segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Prestação de Contas Santa Casa de Misericórdia do Amapá

A Diretória do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Amapá fará prestação de contas, apresentação de programação de eventos e projeto de engenharia do futuro hospital da Santa Casa do Amapá. Todo suporte técnico esta sendo oferecido através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, uma instituição pioneira no Brasil que existe há 451 anos. Portanto a quase cinco séculos de experiência na área da saúde e filantropia. A Diretoria convida todos os veículos de comunicação.

Data: 01 Outubro (Terça-feira)
Horário: 16:00
Endereço: Travesso Joaquim Gouveia, 180 – Bairro Alvorada próximo ao Exercito 34º BIS (Clinica Godoy).
Mais informações: 8128-0220     E-mail:    hilbertopenaamanajas@bol.com.br 

HILBERTO AMANAJAS
Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Amapá
CLEIA ANDRADE

Diretora de Comunicação Social

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Partido

A ex-deputada Francisca Favacho deixou oficialmente o PMDB na sexta-feira. Antes, ela conversou com as lideranças da legenda, Sarney em Brasília e os manos Gilvam e Geovani Borges em Macapá. Seu destino está definido: vai assumir o Pros no estado.

Partidos

O fim de semana promete ter muito ‘café no bule’, como diz a deputada Dalva Figueiredo (PT), na definição para as conversas políticas de bastidores. É que no próximo sábado termina o prazo de mudanças.

Disputa

Por falar no PT, na terça-feira o bicho pega na Regional da legenda no Amapá, com as eleições internas. Na Expofeira, o governador Camilo disse: - Não vou me meter na disputa, mas boa sorte ao Joel Banha!

Opositores

Ainda na Expofeira, pelo que andaram dizendo em seus pronunciamentos, o governador Camilo Capiberibe e seu pai João, o bicho vai pegar neste ano pré-eleitoral.

Ensolarado

Quem circulou – e até discursou – na Expofeira foi o prefeito Clécio Luís (Psol) que saiu nas fotos ao lado do governador. Anunciaram pavimentação da Mato Grosso, em parceria.

Encontro
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Eunice Bezerra, presidente do Conselho Estadual de Educação, e Genuíno Bordignon, um dos palestrantes na sexta-feira, 27, do IV Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Manaus, no Amazonas.

Barulho

Cá pra nós, a Expofeira é para ser uma festa democrática mesmo,  a pluralidade cultural exige. O problema é que com o som alto de cada modalidade, do sertanejo ao rock metal, passando pelas barraquinhas de ambulantes com som nas alturas, fica uma poluição sonora daquelas. Fazer o quê.

Repatriada

Depois de encarar a longa jornada de volta ao Brasil, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) demorou um pouco para se aclimatar ao fuso horário local. Ela esteve no Oriente Médio em viagem oficial da Câmara Federal, a cidades sagradas do Cristianismo, como Jerusalém. Voltou com a sensibilidade aflorada, ante as experiências por lá.

Com pauta trancada, fim do voto secreto em decisões do Legislativo deve dominar o Plenário


O debate sobre o fim do voto secreto nas deliberações do Legislativo (PEC 43/2013) deve dominar o Plenário do Senado nesta semana. Já transcorreram três sessões de discussão. A pauta, no entanto, segue trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para armazenagem de grãos; a que capitalizou o BNDES e a Valec Engenharia, com R$ 15 bilhões para cada um; e a que liberou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os municípios investirem em transporte público.
A MP 619/2013 estabelece ações para ampliar e melhorar a capacidade de armazenagem de grãos no país. O texto permite à Conab usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratar a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014.
De acordo com a MP, que vence na próxima sexta-feira (4), a Conab pode contratar, sem licitação, banco federal para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns. O RDC, instituído pela Lei 12.462/2011, diminui os prazos de procedimentos e recursos na licitação e institui a contratação integrada, por meio da qual uma mesma empresa faz o projeto e o executa até a entrega final.
A matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional em junho. O governo justifica a urgência da MP com o argumento de que é preciso evitar a perda de competitividade no campo, o que pode afetar as exportações brasileiras. A medida também pode estimular a agricultura familiar e atender os produtores rurais de baixa renda vítimas da seca.
Outros assuntos
A MP 619 também trata de prazos do penhor rural, contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O texto ainda institui o Programa Cisternas, para incentivar a construção de cisternas e garantir o acesso da população à água, destina ajuda econômica para produtores de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro e garante às adotantes a remuneração pelo período de licença-maternidade de 120 dias, entre outros assuntos.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, esta foi a última MP a ser analisada pela Câmara com acréscimos de temas diferentes – os chamados “penduricalhos” ou “contrabandos”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia anunciado, em sessão realizada no último dia 10, seu apoio à decisão de Henrique Alves de que as MPs só devem tratar do assunto principal e não mais de temas acessórios.
Crédito e capitalização
Outra MP que tranca a pauta do Senado é a 618/2013, que capitaliza o BNDES e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A matéria, que precisa ser votada até quinta-feira (3), permite à União injetar R$ 15 bilhões na Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias, e outros R$ 15 bilhões no BNDES. O relator da proposta na comissão mista, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), incluiu no texto da MP regras para a renegociação de dívidas rurais.
Já a MP 624/2013 destina R$ 1,6 bilhão para os municípios. Os recursos serão destinados à melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades, como saneamento e transporte público. A MP também destina R$ 148 milhões para o pagamento de subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste afetados pela estiagem na safra 2011/2012.
Voto aberto
O debate sobre o voto aberto amplo no Legislativo volta ao Plenário nesta semana. Já transcorreram três dias de discussão em primeiro turno da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto no Senado e na Câmara dos Deputados. A medida também alcança as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.
Na última quinta-feira (26), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu o voto aberto como uma forma de compromisso com o eleitor e com a transparência. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Rita (PT-ES) apontaram para o voto aberto em defesa da transparência, da coragem e da ética. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que é preciso fortalecer a democracia representativa, tornando-a torná-la imune a fenômenos aos que ocorrem atualmente na Venezuela, Bolívia e Equador e assegurar "salvaguardas" para a independência entre os Poderes da República. Ele defendeu a manutenção do voto secreto no caso de análise, pelo Congresso, de vetos presidenciais, e na escolha, pelo Senado, de integrantes das cortes superiores.
Outros projetos
Ainda constam da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2003, que a cria a mesorregião Metade Sul do estado do Rio Grande do Sul, para favorecer o desenvolvimento da região, cujos indicadores sociais e econômicos estão abaixo da média gaúcha; e a PEC 35/2011, que torna privativas do Senado Federal as decisões sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
Agência Senado

Pauta do Plenário prossegue trancada por projetos com urgência

Sessão solene para promulgar PEC da Música e comissão geral sobre violência contra idosos também estão na pauta do Plenário desta semana.
O impasse em torno da votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) mantém a pauta do Plenário trancada por três projetos com urgência constitucionalNa última quarta-feira (25), PT e PMDB divergiram sobre a votação dos projetos com urgência constitucional e da Proposta de Emenda à Constituição 190/07, que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. Em razão disso, essas matérias não foram votadas e permanecem para análise na primeira semana de outubro. A pauta das sessões ordinárias está trancada pelos projetos 5740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); 6053/13, que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e 3471/12, que anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia. Este último já foi incorporado ao texto da Medida Provisória 619/13, aprovada pelo Plenário na quarta-feira (25), mas ele continua tramitando com urgência.

Reforma eleitoral

O PMDB defende a votação dos projetos com urgência constitucional para que a pauta fique liberada e a Câmara possa votar o projeto da minirreforma eleitoral, que diminui custos de campanha e muda procedimentos de prestação de contas dos candidatos e partidos. Já o PT é contra a votação dessa minirreforma e, assim como outros partidos da base, pretende votar o segundo turno da PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino. Essa proposta determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie ao Congresso, em 360 dias, projeto de lei complementar sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.


Urgências

Os deputados poderão analisar ainda requerimentos de urgência para o projeto da minirreforma eleitoral e para o Projeto de Lei 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. Hoje, quando ocorre morte, o policial pode alegar que houve resistência à prisão e o fato não é apurado.


Imunidade para a música

Em sessão solene marcada para as 12 horas desta terça-feira (1º), o Congresso deverá promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado nesta semanaDe acordo com o texto, também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.


Violência contra o idoso

Às 10 horas de quarta-feira (2), os deputados participam de Comissão Geral para debater a violência contra idosos. A comissão foi convocada a requerimento do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). A Organização das Nações Unidas (ONU) fixou o dia 1º de outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas e, nessa mesma data, o Estatuto do Idoso completa 10 anos de existência.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

Veja a agenda da semana no Senado

A semana de atividades no Senado (30/09 a 4/10) inclui a vinda de dois ministros às comissões: o da Justiça, José Eduardo Cardoso, para debater os direitos dos povos indígenas e os 25 anos da Constituição de 1988, terça-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater investimentos e logística nas telecomunicações, quarta-feira (2), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Ainda na terça-feira (1º) será promulgada a PEC da Música, em sessão solene no plenário do Senado. No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instala a comissão temporária criada com a finalidade de debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. Outra comissão será instalada na quarta-feira (2) com a finalidade de analisar os projetos em tramitação no Senado que tratam de segurança pública. A inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Senado está prevista para quarta-feira (2). Outro tema polêmico deve dominar o debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta. O primeiro item da pauta é a proposta do Orçamento Impositivo, que pode incluir dispositivos que assegurem uma fonte de financiamento para a Saúde. No plenário, o destaque deverá ser a discussão da PEC que acaba com o voto secreto em todas as decisões do Legislativo. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para armazenagem de grãos (MP 619/13); a que capitalizou o BNDES e a Valec Engenharia, com R$ 15 bilhões para cada um (MP 618/13); e a que liberou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os municípios investirem em transporte público (MP 624/13).
Agência Senado

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Diário Oficial da União
segunda-feira, 30 de setembro de 2013

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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje

Primeira Página
Correio Braziliense
Cada deputado federal vale dois segundos na TV
Para revista inglesa, Brasil perdeu o rumo
SERVIDOR VAI À JUSTIÇA PARA NÃO DEVOLVER SUPERSALÁRIO
O Estado de S. Paulo
Desemprego cai e renda cresce no País em agosto
DILMA SOBE E ABRE 22 PONTOS SOBRE MARINA, APONTA IBOPE
Empresários e petistas ajudaram a criar o PROS
O Globo
Dilma se distancia de Marina Silva
RIO TROCA TRANSPORTE PÚBLICO POR CARRO
Valerioduto tucano tem condenado
Notí­cias do Dia
Artigo

Copa acessível (O Globo)
Democracia econômica: se não agora, quando? (Correio Braziliense)
Diferença é a qualidade (O Globo)
Estado de exceção (O Globo)
Insistência num modelo equivocado (O Globo)
Marina e os sem-rede (Correio Braziliense)
Não é só a mobilidade: que faremos com a poluição? (O Estado de S. Paulo)
O inverno de esperanças perdidas (O Estado de S. Paulo)
Procuram-se líderes da sustentabilidade (Correio Braziliense)

Colunas

"Onde está o Robin?" (O Estado de S. Paulo)
A guerra como ela é (Correio Braziliense - Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo)
Balança, e não cai (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Desemprego em baixa (O Estado de S. Paulo)
Farofa partidária (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Maleáveis e insípidos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
No ar (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Visão GlobaL (O Estado de S. Paulo)
Economia

"Ajustes são naturais" (Correio Braziliense)
'O Brasil estragou tudo?', questiona a 'Economist' (O Estado de S. Paulo)
Atenção a produtores (Correio Braziliense)
Ações da OGX caem 16,21% e derrubam a Bolsa (O Globo)
B&A negocia ativos de minério de ferro (O Estado de S. Paulo)
Banda estreita (O Globo)
Brasil recebe mais turistas, porém diminuem os gastos (O Globo)
Chinesas podem fechar acordo para disputar Libra (O Estado de S. Paulo)
Construtoras cobram milhões por aumento de custo em Santo Antônio (O Estado de S. Paulo)
Credibilidade e investimento (O Estado de S. Paulo)
Crise na OGX respinga no Ibovespa (O Estado de S. Paulo)
Desemprego cai e renda cresce no País em agosto (O Estado de S. Paulo)
Desemprego cai para 5,3%, e renda avança 1,7% em agosto (O Globo)
Desemprego varia de 3% a 9% no país (Correio Braziliense)
Dilma cria insegurança jurídica (Correio Braziliense)
Diretor do FMI vê exagero na imprensa estrangeira (O Globo)
EUA questionam isenções e ações de programas sociais brasileiros (O Estado de S. Paulo)
Fim do fator previdenciário só deve voltar à agenda em 2015 (O Estado de S. Paulo)
Governo italiano avalia mudar regras de aquisição (O Estado de S. Paulo)
Governo quer 'abrir' aeroporto a fundos (O Estado de S. Paulo)
Ibovespa muda regra e dá mais espaço para bancos (O Estado de S. Paulo)
Infraero tem papel ampliado nas concessões (O Estado de S. Paulo)
Insistência num modelo equivocado (O Estado de S. Paulo)
Ipea prevê desaceleração no 2º semestre (O Estado de S. Paulo)
Lucro, apesar da crise (Correio Braziliense)
Modelos de concessão ampliam distorções de pedágios no país (O Globo)
Nissan fará recai de 909 mil veículos no mundo (O Estado de S. Paulo)
Novo cenário: sem ajuda no câmbio na inflação (O Globo)
O baixo desemprego de hoje e as contas externas de amanhã (O Estado de S. Paulo)
Para revista inglesa, Brasil perdeu o rumo (Correio Braziliense)
Renda cresce após cinco meses de queda (O Estado de S. Paulo)
Reserva da Petrobrás em Sergipe pode ter mais de 1 bilhão de barris (O Estado de S. Paulo)

Política

"Estamos otimistas com a vinda do Serra", diz Freire (O Estado de S. Paulo)
56% do eleitorado admite que pode votar na petista (O Estado de S. Paulo)
A hora do leilão (O Globo)
Arrumação na farra da troca de sigla (Correio Braziliense)
Cada deputado federal vale dois segundos na TV (Correio Braziliense)
Cavalo passou arreado, mas Marina não montou (O Estado de S. Paulo)
Cid Gomes recebe cinco convites e descarta o PT (Correio Braziliense)
Compra de casa de Renan será apurada (O Estado de S. Paulo)
Congresso: 50 mudanças em jogo (Correio Braziliense)
Contra a decisão, sindicato vai alegar 'boa-fé' (O Estado de S. Paulo)
Câmara define relator de ação contra Bolsonaro (O Estado de S. Paulo)
Debate:: A criação de dois novos partidos beneficia a Rede? (O Estado de S. Paulo)
Dilma se distancia de Marina Silva (O Globo)
DILMA SOBE E ABRE 22 PONTOS SOBRE MARINA, APONTA IBOPE (O Estado de S. Paulo)
Dirigente do PROS responde a processo no Supremo (O Globo)
Empresários e petistas ajudaram a criar o PROS (O Estado de S. Paulo)
Funcionários terão de bancar devolução de salários, diz Renan (O Estado de S. Paulo)
Impasse entre PT e PMDB enterra minirreforma eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Justiça condena réu em ação do valerioduto tucano em MG (O Globo)
Mensalão mineiro tem primeira condenação (O Estado de S. Paulo)
Metrô-SP: suspeito de vazar dados vai depor (O Globo)
O bate e volta de Romário (Correio Braziliense)
O otimismo de Marina com a Rede (Correio Braziliense)
PF investiga causas de incêndio tóxico em São Francisco do Sul (O Globo)
Planalto deve abrir mais espaço para grupo de Cid Gomes (O Estado de S. Paulo)
Plano Real: estados devem pagar correção salarial maior (O Globo)
PMDB quer 6º ministério (Correio Braziliense)
PT oficializa candidatura de Padilha ao governo de SP (O Globo)
Rede apela a campanha online para ter registro (O Estado de S. Paulo)
Relator e acusado que se lixam (O Globo)
Renan cobra de servidor salário pago a mais (O Globo)
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