Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 10 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (..) resolve retificar a Nota Técnica n°.10/2009 DIAN/CGRS/SRT/MTE, publicada no DOU em 16.01.09, na Seção I pág. 351, nº.11 e bem como a Nota Técnica Nº. 002/2009 DICNES/CGRS/SRT/MTE, publicada no DOU em 06.02.09, na seção I, pg.101 e 102, nº. 26 para que Onde se lê: "Trabalhadores em estabelecimentos, Comércio, Armazém de Estiva, Supermercados, Mini Mercados, Bebidas, Água Minerais e Hipermercados", leia-se: "Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios", e bem como para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais a exclusão da categoria dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios, no Município de Macapá, no estado do Amapá, da representação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá no Estado do Amapá, carta L.029 P026 A1959, CNPJ 05.963.665/0001-14.

MARCELO PANELA
DOU – Seção 1 - Página 70

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
PORTARIA No- 22, DE 9 DE MARÇO DE 2009

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ (..) resolve:

Art. 1º - Estabelecer que o Procurador da República RODRIGO COSTA AZEVEDO ficará responsável pela chefia institucional da Procuradoria da República no Estado do Amapá nos dias 10 a 12 de março do corrente.

JOSÉ CARDOSO LOPES
DOU – Seção 1 - Página 70

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TCE OGU - EX ADMINISTRADOR Pela presente notificamos o Sr. Almir Rezende, ex-prefeito do Município de Tartarugalzinho, Portador de RG M-497.166 e CPF 163.965.376-72, endereço atual incerto e não sabido, nos termos dos subitens 10.1 e 10.1.1, da clausula 10ª do Contrato de Repasse n º 104.397-74, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e a, PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO, intermediado por esta CAIXA ECONOMICA FEDERAL, firmado em 28/12/2000 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para que no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, sejam regularizadas as ocorrências referentes às pendências da PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL ou devolva o montante creditado na conta corrente do Contratado relativo ao repasse, acrescido de atualização monetária e juros de mora, à Conta Única do Tesouro Nacional. Caso não se obtenha solução no prazo concedido, por exigência normativa, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), sendo o processo encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das Contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº. 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após transito em julgado do processo. Macapá, 6 de março de 2009.

RAIUMUNDO NONATO FROTA FILHO
Superintendente
DOU – Seção 3 - Página 54

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 7033.01.4088.01/2008; Objeto: prestação de serviços, no âmbito do Estado do Amapá, de transporte, recolhimento/suprimento, saque/depósito de valores para unidades da CAIXA, clientes da CAIXA e Correspondentes CAIXA AQUI e tratamento/preparação, custódia/ guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Valor Global: R$ R$ 837.600,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 058/2008; Item Orçamentário: 5301-02 - "Despesas com Guarda e Transporte de Valores"; Compromisso: 13577/2008-SP; Prazo de vigência: 24 meses, a partir de 27/02/2009
DOU – Seção 3 - Página 57

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 2009/4711(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos zero km, sem motorista, de domingo a domingo, durante 24 horas por dia, com franquia mensal global de 191.500 km, para atendimento às demandas de serviços de Unidades do Banco do Brasil no Maranhão, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Amazonas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2009 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico Acima

DÉBORAT LIMA DE FREITAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 62

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 02004000472200732. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01284046000142. Contratado : MEGA WORLD INFORMATICA LTDA ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do Contrato o-riginal nº 001/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 04/03/2009 a 04/03/2010. Data de Assinatura: 27/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 96

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
SETOR DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- 483/2008

Errata n° 1/2009 A Concorrência n. 483/2008 desta Superintendência sofreu alterações em seu Edital. Está disponível nos sítios http://www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br. Belém, 9 de março de 2009.

CARMEM ROSANE BRASIL DE CARVALHO
p/Seção de Cadastro e Licitação
DOU – Seção 3 - Página 105

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2007, para ampliação do prédio sede do TRE/AP, conforme P.A. n.º 047/2007 - Classe II, Prot. n.º 1404/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Edifica Engenharia Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Décima Sétima do instrumento principal, para acréscimo de 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução da obra, alterando a data final para 23/06/2009. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Roberto Luiz Chaves de Souza.
DOU – Seção 3 - Página 109

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008

Nº Processo: 0494/2008 . Objeto: Assinatura anual do Guia Farmacêutico Brasindice Eletrônico, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apoio aos serviços do Pró-Social Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2008 . ORMACI BASSTOS MACEDO DE CARVALHO . Diretora da Secretaria Administrativa . Ratificação em 29/12/2008 . LIVIA CRISTINA MARQUES PERES . Vice Diretora do Foro . Valor: R$ 835,00 . Contratada :ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009

Nº Processo: 0340/2008 . Objeto: Inscrição de servidor em evento de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aprimoramento de recursos humanos Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2008 . NOMRACI BASTOS MACEDO DE CARVALHO . Diretora da Secretaria Administrativa . Ratificação em 03/09/2008 . ANSELO GONÇALVES DA SILVA . Juiz Federal Diretor do Foro . Valor: R$ 1.690,00 . Contratada :TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA .
DOU – Seção 3 - Página 116

Destaques de interesse nacional