Diário Oficial da União
Quinta-feira, 05 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica registrado sob o número 10200.06/0037-3; Partes: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 anos, com início em 30/03/2009 e término em 30/03/2012; Modalidade de Licitação: não aplicável; Data da Assinatura: 27/02/2009; Signatários: Aristóteles Viana Fernandes pela Setec, José Carlos Tavares Carvalho pela Unifap, Benedito Vitor Rabelo pelo IEPA e Silvio Crestana pela Embrapa.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e R. Q. Construções Ltda (contratada); Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Convite nº 1/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Início: 28/02/2009; Término:13/04/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, chefe-geral, pela Contratante e o Sr. Elton Alexandre Barbosa Alexopulos, pela Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
No- 1/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Amapá/AP. CNPJ/MF n. 05989116/0001-19. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando atender ao PNCM – Programa Nacional para Controle de Malária, Processo n. 252090008752/2007-98, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Rildo Alaor Teixeira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Amapá/AP. Data de Assinatura: 08.07.2008.
No- 7/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Macapá/AP. CNPJ/MF n. 05995766/0001-77. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando atender ao PNCM – Programa Nacional para Controle de Malária, Processo n. 252090008752/2007-98, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Macapá/AP. Data de Assinatura: 25.08.2008.
No- 11/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ/ AP. CNPJ/MF n. 23086176/0001-03. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública - URR, Processo n. 25000.059326/2007- 59, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPA/AP. Data de Assinatura: 07.07.2008.
DOU – Seção 3 - Página 72
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A. Nº 018/2009 - Classe IX - Protocolo nº 736/2009. Termo de Dispensa nº 005/2009 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDA: Maria das Graças Gomes Brito. OBJETO: Aluguel provisório de imóvel para depósito de materiais permanentes e de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). DATA DA ASSINATURA DE RATIFICAÇÃO: em 26/02/2009, pelo Contratante, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
DOU – Seção 3 - Página 100
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 0108/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 22919047000196. Contratado : BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS- LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copieragem com fornecimento de produtos e materiais de limpeza, máquinas e equipamentos de segurança. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 16/01/2009 a 15/02/2010. Valor Total: R$299.864,28. Data de Assinatura: 16/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 104
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica registrado sob o número 10200.06/0037-3; Partes: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 anos, com início em 30/03/2009 e término em 30/03/2012; Modalidade de Licitação: não aplicável; Data da Assinatura: 27/02/2009; Signatários: Aristóteles Viana Fernandes pela Setec, José Carlos Tavares Carvalho pela Unifap, Benedito Vitor Rabelo pelo IEPA e Silvio Crestana pela Embrapa.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e R. Q. Construções Ltda (contratada); Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Convite nº 1/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Início: 28/02/2009; Término:13/04/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, chefe-geral, pela Contratante e o Sr. Elton Alexandre Barbosa Alexopulos, pela Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
No- 1/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Amapá/AP. CNPJ/MF n. 05989116/0001-19. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando atender ao PNCM – Programa Nacional para Controle de Malária, Processo n. 252090008752/2007-98, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Rildo Alaor Teixeira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Amapá/AP. Data de Assinatura: 08.07.2008.
No- 7/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Macapá/AP. CNPJ/MF n. 05995766/0001-77. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando atender ao PNCM – Programa Nacional para Controle de Malária, Processo n. 252090008752/2007-98, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Macapá/AP. Data de Assinatura: 25.08.2008.
No- 11/2008. Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ/ AP. CNPJ/MF n. 23086176/0001-03. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública - URR, Processo n. 25000.059326/2007- 59, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPA/AP. Data de Assinatura: 07.07.2008.
DOU – Seção 3 - Página 72
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A. Nº 018/2009 - Classe IX - Protocolo nº 736/2009. Termo de Dispensa nº 005/2009 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDA: Maria das Graças Gomes Brito. OBJETO: Aluguel provisório de imóvel para depósito de materiais permanentes e de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). DATA DA ASSINATURA DE RATIFICAÇÃO: em 26/02/2009, pelo Contratante, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
DOU – Seção 3 - Página 100
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 0108/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 22919047000196. Contratado : BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS- LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copieragem com fornecimento de produtos e materiais de limpeza, máquinas e equipamentos de segurança. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 16/01/2009 a 15/02/2010. Valor Total: R$299.864,28. Data de Assinatura: 16/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 104
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA
Governador e prefeito do Rio são agraciados com a Medalha Mérito Desportivo Militar
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Regulamentada a exploração de gás natural
MEC
Homologado concurso para magistério superior da Universidade de Juiz de Fora
Governador e prefeito do Rio são agraciados com a Medalha Mérito Desportivo Militar
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Regulamentada a exploração de gás natural
MEC
Homologado concurso para magistério superior da Universidade de Juiz de Fora
Seleções e concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário