O Amapá deixa
de ser parte do estado do Pará em 1943. A data é motivo de comemoração para os
macapaenses, que a partir da instituição do Território, iniciam sua trajetória
de conquistas e lutas rumo a criação do atual Estado do Amapá.
O feriado dessa sexta-feira é um marco na vida dos
amapaenses, é o dia que nascemos como Território, que ganhamos o nosso espaço,
o nosso chão. Há 70 anos atrás, em 13 de setembro de 1943, o decreto-lei nº
5.812, assinado pelo presidente Getulio Vargas, criava o Territórios Federais,
entre eles o Território Federal do Amapá, ficando assim desmembrado do estado
do Pará.
Um pouco da história
Nas Constituições de 1934 e 1937, são proclamadas a
existência de áreas territoriais diretamente dirigidas pelo poder federal.
Assim, ganham corpo os status de Territórios Federais. Essas áreas seriam
incorporadas ao estado brasileiro, das áreas provenientes da perda de autonomia
do Estado que revelasse incapacidade financeira para administrá-lo e
promover-lhe o desenvolvimento, como foi o caso do Pará em relação ao Amapá.
Contudo, somente em 10 de dezembro de 1940, o governo federal começaria as
providencias para concretização do dispositivo constitucional, quando
presidente Getulio Vargas, em Manaus, num discurso afirmara que a partir
daquela data a recuperação da Amazônia seria uma meta de prioridade numero um
de seu governo. O pronunciamento do presidente Vargas criou nos amapaenses as
esperanças de autonomia da região, que no entanto, só se concretizaram em 13 de
setembro de 1943 com a edição do decreto-lei nº 5.812, que além do Amapá criou
também os territórios federais de Rio Branco (Roraima), Guaporé (Rondonia),
Ponta Porã e Iguaçu. De todos, o Território Federal do Amapá passou a ser “a
menina dos olhos” do Governo Federal, por sua posição geográfica e por ter os
americanos construído uma base militar aérea que servia de ponto estratégico
para incursões militares no norte da África, durante o conflito bélico mundial,
e proteger a entrada da Amazônia, demovendo qualquer intenção de invasão e
ficar vigilante ás movimentações nas Guianas, cujos países que os colonizavam
estavam completamente envolvidos no confronto e enfrentando dificuldades diante
das tropas inimigas. (...)
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