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ABORTO: DE QUEM É A DECISÃO
Nesta semana o Brasil acompanhou o drama de uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, que foi submetida a um aborto, e viu também a posição da Igreja Católica, cujo arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excomungou a família da criança e os médicos que fizeram o procedimento, mas não agiu da mesma forma o responsável pelo abuso, que na opinião dele não praticou um crime abominável perante a igreja. E sempre que surge uma situação como essa os questionamentos dos vários setores da sociedade se divergem e desde 1983, que tem sido debatido no Congresso Nacional, quando foi elaborado um projeto de lei propondo a legalização do aborto e a partir de 1991 outros projetos favoráveis à descriminalização entraram na pauta.
Nesta semana o Brasil acompanhou o drama de uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, que foi submetida a um aborto, e viu também a posição da Igreja Católica, cujo arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excomungou a família da criança e os médicos que fizeram o procedimento, mas não agiu da mesma forma o responsável pelo abuso, que na opinião dele não praticou um crime abominável perante a igreja. E sempre que surge uma situação como essa os questionamentos dos vários setores da sociedade se divergem e desde 1983, que tem sido debatido no Congresso Nacional, quando foi elaborado um projeto de lei propondo a legalização do aborto e a partir de 1991 outros projetos favoráveis à descriminalização entraram na pauta.
A Assembléia Legislativa deve iniciar na terça-feira uma discussão sobre produção e venda do açaí, produto muito importante na vida dos amapaenses e no desenvolvimento da economia Estado. A proposta da audiência pública parte do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), que vai instituir uma comissão parlamentar para fazer um levantamento sobre a produção e venda do produto, além de saber qual o universo de benefícios que é patrocinado pelo açaí.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem. Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Jarbas e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público. Em reportagem publicada pela revista "Veja", Jarbas diz que integrantes do PMDB teriam contratado uma empresa de investigação para grampear seus telefonemas e vigiar seus passos e de seus familiares.
Criado em 1993 para auxiliar financeiramente idosos e deficientes incapacitados para o trabalho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá incluir 1,7 milhão de brasileiros ainda neste semestre. Esse é o número aproximado de maiores de 65 anos e de pessoas com necessidades especiais que, embora pobres, não se encaixam nos critérios de renda definidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Mas um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá culminar na ampliação da cobertura, hoje de 2,9 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês.
Estudo feito a partir de autuações fiscais aplicadas em 9.925 empresas entre 2006 e 2008 estima que a sonegação chegou a R$ 200,29 bilhões no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. As empresas que sonegaram tiveram um faturamento de R$ 1,32 trilhão não declarado aos fiscos federal, estaduais e municipais. A sonegação fiscal das empresas atingiu R$ 200,29 bilhões em 2008. Com esse valor, que equivale a 32% do Orçamento da União previsto para este ano, seria possível construir 10 mil CEUs (centros educacionais da Prefeitura de São Paulo com biblioteca, teatro e centro esportivo). O montante que deixou de ser recolhido decorre de receita de R$ 1,32 trilhão não declarada aos fiscos.
O mercado financeiro já trabalha com a expectativa de um corte maior na Selic na reunião do Banco Central (BC) desta semana. A fraca produção industrial de janeiro fez com que analistas passassem a prever corte de 1,5 ponto percentual no juro básico, que iria a 11,25% ao ano. "Os números vieram muito ruins, a economia real está piorando rapidamente e a tendência é o BC seguir os bancos centrais de outros países promovendo um corte maior", comenta Maristella Ansanelli, economista-chefe do banco Fibra. Em janeiro, segundo o IBGE, a produção industrial caiu 17,2% na comparação com igual período de 2008.
JORNAL DO BRASIL
PACOTE PARA OS MAIS POBRES
No primeiro dia do projeto Prefeitura Itinerante, que esta semana levará a administração à Zona Norte, foi anunciado um pacote de R$ 60 milhões para uma área onde há muito não se investia. Haverá isenção de IPTU e redução do ISS para 2% a empresas que se instalarem na região, com expectativa de 20 mil novos empregos. Sobre a mudança no local do trabalho, o prefeito Eduardo Paes brincou: “A maioria dos secretários mora na área litorânea, é bom que vejam a realidade”.
No primeiro dia do projeto Prefeitura Itinerante, que esta semana levará a administração à Zona Norte, foi anunciado um pacote de R$ 60 milhões para uma área onde há muito não se investia. Haverá isenção de IPTU e redução do ISS para 2% a empresas que se instalarem na região, com expectativa de 20 mil novos empregos. Sobre a mudança no local do trabalho, o prefeito Eduardo Paes brincou: “A maioria dos secretários mora na área litorânea, é bom que vejam a realidade”.
Receita de tributos federais caiu 12,2% em relação ao previsto pelo governo para janeiro e fevereiro deste ano. Dados exclusivos obtidos pelo Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica.
O GLOBO
CRISE REDUZIRÁ CRÉDITO PARA EMERGENTES EM ATÉ US$ 700 BI
Com o aperto no crédito causado pela crise econômica global, os países emergentes vão enfrentar este ano um déficit de até US$ 700 bilhões em financiamentos para pagar importações e honrar dívidas. A previsão foi divulgada ontem pelo Banco Mundial (Bird), que também afirmou que a economia global vai registrar sua primeira retração desde a Segunda Guerra Mundial, com um crescimento pelo menos cinco pontos percentuais abaixo de seu potencial. Os principais emergentes do mundo são Brasil, Rússia, Índia e China. Pelas projeções do Bird, 98 de 104 países em desenvolvimento não terão suas necessidades de financiamento externo atendidas.
As usinas térmicas tornaram-se recentemente, com a morosidade na construção de novas hidrelétricas, a aposta do governo para driblar os riscos de um déficit de energia nos próximos anos. A novidade é que, agora, são as próprias térmicas que vêm enfrentando problemas para cumprir o cronograma planejado pelo próprio governo e pelos investidores. Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que térmicas com potência estimada em 2.308 megawatts (MW) enfrentam restrições para entrar em operação, como atraso no licenciamento ambiental, ações judiciais ou contrato de combustível sem definição. São investimentos que somam quase R$ 3,5 bilhões.
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A queda brusca da produção industrial brasileira em janeiro, de 17,2% ante o mesmo período de 2008 (a maior dos últimos 15 anos), e o crescimento de apenas 2,3% na comparação com dezembro, foi muito maior do que a média das projeções de bancos e consultorias. As estimativas eram mais otimistas e variavam de queda entre 9% e 11% sobre janeiro do ano passado e forte recuperação de 8% a 10% sobre dezembro. Esta foi a primeira vez que todas as estimativas ficaram abaixo ou acima do resultado oficial da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgado na sexta-feira pelo IBGE.
A crise americana e os bancos no Brasil (Valor Econômico)
A intensificação da crise americana a partir de setembro de 2008 reorientou, ainda que temporariamente, a estratégia de expansão do crédito delineada pelos bancos a partir de meados de 2003. A perda de depósitos verificada nas pequenas e médias instituições entre setembro e dezembro de 2008, associada ao "empoçamento de liquidez" dos grandes bancos, ensejou a implementação de uma série de iniciativas por parte da autoridade monetária, destinadas a garantir a liquidez do sistema e evitar uma retração ainda mais aguda do crédito.
A era da responsabilidade (O Estado de S. Paulo)
A voz do chefe divino (Correio Braziliense)
Afinal, uma postura realista (O Estado de S. Paulo)
As luluzinhas penetras no Clube do Bolinha (Gazeta Mercantil)
Cada macaco no seu galho (O Globo)
Crescer e amadurecer (Folha de S. Paulo)
De morte morrida (Correio Braziliense)
Gilberto Dupas - prestando contas ao futuro (Gazeta Mercantil)
Inovações (O Globo)
Irresponsáveis (O Globo)
Justiça social, desenvolvimento e trabalho (Correio Braziliense)
MST, crime e conivência (O Estado de S. Paulo)
MST, crime e conivência (O Globo)
Mudanças climáticas e biocombustíveis (O Estado de S. Paulo)
Obama começou bem (Folha de S. Paulo)
Os Donos da Salada (Folha de S. Paulo)
Protógenes, a lenda! (O Globo)
À espera do Copom (O Globo)
COLUNAS
A era da responsabilidade (O Estado de S. Paulo)
A voz do chefe divino (Correio Braziliense)
Afinal, uma postura realista (O Estado de S. Paulo)
As luluzinhas penetras no Clube do Bolinha (Gazeta Mercantil)
Cada macaco no seu galho (O Globo)
Crescer e amadurecer (Folha de S. Paulo)
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Os Donos da Salada (Folha de S. Paulo)
Protógenes, a lenda! (O Globo)
À espera do Copom (O Globo)
COLUNAS
Além de pedir ao ministro da Justiça que coloque a PF para investigar a denúncia de que Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) teria sido espionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), solicitará à Procuradoria Geral da República que indique um membro do Ministério Público para acompanhar o caso e "garantir a autonomia" da apuração. Um dos alvos das acusações de corrupção que Jarbas vem dirigindo a correligionários, Sarney diz que "a questão não é este ou aquele senador, mas a instituição". A denúncia, segundo ele "gravíssima", "precisa ser tirada a limpo". "Já fui vítima disso uma vez", completa Sarney, referindo-se a episódio ocorrido na campanha de 2006 para o governo do Maranhão.
Balão
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), trava uma guerra silenciosa com o Ministério Público Federal no estado. Cid quer transformar o Ceará no maior produtor de energia eólica do país – o primeiro é o Rio Grande do Sul. As usinas não saem do papel por conta da ação de procuradores que apontam problemas ambientais, e as licenças ficam na gaveta. Há outro agravante. Enquanto sopram os ventos no litoral, as praias cearenses vão perdendo investimentos do setor hoteleiro de grupos internacionais que, diante do entrave, estão migrando para o Rio Grande do Norte. Outro embate de Cid com a Justiça envolvendo licença ambiental é a ampliação do Porto de Pecém, que ainda fica a ver navios porque o MP barra a obra, mesmo já licitada.
A queixa do governo (O Estado de S. Paulo - Ribamar Oliveira)
BNDES vê operações estratégicas no exterior (Valor Econômico - Brasil)
Brasil desigual (O Globo - Ancelmo Gois)
FORA DA LISTA (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Moita ocupada (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Na hora da reação, Brasil sai na frente (Valor Econômico - De olho na bolsa)
O século das mulheres (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Os excomungados (Valor Econômico - Política)
Pressões tornam ar pré-Copom pesado (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Previdência (I): a necessidade de uma reflexão (Valor Econômico)
Sobra de energia não consumida disparou no final de 2008 (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Sonho que se sonha só (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
ECONOMIA
900 mil declarações de IR (Gazeta Mercantil)
A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes façam a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda este ano. O prazo de entrega termina à meia-noite de 30 de abril. Quem entregar além do prazo estará sujeito a uma multa de R$ 165,74.
A Receita Federal recebeu aproximadamente 900 mil declarações de Imposto de Renda (IR) até o início desta semana. A expectativa é que 25 milhões de contribuintes façam a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda este ano. O prazo de entrega termina à meia-noite de 30 de abril. Quem entregar além do prazo estará sujeito a uma multa de R$ 165,74.
Agenda carregada tem PIB e Copom (O Estado de S. Paulo)
Expectativa dos analistas é de queda do PIB no último trimestre de 2008; BC deve reduzir Selic para 11,75%. A agenda econômica da semana é uma das mais carregadas dos últimos tempos e deve provocar oscilações importantes nos preços dos principais ativos do mercado brasileiro. Amanhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia o Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre do ano passado. Uma queda em relação aos três meses imediatamente anteriores é certa.
Agora, exportação cai por demanda baixa, diz governo (O Estado de S. Paulo)
Alíquota zero também garante direito a crédito (Gazeta Mercantil)
Ameaça de greve (O Dia)
América Latina sem crédito (O Estado de S. Paulo)
Analistas esperam retração de cerca de 2% no PIB do 4º tri (Valor Econômico)
Analistas preveem corte da Selic para 11,25% (Gazeta Mercantil)
Até factorings limitam crédito para empresas (O Estado de S. Paulo)
Aumenta calote a cartões de crédito nos EUA (O Globo)
Banco estrangeiro no Brasil lucra menos (Folha de S. Paulo)
Banco Mundial prevê 1ª queda da economia global desde 45 (Folha de S. Paulo)
Bancos públicos turbinam os resultados do setor financeiro (Gazeta Mercantil)
Bancos públicos turbinam resultados do setor (Jornal do Brasil)
BC estima PIB menor (Correio Braziliense)
BCs discutem captação bilionária para salvar países (O Estado de S. Paulo)
BCs mundiais cogitam até moeda alternativa (Folha de S. Paulo)
BCs prevêem queda de 2% no PIB mundial (O Estado de S. Paulo)
Brasil começa a se firmar como produtor de pêssego (Valor Econômico)
Brasil já rola mais de 60% da dívida privada (Valor Econômico)
Captação: Fundos devem reaver terreno perdido em 2008 (Folha de S. Paulo)
Cofres fechados para os emergentes (Jornal do Brasil)
Construção quer regras claras para pacote habitacional (Folha de S. Paulo)
Copom deve cortar Selic a 11,75% e ampliar tamanho do ciclo de queda (Valor Econômico)
Crise externa estourou ''bolha tributária'' (O Estado de S. Paulo)
Cronograma das térmicas está atrasado (Valor Econômico)
Declaração para inativo (O Dia)
Demitidos pela Embraer vão do céu ao inferno (Correio Braziliense)
Desembolsos mantêm estabilidade em janeiro (Gazeta Mercantil)
Desempenho operacional da Petrobras desagrada analistas (Valor Econômico)
Emergentes terão déficit de US$ 700 bi, diz Bird (O Estado de S. Paulo)
Emprego se recupera em fevereiro, diz Lupi (Gazeta Mercantil)
Falta de crédito preocupa BCs, que cogitam nova moeda (Folha de S. Paulo)
Fiesp rebate críticas feitas pela OMC ao Brasil (Valor Econômico)
Fora de foco (Valor Econômico)
Fundo alerta para redução permanente de capital (Valor Econômico)
Indústria produziu 2,3% a mais em janeiro, apura IBGE (Gazeta Mercantil)
Indústria quer negociação única com vizinhos (Valor Econômico)
IPC-C1 desacelera para 0,16% (Gazeta Mercantil)
Lula escolhe data simbólica para abrir a torneira do campo de Tupi (Gazeta Mercantil)
Maioria das ações recua em semana cheia de oscilações (Folha de S. Paulo)
Mercado já trabalha com Selic de um dígito no final do ano (Gazeta Mercantil)
Microcrédito ignora crise e cresce (Valor Econômico)
Minas paga gratificação a 300 mil servidores (Gazeta Mercantil)
Ministério ratifica cenário promissor (Valor Econômico)
Mudança atinge setor de construção em cheio (Valor Econômico)
Mulheres pagam mais (Gazeta Mercantil)
Para BIS, spread descola do juro (Valor Econômico)
Para governo brasileiro, ministra da Produção é maior obstáculo a acordo (Valor Econômico)
Para setor têxtil argentino, cotas são boa solução (Valor Econômico)
Paraguai adota medidas para roupas e frango (Valor Econômico)
Países se unem para manter sigilo bancário (O Globo)
Petrobras ignora a crise e tem ganhos de R$ 33 bi (Gazeta Mercantil)
Preço das commodities deve voltar a subir (Folha de S. Paulo)
Prioridades, Brasil e emergentes ganham a atenção do HSBC (Valor Econômico)
Proposta do governo libera uso de seguro para garantir ações fiscais (Valor Econômico)
Proventos reduzidos (O Dia)
Queda da Selic reduzirá ganho do investidor (Folha de S. Paulo)
R$ 70 milhões dão largada a novo banco virtual no país (Valor Econômico)
Reunião do Copom, PIB e inflação são destaques (Folha de S. Paulo)
Rondônia suspende autorização para Jirau (Valor Econômico)
São Paulo foi pioneiro em choque de gestão (Gazeta Mercantil)
Troca de cédulas custa R$ 40 milhões ao BC (Gazeta Mercantil)
Usiminas vai adiar construção de nova usina (Valor Econômico)
POLÍTICAO advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, avalia como um erro estratégico da oposição a acusação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anteciparam a campanha eleitoral de 2010 no encontro com prefeitos em Brasília, no mês passado. A representação da oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz Toffoli, acabou jogando em favor da ministra, aumentando a exposição de seu nome por todo o País. "Do ponto de vista político, eu avalio que a oposição acaba promovendo o nome da ministra Dilma", disse Toffoli ao Estado.
Em pelo menos cinco Assembleias Legislativas do país, os deputados têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara dos Deputados, que é de R$ 15 mil mensais. Alagoas é o Estado com o valor mais alto. Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio -como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos. Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), Minas (R$ 20 mil) e São Paulo (R$ 19,8 mil). A exemplo do que ocorre em Brasília, faltam mecanismos de divulgação e transparência dos gastos. Das 20 Assembleias que responderam à Folha, nenhuma divulga notas ou nome dos fornecedores. Só cinco Casas (SP, ES, DF, RS e BA) publicam nos sites o gasto mensal de cada deputado. Entre as outras, as direções dizem que a prestação de contas nos sites está em fase de regulamentação.
''Meu trabalho é realizado com base na lei e na Constituição'' (O Estado de S. Paulo)
A pane seca dos parlamentares (Correio Braziliense)
Assembleia de AL diz que redução não está prevista (Folha de S. Paulo)
Cofres se fecham aos emergentes (Jornal do Brasil)
CPI dos Grampos ganha sobrevida (Valor Econômico)
Crimes cometidos por sem-terra continuam à espera de julgamento (O Estado de S. Paulo)
Infância violentada (O Globo)
Lula e Obama se encontram no sábado (Gazeta Mercantil)
Meta tucana é lançar um único candidato por Estado, seja ele do PSDB, DEM ou PPS (Folha de S. Paulo)
No Dia da Mulher, a defesa do aborto legal (O Globo)
O que pensam os presidenciáveis (Valor Econômico)
Oposição quer saber custo das viagens de Dilma (O Globo)
Para senador de Roraima, houve fraudes e mentiras (Jornal do Brasil)
Partidos vão discutir reação a escutas clandestinas (O Estado de S. Paulo)
Pará entrega kit escolar elogioso ao governo (Folha de S. Paulo)
PF pede quebra de sigilo de Protógenes (O Estado de S. Paulo)
Polícia Federal pede quebra de sigilo do delegado Protógenes (O Estado de S. Paulo)
Polêmica cerca vice de Roseana Sarney (O Estado de S. Paulo)
Projeto quer submeter as demarcações ao Congresso (O Estado de S. Paulo)
Promessa de casa grátis (O Globo)
PSDB tem dificuldades em formar palanques para 2010 (Folha de S. Paulo)
Relação movida por verbas e discursos (Correio Braziliense)
Sarney pede a PF que apure nova denúncia (Jornal do Brasil)
Sarney quer denúncia de Jarbas apurada (Folha de S. Paulo)
Serristas reagem ao avanço de Aécio no PSDB (Correio Braziliense)
TSE deverá livrar Dilma e Lula da acusação de campanha antecipada (O Estado de S. Paulo)
Tucanos comemoram divergência dentro do PT (O Estado de S. Paulo)
Um desfecho com voto polêmico (Jornal do Brasil)
‘Bolsa-Família é projeto de poder’, diz Frei Betto (O Estado de S. Paulo)
Única candidata, petista vira alvo (O Estado de S. Paulo)
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