quarta-feira, 30 de julho de 2014

Congresso votará programa de apoio à aviação regional


Aeroporto de Maringá, no interior do Paraná
O Congresso irá deliberar sobre a Medida Provisória 652/2014, editada em 25 de julho último pelo governo federal para criar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que tem como objetivo atender à crescente demanda por transporte aéreo no país e integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil. De acordo com estimativa da Agência Nacional de Aviação Civil, considerando o total  de embarques e desembarques nos aeroportos brasileiros, deverá chegar a 380 milhões o número de passageiros no Brasil em 2020. O desenvolvimento da aviação regional é uma reivindicação frequente dos senadores e foi tema de audiências públicas em duas comissões no Senado, em junho. Ouça a reportagem de Nara Ferreira, da Rádio Senado.
Agência Senado

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Alerta

Se você vai viajar, e para isso recorre a sites com ofertas de hospedagem econômica, tome muito cuidado, pois há hotéis desconfiados das ofertas anunciadas. Golpe ou não, podem estar desatualizados. Estamos na alta temporada.

Real

A coluna apurou, por exemplo, que há ofertas de diárias em hotéis “a partir de R$ 65”. Ao ligar para o meio de hospedagem, o valor é de R$ 130, sob a alegação de ser julho.

Televisão

O apresentador Amaury Júnior já viu muita gente torcer o nariz para seu trabalho. Há quem o chame de “jabazeiro mor”. Ele diz que cobre o lado do Brasil que dá certo. Entendeu?

Mote

Sobre o Amaury, ele tem lá suas razões. As mazelas sociais do Brasil os telejornais já mostram, com formato do factual. Mas nosso país não é só isso, daí ter demanda pro Amaury.

Conselho

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que os deputados conciliem suas agendas eleitorais com a pauta de votação no esforço concentrado em agosto e setembro.

Números
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Além de Sarney, que anuncia aposentar os mandatos, ao todo, 12 senadores e 37 deputados federais descartaram tentar a reeleição nem concorrerão a outros cargos fora do parlamento. Epitácio Cafeteira e Casildo Maldaner são alguns.

Proteção

Nenhum trabalhador brasileiro pode ter sua casa própria penhorada por dívida. Sabia? José Sarney editou a MP que impediu a penhora do imóvel familiar, por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza.

Vai entender

Os primeiros dados do Censo divulgados pelo IBGE mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro. Existem pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, alguns em construção.

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terça-feira, 29 de julho de 2014

Classificado como “formador de opinião”, Sarney mais uma vez entre os “cabeças” do Congresso Nacional


Trinta e sete senadores e 63 deputados foram apontados, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional", na 21ª edição do prêmio. Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda fraco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). 



Da lista dos 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente, são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes,  é  o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP por treze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar), 2011 (3º lugar), 2012 e 2013. Agora, em 2014, o DIAP ainda não divulgou a lista, mas com certeza o ex-presidente estará nela.


Assim o DIAP define o perfil político do senador José Sarney:

José Sarney – PMDB/AP – senador, 5º mandato, advogado, professor universitário, escritor, jornalista e empresário. Sexto ocupante da Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras desde 1980. É, ainda, membro da Academia de Ciências de Lisboa. Um dos políticos mais influentes da República, tem mais de 50 anos, não só de vida pública, mas também de mandatos eletivos ininterruptos. Já passou pelos principais cargos que um homem público pode almejar, tendo sido, por diversas oportunidades, líder partidário e presidente de comissões importantes do Legislativo federal. Pelo Maranhão foi deputado federal em duas legislaturas (1958-1962 e 1962-1966), senador por dois mandatos sucessivos (1971-1978 e 1978-1985) e governador do estado (1965-1970). Vice-presidente e presidente da República  (1985-1990), conduziu o difícil processo de transição democrática depois de 21 anos de ditadura militar. Eleito e reeleito senador pelo Amapá, está no terceiro mandato pelo estado (1991-1998, 1999-2007 e 2007-2015). Neste período, presidiu por três vezes o Senado Federal (1995-1997, 2003-2005 e 2009-2011). Parlamentar de grande prestígio, influência e capacidade de articulação, foi defensor e um dos principais conselheiros do governo Lula no Congresso, mantendo a mesma postura agora com o governo Dilma Rousseff. É pai da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) e do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que também está na lista. É o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP por 14 vezes, nas edições de 1996, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009,  2010, 2011, 2012 e 2013.

“Cabeças” desde a 1ª Edição em 1994



Dos 100 parlamentares da 1ª edição da série os “Cabeças” do Congresso, em 1994, apenas cinco – sendo quatro senadores e um deputado – se mantiveram na lista em todos os 20 anos da publicação, demonstrando grande prestígio, influência e capacidade de articulação. Destes, apenas o senador Paulo Paim (PT/RS) fez parte da lista tanto como deputado quanto senador. São parlamentares que, além de excelente trânsito entre seus pares, reúnem habilidades que os credenciam a exercer influência por 20 anos consecutivos no Congresso.

Clique aqui para conferir a lista completa.

Congresso promulga na terça emenda que prorroga Zona Franca de Manaus até 2073

A emenda, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, prorroga por 50 anos o prazo de vigência dos incentivos tributários da zona franca instalada na região Norte.
O Congresso Nacional fará uma sessão solene na próxima terça-feira (5 de agosto) para promulgar a Emenda Constitucional 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A sessão terá início ao meio-dia no Plenário do Senado Federal. Atualmente, a Constituição prevê a vigência da Zona Franca até 2023. A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular a geração de emprego e renda na região amazônica. O texto, de autoria do Executivo, foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e no mês seguinte pelo Senado. O prolongamento da vigência da zona franca tem como objetivo, segundo o governo, oferecer segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos, além de permitir a continuidade de um regime que vem colaborando para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
Da Redação – JJ
Com informações da Agência Senado

Em nota, MP-AP diz que notícia sobre operação em A Gazeta é infundada

Ofício enviado à Redação de A Gazeta pelo MP-AP nega investigação para fechamento do jornal e diz não haver qualquer operação nesse sentido naquele órgão estadual.



Em resposta ao editorial de A Gazeta publicado na edição do dia 23 de julho, dando conta da existência de uma operação de fiscalização encabeçada pelo Ministério Público do Estado (MP-AP), cujo objetivo seria o fechamento do jornal, o MP-AP encaminhou ofício à Redação, com pedido de direito de resposta, dizendo ser infundada a notícia sobre tal fechamento. O MP-AP diz também que seus “membros primam pela independência e pela garantia dos direitos constitucionais”, em referência à denúncia feita a respeito do atrelamento político do órgão com o Governo do Estado. “O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), no estrito cumprimento de seu dever constitucional de promover a defesa dos direitos da sociedade amapaense, segue firme mantendo sua independência em relação aos poderes executivo, legislativo e judiciário”, frisa a nota. E que não existe “operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho para fechar este diário”. A nota diz que “o direito à informação é constitucionalmente assegurado e plenamente respeitado pelo Ministério Público do Amapá”, e que prossegue observando que “o Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil, como, a garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição de 1988, dentre eles, o da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão.  A liberdade de expressão será sempre preservada”, garante o MP-AP. Segundo o documento, o Ministério Público não faz ameaças. “Faz denúncias com base em provas resultantes de apurações minuciosas de fatos e/ou ações. A imprensa é uma aliada dos Ministérios Públicos na fiscalização da aplicação correta do dinheiro público”, assegura. A nota finaliza dizendo que o MP-AP reafirma o compromisso com a sociedade e que continuará atuando de modo contundente no exercício de suas funções constitucionais, na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio público, da probidade administrativa e no combate à corrupção.

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Histórico

Sabia que a universalização do direito à saúde é uma das conquistas do governo Sarney? Apenas trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede de saúde. Isso originou o SUS.

Padrão

O colunista esteve com Sarney, ontem, em São Luís, onde ele passa uns dias do recesso parlamentar. Sobre o tema saúde, disse estar orgulhoso com as UPAs que o Maranhão tem hoje.

Boa

Projeto estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. PLS 15/2014 espera parecer da Comissão de Infra-estrutura (CI).

Onde anda

Dos mais talentosos repórteres fotográficos que o Amapá já teve, Gilmar Nascimento virou político e hoje atua no Maranhão. Sua sede fica em Gonçalves Dias e está muito bem lá. Sabia?

Estrada

A coluna pega o rumo de casa, por assim dizer. Deixamos São Luís na manhã desta terça-feira, e a opção foi por Alcântara e Pinheiro, uma economia em relação à BR 135.

Um olhar
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Lembra que falei aqui sobre o talento do empresário Caetano Pinto pra fotografar? Seus ensaios podem ter cenários naturais ou urbanos. Mas também a união de ambos, como nesse registro que ele postou na web.

Ilesa

TCU condena diretores da Petrobras por prejuízo com Pasadena, mas inocenta Dilma. Oposição questiona a posição do tribunal de isentar de culpa os membros do conselho de administração da estatal. Uma “ducha de água fria”.

Curtidas

No facebook, o padre Paulo escreve: “Depois do governo Janary o Amapá não persegue mais nada”; Já o advogado Helder Marinho vai de conselho: “Muito cuidado com o face”; Rodrigo Utzig: “Vamos lutar por aquilo que acreditamos”.

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Soraya Mendanha

Vista aérea da Zona Franca de Manaus
O Congresso Nacional fará uma sessão solene na próxima terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional número 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A sessão terá início ao meio-dia no Plenário do Senado Federal.
De autoria do Executivo, a proposta altera o artigo 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), como forma de acrescer 50 anos ao prazo fixado no dispositivo, segundo o qual a vigência dos benefícios se encerra em 2023.
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos, além de permitir a continuidade de um regime que vem colaborando para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
A proposta, com origem na PEC 20/2014, teve um calendário especial de tramitação no Plenário do Senado, o que possibilitou a sua votação sem o intervalo dos dois turnos.
A matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para Braga, a prorrogação por mais 50 anos do prazo fixado para a manutenção da Zona Franca contribuirá para o desenvolvimento da Região Amazônica e para a redução das desigualdades regionais que marcam o país.
Eduardo Braga classificou a prorrogação como “uma grande vitória”, obtida graças a "um grande acordo construído com a vontade política do governo".
Ainda de acordo com o relator, o Polo Industrial de Manaus (PIM) reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico, de informática e produção de veículos de duas rodas. Em 2013, as empresas desses setores geraram cerca de 113 mil empregos diretos e alcançaram uma receita total próxima de R$ 90 bilhões.
Agência Senado

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Reeleição descartada por opção

André Shalders

Idade, problemas de saúde, frustração com a política e a vontade de cuidar de negócios anteriores à vida pública. Essas são algumas das razões alegadas por congressistas que, mesmo contando com a fidelidade do eleitorado nos estados de origem, não tentarão voltar a Brasília para uma nova legislatura. Ao todo, 12 senadores e 37 deputados federais descartaram tentar a reeleição nem concorrerão a outros cargos fora do parlamento. Além do senador e ex-presidente da República José Sarney, a leva inclui outros parlamentares com extensa trajetória na vida pública, como os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Casildo Maldaner (PMDB), ambos ex-governadores. Na Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), que chegou a presidir a Casa, vai pendurar as chuteiras este ano, após 40 anos consecutivos como deputado federal.  “Em 31 de janeiro, vou completar 85 anos de idade e 65 anos de vida pública. Comecei na política aos 20 anos, no movimento estudantil da época, e, desde então, não passei um único dia sem mandato. Tem sido uma luta árdua”, admite o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS). “Cheguei à triste conclusão de que não conseguirei produzir mais nada de novo na política e no parlamento. Ou fazemos uma mudança radical ou então iremos de mal a pior, sob todos os aspectos”, disse. Segundo assessores, a pressão da família e problemas de saúde também pesaram na decisão. A partir de 2015, o parlamentar pretende viajar pelo país dando palestras a universitários sobre o valor da política e da cidadania. “É claro que sentirei saudades da tribuna”, reconheceu ele. Outros, como o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pretendem voltar à vida anterior. “Vou cuidar dos meus livros agora e da carreira de educador”, declarou Chalita, recentemente. Muitos dos parlamentares ouvidos pelo Correio, no entanto, fazem questão de ressaltar que o afastamento dos cargos eletivos não significa deixar a política. Alguns deles atuarão em campanhas de correligionários e na defesa dos presidenciáveis apoiados por seus partidos, como os deputados federais paranaenses Dr. Rosinha (PT) e Aberlardo Lupion (DEM). Os dois integram a coordenação das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente, estado.


Correio Braziliense

Desigualdade: pessoas sem casa, casas sem pessoas


Por Marcos Rogério Sampaio (Diretor da Granmarcos) 

Os primeiros dados do Censo divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro. Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões. O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia, segundo o relatório lançado  pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar, vivam nos grandes centros urbanos. O déficit de moradia no país chega hoje a 7,7 milhões, das quais 5,5 milhões estão em centros urbanos. Se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infra-estrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres. A população favelada no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase 11 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Um total de 11.425.644 de pessoas --o equivalente a 6% da população do país, ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com base nos vários itens de monitoramento das condições de moradia, que levam em conta, por exemplo, o acesso a serviços de saneamento, o material de construção usado e até o número de pessoas que dormem por cômodo, o Ipea concluiu que 54,6 milhões pessoas nas cidades vivem em situação inadequada. Isso equivale a 34,5% da população urbana. E um estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em 2000, mostrava, na América Latina, déficit de 51 milhões de moradias.

Marcos Rogério Sampaio
Diretor da Granmarcos / Colaborador do Portal Planeta Voluntários
http://www.planetavoluntarios.com.br 

Você Sabia?

SUS
Que a Universalização do Direito à Saúde é uma das conquistas do governo Sarney?!
Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede de saúde. Quem não contribuía com a Previdência era atendido em hospitais filantrópicos. Foi daí que surgiu o SUS!
Casa própria
Que nenhum trabalhador brasileiro pode ter sua casa própria penhorada por dívida? Poucos dias antes de deixar a presidência da República, José Sarney editou uma medida provisória, que impediu a penhora, por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, do imóvel familiar.

Bala Rocha anuncia recursos para construir maternidade


Em visita ao município de Mazagão neste fim de semana, onde participou da festa de São Tiago, em Mazagão Velho, o deputado federal Bala Rocha (SDD) ficou irritado com a situação de abandono do prédio inacabado do Hospital do Município, no centro da cidade. “A construção desse hospital era um sonho, não apenas meu, como também de toda a população, que é obrigada a se deslocar para Santana e Macapá quando precisam de atendimento médico”, desabou. O Parlamentar, que também é médico, garantiu que vai tomar providências para resgatar o projeto do hospital: “Esse prédio que está em ruínas foi construído através de recursos alocados por emenda parlamentar de minha autoria, que, lamentavelmente não foi aplicada de forma correta. De qualquer maneira, não deixarei a população de Mazagão desassistida, pois vou alocar novos recursos não apenas para a construção do hospital, como também da Maternidade de Mazagão, para acabar de vez com esse caos da área de saúde do Município”. Para Bala Rocha, a construção da Maternidade é uma necessidade não apenas para o preenchimento de um vácuo na área de saúde, como também de resgate à cidadania: “Tenho sido procurado por dezenas, centenas, milhares de pessoas que reclamam a falta de uma Maternidade nesta região; além das dificuldades que as mulheres enfrentam em meio ao sofrimento do parto no que diz respeito ao deslocamento para cidades vizinhas, elas reclamam que seus filhos acabam nascendo em Santana ou Macapá, deixando de constar nos seus respectivos registros de nascimento que são naturais de Mazagão. Eu vou conversar com os demais deputados da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados para que eles também aloquem recursos que beneficiem Mazagão, não apenas na área de saúde, como também em obras de infra-estrutura, principalmente instalação do sistema de esgoto e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, através de bloquetes, como já está sendo feito no bairro Olaria, aonde o prefeito Dilson Borges vem realizando um trabalho irrepreensível”, concluiu, Bala.


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Estrada

Num mergulho de brasilidade, a coluna está percorrendo os estados do Amapá, Pará e Maranhão, de jipe. O resultado dessa aventura você confere a partir do próximo domingo no caderno Nota 10, na página de turismo.

Pit Stop

Uma parada de 24 horas bem na divisa dos estados do Pará atrasou um pouco nossa programação. Rolamento de uma das rodas do jipe. Paciência, né? É um carro 1998.

Cidadão

No município de Marituba conheci um grande brasileiro. Joel Oliveira foi cobrar o almoço que fiz com minha família e errou a conta. Pra mais. Fui pegar mais dinheiro e ele mesmo percebeu o erro, devolvendo o que pagara a mais.

Permuta?

Gostei tanto da honestidade do Joel que disse da minha vontade de registrar neste espaço. O Melo certamente vai me gozar, dizendo que fiz permuta com a Churrascaria do Joel. #soquenao

Saudade

Um sujeito na cidade de Maracacumé-MA puxa conversa comigo quando falo que sou do Amapá. E fica arrasado quando digo da morte do nosso Lurdico, de quem era fã.

Esforço
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Digna de registro a forma com a prefeitura da pequena Governador Nunes Freire-MA cuida da urbanização da cidade. Paisagismo às margens de uma rodovia federal. Dez!

Talento

O empresário Caetano Pinto é autodidata em fotografia, um artista como ensaísta. Por sugestão do colunista topou o desafio de publicar algumas das jóias que fotografa, num livro que promete arrebentar.

Cicerone

O senador José Sarney foi convidado a proferir palestra para altos oficiais do novíssimo Comando Militar do Norte, que engloba os estados do Amapá, Pará e Maranhão. Amazônia Oriental ele manja tudo.

Diesel para transporte de carga em rios pode ficar isento de PIS e Cofins

Projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. O PLS 15/2014espera parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
De acordo com a proposta, a pessoa jurídica que vender ou importar diesel destinado ao transporte de carga em rios poderá ficar isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Cofins-Importação. A empresa terá de se cadastrar previamente na Receita Federal para obter o incentivo.
A empresa ficará obrigada a destinar o diesel exclusivamente para o transporte fluvial de cargas. Caso contrário, deverá recolher as contribuições não pagas com juros e multa.
Na avaliação de Alfredo Nascimento, o óleo diesel usado em embarcações que transportam carga em rios sofre alta carga de tributos, o que acaba por onerar o preço final das mercadorias e insumos transportados.
Com a consequente diminuição do preço do frete fluvial, argumenta o senador na justificação da matéria, o transporte hidroviário será incentivado, diminuindo o preço dos produtos e aumentando a oferta.
“Para a população brasileira, em especial a ribeirinha, a redução das contribuições sociais será muito vantajosa. Essa diminuição reduzirá o preço final de venda dos produtos aos consumidores, o que possibilitará o acesso a uma maior quantidade de mercadorias a preços mais razoáveis, estimulando o consumo. O aumento do consumo é positivo para a economia e para o próprio governo, que incrementará sua arrecadação tributária”, assinala Alfredo Nascimento.
Depois de ser apreciado pela CI, o PLS 15/2014 será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado

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