Você Sabia?

Lei Sarney de Incentivo a Cultura

Que a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural foi criada pelo presidente Sarney em 1986? A Lei Sarney de Incentivo a Cultura estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o governo abria mão de parte dos impostos devidos para que empresas pudessem investir na cultura.  Mais tarde, a lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que  foi relatada no Congresso por José Sarney.

IBAMA 

Que José Sarney foi o primeiro político a tratar o tema meio ambiente no Congresso Nacional? Em 1989, na presidência da República,  Sarney criou o IBAMA, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental.

Desemprego do Governo Sarney

Que a menor taxa de desemprego da história brasileira foi registrada no governo Sarney. Foi em 1986, logo após o lançamento do Plano Cruzado, quando o avanço do consumo trouxe uma notícia inesperada na época. O nível de desemprego  chegou a 2,16% durante o plano. Nunca mais na história, o país voltou a ter um índice tão baixo de desemprego.

Saiba mais, clicando aqui.

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Workshow

A coluna recebeu várias solicitações de informações sobre a palestra que o vocalista da Banda Nenhum de Nós, o músico Thedy Corrêa, fará nesta terça-feira no Teatro das Bacabeiras. Ingressos hoje somente na bilheteria do teatro. O cara manda muito bem, viu?

Ares

Com a ala do PT que controla cada vez mais distante do Setentrião, a deputada Dalva Figueiredo parece alçar voo em direção a outro palácio, o Laurindo Banha, sede da Prefeitura de Macapá. De emendas e cuia, diga-se.

Ficando

A deputada Fátima Pelaes até ensaiou deixar o PMDB, devido às escolhas que fez no âmbito estadual. Mas não só ficou como parece protagonizar algum entendimento visando as eleições do próximo ano.

Niver

O prefeito Gemaque, de Pedra Branca do Amapari, realizou uma bela festa de aniversário para seu município. Não esqueceu de convidar aliados, como Vinícius Gurgel.

Vereador

O presidente da Câmara de Macapá, Acácio Favacho (foto), notabiliza-se pelo empreendedorismo e visão de gestor moderno à frente do Legislativo Mirim. Sem perder a humildade, o moço também cisca para dentro e divide os louros da vitória com seus pares.

Facebook

No fim de semana, quando finalmente pode dar uma parada para assistir a seu Fluminense jogar, o deputado Bala Rocha (PDT) postou: “1 a 2. Assim não dá. Reage Flu...”

Energia

Dito pelo deputado Luiz Carlos (PSDB): “Até agosto fica pronto o Linhão do Bailique”. Na verdade trata-se de um cabo subaquático que levará energia elétrica para aquele arquipélago na Costa do Amapá. Com garantias da Eletronorte, cortará a foz do rio Gurijuba. Excelente notícia, essa.

Acamado

O pesquisador Silas Mochiutti, que é chefe da Embrapa Amapá, recebe inúmeras manifestações de solidariedade e apoio de seus colegas e colaboradores. Ele se recupera de problemas respiratórios em São Paulo, o que deixou muitos de seus amigos preocupados. A coluna também se ombreia nas correntes de pensamento positivo. Força, chefe.

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje 

Primeira Página
Correio Braziliense
	FRAUDES EM CONCURSOS TÊM 1,7 MIL DENÚNCIAS INVESTIGADAS
	Juízes perdem o tíquete
	Lá se foi o aumento de 200%
O Estado de S. Paulo
	INDÚSTRIA FAZ PRESSÃO POR MAIS ACORDOS INTERNACIONAIS
	PMDB cobra mais espaço no governo
	Índios reagem após morte de terena em MS
O Globo
	Auxílio-alimentação: Liminar proíbe retroativo a juízes
	O fim de uma era: Consumo menor e calote fazem banco frear crédito
	País tem seu maior déficit comercial
Valor Econômico
	FORTE EXPANSÃO ATRAI NOVOS GRUPOS AO SETOR DE CIMENTO
	Importados ganham mais espaço
	Renan e Alves alertam para o risco PMDB

Notí­cias do Dia
Artigo
A força do dólar (O Estado de S. Paulo)
A força do dólar (O Globo)
A proposta da CNI para a modernização trabalhista (Correio Braziliense)
Auditar e reformar o acesso à informação pública (Valor Econômico)
Cérebro e computador (O Globo)
Fórum dos leitores (O Estado de S. Paulo)
O Supremo e seus fantasmas (O Estado de S. Paulo)
Reformas: a visão chinesa (Valor Econômico)
Súmulas vinculantes: quem limita o STF? (Valor Econômico)
Trabalho, inflação e investimentos (O Estado de S. Paulo)
Colunas
Brasil S.A (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Campanhas já tomam conta do país (Valor Econômico)
De volta com menos brilho (Correio Braziliense - Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo)
Fatura (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Gestão pelo futuro (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
O militante imaginário (O Estado de S. Paulo - Arnaldo Jabor )
Os riscos de investir em ações de estatais (Valor Econômico)
Pingos no is (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Política fiscal austera (Valor Econômico)
Ponto crítico (Correio Braziliense)
Prioridade ao investimento (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Próxima batalha (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Velhos dilemas (O Estado de S. Paulo)
Economia
214 milhões de desempregados (Correio Braziliense)
Aeroportos terão outra taxa (Correio Braziliense)
Apesar do Dia das Mães, venda no varejo fica estagnada (O Estado de S. Paulo)
Aplicativo de câmbio (Valor Econômico)
Após cinco altas, dólar recua a R$ 2,127 (Valor Econômico)
Aéreas aprovam plano para neutralizar emissão de CO2 (O Globo)
Balança tem pior saldo em maio desde 2002 (O Estado de S. Paulo)
Balança é a pior da história (Correio Braziliense)
Biotecnologia é a nova atração na Bolsa de Nova York (Valor Econômico)
Bolsas corrigem perdas com dado fraco nos EUA (Valor Econômico)
Caos no porto de Santos retrata antigos problemas (Valor Econômico)
CNN International expandirá operação local (Valor Econômico)
Commodities afetam Vale (Valor Econômico)
Curtas (Valor Econômico)
Destaques (Valor Econômico)
Dilma promete plano especial para o Nordeste (O Estado de S. Paulo)
Dinheiro em caixa (O Globo)
Dólar cai 0,74% após cinco altas seguidas (O Globo)
Dólar recua a R$ 2,12 (Correio Braziliense)
Dólar recua após atingir maior valor em quatro anos (O Estado de S. Paulo)
Déficit de empregos chega a 30,7 milhões este ano, diz OIT (O Estado de S. Paulo)
Déficit de US$ 5,4 bi na balança comercial é o pior da história (O Globo)
EBX corta custos (Valor Econômico)
EBX extingue diretoria e corta funcionários (Valor Econômico)
Energisa e Copel vão à assembleia do Rede (Valor Econômico)
Ensino a distância deve ter financiamento (Valor Econômico)
Equador defende despenalizar uso de drogas (O Globo)
Fisco ineficiente (Correio Braziliense)
FORTE EXPANSÃO ATRAI NOVOS GRUPOS AO SETOR DE CIMENTO (Valor Econômico)
FRAUDES EM CONCURSOS TÊM 1,7 MIL DENÚNCIAS INVESTIGADAS (Correio Braziliense)
Fundos de private equity trocam os investimentos no Brasil pela África (O Estado de S. Paulo)
Google incentiva troca de viagens por videoconferência (Valor Econômico)
Governo anuncia pacote de R$ 25 bi para construir silos (O Estado de S. Paulo)
Iata eleva projeção de lucro das companhias (Valor Econômico)
INDÚSTRIA FAZ PRESSÃO POR MAIS ACORDOS INTERNACIONAIS (O Estado de S. Paulo)
Inflação de Buenos Aires é quase o triplo da oficial (O Estado de S. Paulo)
Itaú capta US$ 470 milhões para financiar empresárias (Valor Econômico)
Itaú reduz previsão de crescimento do PIB para 2,4% (O Globo)
Mercado cresce 10% e bate recorde em maio (Valor Econômico)
Mercado estima aumento de até 1,7% na produção industrial em abril (O Globo)
Mercado reduz previsão de alta do PIB para 2,77% (O Estado de S. Paulo)
Na Argentina, inflação calculada por prefeitura de Buenos Aires é 3 vezes maior (O Globo)
Nova oferta pelo Rede anima credores (O Estado de S. Paulo)
Novatas alcançam 60% do mercado de resseguro (Valor Econômico)
OIT prevê 207 milhões sem trabalho em 2015 (O Globo)
Organizações criam comitê para questionar novo Código de Mineração (O Globo)
Países da América Latina reduzem compras do Brasil (O Estado de S. Paulo)
Planos de saúde mais caros (Correio Braziliense)
Salário mínimo no Brasil é elogiado (O Globo)
Seleção doméstica prevalece mesmo com um PIB tímido (Valor Econômico)
Sistema da Claro fica fora do ar no Rio (O Globo)
TRF isenta de impostos créditos de exportador (Valor Econômico)
TRT proíbe terceirização nos Correios (Valor Econômico)
TST definirá pagamento de horas de deslocamento (Valor Econômico)
Tupi volta à cena com expansão de R$ 380 milhões (Valor Econômico)
Ultra investe R$ 1,4 bi em 2013 e avalia novo negócio (Valor Econômico)
Um olhar micro (Valor Econômico)
União deve ficar com 25% do IRB Brasil (Valor Econômico)
Uso de Big Data ajuda governo brasileiro a gastar de forma mais eficiente (O Globo)
Vencedor de leilão de petróleo terá que explorar gás não convencional (O Globo)
Política
Afago nos aliados nordestinos (Correio Braziliense)
Anvisa: empresa que organizou provas tem cinco dias para explicar erros em concurso (O Globo)
Auxílio-alimentação: Liminar proíbe retroativo a juízes (O Globo)
Aécio trabalhou por Lacerda (O Estado de S. Paulo)
Ação tucana tenta segurar PSB em Minas (O Estado de S. Paulo)
Carta aberta culpa ministra por ‘radicalizar tensão’ no País (O Estado de S. Paulo)
Casagrande nega pressão do Planalto sobre PSB (Valor Econômico)
CNV contesta tese de suicídio de militante (Correio Braziliense)
Comissão da Verdade: novo laudo desmente suicídio de ex-militante (O Globo)
Comissão votará projeto que dá porte de arma a advogados (O Globo)
Dilma recebe Renan e Henrique Alves para acertar relação com Congresso (O Globo)
Em São Paulo, MST invade cinco fazendas em 48 horas (O Estado de S. Paulo)
Ficha Limpa "light" (Correio Braziliense)
Gleisi e CNBB divergem sobre papel da Funai (O Estado de S. Paulo)
Grupo de Belo Monte fará negociação hoje em Brasília (O Globo)
Grupo exige reunião com ministros para deixar sede do PT (O Estado de S. Paulo)
Henrique Alves afaga presidente em sua base no RN (Valor Econômico)
Interino vai promulgar PEC que cria quatro novos TRFs (O Globo)
Juízes perdem o tíquete (Correio Braziliense)
Juízes também querem receber valor 'acumulado' (O Estado de S. Paulo)
Liminar barra pagamento de auxílio-alimentação (O Estado de S. Paulo)
Liminar suspende auxílio-alimentação de juízes (O Globo)
Lá se foi o aumento de 200% (Correio Braziliense)
MRE afasta diplomatas acusados de assédio (Correio Braziliense)
No STJ, 27 dos 33 ministros receberam retroativos (O Globo)
Nova presidente promete autonomia (O Globo)
O fim de uma era: Consumo menor e calote fazem banco frear crédito (O Globo)
O primeiro teste após ouvir o PMDB (Correio Braziliense)
Padilha já fala como candidato: 'SP perde chances de crescer' (O Estado de S. Paulo)
Para Barroso, STF não deve ceder à pressão da sociedade (Valor Econômico)
País tem seu maior déficit comercial (O Globo)
PMDB cobra mais espaço no governo (O Estado de S. Paulo)
Presidente diz a PMDB que diálogo vai melhorar (O Estado de S. Paulo)
Prontos para a batalha (O Globo)
PT deve criar bolsa "óleo de peroba" diz peemedebista (O Estado de S. Paulo)
Fontes: http://clippingmp.planejamento.gov.br/ http://www.chargeonline.com.br/

Ministério da Saúde paga emendas do deputado Luiz Carlos

 

O Ministério da Saúde efetuou o pagamento das emendas individuais do Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), alocadas ao Orçamento Geral da União/2012, que atenderá diversos municípios do Estado, Emenda nº 26740009, para Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde no Estado do Amapá. Luiz Carlos fez várias peregrinações e gestões ao Ministério da Saúde, reunindo com diversos setores daquele órgão para agilizar a liberação dos recursos orçamentários. A maioria das emendas atenderão as Unidades Básicas de Saúde dos respectivos municípios com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, veja quadro. O parlamentar ressaltou a satisfação em conseguir liberar a totalidade de suas emendas alocadas naquele órgão, no montante de R$ 940.655,01 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco mil reais e um centavo), acrescentando que os recursos serão aplicados na melhoria dos serviços de atenção básica, especialmente na área da saúde, uma das principais carências hoje vivenciadas pela população em geral.

Site do deputado Luiz Carlos

Dilma se compromete a reduzir número de MPs, diz Henrique Alves

Presidentes de Câmara e Senado se reúnem com presidente da República. Código de Mineração já deve ser enviado ao Congresso como projeto de lei.

Fabiano Costa

O Globo/G1

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na noite desta segunda (3) ao G1 que a presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de reduzir a quantidade de medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso. Medida provisória é um tipo de proposição que entra em vigor imediatamente depois de publicada pelo Executivo. Mas, para virar lei, tem de ser aprovada por Câmara e Senado em até 120 dias. Nos últimos anos, as MPs têm se tornado objeto de reclamação dos parlamentares, pelo número considerado excessivo e por incluírem normas sobre uma variedade de assuntos. Entre 19h30 e 22h desta segunda-feira, Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniram com Dilma, no Palácio do Planalto, em um encontro intermediado pelo vice-presidente da República, Michel Temer. A presidente recebeu os dois peemedebistas depois de retornar de viagem oficial a Natal (RN), base eleitoral do presidente da Câmara. De acordo com Henrique Alves, a reunião foi "um avanço". Segundo ele, o novo Código de Mineração será a primeira demonstração da presidente do compromisso de diminuir o número de medidas provisórias. O presidente da Câmara afirmou que o código chegará ao Congresso em forma de projeto de lei, mas "com urgência constitucional", o que, em tese, ajuda a acelerar a tramitação. Ao longo da conversa no gabinete presidencial, Renan Calheiros e Henrique Alves concluíram que há necessidade de construir mais “canais de diálogo” entre os dois poderes. Eles e a presidente se comprometeram a tornar “mais rotineiras” as conversas mútuas para evitar novas crises políticas como a que quase inviabilizou a aprovação da MP dos Portos. Nesta segunda (3), duas medidas provisórias perderam a validade depois de aprovadas na Câmara e de não terem sido votadas pelo Senado. A Mesa Diretora do Senado decidiu não mais aceitar MPs que chegarem da Câmara a menos de sete dias da data de vencimento O volume de MPs editadas nos últimos anos pelo Executivo tem incomodado parlamentares governistas. Mesmo com uma ampla base de apoio ao governo no Congresso, Dilma, a exemplo de seus antecessores, tem optado por recorrer à criação das MPs para driblar o tempo de discussão dos temas no Legislativo, mesmo em relação a assuntos que, aparentemente, poderiam ter sido analisados pelos parlamentares antes de serem colocados em prática. Somente em 2013, a presidente já publicou 15 medidas provisórias. Desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2011, Dilma já editou 96 MPs, uma média de 3,3 propostas por mês. Nos oito anos como presidente, Fernando Henrique Cardoso publicou 334 MPs e, também em oito anos, Luiz Inácio Lula da Silva editou 414. O presidente da Câmara afirmou nas últimas semanas que pretende instalar em junho a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação de medidas provisórias e que dá às comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado o poder de vetar MPs que não cumprirem os requisitos de “urgência e relevância”. A proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AL), está parada na Câmara há oito meses, aguardando que a comissão seja instalada.

Fique de olho...

Diário Oficial da União

terça-feira, 04 de junho de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Reconhecida situação de emergência de 175 municípios cearenses atingidos pela seca

PR    Camex altera alíquotas para importação de bens de informática, telecomunicações e de capital 

MINC    Escritor moçambicano é vencedor do Prêmio Camões 2013 

MFZ    Circular divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' 

MS    Fixado valor do incentivo de custeio dos Serviços de Atenção Domiciliar 

MS    Saúde libera R$ 12 milhões para construção de Unidade de Pronto Atendimento em Pelotas (RS) 

MC    Consulta discute propostas de alteração do Regulamento de Separação e Alocação de Contas 

mais destaques

Concursos e seleções

Minas e Energia divulga resultado da análise curricular de seleção para UGP do "Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META

Biblioteca Nacional divulga seleção para o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior

TRT/9ª Região convoca para prova prática de direção veicular candidatos do concurso para técnico judiciário

mais concursos

Destaques especiais

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS já está em vigor

Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência

Confiram alguns dos livros novos adquiridos pela Biblioteca do SENADO em maio de 2013

Visando divulgar seu acervo, a Biblioteca do Senado Federal disponibiliza, mensalmente, a capa e o sumário de alguns livros recém-incorporados ao acervo nas principais áreas do conhecimento. Acesse abaixo as capas e sumários das novas publicações, por áreas:

Administração

Economia e Política

História e Biografia

Direito

Educação

Literatura

Outras Áreas