segunda-feira, 10 de março de 2014

Mudança na atualização das dívidas dos estados tem semana decisiva



Votação do relatório de Luiz Henrique (E) é primeiro passo para cumprimento de cronograma
A definição de novas regras para a atualização das dívidas de estados e municípios terá uma semana decisiva no Senado. A matéria (PLC 99/2013) está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (12). Conforme cronograma acordado por líderes partidários, é preciso que a matéria seja votada na CCJ nessa data, para que possa ser examinada pelo Plenário até o dia 27.
Segundo o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que leu seu relatório no dia 26 de fevereiro, há acordo para a votação na CCJ. Depois, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto, apresentado originalmente pelo governo, fixa novo indexador para corrigir os encargos das dívidas estaduais e municipais com a União: troca o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 9% ao ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.
Apesar de ser o autor do projeto, o Executivo agora se opõe à sua aprovação, porque a redução dos encargos afetaria os recursos disponíveis para pagamento de dívidas e investimento. O governo alega temer o rebaixamento da classificação de risco dada à economia do país por agências internacionais especializadas.
Retroatividade
O senador catarinense explicou que a retroatividade do novo indexador a 1º de janeiro/2013 aliviará os caixas estaduais e municipais sufocados com uma dívida  estimada em meio trilhão – gerada pelos juros mais altos do mercado. Por isso a necessidade de votação imediata.
O relatório mantém alterações feitas na Câmara dos Deputados ao texto do Executivo com o intuito de evitar um reexame da Câmara antes da sanção. Assim, estabelece descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.
Luiz Henrique opinou pela rejeição de emendas apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com as seguintes medidas: vedação à cobrança de juros nos contratos de empréstimos firmados com estados, Distrito Federal e municípios; criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos e fatos geradores das dívidas dos estados e municípios; alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na parte relativa a exigências para concessão de incentivos fiscais.
Agência Senado

Você Sabia?


 
Que foi Sarney quem criou, em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), primeiro órgão do Estado nacional brasileiro a tratar especificamente dos direitos das mulheres?

No âmbito federal, o novo governo civil de José Sarney (PMDB, 1985-1989) criou, em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), primeiro órgão do Estado brasileiro a tratar especificamente dos direitos das mulheres. A exemplo dos conselhos estaduais, o CNDM era uma instância de participação, cabendo-lhe formular propostas de políticas para as mulheres. É importante notar que o CNDM não tinha poderes para executar e monitorar políticas públicas. No período da transição democrática, teve um papel importante no processo de elaboração da Constituição Federal (CF) de 1988, contribuindo para a inclusão de 80% das demandas feministas no texto constitucional (Alvarez, 1990; Teles, 1993; Macaulay, 2006; Padjiarjian, 2006). Durante o governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992), o CNDM foi desarticulado politicamente e deixou de ter qualquer relação com os movimentos de mulheres. Nos sucessivos governos, o CNDM retomou o seu papel de articulação entre o Estado e a sociedade, mas nunca recuperou o seu vigor político inicial (Macaulay, 2006).

Plenário pode votar criação de comissão para acompanhar denúncias contra Petrobras

Votação do requerimento do PSDB para criação de comissão externa não ocorreu antes do carnaval por causa de racha entre os partidos da base; pauta das sessões ordinárias continua trancada por seis projetos, incluindo o do marco civil da internet.
Arquivo/Gabriela Korossy
Câmara - Plenário
Na terça-feira, os deputados podem dar continuidade à votação do projeto do novo Código de Processo Civil.
O pedido de comissão externa para acompanhar denúncias relacionadas à Petrobras é o destaque do Plenário na primeira sessão após o Carnaval (11). A votação do requerimento do PSDB promete polêmica devido ao apoio de vários partidos da base aliada ao governo. A Holanda investiga denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede naquele país, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. No dia 25 de fevereiro, o racha entre os partidos da base adiou a votação do pedido, mas o PMDB e outros partidos exigiram que esse item fosse o primeiro da pauta.

Regulação da internet

Nas sessões ordinárias, a pauta continua trancada por seis projetos de lei do Executivo com urgência constitucional. O primeiro deles é o do marco civil da internet (PL 2126/11). Entre os pontos polêmicos do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está a neutralidade de rede, segundo a qual os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários. A obrigatoriedade de usar data centers localizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País também tem a discordância de partidos da oposição, que alegam aumento de custos para as empresas e repasse ao usuário final da conexão. Os deputados não começaram ainda a fase de discussão da matéria.


Processo civil

Em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, após a sessão ordinária, os parlamentares podem continuar a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). Pode ir a voto, com apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para manter a prisão fechada para o devedor de pensão alimentícia. O texto-base do PL 8046/10 aprovado prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação, mas a emenda retoma trechos do projeto original do Senado para o código, semelhante ao vigente. Hoje, os juízes determinam a prisão fechada até o pagamento dos atrasados. A emenda também prevê que a dívida poderá ser protestada em cartório, o que implicará na inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos nesse período, de um a três meses.


Defensores públicos

Na sessão extraordinária prevista para quarta-feira (12), os deputados podem votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que concede prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. O texto aprovado em primeiro turno, por 392 votos, é o do substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A iniciativa da PEC foi dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE).


Ciência e tecnologia

Outra PEC pautada para quarta-feira é a 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. Uma das novidades é a ampliação da lista de entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, também as instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber recursos.

Confira os demais projetos pautados:
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, do Executivo, que destina a multa extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao programa Minha Casa, Minha Vida;
- PL 6565/13, do Executivo, que concede porte de arma para agentes penitenciários;
- PL 6738/13, do Executivo, que cria cotas para negros em concursos públicos;
- PL 6655/13, do Executivo, que cria cargos no Ministério da Cultura;
- PL 6809/13, do Executivo, que reabre, até 31 de maio de 2014, o prazo para as instituições de ensino superior aderirem ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); e
- PDC 1295/13, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações quanto aos privilégios e imunidades da organização no País.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Mês da Mulher terá extensa programação a partir de terça-feira


Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Procuradoria da Mulher e a Coordenação da Bancada Feminina na Câmara elaboraram uma extensa agenda para as comemorações do mês da mulher no Congresso Nacional. A programação tem início amanhã (11), às 14h, com um ato de apoio à aprovação do projeto de lei complementar (PLP 275/01), do Senado, que permite que as mulheres policiais federais, rodoviárias federais e civis se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social. O projeto está pronto para a pauta do plenário. O ato de apoio será no hall da taquigrafia. 

Cartilha – Também na terça, às 17h, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) preside a solenidade de lançamento da cartilha: Reflexões sobre Diversidade e Gênero – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados. O lançamento será no Salão Nobre da Câmara.

Concurso – Na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Nobre, haverá cerimônia de premiação dos vencedores da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Antes, os vencedores se reúnem com a Bancada Feminina.

A programação pelo Dia Internacional da Mulher se estende até a semana seguinte com palestras e outras atividades. A homenagem será encerrada no dia 25 de março, às 11h, com uma sessão solene do Congresso Nacional. Durante a sessão solene, também será entregue o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O prêmio, que está em sua 13ª edição, foi instituído pelo Senado como forma de homenagear mulheres que atuam na defesa de causas femininas e em questões de gênero. A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal.

Assessoria de Comunicação da Bancada do PT
Endereço: Câmara dos Deputados - 
Praça dos 3 Poderes - CEP: 70160-900 - Telefone: 3215-9145 Fax: 3215-9141

Dilma: A mulher é a nova força que move o Brasil



A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste sábado (8) que as mulheres são a nova força que move o Brasil e o mundo. Para a presidenta, o Brasil está contribuindo, de forma decisiva, para que essa força se amplie e se torne cada vez mais presente, com mais mulheres saindo da pobreza e conquistando o emprego com carteira assinada. “Nos últimos onze anos, das 36 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza, mais da metade são mulheres. Igualmente são mulheres, mais da metade das 42 milhões de pessoas que alcançaram a classe média. O Brasil criou, nos últimos três anos, 4,5 milhões de empregos. Mais da metade desses empregos, com carteira assinada, foram conquistados pelas mulheres. Por este e outros motivos, podemos dizer que a mulher é a nova força que move o Brasil”. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia Internacional da Mulher, a presidenta disse que das 20 maiores economias mundiais o Brasil é, proporcionalmente, a que tem mais mulheres empreendedoras. Segundo ela, isso ocorre porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família. Para apoiar o empreendedorismo, a presidenta lembrou que foram criadas novas linhas de crédito para as mulheres. “Vejam o caso do programa Crescer, que é destinado a financiar pequenos empreendedores e oferece dinheiro barato e sem burocracia para a pessoa montar ou ampliar seu próprio negócio (…) de 2011 para cá, mais de 60% de todas as operações foram feitas por mulheres. Esta é uma prova contundente de como a mulher brasileira é guerreira e empreendedora, como sabe buscar o que quer”. A presidenta disse ainda que um novo mundo de oportunidades se abre quando a força da mulher encontra apoio nas políticas do governo. Ela citou como exemplos o Pronatec, em que seis de cada dez alunos são mulheres, e o ProUni, com mais da metade das bolsas concedidas a mulheres. “Este é o século das oportunidades. Este é o século do Brasil. E este é, sem dúvida, o século das mulheres! A mulher é a nova força que move o Brasil. Com esta força e esta energia vamos construir um futuro cada vez melhor para as nossas famílias. Viva o Dia Internacional da Mulher!”

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sexta-feira, 7 de março de 2014

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

No fundo

Um acidente no Rio Amazonas deixou ambientalistas de cabelo em pé. Foi durante a operação de embarque de minério de ferro em barcaças, que alimentam navios cargueiros fundeados na Fazendinha. Felizmente foi só o empurrador que foi para o fundo.

Risco

Segundo a Capitania dos Portos, o acidente aconteceu na madrugada de terça para quarta-feira e não há registro de vítimas. Mas barreiras de contenção foram instaladas para evitar que óleo diesel se espalhe.

Ruas

E para completar a maré de más notícias pelas bandas da Zamin Ferrous, circulava a notícia ontem de que a Prefeitura de Santana quer suspender o transporte de minérios pelas ruas, destruídas pelo grande peso.

Day after

Com as gargantas baleadas por tantas festas de comemorações, carnavalescos, dirigentes e jornalistas que cobriram a folia no Sambódromo ainda foram ao rádio ontem.

Polícia

A resenha policial não registrou casos de mortes diretamente relacionados ao Carnaval. Apenas um homicídio de um cabeleireiro, que chegou a ser vista desfilando na Banda.

Carismáticos
cad4-COLUNA MAIOR
O que pensam os oficiais generais da atualidade. Isso você pode conferir na entrevista com o novo comandante do 4º Distrito Naval, Almirante Edlander. Exclusivo em soamaramapa. blogspot.com.

Ícone

Militares da ativa e da reserva estão sentidos com a notícia de que a tradicional boina rajada, símbolo do soldado da Amazônia foi aposentada. Agora, alegando economicidade e padronização, o Exército usará apenas a verde. Mas manterá a cinza dos paraquedistas e a preta dos blindados.
Tecnologia

O deputado Bala Rocha (SDD) retornou de Barcelona, na Espanha, dizendo-se impressionado com a feira de telefonia móvel que foi convidado a conhecer. Só resta saber se tudo o que viu lá poderá em breve estar disponível para os consumidores de cá, como nós do (ainda) isolado Amapá. O parlamentar se diz otimista que muita coisa chegará sim.

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domingo, 2 de março de 2014

Sarney justifica não ter desfilado em escola que lhe prestou homenagem

Aspecto do desfile da Embaixada de Samba Cidade de Macapá, na noite de sexta-feira, em Macapá
O senador José Sarney (PMDB-AP) concedeu entrevista neste sábado (01) quando falou sobre os motivos para decidir não desfilar na Embaixada de Samba Cidade de Macapá, agremiação carnavalesca que defendeu no Sambódromo o enredo “Do Maranhão para o Amapá, a viagem do poeta vencedor”, que faz um passeio na carreira literária de Sarney. Para o ex-presidente do Brasil, foi para evitar qualquer conotação política que decidiu não aparecer na avenida, apesar de se dizer eternamente grato pela homenagem.
Sarney disse ter ficado muito sensibilizado pela decisão de uma escola de samba do Amapá em prestar a ele uma homenagem dessa envergadura. Acompanhe, a seguir, a íntegra da entrevista concedida por Sarney à rádio Diário FM, que transmitiu ao vivo o desfile no Sambódromo de Macapá:

Pergunta – O senhor foi o grande homenageado na primeira noite dos desfiles das Escolas de Samba no Sambódromo de Macapá, por sua obra literária, como poeta e membro da Academia Brasileira de Letras, como foi isso para o senhor presidente?

José Sarney – Olhe, eu quero em primeiro lugar agradecer muito à Embaixada de Samba Cidade de Macapá a homenagem que me prestou sendo tema do enredo dessa agremiação, ainda mais porque isso representa para mim um fato muito especial, que é a sensibilidade do povo, através dos carnavalescos que fazem aquele Carnaval do Amapá, para a literatura, para as coisas do espírito, então resolveram homenagear o homem de letras, o intelectual e isso me honra muito, pois significa também o apreço do Amapá pela cultura e por aqueles que se dedicam ao cultivo das artes e ao cultivo da literatura, portanto eu agradeço e fico muito sensibilizado.

Pergunta – E qual o tamanho dessa obra literária, presidente?

Sarney – Eu já tenho publicado 124 títulos. Agora mesmo está saindo pela Editora Leia a 17ª edição do “Norte das Águas”, a 9ª edição de “Saraminda”. Tenho livros publicados em 12 línguas e ao mesmo tempo sou membro da Academia de Letras do Brasil, inclusive sou o decano. Sou doutor pela Universidade de Coimbra, membro da Academia de Letras de Lisboa, tenho também o título de doutor pela Universidade de Pequim e pela Universidade de Moscou e de muitas outras universidade. Também tenho livros, como disse, publicados no Brasil e no exterior. Assim, a homenagem que a escola de samba fez a mim foi pela produção literária, um reconhecimento por minha parte intelectual, o que me sensibiliza muito, pois todos sabem que a minha vida foi dividida em duas partes, a literatura e a política, mas a literatura foi uma vocação que eu nunca abandonei na minha vida, mesmo convivendo com a política, e inteiramente diferente a literatura. Mas não me faltou tempo em toda a minha vida para escrever, publicar e estar sempre presente nas coisas da cultura.

Pergunta – E a política ajudou na cultura também, não é?

Sarney – É, tanto que a Lei de Incentivo à Cultura é de minha autoria, foi por mim apresentada há mais de 40 anos no Brasil e hoje ela dá recursos para que no país inteiro a cultura possa ter apoio público. Eu quero agradecer muito sensibilizado a todos aqueles que promoveram essa homenagem, principalmente aqueles que tomaram à frente na Embaixada do Samba Cidade de Macapá, nessa prova de consideração.

Pergunta – O senhor não assistiu ao desfile?

Sarney – Me disseram que foi um desfile muito bonito, que mostrou o talento dos carnavalescos do Amapá, especialmente aqueles da Embaixada e ao mesmo tempo todos aqueles que fizeram os figurinos, que fizeram a música, que desfilaram e que promoveram uma parte importante do Carnaval do Amapá. Eu sou muito grato uma vez mais, sobretudo por essa faceta, a faceta do intelectual. Eu não estive presente ao desfile para que não se confundisse a política com a literatura e assim pudesse ter uma interpretação diferente, que pudesse a Justiça Eleitoral interpretar de maneira diferente, mas eu estava em espírito acompanhando o desfile e ao mesmo tempo telefonando para saber como é que tinha sido e fiquei muito feliz, muito feliz e muito grato. A minha gratidão a todos eles.

Pergunta – Aliás, foi uma ausência sentida mesmo, havia até uma expectativa muito grande por parte da imprensa que cobria o desfile, transmitido por emissoras de rádio e televisão, de que o senhor pudesse aparecer no final, como um elemento surpresa da apresentação da Embaixada, mas o senhor já havia dito da impossibilidade de comparecer até por estar acompanhando a recuperação de sua esposa, que foi submetida a uma cirurgia. Dona Marly está bem?

Sarney – Está bem, graças a Deus. Mas ao mesmo tempo o que pesou muito foi o fato da lei eleitoral poder interpretar como propaganda antecipada, como se eu estivesse me valendo do Carnaval para fazer propaganda política pessoal. Eu acho que foi totalmente espontâneo, eu não interferi, não pedi, foram eles que tiveram a iniciativa e por isso sou duplamente grato pelo que eles fizeram.

Pergunta – Muita gente destacou o trabalho do carnavalesco Disney Silva que retratou muito bem no enredo a trajetória do senhor na literatura, desde a infância nos campos de São Bento até sua chegada ao Amapá, onde também publicou inúmeras obras literárias. Na comissão de frente da escola os integrantes usavam o fardão característico da Academia Brasileira de Letras o senhor sabia?

Sarney – É, eu soube que foi muito bonito. O enredo foi muito bem feito. Eu tive a oportunidade de ver o desenho das fantasias e fiquei muito impressionado com a qualidade e disse isso aos responsáveis pelo desfile. Fico feliz por eles terem concretizado tudo isso num desfile com toda a parte literária da minha vida, na qual se inclui alguns livros sobre a história do Amapá, que hoje é muito divulgado lá fora, nas escolas e é livro de consulta das universidades, inclusive o livro “Saraminda” que está ambientado nos garimpos de Calçoene e que está circulando pelo mundo inteiro, com três traduções na França e também uma recepção muito grande na Guiana. Eu acho que o Amapá também por esse outro lado ganha, pois eu não fiquei só na política. Também procurei inserir o Amapá na literatura brasileira.

Pergunta – Na letra do samba de enredo da Embaixada há referência de que o senhor foi um poeta vencedor.

Sarney – O samba eu ouvi várias vezes e é muito bonito mesmo.

Pergunta – Obrigado por sua entrevista presidente.

Sarney – Muito obrigado digo eu e parabéns à Embaixada do Samba e um abraço a todo o povo do Amapá.


Ficha técnica do desfile da Embaixada do Samba, durante a transmissão pela tv. Foto: Reprodução

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