Amapá no Congresso

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

I Fórum "Rede de Controle no Amapá"

Início: 06/11/2009 09:00
Término: 06/11/2009 12:00
Local: Auditório do SEBRAE - Av. Ernestino Borges, 740 – Laguinho – Macapá/AP

Descrição:

O Tribunal de Contas da União (TCU) em cumprimento ao pactuado no Protocolo de Intenções celebrado entre o TCU e diversos órgãos e entidades públicos, em Brasília, no dia 25 de março de 2009, promoverá o I Fórum Rede de Controle no Amapá.

Durante o evento será assinado o Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade promover a articulação de esforços, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes comuns visando viabilizar o apoio a ações de fiscalização e controle no âmbito do Estado do Amapá e aderir à Rede de Controle da Gestão Pública.

Público-alvo:

O evento destina-se a cidadãos, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, gestores públicos e demais servidores públicos.

A inscrição é gratuita.

Inscrições:

Servidores do TCU interessados em participar nesse evento, efetuem sua inscrição clicando em INSCRIÇÃO ELETRÔNICA .

Se você não é servidor do TCU, INSCREVA-SE AQUI .

Não será enviada mensagem confirmando inscrição!

Dúvidas e sugestões sobre seu cadastramento e inscrição entre em contato com 0800-644-1500 opção 2.

Programação

José Sarney

Fungos na democracia

A América Latina ofereceu ao mundo, nos anos 80, a maior onda de democratização depois da Segunda Guerra Mundial. O processo foi indolor, sem a violência e as guerras da descolonização na África e na Ásia.Todos os países tornaram-se democráticos, à exceção de Cuba, que permanece intocada. Tivemos uma investida perigosa na Nicarágua de Ortega, em 1986, mas soubemos conjurar essa possibilidade por meio de difíceis iniciativas diplomáticas com o Grupo de Contadora e o Grupo de Apoio a Contadora, do qual o Brasil participou. Conseguimos afastar a tentação da guerra americana dos Contra, que toldou um pouco o governo Reagan.No continente, a democracia consolidou suas instituições com eleições livres, alternância de poder e compromissos supranacionais de segregar qualquer país que não seguisse esse caminho. Nesta área do mundo, também nunca nos seduzimos pela corrida nuclear. Ao contrário, votamos dois instrumentos internacionais renunciando a essa hipótese: o Tratado de Tlatelolco e a moção da ONU de considerar o Atlântico sul zona de paz, livre de armas nucleares -iniciativa minha.(Este, aliás, o problema que ameaça o futuro da humanidade.Daí por que a comunidade internacional não deve ceder e tem que ser dura em relação à ameaça do Irã e da Coreia do Norte. Neste novo mundo de cooperação que se delineia, é esse o pensamento também dos países senhores da tecnologia nuclear. Mas não podemos recuar em exigir desses países a eliminação dessas armas. Enquanto existir uma delas, em qualquer lugar, estaremos sempre com o fantasma da destruição da Terra.)Voltando à América Latina, ela está sofrendo o ataque de fungos que corroem nossas democracias e geram doenças que devem ser combatidas: as guerrilhas, fenômeno nosso, que já foi pior, com o Sendero Luminoso e as Farc; e as seduções de poder vitalício com as reeleições indefinidas.Não sabemos se esse fungo vem da África -que tem o argumento de que são coisas étnicas ou tribais- ou se é uma incubação dos caudilhos que, no passado, foram a marca do continente. O certo é que acontece na Venezuela, onde a lei já passou, na Bolívia, idem, no Equador também, na Colômbia está em gestação, por vias conjugais na Argentina, e criou o caso Honduras. Significa um retrocesso.Esse desejo é sempre precedido de restrição aos direitos políticos e individuais, bem como à liberdade de imprensa. Ainda bem que o Brasil, com o seu peso específico, exorcizou esse demônio com a atitude firme e a reiteração da formação do presidente Lula, que prestou um grande serviço à democracia. Somos, assim, o garante das liberdades e tudo devemos fazer para que essa doença não seja endêmica.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
jose-sarney@uol.com.br

Câmara dos Deputados

Mazagão será contemplado com recursos para em infraestrutura e turismo
Por Shyley Saissem

Recursos para investimento em obras de infraestrutura e fomento do turismo no município de Mazagão serão contemplados no Orçamento da União de 2010. A alocação dos recursos foi confirmada pelo senador Gilvan Borges (PMDB/AP) e pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP), em uma audiência que os dois parlamentares tiveram com o prefeito do município, José Carlos Corrêa de Carvalho, o “Marmitão”, no gabinete do coordenador da bancada federal amapaense.
Na ocasião o prefeito de Mazagão, além de reivindicar recursos para obras na sede do município, apresentou também aos parlamentares o projeto que pretende executar na orla de Mazagão dando uma nova paisagem a frente da cidade.
Depois da reunião no gabinete do senador Gilvan Borges, a deputada acompanhada pelo prefeito Marmitão, foi até o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e ao Ministério do Turismo para tratar de vários assuntos voltados ao município, entre eles, algumas entraves burocráticos que foram sanados na ocasião.
Um dos assuntos abordados no Iphan foi a construção de um museu na cidade. Mazagão é o único município no Amapá contemplado pelo instituto para implantação de um Museu. Após reunião que com a diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de Museus, Eneida Braga Rocha, foi assinado um convênio entre a Prefeitura de Mazagão e o instituto.
Já na audiência com o secretário executivo do Ministério do Turismo, Mario Moisés, a deputada Fátima Pelaes solicitou prioridade na análise do projeto que prevê a construção de calçadas e meio fio em Mazagão. Ela também pediu o apoio técnico do ministério, na área de infra-estrutura turística para o município.
“Essa obra para nós será de extrema importância, pois visa o desenvolvimento turístico não só de Mazagão, mas também da região. E acreditamos que a viabilidade desse projeto será possível depois dessa ação conjunta da deputada Fátima Pelaes e o senador Gilvam, que possibilitará a apresentação de emenda individual e de bancada, a fim de garantir os recursos necessários para a execução da obra”, disse o prefeito.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Congresso Nacional trabalhando...

Sarney anuncia proposta que reduz diretorias do Senado para apenas sete

O número de diretorias e de cargos com status de diretor do Senado Federal deverá cair de 180 para sete, se aprovada proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (29), em Plenário, pelo presidente da Casa, José Sarney. Já os 602 cargos de chefia de unidades administrativas deverão ser reduzidos para 361.
Pela proposta, ficaria extinto, por exemplo, o cargo de diretor de subsecretaria e passaria a existir somente o de chefe de departamento. Estes e outros itens destinados a reestruturar e modernizar a instituição serão analisados pelos senadores nos próximos 15 dias, antes da votação da matéria em Plenário.
- Em síntese, posso dizer que o atual modelo administrativo será abandonado por completo e, no seu lugar, surgirá a pirâmide de uma nova estrutura organizacional - disse o presidente do Senado.
Sarney acrescentou que, "no campo da moralização", as investigações das irregularidades descobertas nos últimos meses estão avançando.
- Na reunião desta manhã, a Mesa, sob a minha presidência, aprovou o relatório da comissão de inquérito, apresentado pelo 1º secretário, e decidiu demitir o servidor João Carlos Zoghbi, depois de cumpridas todas as formalidades legais - informou o presidente.
Os trabalhos da comissão de inquérito que está investigando outros servidores envolvidos no caso dos chamados "atos secretos", acrescentou Sarney, continuam em andamento. Ele assinalou que as medidas tomadas com a finalidade de sanar irregularidades criadas pela edição de atos não divulgados e punir os responsáveis por essas e outras distorções estão gerando os resultados esperados.
A Mesa também revogou a decisão de permitir aos gabinetes de liderança e aos membros da própria Mesa o deslocamento de até três funcionários para seus escritórios regionais.
O presidente José Sarney também anunciou que em um prazo de 150 dias estarão concluídos os procedimentos para a licitação da compra dos equipamentos necessários ao cadastramento das digitais dos servidores, de modo a haver um controle efetivo das horas extras. Antes desse prazo, acrescentou, será implementado um sistema de registro de ponto eletrônico com base no sistema Ergon (aplicativo que permite que o servidor, com uso de senha pessoal, possa confirmar sua presença).
Porém, o próprio José Sarney classificou o tema "horas extras" como de grande complexidade. Ele citou como exemplo o dia 6 de agosto passado, quando as atividades legislativas iniciaram às 8h30 e foram concluídas às 20h23. Naquela data, a Secretaria de Ata terminou suas atividades sete minutos após a meia-noite, já no dia seguinte. Somente após esse horário o material produzido foi enviado à Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado.
- O funcionamento do Senado Federal se orienta pela dinâmica da atuação parlamentar e não por balizamentos estritamente administrativo-burocráticos. A falta de compreensão deste e de outros temas peculiares ao Poder Legislativo resulta numa certa desinformação sobre o papel do Senado e sua produção - explicou o presidente José Sarney.

Roberto Homem / Agência Senado

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Sarney divulga aumento do número de matérias aprovadas e redução dos gastos no Senado

Demissão de João Carlos Zoghbi foi compartilhada entre Sarney e a Mesa Diretora

Mesa anula ato que permitia contratação de funcionários nos estados para atender aos líderes

Portaria suspende pagamento de servidores que não participaram de recadastramento

Veja aqui as decisões do Plenário do Senado nesta quarta-feira

Mário Couto agradece apoio de Mão Santa à aprovação de projetos que beneficiam aposentados

Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Mário Couto (PSDB-PA) agradeceu o empenho do senador Mão Santa (PSC-PI) pela aprovação de projetos, em tramitação na Câmara dos Deputados, que beneficiam os aposentados. De acordo com o parlamentar, o presidente daquela Casa, Michel Temer, prometeu votá-los na próxima quarta-feira (4). Uma das propostas extingue a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias; outra, garante às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo; e uma terceira, recompõe o valor das aposentadorias, equiparando-as ao mesmo número de salários mínimos da data de sua concessão. Mário Couto disse ter chegado ao Congresso Nacional "cheiro de esperanças de ajudar o país", e manifestou a sua angústia ao ver, no Legislativo, "a distinção que se faz entre as classes sociais". Ele citou, como exemplo, o fato de indicações do presidente da República para o preenchimento de cargos no governo "passarem feito bala, rasgando o Regimento Interno [do Senado] e a Constituição", enquanto os projetos que beneficiam os aposentados tramitam no Congresso há cinco anos.
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Defesa do Consumidor da Câmara aprova mudanças em planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (28) substitutivo a 23 projetos de lei que estabelecem novas regras para os planos de saúde. O projeto mais antigo a tratar do assunto é o PL 29/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que altera a Lei (9656/89) que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.). O texto aprovado prevê uma série de mudanças na legislação atual. Entre as novidades está a inclusão dos procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelos planos e seguros privados de saúde. Já a assistência farmacêutica é garantida aos usuários, desde que associada a atendimento ambulatorial, internação hospitalar ou obstetrícia. Quanto à carência para doenças preexistentes, ela é reduzida de 24 para 18 meses.
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Venezuela mais perto do Mercosul

A Venezuela está mais próxima do Mercosul. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (29), o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para que o país se torne membro efetivo, ainda será necessária a aprovação do protocolo - já aceito pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai - pelo Plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai. O voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, com uma abstenção. Em seguida, foi apresentado um voto em separado - assim chamado o relatório contrário ao apresentado pelo relator original - elaborado pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi aprovado. O tema foi debatido por 19 senadores durante três horas e meia, antes do início da votação. Ao defender o ingresso da Venezuela, o líder do governo utilizou principalmente argumentos econômicos.
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Empresas admitem cobrança errada, mas querem solução da Aneel

As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o cálculo dos prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões. Na audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, o diretor-presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, assumiu que as empresas cometeram enganos nas contas de luz. O dirigente da Cemig e seus colegas defenderam que os consumidores não foram lesados pelas tarifas mais altas porque os valores cobrados a mais geraram desenvolvimento, ao serem investidos na melhoria das empresas.
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Senado aprova proposta que transfere aos ministérios responsabilidade pela certificação de entidades filantrópicas

O Plenário do Senado aprovou, em turno único e em votação simbólica, nesta quinta-feira (29) o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 20/05) que transfere aos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate a Fome a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente para fins de isenção de contribuições sociais. Hoje, cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social a concessão desses certificados. A proposta vai agora à sanção presidencial.
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Consultoria da Câmara analisa efeitos do aumento de reservas internacionais

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou estudo em que analisa os custos e os efeitos do aumento das reservas internacionais do Banco Central. Desde 2006, o ritmo de acumulação de divisas internacionais vem crescendo continuamente, passando de 6% do PIB, em 2005, a quase 16% em setembro de 2009, depois de passar por um breve recuo em 2008. "O elevado nível de reservas internacionais desempenhou importante papel na fase mais aguda da crise. Contudo, o alto custo dessas reservas e a expectativa de forte entrada de dólares nos próximos meses amplificam o debate sobre a conveniência de manter em curso a mesma política dos últimos anos", alerta o estudo.
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Orçamento: parecer preliminar impede corte nas obras do PAC

Os dez relatores setoriais da proposta orçamentária para 2010 não poderão efetuar cortes nas dotações destinadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam cerca de R$ 23,4 bilhões. Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto apresentado no final da noite de quarta-feira (28) pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF). O parecer permite que cada relator setorial cancele 30% das despesas com investimento, onde estão as obras do PAC, e 20% das despesas com inversões financeiras. O montante apurado é usado para atender desde emendas parlamentares até pedidos de outros poderes. Ao impedir o corte nas dotações do PAC, o parecer preliminar, na prática, reduz a movimentação financeira à disposição dos relatores.
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Aprovado projeto que aumenta pena para traficantes de drogas altamente nocivas

A pena por tráfico de drogas poderá ser aumentada de acordo com a gravidade de seu efeito nocivo à saúde dos usuários. Proposta com essa finalidade, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), foi aprovada nesta quinta-feira (29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. A proposta (PLS 187/09) modifica a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (lei 11.343/06) para determinar aumento da pena de dois terços até o dobro no caso de tráfico de drogas mais danosas à saúde, como, por exemplo, o crack - um subproduto da cocaína.
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Relator propõe um terço de canais brasileiros na TV por assinatura

O deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) propôs em substitutivo uma nova cota para os pacotes oferecidos pelas operadoras da televisão por assinatura: deverão ser brasileiros pelo menos um terço dos canais que compõem o pacote e que têm espaço qualificado - que veiculam no horário nobre filmes, séries e documentários. A cota é limitada a no máximo 12 canais. Lustosa é o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Projeto de Lei 29/07, que estabelece novas regras para a televisão por assinatura e permite que as empresas de telefonia atuem nesse setor. Em seu texto, Lustosa estabeleceu ainda que, entre esses canais brasileiros, pelo menos um terço deverá ser programado por programadora independente. Além disso, um mesmo grupo econômico não poderá deter mais do que um terço dos canais brasileiros empregados para o cumprimento da cota do pacote.
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Prova para validar diploma de médico será no início do ano

Mais de 20 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas estrangeiros de médicos, que terá prova única para todo o País. O governo deve publicar no início de 2010 o edital com as novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior. O prazo nunca foi estabelecido, mas, por causa do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo passou a trabalhar com um período mais longo, uma vez que a responsabilidade pela elaboração de todas as provas é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Até o momento, 21 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas médicos. A principal diferença entre o projeto piloto e o processo atual é que os graduados passarão a fazer a mesma prova de validação, no mesmo dia e com o mesmo valor de taxa. Antes das novas regras, cada universidade aplicava uma prova específica. As determinações foram expressas na Portaria Interministerial 865/09. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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Receita poderá ter de notificar cidadão antes de suspender CPF

O Projeto de Lei 5497/09, em análise na Câmara, exige que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar sua inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF). Segundo o projeto, a Receita deverá informar as razões do ato e dar prazo de 30 dias para que a pessoa tome as providências para evitar a suspensão ou cancelamento. O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), explica que, como a suspensão e o cancelamento são punições administrativas, é necessário que seja dada a chance de defesa. Ele lembra que as consequências da perda ou suspensão do CPF extravasam o âmbito do relacionamento entre o contribuinte e o Fisco e afetam os atos da vida cotidiana da pessoa atingida.
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Vai à sanção projeto que muda a lei dos alugueis com o objetivo de ampliar mercado

As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Caso não haja recurso para que o Plenário da Casa examine o projeto (PLC 140/09), a matéria irá à sanção do Presidente da República, transformando-se em lei. O presidente, entretanto, poderá vetar total ou parcialmente o projeto.
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Kátia Abreu defende atualização do Código Florestal

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defendeu, nesta quinta-feira (29), a proposta de atualização do Código Florestal, cuja votação foi impedida na quarta-feira (28) por uma manifestação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Ela disse que os parlamentares estão debatendo a questão ambiental há 13 anos, sempre procurando atualizar e corrigir distorções, e que, nesse período, têm assistido a um grupo de pessoas, "que se dizem ambientalistas", fazerem do tema uma reserva de mercado.
- Fizeram mudanças no Código Florestal Brasileiro sem debater com a sociedade e influenciando presidentes da República a fazer mudanças unilaterais, apenas discutindo com o Ministério do Meio Ambiente, através de medidas provisórias, decretos e legislação imposta pelo Conama - disse a senadora.
Kátia Abreu anunciou que os produtores rurais estão dispostos a debater o tema procurando ajuda e estudando o assunto, para poder realmente contribuir. Ela garantiu que o setor deixou de lado as armas, as prevenções, o radicalismo e está aberto para conseguir um debate elevado, racional e lógico.
Na avaliação de Kátia Abreu, "os ditos ambientalistas" impediram o debate e trouxeram prejuízos ao Brasil, impondo de forma radical uma legislação que inviabilizou o país. Ela assinalou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) demonstrou ao presidente Lula que no caso da legislação ser cumprida à risca, 71% do país estaria ainda com sua cobertura florestal nativa.
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Câmara dos Deputados

Feijão diz que Pan-Amazônico tem sugestões para mudanças climáticas

Antônio Feijão (PTC-AP) registrou a reunião entre os governadores da Amazônia Legal para discutir o encontro Pan-Amazônico. Segundo o deputado, se por eventualidade a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima em Copenhague, na Dinamarca, for um fracasso, o Pan-Amazônico vai definir algumas diretrizes para enfrentar as mudanças climáticas.

Leia a íntegra do discurso

Entrevista de Sarney com o jornalista Carlos Chagas

José Sarney (PMDB-AP) concedeu uma entrevista bastante descontraída para o jornalista Carlos Chagas, no programa “Falando Francamente”, da “TV Paraná Educativa”. A conversa está dividida em três blocos (assista na ordem de cima para baixo). No primeiro, o presidente do Senado fala da sua fama de supersticioso e relembra fatos do folclore político brasileiro. Mostra que não acredita na tese do terceiro mandato e defende o apoio do PMDB ao governo Lula e à candidatura Dilma. Elogia, ainda, o governador do Paraná, Roberto Requião e critica as medidas provisórias e os limites institucionais da atual Constituição.
No segundo bloco, faz confidências sobre bastidores da campanha que elegeu Tancredo Neves e os primeiros dias do governo da Aliança Democrática. Discute violência pública no Brasil atual e fala dos problemas do mundo contemporâneo. Explica, também, a necessidade de se respeitar o “critério democrático” para a entrada da Venezuela no Mercosul.
No terceiro e último bloco da entrevista, Sarney lembra da grande preocupação social de seu governo, critica os rumos tomados pelo neoliberalismo - e as privatizações - e fala da imagem pública do atual Congresso Nacional. Comenta, também, sobre liberdade de imprensa, eleições 2010, sua produção literária e os maiores problemas enfrentados quando era presidente da República.

Para saber mais sobre a “transição democrática” e a importância de Tancredo e Sarney no processo, clique aqui...

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
EQUIPAMENTO DE COMBATE AO TRÁFICO APODRECE NO RIO

Enquanto isso, na Mangueira, Lula diz que é difícil enfrentar o crime. Enquanto o Rio enfrenta dificuldades no combate ao crime, equipamentos para repressão ao tráfico de armas e drogas estão se deteriorando num galpão da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Via Dutra. São 55 esteiras de raios X e quatro portais com scanners que permanecem encaixotados desde que chegaram ao Aeroporto Tom Jobim em 22 de junho de 2007. De última geração - pode detectar armas e drogas em veículos nas estradas, uma das principais rotas do crime - o material foi comprado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, por R$ 90 milhões, para o Pan. O Ministério da Justiça mandou apurar responsabilidades. Em inauguração na Mangueira, o presidente Lula afirmou que não é fácil combater o crime no Rio. "Ora, se fosse fácil acabar com aquilo em um minuto, essa violência não estava perdurando há 30 ou há 40 anos", disse. (págs. 1, 12 e 13)

FOLHA DE S. PAULO
SENADO FACILITA DESPEJO DE INQUILINO

Mudança na Lei do Inquilinato também permite contratos sem fiador ou multa; projeto segue para sanção de Lula. Projeto aprovado por unanimidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado dá aos proprietários de imóveis mais facilidade para despejar os inquilinos, ao mesmo tempo em que permite firmar contratos sem fiador ou multa. Apresentado pelo deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) em 2007, o projeto foi aprovado pela Câmara em maio deste ano e tramitou no Senado em caráter terminativo (sem necessidade de passar pelo plenário). Agora, ele seguirá para a sanção do presidente Lula. Outras mudanças na Lei do Inquilinato incluem a definição do responsável pelo aluguel quando um casal se separa - a pessoa que continuar morando no imóvel - e a possibilidade de o proprietário pedir nova comprovação de renda do fiador quando o contrato for renovado. Segundo Araújo, o objetivo é dar mais segurança aos donos de imóveis. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
ATENTADO MATA MAIS DE 100 NO PAQUISTÃO E DESAFIA EUA

Ataque ocorre durante visita de Hillary e mostra escalada do Taleban. Num sinal claro da escalada das ações do Taleban contra o governo do Paquistão, um carro-bomba explodiu ontem num mercado latada em Peshawar, matando mais de 100 pessoas. Em sua maioria, as vítimas são mulheres e crianças. O ataque, o mais sangrento em dois anos, coincidiu com a chegada ao Paquistão da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. "Esse atentado contra inocentes não é corajoso, é covarde", reagiu Hillary, dizendo que o Taleban é um movimento que está "do lado derrotado da história". O ataque acrescenta pressão sobre os EUA no momento em que o país revisa sua estratégia contra o Taleban e a Al-Qaeda no Afeganistão - que também foi palco de atentado ontem, quando militantes invadiram a sede da ONU em Cabul e mataram 12 pessoas. Para Washington, a ação visa a desestabilizar o Afeganistão às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. (págs. 1, A16 e A17)

JORNAL DO BRASIL
RIO GANHA R$ 2 BI A MAIS EM ROYALTIES DE PETRÓLEO

Valor refere-se a acordo e será pago em oito parcelas. O governo estadual não tem do que reclamar. Além da promessa de receber mais e mais rápido os repasses federais para a área de segurança, terá outros R$ 2 bilhões referentes à correção dos últimos seis anos nos royalties do petróleo pagos pela Petrobras sobre a exploração do campo de Marlin, na Bacia de Campos, antecipa Leandro Mazzini no Informe JB. O dinheiro virá em oito parcelas de R$ 250 milhões, já no mês que vem. O acordo entre estado e petroleira recebeu aval da Advocacia Geral da União e significa economia de 50% para a Petrobras, que teria de pagar o dobro se a correção fosse pela taxa Selic e não pelo IPCA, como a AGU propôs. A verba irá também para os municípios produtores: Campos, Rio das Ostras e Macaé. (págs. 1 e Informe JB A4)

CORREIO BRAZILIENSE
NEM A LEI SECA DÁ JEITO NO TRÂNSITO

A violência no trânsito está ganhando a queda de braço contra a lei seca no Distrito Federal. Nos meses de julho e agosto deste ano, o Detran identificou um aumento no número de mortes em relação aos meses equivalentes de 2008, quando começou a fiscalização de motoristas que dirigem alcoolizados. O crescimento na quantidade de vítimas foi de 6,6% e 5,5%, respectivamente. Apesar do resultado desfavorável, o Departamento de Trânsito considera a lei uma aliada importante para salvar vidas. O inchaço da frota de veículos e o comportamento dos motociclistas — responsáveis por metade dos acidentes — são apontados como fatores que contribuíram para as 74 mortes registradas nos dois meses de 2009. Nas ruas, motoristas estão mais conscientes, mas ainda buscam meios de fugir das blitzes. (págs. 1, 35 e 36)

VALOR ECONÔMICO
EXPORTADOR TERÁ MAIS CRÉDITO E RETORNO RÁPIDO DE IMPOSTO

O governo vai aumentar o volume de financiamentos aos exportadores a juros subsidiados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem ao VaIar que "há espaço para o Tesouro equalizar juros e, dessa maneira, permitir que o BNDES dê ainda mais apoio financeiro às operações de exportação". Os detalhes da iniciativa, que envolverá também estímulos ao investimento, serão definidos antes do anúncio das metas do BNDES para 2010. O ministro pretende acabar com o prazo de 12 meses para que as empresas utilizem seus créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de máquinas e equipamentos. Ele estima que essa medida injetará R$ 6,5 bilhões por ano na economia. Preocupado com a apreciação cambial, que tira competitividade das empresas brasileiras e reduz as exportações, o ministro disse: "O Brasil se deu mal com o câmbio controlado, mas não podemos fazer papel de bobo e deixar nossa economia ser desequilibrada por excessos". (págs. 1, A3, C1 e D1)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Alta tecnologia, alta sensibilidade (Correio Braziliense)

A cada dia a medida de tempo, distância e velocidade muda. Pelo flightstats, o internauta pode acompanhar nos Estados Unidos qualquer voo. Velocidade, altura, hora prevista de chegada. De forma mais tímida, a Infraero oferece serviço parecido. No Msccruzeiros, uma câmera mostra imagens ao vivo da vista do navio. Pelo Google Earth, é possível passear vendo ruas de diversos ângulos. Qualquer um pode acessar as câmeras espalhadas pelo mundo todo que transmitem ao vivo imagens das cidades. São várias as opções para a aplicação da tecnologia do lá e agora. Boiadeiros cavalgam com o celular na cintura. Redes Wi Fi para acesso à internet, GPS no celular. O admirável mundo novo só é o velho mundo nada admirável quando o assunto é a fome. Como aquela história do beija-flor que tenta apagar um incêndio, o professor Nagib Nassar é homenageado na UnB. Cientista, dedicou a vida a pesquisas e ao uso da tecnologia para diminuir a fome nos continentes asiático, africano e na América do Sul. (Circe Cunha)

Amor e ódio (Correio Braziliense)

Tenho uma relação de amor e ódio com a CPMF. Esse sentimento contaminou minha avaliação sobre sua recriação, denominada agora de CSS para financiar o sistema público de saúde. A CPMF, ou IPMF como foi originalmente denominado o tributo, derivou da proposta do Imposto Único sobre movimentação financeira que idealizei em 1990. A ideia inicial era acabar com todos os tributos arrecadatórios e substituí-los por apenas um imposto que seria cobrado sobre as transações nas contas-correntes bancárias. Mas o que deveria ser um tributo único se transformou, de modo oportunista, em um imposto a mais a infernizar a vida dos contribuintes, gerando compreensível insatisfação da sociedade.

As consequências econômicas do pré-sal (Valor Econômico)
Eleições e mercados na AL (Valor Econômico)
Em busca de um sorriso (Correio Braziliense)
Frente fria, tornados e IOF (Folha de S. Paulo)
Libera já! (Jornal do Brasil)
Mas hoje é mais caro (O Globo)
Mercosul, um presentão para Chávez (O Estado de S. Paulo)
Neutralidade de rede (Folha de S. Paulo)
O Mercosul e a Venezuela (O Globo)
O triunfo amargo da Frente Ampla (Jornal do Brasil)
Quando o Estado ganha a sociedade perde (O Estado de S. Paulo)
Reflexões de um ex-vira-lata (Folha de S. Paulo)
Uh! para Judas (Folha de S. Paulo)
Uma mincada é uma mincada... (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A difícil retirada (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

A escalada da resistência dos talibãs e dos iraquianos demonstra que as guerras não se vencem apenas com a força militar. As guerras são movimentos que exigem das nações o máximo de sua potência moral. Na versão de Salústio, Caio Mário, o grande general plebeu, convoca seus comandados para a guerra contra Jugurta, dizendo-lhes que nenhum homem coloca um filho no mundo com a presunção de que possa ser eterno, mas com a esperança de que venha a ser honrado. De retorno a Roma, ao passar sob os arcos de triunfo, os combatentes eram a própria pátria que se honrava; nela se integravam no instante da glória. Segundo o New York Times, o principal homem da CIA no Afeganistão é Ahmed Wali Karzai, irmão do próprio presidente do país. Ahmed é o maior traficante de ópio do país. E o governo pretende tentar no Afeganistão o que não deu certo no Iraque: comprar os inimigos com dinheiro vivo. Com a corrupção formam governos, com a corrupção os sustentam e os derrubam, quando lhes convém.

BC muda política de atuação no câmbio (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

O Banco Central alterou sua forma de intervenção no mercado de câmbio. A política de retirada de moeda superior ao excedente diário do fluxo foi substituída por aquisição de volume inferior ao superávit. Essa alteração desestimula a formação de posições "vendidas" à vista por parte dos bancos. A essas posições eram atribuídas as pressões destinadas a derrubar a cotação do dólar, pois o movimento contínuo de desvalorização da moeda americana era essencial para a geração de ganho. Essas pressões foram estancadas. Os bancos estão agora "comprados" à vista. Até o dia 9 deste mês, estavam "vendidos" à vista em US$ 4,934 bilhões. Pelo dado oficial relativo ao dia 23, estão agora "comprados" em US$ 3,05 bilhões. Essa inversão de posições, favorecida pelo espetacular ingresso de capitais estrangeiros às vésperas do início da cobrança do IOF, e o cenário externo ruim provocaram uma reviravolta na tendência do dólar. A moeda fechou ontem em alta de 0,92%, cotada a R$ 1,7550. Nesta semana, o dólar já subiu 2,45%.

Chope com pressão (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Dilma, a verde (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Direito de antena (Folha de S. Paulo - Painel)
Elogio ao escapismo (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Governo cobra melhor sinalização de obras (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Mercado lembra do que queria enterrar (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Novidades do trabalho (Valor Econômico)
O futuro dos emergentes (Valor Econômico - Brasil)
Operações lastreadas por fundo ultrapassam R$ 700 mi (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Os cacos de uma cidade (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Paz dos cemitérios (Correio Braziliense - Brasília-DF)
PF prende 60 acusados de tráfico internacional (Jornal do Brasil)
Quase um assalto (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
RIO GANHA R$ 2 BI A MAIS EM ROYALTIES DE PETRÓLEO (Jornal do Brasil - Informe JB)
Salários de R$ 3 mil (O Dia - Coluna do Servidor)
Servidores somam 8,3 milhões (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Um eleitorado mais exigente (Valor Econômico - Política)
Um obrigado ao COI (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

ECONOMIA

''Nós não queremos criar bolha no Brasil'' (O Estado de S. Paulo)

O Brasil passou a ser visto como a "bola da vez" dos investidores estrangeiros, na avaliação do presidente Lula. Em entrevista após visita à vila olímpica da Mangueira, ele justificou a adoção da alíquota de 2% do IOF sobre o capital externo. Lula observou que a medida "leva um tempo para amadurecer". Ele também defendeu a taxação do ponto de vista das contas externas, assim como a compra de dólares pelo BC, para buscar "o equilíbrio no câmbio". A Bovespa acumula este ano alta de 63%, impulsionada principalmente por investimentos estrangeiros. O presidente associou este fluxo excessivo de recursos ao risco de uma bolha. "Nós não queremos criar bolha no Brasil, como foi criada em país desenvolvido. Depois, quem fica com prejuízo é a classe mais pobre da população."

AGU fortalece BC em fusões de bancos (Valor Econômico)

Um dia depois de informar à direção do DEM que pretende desistir de sua pré-candidatura à Presidência caso o PSDB não defina o candidato até o fim de dezembro, o governador de Minas, Aécio Neves, não quis comentar o assunto ontem. "É a mesma fofoca de sempre", brincou com os jornalistas, recusando-se a falar sobre o tema. O governador deve voltar a falar sobre sua decisão hoje, aproveitando a oportunidade que terá de estar com a imprensa para um ato de governo. O objetivo do mineiro é, antes de se pronunciar publicamente sobre o assunto, avaliar a reação do tucanato diante das notícias sobre seu desabafo com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, anteontem, em Brasília.

70% das estradas têm problemas, diz pesquisa (Folha de S. Paulo)

Quase 70% das estradas do país têm problemas de pavimentação, sinalização ou traçado, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte. O pior trecho de asfalto foi apontado na BR-262, em MG. A melhor da lista é a SP-070 (Carvalho Pinto), que liga São Paulo a Taubaté. Apesar de o órgão avaliar que os dados são preocupantes, houve uma pequena melhora em relação à última pesquisa, feita em 2007. Naquele ano, o índice de vias com problemas foi de 74%. A melhoria na sinalização foi a principal responsável pela mudança de avaliação em vários trechos.