quarta-feira, 2 de julho de 2014

Sarney: "A democracia não murchou na minha mão"


José Sarney, em janeiro de 2013. / UESLEI MARCELINO (REUTERS)
Um dos mais conceituados jornais europeus, o El País, da Espanha, dedicou um de seus editoriais à decisão do senador José Sarney de não disputar mais eleições. O texto, assinado pelo jornalista Juan Arias, destaca a importância do político brasileiro no processo de redemocratização do país. Segundo o jornalista, Sarney foi “a ponte entre a ditadura e a democracia” e “ainda é visto como um elemento-chave na defesa das liberdades civis, da democracia e das instituições republicanas”. Confiram:
A democracia não murchou na minha mão
Juan Arias/El País
José Sarney decide não concorrer às eleições ao Senado, mas isso não significa que o ex-presidente, romancista e poeta brasileiro deixará de ter influência nas instituições do país.
A história do Brasil não poderá ser contada sem o que representaram os 60 anos de vida política do personagem José Sarney, ex-presidente da República, membro da Academia Brasileira de Letras, romancista e poeta.
Sua decisão de não concorrer, aos 84 anos, às eleições para o Senado, não significa que Sarney deixará de ter influência nas instituições do país, já que é uma daquelas pessoas que nasceram trazendo em seu sangue o doce veneno da política e do gosto pelo poder. No entanto, sua ausência no Congresso em que militou por mais de meio século não deixará de ser notada.
Talvez por essa razão, não só o seu partido (PMDB), como também a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula tentaram, até o fim, convencê-lo a não entregar as armas.
Isso significa que Sarney, que foi a ponte entre a ditadura e a democracia, ainda é visto como um elemento-chave na defesa das liberdades civis, da democracia e das instituições republicanas. “A democracia não murchou em minhas mãos” é uma das frases cinzeladas pelo Sarney político e escritor. E é uma verdade que nem seus críticos mais ferrenhos podem deixar de admitir.
Foi dos lábios do ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso que ouvi, durante um jantar no Rio com um grupo de políticos e empresários da América Latina, os maiores elogios ao papel fundamental de Sarney em favor da democracia neste país. Se é verdade que a política é a “arte do compromisso”, já que os extremismos de qualquer matiz acabam ferindo a essência da democracia, que representa consenso e diálogo entre diversos, Sarney foi um mestre nessa arte. Não por acaso soube ser intérprete e ponto de referência entre os vários governos pelos quais passou, dos conservadores aos progressistas, algo que só costumam saber levar a cabo os verdadeiros estadistas, que conseguem se colocar acima da política com letras minúsculas.
Já ouvi de pessoas no mundo das letras que a primeira vocação de Sarney talvez fosse a de escritor. De meu compatriota, Federico García Lorca, talvez o maior poeta da língua espanhola, disseram que poderia ter sido melhor músico que poeta. Na vida de uma pessoa muitas vezes cruzam-se vocações que podem até parecer antagônicas. No entanto, a poesia que Sarney escreveu na obra Saudades Mortas (2002), quase como um epitáfio, recebeu elogios de ilustres críticos brasileiros como João Cabral de Melo Neto, Ferreira Gullar e Ivan Junqueira:
Passa a borrasca,
a torpe travessia,
esvai-se na onda dissipada.
Renasce a Luz
e de novo espera viver.
Suas memórias que tantos esperam com curiosidade já estão escritas. Elas poderão revelar características inéditas do polêmico e robusto político. E será a história que, com a distância das paixões do momento, acabará revelando o político que não deixou a democracia murchar em suas mãos e ao qual nunca faltou senso de humor, como quando afirmou que poderia conciliar a política com a literatura porque hoje “a política tem muito de ficção”.
Sarney, cuja personalidade forte e longa militância política desperta paixões e críticas, às vezes impiedosas, contou-me que gosta de emoldurar as charges mais ferozes contra ele e que sempre manteve relações cordiais com os humoristas, que, diz ele, “sempre se inspiraram no meu bigode “.
Neste particular, Sarney se vincula à tradição dos famosos estadistas italianos – antes da chegada do pouco elegante Berlusconi –, que sabiam conviver democraticamente, sem nunca abrir guerras contra a liberdade de expressão, por mais duras que fossem as críticas políticas contra eles.
Leia também:

Veja a agenda desta quarta-feira no Senado

Estão previstas para esta quarta-feira (2) reuniões das duas Comissões de Inquérito que investigam denúncias de irregularidades na Petrobras. Pela manhã, a CPI exclusiva do Senado ouve a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. A partir das 14h a CPI Mista, integrada por senadores e deputados, reúne-se para análise de 388 requerimentos. Entre eles, estão pedidos de quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático (internet) do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem na pauta da reunião deliberativa projetos que beneficiam pessoas com deficiência, como o que altera normas para assegurar reserva de vagas em empregos públicos.
Às 15h, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) faz nova tentativa de votar o relatório preliminar, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2015 (PLN 3/2014).

"Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Na vez

O Promotor de Justiça Moisés Rivaldo foi apresentado ontem pelo governamentável Bruno Mineiro como seu candidato ao Senado. Combativo membro do MP por mais de 22 anos, Rivaldo já disputou duas eleições para a Câmara dos Deputados. Foi bem votado. Bom nome.

Substituto

Outro candidato à Câmara Alta é Gilvam Borges. Ele tem dito que está preparado para a disputa, conta com uma boa coligação e uma história de bons resultados na primeira passagem. “O desafio é substituir Sarney”, diz.

Falou

O empresário Glauco Cei, da Etecon Engenharia, foi ao rádio ontem falar dos atoleiros na BR 156. Diz que é, sim, um fenômeno climático o maior problema para a manutenção da estrada.

Números

Esta Copa do Mundo no Brasil já está sendo chamada de “Copa das Copas”. Sabe que pode ser verdade? Os números conspiram a nosso favor também. Sucesso de público e de audiência, dizem.

Custo

O problema do Mundial aqui é o custo das obras. Orçamentos que foram extrapolados e obras sequer iniciadas, como aquelas prometidas para resolver a mobilidade urbana.

Retrato
quarta FOTO MAIOR
Essa imagem rodou o país, ontem, e ganhou a mídia nacional. A foto foi tirada por Eurisan Paixão, que registrou como até duas grávidas dividem o mesmo leito na Maternidade do Estado, em Macapá. As coisas vão mal na saúde, é fato.

Cover

O taxista Gleidson Araújo, 31, circula pelas ruas de Macapá, e vez por outra ouve relatos de que é a cara do ator norte-americano Tom  Hanks. “Minha namorada, que é fã de Hanks, de vez em quando brinca que só me escolheu porque sou parecido com ele”, diz, descontraído.

Hilário

Leitor diz ter encontrado outro dia dois coroas andando com dificuldades no Loteamento Açaí, debaixo de chuva. Um deles andava de muletas e era amparado pelo amigo, cambaleando. Fez a volta e decidiu ajudá-los a chegar em casa. Ao abordar a dupla percebeu que estavam completamete bêbados, abraçados a uma garrafa de Duelo. Riu e foi embora.

Diretores do Banco da Amazônia podem ser obrigados a comprovar experiência no setor financeiro

Paola Lima

Pelo menos três dos cinco diretores do Banco da Amazônia S.A. (Basa) deverão ter comprovada experiência no setor financeiro. A exigência faz parte do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 118/2012, pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 5.122/1966, que dispõe sobre a criação do Banco da Amazônia S.A. Além de exigir experiência para pelo menos dois terços dos diretores da instituição, a proposta também repassa ao próprio banco a atribuição de fixar o número máximo de integrantes de sua diretoria. Para o relator da matéria na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a imposição legal de qualificação mínima em experiência bancária para ocupação da diretoria do BASA é uma medida que pretende “profissionalizar” a atuação bancária. Já a decisão de passar ao banco a competência para atribuir o número máximo de diretores conferiria à instituição mais agilidade de gestão. Braga destacou em seu relatório que o Banco da Amazônia é a principal instituição financeira federal de fomento para o desenvolvimento da região amazônica, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da região. O banco vem buscando novas alternativas de negócios que utilizem tecnologias e suporte técnico para desenvolvimento da região, favorecendo a criação de novos produtos e serviços, mantendo o foco na sustentabilidade, relatou.
- A proposta em tela vem conferir ao banco a agilidade necessária para a tomada de decisões e a autonomia da instituição quanto às decisões necessárias para se adaptar ao mercado financeiro em constante inovação e disputa por novos produtos que atraiam clientes em potencial – justificou, em seu parecer favorável ao projeto.
O PLC 118/2012 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois de apreciado pela CCJ, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia votação da  PL 757/2011
Deputados aprovaram proposta que torna o Cultura Viva um programa permanente.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma dosubstitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial. Para a autora do projeto, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. “São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação”, afirmou Jandira Feghali. A deputada lembrou que outros países da América Latina tomaram o Cultura Viva como referência e já o transformaram em lei. “Baseado nesse nosso programa, muitos países já criaram leis sobre o assunto. E, portanto, cabia a nós também aprovar uma lei para que o programa Cultura Viva deixe de ficar sujeito à influência dos governos”, disse.

Acesso à cultura


Segundo o Ministério da Cultura, o programa surgiu para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. O programa é executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Esses grupos e comunidades atuam nos chamados Pontos de Cultura. De acordo com o substitutivo do Senado, esses pontos podem ser constituídos tanto por entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos quanto por grupos ou coletivos sem formalização de pessoa jurídica. Já os Pontões de Cultura, além de atuarem na articulação entre os diferentes pontos de cultura, agrupados em nível estadual ou regional ou ainda por áreas temáticas, também poderão desenvolver atividades culturais em parcerias com as redes regionais. Eles podem receber recursos de até R$ 500 mil por edital público. De 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o País, dos quais 3.034 já foram conveniados.


Prazo mínimo


Entre as novidades incluídas pelo Senado no texto está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério para os pontos e pontões de cultura. O prazo máximo estipulado pela Câmara, de três anos, continua. Quanto aos beneficiários da Política Nacional de Cultura Viva, o texto dos senadores especifica que eles serão prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural. O tipo de benefício possível também é caracterizado para cada tipo de participante. Para os pontos e pontões de cultura, constituídos regulamente como entidade jurídica, poderá ocorrer transferência de recursos se eles fizerem parte do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Já os grupos e coletivos culturais poderão receber premiação por iniciativas culturais ou fomento por meio de mecanismos previstos em regulamento.


Objetivos


Os objetivos gerais traçados pelo projeto para os pontos de cultura incluem o estímulo da exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoção de princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado. No caso dos Pontões de Cultura, destacam-se a formação de redes de capacitação e de mobilização; o desenvolvimento de programação integrada entre Pontos de Cultura por região; e a atuação em regiões com poucos Pontos de Cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais.


Recursos em conta

Para o fomento das ações culturais, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, poderá transferir diretamente a uma conta corrente específica recursos às entidades culturais integrantes do cadastro. Para isso, deverá ser assinado o Termo de Compromisso Cultural, com a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término. A deputada Jandira Feghali ressaltou que a transformação do programa em lei vai desburocratizar a relação dos movimentos culturais com o Estado brasileiro. “É uma lei que desburocratiza a relação do Estado com esses movimentos. Eles não querem assistencialismo, eles querem potencializar sua atuação”, sustentou. A proposta recebeu parecer favorável da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura; e do deputado André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação. Os deputados aprovaram o projeto pela primeira vez em agosto de 2013. Na votação desta terça-feira, a Câmara aceitou as modificações feitas pelo Senado.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Presidente da Comissão de Orçamento quer votar relatório preliminar da LDO 2015 até o dia 17



Devanir Ribeiro, ao suspender reunião nesta terça, criticou ausência de parlamentares
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse esperar concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 até o dia 17 deste mês, conforme prevê o calendário de tramitação da proposta. A definição da LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, é condição para o início do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho, de acordo com a Constituição. Nesta terça-feira (1º), a falta de quórum impediu a votação do relatório preliminar apresentado à proposta enviada pelo Executivo ao Congresso (PLN 3/2014) e levou à suspensão dos trabalhos da comissão, que volta a se reunir na quarta (2), às 14h30. Devanir Ribeiro lamentou a ausência dos deputados e senadores e disse que cobrará providências das lideranças partidárias para que membros ausentes sejam eventualmente substituídos.
- Precisamos caminhar, independentemente do futebol, do São João. Temos responsabilidade. O regimento nos dá o direito de trocar os membros da comissão – afirmou.
Após a aprovação do relatório preliminar, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015. A oposição já anunciou que pretende obstruir a votação, na Câmara, para cancelar o recesso parlamentar. A LDO, que disciplina a elaboração da proposta orçamentária, traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto em tramitação no Congresso, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015.
Reajuste da Polícia Federal
Além do relatório preliminar da LDO de 2015, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Devanir defendeu a votação do PLN 5/2014, que altera a atual LDO (2014), como forma de viabilizar reajuste na remuneração dos cargos de escrivão, agente e papiloscopista da Polícia Federal. O reajuste, que consta da Medida Provisória 650/2014, é fruto de negociação para evitar uma greve da PF. O PLN 5/2014 aguarda parecer na CMO, onde é relatada pelo deputado Claudio Puty (PT-PA), que também cobrou a votação do projeto.
Agência Senado

Câmara terá esforço concentrado de votações em agosto e setembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira que o Plenário deverá se reunir em esforço concentrado de votações na primeira semana de agosto e na primeira semana de setembro. O acordo foi firmado durante a reunião de líderes desta terça feira (1º). As votações deverão ocorrer nas terças e quartas-feiras (5 e 6 de agosto; e 2 e 3 de setembro). A pauta de votações ainda não foi definida. A semana de esforço concentrado é uma tradição da Casa em anos eleitorais, quando os parlamentares se dedicam às campanhas nos seus estados até o início de outubro, data das eleições. Em 2010, por exemplo, os líderes partidários definiram sessões deliberativas entre os dias 3 e 5 de agosto, e 31 de agosto a 2 de setembro.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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terça-feira, 1 de julho de 2014

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Estudos

Uma das mais gabaritadas técnicas do Amapá, Gláucia Maders, postou cópia de ser diplomada em Mestra em Direito Ambietal e Políticas Públicas, pela Unifap. Escreveu: “Uhuuuuuu! Finalmente! Obrigada meu Deus, minha família, todos que colaboraram”. Parabéns.

Escusas

Nas entrevistas que vem concedendo, o deputado Bala Rocha (SDD) tem apresentado, reiteradamente, pedidos de desculpas à militância do PDT, que ele pertenceu. Diz que foi buscar ‘condições mais favoráveis’.

Foco

Enquanto as autoridades debatem sobre de quem é a culpa pelos atoleiros na BR-156 (Macapá/Oiapoque), o povo dos municípios cortados por ela é quem sofre. Já botaram a culpa até em São Pedro. Pobre santo!

O cara

Falei outro dia do Neymar, lembra? Não sou contra o cara, pelo contrário, só temo que a hiperexposição na mídia o ‘estrague’. No mais, ele é craque e a seleção depende sim, dele, na Copa do Mundo.

Mais um

Ontem foi o último dia para as convenções partidárias e ainda deu tempo pra surgir um sétimo candidato a governador. É Décio Gomes, que é filiado ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB.

Cada um...
foto maior
Ser policial militar requer, de fato, muito preparo. Como lidar com uma situação dessas? Um sujeito resolve passar com o carro na passarela de madeira, que é só para pedestres. Onde tem passarela no Código de Trânsito?

Exemplo

Conheci essa terna figura, ontem, num bate papo de sala de espera. Dona Raimunda Osvina, do alto dos 69 anos, gari aposentada, é um exemplo de superação das dificudades. Seus dez filhos hoje têm formação superior, aguns mestres e doutores. Educação é tudo!

Vai entender

Rinaldo Martins, do Psol, disse ontem à Ana Girlene (Diário FM) que o partido não está rachado nesta costura que o levou a compor como vice de Camilo (PSB). Confirmou que o senador Randolfe tem criticado, sim, a administração estadual, naquilo que convencionou chamar de “insatisfação positiva”. Mas acredita que o senador vai apoiar Camilo.

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