Jaime Parreira, diretor de engenharia, João Márcio Jordão, presidente da Infraero, Senador Randolfe Rodrigues, Deputada Federal Marcivânia e Deputado Federal Bala Rocha
02/03/2011
quarta-feira
11:30 - Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante junto ao Mercosul - Sala de Audiências
12:00 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar João Manoel Sandim de Rezende, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica - Sala de Audiências
16:00 - Ordem do Dia - Plenário
17:00 - Solenidade de posse dos Ministros João Oreste Dalazen no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente e do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Térreo do Tribunal Superior do Trabalho
Bloco B - SAF Sul - QD 8 lote 1
A cidade de Irecê (BA) foi palco do primeiro evento público da presidenta Dilma Rousseff no mês da mulher. Diante de milhares de pessoas no interior baiano, ela apresentou os novos valores do Bolsa Família e deu detalhes do que será o grande programa do governo para erradicar a pobreza extrema no Brasil. O benefício a ser pago pelo Programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. “Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta, que participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$ 200.Visita a Irecê
No município de Irecê, um dos territórios da cidadania, foi montada a estrutura para que pudesse receber a cerimônia com duas vertentes. A primeira delas teve por finalidade destacar a importância da mulher na agricultura familiar e a segunda anunciar o percentual de reajuste do Bolsa Família. Antes do início da solenidade, a presidenta conheceu o “Expresso Cidadã”, um ônibus onde é possível emitir documentos como RG e notas fiscais que permitirão a legalidade da comercialização dos produtos artesanais. Em seguida, a presidenta Dilma percorreu a mostra da Feira Feminista e Solidária do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POMR). Na cerimônia, a presidenta assistiu a apresentação de um grupo folclórico regional, recebeu uma cesta de produtos rurais e participou assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com agricultoras familiares, totalizando financiamentos de R$ 59.729,90. Sete contratos são da linha Pronaf Mulher (R$ 53.729,90) e três do AgroAmigo (R$ 6 mil), do Banco do Nordeste. Também foi assinado um contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 140,2 mil, com a Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), do município de Lapão (BA). O grupo produtivo, formado por 61 mulheres, vai fornecer 51 toneladas de produtos como alface, polpas de frutas (caju, manga, umbu, acerola e goiaba) e ovos para escolas e entidades de assistência social da região.
Mulheres agricultoras
Depois, em discurso, a presidenta Dilma Rousseff explicou que tinha dois motivos. Primeiro, como forma de retribuir ao estado que teve votação expressiva e, em seguida, pelo fato de a Bahia ter o maior número de famílias que recebem benefício do Bolsa Família. Dilma Rousseff assegurou que estava muito comovida e também orgulhosa por celebrar o início do mês da mulher – que terá o Dia Internacional da Mulher comemorado em 8 de março -, na Bahia. “Temos convicção de que esse país só será grande se todos forem grandes com ele. Cada família tem que ser o centro da nossa política. Se não for assim, o Brasil perde parte de sua maior riqueza”,afirmou. Segundo a presidenta Dilma, a construção de um Brasil melhor e mais igualitário só é possível com a participação de todos, ou seja, o envolvimento do governo e da sociedade, em especial os movimentos sociais. Em seguida, ela explicou que comparecia ao município baiano para assinar o decreto que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família, que estava defasado desde o último quadrimestre de 2009 por causa do período pré-eleitoral. Ainda no discurso, a presidenta destacou a participação da mulher à frente do programa, pois é a mulher que na maioria dos casos cumpre o papel de liderança familiar. O reajuste irá possibilitar um desembolso de R$ 2,1 bilhões que, segundo a presidenta Dilma, trata-se da primeira parte do programa de erradicação da miséria, uma das principais bandeiras de seu governo.
* com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto.
MANCHETES DO DIA
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O GLOBO
HABITAÇÃO POPULAR PERDE QUASE METADE DAS VERBAS
Programa Minha Casa, Minha Vida é o mais atingido pelo bloqueio. Para cortar R$ 50,087 bilhões no Orçamento deste ano, o governo promete reduzir investimentos, gastos sociais e subsídios do programa de habitação Minha Casa,Minha Vida. Uma das estrelas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida terá a verba reduzida de R$ 12,7 bi para R$ 7,6 bi - corte de R$ 5,1 bi, o que equivale à construção de 200 mil casas populares este ano. A equipe econômica reduziu em R$ 15,7 bi despesas obrigatórias, sendo R$ 3,5 bi com pessoal e encargos sociais. Concursos para contratação de pessoal estão suspendos. O ministro Guido Mantega afirmou que os cortes são uma estratégia para manter o crescimento, sem risco de inflação. Para especialistas, mais que reduzir despesas, o governo deu um sinal ao mercado. (Págs. 1, 3 a 15, Merval Pereira(pág.4) e Míriam Leitão (pág.28)
FOLHA DE S. PAULO
FUNCIONÁRIO DO ESTADO NEGOCIA DADOS SIGILOSOS
Sociólogo usa em sua empresa de consultoria informações secretas sobre a violência em SP; ele diz que tem permissão. O sociólogo Túlio Kahn, que é chefe da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, vende serviços de consultoria nos quqais põe à disposição de empresas dados sigilosos sobre a violência no Estado, informa Mario Cesar Carvalho. Como sócio da Angra Consultoria, Kahn repassa a clientes informações cuja divulgação é vetada, “para não alarmar o público”. Entre elas, estão que tipo de bens é levado com maior frequência em assaltos a condomínio de São Paulo e quais os furtos mais comuns na região de Campinas. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
O ESTADO DE S. PAULO
EUA AMEAÇAM USAR A FORÇA E DIZEM QUE KADAFI DEVE SAIR JÁ
Washington reposiciona navios no Mediterrâneo e sinaliza possível operação militar com apoio europeu. Os EUA e países europeus alertaram Trípoli de que estão prontos para ir além de sanções para derrubar o ditador líbio, Muamar Kadafi. Washington reposicionou forças no Mediterrâneo e começou a coordenar com a Europa uma eventual ação militar. “Kadafi não tem mais legitimidade e tem de sair agora, sem violência nem adiamentos”, afirmou a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Ela afirmou que a mobilização militar americana estava relacionada a uma possível operação humanitária. Já o governo britânico admitiu que pode armar os rebeldes para apressar a queda de Kadafi. A diplomacia brasileira informou que não aceitará nenhuma ação unilateral. (Págs. 1 e Internacional A10 a A17)
CORREIO BRAZILIENSE
CORTES ATINGEM CONCURSOS DE 2011 E MORADIA
Governo suspende todas as seleções previstas para este ano e reduz em 40% os recursos destinados para o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das bandeiras da campanha de Dilma Rousseff. Além de exigir uma economia dos ministérios, enxugamento retira R$ 18 bilhões das emendas parlamentares. (Págs. 1, 2 e 3)
VALOR ECONÔMICO
BTG TERÁ R$ 2,5 BI EM CRÉDITO FISCAL DO PANAMERICANO
Além de ter ficado com o controle do PanAmericano, já saneado, apenas mediante o compromisso de pagar R$ 450 milhões - um terço do valor patrimonial e sem a necessidade de desembolsar caixa de imediato -, o BTG Pactual assumirá a instituição com quase R$ 2,5 bilhões em créditos tributários. Isso é mais de três vezes o valor de R$ 700 milhões em créditos tributários que o PanAmericano divulgou com destaque em janeiro e que ajudou a cobrir parte do rombo de R$ 4,3 bilhões descoberto em novembro, reduzindo o aporte necessário para salvar a instituição.A existência desse ativo bilionário pode garantir que o banco pague menos tributos do que seria o normal durante mais de dez anos, pelo menos, o que significa lucro líquido e dividendo maiores para os acionistas. Embora o BTG esteja confiante no direito a usar esses créditos e, segundo o Valor apurou, tenha levado em conta sua existência para fechar a compra do PanAmericano, há margem para contestação pela Receita Federal. (Págs. 1 e C1)
JORNAL DO COMMERCIO
DILMA SUSPENDE CONCURSOS E REAJUSTES
Medida faz parte dos cortes no Orçamento e apenas vagas emergenciais serão preenchidas este ano. Nem mesmo a área social foi poupada. Ministério das Cidades foi um dos mais punidos, com queda de despesas de mais de oito bilhões. (Págs. 1)
ESTADO DE MINAS
SERPENTINA FATAL
Cemig aponta fita metalizada como causa do curto-circuito que derrubou três cabos de média tensão e matou 15 foliões em Bandeira do Sul. Enterro coletivo provocou comoção na cidade. De acordo com superintendente da empresa, um dos cabos atingiu um trio elétrico e os outros dois caíram no chão, energizando a área com carga de 8 mil volts. O acidente ainda feriu 54 pessoas. Ontem, foi feito o enterro coletivo de sete vítimas em Bandeira do Sul. Os corpos das demais foram enterrados nas vizinhas Campestre, Monte Belo, Botelhos, Santa Rita de Caldas, Poços de Caldas e Machado. Foto Legenda: O velório de sete vítimas comoveu parentes e toda a cidade de Bandeira do Sul. O acidente espalhou luto pelo Sul de Minas, com sepultamentos em vários municípios da região.
ZERO HORA
GOVERNO FEDERAL SUSPENDE CONCURSOS ATÉ O FINAL DO ANO
Aperto no orçamento restringe nomeações e reajustes e tira R$ 5 bi dos R$ 12,7 bi previstos para o programa Minha Casa, Minha Vida. (Págs. 1, 8, 12 e Rosane de Oliveira, 10)
Veja também
ARTIGOS
A conta da gastança (O Globo)
Lula mergulhou o país em grave crise fiscal. A gastança lhe garantiu popularidade recorde e viabilizou a eleição de Dilma Rousseff. Depois da eleição, a sociedade foi intimada a pagar a conta: restrições creditícias, menos investimentos, exaustão do crédito consignado, inflação renitente, juros mais elevados, desaquecimento da economia. O ministro Guido Mantega anunciou cortes orçamentários de R$50 bilhões e o gesto foi saudado como renovação do compromisso com a "austeridade". Mas diante de Orçamento virtual, inflado pela irresponsabilidade parlamentar, nada mais coerente que cortes fictícios, insuficientes e inatingíveis. Fictícios porque a peça orçamentária de 2011 prevê R$110 bilhões a mais de gastos que no extravagante ano anterior. Se fosse cumprida por inteiro, as despesas seriam acrescidas em R$60 bilhões, e não diminuídas em R$50 bilhões. Insuficientes porque não bastariam para atingir a meta de superávit primário estabelecida. Os cortes teriam de atingir R$85 bilhões para cumprir esse objetivo e conseguir, ao menos, estancar a sangria fiscal: paciente estável, mas que ainda não pode ir para casa.
Auditoria detectou falhas do seguro-desemprego (O Estado de S. Paulo)
Desoneração da folha: agora vai (O Estado de S. Paulo)
O canto das sereias (Valor Econômico)
O discurso da presidente (O Globo)
O discurso da presidente (O Estado de S. Paulo)
Sinais dos tempos (Correio Braziliense)
SUS: entre o poder e a tragédia, nunca mais (Correio Braziliense)
Um panfleto anticlerical (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
A tesoura do governo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O governo Dilma afinal divulgou como e onde vai passar a tesoura de R$ 50,1 bilhões nas despesas do Orçamento da União. Já é uma situação bem melhor do que a anterior, que não desceu a esse varejo. A ligeira redução dos juros futuros verificada nesta segunda-feira mostrou que o mercado está disposto a acreditar. Apesar disso, depois de tudo o que aconteceu no ano passado, a maior explicitação dos cortes não elimina as dúvidas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a explicação do que seria feito, com uma lista de reconhecimentos a que anteriormente não se dera ao trabalho. Reconheceu, por exemplo, que em 2010 “houve uma aceleração excessiva da economia”. Não chegou a dizer que isso se deveu às despesas também excessivas das contas públicas, mas nem foi preciso, porque ele ali estava para apontar os cortes que agora julga necessários. Declarou também que esses cortes estão sendo feitos para trazer o crescimento econômico “a níveis sustentáveis”, com o que fica reconhecido que não estavam, embora há meses Mantega repetisse o contrário. “A trajetória fiscal agora está correta”, continuou ele, e esse é outro reconhecimento de que o rumo anterior não estava correto.
Alta de 0,5 ponto na Selic volta a ser maior aposta (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Anúncio à prova (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Buriti quer pressa em votações da Copa (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Concursos? Só em 2012 (Jornal de Brasília)
Construtoras balançam com corte de R$ 5 bi (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Credibilidade (O Globo - Merval Pereira)
Dominado (O Globo - Panorama Político)
Em defesa dos salários (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Na "República do Relatório" (Valor Econômico - Política)
O mercado nacional (Valor Econômico - Brasil)
Operação de risco (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Orientação pragmática (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Pacote de qualidade de eletrodomésticos (O Globo - Negócios & CIA)
Rede Cegonha (O Globo - Ancelmo Gois)
Reforma virada pelo avesso (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Sede ao pote (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Temer, o jurista, é autor do mínimo por decreto (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Tesoura e Tesouro (O Globo - Panorama Econômico)
ECONOMIA
Aeroportos no limite (Correio Braziliense)
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu ontem que os aeroportos brasileiros operam no limite, mas afirmou que eles estarão preparados para receber o aumento da procura por causa da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Segundo ele, não há motivo para alarde. As más condições de operação dos terminais são apontadas como um dos principais problemas de infraestrutura para os dois megaeventos esportivos. Os organizadores das competições já alertaram para a necessidade de modernização, de obras de expansão e de melhoria no atendimento e no conforto. “A infraestrutura está sem dúvida no limite e temos que ampliar. Estamos respondendo a isso”, disse Jobim, acrescentando que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está fazendo investimentos para atender tanto ao aumento natural do mercado brasileiro quanto para suprir a demanda adicional dos eventos. “Tivemos aumento substancial de demanda no ano passado e temos uma programação de investimentos que suportará o crescimento da procura por conta dos eventos.” Jobim citou, como exemplos das alterações, a unidade modular que já funciona no aeroporto de Florianópolis para ampliar a capacidade e instalações semelhantes que serão instaladas em São Paulo, Brasília e outras cidades sensíveis. “Esses módulos são bons, ajudam e tem conforto”, disse.
Alta da Selic de 0,50 pp volta a liderar apostas e juros caem (O Estado de S. Paulo)
Argentina trava compra de tratores brasileiros (O Estado de S. Paulo)
Açúcar sobe com redução da safra (O Estado de S. Paulo)
Banco ainda afeta balanço do Votorantim (Valor Econômico)
Bancos já têm conta-corrente eletrônica (O Globo)
Brasil avança, mas ainda há muito a melhorar, diz Fishlow (Valor Econômico)
Cliente terá opção de ter conta bancária só por meio eletrônico (O Estado de S. Paulo)
Começam mudanças bancárias e no cartão (Correio Braziliense)
Confiança da indústria cai, mas recuo não é geral (O Estado de S. Paulo)
Corte efetivo de gastos atinge R$ 13,1 bilhões (Valor Econômico)
Crise árabe faz ouro liderar ranking (O Estado de S. Paulo)
Dados do varejo ainda não refletem aperto do crédito (O Estado de S. Paulo)
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (O Estado de S. Paulo)
Empresas de energia terão lojas em todos os municípios (O Globo)
Escoamento da safra provoca fila na BR-277 no PR (O Estado de S. Paulo)
EUA tiram Brasil de lista de pirataria (O Estado de S. Paulo)
Exportação da Líbia está parada (Correio Braziliense)
FGTS-Petrobras sai na frente em fevereiro (O Globo)
Filas voltam a aparecer no porto de Paranaguá (Valor Econômico)
Governo adia implantação do ponto eletrônico em empresas para setembro (O Globo)
Governo pode reajustar combustível se petróleo continuar acima de US$110 (O Globo)
Grupo estuda entrada na usina de Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Hoje licença de Belo Monte não sairia (O Globo)
IR: declaração inicia hoje com controle maior sobre aluguéis (O Globo)
Lobão reage a críticas de falta de investimento (O Estado de S. Paulo)
Mercado prevê aumento de meio ponto na Selic (O Globo)
MinC muda gestão de direitos autorais (O Globo)
Ministro admite possibilidade de reajuste da gasolina (O Estado de S. Paulo)
Morre o primeiro presidente da Anatel (O Estado de S. Paulo)
Nova classe média mergulha no luxo (Correio Braziliense)
Oi emite debênture de R$ 2,5 bilhões (Valor Econômico)
Orçamento terá corte de R$ 18,3 bi em investimentos (O Estado de S. Paulo)
PanAmericano deve acelerar lucro (Valor Econômico)
Para economistas, desaceleração da atividade começou (O Estado de S. Paulo)
Perspectiva de economia mais fraca contém projeção para elevação de juros (Valor Econômico)
PIB perde fôlego no governo Dilma (Correio Braziliense)
Ponto eletrônico é adiado de novo (O Estado de S. Paulo)
Porto Forte deu crédito a pai de controlador (Valor Econômico)
Receita vai monitorar melhor aluguel no IR 2011 (O Globo)
Reforço para a Copa (Correio Braziliense)
TAM reajusta passagens (Correio Braziliense)
Todo cuidado é pouco com o Leão (Correio Braziliense)
Tudo pronto para encarar o Leão (Correio Braziliense)
Venda de carros é recorde em fevereiro (O Estado de S. Paulo)
Verba menor para habitação (Jornal de Brasília)
POLÍTICA
"O Brasil não precisa mais do corporativismo" (Valor Econômico)
O estilo é excêntrico. Gosta de usar chapéu e costumava ser visto em automóvel multicolorido pelas ruas de Florença, na Itália, onde é professor emérito do European University Institute. O americano Philippe Schmitter, de 74 anos, é considerado um dos maiores cientistas políticos do mundo. Em 2009, ganhou o prêmio equivalente ao Nobel da área, o Johan Skytte Prize, da universidade sueca de Uppsala. Tem opiniões firmes, taxativas. Mas não consegue encontrar resposta para o que chama de "mistério". O Brasil não se encaixa em suas expectativas. Na semana passada, Schmitter voltou ao país, onde esteve em 1967 para pesquisar sua tese de doutorado. À época, entrevistou líderes sindicais e analisou o corporativismo brasileiro, que persiste até hoje, para sua decepção e espanto. Schmitter alega que não tem respostas pois há tempos não estuda o Brasil. Mesmo assim é incisivo. Afirma que o país precisa de mais pluralismo e critica instituições corporativistas - como Sesi, Sesc, o imposto sindical - que seriam resquícios "fascistas" da era Vargas. O quadro partidário e a legislação eleitoral seriam "caóticos", embora, admita, tenha informações de que o sistema político brasileiro funcione bem. A capacidade intelectual de Schmitter está à altura de ideias polêmicas, entre as quais métodos para aperfeiçoar a democracia como loteria e o direito de voto para todos os cidadãos, incluindo os bebês.
Abertura da aviação entra na pauta da Câmara (Valor Econômico)
Aceno antes da reunião do Copom (O Globo)
Aliados mostram compreensão, mas com prazo de validade (O Estado de S. Paulo)
Capacitação não chega a 50% da meta (Correio Braziliense)
Cobrança a deputados de SP é ''injusta'', diz tucano (O Estado de S. Paulo)
Cortes atendem ao mercado, mais do que reduzem despesas públicas (O Globo)
Declarações de Sader irritam Ana de Hollanda (O Globo)
Defesa sem R$ 4,3 bi (Correio Braziliense)
DEM recorre a tucanos para evitar efeito Kassab (O Estado de S. Paulo)
Dilma quer trazer reunião das Nações Unidas para o País (O Estado de S. Paulo)
Dilma teme atraso e pressiona governadores (Valor Econômico)
Estudioso defende loteria e ideia de 'um bebê, um voto' (Valor Econômico)
Homem forte do setor elétrico perde espaço (Valor Econômico)
Irã pede que Dilma siga Lula e apoie o país na ONU (O Estado de S. Paulo)
Mais espaço (Valor Econômico)
Mantega: não há previsão de compra de caças este ano (O Globo)
Marina retoma ações para refundar o PV (Valor Econômico)
Ministra pede debate sobre violações ''em todos os países'' (O Estado de S. Paulo)
Moradia popular desidratada (Correio Braziliense)
No rádio, defesa das regras do salário mínimo (O Globo)
Novos e felizes inativos (Correio Braziliense)
Obituário de Sarney vaza (O Globo)
Omelete à moda de Dilma (O Globo)
Oposição ao decreto (Correio Braziliense)
Oposição diz que Dilma descumpriu promessas (O Globo)
Pesquisa mostra que, para 48,7%, ensino melhorou (O Globo)
PMDB pretende usar sigla a ser criada por Kassab para driblar legislação (Valor Econômico)
PMDB se esforça para Meirelles chefiar a APO (Correio Braziliense)
Resignados, ministérios acatam decisões (O Globo)
Sete meses após decisão do CNJ, publicada aposentadoria de Medina (O Globo)
Supremo dá posse à primeira indicação de presidente para a Corte (Valor Econômico)
Suspeitos de venda de sentenças judiciais vão ganhar R$ 25 mil (O Estado de S. Paulo)
Um 2011 sem concursos nem aumentos (O Globo)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira, 01 de março de 2011
Destaques nacionais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Nomeado novo Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos
MCT
CNEN aprova Autorização para Operação Permanente da Central Nuclear Alte. Álvaro Alberto
MINC
Veja relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
MFZ
Tesouro Nacional divulga valores nominais atualizados para títulos da DPMFI
MFZ
Veja valores da RLR de estados, DF e municípios como base de cálculo p/ pagamento em março
MS
Saúde define regras para adesão e outras ações do programa Hospital Amigo da Criança
MDA
Incra rescinde contratos de assentamentos/termos de compromissos com irregularidades
Seleções e concursos
UFRJ disponibiliza 32 vagas em seleção pública para professor substituto
UFPE promove concurso para docente temporário
ESAF divulga resultado de concurso público para cargos da CVM
O Amapá no Diário Oficial da União
A deputada federal Professora Marcivânia (PT) se encontrou neste fim de semana com dirigentes do Sindicato dos Servidores Federais do Amapá (Sindsep). Os sindicalistas queriam pedir empenho da parlamentar na articulação de assuntos importantes, como o plano de saúde da categoria, que até hoje não foi definido. A reunião foi organizada pela Sindsep e todos os parlamentares foram convidados. Mas além de Professora Marcivânia, só o deputado federal BalaRocha compareceu. O restante dos parlamentares mandou assessores para a reunião realizada na sede da entidade. “Estou aqui para ouvir essa categoria que tanto contribuiu e ainda contribui para o Amapá. Nosso mandato será um braço do sindicato”, garantiu Professora Marcivânia. Hoje o Amapá possui cerca de 16 mil funcionários federais, a maioria na ativa. Até hoje o governo federal não cumpriu o acordo de garantir um plano de saúde para os profissionais. “O Ministério do Planejamento está propondo a realização de uma licitação local para escolher a operadora que prestará o serviço, mas isso ainda não é definitivo”, informou Bala Rocha. Os sindicalistas manifestaram ainda preocupação com destino dos funcionários do Incra. Segundo eles, a ideia do governo federal seria retirar a fundação de fiscalizar e regularizar as terras, e remanejar os funcionários para outro órgão. Outro assunto discutido foi a campanha salarial deste ano. “Queremos o mesmo reajuste dado aos parlamentares que são pagos com recursos público. Eles são funcionários públicos provisórios, nós fomos permanentes”, frisou o secretário geral do Sindsep, Hedoelson Uchôa. A deputada Professora Marcivânia, que foi eleita para o primeiro mandato com mais de 19 mil votos, aprovou a iniciativa do sindicato que fará outras reuniões com a bancada federal. “Com esses encontro eu estou ficando ainda mais informada sobre os problemas que preocupam a categoria e como deputada federal do PT não vou medir esforços em Brasília onde temos boas relações com ministros e a presidente Dilmar”, observou a parlamentar.
