terça-feira, 30 de setembro de 2014

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Retweeted Waldez12 (@12waldez):
‪#‎5DiasPraVotar12‬ as conquistas da gestão de Waldez e entenda porque ele e Papaléo são os melhores para o Amapá!

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Quis o destino (mediante sorteio) que os candidatos Camilo Capiberibe e Waldez Góes ficassem lado a lado, rsrs.. então, o encontro tá marcado.. é hoje as 22:30h, o debate na Tv Amapá, canal 06. A perseguição vai estar ao lado do desenvolvimento - quem tem trabalho mostra, quem não tem.. fica culpando o seu antecessor, simples assim ! Não quero ninguém chorando, muito menos chamando o pai, ok ?!

TV Amapá realiza hoje debate com candidatos ao governo do estado

Por  G1-AP

A TV Amapá realiza na noite desta terça-feira (30) o último debate com os candidatos ao governo do estado, antes do primeiro turno das Eleições 2014. O encontro terá cerca de uma hora e meia de duração e vai iniciar logo após a novela Império. O debate vai ser mediado pelo jornalista Roberto Paiva, da TV Globo, que conduz pela terceira vez um encontro de candidatos ao governo amapaense. (...) Em encontro com as assessorias dos candidatos, ficou acertado que cinco dos sete concorrentes ao governo do Amapá iriam participar do evento. Foram convidados Bruno Mineiro (PT do B), Camilo Capiberibe (PSB), Jorge Amanajás (PPS), Lucas Barreto (PSD) e Waldez Góes (PDT). Décio Gomes (PCB) e Genival Cruz (PSTU) terão entrevistas compensatórias de um minuto e meio, cada um, no Jornal do Amapá.


Leia a matéria completa do G1, clicando aqui.

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Discussão sobre coalizões partidárias ganha força com eleições presidenciais

Recurso é utilizado pelo governo para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse no Congresso Nacional. Para cientista político, coalizões deveriam ser menores e mais homogêneas ideologicamente.
Com as eleições presidenciais, a importância das coalizões de partidos dentro da Câmara dos Deputados volta ao debate político. As uniões entre legendas acontecem pela necessidade do governo de obter maiorias no Congresso para votar suas propostas. Isso porque o partido do(a) presidente da República sozinho não consegue tal maioria. Normalmente, a campanha eleitoral já envolve uma coligação formal de partidos, mas mesmo ela pode ser modificada mais tarde. Hoje, o PT, que é o partido da presidente Dilma Rousseff, tem 88 deputados de um total de 513; porém a base de apoio é formada por mais 12 legendas, o que totaliza 377 deputados.
Governabilidade

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lucio Rennó acredita que o governo poderia funcionar com coalizões menores, pois a maioria dos assuntos não depende de uma votação expressiva como as emendas constitucionais, que precisam de 308 votos na Câmara. "É uma ilusão achar que uma coalizão grande vai reduzir a incidência de obstruções na Câmara”, diz Rennó. “Não são coalizões numerosas que fazem isso; são aquelas bem organizadas, homogêneas ideologicamente, que compartilham ideias e não estão ali por causa de cargos”, completa. A ideia, de acordo com o especialista, seria obter o apoio dos partidos em torno de temas específicos.

Arquivo/ Gustavo Lima
Henrique Fontana
Líder do governo, Fontana discorda da ideia de obter apoio em torno de temas específicos: "não acredito em base de sustentação móvel". 
Já para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a experiência mundial mostra a necessidade de maiorias estáveis.“É possível que existam maiorias que se mobilizem em torno de projetos temáticos, mas não creio que isso seja uma governabilidade sustentável para suportar um período de quatro anos. Não acredito em base de sustentação móvel", sustenta o parlamentar.
Fragmentação partidária

A alta fragmentação partidária é um dos motivos das grandes coalizões, o que é alvo de algumas das propostas de reforma política em estudo nos últimos anos. Uma das sugestões seria acabar com as coligações nas eleições para deputado com o objetivo de fortalecer as legendas. Coligação é o nome que se dá à união de dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição. Atualmente, o eleitor pode votar em um candidato de um partido e ajudar a eleger outro de outra legenda caso o seu candidato já tenha votos suficientes e outro colega da coligação esteja à espera de votos. Lucio Rennó ressalta que qualquer reforma deve ter preocupação com a representatividade. “O excesso de partidos dificulta a governabilidade, porém não podemos reduzi-los demasiadamente e acabar com a representatividade do nosso sistema. É uma linha tênue que temos de tomar cuidado", defende o professor. Henrique Fontana é favorável ao fim das coligações, desde que não seja uma medida isolada. Na avaliação dele, deveria vir acompanhada de outras mudanças estruturais, sendo a principal delas o término do financiamento privado das campanhas eleitorais.


Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira


Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições

Duas propostas de repercussão do pacto federativo – a redução dos encargos das dívidas estaduais e municipais e a repartição do ICMS do comércio eletrônico – poderão ser decididas após as eleições do próximo dia 5. A previsão foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em entrevista ao Portal de Notícias do Senado.
Segundo o parlamentar, há o entendimento para que, no momento em que o Senado votar a redução dos encargos (PLC 99/2013), a Câmara dos Deputados decida sobre a proposta de emenda à Constituição que reparte entre os estados de origem e de destino o ICMS da compra de produtos e serviços pela internet (PEC 103/2011).
O projeto sobre a dívida foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado no ano passado. No Plenário, recebeu três emendas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o que provocou seu retorno às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Relator da matéria nas duas comissões, Luiz Henrique apresentou votos pela rejeição das emendas, acatados pelos dois colegiados. Agora, o texto, como veio da Câmara, está pronto para ser incluído na ordem do dia do Plenário.
O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara no início de 2013.  O texto original prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%.
A proposta também fixa como limite para a cobrança de encargos a taxa Selic. Sempre que a soma dos encargos ultrapassar a taxa básica de juros, a própria Selic será usada como indexador.
A Câmara aprovou essa fórmula, mas alterou o projeto para prever descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.
Já a PEC que reparte entre os estados de origem e de destino o ICMS sobre as transações do comércio eletrônico foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara em 9 de julho de 2012. Lá, a proposta (que tramita como PEC 197/2012) recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de comissão especial, mas aguarda votação no Plenário desde abril de 2014.
A previsão é de que pelo menos três propostas sobre o pacto federativo sejam votadas ainda este ano. A terceira é a que oferece uma possível saída para a guerra fiscal (PLS 130/2014). Esse projeto deverá ser votado pela CAE no próximo dia 7.
Agência Senado/ Luiz Alves /Djalba Lima

A seis dias das eleições, Waldez tem 40,39% para o governo e Gilvam com 35,18% para o Senado

capa portal

O Jornal do Dia publica hoje a pesquisa de intenção de votos para o Governo estadual e Senado, feita pelo Instituto RGC Borges ME, registrada no TRE/AP sob o protocolo 00013/2014. Os dados foram coletados entre os dias 22 e 25 de setembro, num total de 1.068 mil pessoas entrevistadas, em 12 municípios: Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, abrangendo em torno de 95% do eleitorado do Estado. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

Pesquisa Governo

Na pesquisa induzida (aquela em que os nomes dos candidatos são mostrados ao eleitor através de um disco) foi feita a seguinte pergunta: “Se a eleição para governador do Amapá fosse hoje, e esses os candidatos, em quem o senhor (a) votaria?”. Em primeiro aparece o candidato Waldez Góes (PDT) com 40,39%. Em segundo aparece Camilo Capiberibe (PSB) com 15,28%. Em terceiro Lucas Barreto (PSD) com 13,87%. Em quarto aparece Bruno Mineiro (PTdoB) com 9%. Em quinto está Jorge Amanajás (PPS) com 5,44%. Em sexto Genival Cruz (PSTU) com 1,03%. Em último Décio Gomes (PCB) com 0,56%. Os indecisos somam 10,22%. Brancos 4,22%.
GOVERNO

Se fizermos um cálculo dos votos válidos, o candidato Waldez Góes (PDT) tem 47,20% dos votos válidos. Portanto, o candidato está  a 2,80% mais um para decidir a eleição no primeiro turno.

Leia a matéria completa do Jornal do Dia, clicando aqui.

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Regra

Está pronto para ser votado no Senado projeto de Sarney que prevê a proibição de coligações para deputado e vereadores, nas chamadas eleições proporcionais. Ele admite que o tema divide opiniões, claro, mas terá o foro apropriado para discussões, que é o Plenário.

O fake

Foram intensificados os chamados ‘diabinhos’ da eleição, com direito a renúncia de candatos ao governo, morte de postulantes ao Parlamento e até anúncio de apoio num eventual segundo turno. Mundo cão.

Verdade

Essa indústria da boataria dificulta até mesmo a cobertura das denúncias de verdade por parte de nós profissionais de imprensa. De cocreto mesmo houve já apreensão de dinheiro e material de campanha em plena BR-156.

Embate

O ex-governador Waldez já teria confirmado sua presença no debate desta terça-feira na TV Amapá, o último antes da eleição de domingo. Em todos os anteriores ele não compareceu. Risco calculado, dizem.

Avanço

Por falar na afiliada da Globo, engenheiro Flávio Mendes diz que depois da Vam com a antena para flashes ao vivo a emissora acaba de adquirir equipamentos do tipo link móvel, o que dará mais dinamismo às reportagens.

Reajuste
cad4
Aluguel residencial com aniversário em outubro e reajuste pelo IGP-M subirá 3,54%. Essa é a variação acumulada em 12 meses do indicador, que corrige a maior parte dos contratos de locação. O anúncio foi feito ontem pela renomada Fundação Getúlio Vargas. Faça as contas aí inquilino!

Já tem

Sabia que as principais propostas dos presidenciáveis para várias áreas já tramitam na Câmara dos Deputados? Planos para saúde, educação, segurança, economia e direitos humanos dos seis candidatos à Presidência, são apontados  como ‘semelhantes’ a proposições que já estão sendo analisadas pelo Congresso.

Dureza

Ja atuei na editoria de polícia e, como diz aquela máxima ‘o homem é um produto do meio’, então os jornalistas que cobrem esse campo ficam mais tolerantes, digamos assim. Mas tem uma coisa que nem eu nem a maioria dos colegas lida bem que é quando as ocorrências envolvem crianças. É ainda mais triste.

Triste

A nota anterior foi o preâmbulo para uma reflexão a respeito de dois casos do fim de semana envolvendo a morte de crianças vítimas da violência no trânsito e de um assalto. É por essas e outras que na cadeia dizem ter uma lei que pune os malacos que atentam contra mulheres e crianças.

Governo amplia de 5 para 6 anos prazo de crédito consignado a aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do INSS terão, a partir de agora, prazo maior para pagar as prestações do crédito consignado. O teto máximo, atualmente de 60 meses (cinco anos), foi ampliado para 72 meses (seis anos), de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). A medida começa a valer na quarta-feira, 1º de outubro. No dia 20 de agosto, o governo já havia anunciado um amplo pacote de medidas para ampliar e dar maior segurança ao crédito, a fim de estimular a economia do País. Essas medidas, depois detalhadas, teriam impacto positivo na redução dos juros finais ao consumidor, reduzindo o custo do crédito, segundo especialista ouvido pelo Blog do Planalto. Sobre a nova portaria publicada nesta segunda-feira, o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, avaliou que o impacto dela sobre aumento do crédito dependerá do comportamento dos segurados. “Vai depender da decisão que cada segurado vai tomar”, disse. A iniciativa partiu de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na quinta-feira (25), com base em um levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS), sobre contratos ativos em agosto de 2014. Os dados revelaram 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquidação. Cerca de 61% estavam no limite máximo de 60 meses. Na ocasião, o secretário mostrou dados do Banco Central do Brasil (BCB) que confirmam que o consignado tem as menores taxas para pessoas físicas, com média de 27,9% ao ano, contra 172,4% ao ano do cheque especial e 101% ao ano do crédito pessoal não consignado. Sobre a taxa de juro, não houve alteração. Atualmente, o Conselho Nacional de Previdência Social fixa em 2,14% ao mês o limite máximo da taxa de juros para o empréstimo consignado e em 3,06% ao mês para o cartão consignado. A margem consignável, valor máximo da renda de quem pega o empresto a ser comprometida com o pagamento mensal, também permanece em 30% do valor da pensão ou aposentadoria.


Fique de olho...

Diário Oficial da União

Destaques nacionais










Concursos e Seleções






Destaques Especiais


segunda-feira, 29 de setembro de 2014

PMDB treina fiscais no Bailique

O PMDB AMAPÁ, que apoia Gilvan ao Senado e Waldez Góes ao Governo do Amapá, efetivou durante sábado e domingo a entrega dos credenciais dos fiscais de trabalharão em todas as seções eleitorais do arquipélago do Bailique. A militância participou antes de minicurso sobre a função do fiscal do partido durante a dia da eleição. O Arquipélago terá 100% de presença de fiscais em todas as seções eleitorais. Os trabalhos do PMDB na região estão sendo coordenados pelo integrante da legenda, Elpidio Amanajas, que vai permanecer no arquipélago até o final da apuração dos votos. “Fizemos um árduo trabalho de meses para selecionar a nossa militância, e todos já estão aptos para auxiliar neste processo democrático como um fiscal do nosso PMDB que está com Gilvan ao Senado e Waldez ao Governo, pelo PDT. Durante sábado e domingo efetivamos a entrega das credenciais a todos e ofertamos um minicurso, agora é só esperar o dia da eleição”, comentou Elpidio.


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Gilvam 152 adicionou 6 novas fotos.

Nossa caminhada em Santana mostrou que o povo quer recomeçar com quem já fez muito pelo Amapá. Essa alegria contagiante nos impulsiona para o caminho da vitória. Vamos juntos com coragem e fé em Deus colocar o nosso Estado no rumo certo.

Proposta de Sarney para fortalecer partidos pronta para votação em Plenário


Coligações nas eleições para deputado e vereador podem ser proibidas

Por Said Barbosa Dib

Proposta que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (PEC 40/2011), alterando o art. 17 da Constituição Federal, aguarda votação no Plenário do Senado. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da matéria, argumenta que impedir a união de partidos nas disputas eleitorais para os cargos de deputado e vereador é uma forma de fortalecer as agremiações políticas. Sarney diz que as coligações nas eleições proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia. Segundo o senador, tais coligações efêmeras objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores. Ou visam apenas permitir que essas agremiações alcancem o quociente eleitoral. Como destacado na justificação da proposta, a medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos respectivos partidos. A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação. Saiba mais na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado, clicando aqui.

Propostas dos presidenciáveis para várias áreas já tramitam na Câmara

Reportagem especial apresenta os principais planos para saúde, educação, segurança, economia e direitos humanos dos seis candidatos à Presidência que pertencem a partidos com representação na Câmara dos Deputados, além de apontar propostas semelhantes que já estão sendo analisadas pelo Congresso.
A melhoria nos serviços de saúde, uma educação de qualidade e a proteção contra o crime e a violência são, nessa ordem, os maiores anseios dos brasileiros, segundo a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – Nossos Brasis: prioridades da população, realizada em agosto de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com 3.810 entrevistados em mais de 210 cidades (veja quadro ao final da matéria). Não por acaso, programas de governo dos candidatos a Presidência da República abordam esses grandes temas. 
Banners - Eleições 2014 - Thumbnail para infográfico com as principais propostas dos candidatos à Presidência
Nesta reportagem especial, os principais projetos em análise na Câmara dos Deputados são relacionados às promessas de campanhas comuns dos presidenciáveis para essas grandes áreas e também para a economia e os direitos humanos.
Diversas das propostas apresentadas pelos presidenciáveis já tramitam na Casa, sem que tenha havido possibilidade de acordo para a sua aprovação. A reportagem considera somente os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara – PT, PSDB, PSB, PSC, Psol e PV – e propostas semelhantes apresentadas por pelo menos dois candidatos. Entre as propostas apresentadas, foram priorizadas as que têm mais relação com os trabalhos da Casa. Clique nos links abaixo para conhecer as principais promessas dos presidenciáveis para cada um desses temas e os projetos que tramitam na Câmara sobre esses assuntos:

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