segunda-feira, 30 de junho de 2014

Após desistir da Presidência, Randolfe nega também pré-candidatura ao Governo

O senador explicou os motivos que o fizeram abandonar sua pré-candidatura à Presidência e anunciou indiretamente que o seu partido, o PSOL, aceitou a oferta do governador Camilo Capiberibe para juntar-se à campanha pela sua reeleição.

Em carta aberta distribuída nesta sexta-feira, 27, pela Assessoria de Comunicação do PSOL-AP, o senador Randolfe Rodrigues capitulou de suas pretensões ao Governo do Estado e assumiu, nas entrelinhas, que vai mesmo apoiar a candidatura à reeleição de Camilo Capiberibe (PSB). “Sou senador e vou cumprir meu mandato”, desculpou-se o parlamentar. "Considero que a posição que meu partido vier a assumir na corrida estadual será a mais sábia possível no momento, na medida em que reconheça que é preciso unir forças (...), mesmo sabendo das necessidades de estabelecer críticas a setores com quem dialogaremos", disse, numa referência velada ao atual Governo do Estado. Na carta, Randolfe admite que atendeu a uma demanda de seu partido ao permitir que seu nome fosse apresentado na pré-campanha presidencial, mas que declinou da oficialização da candidatura por compreender que a etapa aberta em 2010 ainda não havia se fechado. Para alguns críticos do PSOL, na verdade, o senador desistiu da corrida presidencial porque sua candidatura nunca decolou nacionalmente, conforme pesquisa do Ibope. E justificou sua abdicação também da candidatura ao Governo, alegando que sua jornada cívica exige tempo, além de maior presença dele nos municípios. Rodrigues anunciou que pretende juntar forças em um mutirão de trabalho, em Brasília, supostamente voltado à criação de bases de um novo modelo de desenvolvimento econômico autossustentado, que garanta trabalho e renda para o Amapá. Mas não disse como isso deve acontecer, uma vez que o seu partido faz oposição sistemática ao Governo Federal, juntamente com o PSB do governador Camilo. "Não sou candidato a governador pela mesma razão que não sou candidato a presidente. Porque a etapa que persiste é de cumprir meu primeiro mandato como senador e colaborar na reconstrução de Macapá, principal metrópole, e onde concentram-se os principais problemas do nosso estado", frisou, numa crítica direta à administração do prefeito Clécio Luís que ele próprio ajudou a eleger pelo PSOL.


José Sarney diz que não é candidato, mas que continua na política para ajudar o Amapá

CAPA1 SARNEY
Acabou o suspense. Sarney confirmou durante discurso na convenção de ontem, 27, aquilo que dissera no começo da semana, que não é mais candidato à reeleição. “Esse será o discurso mais difícil de toda a minha carreira política”, disse ele, com a voz embargada, ao abrir seu pronunciamento. Disse que coincidentemente foi em junho de 1964 que ele participou da primeira convenção da vida, quando concorreu a deputado federal, pelo Maranhão. Ele ainda chegou a fazer, mesmo que involuntariamente, uma pegadinha com o público, ao dizer “eu não vou sair da política, vou continuar”. Mas completou “mesmo sem mandato”.
É claro que o clima de tristeza se abateu sobre a militância, afinal o que todos esperavam ouvir dele era o “fico”. Mas o experiente político mostrou toda a habilidade ao usar como argumento que era hora de parar e cuidar mais da companheira de 64 anos de casamento, Dona Marli, que anda com a saúde debilitada.
Sarney teve que interromper algumas vezes seu discurso, tomado pela emoção. “Quando eu ouço vocês me pedindo para que permaneça no mandato, as palavras de vocês não chegam mais ao cérebro, elas chegam ao ouvido e vão direto ao coração”, disse o senador, que foi muito aplaudido pelo público. Em seguida, retomou o pronunciamento com um velho bordão, uma de suas marcas registradas quando da passagem pela Presidência da República: “Brasileiras e brasileiros do Amapá”, para delírio da militância.

POLITICA1-9 SARNEY

Balanço

Em tom de despedida, Sarney enumerou algumas de suas ações como senador do Amapá, unidade da federação que fez questão de lembrar ter sido criada com sua chancela como mandatário do país. Ele também confirmou que vai caminhar ombreado com o amigo e aliado Waldez Góes (PDT), que contará com seu apoio na corrida pela sucessão estadual. Sarney também elogiou a escolha do vice-governador da chapa, o amigo e ex-colega de Senado, Papaléo Paes (PP). Também dirigiu palavras ao povo amapaense, que disse ter eterna gratidão pela maneira como foi recebido pela população. “Quando aqui cheguei disse que vim para servir e não vim para dividir”. Ele citou dois ex-presidente do Brasil como exemplo de como é possível continuar influenciando na política, mesmo sem mandatos, mas ainda com muito prestígio, como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. “Eu também terei a minha parcela, a nível nacional, a serviço do Brasil e do Amapá”.

sábado, 28 de junho de 2014

Editorial: “Um fato histórico”


Na sexta (27), na convenção do PDT, PP e PMDB os simpatizantes das três legendas e a imprensa brasileira registram um fato que entrou para os anais da história política do País. O anúncio da aposentadoria de um dos mais proeminentes políticos brasileiros, José de Ribamar de Araújo Costa, o José Sarney de Araújo Costa. Ele adotou o nome do pai. O Tribuna Amapaense dedica seu editorial para homenagear, reconhecer e agradecer os relevantes serviços prestados à Literatura, jornalismo e à política do Brasil. Sarney foi líder estudantil, deputado federal, governador, senador, presidente da República e, novamente, senador. Nessa longeva trajetória, vitoriosa, diga-se, de sessenta anos fez muito, acertou muito e errou também, afinal, o errar é humano, singularmente humano.
O Amapá tirou de Zé do Sarney o seu melhor e ele permitiu que lhe fosse extraído o que de melhor tinha para oferecer ao povo tucuju que, generosamente, lhe concedeu três mandatos de Senador da República Federativa do Brasil. Sarney é um homem do seu tempo, um protagonista da sua história. O Auge de sua carreira política aconteceu num momento delicado da política nacional. Sarney, juntamente com Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Antônio Carlos Magalhães e Aureliano Chaves formaram a Frente Liberal e garantiram a eleição de Tancredo e, pelas mãos divinas, chegou à presidência da República. Tancredo faleceu, vítima de uma doença no intestino grosso. E, depois de ser tudo na vida pública, Sarney encerra sua trajetória política nas grimpas do Brasil. Estado do Amapá, região elevada a essa condição por ele, enquanto presidente do Brasil, em 1988. Com Sarney representando o Amapá no Congresso Nacional, ganhamos visibilidade e críticas de quem nunca colocou um centavo para este povo. Mas Sarney deixa para trás uma Área de Livre Comércio, a integração do Amapá na matriz energética nacional, uma Zona Franca Verde e muitas outras grandes realizações. Para os amapaenses, Sarney foi motivo de honra e orgulho. O brasileiro imortal da Academia Brasileira de Letras jamais será esquecido na política amapaense. O Tribuna agradece o seu comprometimento de, ainda que sem mandato, continuar velando pelo desenvolvimento do Amapá.

Deu no Facebook...

Com um discurso que relata toda sua trajetória.... o Senador Sarney se despede de concorrer a reeleição... citou o desejo de desfrutar do convívio familiar e sua dedicação aos cuidados da saúde da sua esposa! Finalizou o discurso com uma frase, símbolo da marca que pautou toda sua vida, e serve de reflexão " para o ódio o perdão, para a inveja o trabalho! Parabéns meu amigo! Vida longa!

Fernando César Mesquita: "Em defesa de Sarney"

Em 1968, o então governador José Sarney recebeu o presidente Juscelino Kubitschek, convidado para paraninfar uma turma no Maranhão. A decisão valeu-lhe uma carta comovida do ex-presidente, que lhe agradeceu por poder ali entrar no palácio de governo pela porta da frente enquanto, em sua Minas Gerais, queriam que o fizesse pela porta dos fundos. No dia seguinte, saiu o AI-5. Sarney fez uma proclamação pela televisão dizendo que seu mandato só servia ao povo que o elegera. Gestos ousados assim ilustram a verdadeira historia do senador José Sarney, que hoje é vítima de uma campanha sórdida que lhe movem alguns jornalistas e pessoas desinformadas na tentativa de manchar-lhe a biografia. Em 1972, no Senado, Sarney discursa em defesa da preservação ambiental, assunto que acompanharia, desde então; apresenta projeto de reforma eleitoral, com a implantação do voto distrital, e em 1978 relata a Emenda Constitucional no 11, que revogou os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Sempre foi eleito através do voto direto — com exceção de 1985, em que, com Tancredo Neves, participou da chapa que devolveu o país à Democracia. Com a morte do presidente eleito assumiu a Presidência da República e realizou a transição democrática no Brasil. Entre as suas primeiras ações estiveram a legalização de todos os partidos políticos, a promoção da liberdade sindical e o fim da censura prévia. Convocou a Assembléia Nacional Constituinte e eleições diretas para todos os municípios, realizando eleições em quatro de seus cinco anos de governo. Presidente do Senado Federal por quatro vezes, foi responsável pela criação de um sistema de comunicação que ampliou a interação com a sociedade e imprimiu total transparência aos atos administrativos e atividades da instituição e de cada parlamentar. 
Na presidência do Senado, contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas, para elaborar projeto de reestruturação administrativa da Casa. O trabalho identificou a existência de atos administrativos sem a devida publicidade legal, o que foi divulgado pela Fundação, em entrevista coletiva realizada no gabinete da Presidência do Senado, no dia 12 de maio de 2009. Sarney não tinha conhecimento de que haviam atos não publicados na Intranet do Senado Federal. É importante registrar que dos 952 atos não publicados, apenas 16 haviam sido por ele assinados — sendo apenas dois como presidente da Casa e outros sete em conjunto com a Mesa Diretora. Nenhum dos 16 atos tratava de nomeação ou exoneração de servidores. Tão logo soube dos fatos, mandou apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos e os culpados por essas e outras regularidades responderam a inquérito e foram punidos na forma da lei. Portanto, é equívoco e má fé atribuir ao senador Sarney qualquer envolvimento com escândalos relacionados a atos secretos. Ressalte-se, a propósito, que mais de 150 esclarecimentos prestados à imprensa, de 2009 a 2011, sobre matérias publicadas contendo inverdades a respeito da atuação de Sarney na presidência do Senado foram ignorados pela mídia, em completo desrespeito ao amplo direito constitucional de defesa. Nada mais justo, portanto, que Sarney continue a procurar os meios legais e legítimos de restabelecimento da verdade no que toca ao seu comportamento como cidadão e homem público.

Fernando César Mesquita é jornalista e secretário de Comunicação Social do Senado. Foi porta voz da Presidência da República no governo Sarney. Foi presidente do IBAMA e governador de Fernando de Noronha em 1987. Fernando César coordenou toda a implantação do sistema de comunicação do Senado, em destaque a TV Senado, veículo que foi referência para a criação de outras tevês públicas. Recentemente comandou o planejamento estratégico da SECS.

Artigo publicado na revista Brasília em Dia

Irmão de assessor de Camilo ganha casa no conjunto Macapaba

João Neves Trindade, irmão do assessor direto de Camilo, Eduardo Neves, ganhou uma casa própria do conjunto Macapaba. Quem também foi beneficiada com moradia no Macapaba, com critérios duvidosos, é a assessora da Seed Mônica Matos, que fez propaganda para o Governo acerca do conjunto habitacional.

Por Marcello Gomes/A Gazeta

A servidora da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Mônica Matos Barbosa, cuja renda familiar é superior ao limite permitido para benefício do programa "Minha casa, Minha vida", foi uma das contempladas com um apartamento no conjunto Macapaba. Mônica é lotada na Seed, em cargo de natureza especial, desde o dia 14 de janeiro de 2013 e ganha acima de R$2.400, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado. Ela ganhou a casa cuja proposta oficial é para contemplar pessoas carentes e outras que perderam suas casas no incêndio do bairro Perpétuo Socorro. A servidora, sem noção da encrenca que estava arrumando para o governador, chegou a publicar agradecimentos nas redes sociais a Camilo. Outro que teria sido "beneficiado" pelo governador com uma casa no Macapaba é João Neves Trindade, que tem cargo comissionado no governo e é irmão de Eduardo Neves, assessor direto de Camilo Capiberibe, lotado na Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). O programa "Minha casa, Minha vida", do Governo Federal, atende famílias cuja renda bruta é de até 10 salários mínimos (R$ 7.240 atualmente). Ocorre que a renda da família de Mônica e de João é bem superior ao teto permitido pelo programa. Nas redes sociais, a "ajudazinha" oficial aos assessores do governador foi criticada abertamente. O jornalista Ney Pantaleão, da Rede TV local, postou:
“João Neves Trindade é um felizardo que foi contemplado com um apartamento no Conjunto Macapaba. João Neves tem cargo no governo e gosta de uma boa vida mansa. Será que ele está dentro dos critérios da Caixa Econômica Federal? Segundo investigações abertas pelo Ministério Público Federal, a corrupção na lista de beneficiados de programas de habitação é 'algo comum', pois há muitos apadrinhamentos políticos em programas habitacionais. Eu só gostaria de saber como é que fica a situação daquelas famílias que perderam suas casas no incêndio que aconteceu no bairro Perpétuo Socorro”.
No Portal da Transparência do Amapá, João Neves e Mônica Matos aparecem como detentores de cargos públicos especiais e mesmo assim foram beneficiados com o “sonho da casa própria” em programa que deveria ser destinado exclusivamente a pessoas carentes. Ingenuamente, Mônica Matos prestou homenagem ao governador após ganhar apartamento do Macapaba:
“Obrigada, meu pai do céu. Já chorei, chorei de tanta felicidade. Agora eu tenho um teto de verdade para morar. Sair definitivamente do aluguel é um sonho real. Tudo isso só está sendo possível por que temos um governador competente, que cuida da gente com responsabilidade, que executa, faz e realiza o sonho da casa própria”, festejou Mônica Matos Barbosa.

Macapaba

10 mil pessoas foram beneficiadas pelos apartamentos do conjunto Macapaba. O programa de construção do conjunto não é do Governo do Estado, como pensa a servidora Mônica, e sim do Governo Federal. A ideia inicial era beneficiar apenas pessoas carentes; e os apartamentos deveriam ser destinados às famílias de baixa renda e que encontram-se em situação de vulnerabilidade, mas é preciso obedecer a critérios de seleção estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para facilitar o acesso de pessoas carentes à casa própria, a prestação mínima fica no valor de R$ 50.

José Sarney diz que não é candidato, mas que continua na política para ajudar o Amapá


Acabou o suspense. Sarney confirmou durante discurso na convenção de ontem, 27, aquilo que dissera no começo da semana, que não é mais candidato à reeleição. “Esse será o discurso mais difícil de toda a minha carreira política”, disse ele, com a voz embargada, ao abrir seu pronunciamento. Disse que coincidentemente foi em junho de 1964 que ele participou da primeira convenção da vida, quando concorreu a deputado federal, pelo Maranhão. Ele ainda chegou a fazer, mesmo que involuntariamente, uma pegadinha com o público, ao dizer “eu não vou sair da política, vou continuar”. Mas completou “mesmo sem mandato”. É claro que o clima de tristeza se abateu sobre a militância, afinal o que todos esperavam ouvir dele era o “fico”. Mas o experiente político mostrou toda a habilidade ao usar como argumento que era hora de parar e cuidar mais da companheira de 64 anos de casamento, Dona Marli, que anda com a saúde debilitada.

Movimento “Fica Sarney” reúne multidão na recepção ao ex-presidente

POLITICA1 SARNEY

O aeroporto de Macapá foi tomado ontem por militantes partidários e pessoas do povo que engrossaram nos últimos dias o movimento “Fica Sarney”, criado para tentar demover o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) da anunciada decisão de não mais concorrer nas eleições deste ano. Três pré candidatos a governador do Estado compareceram, Waldez (PDT), Jorge (PPS) e Bruno (PT do B), além de prefeitos, parlamentares, servidores públicos e correligionários de Sarney no Amapá.
POLITICA1-4 SARNEY


Sarney desembarcou pouco depois das 17 horas e veio acompanhado apenas de assessores pessoais. Ele havia participado pela manhã da convenção do PMDB em São Luís (MA), onde sua filha Roseana Sarney é governadora. O grupo lançou o nome do deputado Lobão Filho para ser o sucessor da administração estadual. Muitos jornalistas da imprensa nacional e correspondentes contratados de agências de notícias e outros veículos compareceram, no dia que poderia representar o início da aposentadoria do ex-presidente, que completa 60 anos de vida pública. Sarney não conseguiu disfarçar a emoção, apesar do grande alvoroço provocado pelo entusiasmo dos populares, com faixas e cartazes pedindo que permaneça candidato. Aos gritos de “Fica Sarney”, todos o escoltaram pelo saguão até o estacionamento do aeroporto, onde dois trios elétricos animavam a galera. Em rápidas palavras, Sarney disse que estava profundamente tocado pela demonstração de carinho em sua chegada. Ele subiu na lateral do carro e acenou para a militância e em seguida puxou uma enorme carreata que percorreu algumas das principais ruas e avenidas de Macapá. Sarney foi direto para a quadra do Ginásio do Santa Inês, onde ocorria a convenção conjunta do PMDB, PDT e PP.

Diário do Amapá

Sarney vê política 'desestimulante' e confirma que desistiu de concorrer


Em convenção no Amapá, ele disse que a vida está lhe pedindo 'um tempo'.

Senador foi recebido no evento com gritos de 'fica' dos militantes.



Durante a convenção estadual do PMDB, PDT e PP no Amapá, na noite desta sexta-feira (27), na quadra poliesportiva do Santa Inês, em Macapá, o senador José Sarney anunciou oficialmente sua desistência em concorrer ao Senado nas eleições de 2014. "Essa é uma decisão definitiva (veja o vídeo aqui). A vida está me pedindo um tempo e a política está muito desestimulante", declarou Sarney ao chegar ao local da convenção. Cercado de políticos, o senador participou do evento sob gritos de "fica", manifestados por militantes do partido. Apesar de anunciar o desejo de não disputar mais uma eleição, aos 84 anos, Sarney garantiu que não deixará a vida pública. "A política só tem uma porta que é a de entrada, não tem de saída. Meu espírito público e tudo que eu devo ao povo brasileiro me obriga até o fim da vida, dedicá-la a ajudar o país", afirmou.

José Sarney oficializou desistência da candidatura em convenção do PMDB, no Amapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)

José Sarney oficializou desistência da

candidatura em convenção do PMDB,
no Amapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)

Sarney já tinha comunicado a desistência na segunda-feira (23), ao presidente do PMDB-AP, Gilvan Borges. A assessoria do senador informou que a decisão já havia sido informada há uma semana aos amigos e aliados do parlamentar, em Macapá. "Pensava que na política, se a gente abandoná-la, o povo abandona a gente, mas descobri que a idade é outra fórmula de sair. Preciso de tempo para cuidar da minha saúde e também da saúde da minha mulher", disse. Eleito para um cargo público pela primeira vez em 1954, Sarney desde então cumpriu mandatos como deputado federal, governador do Maranhão, senador e presidente da República, posto que assumiu em 1985 com a morte de Tancredo Neves. No final de 2012, Sarney voltou a ocupar temporariamente a Presidência, como presidente do Senado, com viagens de Dilma Rousseff, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Marco Maia. No início daquele ano, ele ficou quase um mês internado para desentupir uma artéria. No início de 2013, ele terminou o mandato de presidente do Senado e no final do ano passado, ficou quase dois meses fora, de licença médica, após ser diagnosticado com dengue aguda e quadro de pneumonia. Apesar de ter carreira política no Maranhão, Sarney mudou o domicílio eleitoral para o Amapá na década de 1990 para concorrer ao Senado. A unidade federativa com população estimada em 734,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, só foi elevada à categoria de estado em 1988, período em que Sarney ocupava a presidência da República.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Temer: ataque de Campos a Sarney é eleitoreiro

Um dos principais artífices da manutenção da aliança PMDB-PT para a disputa das eleições presidenciais de outubro, o vice-presidente da República, Michel Temer, criticou, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, as declarações do ex-governador de Pernambuco e pré-candidato Eduardo Campos sobre o senador José Sarney. Para Temer, o discurso de Campos contra o senador peemedebista é “eleitoreiro”. O vice-presidente lembrou que José Sarney e Ulysses Guimarães foram os responsáveis pela redemocratização do país e pela “reconstrução do Estado brasileiro”. “Se tivéssemos um presidente com uma visão não democrática, autoritária, haveria muitos embaraços, muitos empecilhos para atuação da (Assembleia Nacional) Constituinte. Ao contrário, Sarney incentivou o trabalho da Constituinte e permitiu a criação deste Estado extremamente participativo e democrático retratado na Constituição de 88”, disse Temer, na entrevista. “Eu acho que é uma injustiça ao presidente Sarney, pelo histórico que ele tem, no passado e no presente”, concluiu.

Leia também:

Sarney é recepcionado em Macapá com pedidos de 'fica'

Militantes se reuniram em frente ao aeroporto internacional de Macapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)

Político foi recebido por militantes nesta sexta-feira (27), em Macapá.

Senador comunicou que não pretende mais disputar eleição.

O senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB), desembarcou na tarde desta sexta-feira (27), no Aeroporto Internacional de Macapá, para participar da convenção estadual do partido no qual é filiado. Ele foi recepcionado por militantes peemedebistas e membros do movimento "Fica, Sarney", que pede que o parlamentar concorra ao Senado nas eleições de outubro de 2014. 

Senador José Sarney preferiu não dar entrevistas (Foto: Dyepeson Martins/G1)
Senador José Sarney (PMDB) preferiu não dar entrevistas (Foto: Dyepeson Martins/G1)
Sarney anunciou, por meio de assessoria, que desistiu de concorrer a reeleição para cuidar da esposa, Marly Sarney, que passa por tratamento ortopédico no Maranhão. O presidente do diretório estadual do PMDB -AP, Gilvan Borges, disse que o movimento é uma tentativa de sensibilizar o parlamentar para que ele não desista de concorrer no pleito. "Cada segundo antes da convenção é válido para que ele possa se pronunciar e, quem sabe, decida pela candidatura", disse Gilvan Borges, que, segundo o diretório nacional do PMDB, será o substituto de Sarney na candidatura ao senado pelo Amapá. Durante o ato, o senador preferiu não dar entrevistas e seguiu para a convenção estadual do PMDB, na quadra poliesportiva do Santa Inês, em Macapá.

Olimpio Guarany: “A visão do Estadista”


Quando o senador José Sarney (PMDB-AP) despendeu esforços, desenvolveu ações e conseguiu tirar do controle do governo do Pará, o porto de Santana, ele já tinha em mente que com a estruturação da Área de Livre Comércio; a Zona de Processamento de Exportação e a Zona Franca Verde, projetos concebidos e viabilizados por ele, o porto seria um importante instrumento para auxiliar esses mecanismos, indispensáveis para o desenvolvimento do estado do Amapá. Para que isso se transformasse em realidade era preciso mais do que estruturar o porto, era indispensável criar uma matriz energética capaz de fornecer o principal insumo básico para viabilização de outra matriz, a econômica. A partir daí, Sarney teve que, novamente, usar de sua força e de seu prestigio para convencer o Governo Federal a trazer de Tucuruí, o linhão que fornecer a energia de que precisamos e com ela, a banda larga. Agora que o linhão chegou, trazendo a realidade que parecia distante, vemos que novos horizontes se abrem para um estado, criado há 25 anos, e que ainda vive de uma única fonte de renda, do setor terciário formado pelo comércio, ancorado na Área de Livre Comércio e serviços, no setor governamental. Enquanto o linhão de Tucurui passava acima da copa das árvores da imensidão da floresta amazônica; traspassava igarapés, rios e lagos da maior bacia hidrográfica do mundo, e lançava seus cabos sobre o portentoso rio Amazonas, tendo que se utilizar de torres gigantescas, algumas chegando a 290 metros de altura; Sarney trabalhava na ampliação da matriz elétrica, desta feita em busca de instalar centrais hidrelétricas, aproveitando o grande potencial hídrico amapaense. Sem precisar relacionar outros empreendimentos de porte que andaram graças as ações de Sarney, não dá para negar que o futuro, os novos tempos e a expectativa de melhoria de vida do povo amapaense não seria possível sem todo esse esforço. Quem conhece a história recente do Amapá, com tanta dificuldade que já passamos, do racionamento de energia do inicio dos anos 1990 aos apagões de 2013; da carestia dos produtos de primeira necessidade à falta de opção de compras, de antes da ALCMS,  sabe que precisamos contar, ainda que por alguns anos mais, com o inquestionável prestigio e a dedicação de Sarney para que possamos consolidar e garantir esses novos tempos de prosperidade que tanto almejamos. Os que aqui nasceram ou que para cá vieram, poderão desfrutar do que resultou do esforço, denodo e aplicação de um homem público que não pensou no seu tempo, mas que com a visão de estadista, enxergou longe para garantir uma vida digna às futuras gerações, e soube retribuir a generosidade dispensada à ele pelo povo do Amapá.

Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

Sarney e o Amapá

Consolidação dos convênios / contratos de repasses firmados com a Suframa no período 1997 a 2008 (com as respectivas Contrapartidas)

Segundo Marlênio José Ferreira Oliveira, Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da Suframa no estado. Investimentos importantes, como:

Restauração da rodovia Duque de Caxias.

SUFRAMA: 1.612.023,54 
Contrapartida do GEA: 940.000,00 
Valor global: 2.552.023,54 

Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).

SUFRAMA: 696.595,06  
Contrapartida do GEA: 77.399,45 
Valor global: 773.994,51 

Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha / Igarapé da Fortaleza

SUFRAMA: 1.015.935,13
Contrapartida do GEA: 112.137,11
Valor global: 1.128.072,24

Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana

SUFRAMA: 290.000,00
Contrapartida do GEA: 60.000,00
Valor global: 350.000,00

Pavimentação do Distrito Industrial

SUFRAMA: 1.351.044,00
Contrapartida do GEA: 142.937,16
Valor global: 1.493.981,16

Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário

SUFRAMA: 205.537,00
Contrapartida do GEA: 46.014,00
Valor global: 251.551,00

Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca

SUFRAMA: 1.143.419,00
Contrapartida do GEA: 384.132,50
Valor global: 1.527.551,50

Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.

SUFRAMA: 1.608.418,81 
Contrapartida do GEA: 872.069,81 
Valor global: 2.480.488,62 

Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do Matapi e Elesbão.

SUFRAMA: 1.391.581,01 
Contrapartida do GEA: 154.620,13 
Valor global: 1.546.201,14 

Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.

SUFRAMA: 5.500.000,00 
Contrapartida do GEA: 528.996,14 
Valor global: 6.028.996,14 

Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.

SUFRAMA: 156.260,00 
Contrapartida do GEA: 37.800,00 
Valor global: 194.060,00 

Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho Macapá/Santana com extensão de 3,3 Km.

SUFRAMA: 9.000.000,00 
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00 
Valor global: 10.000.000,00  *

Urbanização da Orla de  Macapá.

SUFRAMA: 4.000.000,00 
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22 
Valor global: 4.034.188,22 

Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do Araxá - 2ª Etapa

SUFRAMA: 300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00 
Valor global: 300.000,00

Praia da Fazendinha

SUFRAMA: 1.800.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00 
Valor global: 1.800.000,00

Infra-Estrutura Social de Macapá - São Joaquim do Pacuí

SUFRAMA: 488.192,74
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00 
Valor global: 488.192,74

Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Parque do Araxá - 3ª Etapa

SUFRAMA: 749.967,28
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00 
Valor global: 749.967,28

Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Bairro Santa Inês

SUFRAMA: 1.730.195,43
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00 
Valor global: 1.730.195,43

Infra-estrutura turística da orla de Macapá - Bairro Santa Inês - 2º etapa  

SUFRAMA: 900.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 43.788,35
Valor global: 943.788,35 

Infra-estrutura e Urbarnização da rua Claudomiro Moraes em Macapá.

SUFRAMA: 2.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 2.000,00
Valor global: 2.002.000,00 

Inclusão Social, Digital e Tecnológica.

SUFRAMA: 2.300.000,00 
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 230.000,00 
Valor global: 2.530.000,00 

Demonstrativo do Estado do Amapá

SUFRAMA: 75.000,00
Contrapartida SEBRAE: 0,00
Valor global: 75.000,00

SEBRAE Rodada Internacional de Negócios da Amazônia - Equinócio 2003

SUFRAMA: 20.000,00
Contrapartida SEBRAE: 6.500,00
Valor global: 26.500,00

Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Santana.

SUFRAMA: 56.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 6.244,87
Valor global: 62.244,87

Terminal Hidroviário de Santana.

SUFRAMA: 1.128.309,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 154.326,74
Valor global: 1.282.635,74

Urbanização da área portuária.

SUFRAMA: 1.000.000,00 
Contrapartida da prefeitura de Santana: 0,00 
Valor global: 1.000.000,00 

Urbanização da Avenida Santana.

SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 100.000,00
Valor global: 1.100.000,00

Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro.

SUFRAMA: 2.400.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 240.000,00
Valor global: 2.640.000,00

Construção de um Centro Tecnológico de Madeira.

SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00

Rampa e Cais de Proteção.

SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00

Estruturação da Feira Livre.

SUFRAMA: 207.559,00
10.377,95
Valor global: 217.936,95

Parque de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá - PIETEC.

SUFRAMA: 1.000.000,00 
Contrapartida do IEPA: 250.000,00 
Valor global: 1.250.000,00 

Modernização dos laboratórios de produção e controle do IEPA.  
       
SUFRAMA: 207.559,00
Contrapartida do IEPA: 20.755,90
Valor global: 228.314,90 

Estudo de Espécies Frutíferas da Amazônia.

SUFRAMA: 194.600,00 
Contrapartida do IEPA: 19.200,00 
Valor global: 213.800,00 
Total de Recursos Aplicados no Estado
SUFRAMA: 36.928.196,00
Contrapartida: 4.513.488,33
Valor global: 41.441.684,33

Projetos e batalhas importantes

A regularização fundiária

O estado do Amapá passa a ser dono do seu chão, senhor do seu território. E isso de fato, não apenas de direito. Com a efetiva transferência das terras da União para o Estado e a emissão – em larga escala - dos primeiros títulos de propriedade até o final desse ano, desenha-se assim o ingresso numa nova fase do desenvolvimento local. Trata-se de um novo marco, desde a transformação do território em estado com a Constituinte de 1988, e que se soma à estrutura preparada e construída nos últimos 20 anos: universidade federal, escolas técnicas, obras de urbanização, estradas, energia, áreas incentivadas para o comércio e indústria, entre outros itens. Por exemplo, do antigo racionamento e o uso de lamparinas, o estado salta para a condição de potencial exportador de energia elétrica. "É um grande marco do último mandato do presidente José Sarney como senador pelo Amapá", aponta o ex-deputado federal Antônio Feijão (PTC-AP). Ele é um dos participantes dessa luta de duas décadas – a transferência das terras da União para o Estado – capitaneada por Sarney. Hoje já estão sendo registradas as primeiras glebas em cartório e, com a transferência das terras para o Estado, o reconhecimento de propriedade para quem já as ocupa será rápido, assim como a regularização das glebas patrimoniais dos municípios. É o começo do fim de uma triste e longa história: para construir uma simples escola, o Amapá tinha de pedir um pedaço de terra à União. Suas terras eram administradas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), excluídas as áreas de reserva indígena e de proteção ambiental. Hoje, boa parte dos recursos federais não é aplicada nos municípios amapaenses – entre outras distorções – porque não há a titularidade. Grande parte das emendas parlamentares sucumbe por esse simples detalhe. Nos últimos dez anos, exemplifica Antônio Feijão, o Basa (Banco da Amazônia) disponibilizou R$ 2,5 bilhões para a agroindústria do Amapá e mal conseguiu aplicar 5% desse volume de recursos. Entretanto, no ano passado, por força da nova legislação recém-aprovada, o próprio banco já passa a recepcionar certidões de posse de agricultores – o que até então nunca acontecera. Foram R$ 70 milhões só na série Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde nunca visto, mais de cinco vezes que a média anual do valor emprestado em dez anos, informa Feijão. Sem território, como ser senhor do seu destino? Sem titularidade, como produzir? Os legítimos ocupantes, gente que habita e faz o estado, poderão agora responder a isso. O Amapá passa a ter a condição básica para poder plantar, industrializar, vender, receber créditos, financiamentos, enfim, produzir e gerar riqueza. A começar pelo desenvolvimento da agropecuária – o pilar de qualquer economia - e que retém mão-de-obra na terra natal. "O Amapá passa a ter não só autoridade sobre seu desenvolvimento, como maioridade na capacidade de pensar seu desenvolvimento. E o papel do presidente Sarney foi fundamental nisso, esteve todo o tempo à frente", faz questão de frisar o ex-deputado Feijão. 

Área Livre de Comércio de Macapá e Santana

Praticamente tudo o que era consumido era importado e, na predominância do transporte fluvial, que se acresce ao frete rodoviário ou aéreo, onera-se o custo de vida, sobretudo dos mais humildes. É nesse contexto que a criação da Área Livre de Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) foi fundamental. Projeto do senador Sarney, foi aprovado logo em seu primeiro mandato pelo Amapá (1990-1998) e regulamentado rapidamente em 1992. A área incentivada já significou cerca de R$ 1,2 bilhão de economia para o Amapá desde sua criação, segundo estimativas. É um recurso que, no bolso do cidadão, realimenta a economia, retornando ao consumo de bens e serviços. Com redução de impostos e benefícios fiscais para todo tipo de produto (à exceção de bens de informática, bebidas, perfumes e cosméticos, automóveis), as mercadorias são comercializadas no Amapá – apesar da logística complexa – em valores inferiores aos praticados no vizinho Pará, por exemplo. "Numa das primeiras reuniões realizadas em Macapá, pelo recém-eleito senador Sarney com lideranças locais, ele nos perguntou: como vocês pensam o Estado para daqui a 20 anos?", rememora o empresário Pierre Alcolumbre, à época presidente da associação comercial local. Aos comentários dos presentes sobre a debilidade do comércio, entre outras dificuldades, Sarney respondeu com a rápida criação da área de livre comércio, prossegue Alcolumbre. "Foi uma injeção na veia do comércio local", qualificou outro empresário local, Otaciano Bento Pereira Júnior, da área de revenda de automóveis, construção civil, entre outras: "Estamos à frente de Roraima e Acre, na venda de utilitários", exemplificou. O empresário argumenta que logo após a criação do estado do Amapá, dificilmente um senador estreante conseguiria, no Congresso Nacional, vitórias na dimensão e ritmo obtidos para o estado. E, independentemente de todos os projetos e benefícios alcançados para a região, ele aponta como a maior contribuição do senador Sarney, a visibilidade proporcionada para o estado e a condução política que imprimiu à bancada amapaense: "Com sua experiência e seu peso político, independente das vertentes, ele sempre é ouvido".

Zona Verde

Resolvida a questão do comércio, era preciso dinamizar a outra ponta, a indústria. E a idéia de criação das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) era defendida por José Sarney, desde sua gestão na Presidência da República, após visita à China, como importante mecanismo de desenvolvimento para o país. Com benefícios cambiais, tributários e administrativos para a indústria voltada para a exportação, a ZPE para Macapá e Santana está contemplada em projeto do senador Sarney (PL 306/2007), ainda em tramitação na Câmara. Alinhavando o processo, a região foi beneficiada por outra iniciativa com participação decisiva do senador Sarney, dessa feita para a criação da Zona Franca Verde. Fruto de intensas negociações e um acordo que garantiu a não concorrência com a Zona Franca de Manaus, a área incentivada estende benefícios fiscais e isenções para industrialização de produtos naturais da região. À ocasião, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) exaltou a importância da criação da Zona Franca para o desenvolvimento do Amapá, principalmente por ser o portal entre o Brasil e a Europa. Empresários amapaenses e outros investidores seduzidos pelas novas condições contarão com incentivos para agregar valor aos produtos regionais, vendidos praticamente in naturaatualmente. O ex-deputado Antônio Feijão exemplifica que, contra os atuais 85 empregos gerados em Santana, na obtenção de cavacos de madeira de reflorestamento para exportação, uma fábrica de papel e celulose pode criar 4 mil novos postos. Segundo declarações à imprensa do ex-secretário especial de Governadoria, Alberto Góes, a soma dos mecanismos de indução de desenvolvimento do estado, como a área livre de comércio, a Zona Franca Verde e a ZPE , criam uma vantagem competitiva que nenhum outro estado pode oferecer no Brasil: “As empresas instaladas na Área de Livre Comércio, podem importar produtos de uma empresa instalada na própria Zona de Processamento de Exportações, preservando duplamente todos os incentivos de importação e exportação, por exemplo. Além disso, a ALC pode importar insumos para uma empresa da Zona Franca Verde, com redução de custos inimagináveis. É tudo muito novo, ainda necessitamos de vários estudos, mas esse é um grande trunfo que nós amapaenses temos na mão”, pondera. Para o governo do estado, ainda é cedo para determinar o perfil das empresas que deverão se instalar na área incentivada. No entanto, levando em conta os exemplos internacionais, elas devem estar bem atreladas às características regionais para atingir mercados de grande porte. Fruticultura, medicamentos, alimentos, cosméticos feitos a partir de produtos amazônicos, além de indústrias de tecnologia podem ser âncoras do complexo.



Resumo das ações do senador Sarney em benefício do Amapá (outros destaques):


·                     Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
·                     Ampliação do Linhão de Transmissão – Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
·                     Área    Escola Técnica Federal  - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
·                     Universidade Federal do Amapá  – criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
·                     Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em aparelho locomotor - inaugurado em 2005
·                     Criação do novo aeroporto (internacional) de Macapá
·                     Municipalização do Porto de Santana  em  2002
·                     Pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
·                     Urbanização da Orla de Macapá  (Suframa)
·                     Revitalização e asfaltamento de vários trechos da BR 156 – em andamento
·                     Construção da Ponte Binacional Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
·                     Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
·                     Construção de Ponte sobre o Rio Vila Nova – previsão de conclusão nesse ano
·                     Construção do Museu do Tumucumaque – recursos assegurados
·                     Duplicação da Rodovia Duca Serra – Macapá e Santana  - obra para ser iniciada
·                     Transferência das terras da União para o Estado do Amapá –  Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
·                     Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9 de janeiro de 2009
·                     UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh – licença ambiental aprovada –   mais de R$ 1 bi em investimentos
·                     UHE Santo Antônio do Jari – potência: 300 MW – licença ambiental aprovada – leilão  segundo semestre 2010
·                     Luz para Todos – investimento de R$ 163 milhões

O desempenho no Congresso

Trinta e nove senadores e 61 deputados foram apontados como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional" na 19ª edição do prêmio promovido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados, e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. O presidente Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda fraco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). Da lista do 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes, é o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP. Foram onze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar) e 2011 (3º lugar).

Links importantes para se entender a vida política e a dedicação de Sarney para com a causa pública:

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