A presidenta Dilma Rousseff falou, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (25), sobre o Plano
Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania, que foi lançado na última
semana. Para Dilma, o objetivo é proteger os direitos dos consumidores
brasileiros, aumentando a transparência dos contratos e das contas, e
garantindo que as empresas respondam de forma mais rápida a possíveis
problemas. O plano deve transformar a defesa do consumidor em política de
Estado. “Essa parceria vai articular o governo
federal, através do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de
Defesa do Consumidor, com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público,
a Defensoria Pública, os Procons, as entidades civis de defesa do consumidor.
Então, Luciano, estamos tomando medidas para fortalecer os órgãos de
fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a
qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos”, explica. A presidenta destacou o problema enfrentado pelos consumidores com o
pós-venda, que será minorado com a criação de uma lista de produtos essenciais,
e que a troca ou a devolução do dinheiro terá de ser imediata, sem que seja
necessário procurar o Procon ou a Justiça. Para os outros casos, Dilma afirmou
que será construída uma política para incentivar a criação de assistências
técnicas no país. Essa medida, segundo ela, será importante para o consumidor,
mas também gerará emprego e renda. “Muitas vezes, a pessoa compra um produto e,
uns dias depois, pode aparecer um defeito. Aí, Luciano, é frequente ver esse
consumidor enfrentar uma verdadeira batalha para resolver esse problema do
defeito. O resultado disso é que muitos consumidores acabam pedindo ajuda ao
Procon ou até recorrer à Justiça. Isso quando não acabam desistindo. Para
melhorar essa história, nós vamos criar uma lista de produtos essenciais. Se você
comprar um desses produtos essenciais e ele apresentar defeito, seu problema
vai ter que ser resolvido na hora”, afirma.
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