Diário Oficial da União
Quarta-feira, 11 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
ALVARÁ Nº 10.088, DE 9 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa Padrão Centro de Formação de Segurança LTDA ME, CNPJ/MF: 09.244.174/0001-74, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 01 (UMA) MÁQUINA PARA RECARGA DE MUNIÇÃO. O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 25
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 252, de 05 de março de 2009, publicada no D.O.U nº 44, Seção 2, página 14, de 06 de março de 2009, onde se lê: "Monnya Karollyne da Silva Matinez", leia-se: "Monnya Karollyne da Silva Martinez".
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:
Nº 448
Servidor: MARIDALVA CARDOSO MACIEL – Matrícula SIAPE nº 1013107
Cargo: Professor do Ensino Básico dos Ex - Territórios
Código da Vaga: 435910
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 16439.001749/2008-20
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:
Nº 449
Servidor: DÁRIO ZIVOMAR FLEXA MAIA – Matrícula SIAPE nº 1013183
Cargo : Professor do Ensino Básico dos Ex - Territórios
Código da Vaga: 435983
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 16439.001377/2008-31
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº 498
Determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o exercício do servidor ANASTÁCIO DA SILVA PENHA, Matrícula SIAPE nº
1014654, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.001287/2008-41).
DOU – Seção 2 - Página 57
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 116, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir desta data, o bacharel ROBERVAL LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 117 - Art. 1º Nomear o bacharel ADEMAR ANDRADE DINIZ, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico do Gabinete da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 118 - Art. 1º Designar o servidor RINALDO SOARES DE FARIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-1, vinculada à Coordenadoria da Corregedoria, com efeitos a partir de 05.03.2009.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
PORTARIA No- 123, DE 10 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Nomear a servidora requisitada ALINE JANUSA TELES MARTINS, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico do Gabinete da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2, com efeitos a partir de 03 de março de 2009, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 66
6a- REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de materiais para premiações e homenagens (medalhas, troféus e placas). Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 11/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá,455. Pituba - SALVADOR- BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. Em caso de discordância entre as descrições do comprasnet e do edital, valem as do edital.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa Padrão Centro de Formação de Segurança LTDA ME, CNPJ/MF: 09.244.174/0001-74, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 01 (UMA) MÁQUINA PARA RECARGA DE MUNIÇÃO. O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 25
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 252, de 05 de março de 2009, publicada no D.O.U nº 44, Seção 2, página 14, de 06 de março de 2009, onde se lê: "Monnya Karollyne da Silva Matinez", leia-se: "Monnya Karollyne da Silva Martinez".
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:
Nº 448
Servidor: MARIDALVA CARDOSO MACIEL – Matrícula SIAPE nº 1013107
Cargo: Professor do Ensino Básico dos Ex - Territórios
Código da Vaga: 435910
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 16439.001749/2008-20
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:
Nº 449
Servidor: DÁRIO ZIVOMAR FLEXA MAIA – Matrícula SIAPE nº 1013183
Cargo : Professor do Ensino Básico dos Ex - Territórios
Código da Vaga: 435983
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 16439.001377/2008-31
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº 498
Determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o exercício do servidor ANASTÁCIO DA SILVA PENHA, Matrícula SIAPE nº
1014654, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.001287/2008-41).
DOU – Seção 2 - Página 57
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 116, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir desta data, o bacharel ROBERVAL LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 117 - Art. 1º Nomear o bacharel ADEMAR ANDRADE DINIZ, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico do Gabinete da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 118 - Art. 1º Designar o servidor RINALDO SOARES DE FARIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-1, vinculada à Coordenadoria da Corregedoria, com efeitos a partir de 05.03.2009.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
PORTARIA No- 123, DE 10 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Nomear a servidora requisitada ALINE JANUSA TELES MARTINS, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico do Gabinete da Presidência deste Tribunal, nível CJ-2, com efeitos a partir de 03 de março de 2009, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 66
6a- REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de materiais para premiações e homenagens (medalhas, troféus e placas). Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 11/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá,455. Pituba - SALVADOR- BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. Em caso de discordância entre as descrições do comprasnet e do edital, valem as do edital.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (...) torna público a abertura de inscrições do Concurso Público de provas e títulos, no período de 01/04/2009 a 20/05/2009, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de cargos de professor para Magistério Superior do Curso de Medicina, nas áreas abaixo relacionados, em conformidade com a Lei. Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste edital. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição. O inteiro teor deste edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.unifap.br. O cronograma de provas do concurso será divulgado posteriormente no endereço eletrônico www.unifap.br
Macapá (AP), 19 de fevereiro de 2009.
ELIANE SUPERTI
Pró-Reitora
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 28
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Intermediações Comerciais do Amapá LTDA - EPP. Contrato: CAP 4500067579. Objeto: Materiais de pintura. Data de assinatura: 24/11/2008. Valor: R$ 15.000,00. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Jefferson Nunes Sarmento.
Contratada: Intermediações Comerciais do Amapá LTDA - EPP. Contrato: CAP 4500067999. Objeto: Placa forro Armstrong 625x1250mm. Data de assinatura: 26/12/2008. Valor: R$ 14.500,00. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Jefferson Nunes Sarmento.
DOU – Seção 3 - Página 96
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 337/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O de 26/02/2009,Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2009, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 97
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (...) torna público a abertura de inscrições do Concurso Público de provas e títulos, no período de 01/04/2009 a 20/05/2009, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de cargos de professor para Magistério Superior do Curso de Medicina, nas áreas abaixo relacionados, em conformidade com a Lei. Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste edital. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição. O inteiro teor deste edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.unifap.br. O cronograma de provas do concurso será divulgado posteriormente no endereço eletrônico www.unifap.br
Macapá (AP), 19 de fevereiro de 2009.
ELIANE SUPERTI
Pró-Reitora
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 28
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Intermediações Comerciais do Amapá LTDA - EPP. Contrato: CAP 4500067579. Objeto: Materiais de pintura. Data de assinatura: 24/11/2008. Valor: R$ 15.000,00. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Jefferson Nunes Sarmento.
Contratada: Intermediações Comerciais do Amapá LTDA - EPP. Contrato: CAP 4500067999. Objeto: Placa forro Armstrong 625x1250mm. Data de assinatura: 26/12/2008. Valor: R$ 14.500,00. Pela Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Jefferson Nunes Sarmento.
DOU – Seção 3 - Página 96
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 337/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O de 26/02/2009,Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2009, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 97
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 50602000004200923 . Objeto: Fornecimento de água potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO. Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 09/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA .
DOU – Seção 3 - Página 111
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009 – SEED
PROCESSO Nº 2009/406 VALOR TOTAL R$: 15.199,40 (Quinze mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). LICITANTES VENCEDORES: AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.577.669/0001-64-Vencedor dos itens de nº.: 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 23, 32, 33, 34, 35, 42, 46, 47 e 49. Valor Total: R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oitenta reais). E. V. ARAÚJO-CNPJ: 01.021.577/0001-42-Vencedor dos itens nº.: 09, 13, 19, 24, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 50 e 52. Valor Total: R$ 4.664,50 (Quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos). SIMPLEX LTDA-CNPJ: 34.872.853/0001-35-Vencedor dos itens nº: 01, 12, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 51 Valor Total: R$ 1.963,90 (Hum mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). O. M. BARROS-CNPJ: 23.081.193/0001-58-Vencedor dos itens nº: 03, 04, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 45, 53 e 54. Valor Total: R$ 6.191,00 (Seis mil cento e noventa e um reais). ITEM FRACASSADO: 40.
Macapá, 12 de fevereiro de 2009.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 134
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009
Tipo: Menor Preço Por Regime de Empreitada Global. Objeto: Serviços de Pavimentação de Piso em blocret e drenagem das ruas da via principal da área urbana da comunidade lago novo do Município de Tartarugalzinho-AP. Data da Abertura: DIA 27/03/2009-Hora 08:00 Local: Prédio da PMT, Rua São Luiz, 809-Tartarugalzinho/AP. Legislação: Lei nº. 8.666/,de 21.06.93, e suas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria. O Edital no seu texto integral poderá ser obtido no endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 na sala da CPL mediante a apresentação de comprovante de depósito no valor de R$50,00 (cinqüenta reais). Tartarugalzinho-AP, 10 de março de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 136
Destaques de interesse nacional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 50602000004200923 . Objeto: Fornecimento de água potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO. Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 09/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA .
DOU – Seção 3 - Página 111
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009 – SEED
PROCESSO Nº 2009/406 VALOR TOTAL R$: 15.199,40 (Quinze mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). LICITANTES VENCEDORES: AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.577.669/0001-64-Vencedor dos itens de nº.: 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 23, 32, 33, 34, 35, 42, 46, 47 e 49. Valor Total: R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oitenta reais). E. V. ARAÚJO-CNPJ: 01.021.577/0001-42-Vencedor dos itens nº.: 09, 13, 19, 24, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 50 e 52. Valor Total: R$ 4.664,50 (Quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos). SIMPLEX LTDA-CNPJ: 34.872.853/0001-35-Vencedor dos itens nº: 01, 12, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 51 Valor Total: R$ 1.963,90 (Hum mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). O. M. BARROS-CNPJ: 23.081.193/0001-58-Vencedor dos itens nº: 03, 04, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 45, 53 e 54. Valor Total: R$ 6.191,00 (Seis mil cento e noventa e um reais). ITEM FRACASSADO: 40.
Macapá, 12 de fevereiro de 2009.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 134
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009
Tipo: Menor Preço Por Regime de Empreitada Global. Objeto: Serviços de Pavimentação de Piso em blocret e drenagem das ruas da via principal da área urbana da comunidade lago novo do Município de Tartarugalzinho-AP. Data da Abertura: DIA 27/03/2009-Hora 08:00 Local: Prédio da PMT, Rua São Luiz, 809-Tartarugalzinho/AP. Legislação: Lei nº. 8.666/,de 21.06.93, e suas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria. O Edital no seu texto integral poderá ser obtido no endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 na sala da CPL mediante a apresentação de comprovante de depósito no valor de R$50,00 (cinqüenta reais). Tartarugalzinho-AP, 10 de março de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 136
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CNEN concede licença parcial para construção em Angra III
MAPA
Definidas as condições de linhas de crédito especial para produtores de leite e derivados
MCT
Programa estimulará surgimento de incubadoras de empresas de bases tecnológica
MEC
Ato interministerial define parâmetros de operacionalização do FUNDEB
MS
Regimento interno do Conselho Nacional de Saúde está aprovado
CNEN concede licença parcial para construção em Angra III
MAPA
Definidas as condições de linhas de crédito especial para produtores de leite e derivados
MCT
Programa estimulará surgimento de incubadoras de empresas de bases tecnológica
MEC
Ato interministerial define parâmetros de operacionalização do FUNDEB
MS
Regimento interno do Conselho Nacional de Saúde está aprovado
Seleções e concursos
Câmara divulga o resultado provisório da prova prática para Analista Legislativo - Taquígrafo
Apex-Brasil prorroga inscrições de seleção para contratar profissionais de níveis médio e superior
Prefeitura de Palmas (TO) seleciona currículos de professores de educação física para atender programa federal
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