terça-feira, 31 de março de 2009

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

DIÁRIO DO AMAPÁ
BANCADA FEDERAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE UNEM EM DEFESA DA SAÚDE


Senadores, deputados federais e deputados esta-duais farão sessão plenária conjunta, na segunda quinzena de abril, na Assembleia Legislativa (AL), para debater e procurarem soluções à atual situação da saúde no Amapá. A decisão foi tomada ontem no curso de sessão da qual participaram, além de membros da Casa de Leis, o senador Gilvam Borges e o deputado federal Sebastião Rocha. O ato foi dirigido pelo presidente da Assembléia, Jorge Amanajás. O movimento foi suscitado pelo deputado estadual Manoel Brasil que da tribuna principal da AL defendeu a necessidade de todas as autoridades do setor e os representantes locais dos legislativos estadual e federal se unirem com o objetivo de solucionar os problemas hoje enfrentados pela saúde do Estado. O senador Gilvam Borges prometeu articular a Bancada Federal, da qual é o coordenador, para engrossar os anseios da Assembleia Legislativa.

JORNAL DO DIA
EMPRESÁRIA BALEADA DURANTE ASSALTO NĂO RESISTE

Faleceu ontem, por volta das 16h30, no Hospital Porto Dias, na capital paraense, a empresária Márcia Rodrigues, vítima de tentativa de roubo ocorrido no último dia 21, quando estava acompanhada do marido, o também empresário Roberto Rodrigues. A empresária foi atingida na nuca e a bala se alojou próximo ao cérebro. Márcia estava no CTI desde o dia em que aconteceu o crime, aonde permanecia em coma induzido. No domingo, a equipe médica que cuidava da sua saúde, realizou duas cirurgias, a primeira para retirar o projétil, e a segunda para estancar a hemorragia. Segundo familiares, ela teria morrido de parada cardíaca. Seu esposo, Roberto Rodrigues recebeu a notícia em Macapá, aonde se encontrava desde o último domingo para resolver problemas particulares. Ele retornou ontem à tarde em voo particular, após receber a notícia ficou muito emocionado e não conteve as lágrimas. A matéria completa você encontra amanhã na edição impressa do Jornal do Dia

A GAZETA
PCC ENSAIAVA INVADIR O AMAPÁ

Não há link disponível para a manchete do dia

O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada ontem. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas - como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos - será de R$ 1,5 bilhão. Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão. "O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%'', disse o ministro.


Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda. Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.

O governo federal anunciou novo pacote, que prevê redução de impostos no valor de R$ 1,675 bilhão para estimular a economia e atenuar os efeitos da crise. As principais medidas dizem respeito ao IPI. A diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção tiveram as alíquotas cortadas para beneficiar o setor. Como parte dos esforços para evitar o recrudescimento da crise no país, o governo federal anunciou ontem um novo pacote fiscal que prevê redução de impostos de R$ 1,675 bilhão. Mas, em um sinal do limite de suas ações, teve de elevar outro tributo, sobre cigarros, para não comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal no momento em que a arrecadação está sofrendo queda.

O pacote tributário anunciado ontem pelo governo federal provocará uma perda de R$ 3,075 bilhões em impostos no ano. A prorrogação até junho dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões, carros e caminhonetes, somada à desoneração de material de construção, redução de Imposto de Renda para indústrias da Zona Franca de Manaus, entre outras medidas, será compensada, em parte, pelo aumento de 23,5% no IPI sobre cigarros. De acordo com o subsecretário de tributação substituto da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, o aumento dos tributos para indústria do tabaco renderá R$ 975 milhões ao governo este ano.




As centrais sindicais organizaram nesta segunda-feira manifestações em diversas regiões do País contra o desemprego e a crise financeira mundial. De acordo com a Força Sindical, 18 Estados tiveram protestos. Em São Paulo, milhares de pessoas participaram de uma passeata, na avenida Paulista, contra a crise econômica mundial e o desemprego no Brasil. Duas faixas da via foram fechadas e prejudicaram o trânsito. A passeata termina em frente ao prédio da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no centro. Também na capital paulista, Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado (Sntaema) fez manifestação na ponte das Bandeiras contra as demissões na Sabesp. De acordo com o sindicato, quase 300 trabalhadores já foram demitidos, sendo que muitos estão doentes e em tratamento médico.

Os preços dos cigarros vão ficar entre 20% e 25% mais caros com o aumento dos impostos. A medida vai bancar parte dos incentivos às montadoras de automóveis, caminhões e motocicletas e também ao setor da construção civil, que, ao contrário, terão desoneração de impostos, assim como algumas empresas da Zona Franca de Manaus. Em evento na manhã de ontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações devem gerar uma renúncia aos cofres do Tesouro de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que ele acredita será recuperado com a elevação dos tributos sobre cigarros, como IPI, PIS e Cofins, a partir de 1º de maio.

Por causa da crise global e da queda na arrecadação, o governo ampliou para R$ 25 bilhões, R$ 3,4 bilhões acima do valor anunciado há duas semanas, os cortes de gastos de custeio e investimentos no Orçamento deste ano. As áreas mais atingidas são Turismo e Esporte, mas os gastos do setor social também foram reduzidos. O Bolsa Família, por exemplo, foi preservado, mas a Educação perdeu R$ 1,3 bi. O governo também anunciou um pacote de medidas para ativar a economia: prorrogou por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e exigirá manutenção de empregos no setor. Além disso, zerou a Cofins para motos e cortou IPI de materiais de construção - de cimento a chuveiros elétricos. Para compensar as desonerações - de R$ 1,5 bilhão - foi elevado o IPI sobre cigarros a partir de 12 de maio. O maço ficará até 25% mais caro.

VALOR ECONÔMICO
QUATRO GRUPOS AVALIAM A COMPRA DO PONTO FRIO

Além das Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e do consórcio Insinuante/BTG, a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na rede. Ao menos quatro grupos estão avaliando a possibilidade de compra da rede Ponto Frio, a segunda maior varejista do setor de eletroeletrônicos do país: Lojas Americanas, Magazine Luiza, Pão de Açúcar e um consórcio formado pela empresa nordestina Insinuante e pela BTG, do ex-banqueiro André Esteves. Além disso, há informações no mercado de que a GP Investimentos e o Wal- Mart também teriam interesse na empresa, que é controlada por Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra, e seu filho, Carlos Monteverde.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Escravidão no século XXI (Tribuna da Imprensa)
Vilson Antonio Romero

“Todo País-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que ratificar esta Convenção compromete-se a abolir a utilização do trabalho forçado ou obrigatório, em todas as suas formas, no mais breve espaço de tempo possível”, ditava o artigo primeiro da Convenção 29, adotada pela OIT em 28 de junho de 1930, na 14a. Reunião de sua Conferência Geral. Passados quase oitenta anos desta deliberação e outras convenções sobre o assunto, como a 105, de 1957, a situação do trabalho segue dramática em todos os continentes.

Os olhos azuis que aqui seduzem mais do que além-mar (Tribuna da Imprensa)
Pedro Porfírio

O companheiro Lula não precisava fazer gênero diante do premier da rainha para se queixar dos “brancos de olhos azuis” que exercem “práticas irracionais” e levam o mundo para o buraco. Não precisava mesmo. Aqui em nossas plagas coloniais o que não falta é gente dessa estirpe caucasiana originada 10 mil anos atrás lá, nas praias do Mar Negro,com um “acidente” conhecido hoje como OCA2, que perturbou a produção de melanina na íris, acabando com a produção exclusiva de olhos castanhos. Mas o nosso esperto príncipe operário é treinado e ensaiado em jogadas para a platéia. Conseguiu que o mundo inteiro perdesse um bom tempo na discussão de sua frase de efeito, devidamente comunicada com antecedência ao caro colega, como manda o protocolo. É deveras charmoso mergulhar gregos e troianos numa pausa que refresca. Aqui e além-mar são feitas as mais diferentes leituras sobre o “recado” contido nessa explosão retórica.

"Levou tapas na cara, nos rins" (Jornal do Brasil)
1964, o Brasil e o golpe preventivo (Jornal do Brasil)
1964, uma reflexão (Correio Braziliense)
A crise é do governo Lula (O Globo)
A culpa dos inocentes (Valor Econômico)
A saúde que desejamos no Brasil e a saúde que precisamos organizar (Gazeta Mercantil)
Avançar reforma (O Globo)
Bolhas, paradigmas e arquiteturas (O Estado de S. Paulo)
Bolsas apontam caminho da recuperação (Folha de S. Paulo)
Casas, geladeiras, fogões e empregos (Folha de S. Paulo)
Direito à memória e à mentira? (Jornal do Brasil)
O crime perfeito (Folha de S. Paulo)
O PAC e a Daslu (Folha de S. Paulo)
O STF e a liberdade (O Globo)
Oportunidades para o Brasil na cadeia farmacêutica (Valor Econômico)
Raízes da nossa depressão (O Estado de S. Paulo)
Reformulações do FMI (Valor Econômico)
Teoria e prática econômica no tratamento da crise (Gazeta Mercantil)
Uma infausta data: 45 anos depois (Jornal do Brasil)
Água: escassez e uso sustentável na crise (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)

Procurações anacrônicas foram usadas na compra da TV Globo/SP

Como fica a renovação da concessão?Uma nova preocupação para Lula.


Do atento exame dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e que, independentemente de seu desfecho, entrará para a história, deduz-se com firmeza que houve, em 1964 e em 1975, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo de São Paulo, ex-Rádio Televisão Paulista S/A, para os atuais acionistas majoritários. A negociação foi baseada em documentação (procurações) grosseiramente falsificada, anacrônica, como atestado pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia e por pareceres da Procuradoria da República em São Paulo. Em 9 de novembro de 1964, (já no auge da generosa "redentora") o jornalista Roberto Marinho adquiriu de Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, (hoje, TV Globo de São Paulo), o seu controle acionário majoritário. No Instrumento Particular firmado, o vendedor comprometeu-se a outorgar procuração para que o comprador, com plenos poderes, diligenciasse junto à Administração Pública que fosse efetivada a transferência de outorga da entidade de radiofusão. Tal providência nunca foi implementada porque, segundo o Dentel, Victor Costa Júnior, diretor da Rádio e Televisão Paulista S/A, não constava como sócio controlador da emissora. Para todos os efeitos legais, eram acionistas controladores do mencionado canal de TV Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa (cujos herdeiros ajuizaram a Ação Declaratória) e mais 647 acionistas minoritários, que tiveram suas ações adquiridas à revelia por apenas Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) cada em 1976 pelo novo acionista controlador, jornalista Roberto Marinho. Pasmem. A anunciada transação de 9 de novembro de 1964 nunca foi levada a registro e a Rádio Televisão Paulista S/A e depois TV Globo de São Paulo, então já sob o comando e direção do jornalista Roberto Marinho, funcionou durante 13 anos sem a indispensável autorização das autoridades federais, contrariando as exigências determinadas pelos artigos 90 e 98 do Decreto 52.797/63, que institui normas para a exploração de concessão de serviço público de televisão e que considera nula qualquer transferência de emissora de radiodifusão, sem a prévia aprovação do setor federal competente.

Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)

Sem jamais atingir as empresas

Duas leituras fluem da libertação, neste fim de semana, dos dez indiciados por crimes praticados a serviço da empreiteira Camargo Corrêa: a primeira, de que não deveriam ter sido presos antes de receber sentenças transitadas em julgado, pois não constituem risco de morte para a sociedade; a outra, de que vão responder em liberdade apesar de flagrados em atos corrupção, formação de quadrilha, remessa irregular de dinheiro para o exterior, superfaturamento e doação ilegal de recursos para partidos e para candidatos em campanhas eleitorais. E agora? Acertou o juiz que os condenou à prisão temporária ou acertaram os desembargadores que concederam habeas-corpus para tirá-los de trás das grades? No Brasil, essas questões independem de decisões tomadas pelo júri. Cabem aos magistrados. Argumentam muitos juristas que o benefício não atinge ladrões de galinha, privilegiando-se apenas os chamados ladrões de colarinho branco ou seus asseclas, em condições de contratar advogados a peso de ouro. Replicarão outros sustentando vivermos um Estado de Direito, onde todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Como ficamos?

A pescaria de Lula no G20 (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
A vergonha pode nos trazer sabedoria (O Globo - Arnaldo Jabor)
Agora quem volta são as montadoras (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Alma do negócio (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Além da bruma da crise (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Avanço de Dilma ajuda Ciro Gomes (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
BC encontra Keynes (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Boa notícia: ainda restam 3/4 de 2009 (Valor Econômico - Brasil)
Braço verde (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Cadastro positivo via medida provisória ganha força no governo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Ciro embaralha campo governista (Valor Econômico - Política)
Contradição explicável (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Derrota do governo à frente (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Escolhas erradas (O Globo - Panorama Econômico)
Fundo soberano para prefeitos (Jornal do Brasil - Informe JB)
IPCA abaixo da meta amplia corte na Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Na operação (Folha de S. Paulo - Painel)
Nos ares (O Globo - Ancelmo Gois)
Sem proteção (O Globo - Merval Pereira)

ECONOMIA


A deflação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) neste mês (-0,74%) mostra os reflexos da crise global com a redução dos preços dos produtos industriais e dos materiais e serviços da construção civil. A queda é a menor desde junho de 2003, assim como no IPA (Índice de Preços por Atacado), que caiu 1,24% e tem o maior peso (60%) do índice. "Além do cenário internacional, há quedas na indústria que podem ser atribuídas às dificuldades para vender no mercado doméstico", afirma Salomão Quadros, da FGV (Fundação Getulio Vargas), responsável pelo índice, lembrando a diminuição na produção do setor, cujos preços caíram 0,72% no atacado em março e 2,37% no ano. Em janeiro, a variação da produção acumulada em 12 meses (1,0%) atingiu o patamar mais baixo desde fevereiro de 2004, de acordo com o IBGE.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ficará "satisfeito'' se o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro apresentar crescimento em 2009. "Me dou por satisfeito se [o PIB] for positivo, de modo que mantenhamos o ritmo de crescimento e o nível de empregos'', disse o ministro após o anúncio da prorrogação da desoneração do IPI para veículos e a redução do mesmo imposto para uma série de materiais de construção. Ele ainda disse que o crescimento de 4% que ele pregava até a piora da crise financeira global "era apenas uma meta'', e que qualquer alta no PIB, "seja de 1% ou 2%, já nos permitirá manter as conquistas sociais dos últimos anos.''

"Pediram que eu me afastasse", diz executivo (Folha de S. Paulo)
490 vagas (Correio Braziliense)
Acordo de swap reforça reservas argentinas (Valor Econômico)
Agora, Furlan diz que fusão de Sadia e Perdigão sai até junho (Valor Econômico)
Ameaça aos paraísos fiscais (Correio Braziliense)
Ameaça de paralisação no Dnit (Jornal de Brasília)
Ativos no exterior somam US$ 155,2 bi (O Estado de S. Paulo)
Autoridade monetária vê inflação sob controle em 2009 (Gazeta Mercantil)
Bares e hotéis perdem peso na economia do RJ (Valor Econômico)
BC prevê crescimento menor e inflação abaixo do centro da meta (Folha de S. Paulo)
BC reduz para 1,2% estimativa de alta do PIB (Valor Econômico)
BC reduz projeção de alta do PIB para 1,2% (O Estado de S. Paulo)
BC vê espaço para taxa Selic cair para 9,75% este ano (Valor Econômico)
BID quer aporte de US$ 180 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Bird: economia global terá retração de 1,7% este ano, a 1a- do pós-guerra (O Globo)
Bolsa cai quase 3% com piora externa (Gazeta Mercantil)
Brasil enviará mais energia à Argentina (Gazeta Mercantil)
Brasil garante empréstimo para estrada na Bolívia (Folha de S. Paulo)
Brasileiro tenta manter BID ativo mesmo sem liquidez (Valor Econômico)
Capitalizados, bancos chineses desembarcam este ano no Brasil (Valor Econômico)
Cartão de crédito aumenta o spread (O Estado de S. Paulo)
CCJ analisa PEC dos Precatórios (Jornal de Brasília)
Chegou a hora de os bancos fazerem a sua parte (Jornal do Brasil)
Cimentos, tintas e motos terão preços mais baixos (Correio Braziliense)
Cinco mil denúncias por ano (Jornal de Brasília)
Com incentivo, venda de carros deve igualar 2008 (Folha de S. Paulo)
Com lucro de R$ 6,1 bi, Eletrobrás agora aposta em distribuição (Gazeta Mercantil)
Com nova capitalização, BID poderá triplicar seu capital (Folha de S. Paulo)
Com redução de IPI, venda de carros cresce para 635 mil em três meses (O Globo)
Companhias falham em governança (Gazeta Mercantil)
CONCURSOS SÃO 490 VAGAS NA ANAC E NO PLANEJAMENTO. SALÁRIOS AT É R$ 10,6 MIL (Jornal de Brasília)
Conselho libera seguro extra a 103 mil demitidos (Folha de S. Paulo)
Construção civil prevê queda de preços (Gazeta Mercantil)
Consumo de cigarros cairá, diz especialista (Folha de S. Paulo)
Corte impulsiona setor de tintas, diz fabricante (O Estado de S. Paulo)
Cortes no Orçamento chegam a R$ 25 bilhões (Valor Econômico)
Crise deixa brasileiro menos otimista (Gazeta Mercantil)
Crise desacelera mecanização da cana (Folha de S. Paulo)
Crise econômica já afeta corrente de comércio entre Brasil e China (Valor Econômico)
CSN pretende rever investimentos em projetos de expansão (Valor Econômico)
CSN prevê queda de 20% no preço do minério (O Estado de S. Paulo)
Curtas - Energia para a Argentina (Valor Econômico)
Curtas - Importação de adubos (Valor Econômico)
Defesa de dona da Daslu pede esclarecimento sobre sentença (Folha de S. Paulo)
Defesa tenta embargar sentença (Correio Braziliense)
Desoneração terá impacto já no segundo trimestre (Jornal do Brasil)
Dois mil funcionários demitidos (Jornal de Brasília)
Eletrobrás lucra com federalizadas (Valor Econômico)
Eletrobrás pede R$ 4,5 bi ao BNDES para financiar as obras de Angra 3 (O Globo)
Emergentes captam e Brasil recebe cerca de US$ 240 milhões (Valor Econômico)
Especialistas preveem PIB zerado (Jornal do Brasil)
Esportes, Cidades e Turismo perdem (Correio Braziliense)
Estatal realiza, em 15 de abril, leilão de gás natural (O Estado de S. Paulo)
Expansão em debate (Correio Braziliense)
Família ganha direito a indenização (Jornal de Brasília)
Fim dos paraísos fiscais contra a crise (Jornal do Brasil)
Fórum do Banco Mundial discute futuro da logística (Valor Econômico)
G20 promete saída "verde" para a crise (Folha de S. Paulo)
IGP-M cai 0,74% em março e tem a menor taxa desde 2003 (Gazeta Mercantil)
Impacto pode ser maior do que o da redução feita em 2006 (Valor Econômico)
Informações sobre ativos no exterior (Jornal do Brasil)
Inscrições para Marinha (Jornal de Brasília)
Instituição prepara aumento de capital para enfrentar a crise (Valor Econômico)
Intervenção nas montadoras (Correio Braziliense)
Leilão de eólica será em novembro (Gazeta Mercantil)
Lula defenderá no encontro a extinção de paraísos fiscais (Gazeta Mercantil)
Lula mostrará vantagens do etanol ao G-20 (Valor Econômico)
Lula sob holofotes da mídia (O Globo)
Lula vai propor ao G-20 o fim dos paraísos fiscais (O Estado de S. Paulo)
Líderes defendem acordo do G-20 (O Estado de S. Paulo)
Maiores cortes do governo foram nos ministérios do Turismo e do Esporte (Gazeta Mercantil)
Mais ajuda a montadoras americanas (Jornal do Brasil)
Mais um alívio no bolso (O Globo)
Manifestação (Jornal de Brasília)
Mantega diz que se satisfaz com crescimento positivo (O Estado de S. Paulo)
Material de construção custará até 10% menos (O Globo)
Material de construção ficará até 8,5% mais barato (O Estado de S. Paulo)
Medicamentos até 5,9% mais caros (Jornal do Brasil)
Medida cautelar (Jornal de Brasília)
Medidas emergenciais atenuam falta de emprego (Jornal do Brasil)
Medidas já envolvem desoneração de R$ 3 bi (Valor Econômico)
Mercado projeta alta de 4,32% para o IPCA (Gazeta Mercantil)
Mercado reduz outra vez projeção para inflação (Valor Econômico)
Máquina estatal não é "inchada", diz Ipea (O Estado de S. Paulo)
Nilza demite 550 e promete manter operação 'normalmente' (Valor Econômico)
No dia do anúncio do pacote, a Peugeot demite 250 funcionários na fábrica do Rio (Valor Econômico)
Nova pesquisa reduz "spread" de empresas (Folha de S. Paulo)
Novas medidas fiscais podem ter pequeno impacto inflacionário (Valor Econômico)
Obama acena com falência para GM e Chrysler (O Globo)
Obama rejeita planos de GM e Chrysler e dá ultimato (Folha de S. Paulo)
Pacote evita até 30 mil demissões no AM (Gazeta Mercantil)
Pacote-moradia reduz patrimônio do FGTS (Folha de S. Paulo)
Passeatas contra demissões unem as centrais no país; em SP, 10 mil protestam (Folha de S. Paulo)
Países do Bric escaparão do lamaçal financeiro (Gazeta Mercantil)
PCP associa-se a fundo dos EUA em projetos de usinas (Valor Econômico)
Pernambuco dá largada à corrida eleitoral (Valor Econômico)
Pessimismo com EUA derruba cotações (Valor Econômico)
Petrobras fará leilão de gás excedente (Valor Econômico)
Preço do cimento em SP vai recuar 8% com desoneração do IPI, prevê varejo (Folha de S. Paulo)
Preço mínimo sobe e estimula trigo no PR (Valor Econômico)
Professores em greve na Faculdade da Terra (Correio Braziliense)
Protesto contra desemprego (Correio Braziliense)
Quer pagar quanto? (Valor Econômico)
Receita estima queda de R$ 1,6 bi na arrecadação com desonerações (Gazeta Mercantil)
Receita perde mais de R$ 1 bi com isenção (Jornal do Brasil)
Recessão será evitada por dinheiro público (Correio Braziliense)
Redução traz efeitos imediatos (Jornal do Brasil)
Rio de Janeiro volta a ter saldo positivo (Gazeta Mercantil)
Sadia quer concluir negociações até junho (O Estado de S. Paulo)
Saem novas isenções de impostos (Valor Econômico)
Siderurgia: Venda de empresa turbina resultado da CSN em 2008 (Folha de S. Paulo)
Sociais & Cia: Microcrédito avança, mas não atrai bancos (Folha de S. Paulo)
Souza Cruz: risco de pirataria (O Globo)
Sudene estuda ajuda à Azul e à Trip na compra de jatos (Gazeta Mercantil)
TAM anuncia prejuízo de R$ 1,3 bilhão em 2008 (Folha de S. Paulo)
Taxas do crédito caem com nova metodologia, mas ainda são altas (Valor Econômico)




POLÍTICA

Em meio à onda de denúncias que atingiram a imagem do Senado nas últimas semanas, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que vai agir com "tolerância zero" para combater irregularidades encontradas na instituição. Sarney disse que fixou o prazo de 30 dias para que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) conclua o estudo de remodelação administrativa do Senado. "Nós contratamos a FGV, e ela vai dar o compromisso de, dentro de 30 dias, [apresentar] o projeto básico para nós executarmos. O que disse é que [a FGV] fizesse tudo o que fosse necessário porque a nossa tolerância era zero", afirmou. Durante discurso na cerimônia em comemoração aos 20 anos do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais), Sarney lembrou que determinou a extinção de uma série de órgãos e diretorias no governo que cuidavam do meio ambiente no momento em que decretou a criação do instituto, na época em que foi presidente da República. Questionado se adotaria o mesmo modelo para extinguir parte das 181 diretorias do Senado, Sarney desconversou.

A avaliação positiva do governo federal registrou queda em março deste ano de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. A avaliação positiva do governo caiu de 72,5% em janeiro deste ano para 62,4% em março de 2009. É a primeira queda da popularidade do governo verificada pela pesquisa desde setembro do ano passado, quando a gestão do petista vinha registrando sucessivos recordes positivos. Entre os eleitores que avaliam negativamente o governo federal, o índice subiu de 5% em janeiro para 7,6% em março. Já os eleitores que avaliam o governo como regular somam 29,1% em março deste ano contra 21,7% em janeiro deste ano. A avaliação pessoal do presidente Lula também caiu em março, de acordo com a pesquisa, depois de registrar a melhor avaliação histórica da pesquisa em janeiro deste ano. O índice caiu de 84% em janeiro para 76,2% em março. O número de eleitores que avaliam negativamente o presidente também subiu de 12,2% em janeiro para 19,9% em março. Outros 4% não responderam à pergunta.

"Meu irmão ficou triste desde o dia da prisão" (O Estado de S. Paulo)
"O governo Jango foi cheio de esperança" (Jornal do Brasil)
"Os coronéis não aceitavam o aumento do salário mínimo" (Jornal do Brasil)
''Polícia foi muito violenta'', afirma empresário (O Estado de S. Paulo)
31 de março, há 54 anos... Golpe de 64 - O dia em que o país mudou de rumo (Jornal do Brasil)
50% votariam no candidato de Lula, diz pesquisa (Folha de S. Paulo)
Alencar defende rigor nas investigações (Gazeta Mercantil)
Assessor de Lula pode dirigir PT (O Estado de S. Paulo)
Assessor de Mão Santa nega doação irregular (O Estado de S. Paulo)
Aécio freia sucessão para negociar com Costa (Valor Econômico)
Ação pede que filha de FHC devolva salários (O Estado de S. Paulo)
Com a crise, popularidade de Lula cai (O Globo)
Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes (O Estado de S. Paulo)
Coronéis contra aumento do salário mínimo (Gazeta Mercantil)
Corte de gastos feito por Lula atinge R$ 25 bi; Tarso protesta (Folha de S. Paulo)
CPI dos Grampos: Protógenes pede habeas corpus no STF (Folha de S. Paulo)
Câmara do Rio tem 55,4 servidores por vereador (O Estado de S. Paulo)
DEM faz caravana para fiscalizar obras do PAC (O Globo)
DEM fiscaliza obras do PAC (Correio Braziliense)
Dilma alcança Aécio em simulação para 2010; Serra vence em todos os cenários (O Estado de S. Paulo)
Dilma ultrapassa Aécio em pesquisa (Jornal do Brasil)
Dilma ultrapassa mineiro em pesquisa espontânea (Valor Econômico)
Dirceu tem vaga garantida, mas diz que não volta à direção partidária (O Estado de S. Paulo)
Doações: PF omitiu PT, PTB e PV do relatório (O Globo)
Doméstica era paga pela Câmara (O Globo)
Doméstica que recebia pela Câmara é exonerada (Folha de S. Paulo)
E-mail indica que empreiteira também ajudou PT (O Estado de S. Paulo)
Eleições em três cidades paulistas (Gazeta Mercantil)
Eletrobrás manterá obras com Camargo Corrêa (Valor Econômico)
Empregada de deputado é paga pelo Congresso (O Estado de S. Paulo)
Entidades condenam ação judicial de reitoria contra jornal de Minas (O Globo)
Funcionário tem 8 parentes no Senado (O Globo)
Governadores criam fórum (Correio Braziliense)
Governo Jango: paralelo só com a redemocratização (Gazeta Mercantil)
Houve abusos da parte do juiz Fausto De Sanctis? (O Estado de S. Paulo)
Juiz ouve 150 testemunhas do "mensalão" (O Estado de S. Paulo)
Medidas chegam ao Senado sob pressão (Valor Econômico)
Mensalão deve ser julgado só em 2011 (Jornal do Brasil)
Ministros do STF veem excessos na investigação (O Estado de S. Paulo)
MP pede a TCU investigação no Senado (O Globo)
Mídia: Governo iniciará cobrança de imposto para financiar a EBC (Folha de S. Paulo)
Novo pacote mostra os limites da ação do governo na área fiscal (Folha de S. Paulo)
O custo da violência para o SUS (Jornal do Brasil)
OAB-SP diz que vai recorrer de decisão de juiz (Folha de S. Paulo)
Orgulho de ser um melhores amigos do presidente (O Estado de S. Paulo)
Ortopedia na rede pública tem novas regras (Jornal do Brasil)
Pacote fiscal deve manter empregos , diz governo (Gazeta Mercantil)
Para Ciro, Dilma não tem projeto para o Brasil (Folha de S. Paulo)
Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis (Folha de S. Paulo)
Passados 45 anos, as lembranças do golpe (Gazeta Mercantil)
País resiste ao protecionismo financeiro, diz diretor do Banco Central (O Estado de S. Paulo)
PF tirou de texto supostas doações a PT, PTB e PV (Folha de S. Paulo)
Planalto tem 67 diretores e mais de 100 chefes (O Estado de S. Paulo)
Projeto do MinC vai extinguir a Lei Rouanet (O Estado de S. Paulo)
Protógenes pede ao Supremo direito de silenciar perante CPI (Gazeta Mercantil)
Protógenes vai ao STF por temer ser preso (O Globo)
PSB defende candidatura própria à Presidência e descarta apoio a tucano (Valor Econômico)
R$ 1 mil diários por estes microfones (Correio Braziliense)
Relator descarta que mensalão seja julgado no Supremo até 2010 (Folha de S. Paulo)
Senado: TCU irá apurar hora extra e caso de filha de FHC (Folha de S. Paulo)
SNI vigiava ligações de Brizola no exterior (O Globo)
Sobrou para a empregada de Fraga (Correio Braziliense)
Temer defende Congresso e ataca poder Executivo (O Estado de S. Paulo)
Temer defende Congresso e ataca poder Executivo (Gazeta Mercantil)
Temer proporá a adoção imediata de despacho de Mello sobre MPs (Valor Econômico)
Testemunhei o telefonema que Jango recebeu" (Jornal do Brasil)
Tucanos paulistas estão na lista (O Estado de S. Paulo)
“Vaquinha” para festivais de música (Correio Braziliense)

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Diário Oficial da União
Terça-feira, 31 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 334/AGU, de 03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2009, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "..., Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP", leia-se: "..., Procuradoria da União no Estado do Amapá".
DOU – Seção 2 - Página 2

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 252, DE 23 DE MARÇO DE 2009


O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "401", Sr IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1011497, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II, III e IV da EMC. nº 41/03, artigo 40º, §5º da Constituição Federal, com a vantagem do artigo 62º da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28840.009670/2009-65).

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25

PREGÃO Nº 7/2009


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio www.comprasnet.gov.br ou por gravação em mídia eletrônica fornecida pelo interessado.

JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU - Seção 2 - Página 10

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009


Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 23125003531200817. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. - Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato e o Art. 57 inciso II, e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/07/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 25

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES


No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no DOU de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 66.000,00
DOU – Seção 3 - Página 49

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2008


Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação do 2º ao 4º colocado, conforme o caso e por item (conforme anexo II da ata do dia 04/06/2008), conforme a seguir. O licitante a seguir foi habilitado e portanto declarado vencedor no respectivo item: Waldeir Garcia Ribeiro no item XXVIII. O licitante a seguir foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir o seguinte item do edital: Petrus Paulus Cavalcanti Ramos Item XXVIII, por descumprir o item 12.1. Abre-se prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail
gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
Em 30 de março de 2009.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DOU – Seção 3 - Página 64

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 10/2009

A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei no- 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna público a seleção de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas, por meio de celebração de convênio ou termo de cooperação técnica, na área de abrangência do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ na COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, situado na cidade de MACAPÁ/AP, data e horário para o credenciamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e envio da documentação de habilitação e comprovação da capacidade técnica e operacional: no horário das 8h30 às 18h00, nos dias úteis, até o dia 15 de abril de 2009, ou informações pelo telefone (61) 3314 6621. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico
www.funasa.gov.br, mediante credenciamento realizado no sistema SICONV disponível no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/portal

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente da Fundução

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO No- 1/2009


A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapá, através de sua Pregoeira e Equipe, torna público a alteração do resultado de julgamento do pregão presencial 01/2009.Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Gás liquefeito botijão de 13 kg , gêneros alimentícios e material de limpeza para um período de 12 meses para atenderas CASAIS/MACAPA/ OIAPOQUE E POLOS BASES. As empresas contempladas no certame licitatório foram as Empresas R.B.F valor alterado para R$'266.553,00, empresa C.L.Maues, valor alterado apara 215,322,24, empresa Fábio Alexandre valor não alterado, empresa W.M.construção valor alterado para R$349.228,84, Empresa J.U.A.Lobato valor de R$ 532.376,40, Empresa M.Silva Comércio e Representação valor de R$ 44.044,00, Empresa Satélite Comércio e Representação Ltda valor não alterado,Empresa A.R.Gois valor não alterado. O autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vista.

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 82

AVISO DE RESCISÃO

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a Rescisão Unilateral do contrato nº 4500066172 datada em 24/03/2009, com fundamento legal nos arts. 76 a 78 inciso I da Lei 8.666/93 e devidamente justificada nos autos do processo. Contratada: R P M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de Roçagem nas Instalações da Eletronorte no Estado do Amapá. Origem: Pregão Presencial nº PR-CAP-8.2.126. Motivo: inexecução parcial do Contrato

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente
DOU – Seção 3 - Página 95

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RETIFICAÇÃO


No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O. de 31/01/2008 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: "Término previsto para o Contrato: 29/03/2009." Leia-se : "Término previsto para o Contrato: 28/03/2009."
DOU – Seção 3 - Página 110

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2008, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas áreas internas e externas da Sede e Anexo do TRE/AP, Cartórios Eleitorais da Capital e Interior, serviços de copeiragem, garçom e manutenção predial, conforme P.A. n.º 113/2007 - Classe IX, Prot. n.º 4276/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Maria Rodrigues da Silva - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira (Item 13.2) do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de março de 2009. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e a Sra. Maria Rodrigues da Silva.
DOU – Seção 3 - Página 114

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO


ESPÉCIE: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Credenciamento 01/2005, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e Patrícia do Vale Ferreira. OBJETO: Rescisão unilateral do credenciamento 01/2005, a partir de 26/03/2009, por descumprimento de cláusulas contratuais, fundamentado no artigo 79, I da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009. ASSINA O INSTRUMENTO: Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, Lívia Cristina Marques Peres.
DOU – Seção 3 - Página 126

Destaques de interesse nacional


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