quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
FURNAS FEZ NEGÓCIOS COM FIRMA LIGADA A DEPUTADO

Estatal pagou R$ 80 milhões por ações que valiam R$ 7 milhõesMenos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação. (Págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
SP ADOTARÁ PADRÃO MAIS RÍGIDO PARA POLUENTES

Boa Notícia: Para especialistas, desafio é avançar na melhoria da qualidade do arO Estado de SP adotará padrão mais rígido para classificar a qualidade do ar; o assunto será tratado hoje pelo conselho ambiental. O parâmetro atual foi estabelecido em 1990 e está defasado em relação ao definido em 2005 pela Organização Mundial da Saúde. Se o novo padrão estivesse em vigor, a Grande SP teria tido, em 2008, o ar inadequado 1.265 vezes para o poluente poeira. Foram duas. A adoção do padrão da OMS será gradual, relatam Eduardo Geraque e Cristina Moreno de Castro. Grupos sensíveis - crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias - poderão ter mais controle da exposição a riscos e se preparar melhor para dias de poluição crítica. Para especialistas, há avanço; o desafio será criar política de melhoria da qualidade do ar. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO VAI PROPOR CONCESSÃO ÚNICA PARA TODAS AS MÍDIAS

Avaliação é de que avanço da convergência de mídias tornou obsoleto plano de proibir propriedade cruzadaO governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada. (Págs. 1 e Nacional A4)

JORNAL DO BRASIL
PRÓXIMA ATRAÇÃO: OBESIDADE

Pesquisa comprova os efeitos da propaganda de TV sobre os hábitos alimentares do público infantil, mas os pais não se convencem do perigo e a legislação brasileira ignora o problema. No mundo, a OMS conta 43 milhões de crianças obesas. (Págs. 1, 3 e 4)

CORREIO BRAZILIENSE
DISPUTA DE CARGOS NA CÂMARA VALE R$ 95 MI

Os partidos que compõem a Câmara dos Deputados travam uma intensa disputa para o loteamento dos 1.168 cargos de natureza especial (CNEs). Preenchidos sem concurso público e usualmente ocupados por apadrinhados políticos, os CNEs custam R$ 95 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo uma resolução interna da Câmara, de 2007, a distribuição dos CNEs deve obedecer ao tamanho das bancadas: partidos com maior número de integrantes têm direito a uma fatia maior de comissionados. Ocorre que legendas influentes na Casa, como PMDB e DEM, tiveram o tamanho reduzido com as eleições do ano passado e não estão dispostas a ceder o quinhão de assessores. No outro lado do ringue, PDT e PR pressionam por mais espaço, após aumentarem o número de parlamentares eleitos em 2010. (Págs. 1 e 2)

VALOR ECONÔMICO
PETROBRAS FICA CADA VEZ MENOR NA ARGENTINA

Focada no pré-sal brasileiro, a Petrobras reduz gradualmente suas operações na Argentina, as maiores que ainda detém no exterior. Nos últimos cinco anos, a produção de petróleo da estatal brasileira no país vizinho caiu 34%. Os números acompanham o declínio da indústria petrolífera Argentina, que vive o pior momento em duas décadas, mas são mais acentuados no caso da Petrobras. No mesmo período, de 2006 a 2010, a produção total de petróleo caiu 6,1%.Esses dados fazem parte de levantamento feito, a pedido do Valor, peta consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), dirigida pelo economista Alejandro Ovando. O estudo se baseia em estatísticas publicadas pela Secretaria Nacional de Energia. Ilustram ainda a perda de participação da empresa no mercado de revenda de combustíveis. Sua fatia nas vendas totais de óleo diesel caiu, em apenas dois anos, de 14% para os atuais 10,8%. O diesel e o combustível mais consumido no país, usado também por parte da frota de automóveis de passeio. Esse mercado e dominado pela ex-estatal YPF, atualmente Repsol. (Págs. 1 e B9)

Veja também

ARTIGOS

(In)eficiência no mercado de trabalho (O Estado de S. Paulo)

A economia ideal deveria ter pleno emprego e não inflação. Infelizmente, essa economia não existe. Há sempre uma proporção da população economicamente ativa que não consegue emprego, quer por falta de qualificação, quer por falta de informação, quer, ainda, por algum tipo de rigidez no mercado de trabalho. Taxas de desemprego muito baixas estão quase sempre associadas ao aumento de demanda e, eventualmente, à pressão sobre os preços. Os indicadores mais recentes do mercado de trabalho sugerem que o País pode estar próximo da situação de pleno emprego. Os dados do Caged, apesar de recentes manipulações desnecessárias e indevidas, mostram crescimento acentuado do número de trabalhadores no segmento formal do mercado de trabalho. As taxas de desemprego das seis maiores regiões metropolitanas do País atingiram, em novembro de 2010, o nível mais baixo da série, desde a mudança de metodologia no início da década passada. A taxa média de desemprego - 5,7% - é expressivamente baixa considerando-se que a PEA inclui pessoas com 10 anos de idade e mais; isso é, estão computados tanto crianças e jovens de 10 a 19 anos quanto idosos com mais de 64, cuja propensão para estarem empregados é muito baixa. Para indicar o aquecimento da demanda no mercado de trabalho, a medida da extensão de tempo de procura por emprego é tão relevante quanto a taxa de desemprego. No total das pessoas desempregadas, entre novembro de 2009 e de 2010, a proporção dos à procura de emprego por mais de sete meses caiu de 21,6% para 16,1%; vale dizer: as pessoas hoje gastam menos tempo para conseguir emprego. É também comum ouvir falar que há falta de mão de obra, inclusive, para empregos que exigem menor qualificação, o que pode ser considerado outra evidência da aproximação à situação de pleno emprego. Nessas circunstâncias, aumentam-se os salários nominais e, por consequência, a pressão inflacionária.

.. e eles ainda acreditam que a ética atrapalha (O Estado de S. Paulo)
A desindustrialização e o aumento da inovação (Valor Econômico)
Ações para uma nova realidade (Valor Econômico)
Brasil inacabado (Correio Braziliense)
Cuidem das crianças! (O Globo)
Código Florestal: homens x natureza (Correio Braziliense)
Investimento, poupança e emprego (Valor Econômico)
Leis anticorrupção: hora de ousar (Correio Braziliense)
O futuro em jogo (O Globo)
Tempo esgotado (O Globo)

COLUNAS

Arrocho na Esplanada (Correio Braziliense – Brasília-DF)

O governo pretende começar o corte nos gastos públicos centralizando o controle das despesas de custeio dos ministérios. Não somente dos gastos com passagens, diárias e eventos, que crescem como unha e precisam ser aparados semanalmente, mas também com os serviços de segurança, limpeza, papelaria, compra de água mineral etc. São despesas que deseducam a burocracia por causa dos desperdícios e das eventuais fraudes nas compras e na contratação de serviços.O Ministério da Fazenda está concluindo um sistema para aumentar o controle sobre esse fluxo de gastos. E o Ministério de Planejamento prepara-se para centralizar a contratação de serviços e a compra de materiais na Esplanada. O objetivo é levar adiante a política do “mais com menos”, preconizada pela presidente Dilma Rousseff como um choque de austeridade no funcionamento dos ministérios. A ordem é dar o exemplo na Esplanada para ter autoridade perante a máquina administrativa na hora de efetuar cortes de despesas de custeio e até mesmo em investimentos do PAC. Tudo isso sem paralisar a execução dos serviços prestados ao público e as obras públicas. Arrastão// Com apoio de mais 11 pequenos partidos, a candidatura de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara dos Deputados já soma a adesão de 21 legendas (das 22 que possuem representação na Casa). Se o petista perder a eleição, será a maior “trairagem” da história da Casa.

As leituras (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
BC vence 1º round, mas crédito público inquieta (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Construção cai à espera de mais aperto do crédito (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Deliberação nacional (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Líder surgirá mesmo do PT (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Momento Sputnik (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Nem tão iguais assim (Valor Econômico - Política)
O primeiro erro do governo Dilma (Valor Econômico - Brasil)
Parabéns, São Paulo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Um ""case"" na serra (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

ECONOMIA

51% das famílias têm dívidas para pagar (O Estado de S. Paulo)

Endividamento cresceu ante janeiro de 2010, quando 44% das famílias estavam nessa condição, aponta a Fecomércio-SP. O paulistano começou este ano mais endividado que no início de 2010. Mais da metade das famílias (51,2%) tem dívidas a pagar neste mês. Em dezembro do ano passado, a fatia de famílias endividadas estava em 45,7% e em janeiro de 2010 era de 44%, revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). O aumento da parcela de famílias com dívidas reflete, segundo o assessor econômico da entidade, Altamiro Carvalho, o desempenho excepcional das vendas do Natal, feitas especialmente com uso do crédito. Além disso, há despesas obrigatórias de início de ano, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ampliam os gastos com pagamento de contas. A pesquisa mostra que, de janeiro de 2010 para janeiro de 2011, houve um aumento de quase 250 mil no número de famílias que assumiram dívidas no período. E a maior parte das famílias endividadas (55%) tem renda de até dez salários mínimos (R$ 5.400). A maioria das dívidas é no cartão de crédito (70,8%), seguida por carnês (24,7%), crédito pessoal (10,8%), financiamento de carro (9,4%) e cheque especial (6%).

POLÍTICA

Alencar tem alta e será tratado em casa, em SP (O Globo)

Depois de permanecer três meses internado no Hospital Sírio-Libanês, o ex-vice-presidente José Alencar recebeu alta anteontem à noite. Ele continuará sob tratamento em casa, acompanhado por enfermeiros. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o cardiologista Roberto Kalil decidiu pela alta definitiva apenas na terça à noite. Ontem à noite, não havia sido divulgado o boletim de alta. Além de Kalil, Alencar é acompanhado por outros oito médicos - Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Ayroza Galvão, Yana Novis, David Uip, Miguel Srougi e Francisco César Carnevale - que ainda estavam sendo consultados sobre os termos da liberação. Segundo a última informação oficial, do dia 10 de janeiro, Alencar tinha "quadro clínico estável". No dia anterior, tinha sido transferido da unidade de terapia semi-intensiva para um quarto, após avaliação de que o sangramento intestinal estava controlado. Nos últimos três meses, Alencar só deixou o hospital duas vezes. Ele está sob tratamento contra um câncer.

STF nega liminar a João Capiberibe para assumir mandato de senador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu, nesta quinta-feira (27), o pedido de liminar formulado pelo ex-senador João Capiberibe (PSB/AP) visando assumir o cargo de senador. Cezar Peluso formulou sua decisão aplicando as Súmulas 634 e 635 do STF. No pleito do ano passado, Capiberibe obteve votos para ocupar uma das vagas do Amapá no Senado, mas teve negado seu pedido de registro pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Capiberibe argumentou que o início do mandato dos novos senadores ocorrerá em 1º de fevereiro próximo e que, portanto, uma demora na decisão o impediria de assumir o cargo. O ministro Peluso observou, no entanto, que não via presentes, no processo, os pressupostos indispensáveis para concessão da liminar. Segundo ele, caso Capiberibe consiga o registro posteriormente, ainda terá muito tempo para tomar as medidas "que esteja impossibilitado de tomar nas primeiras semanas de mandato".

Laércio Franzon / Agência Senado

Leia mais no portal do STF, clicando aqui

Sarney aceita indicação do PMDB para continuar na Presidência do Senado

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, no qual mantém coluna semanal há 23 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido para disputar a Presidência da casa para o biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo. "Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada", disse ao jornal. Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

Agência Senado

AP tem R$ 27,8 milhões a receber do governo Lula

Esse é o valor que o ex-presidente deixou para Dilma Rousseff pagar

O Amapá tem R$ 27,8 milhões a receber de transferências empenhadas aos municípios, mas que até agora ainda não chegaram aos cofres públicos municipais. Na região Norte, o Amapá é o Estado com maior valor a receber.Desse valor, R$ 21,9 milhões são destinados a gestão da política de desenvolvimento urbano; R$ 1,4 milhão para habitação de interesse social; R$ 3,5 milhões para serviços urbanos de água e esgoto e R$ 789 mil para urbanização e regularização fundiária de assentamentos.O Estado do Amazonas é o segundo a receber o maior montante (R$ 19,2 milhões), seguido do Pará (R$ 9,4 milhões), Roraima (R$ 7,9 milhões), Acre (R$ 6,5 milhões) e Rondônia (R$ 493 mil).Em todo o país são R$ 128 bilhões que o governo do ex-presidente Lula deixou para o governo da presidenta Dilma Rousseff pagar. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a maior parte se refere a transferências empenhadas aos municípios, mas não efetivadas.Os dados da confederação levam em conta as obras contratadas desde 2001. Esses recursos devidos aos municípios estão divididos em processados (obras prontas, mas que não foram quitadas) e não processados (a despesa foi empenhada, mas os projetos não saíram do papel por falta de planejamento ou documentação).Ele também criticou o monopólio da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a execução das obras. Segundo Ziulkoski, os convênios feitos entre os municípios e o governo federal deveriam ser feitos por outros bancos além da CEF. “O monopólio da Caixa leva a esse estrangulamento e a um embate entre os governos federal e municipais que não deveria existir. A Caixa hoje recebe 2% do valor do convênio para fazer essa gestão”, disse.O presidente acredita que uma das soluções para o problema do repasse de verbas da União seria a criação de um fundo, para onde seriam destinados todos os recursos anteriormente garantidos às emendas parlamentares - cerca de 5% do Orçamento anual da União. “Esse fundo seria criado para garantir que o dinheiro vá aos municípios”, concluiu.

Por Janderson Cantanhede - Jornal do Dia

Programação Oficial de Aniversário de 253 anos de Macapá

Fonte: Corrêa Neto

A Prefeitura de Macapá divulgou ontem a programação oficial para as comemorações do aniversário de 253 anos de fundação da cidade de Macapá. A festa acontecerá entre dois dos maiores símbolos da Capital, a Fortaleza de São José de Macapá e o Mercado Central. Entre as homenagens à cidade, honrarias aos moradores e servidores municipais mais antigos e um dia de embelezamento para os garis, como corte de cabelo e maquiagem.

Data: 04 de fevereiro de 2011

Local: Em frente à Fortaleza de São José de Macapá e Mercado Central

06:00h

Evento: Alvorada Festiva com salva de 21 tiros de canhão;

08:00h

Evento: Culto Ecumênico (missa campal, pregação evangélica e culto afro);

09:00h

Evento: Cerimônia Oficial (canto dos hinos nacional e municipal, fala das autoridades e homenagens a moradores e servidores municipais);

09:30h

Evento: Corte do Bolo (bolo de 10 metros de comprimento, ofertado pelo Sebrae e o Sindicato dos Panificadores);

09:45h

Evento: Atendimentos Diversos (corte de cabelo, oficinas de artes, exposições, etc.)

10:00h

Evento: Show Cultural (apresentações de artistas locais no palco principal);

13:00h

Evento: Encerramento.

Superfácil ampliará atendimento ao público

Espaço atenderá mulheres vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual

Por Cristiane Mareco

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Superfácil) irá ampliar o atendimento ao público ainda este semestre, com a implantação de 6 novos boxes de atendimentos da Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres (SEPM). O espaço atenderá mulheres vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual. A instalação dos boxes é mais uma parceria firmada entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do projeto elaborado pela Secretaria Nacional de Política para as Mulheres e o Superfácil. Os locais serão divididos entre as unidades do Superfácil localizados nas zonas Norte e Sul de Macapá e nos municípios de Laranjal do Jari, Santana, Tartarugalzinho e Oiapoque. Segundo o diretor do Superfácil, Dário de Jesus, o atendimento será realizado de forma segura e as vítimas em momento algum passarão por constrangimento. “Nossa equipe tem por missão fortalecer a auto-estima e possibilitar que essas mulheres se tornem protagonista dos seus próprios direitos” conclui. As salas de atendimentos serão individuais com uma equipe de profissionais devidamente capacitados, da área da saúde e jurídica. Os pacientes também irão usufruir de um veículo tipo passeio, para transporte e execução das atividades pertinentes a política de gênero.

Veja também:

Polícias civil e militar participam de busca na penitenciária

José Sarney

A visita de Obama

Os oito anos de governo do Presidente Lula marcaram um novo tempo na História do Brasil. Ao feito de um operário ter atingido a Presidência da República, finalizando um processo em que todas as classes tiveram a oportunidade de dirigir o País, Lula somou o grande sucesso econômico e social de seu governo. Este sucesso, por sua vez, impulsionado por sua capacidade de diálogo e habilidade de negociação, levou o Brasil a um novo protagonismo no cenário político internacional. Passou o tempo da guerra fria, em que os países faziam suas opções num sistema maniqueísta, vendo os Estados Unidos como o Tio Sam, o símbolo e a expressão do imperialismo capitalista. Com o fim do imperialismo comunista, depois da queda do muro de Berlim, o mundo passou a ter uma nova conformação, dominado pelo desastroso Consenso de Washington, que anunciava o fim do Welfare State e o vale tudo dos mais ricos, que rodavam o mundo na bolha do mercado. Neste mundo neoliberal o universo dos especuladores não hesitou, mais de uma vez, em jogar com as commodities alimentares, levando a fome aos países mais pobres. O desastre de 2008 foi o grande aviso de que as teorias do Estado mínimo e do vale tudo no mercado de capitais, da moral do lucro, estavam — e estão — erradas, tanto que tiveram de recorrer ao Estado, socializando os gigantescos prejuízos que pararam a economia mundial. Lord Keynes volta com força a ser uma referência fundamental do capitalismo moderno, e a necessidade do Estado como instrumento de justiça social a ser repensada. Em meio a esses desafios o Presidente Lula levou o Brasil a uma posição de liderança, reivindicando novas relações entre os países mais ricos — o G8 — e os países em desenvolvimento e mais pobres. Formou-se assim o G20, com papel relevante nas negociações multilaterais. O Brasil é hoje uma referência mundial, que não é mais ignorada. Neste contexto se explica a visita do Presidente Barack Obama ao nosso País, anunciada para março. Para o governo norte-americano trata-se não só de sinalizar o desejo de uma aliança estratégica entre os dois países, como de restabelecer a importância de nossas relações comerciais. Os americanos superaram, felizmente, a idéia infeliz da implantação da Alca. Importa mais para eles equilibrar o avanço da China na América Latina e especialmente no Brasil. Para o comércio brasileiro os negócios com a China são especialmente relevantes, mesmo que contenham o desequilíbrio essencial de sermos quase exclusivamente exportares de matérias primas e importadores de manufaturados. A China, com seu crescimento vertiginoso, tem um efeito de arrasto sobre a economia dos países em desenvolvimento, contribuindo em muito para os resultados expressivos com que ultrapassamos a crise de 2008. No mais, Chávez vai ficando sozinho para lançar seus slogans antiamericanos, num discurso que deixou de fazer sentido e só lhe serve para um discurso vazio e de retórica pobre.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta,27 de janeiro de 2011

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Rio Grande do Sul tem repasse de R$ 20 milhões para a execução de ações de defesa civil

MD
Defesa autoriza participação de militares no Campeonato Aberto de Taekwondo nos EUA

MD
Resolução da Anac define novo modelo regulador para as tarifas aeroportuárias

MD
Anac estabelece regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros

MPS
Ministério da Previdência Social aprova regimento interno dos órgãos da instituição

MC
Anatel aprova novo regulamento de áreas locais da telefonia fixa

Mais destaques

Seleções e concursos

UFTM abre inscrições de processo seletivo para contratação de professor substituto

Inmetro divulga resultados de concurso e convoca para avaliação de títulos

TRE/AC convoca portadores de deficiência para perícia médica

Mais concursos

O Amapá no DOU

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Amazônia aprende como manejar produtos não-madeireiros

Embrapa leva tecnologia e conhecimento às comunidades tradicionais

AGÊNCIA AMAZÔNIA e SÍGLIA REGINA (*)

contato@agenciamazonia.com.br

MANAUS, AM – Produtores rurais e comunidades tradicionais do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará vão contar com tecnologia desenvolvida pela Embrapa Amazônia Ocidental, sediada no Amazonas, para executar projetos de manejo sustentável e valorizar produtos florestais não-madeireiros. Óleos e frutos de espécies florestais constituem alternativas de renda e garantem a permanência das populações tradicionais em suas áreas. Sabedora dessa realidade, a Embrapa Amazônia Ocidental orienta os produtores sobre a importância das técnicas de de manejo sustentável e a necessidade de conhecimentos básicos acerca da ecologia das espécies florestais. A orientação nesse sentido é feita por meio de estudos do projeto Kamukaia nos seis estados da região. A meta do projeto Kamukaia é consolidar informações de ecologia e manejo de espécies florestais com uso não-madeireiro na Amazônia que auxiliem na recomendação de práticas de manejo sustentável. O nome do projeto Kamukaia é inspirado nas palavras Kamuk e Aka que para a etnia indígena Wapixana que vive em Roraima, significa produtos da floresta. E as pesquisas já começaram a ser conhecidas. Na semana passada, a Embrapa apresentou os resultados das pesquisas desenvolvidas no Amazonas aos produtores da Comunidade Nossa Senhora do Rosário, em Parintins (AM). Os primeiros resultados do projeto mostraram que uma mesma espécie pode ter características e comportamentos ecológicos diferenciados em função da região de ocorrência e que as regras de manejo ou as previsões de produção podem ser diferentes.

Emissão da carteira de pescador no Amapá é exemplo para o Brasil

A Instrução Normativa No. 02/2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para inscrição ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, regulamenta, em seu §2º. Do artigo 6º., procedimentos pioneiramente implantado pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Amapá (SFPA/AP), o qual condiciona o deferimento do pedido de acesso ao beneficio “ao resultado de entrevista pessoal com o interessado para a coleta de informações complementares”.De acordo com o formulador da referida proposta, Ricardo Ângelo Pereira de Lima, Superintendente Federal da Pesca no Amapá, o procedimento objetiva saber se o interessado tem como atividade principal a pesca, através da investigação sobre método e técnicas de pescarias e normatização da atividade de pesca. O procedimento de entrevista pessoal serve também para coibir possíveis fraudes no sistema, tais como: demandas provenientes de “falsos pescadores” e apresentação de documentos de pessoas já falecidas; esta triagem pode melhorar o atendimento ao pescador devido a diminuição no fluxo de processos de origem duvidosa.Do Amapá para todo o Brasil: Em reunião acontecida no dia 11 de janeiro de 2011, em Brasília, a proposta foi apresentada por Ricardo Ângelo à Ministra da Pesca e Aquicultura. A Ministra Ideli Salvatti e os demais Superintendentes de Pesca do Brasil avaliaram positivamente a proposta do Amapá, inclusive pedindo auxilio para a sua execução em seus respectivos estados.A INo. 02/2011 que foi publicada no dia 26/01/2011, também suspende até 31 de dezembro deste ano, a recepção de pedido inicial de inscrição no Registro Geral de Pesca e de emissão de Licença para Pescadores Profissionais na Pesca Artesanal. (da Ascom SFPA/AP)

A Gazeta

Nota do TCU trata do patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (26) nota sobre o Acórdão 66/2011-Plenário, que trata de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney.

A nota do TCU é a seguinte, na íntegra:

"Com relação ao Acórdão 66/2011-Plenário, que trata de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, o Tribunal de Contas da União esclarece que:

1. Não houve apreciação conclusiva sobre a existência ou não de irregularidades no patrocínio;

2. A decisão determinou que o Ministério da Cultura, órgão responsável pela fiscalização dos patrocínios concedidos com base na Lei Rouanet, forneça o resultado da análise da prestação de contas;

3. Informações obtidas pela equipe técnica do TCU revelam que os fatos denunciados já são objeto de apuração pelo Ministério da Cultura e pela Controladoria-Geral da União;

4. Toda denúncia que ingressa no Tribunal é, por lei, tratada preliminarmente de forma sigilosa;

5. O processo continua em andamento no Tribunal, no aguardo dos elementos que possibilitem o exame final da questão.

Secretaria de Comunicação - TCU"

Para saber mais sobre o caso, clique aqui

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Nota da Controladoria-Geral da União sobre matéria da revista Veja

A Controladoria-Geral da União (CGU), em nota publicada em seu site, responde item a item matéria da edição 2201 da revista Veja. No texto, a Assessoria de Comunicação Social atribui reportagem a “uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado”.

“A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de "Retrospectiva" do final do ano passado”.

“Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria”

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Destaques nacionais

PODER JUDICIÁRIO
STM divulga dias, horários e locais das provas para analista e técnico judiciários

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Saúde inclui violência doméstica e sexual na lista de notificação compulsória

MAPA
Ato interministerial institui o Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias

MCT

AEB aprova licenciamento para binacional (Brasil-Ucrânia) executar atividades espaciais

MPA

Ministério da Pesca divulga novas regras para cadastramento de pescadores artesanais

MMA

Meio Ambiente autoriza ao INPA acesso em terras indígenas em Roraima

Mais destaques

Seleções e concursos

UFRJ abre inscrições de concurso público para vagas na carreira do magistério superior

Fiocruz homologa resultado final de concurso público para Analista de Gestão em Saúde

Organismo internacional seleciona consultores para contratação por período determinado

Mais concursos

O Amapá no DOU

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Trabalho Reconhecido

Esther de Paula recebe homenagem da Marinha

A ex-secretária extraordinária de Políticas para as Mulheres do Estado do Amapá, Esther de Paula, foi congratulada no último dia 19, pela honrosa colaboração na condução do projeto “Educando para Evitar o Sofrimento”, por intermédio do Plano de Enfrentamento ao Escalpelamento. A cerimônia ocorreu em Belém, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará. Esther, que com esta homenagem soma 5 condecorações, afirma que mais do que homenagens, espera que as políticas públicas continuem. “O reconhecimento da luta destas pessoas é recente, começamos em 2007, então existe muito ainda a ser feito”, assevera a ex-secretaria. Para ela, as prioridades para os vitimados são as cirurgias reparadoras e a inclusão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da inserção destas pessoas no mercado de trabalho, que são alvo de discriminação por parte de algumas corporações. Na ocasião, a presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento, Maria do Socorro Damasceno, também foi homenageada. A distinção foi concedida pela Capitania dos Porto.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Pedro Tomaz de Oliveira Neto

O “homem do chapéu” e a grande farsa

O deputado Múcio Ataíde ainda cumpria mandato como representante do Estado de Rondônia quando decidiu mudar seu domicílio eleitoral para Brasília. A capital federal vivia a expectativa de conquistar sua autonomia política a partir da redemocratização do país e da vitória, quase certa, de Tancredo Neves como novo presidente do Brasil.
Brasília parecia ser um mercado eleitoral promissor, com a maioria de sua população vivendo na periferia, sempre propensa ao populismo e ao clientelismo. Era esse povão que Múcio contava para renovar a sua imunidade parlamentar, essencial para escapar dos vários processos criminais que pesavam sobre ele.
Esbanjando dinheiro e poder, desembarcou na cidade com fome de votos. De início, comprou uma gráfica e lançou seu próprio jornal. Depois adquiriu uma fábrica de chapéu e passou a se apresentar aos brasilienses como "O Homem do Chapéu".
Pegando carona na campanha da oposição ao regime militar, Múcio Ataíde teve a ideia de organizar um megacomício de apoio a Tancredo e, de quebra, em defesa da emancipação política de Brasília. O ato foi programado para uma noite de quarta-feira, em Ceilândia, a mais populosa cidade-satélite do DF.
Múcio não economizou para fazer desse evento um marco na história de Brasília. Fez farta distribuição de chapéus aos ceilandenses; carros-propaganda anunciavam em todos os bairros da cidade o comício, destacando as presenças de Tancredo, de Ulysses Guimarães, o "Senhor Diretas", e dos artistas Milton Nascimento e Fafá de Belém, além, é claro, de si próprio, agora com a alcunha de "O Homem do Chapéu".
Naquele grande dia, pouco antes das 5 da tarde, já havia mais de 30 mil pessoas, quase todas com um chapéu de palha na cabeça. Enquanto aguardava as grandes estrelas da noite, o povão era animado por artistas e por líderes locais, sem contar um show pirotécnico e alguns jingles que enalteciam o mais novo defensor de Brasília. Volta e meia, o locutor oficial do evento estava sempre lembrando:
— Já, já, aqui com vocês: Tancredo Neves, Dr. Ulysses, Milton Nascimento, Fafá de Belém e ele, o Homem do Chapéu, deputado Múuuuuucio Ataíiiiiiiiiiiide.
A noite chegou e no palanque seguia aquela ladainha: artistas sem expressão e lideranças comunitárias se revezavam. A cada meia hora, alguém lá de cima jogava chapéus para a multidão. Novos rojões eram soltos, mas nada das atrações anunciadas. A organização esclarecia que a comitiva de Tancredo se atrasara devido a outros compromissos, mas logo estaria chegando. Bom, o jeito era esperar. A noite estava agradável e a chance de ver o futuro presidente do Brasil bem de pertinho e de ouvir a Fafá de Belém era única. Valeria esperar um pouco mais. Mas, lá pelas oito da noite, surgiam os primeiros sinais de impaciência e de cobrança. Do palco já se ouvia muitos resmungos vindos da multidão:
— Cadê o presidente? Cadê a Fafá? Como é que é, os “home” vão vir ou não?
Em resposta, mais chapéu, mais desculpas pelo atraso e mais fulanos, sicranos e beltranos de tal cantando e discursando sem serem mais notados pelo povão.
Nove da noite. O jingle tocado passa a ser incidental. Parece que agora vão anunciar a presença de Tancredo Neves, ou ao menos a do Dr. Ulysses, ou, quem sabe?, do Milton e da Fafá.
— Povo de Ceilândia, com vocês aquele que veio para mudar Brasília; que veio para dar o direito de voto a nossa cidade. Com vocês: o Homem do Chapéu, deputado Múuuuuucio Ataíiiiiiiiiiiide!!!.
De repente, seguido por um raio de luz, o deputado, vestido como John Wayne e acenando com o chapéu para a multidão, aparece no palco de forma triunfal. Lá embaixo, era nítida a decepção do povo e as vaias multiplicaram-se. Sorridente e arremessando chapéus, Múcio consegue a atenção da multidão para falar:
— Brava gente de Ceilândia, como sempre, estou aqui com vocês na luta pelo direito de voto dos brasilienses.
— Queremos Tancredo!!! — exigia o povão em coro uníssono. — Queremos Dr. Ulysses!!! Queremos Milton!!! Queremos Fafá!!!
Contrariado, pois achava que sua presença era suficiente para suprir a ausência dos anunciados medalhões, o Homem do Chapéu insistia em falar, agora preocupado em dar explicações ao povo irado:
— Venho aqui fazer uma denúncia muito grave. Quero dizer a vocês, meu povo, que Ceilândia acaba de ser discriminada, pois a cúpula do PMDB nacional impediu nosso querido presidente Tancredo Neves de vir a Ceilândia, essa cidade maravilhosa, habitada por cidadãos honrados e trabalhadores. Mas...
As desculpas esfarrapadas ensaiadas pelo deputado foram a gota d'água pra que o discurso fosse interrompido e o palanque invadido pelo povo e por uma chuva de pedaços de pau, sapatos e de todo objeto arremessável. Assustado, Múcio conseguiu descer e se abrigar providencialmente numa casa ao lado que funcionava como comitê do forasteiro. A polícia interviu e evitou um linchamento, mas não impediu que todo o palco do comício fosse totalmente destruído.
Mesmo com o fracasso, Múcio não desistiu. Na primeira eleição em Brasília, se candidatou ao Senado. Mas, por abuso de poder econômico, a justiça eleitoral cassou a sua candidatura. A partir de então, a capital federal nunca mais ouviu falar no Homem do Chapéu.

Pedro Tomaz de Oliveira Neto é historiador e cientista político em Brasília

Nota do Partido dos Trabalhadores do Amapá

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amapá vem a público declarar que não autorizou o ajuizamento de nenhum recurso contra a diplomação da deputada federal Professora Marcivânia. Causou-nos estranheza a utilização da legenda do partido nos autos do recurso impetrado no Tribunal Regional Eleitoral contra uma parlamentar legitimamente eleita e diplomada com base nos princípios democráticos e soberanos do país. Esclarecemos a toda a sociedade amapaense e a todos os filiados e filiadas do PT que somos defensores de todos os mandatos do Partido e nos pautaremos pela manutenção dos mesmos.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores – Amapá

62 Anos do Município de Calçoene

Durante todo o dia de sexta-feira (21) passada, foi realizada vasta programação na sede do Município de Calçoene. A finalidade foi a de comemorar o aniversário do município. Apesar dos incidentes naturais que assolam a cidade, a prefeitura não deixou a data passar em branco. Shows artísticos, esporte, recreação e um bolo de seis metros foram distribuídos entre a população. “Como todos sabem Calçoene passa por situação difícil com as chuvas, mais é preciso manter a confiança e acreditar que dias melhores virão”, comentou a prefeita Maria Lucimar. Segundo ela, a PMC tem sete milhões em caixa para investimentos na infra-estrutura da cidade. Recursos provenientes de emendas parlamentares em particular dos senadores Gilvam Borges e José Sarney.

ASCOM/PMC 9129-3300

Dia Nacional do Aposentado é comemorado no Amapá

Na segunda-feira (24/01), às 08:30 da manhã, na Sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Amapá (AAPEA), situada na Avenida Henrique Galucio, esquina com General Rondon, próximo a Praça Floriano Peixoto – Centro, houve programação com palestras e atividades de recreação. Tudo para celebrar o “Dia Nacional do Aposentado”. A AAPEA é uma associação que tem 2.850 sócios, sendo todos aposentados do extinto Território Federal do Amapá. Com sede própria a organização vem oferecendo ao longo de seus 60 anos de existência vários serviços sociais, atendimento médico e atividades de esporte e dança. A Associação tem em seu quadro de sócios honorários figuras expressivas da política amapaense, a exemplo do Senador José Sarney (Foto em Anexo), Jaime Nunes e personalidades da imprensa local. O convite é aberto aos meios de comunicação.

José Carlos da Silva Oliveira
Presidente da AAPEA
Tel: 9965-2688

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Nova regra para concessão do passaporte diplomático obriga publicação no DOU

Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo

Arquivo Nacional lança concurso de monografias com base em fontes arquivísticas

MAPA

Agricultura fixa regras para disponibilizar os atos normativos da instituição na internet

MME

Anatel realiza consulta pública sobre liberdade tarifária de LDI

MME

Ceal divulga na internet notas do Concurso Público Jovem Aprendiz 2011

Mais destaques

Seleções e concursos

IFMG/Ouro Preto abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

UFRJ lança edital de processo seletivo para professor substituto

ECT/Goiás abre inscrições para Programa de Estágio de níveis superior e médio

Mais concursos

O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

Senado divulga estatística sobre o exercício da presidência das sessões

Quase todos os senadores presidiram, pelo menos uma vez, as sessões plenárias realizadas em 2010. É o que indica estudo feito pela Secretaria Geral da Mesa e divulgado pela Presidência do Senado nesta terça-feira (25). De acordo com esse levantamento, quem mais vezes esteve na presidência da sessão no ano passado (120 vezes) foi o senador Mão Santa (PSC-PI), que também é o campeão de discursos - ele fez, em oito anos de mandato, 1.502 pronunciamentos.
O presidente do Senado, José Sarney, vem em seguida: ele presidiu 73 vezes a sessão plenária. Depois dele, vem a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que esteve 58 vezes à frente dos trabalhos em Plenário; o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidiu a sessão 46 vezes; e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que comandou os trabalhos 41 vezes. Por outro lado, alguns senadores não presidiram nenhuma sessão em 2010. É o caso de Almeida Lima (PMDB-SE) e Aloizio Mercadante (PT-SP), entre outros. De acordo com o Regimento Interno do Senado (art. 46), a sessão plenária deve ser comandada pelo presidente do Senado ou, na sua ausência, pelo 1º ou 2º vice, por um dos quatro secretários ou por um dos quatro suplentes da Mesa. Na ausência de todos os titulares desses cargos, a presidência cabe ao senador mais idoso presente.
Os três senadores que mais presidiram sessões em 2010 têm cargos na Mesa: Sarney, que é presidente, Mão Santa, que é 3º secretário, e Serys, que é 2ª vice-presidente. Em 2010, houve 217 sessões, tanto deliberativas como não deliberativas, incluindo também as especiais (dedicadas a homenagens) e as extraordinárias. Uma mesma sessão pode ser presidida por mais de um senador. Isso aconteceu com frequência no ano passado: Sarney presidiu a maioria das ordens do dia - o momento dedicado às votações -, enquanto Mão Santa, nos mesmos dias, assumiu várias vezes a presidência nos períodos dedicados apenas a pronunciamentos.Para ver a lista completa sobre o exercício da presidência nas sessões Plenárias de 2010, clique aqui.

Da Redação / Agência Senado

Nova composição do Senado será marcada pela diversidade

A nova composição do Senado para a próxima legislatura, que se inicia no dia 2 de fevereiro, será marcada pela diversidade. Senadores das mais variadas idades, formações profissionais e experiências políticas participarão juntos de discussões e votações na Casa. Com 87 anos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que recentemente assumiu o mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), eleita governadora do Rio Grande do Norte, será o mais velho dos 81 parlamentares da 54ª Legislatura. Ele tem um ano a mais que Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de 86 anos. Como senador mais idoso, Garibaldi Alves, pai do também senador Garibaldi Alves Filho, nomeado ministro da Previdência, terá algumas prerrogativas. Caberá a ele, por exemplo, presidir a sessão plenária em caso de ausência dos membros da Mesa. No outro extremo, estará Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que assumirá o mandato com 38 anos, apenas três acima da idade mínima exigida para o cargo. O segundo senador mais jovem da nova legislatura será Lindberg Farias (PT-RJ), de 41 anos. Randolfe Rodrigues iniciou a carreira política no PT, partido que trocou pelo PSOL em 2005. É professor universitário de Direito Constitucional e História do Direito.

Mandatos

Enquanto Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias estrearão no Senado, outros senadores já o conhecem como à própria casa. Os dois senadores mais antigos serão José Sarney (PMDB-AP), que está no quinto mandato parlamentar e já foi eleito três vezes presidente do Senado, e Pedro Simon (PMDB-RS), que está em seu quarto mandato. Sarney foi eleito para o Senado pela primeira vez, pela ARENA, em 1970. Foi reeleito em 1978 e, após ser presidente da República (1985-1990), voltou a se eleger em 1990, 1998 e 2006. Ele ocupou a Presidência da Casa em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data. Pedro Simon foi eleito pela primeira vez em 1978 pelo então MDB, que no ano seguinte se transformaria no PMDB, com a reforma partidária decretada pelo governo no final do período militar. Foi eleito novamente para o Senado em 1990 e reeleito em 1998 e novamente em 2006.

Profissões

Entre os parlamentares que iniciarão a nova legislatura, duas profissões se destacam: são 14 advogados e 11 empresários. Há ainda dez professores (do ensino fundamental ao universitário), nove engenheiros (em sua maioria engenheiros civis), seis economistas e igual número de jornalistas. Em número menos expressivo há também parlamentares médicos, historiadores, contadores, metalúrgicos, pastores evangélicos, bancários, odontólogos, radialistas, corretores de imóveis, psicólogos, servidores públicos, pecuaristas e pedagogos, entre outras profissões.

Cristina Vidigal / Agência Senado

João Capiberibe tenta suspender no STF decisão sobre sua candidatura

O político João Capiberibe (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que cassou seu registro de candidatura. Ele pretende que sejam validados os 130.411 votos que recebeu nas eleições de 2010 e, consequentemente, ser diplomado senador pelo estado do Amapá no dia 1º de fevereiro. O registro de candidatura de Capiberibe foi negado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado. Ele foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) porque seu mandato de senador, conquistado em 2002, foi cassado pelo TSE em 2004 por captação ilícita de sufrágio (prática de compra de votos). A Corte Eleitoral aplicou ao político a regra da alínea “j” da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90), com as mudanças determinadas em 2010, pela Lei da Ficha Limpa. A alínea “j” torna inelegível, por oito anos, o político condenado, em segunda instância ou em definitivo, por captação ilícita de sufrágio. O TSE calculou o prazo de inelegibilidade a partir das eleições de 2002, período que abrange, portanto, o pleito de 2010. A defesa de Capiberibe recorreu ao STF por meio de um recurso extraordinário, processo sobre o qual o TSE ainda não se manifestou. Cabe ao presidente da Corte Eleitoral admitir o recurso e enviá-lo ao Supremo. Alegando risco de dano irreparável ou de difícil reparação, a defesa do político pretende que o Supremo analise o caso liminarmente, por meio de uma Ação Cautelar (AC 2791), enquanto o recurso extraordinário está em tramitação. Os advogados afirmam que, enquanto o Supremo não der a palavra final sobre a Lei da Ficha Limpa, deve “prevalecer a vontade popular dos mais de 130 mil eleitores que elegeram (Capiberibe) senador da República pelo estado do Amapá”.

Inconstitucionalidades

Na ação cautelar, a defesa aponta diversas violações à Constituição na decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura de Capiberibe. Entre os princípios constitucionais que teriam sido afrontados está o da anualidade da lei, segundo o qual norma que afeta o processo eleitoral, aprovada em ano eleitoral, só pode entrar em vigor no ano seguinte. Também são apontados como violados os princípios da irretroatividade da lei, do ato jurídico perfeito e do devido processo legal, porque a Lei da Ficha Limpa não poderia alcançar decisões anteriores à sua edição. A defesa afirma que a inelegibilidade aplicada a Capiberibe não pode deixar de ser considerada uma pena. Por isso, não pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei, sancionada em 2010. “A inelegibilidade, portanto, no caso do recorrente (Capiberibe), possui a natureza jurídica de pena imposta, devendo ser interpretada de modo a não violar os princípios da irretroatividade da lei, da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”, ressalta a defesa. Ainda segundo a defesa, mesmo que se aplicasse o total de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, o prazo terminaria na data das eleições de 2010 ou, no máximo, exatamente 8 anos após a data do primeiro turno das eleições de 2002, em 6 de outubro de 2010. “O fato é que, mesmo se aplicando os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 135/2010, o recorrente (Capiberibe) está hoje elegível, pois já transcorreram os oito anos previstos na norma”, afirmam os advogados.A defesa cita o parágrafo 10 do artigo 11 da Lei 12.034/09, sobre regras eleitorais. O dispositivo determina que "as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade".Dizem os advogados sobre o dispositivo: "Com a ressalva, sem dúvida nenhuma, quis o legislador corrigir situação que, na prática, estendia os prazos de inelegibilidade para além das eleições para as quais o candidato estaria apto a, se eleito, exercer o mandato eletivo conferido pela vontade soberana das urnas".Eles também alegam que a Lei da Ficha Limpa violou o devido processo legislativo, porque uma emenda do Senado modificou o tempo verbal de diversos artigos do então projeto de lei complementar, alterando o mérito dele. Por isso, o texto deveria ter voltado para a Câmara, onde iniciou sua tramitação. Outro argumento apresentado na ação é o de violação aos princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Para a defesa, “a lei não pode dar tratamento idêntico a quem tem contra si processo judicial transitado em julgado e quem ainda não sofreu condenação definitiva, sob pena de igualar quem tem culpa expressamente firmada e aquele que ainda se beneficia da presunção de inocência”.

RR/CG
Processos relacionados
AC2791

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Candidato do Amapá pede que STF anule decisão que negou seu registro de candidatura

Governador Camilo Capiberibe participa do aniversário de Mazagão

Prefeito do município, Marmitão, lamentou o contratempo que impediu os embaixadores de Marrocos e Portugal de estarem presentes, mas ressaltou a importância da presença do governador Camilo Capiberibe

Na manhã deste domingo, 23, o governador Camilo Capiberibe, a primeira dama, Cláudia Capiberibe, a vice governadora, Dora Nascimento, secretários e comitivas estiveram no município de Mazagão Velho participando da festa de 241 anos da cidade. A programação iniciou às 5h, com queima de fogos e alvorada festiva. Às 9h as bandeiras do Brasil, Portugal, Marrocos, Amapá e Mazagão foram hasteadas e teve início a missa campal. Autoridades e moradores prestaram suas homenagens ao município. O secretário de Cultura do Estado, Zé Miguel, ressaltou a importância de Mazagão para o Amapá e da resistência e identidade cultural da cidade e seus moradores. O antigo morador Antônio Pinto, conhecedor das histórias da comunidade, falou em nome das famílias mazaganenses. “Somos guerreiros, não foi fácil sobreviver. Temos agora o compromisso de levar estes conhecimentos para as escolas. As crianças precisam saber de sua origem e ter orgulho de dançar marabaixo e batuque”, disse Antônio. O prefeito do município, Marmitão, lamentou o contratempo que impediu os embaixadores de Marrocos e Portugal de estarem presentes, mas ressaltou a importância da presença do governador Camilo Capiberibe. Segundo o prefeito, com Camilo no governo, alguns sonhos dos mazaganenses podem ser realizados, como o asfaltamento da estrada que liga Mazagão Novo a Mazagão Velho, melhoria nos fornecimentos de água e luz, e a possibilidade das escolas estaduais oferecerem o ensino médio e cursos técnicos. O governador Camilo Capiberibe fez um pequeno relato sobre as dificuldades financeiras pelas quais passa o Amapá. “As dificuldades são enormes, mas estou me esforçando para dar condições de vida digna aos amapaenses. Tenho dimensão de minha responsabilidade. Ainda verei a história de Mazagão contada nos livros e incluída nos currículos escolares, essa dívida histórica precisa ser resgatada”, disse o governador. Sobre a pavimentação da estrada entre Mazagão Novo e Velho, o governador afirmou que o recurso existe está consignado no empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão, mas a inadimplência deixada pelo governo anterior impede, por enquanto, o acesso a este recurso. “Minha equipe está empenhada em resolver estes problemas. Mazagão tem potencial turístico e será reconhecido. Em breve estaremos visitando o ministro do Turismo, onde iremos sugerir que Mazagão seja contemplado na próxima Copa do Mundo e Olimpíadas”, finalizou o governador Camilo Capiberibe. Após os pronunciamentos, os visitantes fizeram uma visita às ruínas do local, onde o povoado teria iniciado. Uma das cidades do Amapá com mais registros históricos deixados por antepassados, continuou as comemorações durante o dia inteiro com honras militares, homenagens às antigas famílias, marabaixo, batuque e shows artísticos.

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Convênios do Amapá com a União

Mais de 10 milhões de reais no último mês. No exercício 2010, as transferências federais foram mais de 2 bi

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 12/12/2010 e 11/01/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 10.681.752,81 (dez milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e um centavos). Os recursos foram para os municípios de Calçoene, Cutias, Macapá, Mazagão, Porto Grande, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:

abastecimento de água, Central de abastecimento do Mercado Municipal e Arena de Esporte e Lazer em Calçoene, construção de escola de ensino fundamental e pavimentação e drenagem de ruas em Cutias;
equipamentos para escolas de educação básica e Núcleos Integrados de Atenção Biopsicossocial para os profissionais de Segurança Pública em Macapá;
estruturação e implementação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari;
estruturação, no âmbito do Ministério Público do Estado de Amapá, da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher no Município de Santana; desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes;
realização de Seminário de Combate a Feminização de DSTS/AIDS; locação de Espaços e Aquisição de Equipamentos para Funcionamento de Centros de Referência e Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM nos 04 - Laranjal do Jari, Oiapoque, Mazagão, Porto Grande;
capacitação de funcionários do CRAM e CAMUF para garantir ao atendimento por excelência à mulher vitima de violência e apresentar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres;
realização do seminário sobre identidade ético-racial da mulher negra amapaense; revitalização do balneário do centro da cidade de Porto Grande;
produção de unidades habitacionais na comunidade quilombola de São Raimundo do Pirativa;
reforma da unidade de produção de pimenta do reino, no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio, etc..

Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010

Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15

Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15

Para mais detalhes, clique aqui

Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010 foram mais de R$ 2 bi para o Amapá. Estes serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.

Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

O que você encontra no Portal

Como fazer consultas no Portal da Transparência

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José Sarney

Ludmila e as chuvas de verão

O Brasil não tem tradição de lidar com grandes tragédias naturais. Talvez porque, como o Criador nos livrou de terremotos, vulcões, tornados, tufões, tsunamis, criamos uma cultura de não acreditar que elas possam ocorrer. Já com as chuvas somos levianos em lidar com elas, com nossas enchentes e secas, que ocorrem aqui e acolá, com frequência repetitiva. O caso do Rio de Janeiro é um exemplo dramático do nosso despreparo, da penúria da Defesa Civil. E não é caso isolado, acontece em todo o país. Veja-se Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo. O problema existe por causa das cidades não estruturadas. Lembro-me de Celso Furtado, ao falar das secas, afirmando que mais que meteorologia era sociologia. E dava o exemplo: no Saara não chove e não acontece nada, porque lá não tem gente. É a gente que sofre que nos desperta para a necessidade de estarmos preparados para enfrentá-las. A cidade de Imperatriz, no Maranhão, está em estado de choque com o drama do Dr. Marcelo Cláudio Bernardes Pereira. Ele vivia no Rio, era funcionário do Estado e, sabendo da abertura de cargo de tabelião em Imperatriz, inscreveu-se e foi aprovado. Veio para encontrar casa e depois trazer a família que ficou no Rio. Os filhos Yuri e Ludmila, a esposa Andréia, a sogra e 7 familiares da cunhada, inclusive um filho de 2 anos, aproveitam as férias de fim de ano para e despedirem-se do clima da serra em Itaipava, preparando-se para os calores do Maranhão. Estavam todos e mais uns amigos em uma casa alugada e dormiam tranquilos. Começa uma chuva de verão, torrencial, persistente. Encharca-se a terra, desloca-se a capa vegetal e numa avalanche vai soterrar a casa em que foram buscar a alegria da vida. São soterrados. Não tiveram tempo nem de saber o que acontecia e o mistério da respiração cessa para todos, a lama e a mata soterram tudo. Cessado o barulho do desastre, resta o som da chuva e o silêncio da morte. Em Imperatriz, Dr. Marcelo também dorme. Não sabe que naquele instante ele ficava só no mundo. No dia seguinte, comunicado da tragédia, volta ao Rio. A casa que alugara nunca receberá sua família. No Rio não encontra mais ninguém. Quantos doutores Marcelos, anônimos, não tem seus dramas pessoais soterrados entre os setecentos mortos de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo? A dor e solidão dos que ficaram e o silêncio dos que estão na eternidade devem despertar a consciência de que temos de fazer tudo, não só na solidariedade, mas na prevenção de outras tragédias como a que levou Yuri e Ludmila, sua mãe, sua família e a graça da vida.

jose-sarney@uol.com.br

Pedro Tomaz de Oliveira Neto

Testemunhas do nada

Essa aconteceu em Conceição do Araguaia, sul do Pará, em um ano de eleição quase geral, menos para prefeito e vereador. A cidade estava em festa para receber o governador do estado e um ministro de estado do governo federal. Ambos iriam inaugurar a rede de eletrificação rural em benefício dos agricultores de toda a região e também assinar vários convênios de obras de saneamento, habitação e abertura de estradas.
A classe política do estado e de toda aquela região se fazia presente, meio polvorosa. Senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de uma porção de candidatos a algum desses cargos, disputavam um espaço ao lado do governador e do ministro para aparecer na foto como políticos influentes e com muita intimidade com o poder.
Logo depois do descerramento da placa de inauguração da rede elétrica, todos se dirigiram para o local do comício. Era muita gente. Naquele solão de quase meio-dia, adultos, velhos e moços, e crianças se empurravam buscando mais proximidade do palanque improvisado num grande caminhão, também abarrotado de políticos, jornalistas, seguranças e muitos penetras. Quase não dava para ver o ministro e o governador.
Confusões à parte, o comício foi iniciado com a voz marcante e profissional de um locutor anunciando a assinatura dos convênios, ali mesmo no palanque. O ministro foi o primeiro a ser chamado para assinar os documentos e logo em seguida veio o governador. Depois foi a vez de alguns candidatos na condição de testemunhas — era uma forma de o governo prestigiar seus correligionários. Cada um que era chamado tinha que, rapidinho, abrir caminho para chegar lá na frente do palanque junto ao povão e, ufa!!!, apor a sua assinatura, como se ela fosse imprescindível para assegurar a implementação das obras conveniadas.
O calor era intenso e o ato se esticava demais com esse negócio de assinar convênios. O povo começava a dar sinais de impaciência e cansaço. Só que ainda tinham algumas testemunhas para assinar a papelada. Um deles era um tal de Zequinha, deputado estadual e candidato à reeleição, muito baixinho e com um enorme óculos no rosto. Ao ouvir o locutor lhe chamar, sintomaticamente, Zequinha acionou alguns fotógrafos posicionados lá no meio da platéia e também no palco, previamente contratados para registrar aquele solene momento, bem do lado de um ministro de estado e do governador. Queria mostrar ao povão que era forte, influente, a ponto de conseguir investimentos públicos em benefício de suas bases eleitorais.
Com muita esfrega e empurrões, finalmente o deputado chegou lá na frente. Estava afoito e suava muito. Ao receber a caneta do locutor do evento, olhou para o papel procurando o local da assinatura. Mas não achou. Virou-se para o locutor e perguntou: — Oi, onde é que eu assino? O locutor, muito preocupado com o alongamento do cerimonial, imediatamente respondeu: — Assina em qualquer canto. Você não vê que o documento está em branco? Assim, em meio a tantos cliques e flashes, Zequinha assinou em qualquer lugar do papel, olhando e sorrindo para a platéia. Depois sapecou um abraço no ministro e no governador para depois se jogar nos braços do seu povo.
Quanto aos convênios, eles só foram formalmente assinados dias depois. Não sei dizer se as obras previstas foram efetivamente realizadas. Nem todo mundo sabe, mas da tomada de uma decisão até a sua implementação existe uma enorme distância...
sua fundação.

Pedro Tomaz de Oliveira Neto é historiador e cientista político em Brasília

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Presidência do Senado

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

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