Amapá no Congresso

terça-feira, 30 de junho de 2009

Congresso Nacional trabalhando...

Entrevista: Dezoito anos após o Tratado de Assunção, Collor pede maior coordenação macroeconômica do Mercosul

O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul , completou 18 anos na quinta-feira (26). Mas ainda está longe da fase adulta, na opinião de um de seus signatários, o então presidente brasileiro e atual senador Fernando Collor (PTB-AL). Os países que integram o bloco deveriam, para o senador, buscar maior coordenação de suas políticas econômicas, como já previa o documento firmado em 1991 por ele e pelos presidentes Carlos Menem, da Argentina; Andrés Rodrigues, do Paraguai; e Luis Alberto Lacalle, do Uruguai. Em entrevista à Agência Senado, Collor disse que uma maior coordenação macroeconômica poderia ajudar a evitar as "tentações protecionistas" e a combater as chamadas assimetrias, ou diferenças econômicas e sociais entre os países que integram o bloco.
Clique aqui para ver na íntegra da entrevista.

Líderes na Câmara discutem acordo para votar reforma eleitoral

Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir as prioridades de votação desta semana. Os partidos da base do governo querem votar a reforma eleitoral e iniciar a discussão da reforma tributária. A oposição, no entanto, concorda apenas com a votação das mudanças no sistema eleitoral.Na semana passada, o grupo encarregado de reunir em um único texto propostas sobre mudanças na legislação eleitoral e partidária apresentou o projeto ao presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele prevê tramitação rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação.O texto do grupo será apresentado aos líderes na reunião de hoje.Reforma tributáriaEm relação a reforma tributária, o relator da proposta (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), querem iniciar a discussão da matéria nesta semana.A ideia não é votar o texto de imediato - até porque ele enfrenta resistências, inclusive dentro da própria base aliada -, mas discuti-lo e acelerar as negociações. Para aprovar a proposta são necessários 308 votos favoráveis. O primeiro item da pauta da reunião ordinária de hoje, no entanto, é a MP 462/09 , que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009. A medida provisória tranca a pauta de votações.A reunião de líderes está marcada para as 14h30 no gabinete da Presidência.
Leia mais...

Notícias relacionadas:

Reforma eleitoral deve ir a Plenário na próxima semana

Governo quer pautar reforma tributária na próxima semana

Sarney discursa em homenagem a servidores públicos

O presidente do Senado, José Sarney, discursa neste momento na sessão especial em homenagem pelos 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Ele se disse honrado em participar da homenagem.
- O servidor público brasileiro é um dos pilares da construção do país. Muito injustiçados ao longo da história, eles são responsáveis pelo atendimento e pela construção do serviço público - disse Sarney, que enalteceu a profissão, os direitos dos funcionários públicos e o trabalho da CSPB. Sarney também agradeceu pelo prêmio Machado de Assis, entregue pela CSPB. A CSPB é uma entidade civil, sem fins lucrativos, exclusivamente sindical, que representa os servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, e integra o sistema de confederações da representação sindical no país.

CRA aprova mudanças em critérios de produtividade de propriedades rurais

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acabam de aprovar substitutivo a projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que altera critérios para a definição de propriedades rurais produtivas. A intenção da autora, descrita no projeto, foi manter o critério de propriedade produtiva previsto na Constituição, mas modificar os parâmetros de produtividade de maneira a evitar a desapropriação de uma propriedade rural produtiva. A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que ofereceu substitutivo ao projeto, explicou que pretende evitar a simultaneidade de exigência dos dois critérios para que uma propriedade seja considerada produtiva: o de produtividade em si e o de eficiência - que está relacionado ao uso de determinada área da propriedade.
Leia mais...

Educação discute nesta quarta-feira piso salarial de professor

Antes do final da reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou a realização de audiência pública nesta quarta-feira (1º) para tratar do piso salarial e remuneração dos professores. O pedido para a realização do debate, que também vai abordar a questão da aposentadoria de diretores e coordenadores educacionais, foi feito pelas senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Também nesta quarta-feira deve acontecer a votação para a vice-presidência da CE. De acordo com Arns, a vaga é do PSDB, que já indicou a senadora Marisa Serrano para o cargo.

Passa na CRA projeto que trata de renegociação de dívidas de produtores rurais

Com relatório favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES), acaba de ser aprovada a proposta do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais contratadas por meio de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aprovada isenção de IPI para veículos usados por agricultores familiares

Acaba de ser aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos automotores por agricultores familiares, associações ou cooperativas de agricultores. O senador Augusto Botelho (PT-RR) ofereceu parecer favorável, acatando emenda do senador Gilberto Gollner (DEM-MT), que estabelece limites para o tamanho dos veículos, em especial dos caminhões, de maneira a evitar a especulação econômica do benefício.

Aprovadas operações de crédito externo para Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), quatro mensagens do Senado de autorização de empréstimos externos para São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também foram aprovados pedidos de urgência para votação das mensagens em Plenário. O primeiro parecer favorável aprovado foi apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) à MSF 97/09, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 71,5 milhões e com garantia da União, entre o governo do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Esses recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas do Espírito Santo - Projetos Águas Limpas II. Ao defender a iniciativa, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) observou que, com a liberação desse empréstimo, o governo estadual alcançará a marca de R$ 1 bilhão investidos em saneamento básico. Segundo informou, Vitória chegará ao final do atual governo como a primeira cidade da América do Sul a contar com 100% de água e esgoto tratados. Em seguida, a comissão aprovou parecer favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à MSF 93/09, relativa à contratação de empréstimo externo, no valor de até US$ 194 milhões e com aval da União, entre o governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação vai ajudar a financiar o Programa de Recuperação de Rodovias de São Paulo - Etapa III.
Leia mais...

Disseminação do uso de energia solar será debatida na CMA

Na próxima terça-feira (30), a partir das 11h30, a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública sobre a adoção de mecanismos para disseminar o emprego da energia solar no Brasil e aumentar sua participação na matriz energética nacional. O requerimento para realização do debate é de autoria do senador Jefferson Praia (PDT-AM).
Leia mais...

Novo site facilita busca de informações legislativas e jurídicas
Luiz Alves

Foi lançado hoje o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material - aproximadamente 1,2 milhão de documentos - é disponibilizado pelas instituições parceiras e qualquer órgão federal, estadual e municipal que queira participar pode fazer um acordo de cooperação para também disponibilizar seus documentos.
Leia mais...

CPI deve tomar depoimento de 24 pessoas a respeito de rede de pedofilia do Amazonas

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia está no Amazonas para realizar, nestas segunda e terça-feiras (29 e 30), diligências e audiências públicas para investigar denúncias de práticas de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital e no interior do estado, como a rede desbaratada pela Operação Vorax, feita pela Polícia Federal em 2008. Segundo disse o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), à Agência Senado, devem ser ouvidas 24 pessoas nestes dois dias. O senador apontou o sentimento de impunidade existente na sociedade amazonense, devido ao fato de todos os presos preventivamente pela Polícia Federal, no ano passado, já estarem fora da cadeia. Como parte das investigações, detalhou o parlamentar, na manhã desta segunda-feira a CPI ouviu várias testemunhas, como o pai de uma das jovens vitimadas, que explicaram o funcionamento da rede de pedofilia. Uma agência de modelos que recrutava adolescentes era o disfarce usado. No esquema também havia uma clínica de aborto, que fazia intervenções utilizando medicamentos quando as jovens engravidavam. A CPI ouviu o depoimento do pai do dono da instituição clandestina.
Leia mais...

Frente parlamentar avalia impacto do biodiesel na matriz energética

A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã nesta quarta-feira (1º) para discutir o impacto da inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira.Além de parlamentares, participará do debate o presidente da União Brasileira de Biodisel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés. Fundada em 2007, a entidade representa empresas da cadeia de produção e comercialização do biodiesel.O café da manhã está marcado para as 8h30 no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Notícias relacionadas:

Comissão aprova desoneração de biodiesel para consumo próprio

Câmara arquiva criação de fundo para biocombustíveis

Mozarildo pede fim da barganha na liberação de emendas

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrou do Ministério Público, nesta segunda-feira (29), investigação sobre o sistema de troca de apoios ao governo no Congresso Nacional pela liberação de verbas decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento. Mozarildo leu trechos de uma série de matérias jornalísticas que tratam das "barganhas com emendas".
- É inadmissível continuarmos convivendo com essa prática imoral e desonesta. E me impressiona que o Ministério Público não interfira na administração danosa dos recursos públicos - protestou o senador, que lembrou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e da publicidade e da eficiência.
Mozarildo explicou que a liberação dos recursos não pode levar em conta o autor da emenda, ou seja, ser pessoal. Também não pode ser objeto de barganha, o que a torna imoral. Em razão dessa afronta à Constituição, o senador avisou que vai novamente solicitar aos procuradores que ajam - até porque há vários depoimentos de parlamentares e autoridades confirmando a existência de barganha.
Leia mais...

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
Gilberto Nascimento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens. Atualmente, a Lei 10.406/02 estabelece a idade de 60 anos. Na opinião de Osório Adriano, o limite atual de idade "constitui verdadeira aberração no ordenamento jurídico nacional". De acordo com ele, essa norma legal parte do pressuposto de que a pessoa, a partir dos 60 anos, é incapaz de discernir as condições que melhor podem determinar a realização dos seus objetivos de vida.
Leia mais...

Aposentados usam internet para pressionar deputados
Rodolfo Torres

Um grupo de aposentados usou a internet para pressionar os deputados a instalarem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/2008. A proposta concede aposentadoria integral aos servidores públicos efetivos (da União, estados, Distrito Federal e municípios) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e que se aposentaram por invalidez. A comissão conseguiu nesta segunda-feira (29) número suficiente de deputados e será instalada amanhã (30), às 14h30. Enviando e-mails, o grupo alertava os líderes partidários que ainda faltavam quatro deputados (um titular e três suplentes) para que o colegiado iniciasse suas atividades.
Leia mais...

43º Forrozão da Tia Lucinha 2009

O "Forrozão da Tia Lucinha", que é realizado a quase cinco décadas mantém com "absoluto rigor" a originalidade das festas Juninas. Sendo proibido tocar no evento musicas: Brega, lambada, Rock,Samba ou qualquer outro Ritimo que não seja realmente do momento junino. As 08 quadrilhas que se apresentam no evento mantém as vestes também de época com saias de chita,chapeu com rosas...

ENCERRAMENTO: DIA 04 DE JULHO (SABADO)
HORARIO: 19:00 HORAS
LOCAL: AV. HENRIQUE GALUCIO ENTRE AS RUAS ODILARDO
SILVA E JOVINO DINOA-CENTRO
INFORMAÇÕES: TEL. 3222-1413

ATRAÇÕES: CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS,COMIDAS TIPICAS,PAU DE CEBO,BUMBA MEU BOI,CASAMENTO NA ROÇA,FOGUEIRA DE 5 METROS DE ALTURA,ORNAMENTAÇÃO CAIPIRA,SANFONEIROS E QUEIMA DE FOGOS.

Câmara dos Deputados

Bala Rocha anuncia novos casos de escalpelamento no Amapá

Ao comentar audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia para discutir medidas de prevenção ao escalpelamento nas comunidades ribeirinhas, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) disse que não iria comemorar os avanços alcançados, mas lamentar a ocorrência de mais dois casos na região.O deputado alertou a população para que adote medidas como andar de cabelo preso e desligar o motor das embarcações toda a vez que o eixo estiver exposto, até que todas as embarcações tenham uma proteção especial no eixo do motor. Ele também pediu aos veículos de comunicação da Câmara que ajudem a esclarecer e a conscientizar a população sobre os cuidados necessários para evitar o escalpelamento, que deixa problemas físicos e sequelas psicológicas.

Janete Capiberibe quer evitar novos casos de escalpelamentos

O Senado aprovou projeto da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que obriga a instalação de uma proteção no eixo e em outras partes móveis do motor das embarcações, tornando os barcos da navegação ribeirinha mais seguros. A deputada comemorou a aprovação da proposta, que segue agora para sanção presidencial. Segundo ela, a medida será importante para atacar a maior causa dos escalpelamentos nas regiões ribeirinhas. Janete Capiberibe acrescentou que a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, já desenvolveu e testou um protótipo de proteção segura e de baixo custo que cobrirá as partes móveis dos motores, em substituição aos arranjos improvisados e de pouca eficácia

Leia a íntegra do discurso

Antônio Feijão critica criminalização da carne produzida na Amazônia

Antônio Feijão (PSDB-AP) condenou a criminalização da carne produzida na região amazônica, especialmente no Pará, Rondônia e Mato Grosso. O deputado criticou ainda o Congresso Nacional por permitir que atos burocráticos e isolados de integrantes do governo que não conhecem a realidade da Amazônia tratem como criminosos os trabalhadores que atuam na região.Antônio Feijão ainda elogiou os técnicos e políticos que trabalharam para a aprovação da medida provisória que transferiu as terras federais para os estados de Roraima e do Amapá.

Leia a íntegra do discurso

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Senadores defendem Sarney

Wellington Salgado, com elegância, mostra contradições de Arthur Virgílio e defende Sarney

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), defendendo a opinião majoritária dos senadores que delegaram a Presidência ao senador Sarney há quatro meses (49 senadores), disse nesta segunda-feira (29/06) reconhecer que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) faz um discurso de "moralidade" e "tem coragem". Mas classificou o discurso do parlamentar tucano de "injusto" com o presidente do Senado, José Sarney, que está "pagando uma conta que não é dele". Ele reconheceu o direito e a coragem do senador Arthur Virgílio de se defender das acusações que lhe foram imputadas pela revista “IstoÉ” do último final de semana: “Respeito V. Exª não é porque V. Exª é lutador de jiu-jítsu; é porque V. Exª tem uma história, porque V. Exª sabe se colocar, porque V. Exª conversa”.

Injustiça

Mas, afirmou que o senador do Amazonas está sendo profundamente injusto com Sarney: “Agora, como V. Exª colocou uma voltinha em torno de coisas que achava mais importantes, eu também coloquei aqui: injustiça. Achei que V. Exª fez um discurso injusto com o Presidente Sarney e com relação ao neto dele”. E enumerou argumentos sobre o porquê da injustiça: “Primeiro, porque tem uma série de coisas acontecendo nesta Casa que as pessoas não estudam e não procuram saber. A questão de ato secreto. Nenhum foi secreto... Então, eu não posso acreditar em nenhuma lista dessas. Essa é a primeira coisa”. Wellington Salgado mostrou que as informações passadas para a mídia não estão corretas: “o jogo está sendo jogado... Para mim, é uma crise administrativa que estão querendo transformar em uma crise política”. Ele lembrou que quem manda no Senado são os senadores e que, se há alguma coisa errada, deve-se mudar e corrigir.

Números oficiais errados

E, depois de mostrar que os dados apresentados por Virgílio estão errados, acrescentou: “Eu entrei em contato com o HSBC – a minha secretária –, e o HSBC me mandou uma nota. Está aqui: HSBC. Não é nota interna, não! É uma nota do HSBC, o banco no qual o neto do Presidente Sarney trabalhava. Muito bem. Eu ia fazer um discurso... Nem sei se vou fazer mais, porque vou falar aqui direto com V. Exª”. E esclareceu: “O HSBC, até dezembro de 2008, tinha seis correspondentes para fazer operação de crédito consignado no Senado Federal. Até dezembro de 2008. Muito bem. Foram todos desativados no final de 2008 a fevereiro de 2009. O HSBC operou, dentro do Senado Federal, R$26.922.001,39. Isto é: ele pegou o dinheiro, botou aqui dentro e emprestou dentro do Senado Federal. Desses R$26 milhões, Senador Arthur Virgílio... Por isso, quando V. Exª fez a colocação, eu balancei a cabeça. É porque o dado estava errado. Foram R$3.650.692,15 operados por essa empresa (que tem uns nomes aí...) Sarcris. Três milhões”. Ele explicou que a empresa ganhou pelos três milhões, durante dezoito meses em que operou na Casa, R$181.000,00. Com base na nota do banco, segundo Salgado, do total que operou dentro do Senado Federal, obteve-se 13,56%. E advertiu: “Ninguém me deu isso, não. Eu peguei a nota oficial do HSBC e fiz a minha conta – a máquina está aqui – enquanto V. Exª fazia o discurso. Ele operou 13,56%. Isso dá, em 18 meses, R$10 mil por mês. Foi quanto essa empresa deve ter ganho, para dividir entre os sócios e sustentar os funcionários”. Logo depois, Wellington, ainda muito educado e didático, tocou na quetão sobre o neto de Sanrey: “o que nós vamos ter de fazer? Uma lei para todos os nossos filhos e parentes tirarem o sobrenome? Porque não venha me dizer que um filho de V. Exª não tem o maior orgulho de ter um pai como V. Exª. Tem o maior orgulho, como o meu filho deve ter orgulho de mim, porque está tudo transparente aqui dentro. Agora, se alguém tem um sobrenome vai pagar por isso? Aí, eu não sei. Foram R$10 mil, Senador Arthur Virgílio. O restante das outras posições que V. Exª colocou, que vai mandar para a Mesa para poder fazer o levantamento, está correto”.

Necessidade de cuidado com empregados e com potenciais injustiças

Wellington também questionou a comparação forçada que Arthur Virgílo fez entre o caso do neto de Sarney e o do ex-diretor Zoghbi: “Eu acho que tem de ser feito o levantamento, sim, mas eu fiz um levantamento sobre essa história do HSBC. Pegar um garoto que tinha oportunidade de ir para a Ásia trabalhar e não foi porque, de repente, sei lá, se apaixonou por alguém em Brasília e resolveu ficar aqui, em Brasília, por questões sentimentais... Agora, o garoto ganhou R$10 mil por mês e transformaram isso, tentando comparar essa situação à operação do Sr. Zoghbi. É isso que vem todo mundo tentando fazer, e não é igual, não. A operação é diferente. Não é igual, não. Não é igual de jeito nenhum. Estão, aqui, os números, quanto ganhou. (...)”.Sem fazer juíjos de valores sobre o caso Zoghbi, Wellington lembrou que, se fosse na iniciativa privada, Arthur Virgílio não trataria a priori um servidor como o senador do Amazonas está fazendo com Zoghbi: “Na empresa privada, se eu chamar alguém de ladrão, de safado, o Ministério do Trabalho vai lá e me dá uma multa que não tem tamanho, porque é falta de respeito, é dano moral. Eu acho que se pode contestar, abrir ação e chamar o Ministério Público, agora, subir à tribuna e atacar dessa maneira, eu só acho que eu não faria isso. Não sei como a Justiça do Trabalho vai se colocar sobre a questão”. E chamando Virgílio à razão, lembrou a necessidade de clareza e o devido processo legal: “O Senador tem imunidade na Tribuna, e tem de ter mesmo, agora, nós temos de ter uma posição, aqui, da maneira como nós vamos conduzir. Se está errado, está errado, abre processo, denuncia, como V. Exª vai fazer, vai colocar lá. Agora, as coisas têm de ser claras, Senador Virgílio”.

Exercício da senadoria

E admoestou com elegância Arthur Virgílio sobre a necessidae de se ter cuidado com o que é de direito e o que não é na função de senador: “Quando eu virei Senador, ninguém me deu um manual de como é que eu tinha de usar passagem de avião. Falaram: ´A passagem é sua. Use-a como quiser`. Não tenho nenhuma passagem de parente meu lá, não, de mulher, nada. Não tem, não, mas falaram que era assim quando me deram. Falaram: ´Olha, você pode ter gente no seu gabinete trabalhando em Belo Horizonte, trabalhando no Triângulo Mineiro`. De repente, isso vira crime, você ter alguém trabalhando lá, fazendo política, que é o que esta Casa faz?” E desabafou: “Sinceramente, Senador Arthur Virgílio, daqui a pouco vão querer fazer um IPO do Senado também, porque vai ter de dar lucro o Senado Federal. Tem de dar lucro o Senado Federal? Qual é o preço da democracia?. V. Exª foi preso, V. Exª lutou contra a ditadura. Qual é o preço da democracia? Daqui a pouco, só vai poder ser Senador quem tiver dinheiro para pagar a passagem de alguém e vir, aqui, falar no Senado. Café... Outro dia, Senador Heráclito, pediram três pacotes de café, e só mandaram um. Até o café já estão cortando. Imagine a manutenção do carro. Bom, é isso?”

O perigo de se subtrair o poder de um presidente eleito com 49 votos dos 81 senadores

E finalizou sua interferência reafirmando sua indignação com as injustiças que estão sendo feitas com o Presidente da Casa: “o discurso de V. Exª é de honra, mas foi de injustiça, foi injusto com o Presidente Sarney. O Presidente Sarney está pagando uma conta que não é dele, é anterior. V. Exª tem de denunciar, V. Exª tem de brigar, mas estão sendo injustos com o Presidente Sarney. Ele tem feito tudo que os Senadores têm pedido. Tudo. V. Exª sabe disso. Tira fulano, bota sicrano, muda, agora tem de aprovar diretor. Isso é até tirar autoridade. Se V. Exª fosse o Presidente daqui, duvido que alguém tirasse alguma autoridade de V. Exª. V. Exª iria, assumiria a responsabilidade, mas não daria parte de poder a ninguém, porque V. Exª é um homem duro”. E, sempre contemporizador, defendeu a História de Sarney: “O Presidente Sarney, tendo o outro lado da sua história, tem aberto mão de poder nesta Casa. Um Presidente eleito com 49 votos dos 81, ou seja, os que votaram nele aprovam a PEC aqui dentro desta Casa. Então, com todo respeito a V. Exª e admiração, nesse ponto, eu acho que foi injusto ao achar que, inclusive, o Presidente Sarney pode estar por trás de uma coisa desse tipo. Tive oportunidade de estar com ele na sexta-feira. Conversarmos, conversamos. O Presidente Sarney não tem mágoa, ele está fazendo o trabalho que tem de ser feito, ele está tocando, Senador Virgílio. Se alguém tocasse em um parente de V. Exª... Eu já vi V. Exª, aqui na tribuna, quando tocaram numa mentira contra um filho de V. Exª. V. Exª se transformou, se transformou, nesta Casa. No entanto, o Presidente Sarney está tentando levar, como ex-Presidente, um homem que fez a democracia neste País, que passou por um momento difícil, de que V. Exª também participou, está tentando conduzir. Então, Senador Arthur Virgílio, eu pediria um pouco mais de atenção nesse ponto. Entendo as posições de V. Exª, mas um pouco mais de atenção nesse ponto com o Presidente. Só isso eu pediria a V. Exª”.

Sarney, em nota, mostra que não houve favorecimento de neto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou aos outros 80 senadores carta datada de sexta-feira (26) negando que a Sarcris, empresa do neto dele José Adriano Cordeiro Sarney, tenha sido favorecida na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha) em convênio com o banco HSBC a funcionários do Senado. Na carta, Sarney diz que deseja esclarecer fatos relacionados à denúncia publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo de que José Adriano Cordeiro Sarney teria sido favorecido. Sarney assinala que a autorização do Senado para que o banco HSBC operasse com crédito consignado foi concedida em maio de 2005, quando ele não ocupava cargo na Mesa Diretora. "A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização. A empresa atuou como parceira do banco (HSBC) num mercado que inclui empresas privadas e instituições públicas. Quando assumi a Presidência em fevereiro (de 2009), a Sarcris já estava descredenciada pelo HSBC e não operava mais no Senado. Assim, nenhuma ligação pode ser feita entre a minha Presidência e o fato objeto da reportagem", afirmou o presidente. A carta, diz Sarney, destina-se a esclarecer fatos que teriam sido "deturpados por imprecisões, omissões e falsas ilações" na reportagem publicada na edição da última quinta-feira (25). Sarney também anexou à carta ofício enviado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que a Polícia Federal investigue "todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam" e encaminhou aos parlamentares cópia da carta enviada por José Adriano Cordeiro Sarney ao Estado de S. Paulo e nota do HSBC sobre o assunto. "Quero reafirmar que nenhuma denúncia ficará sem apuração e que todas as medidas estão sendo adotadas com firmeza e decisão", diz Sarney. Na carta enviada ao jornal Estado de S. Paulo, José Adriano Sarney esclarece ser economista e administrador com pós-graduação nas universidades Sorbonne (França) e Harvard (Estados Unidos). Trabalhou no HSBC e por isso teria conseguido credenciar a empresa Sarcris junto aquele banco quando começou a operar em Brasília. José Adriano Sarney esclareceu ainda que o HSBC fornece crédito a funcionários públicos desde 1995. O neto do presidente de Sarney conclui dizendo que nunca teve qualquer favorecimento e que é um profissional qualificado. Já o banco HSBC, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que o convênio foi firmado com a Sarcris em maio de 2005 e que o banco fazia negócios com outras cinco empresas de atividade semelhante. Desde fevereiro de 2009, porém, o banco desativou todas as parcerias com as seis empresas que prestavam serviço de correspondentes bancários ao HSBC, inclusive a Sarcris. O banco informa, ainda, que, no total, realizou empréstimos consignados a funcionários do Senado no valor de cerca de R$ 27 milhões. Desses, R$ 3.650.692,15 representaram negócios com a Sarcris, que recebeu pelo serviço comissões no valor de R$ 181.935,42. De acordo com a reportagem do jornal, as operações de crédito consignado no Senado incluem entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do senador José Sarney, filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, chegou a ter autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores: HSBC, Fibra, Daycoval, CEF, Finasa e Paraná Banco.

Segue abaixo a íntegra da carta enviada por Sarney aos senadores:

"Brasília, 26 de junho de 2009

Em face de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em sua edição do último dia 25, julguei do meu dever pedir um pouco de sua atenção para repor a verdade dos fatos, ali deturpados por imprecisões, omissões e falsas ilações.
No mesmo dia ao da publicação da reportagem, quinta-feira, o HSBC divulgou uma nota que, lamentavelmente, não mereceu o mesmo destaque da falsa denúncia. Nela, o banco esclarece a cronologia dos fatos e os modestos resultados empresariais que, por si sós, calam quaisquer insinuações de favorecimento. Peço-lhe ler a nota do HSBC.
A autorização do Senado - peço fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005, quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa. A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização. A empresa atuou como parceira do banco num mercado que inclui empresas privadas e instituições públicas. Quando assumi a presidência em fevereiro, a Sarcris já estava descredenciada pelo HSBC e não operava mais no Senado.
Assim, nenhuma ligação pode ser feita entre a minha presidência e o fato objeto da reportagem.
Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam.
Faço juntar, para seu conhecimento, a carta encaminhada por meu neto ao O Estado de São Paulo, a nota do HSBC com mais detalhes sobre o assunto e o meu pedido de investigação à Polícia Federal.
Quero reafirmar que nenhuma denúncia ficará sem apuração e que todas as medidas estão sendo adotadas com firmeza e decisão.
Com os meus cumprimentos."
Da Redação / Agência Senado

Veja também:

Virgílio rebate acusações de revista e anuncia apresentação de denúncia contra Sarney

Wellington defende Sarney

Conselho de Administração é convocado após 15 anos

Polícia Legislativa investigará denúncia de Demóstenes contra Agaciel

Verbas para o Amapá

Melhorias internas na DPF do Amapá

Por Patricia Castello Branco

O gabinete do senador Sarney informa que o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial de hoje um Extrato de Contrato no valor de R$ 36.447,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais) para a contratação de empresa especializada em telecomunicações autorizada pela ANATEL que preste serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos móveis digitais em regime de comodato, para SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP

Mais informações no Fique de olho...

Fique de olho...

Diário Oficial da União

Segunda-feira, 29 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

ALVARÁ Nº 10.291, DE 23 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: DECLARAR revista a autorização para funcionamento, válida por 01(um) ano a partir da data da publicação no D.O.U., concedida à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.421.289/0001-36, especializada na prestação de serviços de Curso de Formação tendo como Sócio(s): VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES FAVACHO, KLEBER KHAYAT DOS SANTOS ARAUJO, para efeito de exercer suas atividades no AMAPÁ, com Certificado de Segurança nº 000155, expedido pela SR/DPF/AP.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 93

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 574, DE 23 DE JUNHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 540 de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 230, de 3 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MF nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 221, de 19 de novembro de 2007, Retificar a Portaria nº 0459, de 26/05/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 27/05/2009, seção - 2, pagina nº 23, que concedeu a aposentadoria da servidora Sra. FRANCISCA FARIAS BOSQUE, leia-se também com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90-AP, ficando ratificados os demais termos do Processo nº 16439. PUBLIQUE-SE

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

PORTARIA No- 588, DE 26 DE JUNHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 540 de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MF nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 221, de 19 de novembro de 2007, resolve: Retificar a Portaria nº 0445, de 21/05/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22/05/2009, seção - 2, pagina nº 25, que concedeu a aposentadoria da servidora Sra PIEDADE DOS SANTOS DA SILVA, onde se lê EMC. nº 1/03, leia-se EMC. nº 41/03, ficando ratificados os demais termos do Processo nº 28840.023063/2009-16.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 22

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2009

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
Nº 696 - Dispensar EUDIRACI ALMEIDA DO VALE, CPF 209.681.832-04, da função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-2, código 50.0314.
Nº 697 - Designar JOAQUIM ALVES DA SILVA, CPF 066.945.002- 20, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-2, código 50.0314.
DOU – Seção 2 - Página 34

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009

Nº Processo: 08361011076200839. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA - CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado: TNL PCS S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações autorizada pela ANATEL, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos móveis digitais em regime de comodato, para SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/06/2009 a 18/06/2010. Valor Total: R$36.447,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900180. Data de Assinatura: 19/06/2009.
DOU – Seção 3 - Página 77

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No- 3/2009

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo No- 25115000913200914. Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de peças e acessórios originais automotivas de reposição para o, sistema elétrico, direção, de freios baixos motor, caixa de macha e transferência diferencial e suspensão, de acordo com a necessidade dos veículos avariados pertencente a CORE-AP.

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Coordenador Regional
DOU – Seção 3 - Página 86

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços de: FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, N.º-03/2009; Assinado em 17/06/2009; Contratada: SETAP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ; Objeto: Fornecimento mensal de vales transportes municipais e intermunicipais na DR/AP, de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/GSUPO/DR/AP-083/2009 e anexos; Signatário: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ – Gerente de Suporte da Contratante e ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 94

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio para disponibilização de 01 (uma) patrulha mecanizada e de 01 (um) trator de rodas, para uso exclusivo no preparo de solo em áreas dos Assentamentos: Perimetral e Pedra Branca, celebrado entre o INCRA/SR-21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201 e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. Assinatura: 25.05.2009. Vigência: 03 (três) anos a contar da publicação. Signatários: Raimundo Nonato Picanço Souto - CPF nº 163.521.492-00, Superintendente Regional do INCRA/AP e o Sr. Antonio José Siqueira da Silva - CPF nº 572.843.342-15, Prefeito de Pedra Branca do Amapari.
DOU – Seção 3 - Página 106

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009

O Superintendente acata a decisão do Pregoeiro quanto ao recurso impetrado e Homologa o presente pregão sendo vencedora a empresa SENA - Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda. com o valor de R$ 773.888,04.

RAIMUNDO BRITO FAÇANHA
Superintendência
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 121

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2008, para locação de imóvel no Município de Porto Grande/AP, conforme o P.A. n.º 209/2008 - Cl. IX, Prot. n.º 6596/2008. PARTES: União, através do TRE-AP e a Sra. Maria de Nazaré Rodrigues Siqueira. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do instrumento principal, para prorrogação da vigência do contrato por mais 37 (trinta e sete) dias, contados a partir de 09/06/2009. Data de Assinatura: em 31/05/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do TRE/AP em exercício, e a Sra. Maria de Nazaré Rodrigues Siqueira.
DOU – Seção 3 - Página 127

Destaques de interesse nacional

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTT autoriza reajuste da tarifa dos ônibus interestadual e internacional de passageiros
APL
Governo cria Ministério da Pesca e Aquicultura
MAPA
Zoneamento agrícola identifica melhor período para plantio do milho e do arroz
MD
Defesa aprova regulamento de licitações e contratos da Infraero
MS
Anvisa determina suspensão de propaganda de medicamento
MME
Aneel aprova orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
MPOG
Autorizadas nomeações de aprovados nos concursos públicos da ABIN e do Meio Ambiente

Mais destaques

Seleções e concursos

UnB retifica resultado provisório de concurso
Universidade de Brasília (UnB) divulga resultado provisório de concurso
Federal de Pelotas promove seleção de docente para carreira de magistrado superior

Mais concursos

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
PRIMEIRA MORTE POR GRIPE SUÍNA NÃO FAZ BRASIL MUDAR ESTRATÉGIA

Prefeito acha desnecessário fechar escolas e empresas no Rio . O Ministério da Saúde anunciou ontem a primeira morte por gripe suína no Brasil, a do caminhoneiro gaúcho Vanderlei Vial, de 29 anos, que contraiu o vírus na Argentina. O ministro José Gomes Temporão, no entanto, garantiu que nada muda na estratégia brasileira de combate à doença. Já o prefeito Eduardo Paes, após reunião de emergência com a equipe da Saúde, considerou desnecessário fechar escolas e empresas no Rio. Há 627 casos de gripe no país, 66 no estado. (págs. 1, 8 e 10)

FOLHA DE S. PAULO
GOLPE DEPÕE PRESIDENTE DE HONDURAS

Enviado para a Costa Rica, Manuel Zelaya nega suposta renúncia; deposição é endossada pelo Congresso. O presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto por militares no dia em que promovia consulta popular para respaldar uma nova Assembleia Constituinte. Ele foi detido quando dormia, na residência oficial. Ainda de pijama, embarcou para a Costa Rica, onde afirmou ter sido vítima de um "sequestro brutal, sem nenhuma justificativa". A ação militar teve o respaldo da maioria do Congresso. A deposição, condenada por Brasil, Venezuela, EUA e OEA (Organização dos Estados Americanos), recebeu apoio até do partido de Zelaya. Uma suposta carta de renúncia do presidente deposto foi lida no Parlamento. Depois, foi aprovada a nomeação do presidente da Casa, Roberto Micheletti, como mandatário interino. Zelaya nega ter renunciado. A consulta popular foi declarada ilegal pela Justiça e pelo Congresso. Zelaya é acusado de tentar mudar a Constituição para se perpetuar no poder. (págs. 1 e A13)

O ESTADO DE S. PAULO
GOLPE DE ESTADO DEPÕE PRESIDENTE DE HONDURAS

Militares cumprem ordem da Suprema Corte e mandam Zelaya, de pijamas, para o exílio . O presidente de Honduras, Juan Manuel Zelaya, foi destituído ontem do cargo por militares, em cumprimento a uma ordem da Suprema Corte do país. A ação foi uma resposta à insistência de Zelaya em realizar um plebiscito para mudar a Constituição e permitir a sua candidatura à reeleição. Zelaya foi surpreendido em sua residência às 6 horas (9 horas de Brasília) por cerca de 300 militares, que desarmaram seus 10 seguranças e o levaram, ainda de pijamas, para a Costa Rica. Em sessão extraordinária, parlamentares hondurenhos leram uma carta de renúncia atribuída ao presidente deposto e deram posse ao presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Porém, ao desembarcar no exílio, Zelaya negou a autoria da carta. (págs. 1, A12 e A13)

JORNAL DO BRASIL
BRASIL TEM PRIMEIRA MORTE POR GRIPE SUÍNA

Gaúcho estava na Argentina quando sintomas começaram. Um gaúcho de Passo Fundo é o primeiro brasileiro a morrer em decorrência da gripe suína. O caminhoneiro Vanderlei Vidal, de 29 anos, esteve na Argentina a trabalho, por sete dias, e lá começou a apresentar os sintomas: febre, tosse e dor muscular. Ao voltar ao Brasil, foi internado, mas o quadro piorou para insuficiência respiratória. Vanderlei morreu na manhã de ontem. Apesar do óbito, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a transmissão do vírus no Brasil ainda é restrita. No Rio, a prefeitura recomendou que escolas e empresas não fechem. A Secretaria de Saúde vai se concentrar, a partir de agora, na notificação de casos. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

CORREIO BRAZILIENSE
GRIPE SUÍNA MATA NO SUL E AVANÇA NODF

Caminhoneiro gaúcho é a primeira vítima da doença que ataca 627 brasileiros. No Distrito Federal, o número de casos já chega a 26 (págs. 1 e 8)

VALOR ECONÔMICO
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ATRASAM

Diferentemente das obras de transposição, que são tocadas em três turnos de trabalho para garantir a inauguração de uma primeira parte até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio São Francisco atola. Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação de recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário (Siafi). O valor pago às empresas contratadas no período foi inferior a R$ 1 milhão. (págs. 1 e A3)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A crise e a regulação financeira (Jornal do Brasil)

Ficou claro para todos os analistas de mercado que a atual crise econômico-financeira mundial foi induzida pela falta de regulação do sistema financeiro e das Bolsas de Mercadorias e Futuros, inclusive o chamado "mercado de balcão". Este, aliás, foi um dos pontos de destaque na última reunião do G-20, em Londres, porém, não houve uma resolução concreta, capaz de implementar rapidamente a decisão. Entretanto, não se deve exagerar nessa regulação, que não pode ser excessiva até o ponto de comprometer a criatividade do sistema. Em princípio, em relação aos bancos, inclusive os bancos de investimentos e financeiras, não é necessário ir muito além do que já prescrevem os denominados Acordos de Basileia I e II, elaborados pelo BIS. Cabe aos bancos centrais dos diversos países e a outras agências reguladoras oficiais zelar de modo firme pela rigorosa observância das regras daqueles acordos, cabendo ressaltar que, no Brasil, os bancos e demais instituições financeiras vêm cumprindo integralmente tal regulação e, por isso mesmo, ficaram fora da crise.

A USP e a legislação universitária (Folha de S. Paulo)

A Universidade de São Paulo tem merecido, recentemente, vários destaques na mídia, os quais têm deixado clara a diversidade que a caracteriza e, também, o jogo de interesses de grupos minoritários que insistem em tentar desqualificá-la como a grande instituição geradora de conhecimento e de formação de recursos humanos, reconhecida nacional e internacionalmente. Várias dessas notícias expressam inverdades, que são fruto da ignorância da legislação, e tentam passar uma imagem de caos administrativo que não existe na universidade e que é preciso contestar. Um dos temas que têm sido amplamente divulgados diz respeito às eleições para reitor. O artigo 36 do estatuto da USP estabelece que o reitor deve ser exclusivamente professor titular da USP, e o pleito é realizado em dois turnos, sendo eleitos oito nomes no primeiro turno pela Assembleia Universitária. Esta é composta pelo Conselho Universitário (Co), pelos conselhos centrais e pelas congregações das unidades. Três nomes são eleitos no segundo turno pelo Co e pelos conselhos centrais.

As políticas públicas e seus efeitos (Jornal do Brasil)

A política tem má fama. Não obstante, muitos progressos se concretizam por meio de políticas públicas. Se tomarmos um fenômeno relevante, como a alfabetização, a qualidade da educação, a redução das taxas de homicídio ou das de mortes no trânsito e fizermos um exame detalhado desses fenômenos, veremos que há muitas diferenças entre os países – inclusive entre países com renda semelhante – e, dentro de cada país, entre estados e municípios também. Ressaltei a semelhança entre as rendas porque essa é a explicação e a desculpa favoritas de presidentes, governadores e prefeitos que não estão se saíndo bem. Além disso, há inúmeros exemplos de políticas públicas exitosas que, uma vez implementadas, provocaram melhorias nas condições de vida da população em diferentes áreas da vida humana sem que o país, estado ou município tenha experimentado um significativo crescimento do produto ou de sua receita pública.

Atrás das grades (Correio Braziliense)
E os desaparecidos? (O Globo)
Incriminação do diploma não se sustenta (Jornal do Brasil)
Marginal Tietê (Folha de S. Paulo)
Mosca presidencial e a Instrução 949 da Receita (Jornal do Brasil)
O novo termo bizarro da política do etanol americano (Valor Econômico)
O plano de Obama (Jornal do Brasil)
O Senado e o Supremo (Correio Braziliense)
Obama ante a hegemonia do regime neoliberal (O Estado de S. Paulo)
Percepção de corrupção (Correio Braziliense)
Políticas de salários ganham atenção dos investidores (Valor Econômico)
Qualidade da democracia em jogo (Jornal do Brasil)
Simbiose - oligarquia e populismo (O Estado de S. Paulo)
Uma boa alternativa (O Globo)
É preciso cuidado com os incentivos (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A passos lentos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei enviado pelo governo, em maio de 2008, que cria as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPEs) para postos da alta administração. O objetivo da proposta é valorizar os servidores de carreira, uma vez que as funções só podem ser ocupadas por funcionários efetivos, concursados. As FCPEs foram criadas para substituir parte dos cargos de livre provimento, mais conhecidos por DAS. Só que o projeto tramita lentamente na Câmara, uma vez que o Executivo não pediu regime de urgência.

De novo eles entram no fim da festa? (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Existe uma velha máxima no mercado de que o investidor pessoa física compra ações na alta, quando os papéis já possuem pouco ou nenhum espaço para subir, e sai na baixa, exatamente no momento em que as ações podem ensaiar alguma recuperação. Nos últimos anos, no entanto, muito se falou que a pessoa física aprendeu com os erros e agora age de forma muito mais racional, procurando surfar da maneira certa entre os altos e baixos dos ativos. Pode ser verdade que o investidor individual já pensa duas vezes antes de entrar na bolsa depois que ela se valorizou acentuadamente num curto espaço de tempo. Mas ele ainda dá as suas derrapadas de vez em quando. Este mês parece ser um desses casos. A pessoa física está comprando ações, enquanto o investidor institucional e o estrangeiro vendem. Em junho, até o dia 23, o saldo líquido (compras menos vendas) de pessoa física está positivo em R$ 2,097 bilhões. Já o saldo de institucionais (fundos de pensão, de investimento e seguradoras) está negativo em R$ 1,483 bilhão e o de estrangeiros, em R$ 3,188 bilhões. Isso significa que, na hora que grandes investidores do porte dos estrangeiros e dos institucionais resolvem sair do mercado, tirando da bolsa juntos mais de R$ 4,5 bilhões em menos de um mês, a pessoa física entra sozinha no pregão.

Dólar e RI abrem via extra de baixa à Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

O dólar caiu 1,72% na semana passada. Fechou sexta-feira a R$ 1,9390. Em junho, acumula queda de 1,57%. E, apesar da baixa registrada no ano já ser intensa, de 16,92%, multiplicam-se os sinais de que a nova onda de desvalorização não irá parar por aí. O mais recente foi emitido pela inversão do posicionamento assumido pelos investidores estrangeiros nos pregões de derivativos cambiais da BM&F. Os hedge funds vinham carregando consistentemente desde setembro do ano passado posições liquidamente compradas nos segmentos de dólar futuro e cupom cambial. O auge foi atingido no dia 21 de novembro de 2008, com aposta comprada (a favor da alta do dólar) de US$ 14,43 bilhões. Mas o posicionamento comprado foi sendo sensivelmente reduzido na semana passada até mudar completamente de direção na quinta-feira. O capital externo estava comprado em US$ 2,46 bilhões na segunda-feira, a posição diminuiu para US$ 1,63 bilhão no dia seguinte e para US$ 464 milhões na quarta-feira. Na quinta, passou a vendida em US$ 547 milhões.

"Não pode é um país ficar discutindo coisas menores" Presidente Lula, ao comentar a onda de escândalos no Congresso Nacional (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O fator previdenciário (Valor Econômico)
Os porquês do DEM (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Semana será crucial para Sarney (Jornal do Brasil - Informe JB)
É a política, meu caro (Valor Econômico - Brasil)
ECONOMIA

Brasil aumenta participação nas importações chinesas (O Estado de S. Paulo)

Enquanto perde mercado para os chineses nos Estados Unidos, na Argentina e no México, o Brasil ganhou participação nas importações da própria China. A fatia do Brasil nas compras feitas pelo gigante asiático no exterior subiu de 0,7% em 2003 para 2,7% no acumulado de 12 meses até março deste ano. "Ganhamos mercado na China, porque a recuperação das importações do país foi concentrada em commodities, que são vendidas pelo Brasil", diz Sandra Ríos, consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em março, por exemplo, as importações chinesas totais caíram quase 25% em relação ao mesmo mês de 2008, enquanto as compras provenientes do Brasil cresceram 158%. Entre 2001 e 2005, o Brasil dobrou sua participação nas compras chinesas, subindo de 0,7% para 1,5%. Esse porcentual ficou praticamente estável até 2008, quando ocorreu um salto. A fatia do Brasil nas compras da China saiu de 1,6% em 2007 para 2% em março de 2008, 2,6% em dezembro daquele ano e chegou a 2,7% em março de 2009.

''Nosso caminho natural é ir para os EUA'' (O Estado de S. Paulo)

No final do ano passado, a Braskem, maior fabricante de produtos petroquímicos da América Latina, teve de tomar uma decisão inédita em sua história: reduziu sua produção a 55% da capacidade, preocupada com a queda no consumo de mercados-chave, como a China e os Estados Unidos. A medida drástica tomada pela companhia também foi motivada pela perspectiva de uma dramática chegada da crise financeira global ao Brasil nos meses seguintes. A realidade, porém, acabou se mostrando diferente. O mercado doméstico continuou aquecido para a companhia, e o resultado foi que, em fevereiro, apenas dois meses depois de reduzir sua produção, a Braskem já havia voltado aos níveis pré-crise, com utilização de 90% de sua capacidade. Hoje, a reação rápida é motivo de orgulho para a companhia. "Tivemos agilidade para resolver nossas questões de caixa e estoque, o que nos permitiu voltar mais competitivos ao mercado", diz o presidente da empresa, Bernardo Gradin, que teve de lidar com toda essa turbulência menos de quatro meses após ter assumido o comando da companhia.

''Ásia é o principal desafio do setor automotivo'' (O Estado de S. Paulo)

Mesmo com resultados melhores em relação a outros países, onde as vendas de carros despencaram, o Brasil "não está bombando" no mercado automobilístico, diz Rogelio Golfarb, diretor de Assuntos Corporativos para a Ford América do Sul e ex-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para ele, os fabricantes devem se preparar para uma forte concorrência dos países asiáticos, principalmente a China, que mandará para cá seus excedentes de produção de carros prontos e principalmente de componentes para que os carros sejam apenas montados localmente. Manter investimentos para estar preparada para o pós crise é a alternativa, mas várias empresas estão adiando projetos.

POLÍTICA

"Sarney é aliado de primeira hora de Lula", afirma Argello (Folha de S. Paulo)

Senador diz que Congresso com presidência enfraquecida é ruim para o governo em 2010. Petebista, que assumiu vaga há quase dois anos na Casa, comanda os trabalhos pela permanência de Sarney na presidência do Senado. Na sexta-feira passada, no auge da crise no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), visitou um de seus principais aliados: Gim Argello (PTB-DF). Neófito no Senado -completa dois anos no próximo mês-, Argello se transformou em um dos principais articuladores do governo na Casa e comanda os trabalhos para a permanência de Sarney na presidência. Em entrevista, o vice-líder do governo afirma que "todos os Poderes" enfrentam crises.

Arraial: Dilma aparece na festa junina de Lula (O Globo)

Entre o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia, a ministra Dilma Rousseff participa do tradicional "Arraiá do Torto", na Granja do Torto. Pré-candidata à sucessão de Lula, Dilma não acompanhou os colegas e o casal presidencial na procissão em homenagem a Santo Antônio, São Pedro e São João. Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), José Gomes Temporão (Saúde), Nelson Jobim (Defesa), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação), entre outros, seguiram em fila, atrás de Lula e dona Marisa. Nenhum ministro foi ao evento de carro oficial

Contratos substituirão convênios (O Estado de S. Paulo)

O superintendente regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, disse ao Estado que sua administração é transparente e segue recomendações feitas por órgãos de controle de contas públicas. É por isso, segundo explica, que está substituindo por contratos os convênios existentes com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas Florestais (Fepaf). "Os órgãos de controle consideram melhor o uso de contratos do que os convênios", disse. "Estou acatando as recomendações." Para demonstrar a mudança, ele apresentou cópia de contrato celebrado em julho do ano passado entre o Incra e a Fepaf para serviços de assessoria técnica, social e ambiental às famílias de assentamentos federais no Estado. O contrato tem validade de 12 meses, podendo ser renovado, com custo mensal de R$ 357.570. O valor total do repasse, já efetuado, é de R$ 4,2 milhões.

Páginas