sexta-feira, 30 de julho de 2010

José Sarney

O segredo do sono

O professor Ribeiro, do Rio Grande do Norte, deixou a cabeça de todo mundo confusa. É que, por experiência pessoal, descobriu que estudar demais dá um sono danado. Resolveu fazer um curso de imersão total de inglês e à proporção que estudava o corpo reagia e dormia mais. Chegou ao marco de 16 horas.
Eu, que tenho insônia desde os trinta anos, fiquei grilado. É que o professor concluiu que dormindo é que se aprende, sonhando é que se fixa na memória o que se aprendeu. Fiquei sem saber porque tinha aprendido tanta coisa ao longo da vida, se minha experiência era estar sempre acordado e me envaidecendo da memória de elefante que eu julgava ter e a que o tempo tem se encarregado de arrancar as grandes orelhas e a tromba. Aí me deu de também fazer teorias. Para dormir sempre fui ajudado pelas minhas diazepinas: será que essas, que dizem prejudicar a memória, podem, ao contrário, ajudá-la e ao sono?
A Bíblia está cheia de sonhos desvendados e muitas vezes Deus falou com os profetas no sono e aos santos, em sonhos acordados, deu visões do paraíso.
Não só os homens, mas os bichos dormem e sonham sem precisar aprender inglês. Meu avô tinha um cachorro, Seu Beti. Na hora da sesta deitava-se e ficava latindo baixinho, intermitente e todos diziam: “Está sonhando.” Meu tio Ferdinand respondia: “E é com carne e osso.” No Nordeste há um ditado que diz, quando uma pessoa é dorminhoca, que “dorme mais do que gato de pensão”. É que nestas hospedagens caseiras sempre existe um gato dormindo debaixo da mesa ou na cozinha.
A verdade é que eu é que não durmo e tenho uma inveja danada desses dormidores, inclusive do gato.
Mas, folclore à parte, os neurocirurgiões cerebrais descobriram agora uma neuronavegação que permite entrar em qualquer zona da cabeça, mesmo em áreas de difícil acesso, e “fazer maravilhas”, como dizia Cervantes da Catedral de Sevilha. É claro que isso vem dos novos equipamentos de precisão que permitem uma pontaria exata para realizar os milagres.
E com essas novas descobertas sobre o sono, o sonho, dormir, acordar, ir aos pontos mais sensíveis da cabeça, áreas de ódio, de amor, de sexo, de guerra, de bolivarianos, de bem, de mal, de ficha suja e limpa, não haveria um novo campo para a política? Os tribunais condenariam os diversos tipos de transgressões a uma cirurgia de precisão indo aos pontos responsáveis por condutas indesejáveis. Ou então, mandar que sejam gatos de pensão ou fazer boi dormir.
Talvez não tivéssemos essa guerra de fronteira Venezuela­-Colômbia ou a impugnação do nome do Muricy Ramalho para técnico da Seleção.

José Sarney
foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Sarney quer votação de PEC que faz justiça aos servidores dos ex-territórios


Presidente do Senado reúne líderes na próxima terça para definir votações do esforço concentrado

O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado após o recesso parlamentar, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira (5). O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.
A principal preocupação do presidente do Senado é com a PEC que estende o prazo de exercício de serviço público para concessão aos servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá dos mesmos benefícios concedidos aos que prestaram serviços ao ex-território de Rondônia (PEC 17/2010). A data em vigor beneficiava os admitidos até a transformação jurídica dos ex-territórios em estados (promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988) e a nova data contemplará os que foram admitidos até a instalação dos estados (1º de janeiro de 1991, com a posse dos primeiros governadores).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que será possível votar nessa primeira semana quatro medidas provisórias (MP), uma delas propondo a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesse caso, a proposta original (MP 483/2010) foi transformada na Câmara dos Deputados em projeto de lei conversão, passando ao exame do Senado como PLV 8/2010.
Na mesma matéria, o governo também cria a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O PLV também atribui status de ministro a três cargos de secretário especial - de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Portos. O prazo de vigência dessa matéria encerra-se no próximo na quarta-feira (4), uma dia depois da reunião de líderes.
Na entrevista à Agência Senado, por telefone, Jucá avaliou que será possível ainda votar três propostas de emenda à Constituição (PECs) para as quais os líderes já haviam acertado um rito de votação abreviado. Ele inclui ainda na lista de votações seis mensagens do Executivo indicando autoridades para órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e seis para embaixadas, além de outras propostas que sejam consensuais na reunião entre as lideranças.
- Vai ser um período muito produtivo. Vamos votar muitas matérias - avalia Jucá.
Antes do início do recesso parlamentar, Sarney encaminhou aos senadores uma lista de proposições que poderiam ser incluídas na pauta de votações desses dois períodos de esforço concentrado. Abrem a relação, além do PLV que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, três medidas provisórias, que trancam a pauta de votação do Plenário.

Emergências

Uma dessas medidas provisórias é a MP 484/10, que repassa recursos da União, no montante de R$ 800 milhões, para atender necessidades emergenciais dos estados e do Distrito Federal. As outras duas são as MPs 485/10 e 486/10, que abrem créditos extraordinários, sendo a primeira em favor de ministérios e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios, e a segunda, para beneficiar órgãos do Executivo. Essas três MPs têm prazo de vigência encerrando-se no próximo dia 09.
Também constam da relação de proposições encaminhada por Sarney aos líderes as três PECs com calendário especial de votação aprovado pelos líderes. A mais antiga eleva de 120 para 180 dias o período da licença maternidade (PEC 64/07). Há ainda outra que restaura a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social para jornalista (PEC 33/09), além, como já citada, a que resolve a situação dos servidores dos ex-territórios.

Obra celebra os 28 anos do Bar do Abreu com histórias pitorescas de seus frequentadores

Por José Marques Jardim

Se a França tem seus cafés, a Inglaterra seus pubs e a Itália, suas cantinas, o Amapá tem o Bar do Abreu. Na opinião do sociólogo Fernando Canto, contumaz frequentador do local , o Abreu é o que mais se aproxima da ideia conceitual de um bar, com as relações quase familiares entre fregueses, proprietários e garçonetes, a ideia do fiado, de proximidade e do “balcão”, onde todos se conhecem e se encontram para conversar.
E para homenagear os 28 anos de fundação do Bar do Abreu, um dos seus freqüentadores ilustres lança na sexta-feira, 13, de agosto, o livro “Papo de boteco – crônicas e contos escritos no Bar do Abreu”. De acordo com Renivaldo Costa, a idéia do livro e da data é para espantar os “espíritos de porco” que ousarem rondar o bar naquela data.
Segundo o autor, a obra é despretensiosa, mas vem referendada por um time de peso: o prefácio é assinado pelo escritor Paulo Tarso Barros e há, ainda, comentários assinados pelo sociólogo Fernando Canto, pelo dramaturgo Antônio Abujamra, pelo músico Leo Gandelman, pela cantora Ana de Hollanda e por Paulo Cesar Rodrigues, filho de Nelson Rodrigues, de quem Renivaldo Costa é um devotado leitor.
São 104 páginas de puro humor, refinada ironia e uma envolvente demonstração de erudição do autor, que navega pelo existencialismo de Sartre mas sem perder o foco nos filósofos de botequim, como o piloto Paulinho “Xiri”: “Beber é uma necessidade, saber beber é uma ciência, embriagar-se é uma infâmia”, diz num trecho.
São 44 textos, dos quais na metade o sociólogo Fernando Canto, amigo há vários anos do autor, é recorrentemente homenageado, como na crônica “Carta ao amigo Fernando Canto”, cujo trecho diz:
Certa vez, numa conversa no Bar do Abreu, o Fernando Canto me disse existir o "point of no return ". O ponto de não retorno. Um lugar que não podemos ultrapassar, um fato, um encontro, uma crise, uma doença, uma queda, por não haver volta incólume. Para o bem e para o mal. Um instante em que a alma e os instintos mudam, as vontades ficam parecendo lagartas prestes a sair do casulo transformadas em outro ser. De algum modo cheguei lá. Seja por exaustão, encanto, ou outro vendaval, precisei mudar. Sob certos aspectos e renúncias até me assusto. Mas, pela primeira vez, sinto-me em paz e feliz com isso. Pena que é desgastante e leva tempo até aparar todas as arestas, apagar os rastros, os sinais, as dores. Isto, no entanto, não deve nos impedir. Mas o livro também traz histórias pitorescas, como a crônica “conversa sobre apelidos”, onde o autor revela codinomes guardados a sete chaves.
Ninguém é besta de chamar um governador pelo apelido. Mas nos bastidores do poder ou nas conversas etílicas quase todos recebiam codinomes. Por aqui ninguém sabia, mas o capitão Janary Nunes era conhecido nos meios políticos do Pará como "Napoleão do Tucupi", apelido que lhe foi dado pelo ex-governador Magalhães Barata. Amílcar Pereira tinha muito medo de errar e, principalmente, cometer alguma irregularidade que viesse a desabonar seu governo. Essa mania, ou melhor, essa fobia, junto com o fato de ser naturalmente lerdo, retardavam as decisões governamentais. Resultado: Amílcar saiu do governo com o apelido de "Preguiça". Pauxy Nunes só era tratado por "Xixito" pela Folha do Povo, jornal de oposição, por causa de sua fama de boêmio. José Francisco de Moura Cavalcante, um pernambucano nomeado por Jânio Quadros para substituir Pauxy, tinha um topete parecido com o do Itamar e usava vaselina no cabelo. Simpático, bom discurso, Cavalcante até gostou de ser chamado de "Zé Bonitinho" pelos amapaenses.
Outro homenageado é o jornalista Hélio Pennafort, com quem Renivaldo Costa conviveu, no início da atividade jornalística. Das muitas histórias de Hélio, o autor cita algumas como do episódio a seguir:
Aconteceu no dia 23 de janeiro de 1958, quando esperávamos o avião da Cruzeiro, na época um DC-3, que levaria para o Rio de Janeiro o corpo do deputado Coaracy Nunes, morto dois dias antes num desastre de avião no Carmo do Macacoari. Havia muita gente no aeroporto e a tristeza era geral. Quando o avião estacionou, o Jomar Tavares (que quando morou por aqui foi jogador, juiz e técnico de futebol) conversava com mais dois na minha frente. De repente ele se espantou ao reparar o prefixo do avião: PP-CCM. Tomado de superstição, ele apontou para a aeronave, avisando a seus parceiros que muita coisa ruim poderia acontecer ao Território. É que já ouviu falar que coisa boa não acontece quando uma tragédia pode ser reproduzida por um grupo de letras que, coincidentemente, se tornem visível no momento. E tornou a mostrar o prefixo do aparelho. "Não estou te entendendo, Jomar, que é que tem a ver o futuro do Território com o prefixo do avião", disse um dos amigos. Jomar segurou o amigo pelo braço e explicou: O prefixo do avião é PP-CCM, que em linguagem aeronáutica significa "Papa Papa - Charlie Charlie Mike", mas o diabo que pode significar também: PUTA PARIU - COARACY CAIU MACACOARI.

A edição do livro “Papo de boteco” contou com apoio da Prefeitura de Macapá, da Câmara de Vereadores, Vereador Clécio Luiz, Clínica Inneuro, Nossa Papelaria, Hotel Atalanta, Porpino Nunes Advogados Associados e Confraria Tucuju.


Serviço:

Lançamento do livro “Papo de boteco – crônicas e contos escritos no Bar do Abreu”, 104 páginas, ilustrado com fotografias
Local: Bar do Abreu: Avenida FAB – Galeria Comercial
Data: 13 de agosto, sexta-feira, a partir das 20h.
Preço do exemplar: 10 reais
Entrada Franca

quarta-feira, 21 de julho de 2010

O Mercosul é irreversível, diz o presidente do Senado

Democracia, fortalecimento do Mercosul e a expansão do comercio entre os países sul-americanos, que o integram, foram temas de discurso do presidente do Senado, José Sarney, na celebração dos 25 anos da redemocratização do Uruguai. "O Mercosul é irreversível", disse na quarta-feira, em Montevidéu, para defender como "essencial" a construção de uma arquitetura política capaz de expandir e fortalecer o Mercosul. "Esse caminho repercutirá tanto em cada um de nossos países, como no relacionamento da América do Sul com o Mundo". Ao final do discurso, Sarney foi ovacionado pelos convidados que lotavam o salão nobre do Congresso uruguaio, entre eles estavam todos os ex-presidentes do regime democrático uruguaio: Julio Maria Sanguinetti, organizador do evento e parceiro de Sarney na construção do Mercosul, Tabaré Vazquez, Luiz Alberto Lacalle e Jorge Batle. O deputado argentino Ricardo Alfonsín, representou seu país e o pai, Raul Alfonsín, ex-presidente argentino, já falecido, que era amigo pessoal de Sarney e também um dos artífices da redemocratização e do projeto de união dos países sul-americanos. Anfitrião, José Mujica, atual presidente do Uruguai, muito emocionado deixou seu lugar à mesa para abraçar Sarney, que havia marcado concordância com sua posição de compromisso com o Mercosul, mas também de cobrança em relação ao Brasil. "O Brasil, por ser maior, deve pagar o preço de seu tamanho e aceitar maiores sacrifícios com vistas a atenuar as assimetrias", concedeu Sarney para acentuar: "O presidente Lula pensa da mesma forma". Sarney mencionou ainda em seu discurso números recentes e positivos da movimentação comercial do Mercosul. "Houve grande expansão do comércio entre nossos países que era da ordem de 2 bilhões de dólares, em 1985, e passou a mais de 40 bilhões, em 2008", destacou, adiantando que, atualmente, 30% o das exportações uruguaias são dirigidas ao Mercosul e 3,9% para os Estados Unidos.

Sanguinetti e Alfonsín


Relembrando o processo de redemocratização da América Latina, do qual participou como primeiro presidente civil depois de 20 anos de regime militar, Sarney homenageou os ex-presidentes Julio Maria Sanguinete, do Uruguai, e Raul Alfonsin, da Argentina, como reconstrutores da democracia e parceiros na engenharia de integração regional da América do Sul, que culminou com a criação do Mercosul. "Sanguinetti é um extraordinário homem público, com grandes serviços prestados ao continente, um patrimônio do Uruguai, com visibilidade e respeito internacional". Sarney também contou que foi justamente Sanguinetti, então presidente do Uruguai, o responsável pela aproximação de Brasil e Argentina. "Sem a presença no governo argentino do presidente Alfonsín seria impossível fazer a integração", homenageou ao mencionar o intenso trabalho para que as relações entre o Brasil e a Argentina, historicamente conflitantes, convergissem para a construção da política de união e parceria, representada pelo Mercosul. "Pensar nos nossos temores, nos nossos avanços, na realidade de que hoje vivemos num mundo melhor e sentir que, cada um de nós, é responsável por uma pedra desse edifício", disse, revelando orgulho pelo papel vivido por ele próprio, Raúl Alfonsín e Julio Sanguinetti no encaminhamento dos processos de redemocratização: "A história e o que ainda não foi revelado guardam o que fizemos e o que ajudamos a fazer". O presidente do Senado relembrou que a América do Sul viveu na década de 80, início de 90, a maior onda de democratização vista no mundo desde a II Guerra Mundial. Enumerou as restaurações democráticas do continente que começaram em meados dos anos 70 no Peru, Equador e Bolívia, alcançando em 1983 a Argentina e dois anos depois o Uruguai e o Brasil, para mencionar as eleições no Paraguai, em 1989, e do Chile, em 1990, como marcos do final dos regimes autoritários na América do Sul. Lula e a redemocratização brasileira Para a platéia atenta, Sarney ainda historiou o processo político brasileiro, garantindo que o país tem hoje as instituições políticas sólidas e uma sociedade verdadeiramente democrática. "Fomos governados pelas elites agrárias, pelas elites industriais, pela classe média e pelos militares. Hoje, o Brasil é governado por um político que nasceu do proletariado. Estamos orgulhosos do desempenho do presidente Lula, presença extraordinária de liderança e capacidade política", referendou Sarney, que encerrou sua fala com trecho do discurso de posse de José Mujica reafirmando compromisso com o Mercosul: "Ayy Mercosul! Cuanto amor y cuanto enojo nos suscita. Solo déjenme afirmar que para nosotros, el Mercosur es hasta que la muerte nos separe".

Íntegra do discurso

Leia também matéria do jornal uruguaio “El País” sobre o assunto, clicando
aqui



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Para saber mais sobre a "Transição", leia o livro de Sarney na Internet sobre o assunto.



Clique na imagem acima.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Atenção prezados leitores:

O “Amapá no Congresso” informa que, devido ao recesso do Congresso Nacional, que se inicia hoje, segunda-feira (16), estaremos com nossas atualizações suspensas. A reabertura oficial do Congresso só ocorre no dia 31 de julho, mas as atividades só terão início em 2 de agosto, primeiro dia útil após o término do recesso. Até lá, se for do interesse das assessorias de imprensa dos parlamentares da bancada do Amapá, teremos satisfação em publicar artigos e matérias que nos forem enviadas.

Obrigado pela atenção,

Said Barbosa Dib,
assessor de imprensa do senador Sarney

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 16 de outubro de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Codefat antecipa pagamento do Abono Salarial para atingidos pelas enchentes

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Incra exclui do PNRA identificados como servidores públicos federais

MFZ
Fazenda autoriza BB abrir conta em Madri para o MRE movimentar recursos em euros

MJ
Defensoria Pública da União fixa prazo de transição para terceirizados

MS
Saúde suspende recursos para três equipes do Saúde na Família em Itapipoca - CE

MME
DNPM regula aplicação de autos de paralisação nas ações de fiscalização

MMA
ICMBio implanta Núcleos de Gestão Integrada em Fernando de Noronha, no DF e no Entorno

Mais destaques


Seleções e concursos

Universidade de Brasília realiza concurso para professor visitante

Universidade Federal do Ceará promove concurso público para professor substituto

Projeto da Unesco oferece 7 vagas em seleção pública para consultor

Mais concursos


O Amapá no Diário Oficial da União

Clique aqui para conferir tudo sobre o Amapá na edição de hoje...

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora ao final do dia)

O GLOBO
EUROPA REDUZ EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO; BRASIL ACELERA

Após acidente, EUA impuseram restrições. Lula inaugura hoje pré-sal no Espírito Santo. Depois dos Estados Unidos, ontem foi a vez de a Europa recomendar a suspensão temporária de novos projetos de exploração de petróleo e gás em águas profundas por causa do vazamento da BP no Golfo do México. O acidente, ocorrido em 20 de abril, já é o maior desastre ambiental da história da Indústria do petróleo. Na contramão, o Brasil acelera seus projetos e hoje o presidente Lula inaugura oficialmente a produção na camada pré-sal do Campo de Baleia Franca, no Sul do Espírito Santo. Ontem, o comissário de Energia da União Europeia, Guenther Oettinger, propôs a suspensão temporária de novos projetos de exploração no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo. (Págs. 1, 23 e Míriam Leitão)

FOLHA DE S. PAULO
CULPA PELO IR VIOLADO PARA DOSSIÊ PODE SAIR APÓS ELEIÇÃO

Receita já sabe quem acessou dados de vice do PSDB, mas tem prazo de 4 meses para concluir investigação. Em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que servidores fora de Brasília acessaram declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de ter os detalhes do caso, Cartaxo não revelou nomes; afirmou que não vai "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações. Foi aberta sindicância após reportagem da Folha. Desde 1° de julho, a Corregedoria da Receita apura se houve ilegalidade. O fisco tem 120 dias para concluir o trabalho - depois, portanto, das eleições de outubro. A oposição acusa a Receita de blindar o PT - dados do tucano foram para dossiê. Para o senador petista Eduardo Suplicy (SP), Cartaxo cumpre a lei. (Págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
RECEITA JÁ SABE QUEM ACESSOU IR DE TUCANO, MAS NÃO CONTA

Órgão se nega a dar nome do suspeito de ver dados de Eduardo Jorge e diz que investigação deve durar 120 dias. A Receita Federal já tem o nome de ao menos um auditor suspeito de acessar “com motivação duvidosa" a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Os dados fiscais do tucano abasteceram dossiê levantado pelo "grupo de inteligência" da então pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), com o suposto objetivo de atingir a candidatura de José Serra (PSDB). No momento, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano. Ontem, em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que, após 20 dias de investigação interna, já sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados. Ele se negou a revelar esses detalhes, mas disse que “cinco ou seis" acessos foram de "fora de Brasília". Segundo Cartaxo, a sindicância sobre o vazamento deve durar 120 dias. (Págs. 1 e Nacional A4)


JORNAL DO BRASIL
VIOLÊNCIA SEXUAL, O DRAMA DA INFÂNCIA

Vinte anos após a criação do estatuto, ataques desse tipo são maioria. Os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente mostram que há muito a caminhar na proteção aos direitos da infância: relatório oficial revela que 36% das 80 denúncias diárias recebidas pelo teleatendimento específico no primeiro semestre foram de abuso sexual. Outros 35% eram sobre violência física ou psicológica. Ao apresentar projeto de lei que pune castigos físicos contra menores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discordou do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o que não vê agressão no beliscão ou na palmada. "Beliscão dói pra cacete", disse Lula. (Págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

CORREIO BRAZILIENSE
SERVIDOR INATIVO GANHA ISENÇÃO DA PREVIDÊNCIA

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o fim progressivo da cobrança previdenciária sobre os servidores federais inativos. Pela proposta, aposentados e pensionistas têm, a partir dos 61 anos, abatimento anual de 20% sobre a alíquota incidente. A isenção passa a ser total quando o beneficiado completa 65 anos. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 555/06 e precisa da aprovação em plenário, por dois turnos, na Câmara e no Senado. Aposentados e pensionistas vaiaram o deputado José Genoíno (PT-SP) único a votar contra a suspensão da cobrança. “Os servidores não têm culpa de ter aposentadorias diferenciadas, mas é público e notório que há benefícios elevados. Será que não é justo contribuir?”, perguntou o petista. “O PT é incoerente”, rebateu Chico Alencar (Psol-RJ). (Págs. 1 e 16)

VALOR ECONÔMICO
PAÍS VIVEU UM BOOM DE LANÇAMENTOS NO VAREJO

O volume de lançamentos de produtos de consumo no Brasil bateu recorde em 2009 e colocou o país na segunda posição entre os que apresentam mais novidades nas gôndolas no mundo. Apenas os Estados Unidos, onde há um mercado consumidor maduro e extremamente ativo, registraram um número maior de lançamentos. Foram tantas mercadorias apresentadas pelos fabricantes no mercado brasileiro, em sua maioria voltadas para as classes C e D, que, de cada cem itens novos criados pela indústria no mundo, cinco foram lançados no Brasil por fabricantes instalados no país, segundo dados do Laboratório de Monitoramento Global de Embalagem da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). É a maior taxa de participação do país na cesta de novidades que invade o varejo, se forem considerados os últimos cinco anos. Nessa conta entram bens não duráveis como alimentos, bebidas e cosméticos. (Págs. 1 e B4)

Veja também...

ARTIGOS

A guerra às drogas no automático (Valor Econômico)

Chegou a hora de reconsiderar seriamente a situação e a regulamentação das drogas ilegais. A guerra no Afeganistão, que se aproxima do seu décimo ano, pode parecer que não tem um fim à vista, mas a América Latina suporta uma luta ainda mais prolongada, que recentemente tornou-se ainda mais sangrenta: a "guerra" contra o tráfico de drogas. Tão rotineira e tão violenta se tornou essa guerra, que muitas pessoas na América Latina agora se perguntam qual lado está sofrendo a dependência mais patológica. A nova estratégia que a secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton tem promovido para deter a tendência de aumento dos assassinatos relacionados com narcotraficantes - relatórios do governo do México estimam em mais de 22 mil desde o fim de 2006 - é a de construir "comunidades mais fortes e mais resilientes". Ciudad Juárez, uma extensa cidade de fronteira do México, que é atualmente a capital mundial dos homicídios, deveria figurar no topo da lista. Quatro pontes e inúmeros túneis e canais de esgoto conectam Ciudad Juárez e El Paso, no Texas. Cartéis rivais que disputam o controle de uma "plaza", nome dado a qualquer rota de tráfico, se massacram mutuamente e as forças de segurança. Aparentemente não há escassez de jovens e desempregados dispostos a aderir à carnificina.

A quem pertencem as riquezas nacionais? (Valor Econômico)
As relações de trabalho e o HIV/Aids (Correio Braziliense)
Diretas-já para o Legislativo! (O Estado de S. Paulo)
Finalmente, a Europa se mexe (Valor Econômico)
Garantia de liquidação nas ofertas públicas (Valor Econômico)
Governo prevê expansão de 7% do PIB este ano (O Estado de S. Paulo)
Mal-entendidos na radiodifusão (O Estado de S. Paulo)
PT une mote do tabu com política pública (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

"Se chicotada resolvesse, o País não teria tanta corrupção" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

"Se chicotada resolvesse, o País não teria tanta corrupção"Presidente Lula, que agora quer criminalizar palmadas de pais nos próprios filhos

FICHA LIMPA: LIMINAR PRÓ-HERÁCLITO PODE CAIR
Pedido liminar de reconsideração que chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei da Ficha Limpa, pode impugnar de vez a candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ganhou uma sobrevida do ministro Gilmar Mendes contra a Lei, mas há entendimento no STF, inaugurado pelo ministro Carlos Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de órgão colegiado. E Ayres Britto é quem vai decidir sobre a reconsideração.

CARGA PESADA
Os aeroportos do Brasil estão um lixo, mas a Infraero se preocupa com os "aspectos técnicos das exportações Brasil-República Dominicana". Um técnico vai domingo, com tudo pago, discutir o problema lá.

WAGNER DAS PLACAS
O governador baiano Jaques Wagner alugou 400 motos para a caótica segurança pública, mas estão paradas: falta emplacamento. Logo Wagner, cujo governo é pródigo em inaugurar placas de obras...

Bandeiras e militantes (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Contas externas vão piorar (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Controle absoluto (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Ficha Limpa é apenas um primeiro passo (Valor Econômico - Política)
Limite sinuoso (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Mais uma vez, varejo e construção roubam cena (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Mosaico de deformações (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Neoliberais fora (O Globo - Panorama Político)
Nunca antes... (Jornal do Brasil)
O dever dos governadores (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O drama da multa que não foi paga (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O risco do silêncio (O Globo - Panorama Econômico)
Prova de fogo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Prática antidemocrática (O Globo - Merval Pereira)
Sairá a gratificação de desempenho (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Sem tempo, com voto (Jornal do Brasil - Informe JB)
Um déficit maior do que o do INSS (Valor Econômico - Brasil)
Um risco cambial de US$ 15 bilhões (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

ECONOMIA

'Vamos desenvolver e construir um helicóptero todo brasileiro até 2020' (O Estado de S. Paulo)

Aos 47 anos, Eduardo Marson divide seu tempo entre as 52 viagens que faz a cada ano - uma por semana, duas delas internacionais todo mês - por exigência das duas presidências corporativas que ocupa, a da Helibras e a do Conselho de Administração da EADS Brasil. Bacharel em política, pós-graduado em comércio internacional, Marson falou ao Estado na sexta-feira - pouco antes de uma nova viagem. Qual é a maior dificuldade do programa EC725?
O desafio do programa do EC725 é a grande complexidade do contrato, que está sendo administrado conjuntamente pela Helibras, Eurocopter e a Comissão Coordenadora da Aeronáutica. Implica variáveis no planejamento, organização e execução de todas as ações envolvidas - do desenvolvimento dos sistemas próprios de cada Força até o treinamento, a documentação técnica e a manutenção.

A tributação no setor Elétrico o retorno (O Estado de S. Paulo)
Acesso a biodiversidade opõe Brasil e países ricos (Valor Econômico)
Anvisa mantém restrição sobre propaganda (O Globo)
Anvisa não aceita instrução da AGU sobre propaganda (O Globo)
Atividade econômica está estável, aponta índice do BC (Valor Econômico)
Bancos se armam para obras de energia (Valor Econômico)
Base sindical no ABC já supera 100 mil, a maior em 15 anos (Valor Econômico)
BC confirma que economia desacelerou (O Estado de S. Paulo)
Brasil criou 1,5 milhão de empregos formais no 1º semestre, diz governo (O Globo)
CMN criará novas regras para cartões (O Globo)
Começa a produção comercial do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Comissão aprova fim de contribuição de servidor (O Estado de S. Paulo)
Controle sairá em setembro (Correio Braziliense)
Crescimento zero abre crise no governo (Correio Braziliense)
Crise na Europa pode facilitar acordos, dizem empresários (Valor Econômico)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
Desenvolvimento é mais veloz no ES que na Bacia de Santos (O Estado de S. Paulo)
Dezoito sócios vão fazer a usina de Belo Monte, com forte presença estatal (O Globo)
Economia parou de crescer em maio (O Globo)
Empregos sentem o tranco (Correio Braziliense)
Empresas apelam a importados e temem futuro (Valor Econômico)
Empresas liberam operários para aulas sobre sindicalismo (Valor Econômico)
Empresas na fila por oferta poderão ter de adaptar estatuto (Valor Econômico)
Encontro e desencontro (Valor Econômico)
Especialistas se dividem sobre ameaça à indústria (Valor Econômico)
Fornecedor nacional terá preferência no trem-bala (O Globo)
França é pedra no sapato (Correio Braziliense)
Fórum Mundial da América Latina em 2011 será no Rio (O Estado de S. Paulo)
Helibras prepara a entrega de primeiros super-helicópteros no País (O Estado de S. Paulo)
Justiça nega regime semiaberto a Cacciola após faltas graves em Bangu (O Globo)
Lula quer 'o bicho mais ligeiro' (O Globo)
Lula quer aliança contra pobreza (Jornal do Brasil)
Mantega, otimista, espera PIB de até 7% (Jornal do Brasil)
Minha Casa pode secar poupança (Valor Econômico)
MRV vende R$ 1 bilhão no trimestre (Valor Econômico)
Novos estímulos nos EUA (Correio Braziliense)
O inferno astral da Apple (Correio Braziliense)
Oração para ser reeleito (Correio Braziliense)
Para Fazenda, matéria-prima deve aliviar inflação (O Estado de S. Paulo)
Para Mantega, PIB per capita pode ser o maior em 30 anos (Valor Econômico)
País criou 1,5 milhão de vagas até junho, diz Lupi (Valor Econômico)
País viveu um boom de lançamentos no varejo (Valor Econômico)
Petrobras tem ajuda da CVM (Correio Braziliense)
Petrobras tem problemas em poço do pré-sal (O Globo)
Produtor de frango pode ir à OMC contra a UE (O Estado de S. Paulo)
Programas oficiais amenizam crise do setor (Valor Econômico)
Recomeça debate sobre comitê para avaliar fusões (Valor Econômico)
Reforma sem garantia (Valor Econômico)
Resgates em multimercados sobem no mês (Valor Econômico)
Sinais de desaceleração da economia reduzem expectativa de aperto de juro (O Estado de S. Paulo)
Sociedade que vai construir e operar usina de Belo Monte terá 18 sócios (Valor Econômico)
TAM compra marca da família Amaro por R$ 170 milhões (Valor Econômico)
Tarifa de cartão vai ao CMN em setembro (Valor Econômico)
Transporte aéreo no país cresce 16,8% em junho (Valor Econômico)
Transporte aéreo tem crescimento de 16,81% em junho no País (O Estado de S. Paulo)
Três brasileiras terão ADRs na Nyse este ano (Valor Econômico)
UE estuda elevar corte de emissões para 30% (Valor Econômico)
Vagas formais no semestre chegam a 1,5 milhão, diz ministro (O Estado de S. Paulo)
Vinci põe até R$ 500 mi em seguro (Valor Econômico)
Votorantim importa 10 navios de cimento (O Estado de S. Paulo)


POLÍTICA

'Origem é equipe de inteligência do PT' Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB (O Estado de S. Paulo)

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, qualificou como "uma enrolação" as declarações dadas pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tucano acompanhou ontem toda a audiência pública. Mesmo convencido de que a sindicância em curso naquele órgão não identificará os responsáveis pelo vazamento, Eduardo Jorge aponta um fato positivo: o de Cartaxo ter desmentido a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que culpou o Ministério Público pelo vazamento. Eduardo Jorge disse que vai entrar com uma ação por danos morais contra a União pelo vazamento de seus dados fiscais pela Receita Federal. O que o senhor achou do depoimento do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo? Foi uma enrolação. Eles já sabem e se recusam a dizer porque a resposta é comprometedora. O secretário podia ter tomado a decisão de revelar os nomes, mas estava ali cumprindo um papel de governo.

'Se chicotada resolvesse, não tinha corrupção' (O Globo)
A multiplicação de bens dos deputados (O Globo)
Acesso pode ter sido lícito, afirma sindicato (O Estado de S. Paulo)
Alckmin reage e anuncia adesão de prefeitos da base petista (Valor Econômico)
BC detecta desaceleração da economia (O Estado de S. Paulo)
Cadastramento a partir de hoje (Correio Braziliense)
Cartilha oficial que pede voto em mulheres destaca Dilma (O Estado de S. Paulo)
Causa trabalhista (O Globo)
Comissão apoia volta de diploma para jornalista (O Estado de S. Paulo)
Comissão aprova diploma obrigatório para jornalista (O Globo)
Corregedoria da PF investiga mentor da Operação Satiagraha (O Estado de S. Paulo)
Curetagem é a cirurgia mais realizada no Brasil (O Globo)
Curtas - Política (Valor Econômico)
Dilma falta a evento realizado por central que não a apoia (O Globo)
Dilma planeja mudanças na estrutura da Presidência (Valor Econômico)
Em busca da transparência (Correio Braziliense)
Em evento na UGT, Serra diz que CUT virou entidade 'super-pelega' (Valor Econômico)
Estados reprovados no quesito Transparência (O Globo)
Estados são 'reprovados' no quesito transparência (O Estado de S. Paulo)
Fim da cobrança de inativos avança (Valor Econômico)
Honduras levanta 5 das 6 acusações contra Zelaya (O Estado de S. Paulo)
Impugnações a mil por hora no país (Correio Braziliense)
Lula encerra comício no Rio (Valor Econômico)
Lula pede desculpa, mas faz elogios a Dilma (Correio Braziliense)
Lula pede desculpas, mas volta a enaltecer Dilma (O Estado de S. Paulo)
Lula se desculpa e desafia lei de novo (O Globo)
Mesmo sem ser oficial, PP decide apoiar Dilma (Jornal do Brasil)
Na presença de Lewandowski, Lula volta a elogiar Dilma (Valor Econômico)
Oposição pega base governista de surpresa e prorroga CPI do MST até 2011 (O Estado de S. Paulo)
Palanque, ainda um adversário a superar (Correio Braziliense)
Para Serra e Marina, Lula desrespeita a lei ao citar Dilma em atos oficiais (O Globo)
Planalto promove Dilma em kit por voto em mulheres (O Estado de S. Paulo)
Plano de governo de Dilma terá 3ª versão, sem consenso sobre mídia (O Globo)
PMDB já fuma 'charuto da vitória' (O Globo)
PP formaliza apoio de 20 de seus diretórios (Valor Econômico)
PP integra coordenação da campanha de Dilma (O Globo)
PP põe máquina partidária a serviço de Dilma (O Estado de S. Paulo)
Presidente testa os limites e dá visibilidade a Dilma (O Globo)
RECEITA JÁ SABE QUEM ACESSOU IR DE TUCANO, MAS NÃO CONTA (O Estado de S. Paulo)
Receita sabe quem acessou dados de tucano (O Globo)
Receita tem cinco suspeitos de violação (Valor Econômico)
Riqueza viria da iniciativa privada (O Globo)
Risco para gastos públicos em ano eleitoral (O Globo)
Saia-justa constrange Marina e Aldo Rebelo (Jornal do Brasil)
Secretaria nega viés eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Secretário nega invasão a banco de dados da Receita (Jornal do Brasil)
Selado acordo para busca de desaparecidos (O Estado de S. Paulo)
Serra ao lado de sindicato “amigo” (Correio Braziliense)
Serra diz que petistas fazem espionagem (O Estado de S. Paulo)
TSE alerta para cassações após eleição (O Globo)

Congresso Nacional trabalhando...

Balanço das votações no Senado é positivo, diz Sarney

O breve balanço que o presidente Sarney fez hoje das votações do Senado no primeiro semestre deste ano é positivo. "Votamos todas as todas as matérias importantes que estavam na pauta", ressaltou. José Sarney citou, como exemplos, a aprovação do projeto do governo que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PP-SA), empresa que irá administrar a exploração de petróleo e gás da camada de pré-sal da plataforma marítima brasileira, e a lei que torna mais rígidas as punições contra torcedores praticantes ou incentivadores de violência dentro dos estádios e ginásios, nas ruas próximas ou em pontos de ônibus ou trens que levam passageiros para os jogos."Além de vários projetos da área social , aprovamos ainda o Projeto Ficha Limpa que avalio de grande importância na área política", afirmou. Para o presidente do Senado, a aprovação do projeto atendeu a uma aspiração nacional e a uma necessidade amadurecida no seio da sociedade brasileira. A nova legislação, a que se refere Sarney, impede a candidatura do político condenado em decisão colegiada , mesmo que ainda não definitiva. Durante a sessão legislativa, realizada na tarde de hoje, o presidente Sarney conclamou seus colegas a comparecerem às votações durante os períodos de " esforço concentrado" que serão realizados entre o final do recesso parlamentar de julho (de 19 a 31 de julho) e as eleições do outubro. De acordo com Sarney , o primeiro desses períodos se dará entre os dias 3 e 5 de agosto próximo, e o segundo nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. "É muito importante estarmos aqui nestas datas e procedermos às votações", afirmou.

Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ

No dia 3 de agosto, uma terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso. A região é uma das principais portas de entrada de cocaína no país. A audiência marcará o início do semestre legislativo para comissão. Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos. Para a reunião, foram convidados os ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim. Também foram chamados o delegado da Polícia Federal, Júnior Aparecido Taglialenha; o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, Oslain Campos Santana; o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a professora universitária Mayor de San Andrés. O debate foi solicitado pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
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Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já em vigor. A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em presos só será enviada à Câmara no final deste ano ou em 2011. A informação é do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. Em abril, após o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, o Depen anunciou que o projeto seria encaminhado à Câmara em julho ou agosto deste ano. A intenção é normatizar o uso do dispositivo em presos provisórios ou condenados por crimes de menor potencial ofensivo, com o objetivo de reduzir a população carcerária e a convivência entre criminosos violentos e aqueles condenados por crimes menos graves.
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Câmara passará a divulgar motivo de ausência de deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) que vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não justificadas e justificadas de cada deputado. O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar. A medida será adotada a partir da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para agosto. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção “Transparência".
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Comissão aprova fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos
Leonardo Prado

A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento. Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota. A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.
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Veja também:

Senado fará sessões em agosto e setembro






Imprensa em Foco


Data:13/07/10
Veículo:Jornal "O Globo"

Rito sumário desprotege a Constituição

Levantamento Por ser a base do estado de direito, a Constituição é protegida pela exigência de um rito próprio para a aprovação de emendas ao seu texto. Para serem aprovadas, as propostas de emenda necessitam ser votadas em dois turnos, na Câmara e no Senado, nos quais são exigidos no mínimo 3/5 (60%) dos votos - no Senado, 49 dos 81 senadores; na Câmara, 308 dos 513 deputados. E, ainda assim, são necessárias três sessões entre o primeiro e o segundo turnos, para que haja conhecimento pleno de todos - incluindo, por óbvio, a sociedade - do tema em tramitação. Pois esta apropriada barreira acaba de ser demolida no Senado, com a criação de um rito sumário para a aprovação, sem qualquer discussão, de cinco propostas de emendas constitucionais, tudo sob as bênçãos conjuntas das bancadas governista e da oposição. (...)

E S C L A R E C I M E N T O

Nota do Senado sobre editorial de "O Globo"

Senhor Diretor,

O jornal "O Globo" publicou em sua edição do último dia 13 do corrente editorial com o título Rito sumário desprotege a Constituição, no qual critica de forma áspera o processo adotado pelo Senado Federal na aprovação de emendas constitucionais.
Ao contrário do que o texto afirma, em nenhum momento o Plenário do Senado Federal manobrou para a "revogação na prática do regimento que protege a Constituição", com o objetivo de realizar votações a "toque de caixa".
A Constituição estabelece apenas que uma proposta de emenda constitucional é considerada aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, o voto favorável de 3/5 da composição da Casa, em dois turnos de discussão e votação. Os demais procedimentos legislativos na deliberação de uma PEC é matéria regimental, interna corporis de cada Casa do Congresso. Tanto é verdade que Senado e Câmara adotam, em seus regimentos, procedimentos diferentes de tramitação. No Senado, o Regimento Interno permite que, em havendo consenso das lideranças, os prazos previstos para a tramitação podem ser reduzidos, uma vez aprovado requerimento nesse sentido. Foi o que ocorreu nas votações nominadas pelo editorial.
Lembramos que as propostas de emendas à Constituição, de modo geral, tramitam por longo tempo no Senado e Câmara dos Deputados e quando vão a Plenário é porque se estabeleceram consensos no rito de votação. A surpresa demonstrada pelo editorialista talvez seja explicada pela sua não compreensão do processo legislativo e por falta de um acompanhamento mais diuturno das discussões das matérias nas comissões. Formado por bancadas heterogêneas, representando a diversidade política, social e ideológica do país, o Senado Federal não comporta surpresas e todas as suas decisões são transparentes.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Mozarildo: índios expulsos em Brasília 'não rezam a cartilha das ONGs apoiadas pela Funai'

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou em discurso nesta quarta feira (15) que os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, só foram expulsos por ordem do governo "porque não rezavam a cartilha das ONGs apoiadas pela Funai" - Fundação Nacional dos Índios. Ele disse ter ficado "intrigado" com a expulsão, depois de 159 dias de acampamento, pois "esse governo nunca expulsou sem-terras de áreas invadidas ou índios" que protestam em Brasília.
- Ora, os índios estavam protestando contra um decreto do presidente da República, assinado sem que eles fossem ouvidos e que mudava até mesmo uma lei. Esse governo, que faz assembléia para tudo, não fez assembléia para ouvir os índios, os principais interessados - disse o senador.
Depois dizer que as Organizações Não Governamentais costumam chamá-lo de "inimigo dos índios", por seus questionamentos na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Mozarildo Cavalcanti criticou a direção da Funai.
- A Funai tem uma 'parceria' com algumas ONGs, que ela elege como prioritárias e sacrossantas, e isola outras ONGs que não rezam na mesma cartilha de um grupinho que vem comandando a Funai há muito tempo - afirmou.
Acrescentou já ter ouvido de alguns indígenas a reclamação de que a Funai nunca foi presidida por um índio e que os "ongueiros" afirmam que nenhum índio estaria preparado para ocupar o posto. Ele discordou e, "a título de contribuição", leu o currículo de Arão da Providência Araújo Filho, índio nascido no Maranhão.
Disse que ele é formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ), especializado em Direito Administrativo e em Direito Civil, pós-graduado pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas Indígenas e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. "Além disso, ele fala inglês e é membro da CUT" - Central Única dos Trabalhadores, finalizou.

Da Redação / Agência Senado

Carta Aberta aos usuários do Transporte Coletivo de Macapá

Por Renivaldo Costa - jornalista

tgmafra@gmail.com

Desde fevereiro de 2008, assumi a Assessoria de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá com o propósito de contribuir na melhoria do sistema de transporte coletivo da capital. Ao longo desses quase dois anos e meio, propus campanhas educativas, cursos de aperfeiçoamento aos profissionais do sistema, criação de SAC, ouvidoria, web site, dentre outros serviços que pudessem desburocratizar o atendimento ao usuário.

É inegável que houve avanços no sistema de transporte, mas eles ocorreram muito mais pelo empenho do poder público municipal do que pela vontade dos empresários do setor. Ampliamos a frota, colocamos veículos adaptados para cadeirantes, mas pouco ou nada avançamos no atendimento aos usuários do sistema de bilhetagem em vigor.

O sistema atual é burocrático e ultrapassado, e complica ao invés de ajudar o usuário. Somente à guisa de exemplo, um cartão smart card, desses usados no sistema de bilhetagem, custa não mais que R$ 3, mas para que o estudante solicite uma segunda-via, em caso de perda ou furto, deve pagar ao Setap a taxa de R$ 29,25. É um absurdo.

No início deste ano, fui informado da “virada de chave” do sistema de bilhetagem. De pronto, percebi tratar-se de um retrocesso. Ao invés de garantir a descentralização do atendimento a usuários do passe escolar e do vale-transporte, o novo sistema eliminaria a possibilidade de compra antecipada de crédito eletrônico e, de uma só vez, durante a transição, bloquearia dezenas de milhares de cartões de bilhetagem, causando o caos que todos nós vimos desde sábado, 10 de julho.

No sábado, 10, e domingo, 11, estive no prédio do Setap, relatando aos diretores do sindicato, o transtorno que assomava estudantes e trabalhadores. Sugeri que, durante uma semana, os usuários tivessem o ingresso nos ônibus franqueado pelas empresas, até a normalização do atendimento. Ironicamente, os diretores das duas maiores empresas de transporte, e também as que menos respeitam o usuário, foram contra a proposta.

Na segunda-feira, 12, fui ao prédio do Setap como ultima tentativa de fazê-los compadecer da multidão que sofria do lado de fora, numa quilométrica fila. Com exceção do gestor do SBE/MCP, arquiteto Artur Sotão, e do presidente Paulo Dartora, nenhum outro diretor do Setap compareceu ao sindicado naquele dia.

No mesmo dia, ao ver diante de mim o desrespeito brutal a que eram submetidas milhares de pessoas, percebi que não podia compactuar com aquilo, sob pena de ir contra minha consciência e todos os princípios que construí ao longo de minha trajetória profissional, e mesmo de cristão e de maçom que sou. Sequer encontrei um diretor do Setap para, fitando nos olhos, entregar meu posto de trabalho. Não tive outra alternativa, a não ser formalizar meu pedido de demissão por meio de documento e através de nota veiculada em alguns veículos de comunicação.

Agradeço a todas as manifestações de solidariedade que recebi desde então, inclusive do próprio prefeito Roberto Góes, que através de um programa radiofônico e também por telefone, disse reconhecer minha luta e convidou-me para me juntar à equipe que vai retomar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica para o poder público municipal, conforme a legislação preceitua.

Honra-me o convite e mais ainda, a nova oportunidade que terei de lutar pela implantação de um sistema que respeite o usuário, que satisfaça o cidadão e garanta ao contribuinte a utilização adequada de seus tributos. Tenho certeza que o prefeito Roberto Góes, ao retomar para a prefeitura a bilhetagem, garantirá um passe forte.

Giro pelas notícias

Começa a jorrar no Espírito Santo a independência do País

Segurando orgulhosamente um pequeno barril com amostra de petróleo retirado do Campo de Baleia Franca, primeiro poço do Pré-sal a entrar em produção no Brasil, o presidente Lula afirmou ser hoje um dia histórico para a Petrobras, para a tecnologia brasileira e para o País. “Esse pequeno barril simboliza a independência que o Brasil terá no futuro”, disse ele em curto discurso em Vitória (ES) após visitar a plataforma da Petrobras que fica a 85 quilômetros do litoral capixaba. O poço começará a produzir cerca de 13 mil barris de petróleo leve por dia – devendo chegar à produção de 20 mil barris por dia até o final deste ano.
Lula lembrou o dia em que diretores da Petrobras o avisaram sobre “um tal de Pré-sal”, há cinco anos, e frisou a importância da descoberta para a indústria brasileira, como a naval, a petroquímica e a de fertilizantes.
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Para Abimaq muitos equipamentos que poderiam ser adquiridos pela Petrobrás no país vêm do exterior

Na década de 80, no auge das encomendas feitas à indústria naval brasileira, o setor de petróleo respondia por 50% do volume de negociações de máquinas e equipamentos fabricados no País. Hoje responde por menos de 10%, disse o diretor executivo dos segmentos de Petróleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado. A entidade defende a ampliação do conteúdo nacional na construção das plataformas da Petrobrás. Segundo a Abimaq, a indústria de máquinas como um todo movimentou US$ 32 bilhões em 2009 e o setor de petróleo faturou cerca de US$ 2,8 bilhões. “Há espaço para aumentar em pelo menos US$ 9 bilhões por ano as vendas de nossa indústria para os projetos da Petrobras", afirma Machado, ao lembrar que, hoje, a participação se limita a US$ 3 bilhões anuais, em média. Apesar do aumento do conteúdo nacional definido pelo governo Lula em cerca de 60% a 70%, os módulos de compressão de gás, geração de energia e a conversão ou construção do casco das plataformas são feitos no exterior, o que representa cerca de 30% do investimento. “A maior parte do conteúdo nacional é contabilizada por serviços, que geram menos emprego e agregam menos tecnologia do que a indústria de máquinas e equipamentos”, diz Alberto Machado. O diretor da Abimaq acredita que com o pré-sal o setor tem tudo para melhorar.
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Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli aplicou jurisprudência da Suprema Corte para declarar a inconstitucionalidade da Lei Distrital 2.583, de agosto de 2000, que criou cargos e empregos em comissão no quadro de pessoal do Governo do Distrito Federal (GDF). No preenchimento das vagas, foi dada preferência a servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) que tiveram seus contratos tornados nulos pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo ministro nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 376440, interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal (OAB-DF). Nesse recurso, a Ordem questiona acórdão (decisão colegiada) do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que declarou a validade das nomeações, julgando improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB-DF em agosto de 2001 contra a lei citada. No acórdão, o TJDFT entendeu que a lei não afronta quaisquer dos princípios inscritos na Lei Orgânica distrital. Segundo aquele tribunal, o artigo 19 da Lei Orgânica do DF prevê expressamente que a investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público, mas excepcionou as nomeações para cargos em comissão, considerando-os de livre nomeação e exoneração pela autoridade pública. Ainda conforme o TJDFT, dito artigo estabeleceu, também, que pelo menos 50% dos cargos em comissão deverão ser exercidos por servidores de carreira. Portanto, tampouco se caracterizaria hipótese de excesso ou desvio de poder nas nomeações.
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A pedido do MPF, CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

Medida do ministro Gilson Dipp atende a requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última terça-feira, 13 de julho, que os cartórios de registro de imóveis do país passem a informar, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.
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Ex-presidentes da União das Nações Indígenas do Acre sofrem condenação milionária

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas dos ex-presidentes da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI/AC) Francisco Avelino Batista e Joaquim Luiz Yawanawa. O convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tinha como objetivo prestar assistência básica de saúde à população indígena. O responsável Francisco Batista deverá devolver R$ 7.949.404,67, por não comprovar a aplicação dos recursos federais repassados à organização e Yawanawa deverá pagar R$ 1.879.333,60, valores atualizados, também por falta de prestação de contas. As condenações deverão ser recolhidas aos cofres da Funasa. Batista e Yawanawa foram multados em R$ 18 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Os valores da multa deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias ao Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Acre. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Serviço:

Acórdão nº 4072/2010 – 1ª Câmara - Processo: TC-025.832/2008-3

Ascom - (AP/060710)

Tel.: (61) 3316-7208 E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.



O melhor semestre para o emprego

Nos seis primeiros meses deste ano, 1.473.320 brasileiros conseguiram uma colocação profissional. Esse é o melhor resultado do país em 20 anos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Nos oito anos do governo Lula, chegaremos a um total de 15 milhões de empregos”, garante o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Para o ministro, estamos vivendo um período de acomodação nos números, onde alguns setores como construção civil devem frear o crescimento na criação de empregos. “Nós temos alguns setores como construção civil que estão terminando obras, férias escolares, proibição de contratação de servidor público por força da Lei Eleitoral. Tudo isso afeta o caminho da geração de emprego”. Mas, mesmo assim, Lupi acredita que o segundo semestre será também o melhor da história.
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BNDES vai financiar 30,27% da nova usina hidrelétrica de Furnas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou linha de crédito de R$ 224 milhões para construção da usina hidrelétrica Batalha, de Furnas Centrais Elétricas, no rio São Marcos, na bacia hidrográfica do rio Paraná. A nova usina será construída na divisa dos estados de Goiás e Minas Gerais, entre os municípios de Cristalina (GO) e Paracatu (MG). O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O projeto total está orçado em R$ 740 milhões, dos quais 30,27% serão financiados pelo BNDES. Na fase de construção, serão gerados cerca de 1.200 empregos diretos e 3.600 indiretos. Com capacidade de geração de 52,5 MW, a previsão da estatal é que a hidrelétrica entre em operação em maio do próximo ano. Do total liberado pelo BNDES, R$ 9,5 milhões serão destinados para a construção de uma linha de transmissão de 75 quilômetros, que vai ligar a usina à subestação Paracatu 1, da Cemig, conectando a hidrelétrica Batalha ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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