Diário Oficial da União
Quarta-feira, 25 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-023.827/2007-6
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/ AP - MDA
Interessado: Secretaria de Controle Externo - AP (SECEXAP)
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 54
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Ricardo Ângelo Pereira de Lima, matricula SIAPE 1170830, CPF: 209.286.372-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, para ocupar o Cargo de Chefe de Escritório, DAS 101.3, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
Art. 2º - A cessão em apreço será sem ônus, assegurando ao servidor todos os direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício (...) resolve:
No- 341 - Art. 1º - Nomear DEISIANNE LIMA CASTRO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869117.
No- 342 - Art. 1º - Nomear ROSEMARY DE CARVALHO ROCHA KOGA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/ área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869118.
No- 343 - Art. 1º - Nomear JOEL VIEIRA DO AMARAL para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869121.
No- 344 - Art. 1º - Nomear JEFERSON DA SILVA MARTINS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869734.
No- 345 - Art. 1º - Nomear ORLANDO SILVA SOUSA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869119.
No- 346 - Art. 1º - Nomear ERISSON DE VILHENA GOMES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869120.
No- 347 - Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO ALVES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0870622.
No- 348 - Art. 1º - Nomear IZAÍAS LOUREIRO TAVARES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0870671.
No- 349 - Art. 1º - Nomear ALLAN JASPER ROCHA MENDES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861861.
No- 350 - Art. 1º - Nomear LUIZ OTAVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861860.
No- 351 - Art. 1º - Nomear IALLE GURGEL BORGES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861757.
No- 352 - Art. 1º - Nomear JULIANA KARLA DIONISIO DOS SANTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865490.
No- 353 - Art. 1º - Nomear FLAVIO DE OLIVEIRA PALHETA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865290.
No- 354 - Art. 1º - Nomear FERNANDO CASTRO AMORAS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865291.
No- 355 - Art. 1º - Nomear KELLYANNE MARECO GEMAQUE para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865292.
No- 356 - Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO MIRANDA DA SILVA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865489.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 13
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2009
Nº Processo: 00425000008200921 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 23/03/2009 . JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador- Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 23/03/2009. ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$ 37.915,70 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPCEA .
DOU – Seção 3 - Página 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais e legais, faz saber que, no período de 16 a 20 de março de 2009, ficam abertas inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para provimento de vagas ao Cargo de Professor Substituto, conforme determina a Lei 8.745, de 09.12.93 e suas alterações, que será definido por este Edital e seus Anexos, nas áreas abaixo relacionados. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição. O inteiro teor deste edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.unifap.br/.
Macapá (AP), 27 de fevereiro de 2009.
ELIANE SUPERTI
Pró-Reitora
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 29
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: A. Ferreira Filho - Prestação de Serviços Terceirizados; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, categoria recepcionista, em pontos de venda da CAIXA sediados nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 506.127,84; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 0669/2006, firmado em 20/03/2006 (proc. adm. 7033.01.2206.0/2005 - pregão nº 002/7033- 2006). 03/02/2009.
CONTRATADA: Brasil Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para as unidades da CAIXA sediados nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 2.928.352,80; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-03 - serviços de limpeza; MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 0824/2007, firmado em 02/04/2007 (proc. adm. 7033.01.1733.0/2006 - pregão nº 001/7033-2007). 20/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 65
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Nº Processo: 08767.000036/2008 . Objeto: Serviços de revisão de veículos Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Justificativa: Atender despacho 036/SEAD/2009 Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2009 . ANALICE B. GIBSON Chefe SEAD/AER.MCP Ratificação em 24/03/2009 FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA Administrador Regional de Macapa Valor: R$ 3.009,58 Contratada :AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA
DOU – Seção 3 - Página 74
EXTRATO DO 8o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 461/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 461/2004, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 06/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.057712/2004-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. nº. 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 79
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 004-4/2009-ANATEL Data de Assinatura: 01 de março de 2009. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Vigência: 01/03/2009 à 28/02/2010. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº004- 4/2009-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção/ atendimento ao público e atendente a serem executados nas dependências da Unidade Operacional U.O 102 da Anatel, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigos 57º, inciso II e 65º, inciso II, letra "d", todos da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 24122075020000001.Elemento de Despesa: 339039.Valor anual do Contrato: R$105.563,28(cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Nota de Empenho nº 2009NE000077. Desembolso no Exercício: R$87.969,40 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
DOU – Seção 3 - Página 88
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 112/2007
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Conselho das Comunidades Afro-Descendentes do Amapá - CCADA, soara, CNPJ: 05.763.169/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 29/12/2009, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 19/02/2009; Signatário: Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Assessora Especial do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002672/2007-26.
DOU – Seção 3 - Página 100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 50602000001200990 . Objeto: Regularização dos veículos oficiais do DNIT/PA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendência Regional DNIT/PA/AP . Ratificação em 24/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendência Regional DNIT/PA/AP . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADDO PARA . Valor: R$ 5.000,00
DOU – Seção 3 - Página 109
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA- GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de lanches com a finalidade de atender as necessidades do TRE-AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. mendonça jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 14/04/2009 às 14h00
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 113
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.4.01.01.02; NOTAS DE EMPENHOS: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Instrução Normativa CFM no- 003/07; FORO: Brasília - DF; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2009.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos
Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.4.01.01.02; NOTAS DE EMPENHOS: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Instrução Normativa CFM no- 003/07; FORO: Brasília - DF; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 124
INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA
DO AMAPÁ - IECA
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2009
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino e Cultura do Amapá, IECA, denominado Faculdade Brasil Norte, FABRAN, mantido pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0018-50, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2009, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2008, seção 3, páginas 147/148. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2009, a FABRAN realizará o Processo Seletivo 2009 para o 2º Semestre em fases independentes, nos meses de abril, maio, junho e julho, podendo prolongar-se pelos meses subseqüentes. O candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subseqüentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. A primeira fase será realizada no dia 9 ou 16 de maio de 2009, às 14 horas; a segunda, no dia 23 ou 30 de maio de 2009, às 14 horas; as fases subseqüentes, a partir de 6 de junho, aos sábados, às 14 horas. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo 2009-2º Semestre candidatos que tenham concluído ou que venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2009. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 7/8/2009, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo/Vestibular 2009 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo/Vestibular 2009-1º Semestre. Para informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Aut. Port. nº 3.627/03; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº 3.628/03; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. nº 500/06; Direito - 100N - Aut. Port. nº 418/06; e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 500/06. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. nº 399/07, Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. nº 411/07, Gestão de Turismo - Aut. Port. nº 399/07, Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº 399/07, Marketing - Aut. Port. nº 399/07, Processos Gerenciais - Aut. Port. nº 399/07, 100N p/ cada curso; e Gestão Comercial - Aut. Port. nº 399/07, Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº 399/07 - 200N p/ cada curso. (N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/ Vestibular 2009 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 4 de agosto de 2008, publicado no DOU, em 29/9/08.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2009
DOU – Seção 3 - Página 138
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2008-PMLJ
Repetição
Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde. (Convênio 3249/2007-MS), retirada do Edital a partir de 18/03/2009 de 08h00 às 14h00. Abertura das propostas: 02/04/2009 às 09h00 na SEMAP/ PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/ AP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jari-AP. 17 de março de 2009.
CARLOS LANDER FRANÇA BORGES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 146
Destaques de interesse nacional
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-023.827/2007-6
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/ AP - MDA
Interessado: Secretaria de Controle Externo - AP (SECEXAP)
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 54
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Ricardo Ângelo Pereira de Lima, matricula SIAPE 1170830, CPF: 209.286.372-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, para ocupar o Cargo de Chefe de Escritório, DAS 101.3, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
Art. 2º - A cessão em apreço será sem ônus, assegurando ao servidor todos os direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício (...) resolve:
No- 341 - Art. 1º - Nomear DEISIANNE LIMA CASTRO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869117.
No- 342 - Art. 1º - Nomear ROSEMARY DE CARVALHO ROCHA KOGA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/ área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869118.
No- 343 - Art. 1º - Nomear JOEL VIEIRA DO AMARAL para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869121.
No- 344 - Art. 1º - Nomear JEFERSON DA SILVA MARTINS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869734.
No- 345 - Art. 1º - Nomear ORLANDO SILVA SOUSA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869119.
No- 346 - Art. 1º - Nomear ERISSON DE VILHENA GOMES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869120.
No- 347 - Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO ALVES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0870622.
No- 348 - Art. 1º - Nomear IZAÍAS LOUREIRO TAVARES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0870671.
No- 349 - Art. 1º - Nomear ALLAN JASPER ROCHA MENDES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861861.
No- 350 - Art. 1º - Nomear LUIZ OTAVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861860.
No- 351 - Art. 1º - Nomear IALLE GURGEL BORGES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0861757.
No- 352 - Art. 1º - Nomear JULIANA KARLA DIONISIO DOS SANTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865490.
No- 353 - Art. 1º - Nomear FLAVIO DE OLIVEIRA PALHETA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865290.
No- 354 - Art. 1º - Nomear FERNANDO CASTRO AMORAS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865291.
No- 355 - Art. 1º - Nomear KELLYANNE MARECO GEMAQUE para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865292.
No- 356 - Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO MIRANDA DA SILVA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0865489.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 13
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2009
Nº Processo: 00425000008200921 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 23/03/2009 . JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador- Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 23/03/2009. ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$ 37.915,70 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPCEA .
DOU – Seção 3 - Página 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais e legais, faz saber que, no período de 16 a 20 de março de 2009, ficam abertas inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para provimento de vagas ao Cargo de Professor Substituto, conforme determina a Lei 8.745, de 09.12.93 e suas alterações, que será definido por este Edital e seus Anexos, nas áreas abaixo relacionados. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição. O inteiro teor deste edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.unifap.br/.
Macapá (AP), 27 de fevereiro de 2009.
ELIANE SUPERTI
Pró-Reitora
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 29
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: A. Ferreira Filho - Prestação de Serviços Terceirizados; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, categoria recepcionista, em pontos de venda da CAIXA sediados nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 506.127,84; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 0669/2006, firmado em 20/03/2006 (proc. adm. 7033.01.2206.0/2005 - pregão nº 002/7033- 2006). 03/02/2009.
CONTRATADA: Brasil Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para as unidades da CAIXA sediados nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 2.928.352,80; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-03 - serviços de limpeza; MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 0824/2007, firmado em 02/04/2007 (proc. adm. 7033.01.1733.0/2006 - pregão nº 001/7033-2007). 20/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 65
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Nº Processo: 08767.000036/2008 . Objeto: Serviços de revisão de veículos Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Justificativa: Atender despacho 036/SEAD/2009 Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2009 . ANALICE B. GIBSON Chefe SEAD/AER.MCP Ratificação em 24/03/2009 FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA Administrador Regional de Macapa Valor: R$ 3.009,58 Contratada :AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA
DOU – Seção 3 - Página 74
EXTRATO DO 8o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 461/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 461/2004, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 06/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.057712/2004-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. nº. 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 79
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 004-4/2009-ANATEL Data de Assinatura: 01 de março de 2009. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Vigência: 01/03/2009 à 28/02/2010. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº004- 4/2009-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção/ atendimento ao público e atendente a serem executados nas dependências da Unidade Operacional U.O 102 da Anatel, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigos 57º, inciso II e 65º, inciso II, letra "d", todos da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 24122075020000001.Elemento de Despesa: 339039.Valor anual do Contrato: R$105.563,28(cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Nota de Empenho nº 2009NE000077. Desembolso no Exercício: R$87.969,40 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
DOU – Seção 3 - Página 88
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 112/2007
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Conselho das Comunidades Afro-Descendentes do Amapá - CCADA, soara, CNPJ: 05.763.169/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 29/12/2009, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 19/02/2009; Signatário: Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Assessora Especial do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002672/2007-26.
DOU – Seção 3 - Página 100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 50602000001200990 . Objeto: Regularização dos veículos oficiais do DNIT/PA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendência Regional DNIT/PA/AP . Ratificação em 24/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendência Regional DNIT/PA/AP . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADDO PARA . Valor: R$ 5.000,00
DOU – Seção 3 - Página 109
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA- GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de lanches com a finalidade de atender as necessidades do TRE-AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. mendonça jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 14/04/2009 às 14h00
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 113
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.4.01.01.02; NOTAS DE EMPENHOS: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Instrução Normativa CFM no- 003/07; FORO: Brasília - DF; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2009.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos
Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.4.01.01.02; NOTAS DE EMPENHOS: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Instrução Normativa CFM no- 003/07; FORO: Brasília - DF; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 124
INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA
DO AMAPÁ - IECA
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2009
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino e Cultura do Amapá, IECA, denominado Faculdade Brasil Norte, FABRAN, mantido pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0018-50, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2009, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2008, seção 3, páginas 147/148. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2009, a FABRAN realizará o Processo Seletivo 2009 para o 2º Semestre em fases independentes, nos meses de abril, maio, junho e julho, podendo prolongar-se pelos meses subseqüentes. O candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subseqüentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. A primeira fase será realizada no dia 9 ou 16 de maio de 2009, às 14 horas; a segunda, no dia 23 ou 30 de maio de 2009, às 14 horas; as fases subseqüentes, a partir de 6 de junho, aos sábados, às 14 horas. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo 2009-2º Semestre candidatos que tenham concluído ou que venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2009. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 7/8/2009, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo/Vestibular 2009 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo/Vestibular 2009-1º Semestre. Para informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Aut. Port. nº 3.627/03; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº 3.628/03; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. nº 500/06; Direito - 100N - Aut. Port. nº 418/06; e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 500/06. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. nº 399/07, Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. nº 411/07, Gestão de Turismo - Aut. Port. nº 399/07, Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº 399/07, Marketing - Aut. Port. nº 399/07, Processos Gerenciais - Aut. Port. nº 399/07, 100N p/ cada curso; e Gestão Comercial - Aut. Port. nº 399/07, Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº 399/07 - 200N p/ cada curso. (N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/ Vestibular 2009 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 4 de agosto de 2008, publicado no DOU, em 29/9/08.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2009
DOU – Seção 3 - Página 138
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2008-PMLJ
Repetição
Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde. (Convênio 3249/2007-MS), retirada do Edital a partir de 18/03/2009 de 08h00 às 14h00. Abertura das propostas: 02/04/2009 às 09h00 na SEMAP/ PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/ AP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jari-AP. 17 de março de 2009.
CARLOS LANDER FRANÇA BORGES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 146
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Bolsas remanescentes do ProUni ainda poderão ser concedidas
MEC
Federal de Sergipe homologa resultados de concursos públicos
MFZ
BC divulga Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior – Data-Base 2008
MJ
Norma estabelece diretrizes para a oferta de educação a estabelecimentos prisionais
MS
Saúde disponibiliza recursos para implantar os complexos reguladores em municípios de Goiás
MPOG
Autorizada nomeações de aprovados em concurso para o Comando da Marinha
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MFZ
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MS
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MPOG
Autorizada nomeações de aprovados em concurso para o Comando da Marinha
Seleções e concursos
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