Estado do Amapá é parceiro do Brasil sem Miséria

Governador Camilo Capiberibe assina acordo com presidenta Dilma e estabelece parceria entre GEA e governo federal pela erradicação da extrema pobreza

Ao lado de outros 6 governadores da Amazônia Brasileira e de 4 ministros de Estado, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou de encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Manaus (AM). No encontro, foram assinados diversos acordos e convênios que vão promover o desenvolvimento sustentável. Com o GEA, a presidenta Dilma assinou o acordo de parceria para o pagamento conjunto de benefícios sociais para famílias que vivem em extrema pobreza e também a parceria para o pagamento da Bolsa Verde, que garante rendimentos de até R$ 300,00 a cada três meses para famílias que morem em Unidades de Conservação e que promovam atividades de preservação da natureza. Durante o evento, que movimentou o Teatro Amazonas, o governador Camilo Capiberibe discursou destacando a importância dos programas sociais para a população da Amazônia. \"Quem só conhece as riquezas naturais da Amazônia, não imagina que as florestas abrigam um povo que sofre as dores de uma vida permeada pela fome, pela falta de serviços públicos e até mesmo pela sede", alertou Camilo. O governador do Amapá também ressaltou a iniciativa de seu governo de pagar, com recursos próprios, R$ 80,00 per capta para cada família que, mesmo recebendo o Bolsa Família e o Família Cidadã, não consegue superar a linha da pobreza. O benefício custará cerca de R$ 37 milhões por ano ao GEA e atenderá 37 mil pessoas. "É assim que vamos construir um país realmente rico, capaz de ser responsável com seus recursos naturais, mas também com o desenvolvimento de seu povo", finalizou Camilo. A presidenta Dilma Rousseff iniciou sua fala agradecendo os governadores da região. "Vocês são nossos grandes parceiros nessa empreitada. Só assim, juntos, podemos enfrentar e resolver este desafio. Precisamos colocar todo peso de nossos governos na solução deste problema", disse Dilma.  A presidenta também falou sobre a inclusão profissional que o governo federal está promovendo por meio da qualificação de milhares de pessoas em todo país e enfatizou a distribuição de renda. "O que nos distingue do resto do mundo é que temos um eficiente programa de distribuição de renda que garantiu a saída de 40 milhões de pessoas da pobreza para a classe média e agora vai nos permitir resgatar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza". O governador Camilo Capiberibe fez uma avaliação positiva do encontro com a presidenta e afirmou que mesmo diante das dificuldades financeiras, o Governo do Amapá não deixou parar os programas sociais e ao mesmo tempo investiu e continua investindo no desenvolvimento do Estado para gerar emprego e renda. "Somos parceiros da presidenta Dilma em todos os sentidos, já colocamos obras do PAC para andar, oferecemos um cadastro atualizado de famílias beneficiadas por nossos programas sociais e agora vamos trabalhar juntos para fazer chegar à população os benefícios da Bolsa Verde", concluiu Camilo.

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Relator apresenta mudanças na proposta de reforma política

Entre as alterações, estão a diminuição do tempo de mandato dos senadores de oito para quatro anos e a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores.

Beto Oliveira

Henrique Fontana acolheu diversas emendas apresentadas pelos partidos.

O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira uma série de mudanças em seu anteprojeto de reforma, cuja versão inicial foi divulgada em agosto. O relator acolheu diversas emendas enviadas pelos partidos.

Fontana anunciou as mudanças para conseguir mais apoio à sua proposta, cujo principal eixo é ofinanciamento público exclusivo de campanha. Um grande ato de apoio à proposta será realizado na Câmara na próxima terça-feira (4), véspera da votação de seu relatório na comissão especial que analisa o tema.

Segundo o deputado, vão participar do evento representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de centrais sindicais e partidos políticos. Também está prevista a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ). O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos.

Mandato dos senadores

Entre as mudanças anunciadas está a redução do período de mandato dos senadores de oito para quatro anos. Os senadores também terão sua idade mínima para assumir o cargo diminuída de 35 anos (como é hoje) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.

O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores.

Fontana reduziu, de 1 ano para 6 meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar. A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei9.096/95.

Negros e mulheres

Na nova versão do anteprojeto, Fontana ampliou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros. Segundo o relator, o partido que não respeitar essa norma será punido com a perda, no ano subsequente, de 10% da quota a que teria direito no fundoo.

Atualmente, a lei determina que o partido que não cumprir a exigência em relação às mulheres acrescente 2,5% do fundo para essa destinação no próximo exercício. Fontana incluiu os negros entre os beneficiários dessas ações e alterou a punição prevista.

O texto determina ainda que o formulário de registro dos candidatos tenha um campo reservado, de preenchimento obrigatório, relativo à identificação de raça ou cor.

Tamanho das bancadas

Outra mudança prevista no relatório é o aumento da parcela de distribuição igualitária dos recursos do fundo partidário. O texto cria uma nova faixa de distribuição entre os partidos com mais de dez deputados federais.

Com a medida, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.

A expectativa do relator é a de que os temas que podem ser aprovados na forma de projeto de lei sejam votados na comissão especial sobre o tema na próxima quarta-feira (5). Os assuntos que precisam tramitar na forma de PECs só iniciariam sua tramitação posteriormente. “Minha ideia é apresentar uma PEC substitutiva global para ser votada logo depois dos projetos”, declarou Fontana.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli

Diretório do PMDB em Calçoene promove festa de filiação e eleição do diretório municipal

O Diretório Municipal do PMDB em Calçoene, neste sábado, 1º de Outubro, às 10 da manhã, vai promover grande festa de filiação e eleição do novo diretório municipal do Partido. Expressivas lideranças do PMDB têm presenças confirmadas. Deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos do partido e da executiva estadual do PMDB, que é presidida pelo senador Gilvam Borges. A Prefeita de Calçoene, Maria Lucimar, que é do PMDB, está organizando grande festa para receber os correligionários.

Diretório Municipal de PMDB em Calçoene

Contato: (96) 9129-3300

Radioterapia para o Amapá

Bala Rocha articula implementação de tratamento para o Amapá

O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) recebeu, nesta quinta-feira, 29, Francisco Gomes e Alcedir Rigelli, membros da diretoria da rede de hospitais São Camilo. O parlamentar negocia a implementação do tratamento de radioterapia para o Amapá, que até hoje não conta com o serviço. O hospital atenderia os pacientes via convênio com o Sistema Único de Saúde. Para de fato chancelar a pactuação, Bala Rocha agendou uma audiência na próxima quarta-feira, 5, com o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, onde tratará do assunto. Pela previsão da rede, o São Camilo estaria apto a atender os pacientes em até um ano, a partir da liberação do Ministério da Saúde. A falta da radioterapia do estado gera uma série de desconfortos para a população, que tem que se deslocar para outro estado para buscar tratamento, que não existe na rede pública. Uma emenda de bancada, no valor de R$ 15 milhões, de 2007, foi destinada para capacitar o Hospital Alberto Lima a efetuar o tratamento. No entanto, até hoje a obra não foi iniciada. Bala Rocha, no entanto, teme que a verba for liberada e a obra finalizada, o estado não consiga arcar com a demanda de médicos especialistas para atender a população.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

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CPI do Ecad realiza audiência pública no Rio e visita sede da entidade

Nesta sexta-feira (30) o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) irá presidir mais uma audiência pública da CPI do Ecad. A reunião dessa semana será realizada no Rio de Janeiro e terá duas etapas. De manhã, a partir das 10h, serão ouvidos depoimentos de músicos, artistas e dirigentes do Ecad no Auditório Sérgio Menge, Complexo Planetário (Av. Padre Leonel Franca, na Gávea). Estão previstos os depoimentos dos cantores e compositores, Dudu Falcão, Fernanda Abreu, Joào Roberto Kelly, Nei Lopes, além do Diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), Fernando Brant, o Diretor de Relações Institucionais do Ecad- Márcio Val, e o Diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala. Visita ao ECAD- Na segunda etapa da reunião da CPI, o senador Randolfe e o relator da CPI, senador Lindbergh Farias visitam as depend6encias do Escritorio de Arrecadaçào e Distribuição. A intençào dos senadores é conhecer o funcionamento do sistema do Ecad. A visita será acompanhada pela Superintendente Executiva do ECAD, Glória Braga e dos diretores executivos da entidade. A visita está agendada para às 15h30min e a sede do Ecad fica em Botafogo na Rua Guilherme Guinle 207.

Modelo de desenvolvimento da Amazônia precisa respeitar o meio ambiente , diz Randolfe

“É preciso pensar um desenvolvimento que privilegie investimentos no capital natural, porém respeitando as potencialidades da região e preservando a nossa biodiversidade”. Esse foi o foco da fala do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante sua palestra na mesa de abertura do Seminário “Oportunidades de Negócios e Investimentos na Amazônia, que será realizado durante toda esta quinta-feira (29), no Hotel Sofitel no Rio de Janeiro. Randolfe abordou os desafios dos estados da Amazônia para o desenvolvimento dessa região que abriga 25 milhões de pessoas, além de ter potencialidades que podem ser aproveitadas, desde que se respeite sua diversidade. “Não somos somente reduto de biodiversidade e florestas, na Amazônia existem pessoas que querem construir um modelo de desenvolvimento respeitando essa diversidade. Esse é o modelo que a amazônia busca.”lembrou o senador Randolfe. Para concretizar esse desenvolvimento, Randolfe destacou que a região precisa solucionar alguns impasses. O senador ressaltou alguns deles, que também são projetos prioritários de seu mandato. A implementação da Banda Larga e uma nova partilha para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além da sua preocupação com a preservação no estado, lutando para que o projeto do código florestal que sairá do senado, não represente um retrocesso da atual lei ambiental. Um dos objetivos do Seminário é identificar os caminhos para atrair investimentos e negócios para os estados da Amazônia. Para o presidente da Câmara de Comércio França -Brasil, François Dossa, o seminário não pretende esgotar o tema,mas abrir portas para o empresariado que quer conhecer seriamente as oportunidades da Amazônia. Já o embaixador da França no Brasil Yves Saint Geours disse que os dois países necessitam compartilhar experiências para construir uma nova governança mundial voltada para o meio ambiente. O govenador do Amapá, Camilo Capiberibe também participou de uma mesa de debates junto com os governadores do Acre, Tião Viana e de Rondônia, Confúcio Moura.

“Vou fazer de tudo para melhorar a Saúde”, afirma a Presidenta em entrevista ao Hoje em Dia

A presidenta Dilma Rousseff concedeu na manhã desta quinta-feira (29/9) entrevista exclusiva ao programa Hoje em Dia, da Rede Record. Ela conversou com os apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. Veja, abaixo, alguns trechos da entrevista:

Primeira mulher a abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas

“Em muitos lugares ainda no mundo, infelizmente, as mulheres são vítimas de práticas bastante… de segregação mesmo, de discriminação pesada. E aí, eu acredito que a presença de uma mulher abrindo o Debate Geral da Assembleia é simbólico de que não é assim no resto do mundo. Então, é um exemplo para esses países de que países mais democráticos e que tenham uma política de respeito aos direitos humanos, porque um dos principais direitos humanos é a não discriminação da mulher, torna e transforma uma realidade concreta, para milhões, bilhões, até, de mulheres. Então eu também me senti, ali na ONU, representando as mulheres. É claro que eu representava o Brasil, não é? É claro, porque o Brasil é, não só, por direito, quem abre a Assembleia, mas é também um Brasil numa fase de extrema valorização internacional.”

Bolsa Verde

“Ontem, nós fomos lá na Região Norte e, especificamente em Manaus, no encontro com sete governadores da Região Norte, e lá, nós lançamos o Bolsa Verde. O que é o Bolsa Verde? Sabe aquelas populações que moram nas florestas espalhadas por toda a nossa Amazônia? O que nós estamos fazendo é dando um incentivo de R$ 100,00 por mês para que elas mantenham a floresta em pé, para que elas preservem aquilo que é um patrimônio, uma das grandes riquezas deste país (…). Nós estamos então juntos com os povos da floresta, que é a casa delas como ela falou muito bem, junto com toda aquela população que mora em reserva, dando esse incentivo que, com o Bolsa Família combinado, vai permitir que eles façam o manejo da floresta, que façam todo o extrativismo necessário e nós vamos comprar os produtos.”

Crise internacional

“Nenhum país do mundo, neste mundo globalizado, está livre das consequências da crise. Quais são as consequências que nós não controlamos? Por exemplo, o mercado consumidor americano, o mercado consumidor europeu, eles diminuem a quantidade de produtos que eles compram, mas o Brasil aposta em algumas coisas que fazem com que ele esteja bem mais distante da crise e bem mais protegido da crise. Primeiro, a força do mercado interno brasileiro, a força do consumo de todas essas pessoas que vocês passaram hoje, a força de consumo. Elas compram, elas hoje têm uma renda melhor, elas podem comprar alimentos de melhor qualidade para suas famílias, elas têm acesso à compra, por parcelamento, de produtos como geladeira, fogão, têm acesso a vários produtos. Então, essa força desse mercado, o fato de o brasileiro consumir, comprar, ter rendimento, ter trabalho, protege o Brasil.”

Indústria automobilística

“Se nós aceitarmos que, na produção de veículos, alguém venha aqui, abra uma loja, produza o produto no seu país, crie empregos lá, pegue o carro prontinho e venha vender aqui, nós estamos cedendo a eles uma coisa que nós conquistamos com o maior esforço, que é o nosso mercado interno. Então, nós queremos que qualquer empresa estrangeira que vier para o Brasil, para ela não pagar um imposto maior, ela tem de produzir aqui. Ela tem de gerar empregos aqui. Essa medida é uma medida a favor do emprego e contra o fato de que o nosso mercado interno, enquanto depender deste governo, não será objeto de pirataria por país nenhum.”

Saúde

“O meu compromisso é o seguinte: eu vou fazer de tudo para melhorar a Saúde. Eu, inclusive… nós fizemos uma pesquisa recente e essa pesquisa mostra que as pessoas criticam muito a Saúde – uma pesquisa só sobre Saúde – e elas apontam a ausência de médicos e, obviamente, do atendimento pessoal como sendo a questão mais importante. Primeiro, eu quero te dizer o seguinte, que é… esse vai ser o maior esforço meu, de melhorar: 1. a qualidade dos hospitais; 2. de aumentar o número de médicos; 3. de garantir que esses médicos não fiquem concentrados só em algumas regiões mais ricas do país. Porque mesmo em uma cidade como São Paulo, você tem um desequilíbrio imenso: aqui tem médico, ali não tem. E nós queremos garantir um padrão de hospital e de tratamento médico de melhor qualidade para a população (…), por isso nós vamos formar 4,5 mil médicos; incentivá-los, inclusive, financiamos todo o curso dele, e, se ele servir, se essa pessoa que teve seu recurso financiado for e se dispor a atender no SUS, ele não precisa pagar o seu financiamento.”

Jogos Pan-Americanos

“Eu acho que o Esporte tem duas funções, nós precisamos muito do Esporte no Brasil. Nós precisamos porque ele tem a capacidade de moldar… alguém falou ali “molda uma nação”. Molda. Ele permite que os jovens e as crianças tenham uma forma de socialização que as tira das drogas, da violência. Nós precisamos muito do Esporte, porque este país adora o Esporte. Este é um país que, de fato, você não tem de fazer muito, ele já adora naturalmente. Então, esse lado do Esporte é muito importante. O outro é que eu acho que o Esporte é civilização. Eu acho que quando você coloca 42 nações, e você tem essa possibilidade de fazer com que eles troquem, eles disputem e seja uma disputa em que ganha o melhor, é muito importante, em um mundo também que tem uma pressão muito grande pela guerra e por conflitos étnicos. Eu acho que esta região – e por isso o Pan-Americano é muito importante – esta é uma região de paz.”

Confira transcrição com a íntegra do programa. Ou confira o vídeo a seguir.

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Senado aprova criação de bolsa verde para ações de preservação do meio ambiente

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira a chamada "Bolsa Verde". A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental. A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. O PLV agora segue para sanção.

Relatora da matéria na Casa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu a aprovação do PLV 24/11 com a justificativa de que ataca diretamente o problema da extrema pobreza que aflige milhões de famílias brasileiras.

- Ficamos muito impactados com a grandeza, a articulação, desse projeto. E percebemos a importância que teria para o resgate de 16 milhões de brasileiros que são os mais pobres dos mais pobres. Nos últimos anos, o Brasil surpreendeu o mundo, tirando da pobreza 28 milhões de pessoas. Mas, apesar dessa mobilidade social sem precedentes no nosso país, nós temos ainda um núcleo duro da pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não chega a R$ 70 mensais por pessoa. Daí a importância dessa MP - afirmou a senadora, que fez apenas emendas de redação ao texto do PLV.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.  

Atividades produtivas

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional. Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.Além da ajuda em dinheiro,os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.

A MP 535/11 ainda assegura que os recursos pagos por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não comporão a renda familiar mensal, para efeito de elegibilidade nos programas de transferência de renda do governo federal.

Mesmo votando a favor da matéria no mérito, senadores do DEM e do PSDB reclamaram que, mais uma vez, a proposta enviada pelo governo não trazia as estimativas das despesas decorrentes da implementação dos programas criados pela Medida Provisória.

- Estamos proibidos de saber quanto custa a medida que vamos votar. Estamos diante de uma afronta absolutamente incontestável à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias - reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que ainda ressaltou a possibilidade, prevista na matéria, de futuros aumento dos valores do benefício.

A relatora da proposta refutou as críticas da oposição. Segundo Marta Suplicy, os recursos foram garantidos após a aprovação, na terça-feira (27), em sessão conjunta do Congresso Nacional, de projetos com esse fim.

- Além disso, já está previsto o recurso do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos - argumentou.

O PLV 24/11 tratou ainda de regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças no Bolsa Família.

Paola Lima / Agência Senado

Guianenses chegam para os preparativos do II Encontro Transfronteiriço

Chegou ontem à noite a Macapá uma delegação da Guiana Francesa composta de autoridades, empresários e técnicos do Conselho da Region, uma espécie de Parlamento Guianense e também da prefeitura de Cayenne. A delegação é composta de 12 membros que vão iniciar junto com técnicos e autoridades amapaenses os preparativos para o II Encontro Transfronteiriço, evento que vai acontece no final de novembro e início de dezembro na cidade de Cayenne (Guiana Francesa). Na manhã desta quinta- feira, 29, eles visitam instituições constituídas do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Macapá e o Sebrae-Amapá. Na sequência da agenda almoçaram com o governador do Estado, Camilo Capiberibe e à tarde se reúnem no Sebrae, onde serão discutidos os pontos fortes da agenda preparativa para o Encontro, que tem como foco rodadas de negócios nas áreas da economia, cultura educação e saúde entre outros assuntos de interesses do Amapá e a Guiana Francesa. Na sexta-feira, 30, eles visitam a sede do município de Santana. Depois do encontro com o prefeito e autoridades os guianenses vão conhecer as dependências do Porto de embarque e desembarque, um dos principais motivos da visita ao Amapá. A reunião em Santana está marcada para a Câmara de Vereadores, onde devem passar a maior parte da visita. A equipe guianense, que vem chefiada pelo presidente do Conselho Regional da Guiana, senhor Rudolph Alexandre, retorna a Cayenne a noite, a exemplo da vinda em vôo direto. Coletiva - Os membros da delegação, junto com o deputado estadual Paulo José, vão conceder entrevista à imprensa à partir das 8 horas, no hotel Ibis, localizado na rua Tiradentes, centro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

(96) 8125-1116 randolphscooth@yahoo.com.br

(96) 3212-8311 decom@al.ap.gov.br

Movimento pela ética pede nomeação de ministro para o STF que apoie a Ficha Limpa

Foto: Reinaldo Ferrigno

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou nesta quinta-feira (29) ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).  A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.  Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, contudo, a lei não está impondo uma pena. "Porque a elegibilidade é uma condição para você se candidatar, quem não está apto para ela não cumpre pena. Pena é quando a pessoa vai para a cadeia. Isso é pena. Inelegibilidade não é pena, então não há como ser considerada inconstitucional", explica.

Lentidão

Na abertura do ato, Francisco Praciano disse que existem cerca de 160 projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. Para o parlamentar, a lentidão com que essas propostas são analisadas é inexplicável. Também presente, o coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, deputado Ivan Valente, (Psol-SP), lembrou que a corrupção não é um problema apenas da classe política. Ele defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de combater os corruptores. "Se as pessoas precisam entender que, enquanto houver financiamento privado e o poder econômico interferir no processo eleitoral, haverá uma corrupção brutal. Não adianta se queixar depois", declarou.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires

Código Florestal: parlamentares da Amazônia defendem maior autonomia para os estados

Com o objetivo de debater os impactos de um novo Código Florestal sobre a Amazônia, o Senado realizou nesta quinta-feira (29) uma audiência com parlamentares da região. Para a maioria dos presentes, os estados deveriam ter mais autonomia para legislar sobre o assunto - em contraste com o que foi ressaltado na audiência sobre o tema do último dia 13. Além disso, vários deles defenderam a proposta apresentada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovada na Câmara em maio. No Senado, esse projeto de lei tramita sob a forma do PLC 30/11, tendo sido aprovado recentemente, com modificações, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda tem de passar por mais três comissões da Casa antes de ser votado no Plenário - o que, de acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pode acontecer até 10 de novembro.

Especificidades regionais

Durante a audiência desta quinta-feira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que o novo Código Florestal não pode ser uma lei que dê tratamento uniforme para todo o país, devido à diversidade e às especificidades regionais. Ao propor um tratamento diferenciado para a Amazônia, ele lembrou que a região abrange cerca de 60% do território nacional e não é constituída por um único ecossistema. Opinião semelhante foi manifestada por Acir Gurgacz. O deputado estadual do Acre José Luis Shafer (PDT), também presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), é um dos que defendem tanto a aprovação do novo Código Florestal como a existência de legislações estaduais sobre o tema. O mesmo raciocínio foi apresentado pelo deputado estadual de Roraima Mecias de Jesus (PR), presidente do Parlamento Amazônico. Ele disse que a Amazônia tem de ser tratada de forma diferenciada, e observou que "muita gente legisla sobre a Amazônia sem conhecê-la".

- Em Roraima, por exemplo, grande parte da cobertura vegetal não é de floresta amazônica, mas mesmo assim a legislação trata genericamente o tema. Por isso, ficamos impedidos de promover a cultura de cana-de-açúcar, dentre outras, em um ambiente em que não seria necessário desmatar uma árvore sequer - disse Mecias.

Também favorável à maior autonomia para os estados, o senador Jayme Campos (DEM-MT) criticou a atuação do governo federal e afirmou que, atualmente, não há segurança jurídica quanto ao assunto. Ele criticou ainda instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, segundo ele, chega a cobrar multas de alto valor de agricultores que não teriam condições de pagá-las.

Contraponto

Em contraste com a maioria dos presentes, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que, de acordo com a Constituição, os estados não deveriam legislar sobre essas questões, "mesmo quando se trata de biomas específicos".

- E o Supremo Tribunal Federal tem decidido isso de forma reiterada - reforçou.

Ex-procurador da República, Pedro Taques argumentou que "o ideal é que o Código Florestal estabeleça normas gerais e, ao mesmo tempo, estabeleça normas gerais que atendam aos biomas diferenciados".

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Fátima Pelaes quer saber se desconto no Imposto de Renda incentivou a formalização do trabalho doméstico

A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) enviou à Receita Federal e a Caixa Econômica Federal pedido de informação sobre o impacto orçamentário da renúncia fiscal provocada pelo desconto no Imposto de Renda referente ao pagamento da Previdência para as trabalhadoras domesticas. Segundo a Lei 11.324/2006, o contribuinte pode deduzir o valor pago sobre um salário mínimo. A deputada também pede informação sobre a renúncia fiscal referente a evolução da arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  “Quero saber se a Isenção no Imposto de Renda tem contribuído para a formalização do serviço doméstico. Dados que temos, conversando com a sociedade civil, é de que esse incentivo pouco tem contribuído para a formalização da categoria. Precisamos discutir formas para garantir o direito do trabalhador domestico”, explica a deputada. Fátima Pelaes participa da Comissão Especial que analisa a PEC 478, que vai alterar a Constituição Federal para equiparar direitos trabalhistas dos domésticos em relação aos demais trabalhadores. Nesse quarta-feira (28), a deputada aprovou na comissão requerimento para a realização de audiência pública sobre o Impacto da PEC, que deverá acontecer nos próximos dias. Serão convidados a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi.

Celso Amorim visita o presidente do Senado

O ministro da Defesa, Celso Amorim, depois de participar, nesta manhã, de audiência pública na Comissão de Relações  Exteriores e Defesa Nacional, esteve no gabinete da Presidência do Senado, onde conversou com o presidente José Sarney. Na Comissão, Amorin falou sobre a compra de caças e a retirada das tropas estrangeiras que pertencem às forças de paz (das quais o Brasil participa) no Haiti.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 

Chanceler Cubano lembra 25º aniversário do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba que ocorreu durante o Governo Sarney

O 25º aniversário do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba foi lembrado nesta manhã em visita do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ambos observaram que as relações entre os dois países melhoram a cada dia no campo econômico e destacaram as características culturais comuns entre os dois países. Sarney e Parrilla conversaram sobre a construção do Porto de Mariel, que será o maior de Cuba, e na qual o Brasil participa. As obras do porto devem ser concluída em dezembro de 2013 . Ao indagar sobre a saúde de Fidel Castro, o senador foi informado pelo chanceler Bruno Rodríguez que o líder cubano está bem e muito ativo. A visita do chanceler ao presidente do Congresso ocorreu logo depois que o Bruno Rodriguez Parrilla saiu do Palácio do Planalto onde se reuniu com a presidente Dilma Roussef. As relações entre Brasil e Cuba envolvem 15 acordos nas áreas de saúde, vigilância sanitária, geologia, metrologia e agricultura. Os dois países mantêm ainda projetos de cooperação na área de formação de agentes de saúde no Haiti. É a chamada parceria trilateral. O projeto inclui a construção de unidades de pronto atendimento de saúde no país caribenho, segundo informações da Agência Brasil. Em 2010, as negociações entre os dois países atingiram US$ 488,2 milhões. Nos primeiros oito meses deste ano, o intercâmbio bilateral somou US$ 413 milhões. Os principais produtos exportados pelo Brasil para Cuba são óleo de soja, cereais e carnes.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Veja depoimento do embaixador Paulo Tarso sobre a importância do governo Sarney no reatamento das relações diplomática com Cuba

Senadores dizem que lei da Copa fere a brasileira

Da Folha de S. Paulo

A Lei Geral da Copa-2014 nem foi votada pela Câmara e já leva críticas no Senado.
A principal reclamação de senadores é que a proposta fere a legislação brasileira em diversos pontos. Oposicionistas dizem que o texto deixa o governo “subserviente” em relação à FIFA e defendem mudanças que devem incomodar ainda mais a entidade.
A FIFA não ficou satisfeita com a lei encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A entidade afirma que a legislação pode afetar suas receitas. Entre os sete pontos de discórdia, está a cobrança de meia-entrada para idosos nas partidas do Mundial. Na avaliação do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), a lei tem pontos de inconstitucionalidade e prejudica o brasileiro. “Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da FIFA e revisado pela Casa Civil por gente que ignora as leis brasileiras”, declarou o senador. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reforçou os ataques. “Essa lei é o maior acinte à soberania brasileira. Ela revoga pelo menos 14 dispositivos do Estatuto do Torcedor e proíbe absurdamente que os brasileiros pintem os muros com os dizeres “Mundial 2014″ e “Copa do Mundo do Brasil”, afirmou Rodrigues. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem um requerimento para que o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, e o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, sejam convidados para discutir a Lei Geral da Copa.

Blog do Randolfe

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Coluna "Argumentos"

Repercussão

Não se falava em outra coisa, ontem, nas rodadas políticas, o caso Nogueira (PT/STN). A notícia de que nobres vereadores, por 7 a 1, haviam afastado o prefeito do cargo teve grande repercussão. Claro, envolvendo governador, deputados, prefeitos e vereadores — todos com suas projeções quanto efeitos sobre as eleições, ano que vem.

Controvérsias

Bem, mas sobre o afastamento de Nogueira existiam opiniões divergentes. Uns acharam tudo normal, mas juristas e até políticos disseram que não, pois o rito para afastar presidentes e governadores é um e para prefeitos é outro. Vereadores poderiam cassar, mas não afastar um prefeito do cargo, era a corrente mais em evidência.

Ocasião

O prefeito de Santana foi trabalhar normalmente ontem, enquanto muitos de seus opositores já faziam conjecturas a respeito das chances de vencer as eleições com ele fora do posto. Enquanto a assessoria de Nogueira anunciava sua entrevista na tv, no ‘twitter’ diziam ser a oportunidade ideal para notificá-lo. Pode?

Em família

O casal da foto pode-se dizer vencedor. É que Rogério e Julieli Lacerda sagraram-se campeões em suas categorias no 3º Fest Jeep do Meio do Mundo, evento que terminou no final de semana no Parque de Exposições de Fazendinha. Promovido pelo Jeep Clube de Macapá, evento atraiu muitos aventureiros. Ele na categoria Gasolina e ela vice na categoria Feminina. Casal acelerado!

Bola dividida

O ex-senador Papaléo Paes(PSDB), que é torcedor do Paysandu e do Botafogo, tem uma teoria que está mais para superstição do que outra coisa. Seus dois times do coração dificilmente vencem seus jogos no mesmo dia. Na última rodada, enquanto Papaléo comemorava a vitória do Paysandu, na série C, eis que o Fogão cedeu empate. Vê se pode.

Arternativas

O deputado estadual Paulo José deverá mesmo dar lugar a Ocivaldo Gato nos próximos dias. Mas PJ, que se tornou algo do tipo indispensável para o atual momento da AL, teria duas estratégias para continuar no parlamento. Caso o deputado Manoel Brasil assuma como secretário de Saúde e também se prosperar pedido de recontagem dos votos, que PJ pediu.

Prosdócimo

Muita gente de Macapá foi assistir à partida entre Brasil e Argentina, em Belém. De empresários a políticos, passando por estudantes e servidores públicos. Foi então que um amigo saiu com essa. Diz ele que com tanta autoridade por lá vai ficar difícil saber quem era o pé frio responsável por uma eventual derrota da seleção brasileira diante de seu maior rival.

Lay out

O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (PMDB) reapareceu ontem com visual repaginado, sem aquele indefectível gel no cabelo. “Minha mulher disse que me envelhecia”, disse ele ao colunista. De novidade, ele anunciou que vai divulgar sua prestação de contas em placas publicitárias em seu município. Está no segundo mandato e estuda novos projetos políticos.

Diário do Amapá

Decisão sobre 'royalties' deve sair na próxima semana, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira (28) que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo sairá na próxima semana. De acordo com o parlamentar, se houver acordo depois de liberada a pauta do Plenário da Casa, será votado o PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma das fórmulas em discussão para resolver o impasse em torno da questão. Do contrário, afirmou Sarney, será mantida a sessão do Congresso para examinar o veto à Emenda Ibsen Emenda Ibsen é a forma como é conhecido o artigo 64 da Lei do Pré-Sal, vetado pelo Presidente da República. Ela vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando aprovada pela Câmara dos Deputados, gerou protestos dos estados e municípios confrontantes, que perderiam, assim, parte significativa de suas receitas. Posteriormente, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabeleceu que a União compensaria, a partir de recursos correspondentes à sua parcela de royalties e participações especiais, os estados e municípios produtores. A mensagem com o veto ainda deverá ser apreciada pelo Congresso. , marcada para o próximo dia 5.

- Vamos votar porque foi pedido urgênciaO regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. e a Mesa tem que cumprir a decisão do Plenário [de analisar o PLS 448/11]. O projeto será votado assim que nossa pauta for desobstruída - disse Sarney, que falou à imprensa após sessão plenária de discussão de propostas da reforma política.

Na terça-feira (27), foi aprovado pedido de urgência para análise do PLS 448/11.

- Acho que a matéria é muito controvertida para termos um acordo para votarmos por unanimidade. Vamos ter, naturalmente, as posições de diversas bancadas e estados que têm pontos de vista diferentes - avaliou Sarney.

Pauta

A pauta do Plenário do Senado está trancada por medidas provisórias que tratam da instituição do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (PLV 24/2011, proveniente da MP 535/2011); da bolsa paga aos médicos residentes (PLV 25/2011, proveniente da MP 536/2011); da abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional (MP 537/2011); e da prorrogação de contratos temporários no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cenispam) e na Empresa Brasil de Comunicação (MP 538/2011).

Rodrigo Baptista / Agência Senado

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