quarta-feira, 31 de março de 2010

Deputada Janete integra Federação para cidadania dos povos indígenas

Diretoria e conselhos da Federação Indígena Brasileira – FIB – reuniram-se em solenidade de posse no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A FIB é presidida pelo professor Alfredo Silva, Eli Leão Catachunga (vice-presidente) e Maria Janete de Souza (tesoureira) que tomaram posse em setembro do ano passado junto com os conselhos deliberativo, consultivo e assessorias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) foi convidada pelo presidente e integra o conselho consultivo da entidade, que trabalha pela organização social, política e econômica das comunidades indígenas.
“É preciso consolidar os direitos das populações indígenas, como cidadãos e cidadãs brasileiras, respeitando e valorizando suas peculiaridades e diferenças culturais entre si e com os não índios, suas terras demarcadas e seus espaços históricos tradicionais, além de torná-los cidadãos plenos de direitos e soberanos nas suas decisões. Os povos indígenas do meu estado e os povos indígenas do Brasil tem renovado meu compromisso na mobilização permanente pela consolidação dos seus direitos seus direitos e com sua causa”, afirma a deputada Janete Capiberibe.

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Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
PRESSÃO DOS EUA SOBRE O IRÃ PODE ATINGIR PETROBRAS

Porta-voz do Departamento de Estado diz que Hillary já tratou do tema com Lula. Aumentou a pressão dos EUA por sanções contra o programa nuclear iraniano, tanto no Conselho de Segurança da ONU, do qual o presidente Obama exige uma decisão "em semanas", como sobre as empresas que têm negócios com o Irã. Lista de empresas com financiamento americano que são alvo de investigação do Congresso dos EUA por comércio com o Irã inclui a Petrobras, segundo o "New York Times". O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, disse que Obama quer "uma conversa mais ampla" sobre essas empresas, e que o tema já foi tratado pela secretária Hillary Clinton com o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O Itamaraty nega. A Petrobras diz que o contrato de exploração de petróleo com o Irã expirou em 2008. Em dez dias, o Brasil enviará a Irã, Egito e Líbano missão com 90 empresários, comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. (págs. 1 e 31 e editorial "Brasil na era do terrorismo")

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO APONTA ABUSO NA PRESCRIÇÃO DE EMAGRECER

Médico do tráfego é um dos que mais receitam droga para perder peso. Relatório nacional divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com dados de 2009, indica abuso na prescrição de drogas anorexígenas (remédios usados para emagrecer, como a sibutramina). Entre os maiores prescritores de sibutramina no país está um médico do tráfego, que aplica exames para obtenção da carteira de habilitação. O maior prescritor do femproporex, outra droga do gênero, é dermatologista. Os dados foram obtidos por sistema que monitora eletronicamente a venda de medicamentos controlados. Em 2009, foram consumidas quase duas toneladas de sibutramina, cuja venda o governo acaba de restringir. A Anvisa pretende levar os dados ao Conselho Federal de Medicina. Segundo o primeiro-secretário do CFM, Desiré Carlos Callegari, poderão ser abertas sindicâncias para investigar eventuais irregularidades. (págs. 1 e C9)

O ESTADO DE S. PAULO
EUA E BRASIL DISCUTEM MONTAR NO RIO BASE CIVIL ANTINARCOTRÁFICO

Ideia é completar tripé de monitoramento com Flórida e Lisboa; comando seria brasileiro. Por sugestão da Polícia Federal, o governo brasileiro discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base civil "multinacional e multifuncional" que teria sede no Rio, informam Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura. A base formaria, com outras duas já existentes, em Key West (Flórida) e em Lisboa, o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, sobretudo de armas, além de vigilância antiterrorista. A base no Rio, assim como as outras duas, não admitiria operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participar dos programas de cooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que trabalham sempre sob supervisão dos agentes do país soberano sobre a base. Em Key West há vários agentes latino-americanos, inclusive do Brasil. (págs. 1 e Nacional A15)
JORNAL DO BRASIL
UNIÃO SEM REPASSE

Proposta de senadores divide a fatia federal dos royalties entre estados e municípios. O encerramento do prazo de apresentação de emendas ao projeto que altera os repasses dos royalties do petróleo movimentou o Congresso. Entre as propostas apresentadas, a mais discutida foi a dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), representantes dos estados mais importantes na produção petrolífera. O texto restringe o repasse a estados e municípios (tanto produtores quanto não produtores), que ficariam com 56% do total. À União restaria uma parcela criada por meio de um fundo especial. A emenda refere-se apenas às áreas ainda não licitadas, não atingindo, portanto, os contratos atuais, firmados no regime de concessão fora do pré-sal. (págs. 1 e País A8)

CORREIO BRAZILIENSE
WILSON FICA NO GDF E NÃO DISPUTA REELEIÇÃO

Há 40 dias como governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima pretende continuar à frente do Buriti até dezembro. Em entrevista ao Correio, ele afirma abrir mão da reeleição garantida como deputado distrital e não se desincompatibilizar do cargo até sexta-feira, quando termina o prazo concedido pela Justiça eleitoral. “Não vou abandonar o barco”, diz. Wilson Lima vai disputar as eleições indiretas marcadas para 17 de abril na Câmara Legislativa, mas alerta para o risco de interesses nefastos prevalecerem na disputa. “Muitas das pessoas interessadas em participar da eleição indireta estão de olho é na reeleição no fim do ano.” O governador considera ser prioritário preservar a normalidade institucional no Distrito Federal e, por essa razão, procura imprimir seriedade e transparência em sua administração. “Os ministros do STF já deixaram claro que o uso político de cargos poderia ser um argumento a favor da intervenção”, revela. (págs. 1 e 31)

VALOR ECONÔMICO
SIDERÚRGICAS ELEVARÃO PREÇO DO AÇO EM ATÉ 14,5% EM ABRIL

As siderúrgicas brasileiras já programam aumento de preços do aço no mercado doméstico de 10,5% a 14,5% a partir de abril. Elas começam a repassar o aumento do minério de ferro, em fase final de negociação, acima de 90%. A mudança no sistema de fixação de preços do minério, que muda de correções anuais para trimestrais, entra em vigor amanhã. "Toda a indústria vê o novo sistema como inevitável, dadas as condições de oferta apertada do minério, que elevaram o preço spot na China para US$ 150 a tonelada", avalia Ivan Fadel, analista de mineração e siderurgia do Credit Suisse. Segundo apurou o Valor, uma vez estabelecido o sistema trimestral, baseado num índice que represente o mercado, as mineradoras não vão mais fazer rodadas de negociações com as siderúrgicas como as que vigoraram nas últimas quatro décadas. O preço será determinado pelo mercado, como acontece com petróleo, soja e outras commodities, alertam fontes do setor de mineração, referindo-se à pressão por reajustes menores feitas por associações de empresas siderúrgicas europeias e chinesas. (págs. 1 e B1, B13 e A4)

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Geovani Borges prevê para breve a solução de conflito entre brasileiros e franceses da Guiana

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) disse nesta quarta-feira (31) ter participado de duas audiências com o embaixador Antônio Patriota para tratar dos conflitos entre brasileiros e franceses da Guiana. Segundo o senador o problema está virando rotina e causando um enorme constrangimento ao município do Oiapoque (AP), na divisa com a Guiana.
- Isso vem se tornando uma rotina, se repetindo, o que não é bom para os brasileiros e não é bom para os franceses, não é bom para os dois países. E saí muito animado pelos avanços das negociações do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores com a França, inclusive estamos fazendo uma ponte interligando os dois países, aprovando já a implantação de um consulado ainda este ano no município de Oiapoque, no extremo norte do nosso País - afirmou em Plenário.
Geovani Borges também relatou a reunião que teve com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hackbart, para tratar da anuência do plano de manejo dos brasileiros assentados naquela região. Ele disse que está havendo um entrave no Amapá, pois a gerência regional do INCRA não tem autonomia para homologar os planos, mas está previsto para amanhã (1) a publicação de uma Instrução Normativa para resolver o problema.
O senador voltou a defender projeto de lei (PLS 186/06) do senador Gilvan Borges (PMDB-AP), de quem é suplente. O PLS prevê a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele leu alguns e-mails de apoio de bacharéis em Direito de todo o país.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Confira parte do discurso em vídeo...

Mídia em Foco

Data:31.03.10
Veículo:Jornais e portais

Portal G1 - MP quer que Sarney devolva o que receberia acima do teto salarial

O Ministério Público Federal no Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (30) que pediu à Justiça que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos os valores acima do teto constitucional recebidos pelo parlamentar nos últimos cinco anos. (...)

E S C L A R E C I M E N T O

Teto de acumulação de vencimentos não é regulamentado por lei, conforme acórdão do TCU

Senhor editor,

A respeito de matéria sobre meus vencimentos, contestados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, venho desmentir que haja qualquer irregularidade no fato. Não existe lei que regulamente o teto, o que levou o Tribunal de Contas da União a se manifestar por meio do Acórdão TCU 2.274/2009 – Plenário. Nesse documento, o tribunal atesta a necessidade de aprovação de legislação suplementar para estabelecer regras que dirimam eventual conflito entre teto e a acumulação de vencimentos e aposentadorias, no caso de diferentes fontes pagadoras e em caso de direitos adquiridos. Apesar de serem inúmeros os que se encontram nessa situação, ninguém no Senado, Câmara ou qualquer outro órgão federal ou estadual foi objeto de ação individual do Ministério Público. Por não ser beneficiário de qualquer privilégio, repudio, portanto, a discriminação e perseguição política de que sou vítima.

José Sarney

Brasília, 31 de março de 2010

Coluna "Argumentos"


Ao Senado

Waldez decidiu: quer ser mesmo candidato a senador da República este ano. Leu direitinho? Querer ele quer, mas isso ainda não é 100% certo que aconteça agora. Foi o que ele disse ontem à noite no Encontro Estadual do PDT, que reuniu a galera azul, como era de se esperar. Mas Waldez vai trabalhar mais três dias para unir sua base.

Negócios do turismo

Para entender melhor, o caso é o seguinte: o governador deveria, naturalmente, deixar o cargo na próxima sexta-feira, mas a base governista não chegou a um entendimento até ontem sobre quem deverá ser o ungido a receber a bênção de candidato oficial. “Vou trabalhar nestes próximos três dias para que Pedro Paulo e Jorge se entendam”, disse Waldez.

Pedro foi lá


O vice-governador do Estado, Pedro Paulo, foi ontem à noite ao Encontro do PDT. Algumas lideranças que discursaram na noite festiva como o deputado federal Bala Rocha (PDT-AP), disseram que PP sempre foi leal ao projeto tocado pelo PDT. O próprio Pedro Paulo, disse isso em seu discurso. Muita gente admitiu o fato.

Jorge não foi

Jorge Amanajás não foi à festa do PDT, mas passou os últimos dias muito próximo a Waldez Góes e seu grupo, conversando muito e ajudando a mexer nas pedras desse verdadeiro jogo de xadrez que se tornou a sucessão estadual. É o que leva mais chance de ser o escolhido, desde que consiga chegar a um entendimento com Pedro Paulo. Tiveram todo o tempo.

UM SENADOR

“É claro que eu e meu partido queremos ter a chance de chegar ao Senado Federal. Essa é a minha primeira opção”. Foi assim que o governador Waldez Góes terminou sua fala ontem à noite para an unciar sua decisão de deixar o governo na próxima sexta-feira. Mas falta pouco para isso. Estadista, humanista, visionário, bom, do bem, amigo e um amapaense autêntico, está pensando no Estado antes.

Além fronteiras


De articulado e atuante vivem chamando o vereador Piaba (PV), de Calçoene, que está sempre em Brasília conversando com autoridades como o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, ele deu telefonemas para São Luís (MA), para reclamar das arrumações de partidos da base aliada que decidiram bater chapa com Roseana Sarney.

De carona

Se até a Bíblia Sagrada precisa ser interpretada com parcimônia, que dirá o conteúdo da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da diocese de Macapá. O documento, que foi remetido ao bispo dom Pedro Conti, faz reflexões sociais e cristãs mas também critica os escândalos de corrupção no Amapá e no país. Mas tem blogueiro que resolve tirar suas próprias conclusões e direcionar ataques a quem o documento nem cita.

Delegação francesa

Três técnicos do Centro de Formação Profissional de Promoção Agrícola (CFPPA) da Guiana Francesa estarão hoje na Embrapa Amapá para definir a programação da visita dos agricultores guianenses que estarão no Amapá de 2 a 9 de maio deste ano. O grupo é formado por Pierre Le Ray (coordenador), Anne Staqueta (técnica agrícola) e Christine Borges (brasileira, tradutora).

Experiência passada


Os agricultores que visitarão o Amapá pertencem à comunidade dos Hmongs do Laos, refugiados que chega-ram à Guiana nos anos 70 fugidos da guerra do Vietnã. Eles vivem e trabalham nas regiões de Cacao e Coros-sony. Após anos de experimentação e pesquisa, dedicando-se à horticultura, produção de abacaxi e arboricultura, para Caiena, a capital.

Diário do Amapá

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 31 de março de 2010


Destaques nacionais

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Instituído o Sistema Brasileiro de Rádio Digital

ACN
Presidência da Mesa do Congresso prorroga duas Medidas Provisórias

APE
Decreto altera tabela do IPI a partir de abril

MAPA
Agricultura regulamenta procedimentos para exportação de animais destinados ao abate

MAPA
Definido o preço mínimo da uva industrial a partir da safra 2009/2010

MFZ
Receita fixa procedimentos para acesso ao Siscomexdeb

MJ
Regulamentado o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

Mais destaques


Seleções e concursos

Defesa seleciona instituições de ensino para operações do Projeto Rondon

UFMS promove concurso para carreira técnico-administrativa

Liquigás Distribuidora S.A. realiza seleção pública para níveis fundamental e médio

Mais concursos


O Amapá no Diário Oficial da União

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Operado em São Paulo, Sarney deve ter alta ainda hoje

Operado na noite desta terça-feira (30) para a remoção de um cisto benigno no lábio superior, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passa muito bem e deve receber alta nesta quarta-feira (31) do Hospital Sírio Libanês. A cirurgia durou uma hora e, às 23h30, ele já estava no quarto. Segundo o boletim médico, ele reagiu muito bem à intervenção cirúrgica e seguirá internado em apartamento comum após a cirurgia. O presidente do Senado deve ficar em São Paulo durante a páscoa, aguardando a retirada dos pontos.
Num procedimento semelhante a uma cirurgia plástica, em razão da delicada região em que se situava o cisto, a incisão foi feita pela parte interna do lábio, dispensando-se a "retirada do bigode do presidente", ao contrário do que maus colunistas tentaram especular através de notas, sem qualquer sentido jornalístico ou sensibilidade humana, nos últimos dias.
Sarney tem 79 anos. Fará 80 no próximo dia 24. Em grande parte, dedicados à política. Foi o grande timoneiro da difícil transição democrática, após o regime militar. Foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes, sendo responsável pela modernização da Casa e pela criação do inédito Sistema de Comunicação da instituição. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
Durante toda a noite e hoje de manhã, seu gabinete recebeu centenas de ligações e emails de amigos, aliados, autoridades e populares em busca de informações sobre o estado de saúde do senador. Na próxima semana o presidente já deve retomar seu trabalho normal em Brasília. O problema foi constatado há duas semanas pelos médicos que atendem o presidente do Senado em Brasília. Os exames detectaram cisto benigno e Sarney seguiu para uma avaliação em São Paulo, onde se optou pela remoção.

Said Dib

Veja abaixo a íntegra do boletim:

"Presidente do Senado José Sarney

O Sr. José Sarney de Araujo Costa, Presidente do Senado, foi internado no Hospital Sírio-Libanês no dia 30 de março, às 10h, para submeter-se a procedimento cirúrgico de retirada de lesão no lábio superior.A cirurgia teve início às 20h, com duração aproximada de duas horas, onde a lesão foi removida. O paciente passa bem e seguirá internado em apartamento comum. As equipes que o assistem são coordenadas pelos Profs. Drs. Cristina Abdalla (dermatologista clínica e cirúrgica), Antonio Carlos Hermann de Andrade e Alberto Gattaz (cirurgiões plásticos) e Roberto Kalil Filho (cardiologista clínico).

Dr. Antonio Carlos de Onofre de Lira

Dr. Riad Younes

Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico"

terça-feira, 30 de março de 2010

Deputada Janete lê Carta da Diocese na Câmara Federal

Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) leu, na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça, 30, trechos da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da Igreja Católica. A Carta foi lida no Domingo de Ramos, 28 de março, em todas as igrejas de Macapá e Santana, num protesto veemente contra a corrupção e a impunidade instaladas no estado do Amapá.
Leia no portal do Correa Neto, clicando aqui, o discurso da deputada Janete e, em seguida, todo o teor da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da Igreja Católica que está registrado na ata de sessões da Câmara dos Deputados e no discurso pronunciado pela deputada Janete Capiberibe.

Agência dos Correios de Amapá é reinaugurada

O município de Amapá, há cerca de 300 km de Macapá, agora conta com uma moderna agência dos Correios. O antigo prédio, já em condições precárias, recebeu reparos na parte elétrica e hidráulica e foi totalmente reformado e climatizado. Além dos investimentos na estrutura física, a agência também passou por um processo de modernização. Novos equipamentos foram adquiridos para dar mais comodidade e agilizar o atendimento a população do município. A Nova estrutura foi entregue a população no início da semana em uma cerimônia que contou com a participação do senador Gilvam Borges, deputada Fátima Pelaes e do deputado Evandro Milhomem. De acordo com o diretor dos Correios no Amapá Paulo Sérgio Oliveira, o trabalho do senador Gilvam e da bancada federal pela busca de recursos federais foi fundamental para que a agência fosse revitalizada.


“Os Correios agradecem ao senador Gilvam e a toda a bancada pelo apoio que eles têm dado para que nós possamos levar os correios para mais perto da população e melhorar os nossos serviços e nossa estrutura onde nós já temos agências”, diz Paulo. Para o presidente da Câmara de Vereadores do município Eliel Barata, os investimentos vão trazer muitos benefícios para a comunidade local. “Com essa nova agência a comunidade vai ter muito mais conforto e vai receber um atendimento de qualidade. E nós só temos a agradecer o empenho do senador Gilvam e da direção dos Correios para viabilizar esse investimento. E a população é a grande beneficiada”, enfatiza o vereador. Além da agência de Amapá, a agência de Tartarugalzinho também já foi revitalizada e a próxima a receber investimentos é a agência de Porto Grande, através da parceria entre os Correios e a bancada federal. De acordo com o senador Gilvam Borges, em breve o arquipélago do Bailique, também vai contar com uma agência dos Correios. “O Bailique é uma comunidade distante, tem uma população significativa e precisa dos serviços dos Correios, por isso nós já estamos trabalhando pela instalação de uma agência naquela região e isso vai acontecer ainda neste ano”, ressalta o senador do Amapá.

Blog do Gilvam Borges

Papaléo: projeto que amplia poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais


O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira (30) projeto do Executivo em exame na Câmara dos deputados que autoriza o fiscal da Fazenda a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco. De acordo com o projeto, assinalou o senador, o fiscal fica autorizado a realizar a penhora de bens e até mesmo o arrombamento de casas e empresas, independentemente de autorização judicial.
- O pacote tributário encaminhado em abril do ano passado, a título de combater a sonegação, promove uma verdadeira agressão ao nosso arcabouço jurídico, concede às autoridades fazendárias prerrogativas do Poder Judiciário e condena o contribuinte a uma situação de absoluta insegurança e vulnerabilidade - denunciou o parlamentar.
O projeto (PLP 469/09), que reforma o Código Tributário Nacional,tem por objetivo aperfeiçoar o combate à sonegação fiscal e começou a ser analisado somente este ano pelos deputados. Entre as medidas previstas, destacam-se a maior responsabilização dos sócios e gerentes por débitos da empresa. A proposta prevê também a possibilidade de o Ministério Público Federal e os demais órgãos incumbidos de cobrar a dívida ativa quebrarem o sigilo fiscal de devedores.
No âmbito tributário, os principais projetos, além do próprio PLP 469/09, são o PL 5080/09, que reforma a Lei de Execuções Fiscais, e o PL 5082/09, que sistematiza a transação em matéria tributária. Esses projetos, diz o senador, promovem "verdadeiro cerco ao contribuinte".
O senador mencionou a opinião de Ofir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a proposta afronta a Constituição ao retirar do cidadão o princípio da presunção da inocência, tenha ele ou não problemas com a Receita. Ele relatou ainda que a seccional paulista da OAB encaminhou documento ao presidente da Câmara, Michel Temer, em que contesta "o conjunto de proposições que visam transferir ao fisco o patrimônio de particulares e da Fazenda Pública sem o devido processo legal".
Papaléo Paes citou ainda diversos juristas de renome, entre os quais Ives Gandra da Silva Martins, da Universidade Mackenzie, eAndré Ramos Tavares, da PUC de São Paulo, que avaliam as proposições como uma "afronta ao senso comum". Ele cita trecho do documento em que os especialistas condenam "a pretendida desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário para a solução de conflitos envolvendo a cobrança de valores tributários pelos entes políticos, nos termos do PL nº 5.080/2009".
Segundo o senador, os tributaristas também se manifestaram contrários ao PLP 469/09 e ao PL 5082/09 que, a pretexto de modernizar a Lei de Execuções Fiscais, criam um novo rito que alija dos cidadãos a intervenção prévia do Poder Judiciário, quando figurar como credor real ou credor provável administração pública, mantendo-a apenas quando o credor for o administrado.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

E veja parte do pronunciamento no vídeo a seguir...


Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Prioridades do PAC-2 (Energia e Transporte) são as mesmas de JK há mais de 50 anos. A nove meses de deixar o cargo, o presidente Lula lançou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão - R$ 958,9 bilhões até 2014 e R$ 631,6 bilhões depois. O ato foi o último, na Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, que sai do governo amanhã para disputar o Planalto. Mais da metade do PAC-1 não foi concluída, e os atrasos se acumulam. Com foco na área social, o PAC-2 prevê investimentos mais altos em energia e transportes, as mesmas prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos. Diante de uma plateia lotada de aliados, Dilma discursou em clima de palanque e chorou: "Este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos." (págs. 1, 3 a 11 e editorial "Lula na hora da sensatez")

FOLHA DE S. PAULO
MULHERES-BOMBA MATAM 38 NO METRÔ DE MOSCOU

Governo culpa separatistas, mas rebeldes não assumem os 2 atentados. Em ataques coordenados, duas mulheres-bomba mataram pelo menos 38 pessoas em duas estações de metrô no centro de Moscou. Houve mais de 60 feridos. Foi o maior atentado deste ano na Europa e o pior na capital russa em seis anos. Autoridades atribuíram os ataques a rebeldes separatistas da região do Cáucaso do Norte, que para a Rússia têm apoio da rede terrorista Al Qaeda. Até a conclusão desta edição, eles não haviam assumido a autoria. O primeiro explosivo foi detonado às 8h (1h no horário de Brasília), na estação Lubianka, abaixo dos prédios do serviço secreto federal, sucessor da KGB soviética. A segunda explosão foi na estação Parque Kulturi, cerca de 45 minutos depois. O metrô de Moscou recebe, em média, 7 milhões de passageiros em um dia útil e é o segundo mais movimentado do mundo, atrás apenas do de Tóquio. (págs. 1 e A12)

O ESTADO DE S. PAULO
PAC2 TRAZ PROMESSAS PARA ATRAIR ELEITOR URBANO

Numa solenidade que custou R$ 170 mil aos cofres públicos, o governo juntou ontem 30 ministros, 18 governadores e centenas de prefeitos para apresentar o PAC 2 – pacote que, segundo o próprio presidente Lula, é apenas uma “prateleira de projetos” para o futuro governo. Osdiscursos indicaram que o novo programa, de mais de R$ 1 trilhão, é uma série de promessas eleitorais da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. Ao prever mais casas, transporte, saúde, água e luz, o PAC 2 busca o eleitor da periferia das regiões metropolitanas.


JORNAL DO BRASIL
PAC 2: OBRAS TERÃO R$ 958 BI

Lançamento marca despedida de Dilma Rousseff do cargo de ministra. A fase 2 do PAC, lançada ontem, prevê investimentos de R$ 958 bilhões até 2014. Do total, o setor de energia ficou com o maior quinhão, R$ 465 bilhões, mas a infraestrutura urbana (saneamento e estradas) também será prioridade. A festa política marcou a despedida da ministra Dilma Rousseff do cargo. "O PAC 2 é herança bendita que vamos deixar para quem venha suceder nosso governo", afirmou a pré-candidata do PT. (págs. 1 e País A4 a A7)

CORREIO BRAZILIENSE
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CANDIDATA DE LULA

A dois dias de deixar o governo, Dilma Rousseff recebeu um notório impulso do presidente Lula: o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O plano prevê quase um trilhão de reais em investimentos entre 2011 e 2014, mas é pouco mais do que uma carta de intenções. Os 10 mil projetos anunciados precisam de detalhamento, e o ritmo de execução das obras está lento. Estrela da festa, Dilma alternou justificativas técnicas com tiradas bem-humoradas. E, com voz embargada, disse que os brasileiros “não deixarão escapar de suas mãos” o país construído por Lula. (págs. 1 e 2 a 6)


VALOR ECONÔMICO
META DO PAC 2 DERRUBA AÇÕES DE CONSTRUTORAS

O programa Minha Casa, Minha Vida 2, anunciado ontem pelo governo federal no âmbito do PAC 2, desagradou ao mercado. As ações de construtoras figuraram entre as maiores quedas da Bolsa de São Paulo e deram o tom negativo num dia em que o Índice Bovespa subiu 1,83%. Caíram os papéis de PDG - menos 4,65%, maior queda do Ibovespa -, Gafisa, MRV, Cyrela e Rossi. O mercado esperava que a segunda edição do programa trouxesse mudanças no modelo de liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal e metas mais ambiciosas. O objetivo de construir 2 milhões de unidades ficou abaixo da expectativa - as construtoras esperavam até 3 milhões. Além disso, 60% do total das novas unidades serão direcionados às famílias com renda de até três salários mínimos, sendo que na primeira versão do pacote essa fatia era de 40%. (págs. 1, A3, A7 e D2)

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