terça-feira, 7 de outubro de 2008

O Amapá de olho no Brasil e no Mundo...


Terça-feira, 07 de outubro de 2008

A partir de hoje publicaremos os destaques dos jornais do Amapá e do Brasil. Se você não teve tempo para ler as notícias de hoje, clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las no clipping do Ministério do Planejamento, sem que seja necessário que se cadastre. Publicaremos esta seleção todos os dias entre 19h00 e 21h00. Nos finais de semana os links com as matérias completas serão da Radiobras, que exige cadastro. Para o Amapá, serão disponibilizados os links para os sites dos jornais do Estado.

Salto no exercício da cidadania e no direito à democracia
Diário do Amapá

A Assembléia Legislativa do Amapá deu um salto no exercício da cidadania e no direito à democracia nas eleições municipais deste ano. A Casa conseguiu indicar três dos 24 parlamentares estaduais. Moisés Souza (PSC) obteve 4,69% das intenções de voto. Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT) atingiram 33,07% e 26,53%, respectivamente, confirmando assim o páreo para o 2° turno das eleições em Macapá.Com o intuito de disseminar as informações do Poder Legislativo, a equipe de assessores do Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa, se revezaram na cobertura das eleições. Durante a manhã, os jornalistas Ranolfo Gato, Fabíola Gomes, Stefanny Marques e Everlando Mathias entrevistaram os candidatos à prefeitura em seus colégios e zonas eleitorais. Nos estúdios da rádio Equatorial FM (94,5), Cristina Homobono, Joel Elias e o diretor do Departamento de Comunicação Marco Antônio Ferreira de Melo conduziam o programa “Legislando com o Povo – Especial Eleições 2008”.
Diário do Amapá

Coluna “Argumentos”, com Cléber Barbosa

Diário do Amapá


Pescaria de Lucas

Todo mundo sabe que o terceiro colocado na eleição de domingo para a Prefeitura de Macapá, o ex-deputado Lucas Barreto (PTB), é louco por uma boa pescaria. Agora o que se comenta é que ele teria dito a amigos que caso não chegasse ao segundo turno iria pescar. Uma dica sobre como vai ser difícil convencê-lo a apoiar alguém, agora.

Vitória da AL


Deputados estaduais se reencontraram ontem (em clima de ressaca eleitoral) durante a sessão de todas as segundas-feiras. Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT) compareceram e até discusaram. O mesmo fez Moisés Souza (PSC) que disse anunciar hoje para onde vai neste segundo turno. Meire Serrão e Mira Rocha não compareceram.

PP mexe as pedras

Trata-se do vice-governador Pedro Paulo Dias (PP) que conseguiu fazer dois prefeitos no domingo. No município da fronteira, foi eleito Agnaldo Rocha (PP), e em Laranjal do Jari a prefeita Euricélia Cardoso (PP) foi reeleita. O empe-nho de Pedro Paulo, dizem, tem a ver com sua candidatura à reeleição em 2010.

A força dos boleiros

O vizinho Estado do Pará, onde o ídolo da torcida do Paysandu, Robson ou Robgol, é deputado estadual, faz escola com relação aos boleiros. Em Goiânia (GO) quem acaba de ser eleito vereador é o veterano artilheiro Túlio Maravilha. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o ex-craque vascaíno e ex-vereador Roberto Dinamite, derrapa como presidente do Vasco da Gama. A torcida está uma arara...

SENHOR ARTICULADOR

Na volta aos trabalhos ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Jorge Amanajás (PSDB) que aparece nesta imagem ao lado da esposa Michele, foi saudado por seus pares devido seu grande poder de articulação e pela liderança mantida como presidente da Casa, apesar das diferenças que as eleições municipais costumam desnudar. O “reitor” está podendo...

Sarney luta pelo forte


O senador e ex-presidente aproveitou a eleição para atualizar os papos sobre o lento processo de tombamento da Fortaleza de São José de Macapá como patrimônio cultural da humanidade. Disse que todas as etapas foram cuidadosamente planejadas em estão em pleno curso. Também destacou a importância do apoio da população para o feito.

A musa da Câmara

Nem bem venceu nas urnas e conquistou uma vaga na Câmara Municipal de Macapá, a jovem advogada Adrianna Ramos (PR) acaba de ganhar outra eleição, a de mais bonita vereadora. No domingo, foi grande o assédio à candidata, na escola onde vota, José de Anchieta, no Santa Rita. Apesar do título ela não quer saber disso e sim de honrar a tradição da família de políticos, como o pai Paulo José e o tio Alceu Filho.

Humor nas eleições

A bancada do PGN, Partido da Genitália Nacional, criado pelo colunista do UOL José Simão, elegeu cinco de seus candidatos nessas eleições. O sucesso do partido ficou por conta de Cagado (PPS), que teve 440 votos e foi o vereador mais votado de Mirante da Serra, em Rondônia. O travesti Leo Kret do Brasil (PR), com 12.861 votos será vereador de Salvador.

“Famosos” ficam de fora

Nem toda a exuberância de Rita Cadillac (PSB) e Gretchen (PPS) foi suficiente para elegê-las nas eleições de 2008. A ex-chacrete tentou ser vereadora em Praia Grande (SP). Morreu na praia. Já a rainha do rebolado tentou ir mais longe: quis a Prefeitura de Itamaracá (PE). Não foi desta vez. O mesmo com ex-BBB’s Taty Pink, Alberto Cowboy e Rodrigo, o cowboy.

Reconquista dos eleitores que votaram nulo será uma missão dos candidatos no segundo turno
A Gazeta

Juiz Rommel Araújo: o resultado das eleições foi uma renovação muito grande na Câmara de Vereadores de Macapá

O quantitativo de 5.696 (3,02%) votos nulos para prefeito de Macapá foi considerado elevado pelo juiz, membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (TRE), Rommel Araújo. Para vereador, o quantitativo foi de 2.802 (1,49%). A diferença entre os números se deve ao fato de se tratar de eleições distintas. Trata-se de uma camada da população que os candidatos não conseguiram atingir com as propostas de trabalho.

Nada convicentes

O número elevado de votos nulos para prefeito demonstra que os candidatos não convenceram os eleitores com propostas que pudessem fazer uma boa escolha. “O segundo turno é o momento de se buscar atingir de forma mais eficiente esse eleitorado” frisou o juiz Rommel. Com relação aos vereadores, o magistrado disse que o quantitativo de votos nulos foi razoável. O juiz Rommel mostrou-se satisfeito como transcorreram as eleições no último dia 5 de outubro. “Essas eleições foram as mais tranqüilas que eu já tive oportunidade de presenciar no Estado do Amapá. Desde 1992, quando participei da minha primeira eleição no estado, venho observando uma evolução significativa na conscientização do eleitorado, pois cada vez mais vem exigindo respeito no dia das eleições”, explicou.
A Gazeta - AP
Gazetilha
A Gazeta

• Na mosca
Pesquisa encomendada pelo senador José Sarney (PMDB) bateu em cima. Até nos décimos, tanto para prefeito de Macapá quanto de Santana. Muitas pesquisas rodaram pela cidade na véspera. Mas a maioria fajuta, para confundir o eleitor.

• Surpresa
Três candidatos a vereador dados como certos não conseguiram se eleger. Maria Góes (PDT), Kika Guerra (DEM) e Moisés Alcolumbre (DEM) vinham figurando nas pesquisas como eleitos.

• Avassaladora
Lucimar, eleita prefeita de Calçoene com grande vantagem sobre o atual prefeito Jorge Récio. A coluna chegou antecipar que ela tinha grandes chances, função direta de sua popularidade. Pouco conhecida na capital, Lucimar vinha, há tempos, fazendo um trabalho de base. Com a vantagem de morar na cidade.

• De chegada
Surpresa para muitos. Mas para quem tem faro de eleição tava na cara o crescimento de Lucas Barreto a partir de quinta-feira. Depois do debate da TV o homem subiu que nem um foguete. Quem estava indeciso entrou no barco de Lucas.

• Sem dinheiro
Lucas Barreto soube usar bem a televisão para chegar com sua mensagem a milhares de eleitores. Ele descobriu ainda no início da campanha, que sem dinheiro não dava para apertar na mão dos eleitores que precisava, para passar para o segundo. A alternativa era ser disciplinado e convincente na TV. Conseguiu.

• Todos no barco
Roberto Góes deu entrevista nas rádios, ontem, e mandou o recado: “ vamos precisar de todo mundo”. Ontem mesmo ele disparou ligações para Lucas, Dalva, Fátima, Moisés e Frota. Seu sonho é ter todo mundo no palanque durante o segundo turno.
Gazetilha


Nogueira vence, mas pode perder o mandato na Justiça
A Gazeta


Nogueira pode recorrer da cassação ao TRE e TSE

Pela segunda vez Antônio Nogueira (PT) será o prefeito de Santana. A confirmação ocorreu ontem (5), quando ele obteve nas urnas 23.592 votos, contra 17.181 de Rosemiro Rocha. Em em terceiro ficou Geovani Borges com 8.820 votos. No segundo maior colégio eleitoral do Amapá a votação ocorreu, a exemplo de Macapá, de forma tranqüila. Todos os candidatos a prefeito votaram pela manhã.

Batalha judicial
Apesar da vitória, Antônio Nogueira terá ainda que lutar na Justiça pelo direito de ser o prefeito. É que na última quinta-feira (2), ele teve o registro de candidatura à reeleição cassado sob acusação de que estaria cometendo abuso do poder político a ponto de publicar nos dias 3 e 4 de agosto deste ano processo licitatório, na modalidade de pregão, visando a contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível, serviços de impressão gráfica e serviços de divulgação em carro-de-som.
A Gazeta-AP...
Cláudio Humberto
A Gazeta-AP

“A onda vermelha não se confirmou”, Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que acha que o PT ‘decepcionou’.

• Lula edita MP para salvar bancos
O presidente Lula editará nesta terça uma medida provisória que autoriza o Banco Central a assumir carteiras de créditos dos bancos pequenos, numa operação de ‘redesconto’. O objetivo é evitar que bancos de maior porte neguem crédito aos bancos menores; um dos principais problemas que os Estados Unidos enfrentam nesta crise financeira. O BC poderá comprar carteiras de financiamento de automóveis, por exemplo.
Exportação garantidaA MP disponibilizará a exportadores brasileiros crédito que o Brasil dispõe na “conta positiva de exportação” de cerca de US$ 23 bilhões.

Isenção
Com a MP, o governo também vai isentar de depósitos compulsórios operações de até R$ 300 milhões realizadas por bancos de menor porte.

O PAC continua
O presidente Lula disse ontem na reunião do Conselho Político que “a crise não forçará o governo a paralisar as obras do PAC”.

Sumiço do vice
O PRB do vice José Alencar apareceu muito pouco nessas eleições. Se não se recuperar, em 2010 não passará pela cláusula de barreira.
Cláudio Humberto
As movimentações políticas já estão sendo costuradas rumo ao segundo turno para a Prefeitura de Macapá
Jornal do Dia

As movimentações políticas já estão sendo costuradas rumo ao segundo turno para a Prefeitura de Macapá. Mal foi divulgado o resultado das eleições do último domingo, e o candidato Roberto Góes (PDT) já iniciou as conversas buscando seu fortalecimento para as eleições do próximo dia 26. Notícias que chegaram em nossa redação, no final da tarde de ontem, " confirmavam" a grande frente de apoio, composta por Lucas Barreto (PTB) e Moisés Souza (PSC) a convite do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás. Tanto Lucas quanto Moisés são amigos de muito tempo do atual presidente do Legislativo. As deputadas Dalva Figueiredo (PT) e Fátima Pelaes (PMDB), também conversavam com o governador Waldez Góes, que é do mesmo partido de Roberto Góes (PDT). Sobrou apenas Joinvile Frota (PSTU), que deve consultar suas bases para apoiar Camilo Capiberibe (PSB), por ambos serem de esquerda.
Jornal do Dia...

PT, PDT e PMDB elegem o maior número de prefeitos nos municípios do Amapá

Jornal do Dia

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) elegeram o maior número de prefeitos no último domingo no Amapá. Sexto colocado na eleição de Macapá - Fátima Pelaes obteve somente 8.429 votos -, o PMDB elegeu os prefeitos Mosaniel Passos (Pracuúba), Rildo Oliveira (Tartarugalzinho) e a prefeita Lucimar Lima, de Calçoene. Nenhum destes municípios se situa entre três maiores colégios eleitorais do Estado. Juntos, eles somam pouco mais de 14 mil eleitores. Pracuúba, por exemplo, tem apenas 2.552 eleitores. O PT reelegeu Antônio Nogueira (Santana), Francimar Santos (Serra do Navio) e elegeu Valdo Izackson (Ferreira Gomes). Antônio Nogueira enfrenta processo de cassação do registro da candidatura ju nto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, situação que deve estar resolvida até a data da diplomação. O PDT não elegeu nenhum novo prefeito, mas renovou os mandatos de José Carlos " Marmitão" Carvalho (Mazagão), José Maria Bessa (Porto Grande - eleito em 2004 pelo PP) e Mirivaldo dos Santos Costa (Itaubal). O Partido Progressista (PP) e o PSDB elegeram dois prefeitos cada. Pelo PP foi reeleita a prefeita Euricélia Cardoso (Laranjal do Jari) e eleito Agnaldo Rocha (Oiapoque). O PSDB elegeu Paulo Albuquerque (Cutias) e Luiz Beirão (Vitória do Jari). Com um prefeito ficaram o PV, que reelegeu Antônio José Siqueira da Silva, o Zezinho, na Pedra Branca do Amapari, e o Democratas, que elegeu Carlos César para a prefeitura de Amapá. (Paulo Silva)
Jornal do Dia...

Lembrai-vos do JK-65...
Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa



É bom esperar pelo segundo turno, em especial porque nada foi decidido em capitais importantes como Rio, São Paulo, Porto Alegre, Salvador e outras. De qualquer forma, com o pronunciamento de 130 milhões de eleitores, foi dada a partida oficial para a sucessão de 2010. Lula, de um lado, e José Serra, de outro, vão desdobrar-se nas próximas três semanas para consolidar nas capitais e grandes cidades a vitória de seus candidatos no primeiro turno ou, com maior preocupação, tentar virar o jogo da votação incompleta de domingo. Um terceiro personagem também não perderá tempo. No caso, Aécio Neves. O problema é que a eleição presidencial não se realizará entre o presidente da República e os governadores de São Paulo e de Minas. Do lado do Palácio do Planalto, contra Serra ou Aécio, ou contra os dois, tudo indica estará a ministra Dilma Rousseff. As eleições de anteontem demonstraram a dificuldade de transferência de votos, apesar da imensa popularidade do presidente da República. Fosse ele o candidato e conquistaria facilmente o terceiro mandato, mas indicada a sua chefe da Casa Civil ou outro companheiro qualquer, o processo muda de figura. Alguns números ainda estão em aberto, como saber o número exato de prefeituras conquistadas pelos partidos, em 5.563 eleições. Até agora o PMDB liderava, dada sua força nos grotões. Detém 1.059 prefeituras, contra 790 do DEM, 620 do PSDB, 620, também, do Partido Socialista, 551 do PP, 436 do PR, 427 do PTB e 411 do PT. É claro que os resultados se invertem quando calculados os votos dados a cada legenda em função do eleitorado muito maior de grandes capitais e cidades maiores. De qualquer forma, para a sucessão de 2010 voltam-se as atenções, com todas as variáveis imaginadas ou desconhecidas.
Coluna do Carlos Chagas


Miguel Jorge sugere uso das reservas ou do Tesouro
Tribuna da Imprensa

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou ontem que o governo deve adotar medidas para atacar o problema de liquidez que está sendo registrado pelos exportadores, especialmente para ter acesso aos Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACCs). "Nós teremos de usar dinheiro ou do Tesouro ou das reservas (cambiais) para fazer isso", comentou, depois de participar de evento do setor da construção civil na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro ressaltou que, além de recursos públicos, também será necessário que o governo dialogue com o sistema financeiro privado para que os bancos possam contribuir na concessão de recursos às operações realizadas pelos empresários que atuam no comércio exterior. "Também teremos de ver como o sistema financeiro privado pode participar desse esforço, que é um esforço de todo o País."
Miguel Jorge sugere uso das reservas ou do Tesouro

Lula inaugura 1ª plataforma 100% nacional
Monitor Mercantil

A produção nacional de petróleo da Petrobras deverá saltar dos atuais 1,9 milhão de barris diários para, pelo menos, 2 milhões de barris/dia. A informação foi dada ontem, no Rio, pelo gerente-executivo de Exploração e Produção da Petrobras, José Antônio Figueiredo, e pelo gerente-executivo de Engenharia, Pedro Barusco, que também detalharam as características da primeira plataforma totalmente construída no Brasil, a P-51. A plataforma será inaugurada hoje, em Angra dos Reis (RJ), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Monitor Mercantil

Nossa Caixa anuncia novas carteiras de crédito
Tribuna da Imprensa

O presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, afirmou ontem que até o final do mês a instituição deverá anunciar um número "considerável" de acordos para a compra de carteiras de crédito. Santos ressaltou que as negociações tiveram início antes da medida do Banco Central que tornou mais atrativo aos grandes bancos esse tipo de aquisição. "Pretendemos anunciar até o final de outubro um número considerável de aquisições. Estamos negociando com cerca de seis instituições", disse o executivo. De acordo com Santos, a prioridade da Nossa Caixa é aumentar a carteira de crédito de consignado, considerada de menor risco. Ao final de junho, o total das operações somava R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões de consignado. A Nossa Caixa passou a atrair essas instituições em junho, quando fechou com o BMG um acordo que prevê o repasse de R$ 100 milhões ao mês de crédito consignado ao banco paulista.
Nossa Caixa anuncia novas carteiras de crédito

Agricultores de Mato Grosso recorrem ao STF
Leonel Rocha
Correio Braziliense

Ruralistas decidem não esperar negociações entre governo e bancada do setor no Congresso e pedem na Justiça suspensão de punições



A briga entre ambientalistas e produtores rurais pela aplicação ou não do decreto que define as penalidades para crimes ambientais foi parar na Justiça. A Federação da Agricultura de Mato Grosso não esperou as negociações que estão sendo feitas entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a bancada ruralista no Congresso e impetrou, há uma semana, uma ação direta de inconstitucionalidade solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do decreto 6514 — que prevê, entre outras punições, o pagamento de multas elevadas para quem desmatar e até o confisco das fazendas que não recriarem as reservas florestais.
Agricultores de Mato Grosso recorrem ao STF

Amargo Regresso

Brasil S.A
Correio Braziliense

Mundo começa a viver deflação da riqueza erguida por dívidas e vai levar tempo para se ajustar



Não é prudente esconder a gravidade da crise com histórias sobre a fortaleza da economia brasileira nem acreditar em tal fato. Ela foi verdadeira na situação de “normalidade” anterior no mundo, em que prevaleciam liquidez farta e juros baixos. Esse mundo acabou. Não significa que derrubará o Brasil. Mas exige adaptações. Vive-se agora a desalavancagem da montanha de dívidas construída nestas condições, o sustentáculo da fortuna econômica dos últimos 10 anos — e isso implica perdas. Pesadas até agora, e crescentes quanto menor for a coordenação entre os bancos centrais, que tem existido apenas em afobadas intervenções supranacionais para deter defaults pontuais de bancos e o mal maior: as corridas bancárias.
Amargo regresso


Os desafios políticos da Rodovia Transoceânica
João Francisco Salomão
Correio Braziliense

A Rodovia Transoceânica, estrada de 2,6 mil quilômetros ao longo da Floresta Amazônica e dos Andes, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, significará alternativa importante para as nossas exportações aos crescentes mercados da Ásia, responsáveis por mais de 15% de nossas vendas externas. Serão 6 mil quilômetros a menos que os produtos nacionais terão de percorrer até chegar aos consumidores chineses, japoneses, indianos, coreanos e de outras nações da região. Convertida em dólares, essa expressiva distância menor significará sensível redução de custo dos fretes, agregando mais um diferencial competitivo aos manufaturados e commodities brasileiros no comércio exterior.
Os desafios políticos da Rodovia Transoceânica

E o vencedor é…
Nas Entrelinhas
Correio Braziliense

Em todos os critérios importantes, o PMDB lidera ou avançou bem. O que não acontece com as outras grandes siglas. Nenhuma consegue apresentar tal portfólio. É normal que os partidos e militantes escolham os números mais convenientes para propagar a idéia de que venceram as disputas políticas nas quais tenham se envolvido. É razoável, entretanto, que essas compilações interessadas passem pelo crivo da crítica, para que a fumaça ideológica e propagandística esconda menos a realidade.

E o vencedor é…

Julgamento rápido
Izabelle Torres
Correio Braziliense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse ontem que a Corte vai julgar todos os recursos que tratam de impugnações de candidaturas antes da data limite para a diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. Segundo ele, aguardam por julgamento cerca de 3.500 processos que tratam de pedidos para impugnar candidatos. “ Todos esses casos serão objeto de rigoroso planejamento para que todos sejam julgados antes da data de diplomação. Para isso, poderemos convocar sessões extraordinárias”, disse.
Julgamento rápido

A face ou as garras
Jânio de Freitas
Folha de S. Paulo

A eleição ainda pede algum tempo mais para mostrar com clareza a sua face, a uns, e as suas garras, a outros


Se confrontado com o poder eleitoral atribuído à sua aprovação popular, e do qual ele próprio se mostrou convicto, Lula sai do primeiro turno municipal com uma derrota que, só por grande e improvável soma de êxitos, no segundo turno, poderia tornar desimportante. Em termos políticos, mais que dos resultados localizados, o efeito insuficiente dos seus empenhos trouxe um clareamento significativo: desinflou o bicho-papão eleitoral que estava condicionando todas as prospecções políticas para a eleição presidencial em 2010.
O problema de Lula em relação ao segundo turno é, portanto, muito maior do que as implicações normais do perde-ganha eleitoral. Antes de tudo, trata-se de aferir os riscos existentes em cada uma das situações a que deveria acorrer. Lançar-se ainda mais no apoio a Luiz Marinho em São Bernardo, integrar-se à luta de Marta, por exemplo? O que será no caso de perder? Ou ao menos a vitória em um atenuaria a derrota no outro? Mas, sem dúvida, não enfrentar o desafio em São Paulo, depois de tanto dar a eleição da companheira Marta como indispensável, seria uma retirada com custos muito altos.
A face ou as garras

De eleições e tsunami
Clóvis Rossi
Folha de S. Paulo

Em tese, deveria escrever sobre o resultado das eleições municipais, especialmente a paulistana. Mas viajei domingo logo após votar, caí no meio de um vendaval financeiro sem paralelo desde que me lembro como jornalista (sim, nasci depois do "crash" de 1929) e a votação tornou-se quase irrelevante, na comparação. Além disso, o resultado só reforçou uma observação feita no domingo: a capacidade de o presidente Lula transferir maciçamente votos para seus candidatos é menor do que parecia. Pelo menos o foi em São Paulo. Por isso, a candidatura Dilma Rousseff para 2010 poderá eventualmente ser repensada, como, aliás, disse ao site Congresso em Foco o cientista político Alexandre Barros, da consultoria Early Warning. "O resultado da Marta mostra que, pelo menos por enquanto, a transferência de votos não é tão fácil como o presidente imaginou", argumenta.
De eleições e tsunami

Bacia de Campos entra no mapa do pré-sal

Gazeta Mercantil

Depois das promissoras descobertas na bacia de Santos, as petroleiras agora buscam petróleo e gás no pré-sal da bacia de Campos. Responsável por mais de 80% da de toda a produção de petróleo nacional, a bacia recebeu desde setembro sete sondas com objetivos de perfuração com mais de quatro mil metros de profundidade, segundo apurou a Gazeta Mercantil. A Petrobras procura óleo no pré-sal campo de Marlim Leste, um dos maiores campos do País. A americana Anadarko anunciou descobertas relevantes na semana passada e a Shell enviou sonda para explorar a 4.600 metros o BC-10.
Bacia de Campos entra no mapa do pré-sal

IPC da baixa renda tem menor taxa em 3 anos
Gazeta Mercantil

O Índice de Preços o Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), calculado com base na despesa de consumo das famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos mensais, registrou deflação de 0,57% em setembro, informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esta foi a menor taxa desde agosto de 2005, quando o índice registrou queda de 0,74%. Com este resultado, as variações no ano e nos últimos 12 meses foram 5,66% e 7,47%, respectivamente.
IPC da baixa renda tem menor taxa em 3 anos


Registro - mulheres
Gazeta Mercantil

O Brasil ganhou mais mulheres comandando os Executivos municipais. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as prefeitas respondem por 9,16% das 5.563 prefeituras - 498 - espalhadas pelo Brasil. O número foi dado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, em coletiva realizada na tarde de ontem. O número de mulheres, apesar de ser proporcionalmente baixo em relação ao total, vem aumentando timidamente nas últimas eleições. Em 2004, elas ficaram responsáveis por 7,32% das prefeituras, enquanto em 2000, de 5,32%. O aumento não ocorreu na eleição para as câmaras de vereadores.
Registro - mulheres

CVM dá aval a incorporações
Gazeta Mercantil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pôs um ponto final na polêmica sobre as recentes operações de incorporação entre empresas listadas na bolsa. No entendimento do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, apesar de haver uma mudança no controle das companhias, não existe a obrigato-riedade da realização de uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações dos minoritários. Ou seja, apenas o fato de a empresa "dormir com um controlador e acordar com outro", como foi dito pelo mercado à época da incorporação da Tenda pela Gafisa e da Company pela Brascan, não é suficiente para enquadrar a empresa no artigo 254-A da Lei das S/A, que determina a oferta.
CVM dá aval a incorporações

Lobão defende diplomacia com Equador

Márcio de Morais
Jornal do Brasil

O ministro e Minas e Energia, Edison Lobão, saiu em defesa dos interesses da Petrobras no Equador, ao avaliar declarações do presidente andino, Rafael Correa, no fim de semana, segundo as quais a permanência da empresa brasileira naquele país corre riscos caso não colabore com a revisão das regras locais sobre remuneração de petróleo. Correa pretende retirar dos atuais contratos de concessão o caráter de propriedade assegurado às empresas que lá atuam e remunerá-las apenas pelos serviços relativos às atividades de exploração.
Lobão defende diplomacia com Equador

Câmara renovada, mas nem tão diferente
Idelina Jardim Paula Máiran
Jornal do Brasil

Em 51 edis, há 31 clientelistas e oito investigados

Parece que mudou muito a Câmara Municipal do Rio, com índice de 43% de renovação de seus parlamentares. A se levar em conta, porém, o perfil dos vereadores, nada tende a funcionar de modo tão diferente. Pelo contrário, características que definiam o plenário anterior se acentuaram ainda mais no novo conjunto, agora aumentado para 51, um a mais do que no passado. Em um quadro de extrema fragmentação partidária, com a representação de nada menos do que 21 legendas, subiu o número de vereadores suspeitos de ligação com crimes (oito), assim como o daqueles de perfil fisiológico e clientelista (31). Outros 12 teriam perfil considerado de origem ideológica.
Câmara renovada, mas nem tão diferente

Deputados e senadores reprovados nas urnas
Márcio FalcãoLuciana Abade
Jornal do Brasil


Dos 95 parlamentares que disputaram, 67 perderam

A partir de janeiro de 2009, pelo menos 13 deputados vão deixar o gabinete em Brasília para despachar em uma prefeitura. Na eleição de domingo, dos 95 parlamentares que participaram do chamado "recall" nas urnas, 67 já foram rejeitados pelos eleitores. Outros 15 ainda esperam o segundo turno para saber se serão eleitos prefeitos ou vices. Entre os que receberam um novo aval, 11 são da base aliada, que também sai na frente em meio aos deputados que ainda têm chance de saírem vitoriosos na disputa municipal, com 12 aliados do Palácio do Planalto no páreo contra três da oposição. O baixo desempenho registrado pelos congressistas já era esperado. A maioria se lança na eleição de olho na próxima disputa ao Congresso. Sem chance de vitória, a idéia é retomar a atenção do eleitores com a exposição no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão - inclusive para divulgar as ações que desenvolvem na Câmara e no Senado. Sem contar que não há risco algum em participar do pleito. Os parlamentares só têm a lucrar, uma vez que não precisam abrir mão do mandato durante a campanha e de alguns benefícios como a verba indenizatória.
Deputados e senadores reprovados nas urnas

''The giant sucking sound''
Ilan Goldfajn
O Estado de S. Paulo

As conseqüências da crise chegaram definitivamente ao Brasil. Ao fundo, escuta-se um som gigante. É o crédito sendo sugado e desaparecendo em todos os cantos do mundo. Quem precisa de crédito para terminar um projeto ou simplesmente financiar seu negócio está com dificuldades: o crédito doméstico tem ficado mais escasso e caro, como resultado da busca de alternativas ao financiamento externo. O Brasil está (estava?) no auge do ciclo de investimentos. Como será o fim desta crise? Como o Brasil deve reagir?
''The giant sucking sound''

Uma certa hecatombe
Celso Ming
O Estado de S. Paulo

Hecatombe era o sacrifício único de cem (heca) bois (bous) na Grécia antiga. Vem dessa impressionante enxurrada de sangue animal o uso residual da expressão. Sempre que ocorre algo parecido com o que ocorreu ontem no mercado de câmbio e na Bolsa brasileira, recorre-se a velhas palavras como essa que, apesar dos exageros, não deixam de dizer alguma coisa. Ontem foi a primeira vez que a interrupção do pregão da Bovespa aconteceu duas vezes no mesmo dia. Mas o fato que mais refletiu a insegurança aqui foi a disparada das cotações do dólar no câmbio interno, que saltaram no fechamento para R$ 2,20, alta de 7,6% num único dia.
Uma certa hecatombe

'Brasil pode ter estouro da bolha na agricultura'
Jamil Chade
O Estado de S. Paulo

Economista vê escassez dos créditos como um problema para o campo, que recebeu dinheiro de investidores estrangeiros

O Brasil não está imune à crise e corre o risco do estouro de uma bolha na agricultura diante da crise internacional. O alerta é do Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz. Em entrevista ao Estado, ele diz que o Brasil precisa se preparar para um cenário em que os créditos estarão escassos por vários meses ainda. Na opinião do economista americano, a crise marca o fim de uma era, e a Europa pode ter problemas tão severos quanto os dos Estados Unidos. Ele pede um plano europeu para a economia e adverte: o pior ainda está por vir.
'Brasil pode ter estouro da bolha na agricultura'

Nobel premia a descoberta do HIV e o estudo que liga HPV ao câncer

O Estado de S. Paulo

Metade do prêmio vai para Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier; Harald zur Hausen fica com o restante

A pesquisa de dois importantes vírus para a história do século 20 mereceu o Prêmio Nobel de Medicina de 2008. Metade dos 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3 milhões) foi para o pesquisador alemão Harald zur Hausen, que descobriu a relação entre o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero, segundo tumor que mais mata mulheres no mundo. A outra metade será dividida entre os descobridores do HIV, vírus que causa a aids, os franceses Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier. Cerca de 250 mil mulheres morrem por ano vítimas do câncer de colo de útero, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Nobel premia a descoberta do HIV e o estudo que liga HPV ao câncer

Brasil é o 4º credor dos EUA; posição preocupa
Patricia Campos Mello
O Estado de S. Paulo

País tem US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro americano, só perde para Japão, China e Grã-Bretanha

O Brasil já é o quarto maior credor individual dos Estados Unidos. Tem US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro americano, de acordo com os dados mais recentes de Washington, de julho. O País só perde para Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Grã-Bretanha (US$ 290,8 bilhões) - os países exportadores de petróleo aparecem na frente do Brasil porque estão agrupados. Em meio à crise nos Estados Unidos e ante a perspectiva de um grande aumento na dívida do país, a concentração das reservas brasileiras em títulos do Tesouro americano (Treasuries) desperta preocupação. Rússia e a Índia vêm reduzindo a exposição ao dólar.
Brasil é o 4º credor dos EUA; posição preocupa

Cartel também é crime
Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez
O Globo

Cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados e constitui a mais grave lesão à concorrência. Segundo a OCDE, cartéis aumentam os preços de produtos e serviços em média de 10% a 20%, causando prejuízos anuais de centenas de bilhões de reais aos consumidores. Nos últimos anos, as autoridades de defesa da concorrência de todo o mundo intensificaram esforços para identificar e impor sanções à prática de cartel. A Comissão Européia aplicou multas que superaram US$3 bilhões somente em 2007 e os EUA, de 1997 a 2007, puniram empresas e indivíduos em mais de US$4 bilhões. A pena média para cartéis nos EUA é de 31 meses de prisão - desde 2000 mais de 150 executivos já cumpriram pena naquele país.
Cartel também é crime

Uma nova política externa
João Augusto de Castro Neves
O Globo

A relação do Brasil com os países vizinhos não é mais a mesma. O episódio recente no Equador, com a expulsão da Odebrecht e a ameaça do presidente Rafael Correa de não pagar um empréstimo do BNDES, constitui mais um capítulo turbulento da diplomacia regional e sublinha uma interrogação cada vez mais freqüente: existe, no âmbito do atual governo brasileiro, uma estratégia política para lidar com esse tipo de situação na América do Sul? Até agora, a principal reação do governo brasileiro foi a de considerar a decisão de Correa como uma jogada política para enfrentar o referendo constitucional da semana passada. Trata-se de uma postura contemporizadora, mas que não reduz a magnitude do problema. Afinal, os atritos com Bolívia e Paraguai também tiveram motivações político-eleitorais e os interesses brasileiros seguem ameaçados. Essa cautela, na verdade, emana do princípio de não intervenção nos negócios internos de outros países.
Uma nova política externa

Lula na TV
Ilimar Franco - Panorama Político
O Globo

O presidente Lula tropeçou nas eleições. No primeiro turno, ele gravou mensagens personalizadas para 94 candidatos. Desses, 45 perderam a disputa, apesar de usarem o apoio de Lula na TV. Mas 40 governistas venceram, e outros nove estão no segundo turno. O presidente Lula, com a popularidade em alta, quase não foi atacado na campanha, mas, como se vê, não fez milagre.

Os palanques em 26 de outubro

O presidente Lula só vai participar da campanha no segundo turno em 12 cidades. Nelas, haverá confronto entre o governo e a oposição. Os aliados disputam 16 prefeituras, e em uma delas a briga é entre a oposição. Para evitar problemas com a base, Lula foi aconselhado a evitar posicionar-se em Porto Alegre e Florianópolis, onde quem disputa é o PMDB da oposição. Nesse caso, a cúpula do partido argumentou que a ida do presidente acabaria estimulando núcleos dissidentes, o que criaria dificuldades para 2010. Isso exclui São Paulo, onde o PMDB está com Gilberto Kassab (DEM) e Lula fará campanha para Marta Suplicy (PT). O Lula vai ter que escolher entre um candidato que conheceu na esquerda e outro que conheceu na CPI dos Correios" - Sérgio Guerra, senador (PE), presidente do PSDB, sobre o segundo turno no Rio

FÊNIX.

Depois da eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a presidência do Senado, era dada como certa a derrota do líder do DEM, José Agripino (RN), na disputa para o Senado em 2010. As vagas do estado estariam garantidas para Garibaldi e para a governadora Wilma de Faria (PSB). A situação de Agripino melhorou com as vitórias de Micarla de Sousa (PV), apadrinhada por ele, em Natal, e de Fafá (DEM), em Mossoró.

Clãs

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reelegeu Renan Filho prefeito de Murici. Já o filho de Fernando Collor (PTB-AL), Fernando James, perdeu em Rio Largo, assim como o irmão de Heloísa Helena (PSOL) em Palmeira dos Índios.
Lula na TV

PMDB ganha peso para 2010
César Felício
Valor Econômico

O PMDB e o PSB são os partidos que tiveram desempenho eleitoral mais expressivo no primeiro turno das disputas municipais, encerrado no domingo. Pela primeira vez desde 1988 o PMDB interrompeu uma trajetória declinante e elegeu no domingo pelo menos 1.194 prefeitos, 140 a mais do que há quatro anos, sem contar os municípios em que disputa o segundo turno, de acordo com um balanço preliminar divulgado pelo TSE na tarde de ontem. Em relação ao total de 2004, o PMDB cresceu 13,8%. Já o PSB passou de 177 eleitos em 2004 para ao menos 309. Um aumento de 74,5%.
PMDB ganha peso para 2010

Metade nova classe média
Marcelo Néri
Valor Econômico

O Centro de Políticas Sociais da FGV apresentou dois estudos recentes que colocaram no mapa a nova classe média, leia-se a família de classe C que ganha entre R$ 1.064 e R$ 4.591 por mês, a preços de hoje da Grande São Paulo. Em vez de análises da distribuição da parcela relativa de cada grupo na renda total, nos fixamos na parcela da população que está dentro de determinados parâmetros de renda fixados para todo o período. A presente abordagem é similar àquela de pobreza absoluta, só que estamos preocupados também com outras fronteiras, como aquelas que determinam a entrada na classe C e a saída deste grupo para as classes A e B.
Metade nova classe média

Braga perde nos grandes municípios do Amazonas
Daniela Chiaretti
Valor Econômico

O maior derrotado das urnas em Manaus, o governador Eduardo Braga (PMDB), fazia ontem uma avaliação das eleições de domingo junto das lideranças de sua coalizão. Além de perder na capital com o candidato Omar Aziz (PMN), que ficou em terceiro, os nomes apoiados por Braga não venceram em municípios importantes do interior como Parintins, Tefé e Itacoatiara. A perda tem efeitos imediatos e de longo prazo. É preciso decidir de quem se aproximar para a disputa do segundo turno. E como evitar arranhões no horizonte do poder em 2010.
Braga perde nos grandes municípios do Amazonas

Crise paralisa fusões e aquisições no Brasil
Cristiane Perini Lucchesi
Valor Econômico

A crise externa de liquidez e crédito chegou com tudo ao Brasil em setembro a ponto de paralisar até mesmo o movimento de fusões e aquisições de empresas brasileiras. Segundo os dados da Thomson Reuters Markets, não houve sequer uma operação envolvendo empresas brasileiras em setembro. O valor das fusões e aquisições até o final de setembro chegou a US$ 62,3 bilhões, o mesmo número do que no acumulado até o final de agosto. O total representa um recorde: na soma de todo o ano passado, foram anunciadas transações de US$ 59 bilhões. O Credit Suisse manteve liderança no ranking de assessores, seguido de perto pelo segundo colocado, o Citigroup. O Rothschild continua o terceiro colocado. De janeiro a setembro do ano passado, o Citi havia conseguido a primeira posição seguido do Credit Suisse.
Crise paralisa fusões e aquisições no Brasil

Ronaldo Costa Couto

Constituição à brasileira
Folha de S. Paulo

De outubro a dezembro de 1988, em ambiente nacional de sinistrose e medo de hiperinflação, funcionou o chamado "pacto social"


Vinte anos. Congresso superlotado, emoção quase palpável, o presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, 71, muito à vontade, no auge da glória, expressão de felicidade no rosto altivo, termina vigoroso discurso. De pé, ergue os longos braços para exibir um livro de 292 páginas, capa verde-amarela, 245 artigos e 70 disposições transitórias, que chama de Constituição Cidadã, porque acha que recuperará como cidadãos milhões de brasileiros. "Mudar para vencer! Muda, Brasil!", grita entusiasmado.Foram 20 meses de muito poder, palco iluminado, pressão, choques, trabalho extenuante, abertura à participação popular. Esperava muito da Carta, seu maior feito. E também a Presidência da República.De outubro a dezembro de 1988, em ambiente nacional de sinistrose e medo de hiperinflação, funcionou o chamado "pacto social", reunindo governo, empresários, trabalhadores e, no fim, políticos. Espaço de diálogo e negociação. Deu certo. Os entendimentos foram essenciais para amenizar o impacto inicial da Constituição.A convocação da Assembléia Nacional Constituinte ganhara força na reta final da ditadura. Tancredo Neves, candidato a presidente, prometera fazê-lo. Hábil, usava o compromisso para se desvencilhar de questões embaraçosas. Seu eventual mandato seria de quatro, cinco ou seis anos? "Será o que a Constituinte fixar". Um dia, na intimidade, perguntei: "Seis anos, doutor Tancredo?". "Muito", respondeu. "Quatro?". "Pouco." Indispensável, mas também fonte de instabilidade, a Constituinte podia quase tudo. Quando foi instalada, fevereiro de 1987, o presidente Sarney me disse que, apesar de tema conjuntural, a duração de seu mandato ocuparia o centro das atenções. Tinha certeza de que iam politizar o assunto. Coisas da política, do poder e da paixão. Havia forte enxame de moscas azuis no Congresso Nacional, muitos presidenciáveis. Difícil governar com inflação alta, economia em baixa e um suprapoder em cima.No Palácio do Planalto, inesgotável romaria de parlamentares, parte de nariz empinado, salto 15 ou mais, exalando poder e importância. A questão do mandato realmente pegou fogo. Em 15/11/1987, um domingo, a Comissão de Sistematização votou quatro anos para Sarney. A terra tremeu no Plano Piloto. Final da manhã, telefonema do general Ivan de Souza Mendes, ministro-chefe do SNI. Está ansioso e preocupado. Pede que eu vá depressa ao Palácio da Alvorada, residência presidencial.Meia hora depois, encontro lá o presidente Sarney, os ministros militares e muitos civis. Dia tenso, perigoso. Grande atividade, agitação, nervosismo. O presidente ouvia muito e falava pouco. Agüentou firme. Não arredou pé do compromisso democrático. Começo da noite, li nota à imprensa, em que ele reafirmava o respeito a todas as decisões que viessem a ser adotadas pela Constituinte. Inclusive eleições em 1988.No final do processo, acirrada disputa da duração do mandato e do sistema de governo. Deu presidencialismo e cinco anos. Mas a alma parlamentarista ficou, como mostra, por exemplo, o instituto das medidas provisórias, inspirado no parlamentarismo italiano. Abundante remessa de matérias polêmicas para a legislação infraconstitucional permitiu aprovar o texto definitivo em 23/9/1988. Conforme pesquisa do jurista Saulo Ramos, precisava de 289 leis de concreção, sendo 41 complementares.A nova Carta serviu bem ao país? Críticos dizem que é irrealista, rica em contradições e ambigüidades, economicamente desequilibrada e anacrônica, excessiva em matérias e detalhamentos, mas repleta de lacunas. Que provocou o maior desastre fiscal da história brasileira, induzindo a disparada do déficit público, da dívida interna e da carga tributária.Afirmam que as imperfeições sufocaram o Congresso. Citam o advento de 56 emendas, 69 leis complementares, além de milhares de propostas de emenda rejeitadas ou em tramitação.Também exuberante demanda de interpretações ao STF e implacável bombardeio de medidas provisórias.Aspas para Sarney: "Logo, logo se viu que a Constituição Cidadã criava mais direitos que obrigações, mais despesas que fontes de recursos. Um dos efeitos danosos foi a necessidade de emendá-la continuamente. A cada emenda, o governo se torna refém da parte menos nobre do Congresso".Ela fez bem à nação? Politicamente, sim. Completou a transição, é profundamente democrática, assegurou o Estado de Direito. Tem muitas virtudes. A mais abrangente de todas, trouxe avanços notáveis em campos como o dos direitos e das garantias individuais, liberdades públicas, meio ambiente, fortalecimento do Ministério Público, regras de administração pública, planejamento e Orçamento, nas cláusulas pétreas.Seu coração, feito de democracia, de cidadania e de esperança, não perdeu a identidade.

RONALDO COSTA COUTO, 65, historiador e escritor, doutor em história pela Sorbonne (França), foi ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (governo Sarney).

Crise Econômica Mundial


União vai liberar R$ 3,3 bilhões para exportações

Em meio à crise econômica mundial, o presidente Lula sancionou, sem vetos, a Lei nº 11.793, aprovada pelo Congresso, que autoriza a União a transferir, até o fim deste ano, um montante de R$ 3.250.000.000 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O objetivo é fomentar as exportações do país. A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que as parcelas dos recursos serão entregues até o décimo dia útil de cada mês. A quantia será paga em parcelas iguais. No ano passado, em junho e em agosto, o governo federal autorizou, também por meio de leis, o uso de quase R$ 2 bilhões para exportação destinados aos estados, municípios e Distrito Federal. Já em 2006, o valor liberado também foi menor do que para 2008, aproximadamente R$ 1 bilhão.A lei publicada hoje no DOU prevê que a forma de transferência dos recursos será fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. Nos próximos 30 dias, a pasta definirá as regras da prestação de informação pelos estados, seus municípios e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e aproveitamento de créditos pelos exportadores. O ente federado que não enviar as informações poderá perder o direito ao recebimento.As parcelas pertencentes a cada Estado, incluídas as parcelas de seus municípios, e ao Distrito Federal serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação. Do montante dos recursos que cabe a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado 75%, e aos seus municípios 25%. O rateio entre os municípios das parcelas obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS de seus respectivos estados, aplicados no exercício de 2008. Os recursos serão entregues mensalmente à unidade federada por meio de crédito, em moeda corrente, à conta bancária do beneficiário.


Universidades terão verbas para formar professores indígenas


Universidades públicas federais e estaduais de dez estados receberão este ano cerca de R$ 4,9 milhões para investir na formação de professores indígenas que estão lecionando, mas sem magistério superior. Os recursos do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) se destinam a três ações — implantar e desenvolver curso, executar a formação e para elaborar projeto de curso. Das 12 universidades selecionadas, cinco já abriram cursos e usarão as verbas do Ministério da Educação para a formação dos professores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que essas cinco instituições têm em sala de aula 336 professores indígenas fazendo licenciaturas interculturais: universidades federais do Amazonas (Ufam), 60 professores; da Grande Dourados (UFGD), 113; do Ceará (UFCE), 39; de Goiás (UFGO), 94; e do Amapá (Ufap), 30.


Universidades


Mais cinco instituições receberão verbas para implantar os cursos. Estão nessa etapa, as universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Ceará (Uece) e de Alagoas (Uneal); e as universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). Já as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão elaborar projetos de curso. Pelo Edital de Convocação nº 3/2008, nos eixos implantação e desenvolvimento de curso e para a formação, cada instituição receberá por ano, durante quatro anos, até R$ 480 mil. E as universidades que vão fazer projetos de cursos terão R$ 60 mil. O prazo de construção do projeto é de 12 meses. A coordenação do Prolind na Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que, para receber o dinheiro, as 12 instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do MEC. Como as licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício do magistério), os recursos para os quatro anos estão previstos no Plano Plurianual (PPA). O Prolind é uma ação conjunta da Sesu e da Secad, em parceria com universidades públicas. A inscrição de projetos é feita por edital e a seleção por uma comissão de especialistas.
Bancários decidem hoje se entram em greve nacional

SÃO PAULO - Os sindicatos de bancários realizarão assembléias nesta noite para decidir se começam amanhã greve nacional por tempo indeterminado. Os profissionais de Brasília, Salvador, Sergipe, Pará, Amapá, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte já estão em greve, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT). Em Porto Alegre (RS), apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal estão parados.
A proposta dos bancos é de um aumento de 7,5% que, segundo reclama a Contraf, fica apenas 0,35% acima da inflação de 7,15%. Os bancários pedem um reajuste de 13,23%, o que inclui inflação mais 5% de aumento real.
São reivindicados ainda a elevação do piso salarial, que hoje é de R$ 900, o aumento do valor do vale-refeição e da cesta-alimentação.
Portal "Terra"

Diário Oficial

Melhorias na educação, saúde e meio ambiente para o Estado do Amapá

O Gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje, 07/10, autorizações para a realização de concurso público com 9311 cargos de professor de 3º grau e 7595 cargos de Técnico-Administrativo para instituições federais de ensino, inclusive a Fundação Universidade Federal do Amapá. A nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer a partir de janeiro de 2009. Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimento das demandas das IFES conforme Anexo IV em cumprimento as pactuações e termos de acordo de metas dos Programas de Expansão 2008 e 2009 (Anexo I), Reuni 2008, 2009 e parcialmente 2010 (Anexo II), e UAB 2008 (Anexo III).
Também foi publicado no Diário Oficial de hoje, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a liberação de verba com um total de R$ 165.973,40 para a aquisição de materiais hospitalares, sendo R$ 41.493,35 para a aquisição específica de agulhas e seringas destinadas as ações do Programa Nacional de Imunização desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou, também, no Diário Oficial de hoje, a autorização para o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (PREVFOGO) criar brigadas temporárias no Amapá com 31 brigadistas divididos entre: gerente, chefe e brigadistas para prevenção e combate.

Para mais informações, verifique a seção "Fique de olho... " deste Blog.

Ministério Público Federal do Amapá

Taxa do serviço de iluminação pública deve ser excluída das contas de energia


O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou Ação Civil Pública, no dia 22 de setembro, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para evitar a cobrança dos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) nas faturas de consumo mensal de energia elétrica.
A medida tem a intenção de garantir e defender os direitos e interesses da coletividade dos consumidores do serviço público de energia elétrica dos municípios de Macapá, Santana, Serra do Navio, Porto Grande e Calçoene, que, atualmente, recebem a cobrança da taxa nas contas de luz e num mesmo código de barras, sem terem emitido autorização previamente.
O Procurador da República, Douglas Santos Araújo, responsável pela ação, esclarece que existe uma resolução equivocada da ANEEL que permite a inclusão da cobrança de taxas e de outros serviços numa mesma fatura, o que também ocorreria de forma indiscriminada no Amapá, sem a autorização dos usuários, ferindo gravemente as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Subsidiariamente, o MPF/AP requer a emissão de faturas com dois códigos de barras distintos, informando os valores correspondentes ao consumo mensal de energia elétrica e à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública de forma individualizada.
A existência de dois códigos de barras independentes proporcionaria ao consumidor, que já não foi consultado pela inclusão da cobrança na fatura de energia, a oportunidade de pagar ou contestar as duas cobranças de forma independente, evitando que a inadimplência do tributo cause o corte do fornecimento de energia da sua casa.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amapá
Telefone: 96-3213-7815

Fique de olho...

Diário Oficial da União
Terça-feira, 07 de outubro

O Amapá no D.O.U:

PORTARIA Nº 1.226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria MP nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Fica definida, por instituição de ensino, de conformidade com os Anexos à presente Portaria, a distribuição de autorizações para realização de concurso público de 9311 cargos de Professor de 3º Grau e 7595 cargos de Técnico-Administrativo autorizados pela Portaria MP no 286, de 02 de setembro de 2008.
Art. 2º Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimento das demandas das IFES conforme Anexo IV em cumprimento as pactuações e termos de acordo de metas dos Programas de Expansão 2008 e 2009 (Anexo I), Reuni 2008, 2009 e parcialmente 2010 (Anexo II), e UAB 2008 (Anexo III).
Art. 3º A nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer a partir de janeiro de 2009, conforme cronograma escalonado a ser definido, oportunamente, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento § 2º do Artigo 1º da Portaria MP no 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2008.
Art. 4o A IFE publicará no Diário Oficial da União extratos dos editais de concurso, que conterão as seguintes informações:

I - período, local, pré-requisitos e valor da inscrição;
II - denominação do cargo;
III - remuneração inicial;
IV - quantitativo de vagas;
V - prazo de validade do concurso;
VI - local e sítios eletrônicos em que o inteiro teor do edital pode ser encontrado.

Parágrafo único. As instituições federais de ensino deverão manter, nos seus sítios da Internet,
cópias completas dos editais de concurso.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD

ANEXO II
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais - Reuni
Exercício 2008
DOU - Seção I - página 10

Fundação Universidade Federal do Amapá

Código SIAPE: 26286
Programa Exercício: Reuni 2008
Docente 3º Grau: 07
Técnico-Administrativo B,C, e D:06
Técnico-Administrativo E: 05
DOU – Seção I – página 12

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº- 90, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008

Define recursos a serem deduzidos do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde a Estados que aderiram a Ata de Registro de Preços para aquisição de agulhas e seringas. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto Nº 5.974, de 29 de novembro de 2006 e o Art. 31 da Portaria Nº- 1.172/GM, de 15 de junho de 2004 e, Considerando, o disposto no disposto na Alínea b, Inciso VIII, Art. 2º da Portaria Nº- 1.172/GM, no que se refere a competência dos Estados na gestão do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, através do provimento de insumos estratégicos como seringas e agulhas, sendo facultado ao Estado a delegação desta competência à União, desde que a parcela correspondente do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS seja subtraída do repasse á Secretaria Estadual de Saúde - SES; e Considerando o pregão Nº- . 51/2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2008, resolve:

Art. 1º Definir os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação, no montante global de R$ 3.275.229,10 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos) para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.
Art. 2º Definir que dos valores referentes à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, serão deduzidas em 4 (quatro) parcelas a partir da competência de setembro de 2008, constante do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. Os valores de que trata o caput deste Artigo, foram homologados das Secretarias de Saúde dos Estados de Acre, Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para o desconto regular e automático, do valor mensal para os Fundos Estaduais de Saúde correspondentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2008.
GERSON OLIVEIRA PENNA

ANEXO

Amapá:

Valor mensal: R$ 41.493,35
Valor total: R$ 165.973,40

DOU – Seção I - página 32

RETIFICAÇÕES

Na portaria Nº 23 de 01 d agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2008 seção 01 página 86, onde se lê:

"Art. 1º- Autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO - a criar Brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente de Fogo Municipal, 06 (seis) Brigadistas Chefe da Brigada e 24 (vinte e quatro) Brigadistas para prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios: Macapá, Porto Grande e Tatarugalzinho no estado do Amapá, Apuí e Lábrea no estado do Amazonas. Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Vila Rica no estado do Mato Grosso, Altamira, Cumaru no Norte, Itaituba, Marabá, Mojú, Novo Progresso, Paragominas, São Felix do Xingu, Tailândia, do estado do Pará, Buritis, Machadinho d'Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho no estado de Rondônia e nos município de Boa Vista, Cantá, Bonfim, Mucajaí do estado de Roraima;"
DOU – Seção I - página 48

RETIFICAÇÕES


Na portaria Nº 23 de 01 d agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2008 seção 01 página 86, onde se lê:

"Art. 1º- Autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO - a criar Brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente de Fogo Municipal, 06 (seis) Brigadistas Chefe da Brigada e 24 (vinte e quatro) Brigadistas para prevenção e combate aso incêndios florestais nos seguintes municípios: Macapá, Porto Grande e Tatarugalzinho no estado do Amapá, Apuí e Lábrea no estado do Amazonas. Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Vila Rica no estado do Mato Grosso, Altamira, Cumaru no Norte, Itaituba, Marabá, Mojú, Novo Progresso, Paragominas, São Felix do Xingu, Tailândia, do estado do Pará, Buritis, Machadinho d'Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho no estado de Rondônia e nos município de Boa Vista, Cantá, Bonfim, Mucajaí do estado de Roraima;"

Leia-se:
"Art. 1º- Autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO - a criar Brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente de Fogo Municipal, 06 (seis) Brigadistas Chefe da Brigada e 24 (vinte e quatro) Brigadistas para prevenção e combate a incêndios florestais nos seguintes municípios: Macapá, Porto Grande e Tatarugalzinho no estado do Amapá, Apuí no estado do Amazonas; Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Querência, Tapurha e Vila Rica no estado do Mato Grosso, Altamira, Cumaru no Norte, Itaituba, Marabá, Mojú, Novo Progresso, Paragominas e Tailândia no estado do Pará, Buritis, Machadinho d'Oeste, Nova Mamoré, Cujubim e Porto Velho, neste o número de Chefe de Brigada será de 9 (nove) e o número de Brigadistas será de 36 (trinta e seis), no estado de Rondônia e nos municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí e Amajarí no estado de Roraima;"

Na Instrução Normativa Nº- 194, de 2 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº- 192, de 3 de outubro de
2008, Seção 1, pag 90 no art 7º- inciso I onde se lê, Art 2º- .
Leia-se:
Art 3º- . No Art. 15 onde se lê: Decreto n° 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Leia-se: Decreto n° 6.514 de 22 de julho de 2008
DOU – Seção I - páginas 47 e 48

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ

PORTARIA Nº- 183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº. 1.399, de 15/12/99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:

Art.1º - Excluir, a partir de 01/10/2008, do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor JOSÉ EDVALDO NONATO SILVA LIMA, Sanitarista, SIAPE nº240337, em razão da sua aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção II - página 27

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2008

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 359, de 17 de julho de 2000, com fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº. 1.399, de 15/12/99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:
Nº- 185 - Art.1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, a servidora CÉLIA DE JESUS COIMBRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, SIAPE n° 1011541, aprovada pela Resolução nº.036/08-CIB/AP, pertencente ao quadro de Pessoal desta Coordenação Regional em que prevê o Convênio nº. 001/2000, publicado no DOU de 01/02/2000, para atuar nas atividades funcionais no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.

Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º - Cumpre o órgão da Secretaria de Estado da Saúde, comunicar mensalmente a Coordenação Regional da FUNASA no Estado Amapá, a freqüência da servidora, com as eventuais ocorrências.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº. 1.399, de 15/12/99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:
Nº- 186 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor ANTONIO FERREIRA SILVEIRA, cargo de Guarda de Endemias, SIAPE nº 499633, conforme aprovado pela Resolução nº 038/08-CIB/AP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU Seção II - página 27

PREGAO No- PR-CAP-8.2.208
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-8.2.208. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de revitalização, tratamento anticorrosivo e pintura da área de tratamento e bombas de transferência de óleo, incluindo fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá. Data e horário de apresentação da documentação da habilitação e propostas: 20/10/2008 às 08:30 horas. Retirada do Edital no endereço:
Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax:
(096) 312-4442/4420, Fone: (96) 312-4445. ou www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 07/10/2008, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização do Amapá

AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº- PE-CAP-8.2.188

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a revogação do Pregão Eletrônico PE-CAP-8.2.188. Objeto: Contratação da execução de serviços de fiscalização e controle de qualidade do bloco de obras nº 02 do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Porto Grande, Amapá e Pracuúba, no Estado do Amapá, publicado no DOU no dia 23/09/2008, seção 3. Motivo: Licitação fracassada. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº- PE-CAP-8.0.121

Objeto: Aquisição de Conectores e Manilha tipo ferradura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Resultado: Adjudica à empresa Fenix Comércio Atacadista de Materiais Elétricos Ltda. Valor total: R$ 5.721,60. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá
DOU – Seção II - página 99

UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº- 9/2008

Nº- Processo: 03616000056200880. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00310506000105. Contratado : DOMESTILAR LTDA -Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua São José, 2342-Bairro Central, Macapá/AP, para instalação da sede da Unidade Estadual do
IBGE no Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 e Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso X. Vigência: 01/10/2008 a 01/10/2009. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE901403. Data de Assinatura: 01/10/2008.
(SICON - 06/10/2008) 114629-11301-2008NE900002
DOU – Seção II - página 112

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2008/SEMED
Considerando o cumprimento dos prazos legais previstos em lei, a Pregoeira/SEMED/PMM, resolve adiar o recebimento das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/2008/SEMED/PMM, publicado no DO nº 191, página 165, do dia 02/10/2008, para o dia 15/10/2008, no mesmo local e horário.
Macapá-AP, 3 de outubro de 2008.
ROSIMARY DA MATA RIBEIRO
DOU – Seção II - página 140


Hoje no Congresso...


Mantega e Meirelles vão detalhar na CAE as medidas do governo para enfrentar a crise financeira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverão explicar perante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião que ainda será agenda, os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira. Eles também irão detalhar as providências que o governo vem adotando para enfrentar as turbulências que sacodem os mercados financeiro e de capitais de todo planeta.
Leia mais...

MP que amplia atuação do Banco Central começa a tramitar no Congresso

O Senado deverá apreciar, em breve, após deliberação pela Câmara dos Deputados, a medida Provisória (MP) 442/08, que dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com objetivo de ampliar a atuação do Banco Central e socorrer instituições financeiras em dificuldade, devido à crise econômica desencadeada pelos Estados Unidos. A medida foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7), com data do dia anterior (6).


Casagrande diz que crise não é motivo para pânico

A atual crise financeira não é motivo para pânico, mas para muita preocupação, disse nesta terça-feira (7) o senador Renato Casagrande (PSB-ES), ao tentar transmitir tranqüilidade ao mercado brasileiro. Mas advertiu que a turbulência, que teve início nos Estados Unidos, já contagiou os mercados mais estáveis do mundo - a exemplo dos localizados na União Européia e Ásia - com reflexos negativos no mercado produtivo de todo os países, inclusive o brasileiro.

Chega à Câmara MP que permite socorro a bancos

A Câmara analisa a Medida Provisória 442/08, que facilita o socorro a bancos de pequeno porte e o crédito a exportadores por parte do Banco Central. Além disso, a MP autoriza empresas que operam com leasing a emitir letras de arrendamento mercantil com lastro em suas operações de crédito. As medidas são uma resposta à crise financeira internacional e pretendem colocar mais recursos no mercado de crédito brasileiro, mas ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Veja também:

Agenda da Semana no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Plenário

De 6 a 10 de outubro

Fundo soberano e piso para professores voltam à pauta

Um mês após suspender as votações por causa da campanha eleitoral, os deputados retomam as deliberações esta semana com a pauta trancada por cinco itens. O Plenário não pode examinar qualquer proposição antes de analisar as três medidas provisórias e os dois projetos de lei com urgência constitucional que obstruem as votações.

Entre essas propostas, a mais polêmica é o PL 3674/08, do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil. A proposição enfrenta resistência da oposição e divide parlamentares da base governista (leia mais). Deve ser o quarto item a ser analisado pelos deputados. O primeiro item da pauta é a MP 435/08, que acaba com o chamado risco cambial para exportadores que transformam em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior. De acordo com a medida, os bancos estrangeiros poderão manter uma conta em reais no Banco Central brasileiro para realizar ordens de pagamento na moeda nacional, sem necessidade de fazer um contrato de câmbio.
A MP 436/08 adia, de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009, a vigência das novas regras de tributação para os produtores regionais das chamadas "bebidas frias" (cerveja, refrigerante e água). A cobrança será feita em função de alíquotas incidentes sobre um valor base, expresso em reais ou em reais por litro.
Já a MP 438/08 suspende a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
Também está na pauta o Projeto de Lei 3.776/08, também do Executivo, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério púbico da educação básica.

Comissões

De 6 a 10 de outubro

Terça-feira (7)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reúne-se às 14h, no plenário 1, para votar projetos e requerimentos.

Comissão Especial sobre Atendimento Socioeducativo
Promove, a partir das 14h30, audiência pública na qual serão ouvidos o procurador de Justiça aposentado de São Paulo e jurista especializado em Direito da Infância e Juventude Munir Cury; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio Sotto Maior; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan.

Quarta-feira (8)

Comissão de Finanças e Tributação
Reúne-se, às 9h30, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin para analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Comissão de Seguridade Social e Família
Vota projetos e requerimentos a partir das 9h30 no plenário 7.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 1.

Comissão de Defesa do Consumidor
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 8.

Comissão de Minas e Energia
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 14.

Comissão de Educação e Cultura
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 10.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 6.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 2.

Comissão de Finanças e Tributação
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 4.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 12.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 15.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reúne-se às 10h para analisar proposições, no plenário 13.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Promove audiência pública, a partir das 11h, para discutir a migração e o tráfico de mulheres brasileiras para a União Européia. Devem comparecer, entre outros, o diretor do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Ricardo Gradilone Neto; o superintendente da Polícia Federal de Goiás, Rogério Augusto Viana Galloro; e o chefe da Delegacia de Polícia de Imigração, Luciano Ferreira Dornelas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Promove audiência pública, às 14h, para debater os direitos das vítimas de talidomida. Devem comparecer, entre outros, a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Augusta Favero; o senador Tião Viana, autor do Projeto de Lei 1165/07, que concede indenização, por dano moral, às pessoas com deficiência física provocada pelo uso da talidomida; e a dermatologista Dalila Mohallem, da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reúne-se às 14h para analisar proposições, no plenário 6.

Comissão de Legislação Participativa
Reúne-se às 14h para analisar proposições, no plenário 4. Plenário 4

Quinta-feira (9)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reúne-se às 9h para analisar proposições, no plenário 1.

Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião do Grupo de Trabalho de Florestas para a formulação de proposta de um pacto nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. Reunião marcada para as 9h no plenário 10.

Comissão de Seguridade Social e Família
Promove audiência pública, a partir das 9h30, para debater o Projeto de Lei Complementar 84/03, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que define normas para criação do regime de previdência complementar do servidor público. Devem comparecer o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer; o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, José de Souza Mendonça; e o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, Demetrius Ubiratan Hintz.

Senado Federal

Plenário

De 6 a 10 de outubro

Senadores votam programação monetária
Na volta aos trabalhos, após um mês de “recesso branco”, os senadores examinam esta semana três projetos de decreto legislativo que aprovam a programação monetária para o quarto trimestre de 2007 e para o primeiro e segundo trimestres de 2008. Os demais itens da pauta da semana serão anunciados após reunião entre os líderes partidários.

Comissões

De 6 a 10 de outubro

Terça-feira (7)

Comissão de Assuntos Econômicos
A comissão se reúne em duas partes. Na primeira, a partir das 10h, analisa as indicações de César Costa Alves de Mattos para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça; e de Eliseu Martins para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na segunda, pode votar 15 itens, entre eles o projeto que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.

Comissão de Relações Exteriores
A comissão analisa, a partir das 10h, as indicações dos nomes de Ana Cândida Perez para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Nigéria e de Luiz Felipe de Seixas Corrêa para o cargo de embaixador do Brasil no Vaticano.

Comissão de Educação
Vota 19 itens a partir das 11h. Entre eles está o projeto de lei que institui o Estatuto dos Museus. A comissão vota ainda, em turno suplementar, o projeto que torna obrigatório o ensino da Libras (Língua Brasileira de Sinais) na educação infantil e no ensino fundamental. Ainda na pauta, o projeto que exige uma freqüência mínima, para aprovação, na educação superior.

Comissão de Meio Ambiente
A comissão vai discutir e votar, a partir das 11h30, o projeto que permite o preço diferenciado para pagamentos à vista e a prazo. Ainda na pauta, o projeto que obriga constar no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.

Quarta-Feira (8)

Comissão de Ciência e Tecnologia
Realiza, a partir das 9h, audiência pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal. Foram convidados representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Petrobras, do governo do Rio Grande do Norte, da Marítima Petróleo e Engenharia, da OGX Petróleo e Gás; da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

Comissão de Constituição e Justiça
Analisa, a partir das 10h, o projeto que institui o Cadastro Nacional de Fornecedores Suspensos de Participar de Licitações e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Outro projeto que a comissão discute é o que acaba com o Exame de Ordem, necessário à inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Comissão de Assuntos Sociais

A comissão analisa, às 11h, o projeto que assegura ao empregado o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração. Aprecia ainda o projeto que prevê atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.

Agenda do Congresso Nacional

Plenário

De 6 a 10 de outubro

Não há reunião conjunta de deputados e senadores prevista para esta semana.

Comissões

De 6 a 10 de outubro

Terça-feira (7)

Comissão Mista de Orçamento
Promove diferentes reuniões às 14h30, às 15h e às 16h para votar projetos, avaliar a receita orçamentária e ouvir o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre o projeto de lei orçamentária de 2009.

Quarta-feira (8)

Comissão Mista de Orçamento
Promove reunião ordinária às 14h30 no plenário 2.

Quinta-feira (9)

Comissão Mista de Orçamento
Promove reunião extraordinária a partir das 10h no plenário 2.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Eleições 2008


Totalização dos votos é concluída; 29 cidades terão segundo turno
06/10 - 14:01
Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias

A totalização dos votos está concluída nos 5.563 municípios brasileiros que realizaram eleições muncipais neste domingo. Ananindeua, no Pará, o último município a ter o resultado fechado já tem um candidato eleito. É Helder Barbalho, do PMDB, que recebeu 50,17% (93,4 mil votos,) dos votos válidos.

Entenda a voz das urnas
Veja o resultado das eleições do 1º turno

No próximo dia 26, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas para eleger um candidato no segundo turno das eleições municipais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. São 29 as cidades onde ocorrerão segundo turno, sendo 11 delas capitais.
Em São Paulo, Marta Suplicy (PT) disputará à prefeitura em segundo turno com Gilberto Kassab, do DEM. Kassab ficou com 33,61% dos votos válidos, contra 32,79% de Marta. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) enfrentará Fernando Gabeira (PV).
Em Minas Gerais, a disputa será entre Márcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB).
João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT) se enfrentarão pela prefeitura de Salvador. Enquanto em Porto Alegre, Maria do Rosário tentará desbancar o atual prefeito José Fogaça (PMDB). Manaus terá segundo turno entre Amazonino Mendes (PTB) e o atual prefeito, Serafim Corrêa (PSB). Amazonino ficou com 46,21% dos votos válidos e Serafim, 23%. As demais capitais onde haverá segundo turno são: Macapá (AP), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Florianópolis (SC).
A partir de agora, com apenas dois candidatos em cada disputa, não há mais privilégio na propaganda política de rádio e televisão. O tempo para cada candidato será dividido igualmente no segundo turno.
Das
15 capitais que já conhecem seus prefeitos, o PT foi o partido que mais elegeu, com seis representantes; o PMDB, PSDB e PSB, fizeram dois prefeitos; e PP, PV e PC do B confirmaram uma vitória cada. Confira os resultados.
No primeiro turno, o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos, seja por coligação ou isolado: 1.180 cidades ao todo, entre elas, duas capitais e oito municípios com mais de 200 mil habitantes. Em seguida vêm o PSDB, que elegeu 772, o PP (544), o PT (537) e o DEM (491).

Veja as cidades que terão o segundo turno e os candidatos que ainda estão na disputa:

AM - Manaus - Amazonino Mendes (PTB) e Serafim Corrêa (PSB)

AP - Macapá - Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT)

BA - Salvador - João Henrique Carneiro (PMDB) e Walter Pinheiro (PT)

ES - Vila Velha - Neucimar Fraga (PR) e Hércules Silveira (PMDB)

GO - Anápolis - Antonio Gomide (PT) e Onaide Santillo (PMDB)

MA - São Luís - João Castelo (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB)

MG - Belo Horizonte - Márcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB)

Contagem - Marília Campos (PT) e Ademir Lucas (PSDB)
Juiz de Fora - Margarida (PT) e Custódio (PSDB)
Montes Claros - Luís Tadeu Leite (PMDB) e Athos Pereira (PPS)

MT - Cuiabá - Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PR)

PA - Belém - Duciomar da Costa (PTB) e José Priante (PMDB)

PB - Campina Grande - Veneziano (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSDB)

PR - Londrina - Antonio Belinati (PP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Ponta Grossa - Pedro Wosgrau (PSDB) e Sandro Alex (PPS)

RJ - Rio de Janeiro - Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV)
Petrópolis - Paulo Mustrangi (PT) e Ronaldo Medeiros (PSB)

RS - Porto Alegre - José Fogaça (PMDB) e Maria do Rosário (PT)
Canoas - Jairo Jorge (PT) e Jurandir (PTB)
Pelotas - Fetter Jr. (PP) e Fernando Marroni (PT)

SC - Florianópolis - Dário Berger (PMDB) e Esperidião Amin (PP)
Joinville - Carlito Merss (PT) e Darci de Matos (DEM)

SP - São Paulo - Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT)
Guarulhos - Sebastião Almeida (PT) e Carlos Roberto de Campos (PSDB)
Bauru - Caio Coube (PSDB) e Rodrigo Agostinho (PMDB)
Mauá - Oswaldo Dias (PT) e Chiquinho do Zaira (PSB)
Santo André - Vanderlei Siraque (PT) e Aidan Ravin (PTB)
São Bernardo do Campo - Luiz Marinho (PT) e Orlando Morando (PSDB)
São José do Rio Preto - Valdomiro Lopes Júnior (PSB) e João Paulo Rillo (PT)

Leia mais sobre: Segundo turno


RESULTADOS EM MACAPÁ


O Amapá foi o primeiro estado brasileiro a concluir a apuração nas eleições municipais de 2008. Segundo dados do TSE, o último município a encerrar a contagem de votos no erstado foi a capital, Macapá, que terminou o processo às 20h56 de domingo (5), no horário de Brasília.

O pequeno número de municípios ajudou na agilidade. De todas as cidades do estado, apenas Macapá terá segundo turno, no qual vão se enfrentar Camilo, do PSB, e Roberto Góes, do PDT.
Informações da apuração na capital

Número de Eleitores: 219.241
Número de Seções: 580
Última contagem: 22:46
Votos apurados até o momento: 219.241 (100%)
Votos brancos: 1.880 (1%)
Votos nulos: 5.696 (3,02%)
Abstenções: 30.640 (13,98%)

Candidatos:

1º - CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE - PSB: 59.864 (33,07%)

2º - ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA - PDT: 48.020 (26,53%)

3 - LUIZ CANTUÁRIA BARRETO - PTB: 45.595 (25,19%)

4º - MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO - PT: 9.237 (5,10%)

5º - MOISES REATEGUI DE SEOUZA - PSC: 8.492 (4,69%)

6º - FÁTIMA LÚCIA PELAES - PMDB: 8.429 (4,66%)

7º - JOINVILLE DANTAS FROTA - PSTU: 1.388 (0,77%)

Vereança (candidatos eleitos)

ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
15.699 (votos)
PMDB

RILTON RODRIGUES AMANAJAS
45.321 (votos)
PSDB

MARIA CRISTINA DO ROSÁRIO ALMEIDA MENDES
40.789 (votos)
PSB

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
50.150 (votos)
PSOL

SEBASTIÃO NELSON SILVA DE SOUZA
21.122 (votos)
PCB

ALDRIN NUNES TORRINHA
12.312 (votos)
PDT

ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS
22.222 (votos)
PR

RUZIVAN DE JESUS PONTES DA SILVA
12.112 (votos)
PDT

MARCELO DE MATOS DIAS
45.123 (votos)
PSDB

LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
13.580 (votos)
PT

CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA
11.777 (votos)
PP

Hoje no Congresso...


CMO avalia estimativa de receita da proposta orçamentária para 2009

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza no decorrer desta semana seis reuniões. Nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, o Comitê de Avaliação da Receita (CAR) analisa a estimativa de arrecadação do governo federal contida na proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08), que prevê receita líquida de R$ 662 bilhões, descontadas as transferências a estados e municípios. A reunião será na sala da presidência da CMO.

15 capitais elegem seus prefeitos no primeiro turno

Das 26 capitais onde foram realizadas eleições municipais no domingo (5), 15 definiram, no primeiro turno, quem serão seus novos administradores. Em 13 dessas capitais, que contam com mais de 200 mil eleitores, os vencedores obtiveram maioria absoluta de votos válidos - 50% mais um -, conforme determina a legislação. Em apenas duas - Palmas e Rio Branco - não foi exigida essa marca. São cidades que têm menos de 200 mil eleitores e elegem o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos. O Distrito Federal ficou fora do pleito porque não realiza eleições municipais.


CAE pode votar projeto que reduz o custo de acesso discado à Internet


Em municípios onde não há provedor local de acesso à Internet, as chamadas telefônicas de longa distância para conexão a provedor situado em outra localidade poderão ser tarifadas como ligações locais. Medida nesse sentido consta de projeto de lei que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para esta terça-feira, às 10h, o colegiado também examina outros 14 itens em pauta, além de analisar indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Deputados vencem em 13 cidades; 14 ainda estão em disputa


Dos 93 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo (5), 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputarão o segundo turno, marcado para o dia 26 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Destes, 10 encabeçam a chapa e quatro concorrem pela vice-prefeitura. Metade dos que estão no segundo turno enfrentará o atual ocupante da prefeitura



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