terça-feira, 20 de maio de 2008

Zélia Gattai

Sarney lamenta falecimento da colega acadêmica

"Nem Zélia nem Jorge teriam sido o que foram sem um ao outro"
Sarney


Amigo desde a década de 50 de Zélia Gattai e Jorge Amado, o senador José Sarney (PMDB-AP) emitiu nota à imprensa manifestando seu pesar pela morte da escritora, ocorrida sábado (17), em Salvador (BA). Sarney diz que nem Zélia Gattai nem Jorge Amado seriam o que foram se não tivessem tido um ao outro. A escritora morreu aos 91 anos.

A íntegra da nota é a seguinte:

Ela foi a escritora que, ao lado do grande romancista, construiu uma obra memorialística e de ficção notável, referencial na literatura brasileira. Zélia foi uma incansável trabalhadora das letras e uma personalidade inconfundível. Sua permanente alegria, seu senso de humor e deresponsabilidade eram marcantes no seu caráter. Os longos anos em que convivemos foram enriquecedores para mim, privilégio que a vida me concedeu de estarmos tão próximos e tão afetuosamente ligados. É um pedaço do Brasil que desaparece, nossa paisagem humana fica menor e nós, da Academia Brasileira de Letras, sentimos uma ausência que nunca será preenchida. Jorge Amado sem Zélia não teria construído a obra que construiu e ela sem Jorgenão seria a escritora que foi. Eles dois foram para todos os brasileiros do nosso tempo um motivo de singular orgulho e privilégio, pois fomos contemporâneos desse tempo em que eles existiram, em que encheram a história do nosso povo, de nossa literatura, de nossa vida.

Teresa Cardoso / Agência Senado

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Segurança Pública

Amapá ganhará Penintenciária de Segurança Máxima

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que foi publicado no Diário Oficial de hoje, pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá um aviso de licitação para a construção da Penitenciária de Segurança Máxima do Estado do Amapá e um aviso de licitação para a aquisição de materiais de consumo e permanentes referente a implantação do Centro de Excelência em Serviços Penais do Estado do Amapá.

Convênios do Amapá com a União

Nutricionistas do Amapá recebem apoio profissional
O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que foi publicado no Diário Oficial de hoje extrato de convênio firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª região (CRN-7) para apoiar o fortalecimento do exercício profissional dos nutricionistas através de visitas orientadoras no Estado do Amapá. O valor total do recurso do convênio é de R$ 15.260,00 (quinze mil duzentos e sessenta reais).

Câmara dos Deputados


Governo não honra acordo com ex-servidores

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Davi Alcolumbre (DEM) falou em favor dos servidores públicos federais que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e não receberam os benefícios propostos pelo plano governamental. Em seu discurso, Alcolumbre acentuou que a realidade enfrentada pelos cerca de 600 servidores apenas do Amapá pode ser classificada como um problema social. “Essa situação compromete a economia do Estado que não tem como absorver essa demanda de ex-servidores que estão desempregados”, proferiu.


Veja também:

Câmara dos Deputados

Bala Rocha reivindica escola técnica para Santana
16-05-2008
Porto, Área de Livre Comércio e futuras Zonas Franca e de Processamento de Exportação (ZPE): o município de Santana comporta tudo isto. Com estes argumentos, o deputado federal Sebastião Bala (PDT) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de uma escola técnica federal na região.
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Deputado manifesta apoio ao Sistema Especial de Reserva de Cotas nas instituições de ensino superior
16-05-2008
Repudiar ações que visem se contrapor às políticas públicas de valorização da população negra. Para isto, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), moção de apoio na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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Câmara aprova PL que cria cargos para escola técnica
14-05-2008
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) comemorou, ontem (13), na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 3127/2008, de autoria do poder executivo, que cria cargos de professores nos níveis fundamental, médio e técnico-administrativo em educação. “Quero aplaudir a aprovação do projeto de lei que cria vagas para as novas instituições de ensino técnico e tecnológico no Brasil. Louvo a iniciativa, sobretudo porque Laranjal do Jari, no meu Estado do Amapá, foi contemplado. ”, afirmou.
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Plano de Expansão do Aeroporto de Macapá

Alberto Góes e parlamentares cobram posição da Infraero

O secretário de Estado da Governadoria, Alberto Góes, representou o governador Waldez Góes na reunião que ocorreu na quinta-feira, dia 15, com o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, e bancada federal. Também estavam presentes o presidente do Terrap, Antonio Feijão, e o presidente da Associação do bairro Alvorada, José Roberto Nunes. O secretário e parlamentares cobraram da Infraero uma posição definitiva em relação ao Plano de Expansão do Aeroporto de Macapá. Alberto Góes explicou que a apresentação de um segundo plano possibilitará a Infraero construir duas pistas, para uso simultâneo. A proposta da Infraero demanda a necessidade de expansão de uma área maior, o que acarreta a retirada de habitantes do entorno do aeroporto. “Fomos surpreendidos com outro plano. Isso vai gerar um problema social. São 1.200 famílias que estão inseguras hoje”, disse o secretário. Governo do Estado do Amapá e bancada estão de acordo em relação ao projeto de construção de duas pistas, para uso alternado. A área utilizada será menor e irá permitir que Estado e Prefeitura negociem as áreas restantes para legalização. Os parlamentares pediram urgência em relação à tomada de decisões da Infraero, a fim de que o Estado não perca recursos federais destinados à urbanização da área de entorno do aeroporto. Sérgio Gaudenzi prometeu agilização na análise da proposta do governo do Amapá, junto com sua equipe técnica. “O Plano de Expansão irá obedecer o Planejamento da Cidade”, garantiu Gaudenzi. Em relação às liminares, prometeu conversar com a área jurídica sobre o assunto. Estavam presentes no encontro o senador Geovani Borges e os deputados federais Dalva Figueiredo (PT), Fátima Pelaes (PMDB), Davi Alcolumbre (DEM), Jurandil Juarez (PMDB)
Sebastião Bala (PDT) e Evandro Milhomem (PC do B).

Graça Penafort

18 de Maio





DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES “
Por Carmen Coutinho*


Dia para divulgar o repúdio da sociedade às pessoas embrutecidas, arbitrárias e frustradas que agem contra crianças e adolescentes. Infelizmente, nesse ano, dia 18 é domingo ... Mas será que um dia de “grito de revolta” é suficiente para modificar “hábitos e costumes” de pessoas covardes e ignorantes (no sentido amplo da palavra)? Fico na dúvida se esses agressores tomarão conhecimento, pela tv ou pelos jornais, sobre o “grito” da sociedade e se “vestirão a carapuça”. Afinal, domingo é dia de jogar “uma pelada”, encher a cara no boteco, churrasco com amigos e futebol. Então, o que fazer? Punições mais rigorosas? Mais recursos em educação para que as futuras gerações não pratiquem os mesmos absurdos? Criação de um serviço de voluntariado, incluindo estudantes de psicologia, assistência social, direito etc, que visitem, periodicamente, comunidades carentes e outros locais denunciados? Tudo isso e muito mais! Constatamos que todo adulto que foi martirizado (física e/ou psicologicamente), na infância ou na adolescência, acaba praticando os mesmo atos. Incoerência? Sim, mas é fato. Somente com oportunidades de inclusão num mundo “normal” (com educação, emprego, vida social, cultural, lazer), as próximas gerações se tornarão cidadãos dignos e civilizados. Enquanto isso não acontece, continuaremos a nos estarrecer com notícias que nos tiram o sono. Isoladamente pouco podemos fazer. Sentimo-nos, então, frustrados e impotentes. Mas a culpa também é de cada um de nós: fazemos a nossa parte ao pagarmos impostos, elegermos alguém etc. Mas a grande maioria se preocupa em cobrar resultados desses “investimentos”? Ontem, presenciei uma empregada doméstica contanto à caixa do supermercado sobre os maus-tratos praticados por uma moça que cuida de uma velhinha com alzheimer, na casa onde trabalha. Já teria relatado isso ao filho e à nora da senhora (donos da casa, localizada no Lago Sul – área nobre de Brasília) que, simplesmente, ignoraram. Fiz de tudo para convencê-la a denunciar ou dar-me o endereço, para que eu o fizesse. Mas ela, com receio, foi saindo “de fininho”: não queria envolver-se em algo que “não lhe diz respeito”. Até quando não lhe “dirá respeito”? Ela também não vai envelhecer? Donde se depreende que a violência nos lares, seja contra crianças, adolescentes ou idosos, faz parte de uma sociedade sem idéia do que seja respeito ao ser humano, independente de classe social. Se a indiferença das pessoas já começa na família, imagine quanto aos demais problemas do País!!! Apesar de tudo isso, meus parabéns às bem-intencionadas, porém ingênuas, pessoas que criaram esse “Dia”! Pelo menos é um alento saber que alguém, nesse Brasil, ainda se importa e se envolve.

Carmen Coutinho é jornalista em Brasília

sexta-feira, 16 de maio de 2008


O futuro está próximo

Sempre associamos o futuro à idéia do melhor, do avanço da humanidade a um tempo de sublimação do corpo e da alma. De melhores condições de vida e de realização das virtudes humanas. Não são raras as associações utópicas de um mundo sem limitações nem diferenças, a busca da igualdade e, para usar uma síntese antiga, da fraternidade. O passado vem sempre concebido como tempo de vacas magras, e os cantores deste são tidos como caretas saudosistas. Prenúncios surgem de que o futuro está chegando, mas não aquele futuro Eldorado que nos construíram, e sim um tempo que talvez seja um pouco daquilo que o urbanista Doxiadis pensou e resumiu numa palavra, sendo a antítese da utopia, a distopia (lugar ruim). Não sou o pessimista a ver catástrofe à frente, mas me preocupo com os sinais desse tempo antecipado. Fukuda, um excepcional estadista do Japão, tinha uma só obsessão: o perigo da explosão demográfica. Alertava ser este o grande inimigo da humanidade. Àquela época, éramos apenas cinco bilhões, hoje somos seis e meio: 20% são chineses; 17%, indianos. Essa gigantesca população naquelas regiões asiáticas corresponde hoje, o que não acontecia no passado, a uma formidável expansão no consumo de alimentos e bens. Esse fato tem puxado o mundo para uma era de acelerado crescimento. As distâncias são diminuídas pela nova tecnologia dos transportes, pelo aumento do número e do tamanho dos navios e aviões, a velocidade destes limitada pela barreira do som, mas o transporte marítimo e intermodal (trens), acelerados com a racionalização dos portos e com a técnica de contêineres. Essa babel é o motor do atual "boom" econômico. Um dos problemas que surgem nesse painel é o dos alimentos. Um balanço mundial descompensado faz os preços subirem. Umas regiões aumentam o consumo e outras são excluídas de consumir. A África está à frente de todas. Ali a fome é endêmica e não há perspectiva de as coisas mudarem. Dois movimentos no tabuleiro mundial alteram o quadro: um, o preço de fertilizantes e de insumos agrícolas atrelado ao explosivo aumento do petróleo; outro, a especulação das commodities, que atinge o mercado de alimentos em geral. Malthus acreditava que a fome iria controlar o crescimento populacional. Quando as guerras e as pestes não cumprissem essa tarefa, seria a vez da falta de alimentos. Consumo e preços estariam destinados a uma aliança diabólica para matar o mundo de fome. Será que Malthus, depois de um período de desmoralização, está voltando ou vamos ter mesmo de plantar batatas?
José Sarney, ex-presidente da República, senador do Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa

Saúde


Sarney prepara ida do ministro Temporão ao Amapá

O senador José Sarney (PMDB – AP) esteve, no dia 15, com o secretário da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. José Carvalho Noronha. O encontro foi para discutir assuntos relacionados à saúde pública do Amapá e para combinar uma visita do Ministro da Saúde ao estado. “O Dr.Noronha me pediu para fazer uma reunião em meu gabinete com uma equipe mínima e com o representante do secretário de saúde do Amapá, Dr.Paulo Dias, para apresentarmos as nossas reivindicações, entre elas, uma que eu já havia feito: equipar mais os nossos hospitais”, explicou o senador. Ontem, dia 16, houve a reunião no gabinete do senador, em Brasília. Participaram do encontro, além do senador e seus assessores, Luiz Fernando Gurgel, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), e Gisele Bahia, da Secretaria de Estados e Municípios do MS; representando o secretário Pedro Paulo, estava a Dr. Maria Inez Gadelha, da Secretaria de Saúde do Amapá. O senador Sarney começou a reunião agradecendo ao ministro José Gomes Temporão e discutindo formas de se agilizar a liberação de recursos provenientes de emendas da Bancada Federal do Amapá para a saúde no estado. Falou da necessidade de reequipamento das unidades de saúde, principalmente de tomógrafos. Pediu, AINDA, que fossem agilizados, dentro do possível, a implantação de Unidade de oncologia e transformação do Hospital Regional em Hospital do Câncer de Macapá. O grupo discutiu, também, a implantação do UNACON no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, o projeto “Atenção Básica da Saúde da Família”, que se encontra em fase de formalização e com recursos já garantidos de R$482.000,00, além da contrapartida; e o projeto do SAMU – Urgência e Emergência . O Ministério da Saúde solicitou do GEA/SESA, que seja providenciado diagnóstico da situação das áreas de urgência e emergência do Estado para trabalhar e a elaboração de uma proposta de apoio para o exercício 2008. Para agilizar as providências necessárias e preparar a ida do ministro Temporão, ficou decidido que será criada uma comissão formada por técnicos do Ministério da Saúde, do Governo do Amapá, FNS – Fundo Nacional de Saúde e do INCA - Instituto Nacional do Câncer, que irá ao Amapá nos próximos dias. A visita do ministro ao Amapá deverá ser nos dias 27 e 28 de Maio de 2008.

Quilombos

Janete Capiberibe participa da Frente Parlamentar em defesa dos quilombolas


Os deputados federais lançaram, nesta semana, a Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos. O grupo atuará no combate às desigualdades sociais que vitimam as populações quilombolas. Uma parlamentar amapaense, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) integra o grupo, coordenado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). A Frente foi instalada na terça-feira, 13, dia em que a assinatura da Lei Áurea comemora 120 anos. “Temos que reparar a violação dos direitos dos negros trazidos escravos ao Brasil. Quando foram alforriados pela Lei Áurea, sua liberdade foi parcial. Não eram reconhecidos como cidadãos, não tinham acesso à terra ou qualquer bem ou direito. Os quilombos foram a resistência desse grupo ético contra a violência e a agressão que sofriam. Os negros, que trouxeram tanta riqueza cultural e humana, ajudando a formar o Brasil, estão mobilizados para fortalecer sua cidadania. Vamos trabalhar ainda mais para isso”, diz a socialista. E completa: “Parabéns pela beleza, pela riqueza, pela resistência e conquista diária dos seus direitos”. No Amapá, são cerca de 70 comunidades quilombolas, mas só três estão tituladas. A primeira foi em 1999. As outras duas durante a gestão de Cristina Almeida no INCRA: Conceição do Macacoari e Mel da Pedreira. Outras nove tiveram o processo iniciado: Cunani, Lagoa dos Índios, São José do Mata Fome, Ambé, São Pedro dos Bois, Rosa, Mazagão Velho, Carvão e Ilha Redonda.

Sizan Luis Esberci

Papaléo cobra políticas de inserção de jovens no mercado de trabalho



Ministro do Trabalho aposta na criação de 2 milhões de novos empregos formais no país em 2008

O número de novas vagas no mercado de trabalho formal do país em 2008 deve chegar a perto de 2 milhões, como previu nesta quarta-feira (14) o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego (MTE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A se confirmar a projeção, serão mais de 400 mil novos postos acima do total de empregos formais criados em 2007, um acréscimo de 25% e um novo recorde no país em valores absolutos.O entusiasmo do ministro em relação ao cenário econômico e seus efeitos sobre o mercado de trabalho foi acompanhado de preocupação com a empregabilidade da força de trabalho disponível. No ano passado, conforme o ministro, um milhão de trabalhadores deixou de ser contratado por falta das qualificações necessárias. - Estamos batendo recordes na geração de empregos, mas a questão da qualificação é o grande desafio - reconheceu. A audiência, proposta pelo Papaleo Páes (PSDB-AP), tratou das políticas do governo federal para a inserção e qualificação de jovens para o mercado de trabalho. Lupi disse que, pela primeira vez, a oferta de empregos cresce de forma proporcionalmente maior em favor do segmento formado pelos jovens e, ainda, por pessoas com mais de 50 anos. - Essas são as duas faixas de maior empregabilidade. A tendência das empresas é no sentido de empregar os jovens, pela força e vigor, e os mais experientes. As empresas estão quebrando a discriminação anterior, quando se achava que as pessoas com mais de cinqüenta anos deveriam ficar em casa, abandonadas - afirmou.

Abordagem integrada

Com respeito à qualificação dos jovens, Lupi destacou o enfoque integrado que o tema ganhou desde o ano passado, com a atuação articulada de vários ministérios na condução de programas antes dispersos. Como resultado, seis programas foram consolidados em um único, o Pró-Jovem, financiado com recursos diretos do Tesouro e que articula ações do próprio MTE, do Ministério da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. Uma das mudanças é a ampliação da faixa etária de atendimento, agora para brasileiros de 18 a 29 anos, quando antes compreendia jovens de até 24 anos. Houve, igualmente, a unificação do valor das bolsas pagas aos que são treinados, agora no valor de R$ 600 mensais, para cursos que duram cerca de cinco meses. A preocupação, como disse o ministro, é focar as famílias com renda de até meio salário mínimo e desenvolver cursos de acordo com as necessidades dos mercados locais, para assegurar a empregabilidade. - A empregabilidade é um dos requisitos para a manutenção dos convênios com prefeituras e entidades, que devem oferecer garantia de emprego para ao menos 30% dos matriculados. Se não for atingido esse percentual, o convênio pode ficar sujeito a outras sanções - disse. Lupi destacou, ainda, que os convênios agora podem ser feitos com municípios com mais de 50 mil habitantes, quando anteriormente o acesso direto só era possível para as que tinham mais de 250 mil habitantes. Somente na linha de capacitação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), esclareceu o ministro, prevalece a linha de corte de 250 mil habitantes para os convênios. Como não existe oferta suficiente de cursos nas redes formais de estados e municípios, conforme Lupi, os programas não podem prescindir de convênios de capacitação com entidades privadas. No entanto, ele disse que as exigências são agora maiores e começam com o lançamento de editais de chamada pública para selecionar as entidades. - Estamos procurando aperfeiçoar os mecanismos, para que tudo seja o mais transparente e eficiente possível - comentou.

Gorette Brandão / Agência Senado Federal

Habitação

Publicados contratos que prevêm mais R$11 milhões para o Amapá

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, nesta sexta-feira, 16, foram publicados no Diário Oficial da União extratos de contratos que prevêm mais de R$ 11 milhões de reais de investimentos na área habitacional de interesse social no Amapá. Confiram:


GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM MACAPÁ


Ministério das Cidades/Governo do Estado do Amapá

Programa: apoio à provisão habitacional de interesse social na Região Norte

Valor: R$ 31.867,00(Trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais), dos quais R$ 28.970,00 (Vinte e oito mil, novecentos e setenta reais) correrão à conta da União no exercício de 2008.

Programa de Trabalho:
de 22/04/2008, a 30/01/2009, sendo R$ 2.897,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e sete reais) de contrapartida.


Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal

Objetivo: Apoio à elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social.

Valor: R$ 270.435,00 (Duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais); Dos recursos, R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais) correrão à conta da União no exercício de 2008.

Programa de Trabalho: de 22/04/2008 a 30/03/2009, sendo R$ 24.585,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) de contrapartida.


Ministério das Cidades/ Governo do Estado do Amapá

Objetivo: Apoio a melhoria das condições de babitalidade de assentamentos precários na Região
Norte

Valor: R$ 10.877.460,00 (Dez milhões oitocentos e setenta este mil, quatrocentos e sessenta reais); dos recursos, R$9.888.600,00 (Nove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), correrão à conta da União no exercício de 2008

Programa de Trabalho: de 23/04/2008 a 30/08/2009, sendo R$988.860,00 (Novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) de contrapartida.


Recursos provenientes de emendas de Milhomem para cultura já estão nas contas

Já estão nas contas do governo do Estado, desde o dia 14, quase dois milhões de reais, liberados pelo Ministério da Cultura. Os recursos, provenientes de emendas parlamentares individuais do deputado federal Evandro Milhomem (PC do B), serão aplicados nos projetos “Teia Cultural” (R$ 1.131.318,15) e “Rede de Pontos de Cultura” (R$ 700.000,00).Segundo Milhomen, o projeto “Jornada Cultural”, que já está sendo executado pelo governo do Estado, o Ministério da Cultura finalmente está investindo pesado no Amapá.“Sem descuidar de outros setores, desde o primeiro mandato em Brasília venho trabalhando muito para isso, e os resultados já são visíveis, pois a cultura amapaense, mais fortalecida pelas ações do governo federal, está resgatando sua memória e ampliando seus horizontes”, atestou o parlamentar.O projeto "Rede de Pontos de Cultura” prevê investimento total de R$ 1,9 milhão, dos quais R$ 700 mil já foram liberados, enquanto que o projeto "Teia Cultural" está com todos os recursos depositados na conta do governo do Estado. Segundo o deputado Evandro Milhomen, os dois projetos começarão a ser executados ainda neste mês.

Esta matéria está hoje no Diário do Amapá


Dalva participa de reunião do MRE sobre imigração

A deputada Dalva Figueiredo (PT) participou na última semana de uma reunião no Ministério das Relações Exteriores com a bancada do Estado do Amapá para pedir medidas com relação à movimentação de pessoas na fronteira entre Brasil e França (Guiana Francesa).Durante a reunião, os parlamentares manifestaram preocupação à embaixadora Maria Edileusa sobre os vários casos de brasileiros que tentam a travessia entre os dois países e morrem no caminho. Eles citaram o caso da brasileira Nerize Dias Oliveira, morta no dia 17 de abril. Ela teria caído do barco durante abordagem da polícia francesa no rio Maná sendo vitimada pela hélice do barco e a polícia francesa não prestou socorro à vítima.Segundo informações do Itamaraty, o assunto será discutido na 4ª Reunião da Comissão Transfronteiriça Brasil-França, no dia 12 de junho, em Caiena, na Guiana. Além da emigração, serão debatida a questão dos garimpos clandestinos e a pesca na região.

Esta matéria está hoje no Diário do Amapá


Senador Geovani tranqüiliza moradores da Infraero

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) comunicou em discurso, ontem, no Senado da República, que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) está disposta a resolver os problemas que podem ser criados pelo projeto de uma segunda pista no Aeroporto Internacional de Macapá (AP), que exigiria a retirada de 1.500 moradores do bairro Alvorada II. Antes, Geovani Borges participara, com outros parlamentares do Estado do Amapá, de reunião com o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, em Brasília.Conforme o senador, Gaudenzi pediu uma reunião técnica com a Prefeitura Municipal de Macapá e o governo do Estado para encontrar uma solução.O presidente da Infraero, disse Geovani Borges, avisou que qualquer tentativa de especulação imobiliária na área será coibida. “Gaudenzi nos disse que o número de pistas de um aeroporto é coisa relativa. O aeroporto de Londres, por exemplo, só tem uma pista, enquanto o de Amsterdã tem sete. Existem soluções técnicas para dar vazão a pousos e decolagens. Quem garante que daqui a 50 anos a tecnologia irá manter as mesmas exigências para levantar vôo ou aterrissar uma aeronave?”, argumentou o presidente da Infraero.Para o senador Geovani Borges, a declaração de Sérgio Gaudenzi significa que as 1.500 famílias que moram há décadas no local podem ficar tranqüilas, pois têm direito adquirido sobre as terras onde estão residindo.

Esta matéria está hoje no Diário do Amapá

Senador defende brasileiros da fronteira

Papaléo quer atendimento médico para brasileiros na Guiana Francesa

O senador Papaleo Páes (PSDB-AP) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (13), o direito de os brasileiros residentes na Guiana Francesa terem acesso aos serviços públicos de saúde do departamento ultramarino francês. O pleito do parlamentar também se estende à população do município brasileiro de Oiapoque, localizado no extremo norte do país, na fronteira com a Guiana Francesa, que não consegue ter acesso aos serviços médicos mantidos pelo governo guianense, uma vez que as autoridades locais consideram que não existe reciprocidade entre Brasil e França no campo da assistência social. Papaléo fez um apelo ao ministro da Previdência e Assistência Social, Luiz Marinho, e ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, para que viabilizem a celebração de um acordo internacional de previdência social entre o Brasil e a França que resolva a situação dos brasileiros. Segundo ele, desde 2005 há informações oficiais de que o governo brasileiro estaria trabalhando na minuta de um texto para iniciar as negociações com a Guiana Francesa, mas, até o momento, nada de concreto foi realizado.


Reajuste de policiais


O representante do Amapá criticou ainda o governo federal pelo fato de não haver estendido o aumento salarial concedido aos policiais do Distrito Federal, no último dia 1º de abril,aos policiais dos ex-territórios e do ex-Distrito Federal.
Laércio Franzon / Agência Senado


Para ler o pronunciamento na íntegra, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=075.2.53.O&disc=28/2/S

Sebastião Bala (PDT)


Câmara aprova PL que cria cargos para escola técnica


O deputado federal Sebastião Bala (PDT) comemorou, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 3127/2008, de autoria do poder executivo, que cria cargos de professores nos níveis fundamental, médio e técnico-administrativo em educação. “Quero aplaudir a aprovação do projeto de lei que cria vagas para as novas instituições de ensino técnico e tecnológico no Brasil. Louvo a iniciativa, sobretudo porque Laranjal do Jari, no meu Estado do Amapá, foi contemplado. ”, afirmou.
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Bala Rocha pediu avaliação da estrutura e do orçamento da Sudam


A reestruturação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e sua disponibilidade orçamentária para este ano foram analisadas nesta terça-feira (13) em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
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Deputado movimenta Câmara por conta da morte de brasileira na fronteira


O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) apresentou hoje (08), na Câmara dos Deputados, proposições pedindo providências em relação à morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, 36 anos, morta na Guiana Francesa quando era deportada para o Brasil, no dia 19 de abril.



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Saída de Marina Silva do MMA

NOTA À IMPRENSA
da Presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a deputada Janete Capiberibe (PSB)


A frágil guerreira Marina Silva resistiu por muito tempo, enquanto dava respaldo nacional e internacional à uma política ambiental inconsistente, de um governo que prioriza o agronegócio e o desenvolvimento predatório e considera pouco as populações tradicionais e as gerações futuras. Foi, durante cinco anos, um escudo das políticas ambientais pálidas do Governo Federal. Isolada no Governo Federal, a demissão da ministra Marina Silva torna pública a forte pressão sobre este Ministério para o afrouxamento das normas ambientais como forma de acomodar os interesses econômicos imediatistas em prejuízos Amazônia e às populações tradicionais da região. Sem dúvida, as pressões foram internas e externas. Provas disso são a importação de pneus usados, a liberação dos transgênicos – contrabandeados e ilegais, a ampliação das áreas desmatadas para cultivo, o esgarçamento da legislação ambiental para acolher projetos danosos à natureza e às populações, a transposição do Rio São Francisco, a ausência de políticas de desenvolvimento sócio-ambiental sustentável, dentre outras, como o congelamento do PAS desde 2003. Tudo isso contradiz a história e a militância da amazônida Marina Silva. O Governo Federal está obrigado a repensar sua política ambiental, reavaliar seus compromissos políticos e dar, finalmente, um rumo ao desenvolvimento, principalmente na região Amazônica. Do contrário, a saída da ministra Marina Silva representará tão somente a vitória do desenvolvimento predatório, que avançará, agora sem qualquer obstáculo institucional, principalmente na Amazônia.


Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB)
Presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

quinta-feira, 15 de maio de 2008

"Caminhada Luminosa"


Alcolumbre participa de evento contra exploração sexual


O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) representou o Amapá na “Caminhada Luminosa”, evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no dia 14, às 18 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Deputados, senadores, adolescentes e religiosos de diversas denominações percorreram o trajeto entre a Praça dos Três Poderes e a entrada do Congresso Nacional carregando velas, enquanto crianças e adolescentes do Projeto Giração tocavam instrumentos de percussão. O evento marcou o início da celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste domingo (dia 18), data em que também se comemora os 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Alcolumbre destacou que o ato remete a uma reflexão coletiva sobre o cuidado que a sociedade brasileira deve ter com o futuro do país. “O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes que lesam toda uma sociedade. Agridem a auto-estima, o respeito, a confiança e, principalmente, a dignidade da pessoa humana”, disse o deputado.

Veja também:

"Conversa ao Pé do Rádio", com José Sarney

Sarney fala das enchentes nos municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí e homenageia os 120 anos da abolição da escravatura

O senador José Sarney (PMDB – AP) começou o seu programa de rádio falando novamente a respeito das enchentes em Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí. “No momento as informações que nos chegam do governador Waldez Góes, da Defesa Civil, da prefeita de Laranjal do Jarí, Euricélia Melo Cardoso e do prefeito de Vitória do Jarí, Adelson Ferreira, é que o Rio Jarí voltou a subir e já está três metros acima do seu leito normal. Nesse sentido, já estamos providenciando com a Defesa Civil remédios e 8500 cestas básicas para serem enviadas aos municípios”, disse Sarney. O senador esteve ontem, dia 15, com o secretário do Ministério da Saúde, Dr.Noronha, para combinar uma visita do Ministro da Saúde ao Amapá. “O Dr.Noronha me pediu para fazer uma reunião em meu gabinete com uma equipe mínima e com o representante do secretário de saúde do Amapá, Dr.Paulo Dias, para apresentarmos as nossas reivindicações, entre elas, uma que eu já havia feito: equipar mais os nossos hospitais.”José Sarney também homenageou em seu programa de rádio os 120 anos da abolição da escravatura. “Esta data deve ser acompanhada de uma responsabilidade muito grande, pois não podemos esquecer da dívida que o Brasil tem com os negros”, lembrou o senador. Sarney sempre foi muito ligado à questão da raça negra, desde o tempo da "Lei Afonso Arinos" contra a discriminação racial. “Em meu governo fiz a lei contra os crimes raciais, fui a favor da situação das cotas e tive também a oportunidade, quando era das Nações Unidas, de ser uma das primeiras vozes a falar na Comissão de Políticas Especiais contra o Apartheid, a política de separação de brancos e negros na África do Sul. Como presidente da época, cortei relações com esse país e me aliei a outros que eram contra essa política”, disse o senador. José Sarney, em seu governo, criou a Fundação Palmares, até hoje o grande instrumento que os negros têm para a sua ascensão social. “Tenho sido, por alma, convicção e estudo da História, um aliado da luta dos negros no Brasil pelo grande crescimento que eles devem ter dentro da nossa sociedade”, concluiu.


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Lei Geral do Turismo

Fátima Pelaes trabalha pela aprovação

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) participou, esta semana em Brasília, de uma reunião interpartidária na Câmara Federal, para traçar uma estratégia a fim de dar maior agilidade à tramitação da Lei Geral de Turismo (LGT). O objetivo do grupo parlamentar, segundo a deputada, inclui ainda dar maior visibilidade e conscientizar a classe política para a importância da chamada indústria sem chaminé - o turismo, na economia em geral. O grupo de trabalho foi chefiado pela própria ministra do Turismo, Marta Suplicy, que enfatizou a necessidade de dar ao turismo um marco regulador que possibilite o planejamento e o estabelecimento de políticas públicas para o setor. Pensou-se primeiramente na formação de uma Comissão Especial do Turismo, mas uma reunião posterior com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, o grupo conseguiu colocar o projeto em regime de urgência para votação. A idéia da LGT é integrar num mesmo plano os esforços públicos e privados para a implementação do turismo, um dos setores que mais cresce em todo o mundo, particularmente no Brasil. De acordo com Fátima pelaes, a LGT, uma vez aprovada, vai garantir a continuidade e fortalecimento do Plano Nacional de Turismo através de uma gestão descentralizada e a criação de mecanismos que integrem as ações de turismo dos planos federais, estaduais e municipais. "O importante é que a LGT vai definir o que é turismo, disciplinar a prestação de serviços e estabelecer as regras para o controle e fiscalização”, garantiu Fátima, que já foi secretária estadual de Turismo e atualmente membro titular da Comissão de Turismo da Câmara Federal. Para ela, acelerar a aprovação da LGT é garantir um verdadeiro estatuto do turismo, um documento que vai influir diretamente na geração de trabalho e renda, contribuindo para a inclusão social. A LGT, alega a parlamentar, é fundamental pois define critérios para a habilitação e incentivos de linhas de crédito, ”o que é essencial para estados como o Amapá, onde o turismo precisa de mecanismos de suporte oficial para seu fomento e consolidação”. A meta, segundo a deputada, é usar a LGT como meio para proporcionar condições favoráveis ao investimento e a expansão da iniciativa privada, ”especialmente em locais de potencial reconhecido, como o Amapá, onde o turismo ecológico ou de selva podem se tornar um ramo garantido de renda”. O grupo de trabalho espera ver a LGT aprovada até final do ano para garantir ações integradas em todos os níveis já a partir de 2009.

Davi Alcolumbre defende servidores públicos

Governo não cumpre com acordo de PDV da década de 90

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), o deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP) falou em favor dos servidores públicos federais que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e não receberam os benefícios propostos pelo plano governamental. Em seu discurso, Alcolumbre acentuou que a realidade enfrentada pelos cerca de 600 servidores apenas do Amapá pode ser classificada como um problema social. “Essa situação compromete a economia do Estado que não tem como absorver essa demanda de ex-servidores que estão desempregados”, proferiu. O parlamentar discorreu que o programa, implementado na segunda metade dos anos 90, encorajava os servidores a tentar um novo desafio no mercado de trabalho. A grande questão é que os incentivos noticiados pelo governo, na época, como treinamento para abertura de pequenas empresas, incentivos fiscais, linhas de crédito, indenizações de férias e gratificações não ocorreram. “A União, ao propor aos servidores que aderissem ao programa com o intuito de dirimir um problema que lhe assolava, não observou que uma má administração pudesse prejudicar tantas pessoas”. Discursou. Para os servidores, a solução da quebra do contrato será resolvida com a reintegração aos seus devidos cargos.
Veja também:

quarta-feira, 14 de maio de 2008

"Prêmio Darcy Ribeiro" para ações educativas em museus

Museu Sacaca fica em 3º lugar entre projetos de todo o Brasil

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que foi divulgada hoje, no Diário Oficial, pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionaL (IPHAN), a ata da reunião realizada em 24 e 25 de abril pelos membros da Comissão Especial de Avaliação, no Museu da República – RJ. Os projetos foram submetidos a um processo seletivo ao "Prêmio Darcy Ribeiro", que tem por objetivo incentivar e premiar as práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. Os considerados aptos receberam uma pontuação de 1 a 25, com base nos critérios previamente divulgados no Diário Oficial. O Museu Sacaca (Macapá-AP), com o auxílio do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, ficou em 3º lugar na seleção com o projeto “Aprendendo no Museu”.


Veja o Amapá no Diário Oficial da União

Outras informações:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Convênios do Amapá com a União

Como costuma dizer o senador Gilvan Borges: “dinheiro na conta”. O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, no período de 04/05/2008 a 10/05/2008, foram liberados recursos (provenientes de convênios do Estado do Amapá com a União) de quase dois milhões e meio de reais (R$2.418.773,15).




No dia 06/05, para a pavimentação, terraplanagem e drenagem em ruas do município de Laranjal do Jarí, o Ministério das Cidades liberou – e pagou - R$58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), de um total previsto de R$292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reias).

A Secretaria de indústria, Comércio e Mineração do Estado do Amapá recebeu do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, R$40.000,00 (Quarenta mil reais) no dia 09/05. O convênio tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – e o IPEM/AP - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá. O total previsto pelo convênio é de R$2.094.010,61 (Dois milhões, noventa e quatro mil, dez reais e sessenta e um centavos).

Para o apoio ao projeto "REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO AMAPÁ", dia 08/05, o Ministério da Cultura liberou – e pagou - R$300.000,00 (Trezentos mil reais) de um total previsto de R$1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). Para o projeto "TEIA CULTURAL", foram R$1.131.318,15 (Um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos).

No dia 08/05, para executar o “Projeto de Implantação do Centro de Excelência em Serviços Penais”, visando a oferta de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento de servidores que exercem suas funções no sistema penitenciário, o Ministério da Justiça pagou ao Governo do Estado do Amapá R$111.016,43 (Cento e onze mil, dezesseis reais e quarenta e três centavos).

Para o desenvolvimento da agropecuária no município de Porto Grande, no dia 06/05, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pagou R$292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

Para a drenagem e pavimentação das ruas de Santana, no dia 07/05 o Ministério das Cidades liberou a primeira e a segunda parte dos recursos conveniados com a prefeitura do Município. São R$238.192,49 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos)da “Parte I”. E R$247.747,50 (Duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)da “Parte II”. O total previsto é de R$1.365.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Para conferir, acesse:
http://www.cgu.gov.br/convenios/index4.asp





O que é o Portal da Transparência?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

· O que você encontra no Portal
· Como consultar
· Iniciativa inédita
· Origem dos dados

terça-feira, 13 de maio de 2008

Senado homenageia "120 Anos da Abolição"


Sarney defende resgate da dívida do Brasil com os afro-descendentes

O senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), foi destaque, no Plenário do Senado Federal, da sessão em homenagem aos “120 Anos da Abolição da Escravidão”. Com emoção, iniciou seu discurso lembrando a grande dívida do País com a raça negra. Disse que, justamente por esta dívida, há 20 anos, quando da comemoração do “Centenário da Abolição”, quando era Presidente da República, criou a criação da Fundação Palmares: “Carlos Moura está aqui ao meu lado – trabalhou junto comigo naquele momento na concepção do que seria esta entidade que realmente tem-se firmado, a cada dia, como um ponto de referência para resgatar a nossa dívida com os negros do Brasil”. Na mesma época, Sarney, visando resgatar a memória histórica, tombou a Serra da Barriga, considerado patrimônio nacional e símbolo da luta de Zumbi dos Palmares. Lembrou que, na Lei da Fundação Palmares, no art. 3º, ele garantiu o “respeito pelas terras dos quilombolas, que até hoje assegura àquelas antigas populações e seus descendentes a propriedade de suas terras”. Nas Nações Unidas, como presidente, Sarney teve a oportunidade de proclamar: “somos um país mestiço e que, ao mesmo tempo, nos orgulhamos de ser o segundo país negro do mundo. Naquele tempo também recordei que, em 1961, eu estava nas Nações Unidas e fui uma das primeiras vozes levantadas contra o apartheid na África do Sul, tanto me revoltava o que lá acontecia. E, como presidente, rompi as nossas relações culturais, políticas e esportivas com a África do Sul enquanto lá existisse o apartheid”. Sarney lembrou, também, que foi o primeiro a apresentar projeto com a destinação de cotas para o resgate da dívida brasileira para com os afro-descendentes, tendo participado, juntamente com Afonso Arinos, das primeiras discussões sobre a questão: “Não só estive acompanhando Afonso Arinos no tempo em que fez a lei contra a discriminação, mas durante o governo tivemos oportunidade também de leis contra crimes raciais. Fui eu que fiz o primeiro projeto, colocando em debate neste País o problema da cota em relação aos negros do Brasil. A Lei de Cotas, que se discute até hoje, o projeto inicial foi lançado por mim, aqui.E quando hoje se contesta, devo dizer que, nos Estados Unidos, quando esse sistema foi lançado, um negro em quinze eram da classe média; depois, de três, um pertence à classe média”. Depois de dar uma verdadeira aula sobre o processo de abolição dos escravos no Brasil e a influência positiva da África na formação do povo brasileiro, sendo interrompido por diversas vezes pelos aplausos, Sarney ressaltou que as poucas linhas da Lei Áurea representaram a liberdade para milhares de negros, apesar de não dar a eles a independência total. Ele lembrou que embora os negros sejam 45% da população brasileira, segundo recente pesquisa, eles representam 64% dos pobres do país. Para o senador, esses números demonstram a dívida que o país ainda tem com essa parcela da população: “Mas a Lei, como eu disse, são quatro linhas: É declarada extinta, a partir desta data, a escravidão do Brasil. Mas nessas palavras estão rios de sofrimento, estão correntes de sangue, estão lagos de torturas do que foi o sofrimento do povo negro no nosso País. Mas também está presente a luta de quantos brasileiros se uniram para que ela se tornasse realidade”. Por requerimento dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP), a solenidade foi presidida pelo Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, e contou com a participação do Primeiro-Ministro da Áustria, Alfred Gusenbauer, o Reitor da Universidade dos Palmares, Professor José Vicente; Sr. Milton Gonçalves, diversos senadores e expressivos representantes de lideranças negras do País.


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Confira o disrcuso na íntegra:

Terrenos de Marinha


Comissão aprova projeto de Sarney que anistia pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira, parecer favorável do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto de lei (PLS 161/06) do senador José Sarney (PMDB-AP) que anistia pessoas de baixa renda do pagamento de foros e taxas de ocupação, devidos nos últimos cinco anos, relativos a imóveis localizados em terrenos de Marinha. O projeto segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão terminativa. As informações são da Agência Senado. Ao defender a matéria, Sarney argumentou que a medida tem grande alcance social e não produz reflexos negativos importantes nos cofres públicos. Também registrou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) enfrenta dificuldades para dar efetividade à cobrança de foro e taxas relativas a esses terrenos. O senador pelo Amapá salientou, ainda, a inconsistência do cadastro dos imóveis, já constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A falta de solidez das informações, como afirmou, pode dar margem a cobranças indevidas desses tributos.
- Temos de convir que o benefício social da anistia se afigura muito maior do que a insistência do poder público em cobrar o pagamento de quem provavelmente não terá condições de efetuá-lo - opinou Antonio Carlos Júnior, ao defender a proposta.

Papaléo Páes faz advertência importante


“Estão querendo fabricar um novo Chico Mendes”


Discurso de Papaléo reascende polêmica sobre Raposa/Serra do Sol


O apoio do governo aos índios da Reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, poderá resultar na morte de um índio e no conseqüente surgimento de um mártir da causa indígena. Exatamente como se deu com Chico Mendes, o líder dos seringueiros assassinado há 20 anos em Xapuri (AC). Foi o que previu nesta quarta-feira (8) o senador Papaleo Páes (PSDB-AP), em discurso no qual criticou a demarcação da reserva e pediu que os brasileiros entendam a razão pela qual os fazendeiros que têm atividades na Raposa-Serra do Sol “podem perder a cabeça e matar um índio”. “O nível de provocação é muito alto. Não dá para perder um trabalho de 60 anos. Ficam fomentando os índios e aí alguém perde a cabeça e dá um tiro, uma facada, atropela um índio”, disse o parlamentar. No entender de Papaléo, personalidades como Chico Mendes e a irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, no município de Anapu (PA), devem ser questionadas para se averiguar o que de fato representam. - Um dia precisamos ver se o Chico Mendes era tudo isso mesmo. A gente não sabe o que essas pessoas ficam fustigando - disse o senador. Ele também se referiu com desconfiança aos responsáveis por muitas organizações não-governamentais, que estariam por trás de manobras para a exploração do valioso subsolo das reservas indígenas. O discurso de Papaléo levou a uma série de intervenções sobre o conflito na reserva e sobre a questão indígena de uma maneira geral. Apenas o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu a demarcação da reserva e a retirada de fazendeiros e outros moradores não-índios do local. Na opinião do parlamentar, os índios foram atacados violentamente na segunda-feira (6) por defenderem seus direitos constitucionais desrespeitados. De acordo com o senador Jefferson Péres (PDT-AM), a demarcação da reserva em área contínua é um equívoco, uma vez que ali se encontram quatro etnias diferentes, e já exercendo atividade econômica similar à dos não-índios. Uma reserva só se justificaria, argumentou, no caso de índios vivendo em estado primitivo e em locais não agricultáveis, a exemplo do que ocorreu com os Ianomâmis. “Na Raposa-Serra do Sol deveriam ter criado quatro ilhas distintas. Eles são aculturados. Não têm direito àquele espaço todo, não”, disse. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o melhor que se faz para os índios é tentar integrá-los ao restante do país. Ele mesmo apresentou projeto estipulando quota para índios em concursos públicos. “Os Ianomâmis vivem na Idade da Pedra. Comem piolho e pulga de cachorro”, censurou o senador por Roraima. O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse concordar com o alerta de Papaléo. Previu que a situação de confronto na reserva “vai levar a uma desgraça”. Ele sugeriu que sejam ouvidos “os que conhecem o assunto”, inclusive do ponto de vista técnico. Para Papaléo, o general Heleno Ribeiro, que tachou a política indigenista de “desastrosa” é um dos com mais capacidade para opinar sobre a questão. A Funai, no ver de Botelho, não abre realmente espaço à participação de outros entes na reserva, tendo impedido, por exemplo a construção de uma escola no local. Já Igreja Católica protege aqueles que têm voz na questão indígena. “A Igreja Católica, que deveria estar ensinando a verdade, vive mentindo por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”, opinou Mozarildo. O senador petebista reclamou ainda da Polícia Federal que foi mandada “para dar porrada” nos habitantes não índios. Segundo o senador, cristalizou-se a idéia de que há uns poucos grandes produtores de arroz na reserva. Ao contrário, ali viveriam 458 pessoas, muitas delas pobres, e trabalhando na terra há muitos anos. O senador Mão Santa (PMDB-PI) foi taxativo: “Não tem esse negócio de índio, preto e branco. Só existe a pátria brasileira”.

Atenção

Bancada e Waldez querem liberar R$ 80 mi

Esse é o total de recursos federais ainda do orçamento federal de 2007 e que podem ser perdidos se os projetos não forem apresentados e toda a documentação juntada. Esse foi um dos temas de uma reunião ontem no Palácio do Setentrião, entre o go-vernador Waldez Góes e integrantes da bancada federal. Se até 29 de junho pelo menos 2% estiver empenhado, o resto sai.
Da excelente coluna do Cleber Barbosa (Diário do Amapá)

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Plano Nacional de Viação (PNV)

Fátima Pelaes quer incluír portos do Amapá no PNV

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) entra esta semana junto à Mesa Diretora da Câmara Federal com projeto de lei que estabelece o ingresso de 14 portos amapaenses, entre marítimos, fluviais e lacustres, no chamado Plano Nacional de Viação(PNV), programa federal que destina recursos para a infra-estrutura e ampliação de portos em todo o País. Atualmente, somente o Complexo que inclui os portos de Macapá e Santana fazem parte do PNV. "Por isto mesmo é fundamental que nossos demais municípios tenham seus portos incluídos no programa, até mesmo para garantir a ampliação e desenvolvimento de nossa infra-estrutura portuária”, defendeu a deputada. A parlamentar lembrou que em termos amazônicos, os rios foram (e são) as grandes artérias de penetração que garantiram ocupação e apropriação do território. Hoje, segundo ela, continuam a ter um papel absolutamente fundamental no desenvolvimento e estímulo à própria mobilidade e progresso das comunidades locais. "Em vista disto, os portos são peças imprescindíveis tanto no fomento das atividades econômicas como também no deslocamento de pessoas por toda a região”, garantiu. Em sua exposição de motivos, a deputada enfatizou a necessidade de atualização sistemática do Plano Nacional de Viação(PNV). Segundo ela, a existência, sobretudo na Amazônia, de inúmeras portos onde o transporte de cargas e passageiros demanda "a construção e ampliação de áreas portuárias - ou mesmo a consolidação de uma infra-estrutura adequada - já é motivo suficiente para a inclusão de novas localidades, numa região onde muitas vezes os portos são as únicas vias de comunicação e troca de riquezas entre as localidades e o resto do País”.

sábado, 10 de maio de 2008

O Blog "Amapá no Congresso" agradece ao reconhecimento da excelente coluna "FROM", do "Diário do Amapá"

Nosso Estado ganha foco maior no Planalto Central, através do blog amapanocongresso.blogspot.com do jornalista Said Dib.Destaca noticiário local e está disponibilizando o Diário do Amapá com destaque.Visibilidade com responsabilidade é sempre bem vinda.

Dia das Mães


Neste dia o "Jornal do Dia" trás a respeitada história de algumas mães amapaenses que sempre dedicaram à vida em prol da felicidade familiar.

“Tu és divina e graciosa, estátua majestosa do amor...”

Isabelle Braña


Uma das figuras que melhor representa o desenvolvimento do mundo é umas das principais figuras na vida na vida da humanidade: a mãe. É através do carinho e amor dessa mulher, que os seres humanos tiveram, tem e terão a oportunidade de passar por momentos indescritíveis. O passado, o presente e o futuro, respectivamente, têm as suas barreiras destruídas diante dos atos de dedicação e afeto que ela pelos seus semelhantes. Desde que Deus criou a Terra para que os homens pudessem ter a oportunidade de conhecer a vida, ela se fez presente na trajetória dos mesmos. Quando o dom da procriação foi lhe entregado pelo criador dos céus e da terra, essa figura doce e pura passou a ser a principal responsável pela continuação dessa graça divina, a vida. Como forma de agradecimento a isso e mais uma série de outros fatores, é que o Dia das Mães foi criado. Conta a história, que esse momento de reconhecimento ocorreu no princípio do século XX, quando uma jovem americana fatalmente perdeu a sua matriarca, e através da ajuda das colegas superou o drama. Para diminuir a dor da perda, suas amigas passaram a perpetuar a memória da sua mãe, e desde então a prática passou a ser constante. Foi durante as homenagens, que a jovem pediu que as dedicações de afeto fossem feitas não apenas as mães mortas, mas como as que ainda estavam vivas. Na terra do samba, o ex - presidente Getúlio Vargas determinou que as homenagens às mães brasileiras fossem feitas no segundo domingo de mês de maio, e desde o ano de 1923 o país cultiva a data.


Para enfatizar a importância dela na vida de uma família, o Jornal do Dia publica a história de vida de algumas mães amapaenses. Você conhecerá agora, parte da vida de mulheres que doaram tudo o que tinha em prol de seus filhos e da felicidade familiar.


Élita Batista: ela escolheu o Amapá para dar oportunidade as filhas


Para algumas pessoas, esse Estado é sinônimo apenas de bons lucros e rendimentos. Para outros ele deve ser visto como mais um lugar para se viver. Mas para alguns homens, o Amapá é sinônimo dos dois pontos juntos e foi com esse pensamento que a artesã Élita Maria Abreu Batista veio para o Estado. Sua história de vida teve início no dia 21 de junho do ano de 1969, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Desde que nasceu, Élita sempre foi uma pessoa carinhosa e dedicada à sua família. Com o passar do tempo, ela cresceu e casou - se, e foi do fruto dessa união que ela teve duas filhas. Com alguns anos, ela decidiu, corajosamente, criar as suas filhas sozinha. O medo de ser descriminada pela sociedade nunca deixou Élita desistir dos seus sonhos. Ela lutou e sofreu, mas mesmo assim dedicou toda a sua adolescência em prol dos seus dois " amores" . Foi num momento de muita dificuldade que ela conheceu o engenheiro Edyr Batista, e com pouco mais de um ano efetivou laços matrimoniais. No ano de 1999, seu companheiro é convidado a assumir um cargo de chefia no Estado e é nessa época que ela decide vir para o Estado com as filhas. Foi pensando na educação delas, que Élita não ousou em sair do Acre para o Amapá. Quando chegou nas terras tucujus ela se encantou com o jeito e a simplicidade do povo dessa terra, e é dessa forma ela permanece até os dias de hoje. Aqui ela teve mais uma filha e atualmente dedica as suas atenções entre as suas produções artesanais, o marido e as duas filhas, já que uma decidiu voltar para o Estado do Acre.


Helena Guerra: a história de luta de uma mãe pela vida de seu filho


A maioria das pessoas conhece essa amapaense apenas pelo título de presidente da Câmara Municipal de Macapá, mas por trás do poderio que ela exerce sobre os 14 vereadores da casa de leis, essa mulher é uma figura doce e carismática. Para as autoridades brasileiras ela é Maria Helena Barbosa Guerra, para a população macapaense Helena Guerra, mas para os seus filhos ela é apenas Helena. Essa amapaense nasceu no dia 1954, no município do Bailique. Com 17 anos ela casou com o professor Raimundo Batista Guerra, com quem permanece até hoje, em uma união que já dura 36 anos. Com ele, Helena teve quatro filhos: Sandro, Marcia, Cassandra e Sandro, sendo que este último tem um significado especial na vida vereadora. Ela conta que no ano de 1997, ele saiu às 20 horas da sua casa e nunca mais voltou. Quando a família percebeu que Sandro estava há horas ausente de casa, comunicou a Polícia o sumiço do jovem, que no outro diz encontrou o corpo dele. Na época Helena, ficou perdida e não aceitou a morte do filho. Após um tempo desconsolada por não saber quem havia matado Sandro, ela recebe uma ligação anônima de uma pessoa informando que sabia quem eram os assassinos de seu filho. Sozinha e sem ajuda da polícia ela investigou cada informação dada e descobriu o nome dos culpados. Com o passar dos meses, e os quatro assassinos presos ele decidiu fundar a Associação Grupo das Lágrimas para ajudar as mães que perderam filhos de forma trágica. " Eu tive muita fé e coragem, nunca pensei em desistir do meu filho. Já que eu não posso mais oferecer o meu carinho a ele, eu dedico minha atenção as mães que passaram por situações iguais a minha" , diz. Atualmente essa mãe já conseguiu superar a morte de Sandro e para mostrar o amor que tem pelo próximo, ela executa inúmeros trabalhos sociais.


Lúcia Mélia: sozinha ela conseguiu criar as suas filhas


Quando Lúcia Mélia Picanço Sampaio iniciou a sua vida, ela não pensava que iria ter tantas surpresas ao longo dela. A mãe amapaense nasceu no ano de 1952, cresceu e até hoje continua na cidade de Macapá. Apesar de ter sido casada mais de dez anos, Lúcia nunca precisou da ajuda do ex - companheiro para dar educação às filhas Ana Karoliny Picanço Sampaio, Renata Cristina Picanço Sampaio e a filha de criação Maria Malafaia. Há mais de quinze anos ela luta pela sobrevivência da sua família. Lúcia tem como característica principal a naturalidade e o jeito calmo peculiar da população do Estado. A técnica de áudio visual do Museu Sacaca é respeitada por suas filhas pelo esforço que sempre teve para cria-las. Quem a conhece diz que a sua dedicação à família é um exemplo para muitas mães. Hoje, ela ganhou mais uma filha, só que essa é bem mais especial. A pequena Maria Luísa é a alegria de Lúcia, por ser a sua primeira neta. Com a chegada de " Malú" , Lúcia passou a ser mãe por duas vezes.


Marinete Cambraia: a mãe com dedicação incondicional


Marinete Cambraia Benício Dias. Esse é nome da mulher que trás em seu contexto de vida as características que mais enobrecem uma mãe: o amor e a dedicação incondicional aos seus filhos. No caso dela, a atenção é em dose tripla, pois da união com o marido João Carlos Benício Dias nasceram os filhos: João Carlos Benício Dias Filho, Tallitta Klare Cambraia de Castro Dias e Natacha Klare Cambraia de Castro Dias, respectivamente. Desde que constituiu sua própria família, a advogada sempre exerceu o papel de mãe " no ponto da letra" . Apesar da rotina corrida, ela sempre consegue forças para ter momentos especiais ao lado dos filhos. Quem conhece a família, percebe que a união é marca registrada deles. Seu lado materno fala tão alto, que há pouco mais de um ano ela passou dedicar os seus cuidados a sobrinha Natali Castro. Com a chegada dela a sua residência, essa mãe passou a administrar a vida de quatro jovens de forma extremamente positiva. A dedicação de Marinete com os três filhos sempre foi reconhecida por eles e pelos familiares. " Ela é maravilhosa, e igual a nossa mãe está difícil de encontrar. Todos os dias ela faz questão de demonstrar o quanto nós somos especiais na vida dela. O carinho que ela tem pelos filhos é algo fascinante" , revela o filho primogênito. Atualmente, essa mãe divide o seu tempo entre a casa, o marido, o trabalho e os três filhos, mas com estes a atenção é repleta de amor e carinho.


Irene Pereira: de uma relação de 64 anos ela teve 15 filhos


Irene Pinto Pereira veio ao mundo no dia 18 de setembro do ano de 1923, no município de Afuá, no Estado do Pará. Durante os anos, ela construiu uma linda história de vida ao lado de Otaciano Bento Pereira (+). Com o seu falecido marido, ela fundou o primeiro diário a circular no Amapá, o Jornal do Dia, e posteriormente o Grupo Bento Pereira. Nos 64 anos de convivência com o seu companheiro, ela teve os seus quinze filhos, mas desses, 9 vieram a falecer. Irene sempre foi apontada como exemplo de mãe. Com muita garra e determinação ela criou todos os seus filhos e iniciou os seus negócios no Estado. O laço maternal com os filhos é tão grande que todos decidiram dar continuidade aos negócios da família. Seus ideais sempre estiveram presentes no seu modo de vida. Ela nunca ousou em deixar um de seus filhos para trás, por acreditar que eles eram peças fundamentais dentro de sua casa. Foi com uma criação baseada nos princípios católicos, que ela passou os ensinamentos a sua família. Mesmo com o passar dos anos, essa mãe ainda tem a delicadeza e o amor com os seus filhos. Irene é respeitada por toda a sua geração e considerada uma referência de mulher, avô e mãe.

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