalho, equipamentos, outros profissionais de saúde como enfermeiros e, além de tudo, valorização e reconhecimento profissional.

Da Redação / Agência Senado

Congresso Nacional trabalhando: agenda da semana

Câmara dos Deputados

A pauta das sessões ordinárias do Plenário nesta semana continua trancada por nove medidas provisórias, mas os deputados podem analisar outras matérias em sessões extraordinárias, como os projetos de lei complementar (PLP) 352/02, que regulamenta a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em transações interestaduais; e 591/10, que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (Supersimples). Esses projetos constam do acordo feito pelos líderes partidários para as votações dos próximos dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; e o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil, também fazem parte do acordo. A votação do PLP 352/02 é uma reivindicação dos governadores porque garante a incidência do ICMS sobre todas as etapas de venda de energia elétrica, desde a produção ou importação até o consumidor final. A mudança é feita na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). Eles temem que o fracionamento das operações de fornecimento de energia elétrica possa permitir questionamentos judiciais do tributo. Já o PLP 591/10 reajusta os valores das tabelas de enquadramento do Supersimples, inclui novos setores nesse regime de tributação simplificada para micro e pequenas empresas e cria um parcelamento automático das dívidas desses empresários.

Fies

Nas sessões ordinárias, o Plenário deve discutir o projeto de lei de conversão da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para a Medida Provisória 501/10. A MP permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as mudanças feitas pela deputada no texto, está o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos equipamentos e materiais destinados a esses empreendimentos. A relatora também prorroga, de 2010 para 2016, o abatimento que as pessoas físicas podem fazer, no Imposto de Renda devido, do dinheiro investido em obras cinematográficas.

Esporte

Com o objetivo de incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olímpicos de 2016, a MP 502/10 cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 ao mês, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil. A primeira destina-se ao financiamento de atletas iniciantes. A última, de esportistas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial.

Petrobras

Sobre o processo de capitalização da Petrobras, a Câmara pode analisar a Medida Provisória 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagar as ações que adquiriu da petrolífera em sua recente abertura de capital, ocorrida em setembro.

Continua:
Veja as outras MPs pautadas

Reportagem - Eduardo Piovesan/SR

COMISSÕES

Terça-feira (7)

DESENVOLVIMENTO URBANO - Seminário - Plenários 2, 3 e 4 - 09h
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Pauta

CAPADR - RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS - Reunião Deliberativa Ordinária - Sala da Presidência da CAPADR, Anexo II, Ala C-Térreo, Sala 38 - 14h
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Pauta

DEFESA DO CONSUMIDOR - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 13 - 14h
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Pauta

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 03 - 14h
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Pauta

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 07 - 14h
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Pauta

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 05 - 14h
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Pauta

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO - Reunião Deliberativa Ordinária - Sala da Presidência da Comissão - Anexo II, Sala 136-C - 14h
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Pauta

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CAPADR, CCTCI e CREDN - Anexo II, Plenário 09 - 14:30h
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Pauta

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CAPADR, CCTCI e CREDN - Anexo II, Plenário 09 - 14:30h
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Pauta

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário - 14:30h
Detalhes
Pauta

DESENVOLVIMENTO URBANO - Seminário - Auditório Nereu Ramos - 14:30h
Detalhes
Pauta

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 04 - 14:30h
Detalhes
Pauta

RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CAPADR, CCTCI e CREDN - Anexo II, Plenário 09 - 14:30h
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Pauta

EDUCAÇÃO E CULTURA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 10 - 15h
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Pauta

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 12 - 15h
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Pauta

Quarta-feira (08)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Simpósio - Cidade de Macapá – Amapá 09h
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Pauta

DESENVOLVIMENTO URBANO - Seminário - Auditório Nereu Ramos - 09h
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Pauta

EDUCAÇÃO E CULTURA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 10 - 09h
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Pauta

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 09 - 09:30h
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Pauta

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 07 - 09:30h
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Pauta

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 12 - 09:30h
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Pauta

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 06 - 10h
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Pauta

AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DES. REGIONAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 15 - 10h
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Pauta

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 13 - 10h
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Pauta

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 01 - 10h
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Pauta

DEFESA DO CONSUMIDOR - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 08 - 10h
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Pauta

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 04 - 10h
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Pauta

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 02 - 10h
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Pauta

MINAS E ENERGIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 14 - 10h
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Pauta

RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 03 - 10h
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Pauta

DEFESA DO CONSUMIDOR - Audiência Pública Extraordinária - Anexo II, Plenário 08 - 11h
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Pauta

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - Audiência Pública Extraordinária - Anexo II, Plenário 09 - 11h
Detalhes
Pauta

DESENVOLVIMENTO URBANO - Seminário - Auditório Nereu Ramos - 14h
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Pauta

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 09 - 14h
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Pauta

TURISMO E DESPORTO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 05 - 14h
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Pauta

LEI DA ANISTIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 11- 14:30h
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Pauta

PL 6493/09 - ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 07 - 14:30h
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Pauta

Senado Federal

Nesta semana, os senadores devem votar em sessão deliberativa extraordinária no plenário o segundo turno do PLS 156/09, que Reforma o Código de Processo Penal. Essa apreciação está prevista para terça-feira (7), às 19h. Nas demais sessões deliberativas do Senado, não há previsão de pauta. Até o final do ano, o Plenário do Senado deve votar a criação do Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade. A informação é do presidente do Senado, José Sarney. A proposta de emenda constitucional (PEC 5/07) foi uma das últimas medidas sugeridas pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). A tramitação da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade está avançada no Senado. Falta votá-la em primeiro turno e abrir o segundo turno de discussão e votação pelo Plenário. Em entrevista nesta semana, o presidente José Sarney anunciou que o Senado deve votar a PEC ainda nesta legislatura.O Fundo de Combate à Violência, de acordo com a proposta (PEC 5/07) apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães, falecido, deverá vigorar até 2020 e terá um conselho consultivo de acompanhamento que contará com representantes da sociedade. O fundo desenvolverá ações preventivas e investigativas que garantam níveis mínimos de segurança, destinando recursos ao apoio emergencial e permanente às vítimas da violência e aos agentes públicos envolvidos no combate à criminalidade e na defesa da sociedade.RecursosPara manutenção anual do fundo, serão destinados recursos nunca inferiores a R$ 3 bilhões. Como principal fonte de financiamento, o fundo terá, no mínimo, 2,5% da arrecadação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também serão destinados ao fundo 75% dos bens, produtos e valores decorrentes da prática dos crimes de contrabando de armas, lavagem de dinheiro e tráfico ilícito de drogas quando recebidos pela União em decorrência de sentença condenatória. Outras fontes de financiamento são dotações orçamentárias, doações e receitas da alienação de bens da União. A aplicação das verbas terá de acontecer de forma regionalizada.A PEC original destinava ao fundo 5% da arrecadação da receita do Imposto de Renda. Contudo, o parecer aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alterou a principal fonte de recursos. A substituição do IR pela Cofins evita perdas de recursos para os estados, o Distrito Federal e os municípios, já que este imposto é base de cálculo para os fundos constitucionais.Os estados, o Distrito Federal e os municípios também deverão criar fundos de combate à violência para vigorar até 2020. Para o financiamento das ações, poderão ser criados adicionais de impostos sobre produtos e serviços supérfluos, limitando-se, no âmbito estadual, a até 2% na alíquota do ICMS e, na esfera municipal, a até 0,5% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS).

COMISSÕES

Terça-feira (7)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Realiza audiência pública para conhecer os trabalhos realizados no exterior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Participam da audiência o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Vai apreciar a indicação de Alexandre Antonio Tombini para o cargo de presidente do Banco Central do Brasil (BC). Na segunda parte da reunião, a CAE analisará uma pauta com 30 matérias, entre essas, proposta que transfere aos estados e municípios parte dos recursos provenientes da arrecadação do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

Analisa a matéria que assegura o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino. Também em análise projeto que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo à prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA)

Vota projeto que cria um cadastro geral de obras inacabadas. Também na pauta, projeto que obriga a venda pela internet de meia-entrada para espetáculos culturais. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 11h30.

Subcomissão temporária de Belo Monte

Destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realiza audiência pública com a presença do procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta; da diretora de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibma), Gisela Damm Forattini; e do diretor-presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 12h.

Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ), Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação, Cultura e Esporte (CE)

2ª audiência conjunta para debater o projeto que regulamenta o serviço de TVs por assinatura através de meio eletrônico, estendendo a possibilidade às companhias telefônicas. Foram convidados os presidentes da Sky, Luiz Eduardo Baptista Rocha; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Emanuel Soares Carneiro; da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Marco Altberg; da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior; da Associação das Produtoras Brasileiras de Audiovisual, Jorge Moreno; do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, Roberto Moreira; e da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura, Carlos Alkimin; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o professor da Fundação Getúlio Vargas e PUC/SP Carlos Ari Sundfeld. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 14h30.

Quarta-feira (8)

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

Aprecia pauta com 27 itens, dentre eles projeto que obriga fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a disponibilizar 30% dos equipamentos com saída de áudio compatível com fones de ouvido, com ajuste de volume. Também na pauta da CCT, projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de animais. Sala 13, da Ala Alexandre Costa, às 8h30.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Audiência pública para debater o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a participação do presidente da instituição, Luciano Coutinho. Após a audiência, a CCJ analisa agenda com 78 proposições. Entre os itens em pauta está proposta que regulamenta o direito a férias anuais, individuais e coletivas dos magistrados e membros do Ministério Público. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Quinta-feira (9)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Audiência pública para debater a proposta (PEC 73/07) que inclui os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais. Participam da audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Edmundo Klotz; o presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, Rosana Radominski; e o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Gilberto Leifert. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.


Agenda do Congresso: Conferência das Cidades e Semana de Acessibilidade em pauta

Nesta semana, o Congresso realiza a 6ª Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. A cerimônia de abertura será na terça-feira (7), às 14h, no plenário do Senado. Congressistas e convidados participam do 6º Fórum Senado Debate Brasil - Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Uma Constituição Viva e Cidadã, que será no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. A programação pode ser conferida no endereço eletrônico: www.senado.gov.br/semanadevalorizacao
Na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza a 11ª Conferência das Cidades: "O Futuro das Cidades no Novo Contexto Socioambiental". O evento tem abertura na terça-feira, às 9h. A conferência ocorrerá nos plenários 2, 3 e 4 e no Auditório Nereu Ramos.
Na quarta-feira (8), às 15h30, no Espaço Mário Covas, será realizada a entrega de presentes do "Papai Noel dos Correios". Na sexta-feira (10), no Plenário Ulysses Guimarães, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia. O evento será às 15h.

Macapá sedia seminário ‘Desenvolvimento Regional e Exportação’

Evento discutirá promoção comercial de marcas brasileiras no exterior

Macapá sediará na próxima quarta-feira (8) o seminário Desenvolvimento Regional e Exportação. O evento, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, será realizado no auditório da Fecomércio. Com o tema “Promoção Comercial para Pequenas e Médias Empresas”, o encontro tem como objetivo discutir os instrumentos oferecidos pelo Governo Federal e entidades privadas para promoção comercial brasileira no exterior, como explica o deputado Jurandil Juarez, um dos organizadores do evento. “A idéia é tratar a promoção comercial como instrumento de inserção de setores produtivos na economia internacional”. Para tratar do assunto foram convidadas a Coordenadora Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Maria Helena Atrasas, o Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Renato Mendes Freitas e a Analista de Políticas e Indústria da Unidade de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria, Sarah Saldanha Oliveira.

Serviço

Seminário Desenvolvimento Regional e Exportação: Promoção Comercial para Pequenas e Médias Empresas
Data: 08/12/2010
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da Fecomércio

Entrevista de Dilma ao jornal "Washington Post"

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã. A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano The Washington Post, publicada na edição de ontem. Leia aqui a íntegra da entrevista. A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas. O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas. Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções. Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito. "Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo. Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição", disse ela ao jornal americano. "Não sou a presidente do Brasil [hoje], mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento", disse Dilma. O tema do apedrejamento está na pauta internacional desde que a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à morte por supostamente ter cometido adultério. Entidades de direitos humanos dizem que ela foi forçada a confessar o suposto crime. "Eu não concordo com práticas que tenham características medievais [no que diz respeito] às mulheres. Não há nuances. Não farei nenhuma concessão nesse assunto", afirmou Dilma. Na semana de sua eleição, Dilma já havia afirmado que se opunha à decisão do governo do Irã. "Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh."Apesar das críticas, Dilma defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão iraniana e disse que ele sempre atuou em prol dos direitos humanos. "Lula tem o seu próprio histórico. Ele é um presidente que advogou pelos direitos humanos, um presidente que sempre advogou pela construção da paz."O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que foi recebido em Brasília, é visto como aliado pelo governo. Em uma entrevista recente, Lula defendeu novamente Ahmadinejad, dizendo que o iraniano às vezes não é compreendido quando sugere que não houve o Holocausto.

Economia

A presidente eleita afirmou que pretende diminuir o deficit público e reduzir a relação dívida/PIB para 30% --hoje está na casa dos 42%. "Preciso racionalizar o gasto e, ao mesmo tempo, ter um crescimento do PIB que leve o país adiante." Questionada sobre o que entende por "racionalizar os gastos", disse: "Não temos que cortar gastos do governo. Vamos cortar despesas, mas continuar a crescer".Dilma comparou sua eleição à de Barack Obama. "Pode ser muito difícil eleger um presidente negro nos EUA, como foi muito difícil eleger uma mulher no Brasil." Ela voltou a afirmar que pretende visitar Obama nos dias seguintes à sua posse e informou que o americano foi convidado informalmente a visitar o Brasil.

Fonte: portal UOL.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA FAZENDA
BC altera circular que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

ECT divulga relação de aprovados na seleção para o Programa Jovem Aprendiz

MINC

Aprovada proposta de política de investimento p/ formação do Funcine Elo Performa

MD

Defesa institui o Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado-cidadão

MFZ
Financiamento subvencionado p/ empresas de municípios de AL e PE tem condições definidas

MFZ

BC altera resolução que trata da captação de depósitos a prazo c/ garantia fornecida pelo FGC

MFZ

BC altera circulares que tratam do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos

MS

ANS aprova Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP)

Mais destaques

Seleções e concursos

Projetos da Unesco selecionam consultor

EMGEPRON promove concurso p/ Escola Técnica do Arsenal da Marinha (ETAM)

Univ. Fed. de Rondônia homologa resultado de concurso para docente

Mais concursos

O Amapá no DOU

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Seminário em Macapá debaterá desenvolvimento regional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na próxima quarta-feira (8) o seminário “Desenvolvimento Regional e Exportação” em Macapá (AP).

O tema do encontro é a promoção comercial para pequenas e médias empresas. Este será o primeiro de cinco seminários para discutir o desenvolvimento regional, propostos pelo presidente da comissão, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Segundo o parlamentar, é necessário revisar as estratégias tradicionalmente adotadas na formulação de políticas regionais no Brasil. As abordagens centradas nas cinco regiões nacionais devem ser substituídas, na avaliação de Ubiali, por iniciativas de alcance subregional ou local, a partir de diagnósticos de situação e potencialidades dessas áreas.

Foram convidados:

- o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho;

- o prefeito de Macapá, Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva;

- o presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás;

- o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Haroldo Pinto Pereira; e

- o presidente da Federação do Comércio de Bens, Produtos e Serviços do Estado do Amapá, Ladislao Pedroso Monte.

Além de Ubiali, os vice-presidentes da comissão deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) participarão do evento. Durante o evento haverá uma mesa-redonda com representantes da Zona Franca de Manaus e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O evento acontece de 9 horas às 13 horas no auditório da Federação do Comércio em Macapá (AP).

Da redação/TM

Comissão inclui Oiapoque em Área de Livre Comércio no Amapá

Arquivo - Guilherme Alves

Petecão acredita que projeto vai promover a interiorização da riqueza.

A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (1) o Projeto de Lei 7372/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que inclui o município de Oiapoque na área de livre comércio de Macapá e Santana, no estado do Amapá.

O relator, deputado Sergio Petecão (PMN-AC), foi favorável ao projeto. "A inclusão do município de Oiapoque entre as áreas de livre comércio da Amazônia pode estimular a economia local, atraindo novos investimentos e ações geradoras de emprego e renda", disse. "A medida também contribui para a integração econômica com a Guiana Francesa e para a interiorização da riqueza na região amazônica, corrigindo desigualdades e garantindo a concorrência equilibrada entre os municípios", completou.

Benefícios

A proposta altera a Lei 8.387/91, que estabelece área de livre comércio em Macapá e Santana, e concede ao município de Oiapoque os mesmos benefícios fiscais previstos para esses municípios: compras no exterior sem a incidência de Imposto de Importação sobre as mercadorias destinadas ao consumo interno e entrada de mercadorias oriundas do restante do País sem a incidência do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que destinadas à industrialização ou a estoque para reexportação. Também ficam isentas de tributação as exportações de mercadorias.

O texto estabelece ainda que o município de Oiapoque passa a ter os benefícios previstos na Lei 11.898/09 para áreas similiares já criadas na região amazônica. Entre esses benefícios está a isenção do IPI para produtos em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas de origem regional industrializadas dentro da área de livre comércio. A isenção só se aplica aos produtos elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos tenham sido aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.

A proposta estabelece ainda que o Poder Executivo deverá demarcar, no prazo de 180 dias, o território onde será instalada a área de livre comércio de importação e exportação no município.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7372/2010

Reportagem - Lara Haje

Edição – Murilo Souza

Governador eleito anuncia novos nomes da equipe de transição

Por Eduardo Neves

Em decorrência do aumento da demanda na busca de informações do atual governo, o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou nesta quinta-feira, 02, nove novos nomes para a composição da equipe de transição. Na relação dos nomes estão: José Adeílton Barbosa Leite, 54 anos, engenheiro eletricista e especializado em sistema de energia. Atualmente desempenha a função de diretor/presidente da Companhia Docas de Santana. Hedilberto da Silva Pedroso, 29 anos, engenheiro eletricista do quadro efetivo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Jean Alex de Souza Nunes, 31 anos, administrador e Jovem Empresário do setor automobilístico. José Alípio Diniz de Moraes Júnior, 29 anos, bacharel em sistema de informação e especialista em segurança da informação. Atualmente faz parte do quadro efetivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Edmundo Leão Barros Neto, 37 anos, engenheiro agrônomo, biólogo, mestre em desenvolvimento regional, pertence ao quadro de professores efetivos do município de Macapá e do Estado. Jucicleber Francisco da Silva Castro, 39 anos, engenheiro eletrônico, pós-graduado em gestão de telecomunicações, atualmente é funcionário da empresa de telefonia Claro. Alexandre Souza Amaral, 33 anos, mestre em história social da Amazônia, atualmente é pesquisador do grupo arquivos do Judiciário Amapaense – Unifap. Liliani Mara Rodriguez da Silva, 42 anos, médica, atualmente desempenha funções no Centro de Doenças Tropicais. Delcio Ferreira de Magalhães, 43 anos, advogado e administrador, é membro da equipe de ações judiciais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e é professor Universitário. Demandas - O engenheiro eletricista Hedilberto Pedroso ficará encarregado em fazer o levantamento das informações da CEA. Adeílton Barbosa será o representante do Estado numa comissão formada pelo Ministério de Minas e Energia, que estudará a possibilidade de federalização da CEA. Alípio Júnior e Jucicleber Castro farão estudos para implantação da internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do governo do Estado, a partir de Janeiro de 2011. O Jovem empresário Jean Alex, Alexandre Amaral e Edmundo Leão vão compor a equipe que está fazendo levantamento das informações do setor de desenvolvimento econômico. O advogado Delcio Ferreira ficará no setor de Defesa Social e a médica Liliani Mara no setor da Saúde.

Senado cria programa de treinamento permanente

O Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) do Senado, oficializado hoje em cerimônia no gabinete da Presidência, integra um arcabouço de medidas administrativas que fazem o "novo Senado", como definiu seu diretor-geral, Haroldo Tajra, ou "a vanguarda e exemplo para outros órgãos públicos", como definiu o presidente José Sarney (PMDB-AP). O programa foi construído, sem ônus para a Casa, pela diretoria de Recursos Humanos, em parceira com a Câmara dos Deputados e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Promoverá treinamento permanente para o corpo gerencial de funcionários, podendo se estender posteriormente a outros níveis.A proposta é que se fale a mesma linguagem em termos de pensamento estratégico, gestão, comunicação e liderança. Dóris Marize Romariz Peixoto, diretora da Secretaria de Recursos Humanos, defende: servidores e chefes bem treinados e motivados resultam em melhor produtividade. "Sempre tenho afirmado que possuímos um dos melhores quadros funcionais do Brasil", reafirmou Sarney, ao sublinhar a oportunidade do programa em busca de maior eficiência e qualidade para o serviço público.


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Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Presidente do Senado aponta prioridades nas votações de dezembro

A votação do Fundo de Combate à Violência, a criação de comissão para a reforma do Código de Defesa do Consumidor e a aprovação do cadastro dos bons pagadores mereceram destaque especial do presidente José Sarney, em entrevista no início da tarde desta quinta-feira. Sarney informou aos jornalistas que, na próxima terça-feira (07/12), o Senado deverá votar a criação do Fundo Nacional contra a Violência, proposta de emenda constitucional (PEC) do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, há alguns anos em tramitação na casa. Também nesta segunda semana de dezembro, disse o presidente do Senado, será criada uma comissão para a reforma do Código de Defesa do Consumidor, que tem 20 anos de existência. Entrou em vigor em março de 1991. Coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, a comissão vai trabalhar no ajuste e na modernização das leis que regem direitos e deveres do consumidor. Benjamim justamente coordenou a elaboração do Código, proposto e discutido durante o governo Sarney, 1985/1990.
"Estamos atualizando a legislação brasileira para que possamos ter uma Justiça mais ágil", justificou o senador, citando como exemplo desse empenho pela modernização da Justiça trabalho do legislativo na condução do processo de reforma dos códigos de Processo Penal e de Processo Civil. Resultante de propostas elaboradas por comissões criadas pelo Senado em parceria com o Judiciário, os projetos de reforma dos dois códigos tramitam agora no Senado. Consumidor premiadoO presidente do Senado também fez questão de destacar a importância social e econômica da criação do cadastro de bons pagadores, aprovado nesta semana pelo Senado. Além de beneficiar consumidores até com redução das taxas de juros, o cadastro dará maior segurança para a concessão de créditos, estimulando a produção e o consumo, grandes vetores da movimentação e do crescimento econômico. "A maioria (dos consumidores) paga em dia e por isso merece mais crédito e menos juros," defendeu Sarney.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Presidente do Senado defende solução política na divisão do Pré-Sal

"Não devemos judicializar o que poderemos resolver na política", ensinou o presidente José Sarney, referindo-se a eventuais disputas sobre a divisão dos royalties do Pré-sal. Projeto aprovado na quarta-feira (01/12) pela Câmara dos Deputados, que aguarda sansão presidencial, determina que a divisão desses royalties seja igualitária entre todos os estados brasileiros e não contemple apenas estados e municípios produtores, como ocorre até agora. "É uma questão muito delicada, porque envolve interesses de todos os estados da federação e há um anseio para que cada estado participe das riquezas nacionais", avaliou o presidente do Senado para defender: "A gente não pode, de maneira nenhuma, prejudicar os (estados e municípios produtores) que já recebem royalties". O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defende que o presidente Lula vete justamente a divisão igualitária entre todos os estados brasileiros como foi aprovada no Congresso. Havendo veto, o assunto voltará a pauta política de 2011, já no governo Dilma.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Reportagem com Rilton Amanajas na TV Senado tem repercussão nacional

Por Junior Aparecido Moura

A reportagem exibida na edição do dia 1º/12, quinta-feira, na TV Senado e no Jornal do Senado, contendo entrevista do presidente da Câmara de Macapá, vereador Rilton Amanajás, teve excelente repercussão em todo o Brasil. A matéria registrava a reunião de trabalho do vereador com a reitoria da Unilegis – Universidade do Legislativo Brasileiro - do Senado Federal. A instituição firmou parceria para oferecer uma gama de cursos a vereadores, funcionários e assessores da Câmara Municipal de Macapá. Rilton recebeu ligações de presidentes de onze câmaras de vereadores de diversas regiões e ainda da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e de veículos de comunicação de Goiânia, Belo Horizonte e São Paulo. “O Sistema de comunicação do Senado tem muita credibilidade e ressonância. Recebi dezenas de ligações de chefes de legislativos municipais e estadual de varias regiões do País, prova da credibilidade e alcance que tem a TV Senado. Recebi muitas felicitações”, comentou Rilton. O senador Papaleo Paes usou todo seu tempo na Tribuna do Senado para comentar o feito do presidente Rilton.

Fonte: Vereador Rilton e TV SENADO

Lula diz que Sarney 'equilibra o jogo' no Senado

Em entrevista, presidente disse que o senador é um aliado importante do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez elogios ao senador José Sarney (PMDB-AP) em entrevista publicada neste sábado, 27, no jornal Diário do Amapá. Ao responder pergunta sobre o papel político do ex-presidente durante seu mandato, Lula disse que Sarney é um aliado importante do governo e que sua atuação contribuiu para equilibrar o jogo de forças no Senado, "onde a oposição, muitas vezes, na ânsia de combater o meu governo, acabava contrariando os interesses dos brasileiros". Lula acrescentou que o senador é um dos principais defensores dos projetos em benefício da Amazônia legal e que seu apoio foi importante para que o Amapá fosse beneficiado com a política de crescimento econômico com distribuição de renda. "O Estado avançou na política agrícola, na questão fundiária, em projetos de energia e também no desenvolvimento sustentável". Na entrevista, Lula listou projetos e ações em desenvolvimento no Estado, como a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal voltada para executar ações da política nacional de unidades de conservação. O presidente comentou também sobre projeto de concessão de exploração e produção da Petrobras na costa do Amapá. O projeto é composto por dois blocos e está atualmente em processo de avaliação pelo Ibama, para a emissão da Licença de Operação (LO).

Fonte: "Estadão"

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada a lei que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC

APE
Decreto regulamenta a Política Nacional de Turismo

MFZ
Receita altera norma que implantou a declaração para fiscalizar movimentação bancária

MIN
Município paranaense tem repassa de R$ 1 milhão para ações de recuperação e reconstrução

MPA
Ministério da Pesca tem novo regimento interno

MS
Saúde libera R$ 1,7 milhão para custeio da Nefrologia do Estado do Ceará

MME
Aberta consulta pública para sugestões ao Plano Nacional de Eficiência Energética

Mais destaques

Seleções e concursos

Ipea faz chamadas públicas para a concessão de bolsa de pesquisa

IFPA prorroga inscrições para seleção aos cursos técnicos da instituição

UNILAB abre inscrições do vestibular para ingresso de nacionais e estrangeiros

Mais concursos

O Amapá no DOU

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José Sarney

O bicho do Oriente

Não sei por que associação de idéias, ao olhar e meditar sobre o imbróglio em que se meteram os Estados Unidos nas guerras do Oriente Médio, me veio à cabeça o Manual de Zoologia Fantástica de Jorge Luis Borges, livro em que repassa uma visão poética na construção dos animais imaginados, mistura de todos os que vivem com os que foram criados pela mitologia. Ele os compara com o que pensa um menino quando pela primeira vez freqüenta um zoológico e vê águias, girafas, bisões. Tudo aquilo tem uma aparência de fantástico e misterioso. Ao ver os problemas que os Estados Unidos enfrentam no Oriente Médio, a guerra escondida e fluida com o terrorismo, imaginei usar um daqueles animais de Borges para representar o que acontece ali. Tudo começou nas duas Torres Gêmeas, na fobia de Bush e no medo que semeou para levar os americanos a guerrear em Afeganistão, Israel, Palestina, Paquistão, Iraque, Irã, com lealdades desfeitas, seitas religiosas fragmentadas e uma simulação de uma missão plural, quando tudo recai e é pago pelo leão que se parece com uma chancha fantasma acorrentada de Borges. Veja-se o caso do Paquistão. De neutro passou a aliado e agora borbulha uma desconfiança de que eles estão treinando talibãs e, mais ainda, aproveitando sua posição estratégica, o vazio criado pela guerra, para aumentar seu potencial atômico — o que apavora os Estados Unidos. Está produzindo mais ogivas nucleares do que todos os países, num instante em que o primeiro item da agenda da segurança mundial é o controle das armas atômicas, objeto de Tratado recente entre EUA e Rússia. Calcula-se que o Paquistão tem de 70 a 90 bombas. E a Índia vai ficar de braços cruzados ou também irá na mesma direção? No Iraque a luta começou no medo das armas de destruição em massa que se verificou que não existiam e funcionaram apenas como uma armação para justificar a guerra. Como Saddam era sunita e 80% da população é xiita, com a saída de fazer a democracia funcionar ganharam os xiitas e todos vislumbram ali um novo regime dos aiatolás, teocrático. No Irã a queda de braço vai continuar e esse país acha que só será respeitado e ouvido se tiver poder nuclear. Essa doutrina, concebida por Israel, passou ao Irã, à Coréia do Norte e não se sabe aonde irá chegar. Ainda mais com o perigo de que os terroristas tenham o seu sonho de consumo, uma bomba, o que não é difícil, porque no Paquistão 130 mil pessoas trabalham na área. É muita gente para vigiar e conter. Vendo assim, é justo que se imagine, como Borges, que as coisas fossem bichos, e, as que estão acontecendo, um Behemoth, elefante e hipopótamo.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br

Gilvam Borges pede plano de segurança que abranja todo o país

O sucesso da operação contra o crime organizado realizada em conjunto pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro, em parceria com as Forças Armadas e a Polícia Federal, deve servir como modelo para que a próxima presidente, Dilma Rousseff, apresente ao país um plano de segurança pública que abranja todo o território nacional. A sugestão foi feita da tribuna do Plenário pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), no final da tarde desta quinta-feira (2).
Na avaliação do senador, Dilma não pode deixar escapar a oportunidade e o clima favorável registrado junto à população para implantar um programa eficiente na área de segurança pública. Para Gilvam Borges, os investimentos devem ser ampliados e direcionados para o setor de inteligência, infraestrutura, fiscalização das fronteiras, organização interna e aparelhamento das forças.
- Agora é a hora. Tenho certeza que essa ação que está sendo desencadeada no Rio não é apenas faz-de-conta; ao contrário, é uma ação concreta. As forças mobilizadas lá estão começando a tentar sanear as comunidades que estavam tomadas pelo crime organizado. Estabelecer a presença física do Estado é o dever de casa. Mas a iniciativa não deve se limitar ao Complexo do Alemão. O governo precisa implementar uma política ousada que reduza a violência e a criminalidade no país - afirmou Gilvam Borges.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou também a participação do Judiciário na ação desencadeada no Rio de Janeiro. Ele destacou que os juízes inibiram qualquer brecha ou possibilidade de os integrantes do crime organizado obter, por via judicial, recursos capazes de protegê-los da ação policial. O senador pediu que as ações sejam permanentes e prossigam mesmo após o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014 e a Olimpíada, em 2016.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Sarney formaliza criação de programa para capacitação dos funcionários do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assinou nesta quinta-feira (2) ato que cria o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG), iniciativa permanente de capacitação de servidores, de caráter técnico e comportamental. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Recursos Humanos do Senado (Serh), o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor).
- A lógica do tempo real, em que a interação e a troca de conhecimento são instantâneas, exige uma gestão eficiente, liderança e pensamento estratégico. O clima organizacional deve ser próprio aos objetivos institucionais e às mudanças que estão por vir - afirmou Sarney, no gabinete da Presidência, referindo-se à nova legislatura e à reforma administrativa que deverá ser implantada em breve.
Entre os objetivos do PDG estão o desenvolvimento, nas chefias, de competências de liderança e pensamento estratégico e a implantação de um modelo de gestão pública legislativa voltada para resultados. O programa também pretende uniformizar o processo de formação de gestores e, com isso, aperfeiçoar a gestão administrativa.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, agradeceu a Sarney por compreender a importância de se investir na qualificação dos servidores, o que contribuirá para consolidar a imagem do Senado como uma instituição sólida, transparente e exemplo para os demais órgãos da administração pública.
- Tem uma comparação que eu gosto de fazer, que é da obra de Machado de Assis O Velho Senado, em que ele escreveu sobre o Senado de 30 anos antes. E sob Sarney pode-se falar em uma crônica do Novo Senado, dos 30 anos à frente - disse Tajra.
Para a diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Dóris Marize Romariz Peixoto, servidores e chefes bem treinados refletem um investimento em produtividade.
- Investimos pesado na qualificação das chefias. A melhoria do comando, um chefe que sabe bem mandar, consegue resultados mais rápidos e mais eficientes - explicou.
Fazem parte do programa treinamentos para comunicação eficaz; administração de conflitos; gerenciamento de equipes e de reuniões eficientes; e gestão de projetos.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Collor determina elaboração de projeto para delimitar construção de eclusas no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai preparar um projeto para delimitar com clareza a responsabilidade na construção de eclusas no Brasil. A determinação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), após ouvir a preocupação de senadores sobre a navegabilidade dos rios nos trechos em que estão sendo construídas usinas.
Eclusa (ou comporta) é uma obra de engenharia hidráulica que permite aos barcos subir e descer os rios ou mares em locais onde há desníveis provocados por barragens, quedas d'água ou corredeiras.
Durante a audiência pública realizada pela CI nesta quinta, Collor também pediu a elaboração de uma proposta que reduz os prazos dados aos órgãos de meio ambiente para realizarem estudos e oferecerem pareceres relativos à liberação de obras.
- Isso para que as obras não fiquem indefinidamente sem conclusão - explicou Collor, após ouvir várias reclamações de parlamentares sobre obras paradas em todo o Brasil.

Hidrovias

Durante a audiência, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou que a malha brasileira de transportes, até alguns anos atrás, era totalmente concentrada nos setores rodoviário e ferroviário e deixava de lado as hidrovias. Afirmou que a condição privilegiada de navegação dos rios e mares brasileiros não deixa dúvidas de que é "preciso concentrar esforços no desenvolvimento do transporte hidroviário".
Na opinião dele, lei específica deveria obrigar a instalação de eclusas em todos os rios navegáveis nos quais estão sendo construídas usinas.
- O Congresso Nacional tem de tomar essa responsabilidade para si. Deixo aqui uma sugestão para que essa comissão elabore um projeto nesse sentido - assinalou Alfredo Nascimento, que já foi ministro dos Transportes.

Eventos

A audiência na CI foi realizada para discutir os preparativos, as expectativas e previsões acerca do atendimento da malha de transporte em função dos grandes eventos que o Brasil sediará em breve: em 2012, a Rio + 20, Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente; 2014, a Copa do Mundo; e 2016, os Jogos Olímpicos.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao explicar os pesados investimentos que sua pasta tem feito na malha brasileira de transporte, foi bastante elogiado pelos senadores da comissão. João Ribeiro (PR-TO) observou que antes do governo Lula o Ministério dos Transportes era uma vidraça "e hoje é uma vitrine".
Ao fazer questionamentos específicos sobre seus respectivos estados, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Jayme Campos (DEM-MT) também elogiaram a atuação de Paulo Sérgio frente ao Ministério.
Raupp destacou os benefícios das duplicações de rodovias em todo o Brasil.
- A duplicação de rodovias sem dúvida diminui muito a ocorrência de acidentes - observou o parlamentar por Rondônia.
Quintanilha afirmou que tem observado as boas condições das estradas brasileiras, principalmente no Tocantins, e lembrou que as obras que estão sendo feitas para receber os eventos internacionais a partir de 2012 serão deixadas como legado aos brasileiros.
- O Brasil está realmente se preparando para ocupar um lugar de destaque no cenário internacional como uma das grandes nações. Mas sem infraestrutura, isso não seria possível - declarou Quintanilha.
Jayme Campos (DEM-MT) reconheceu que houve avanço no setor brasileiro de transportes nos últimos anos, mas reiterou que o país ainda apresenta uma série de problemas e necessidades.
- Temos ainda muitas estradas precárias no Brasil. Precisamos tomar providências drásticas em relação, por exemplo, ao transporte intermodal [o uso de duas ou mais modalidades de transporte na mesma viagem, como, por exemplo, aéreo e hidroviário] - declarou Jayme Campos.

Valéria Castanho / Agência Senado