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A Cúpula Mundial de Legisladores desenvolveu seus trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, durante a Rio+20, sob comando do senador Cícero Lucena |
A Cúpula Mundial de Legisladores, vinculada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), entregou um protocolo ambiental produzido por parlamentares de 85 países ao secretário executivo da conferência, Sha Zukang, em 17 de junho. A mesa que comandou os trabalhos, na Assembleia do Rio de Janeiro, foi dirigida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Também participaram os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Macêdo (PT-SE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rebecca Garcia (PP-AM) e Valadares Filho (PSB-SE). No documento, os participantes defendem responsabilidades comuns, porém diferenciadas, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Preveem transferência de tecnologias para nações menos favorecidas, compromisso com a erradicação da pobreza e a inclusão do capital natural no centro dos debates.
Encontro bienal
Os integrantes firmaram acordo de se reunirem a cada dois anos, no Rio, para avaliar os avanços na implementação de compromissos da Rio+20. Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que é preciso ampliar o monitoramento das decisões tomadas pelos governos. Perpétua disse que foi assinado o compromisso de lutar pela economia verde, protegendo a soberania de cada país. Durante a cúpula, legisladores apresentaram medidas que estão sendo adotadas em seus países. A Colômbia está a seis meses de concluir um processo de medição dos recursos naturais, para então propor uma legislação valorando economicamente estes recursos. O Vietnã quer propor o pagamento por serviços ambientais. Na União Europeia, os países se uniram em esforços para medir seus níveis de poluição e propor a tributação de quem consome recursos naturais. No Brasil, vários projetos tramitam no Congresso. Um dos mais discutidos é o Projeto de Lei 2.900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria o PIB verde, segundo o qual seriam considerados para o cálculo das riquezas brasileiras os critérios econômicos tradicionais acrescidos de informações sobre o patrimônio ecológico nacional. Para Jandira, alguns aspectos do capital natural são intangíveis e não podem ser discutidos apenas sob a ótica econômica.
Encontro bienal
Os integrantes firmaram acordo de se reunirem a cada dois anos, no Rio, para avaliar os avanços na implementação de compromissos da Rio+20. Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que é preciso ampliar o monitoramento das decisões tomadas pelos governos. Perpétua disse que foi assinado o compromisso de lutar pela economia verde, protegendo a soberania de cada país. Durante a cúpula, legisladores apresentaram medidas que estão sendo adotadas em seus países. A Colômbia está a seis meses de concluir um processo de medição dos recursos naturais, para então propor uma legislação valorando economicamente estes recursos. O Vietnã quer propor o pagamento por serviços ambientais. Na União Europeia, os países se uniram em esforços para medir seus níveis de poluição e propor a tributação de quem consome recursos naturais. No Brasil, vários projetos tramitam no Congresso. Um dos mais discutidos é o Projeto de Lei 2.900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria o PIB verde, segundo o qual seriam considerados para o cálculo das riquezas brasileiras os critérios econômicos tradicionais acrescidos de informações sobre o patrimônio ecológico nacional. Para Jandira, alguns aspectos do capital natural são intangíveis e não podem ser discutidos apenas sob a ótica econômica.
— Como é que se valoram os aspectos culturais e religiosos daqueles que habitam as florestas? Como é que se mede regulação de clima? — questionou ela.
Jornal do Senado
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(Com informações da Agência Câmara)
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