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Diário Oficial da União

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Nomeado novo Procurador-Geral da República

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei reduz a zero alíquotas das contribuições sociais, para PIS/Pasep e Cofins, incidentes sobre receitas geradas pela atividade de transporte municipal local

MTE    Ministério do Trabalho cria comissão técnica para analisar convênios 

MS    Portaria altera regras de financiamento de medicamentos pelo Ministério da Saúde 

MJ    Aberto cadastramento de propostas para ações do Brasil Mais Seguro na Paraíba e no Rio Grande do Norte 

MCTI    CNPq faz seleção de projetos para Programa Ciência sem Fronteiras 

MAPA    Fixado cronograma para adequação de fabricantes quanto à quantidade de suco da fruta nos néctares de laranja e uva 

PR    Lançado Prêmio Cidade Pró-Catador para estimular ações de prefeituras em apoio a cooperativas de reciclagem 

mais destaques

Concursos e seleções

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulga habilitados em prova objetiva e realiza convocação para prova prática

SPM realiza seleção de consultor para atuar em iniciativas da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

TJDFT divulga resultado final da avaliação de títulos no âmbito de concurso para juiz de direito substituto

mais concursos

Destaques especiais

Inscrições para o concurso da Ancine vão até 23/9

Veja as novas regras para o Vale-Cultura