Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Segunda-feira, 29 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

ALVARÁ Nº 10.291, DE 23 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: DECLARAR revista a autorização para funcionamento, válida por 01(um) ano a partir da data da publicação no D.O.U., concedida à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.421.289/0001-36, especializada na prestação de serviços de Curso de Formação tendo como Sócio(s): VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES FAVACHO, KLEBER KHAYAT DOS SANTOS ARAUJO, para efeito de exercer suas atividades no AMAPÁ, com Certificado de Segurança nº 000155, expedido pela SR/DPF/AP.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 93

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 574, DE 23 DE JUNHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 540 de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 230, de 3 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MF nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 221, de 19 de novembro de 2007, Retificar a Portaria nº 0459, de 26/05/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 27/05/2009, seção - 2, pagina nº 23, que concedeu a aposentadoria da servidora Sra. FRANCISCA FARIAS BOSQUE, leia-se também com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90-AP, ficando ratificados os demais termos do Processo nº 16439. PUBLIQUE-SE

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

PORTARIA No- 588, DE 26 DE JUNHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 540 de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MF nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. nº 221, de 19 de novembro de 2007, resolve: Retificar a Portaria nº 0445, de 21/05/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22/05/2009, seção - 2, pagina nº 25, que concedeu a aposentadoria da servidora Sra PIEDADE DOS SANTOS DA SILVA, onde se lê EMC. nº 1/03, leia-se EMC. nº 41/03, ficando ratificados os demais termos do Processo nº 28840.023063/2009-16.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 22

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2009

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
Nº 696 - Dispensar EUDIRACI ALMEIDA DO VALE, CPF 209.681.832-04, da função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-2, código 50.0314.
Nº 697 - Designar JOAQUIM ALVES DA SILVA, CPF 066.945.002- 20, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-2, código 50.0314.
DOU – Seção 2 - Página 34

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009

Nº Processo: 08361011076200839. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA - CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado: TNL PCS S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações autorizada pela ANATEL, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos móveis digitais em regime de comodato, para SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/06/2009 a 18/06/2010. Valor Total: R$36.447,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900180. Data de Assinatura: 19/06/2009.
DOU – Seção 3 - Página 77

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No- 3/2009

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo No- 25115000913200914. Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de peças e acessórios originais automotivas de reposição para o, sistema elétrico, direção, de freios baixos motor, caixa de macha e transferência diferencial e suspensão, de acordo com a necessidade dos veículos avariados pertencente a CORE-AP.

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Coordenador Regional
DOU – Seção 3 - Página 86

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços de: FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, N.º-03/2009; Assinado em 17/06/2009; Contratada: SETAP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ; Objeto: Fornecimento mensal de vales transportes municipais e intermunicipais na DR/AP, de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/GSUPO/DR/AP-083/2009 e anexos; Signatário: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ – Gerente de Suporte da Contratante e ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 94

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio para disponibilização de 01 (uma) patrulha mecanizada e de 01 (um) trator de rodas, para uso exclusivo no preparo de solo em áreas dos Assentamentos: Perimetral e Pedra Branca, celebrado entre o INCRA/SR-21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201 e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. Assinatura: 25.05.2009. Vigência: 03 (três) anos a contar da publicação. Signatários: Raimundo Nonato Picanço Souto - CPF nº 163.521.492-00, Superintendente Regional do INCRA/AP e o Sr. Antonio José Siqueira da Silva - CPF nº 572.843.342-15, Prefeito de Pedra Branca do Amapari.
DOU – Seção 3 - Página 106

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009

O Superintendente acata a decisão do Pregoeiro quanto ao recurso impetrado e Homologa o presente pregão sendo vencedora a empresa SENA - Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda. com o valor de R$ 773.888,04.

RAIMUNDO BRITO FAÇANHA
Superintendência
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 121

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2008, para locação de imóvel no Município de Porto Grande/AP, conforme o P.A. n.º 209/2008 - Cl. IX, Prot. n.º 6596/2008. PARTES: União, através do TRE-AP e a Sra. Maria de Nazaré Rodrigues Siqueira. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do instrumento principal, para prorrogação da vigência do contrato por mais 37 (trinta e sete) dias, contados a partir de 09/06/2009. Data de Assinatura: em 31/05/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do TRE/AP em exercício, e a Sra. Maria de Nazaré Rodrigues Siqueira.
DOU – Seção 3 - Página 127