sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Debate sobre redistribuição dos royalities divide parlamentares em seminário no Rio

A proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para os royalties do petróleo de que parte das compensações pela produção de óleo e gás correspondente à União seja encaminhada aos Estados não produtores é a mais razoável para se chegar a um entendimento entre o Congresso e os governos estaduais e federal. Esta é a opinião do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Se a União ceder um pouco [dos recursos], teremos uma boa resolução para a questão dos royalties”, disse Rodrigues. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) discorda da opinião do colega e critica a proposta de Dornelles. “Todo mundo acha que a União tem de pagar tudo. Não é uma solução adequada achar que todas as responsabilidades devem ser jogadas nas costas da viúva. Todos os Estados e municípios, quando têm algum problema, recorrem à União”, ressaltou Viana, que participou do Seminário Amazônia, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), no Rio de Janeiro. Para o parlamentar do Acre, em vez de uma discussão sobre os investimentos que deveriam ser feitos no país, o debate dos royalties do petróleo se tornou uma “mera briga por dinheiro”. Randolfe Rodrigues criticou a atuação do governo federal na condução das negociações em torno dos royalties. Em sua avaliação, o governo não cumpriu o papel de mediador entre o Congresso e as unidades da federação. “O governo resolveu sair de cena e jogar a Federação às feras; jogando o debate dos royalties para o engalfinhamento dos Estados”, frisou.

Por Diogo Martins | Do Valor Econômico

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