Diógenes Santos
"Se há problemas com garimpeiros, isso deve ser tratado separadamente. Vamos analisar a questão do garimpeiro com responsabilidade, de maneira humanizada"
A população do Oiapoque (AP) mostrou que está em desespero pela situação econômica, social e de conflito que há hoje na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, informou o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), ao analisar a instabilidade na região deflagrada após o embate entre canoeiros do rio Oiapoque, na divisa entre os dois países, e policiais franceses que prenderam brasileiros no início do mês por suposto contrabando de ouro. O episódio foi batizado por ele de "Batalha dos Canoeiros".
Ao condenar a atuação dos brasileiros que exploram minérios ilegalmente no país vizinho, o parlamentar destacou, por outro lado, que espera que a situação se legalize sem que sejam violados direitos humanos. "Se há problemas com garimpeiros, isso deve ser tratado separadamente. Vamos analisar a questão do garimpeiro com responsabilidade, de maneira humanizada. Há outras pessoas que não têm nada a ver com o garimpo e que precisam ir e vir, entrar e sair do Oiapoque e da Guiana Francesa, sem sofrer mal algum", complementou.
Para evitar o acirramento do conflito, ele enfatizou a necessidade de viabilizar outras soluções econômicas para a região que não a extração de outro, como a criação da Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque ou a criação de um terminal pesqueiro em Santana. "Se o governo brasileiro não compreender que é preciso substituir a economia do ouro por uma outra economia, vamos continuar tendo problemas", ressaltou.
Maus tratos
Bala Rocha informou que tem recebido denúncias de maus tratos na região, praticados tanto no lado francês quanto no brasileiro. "Temos que estar prontos para denunciar e exigir que qualquer violação aos direitos humanos dos brasileiros seja reparada, e que a França se posicione no sentido de respeitar os direitos humanos dos brasileiros. Mas isso também serve para o nosso lado", criticou.
O deputado cobrou ainda a presença de autoridades do Ministério das Relações Exteriores na região, para negociar diplomaticamente uma solução para o conflito. "Por que no Amapá não temos repartição do Itamaraty? Um consulado ou uma representação do consulado brasileiro em Saint-Georges [município da guiana francesa que faz fronteira com o País], uma representação do consulado francês em Oiapoque, para que os brasileiros que queiram visitar a Guiana Francesa também possam ter mais facilmente suas situações regularizadas", solicitou.
Militares
Ele informou que, juntamente com um grupo de parlamentares da região, têm conversado com chefes militares brasileiros para facilitar o trânsito entre pessoas na fronteira. Disse ainda ter se reunido com autoridades da Guiana Francesa e do Brasil em busca de uma solução para o conflito.
Bala Rocha também alertou que, caso o incidente diplomático não seja resolvido, pode ocorrer na região o mesmo que ocorreu no Suriname, onde garimpeiros brasileiros foram mortos numa onda de violência.
Agência Câmara
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