sexta-feira, 26 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
PLENÁRIO DO TSE PUNE LULA POR CAMPANHA ANTECIPADA

Há uma semana, em outro caso, multa foi aplicada só por um ministro. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral condenou o presidente Lula, por 4 a 3, a pagar multa de R$ 10 mil por campanha antecipada para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Para os ministros, Lula infringiu a lei eleitoral ao promover a candidata em evento num sindicato de São Paulo, em janeiro. O julgamento, que estava 4 a 2 a favor do presidente, sofreu reviravolta depois que o ministro Félix Fischer votou contra Lula. O presidente do TSE, Ayres Brito, mudou seu entendimento e também apoiou a condenação. Pela mesma razão, Lula já recebera multa de R$ 5 mil, aplicada só por um ministro. Mais cedo, numa inauguração em SP, o presidente havia dito que não podia citar a ministra. "Quem vai pagar a minha multa?", ironizou. Lula esteve com Dilma e José Serra (PSDB). O pré-candidato tucano, repetindo o presidente, criticou a imprensa. (págs. 1, 3 e 4, Merval Pereira e Luiz Garcia)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO CHÁVEZ PRENDE DONO DE TV OPOSICIONISTA

Empresário é liberado por juiz, mas continua impedido de deixar país. O proprietário da TV Globovisión, única emissora de sinal aberto crítica ao governo da Venezuela, foi detido após responsabilizar o presidente Hugo Chávez pelo suposto cerceamento da liberdade de expressão no país. Guillermo Zuloaga, 67, foi preso quando se preparava para voar para território das Antilhas Holandesas, próximo do litoral venezuelano. No ano passado, a Justiça o proibiu de ir para o exterior, sob acusações de fraude. O Ministério Público alegou temor de que o empresário saísse do país. Segundo deputado governista, o dono da TV "vilipendiou" (ofendeu) Chávez em reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa em Aruba. O empresário foi levado a tribunal, onde foi interrogado por mais de duas horas. Juiz decidiu deixá-lo livre, mas emitiu nova medida cautelar que o proíbe de sair do país. Entidades criticaram a prisão. (págs. 1 e A14)


Zuloaga é acusado de ofender presidente venezuelano por citar repressão à imprensa em encontro da SIP. O governo da Venezuela prendeu Guillermo Zuloaga, presidente da TV Globovisión, que faz oposição ao presidente Hugo Chávez. Segundo a procuradora-geral Luisa Ortega, Zuloaga foi preso por "ofensa e vilipêndio" a Chávez e por declarações em reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Na ocasião, o empresário disse que "não se pode falar em liberdade de expressão em um país quando o governo usa a força para fechar meios de comunicação". A ordem de prisão foi emitida a partir de um pedido da Assembleia Nacional, controlada pelos chavistas, para quem as declarações de Zuloaga tinham o objetivo de "criminalizar" o governo. A SIP qualificou a prisão de "agressão à liberdade de opinião". (págs. 1 e Internacional A12)


A taxa de desemprego em fevereiro subiu 0,2% sobre janeiro, mas o resultado não é considerado ruim. Ao contrário: os 7,4% registrados indicam o melhor mês de fevereiro na série histórica da taxa iniciada em 2003, com ingresso de 725 mil pessoas no mercado formal. Entre os reflexos diretos desse comportamento está um alívio na Previdência, cuja projeção de déficit nominal para 2010 deve cair de R$ 54 bilhões para R$ 50,7 bilhões - segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em fevereiro, o governo arrecadou R$ 15,2 bilhões e, trabalhando com uma projeção de crescimento, prevê média mensal de R$ 16 bilhões até o fim do ano. (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
REAJUSTES DE WILSON IRRITAM O PLANALTO

A proposta de reajustes totais de 33% para as corporações vinculadas à segurança pública da capital do país provocou mal-estar no governo federal. Uma semana depois de encaminhada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a sugestão de aumentos para os servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros acabou avaliada como “incabível” por fontes ouvidas pelo Correio. O cálculo revela que o crescimento salarial teria, até 2012, impacto de R$ 1.134.451.261,92 sobre o Fundo Constitucional do DF(1). A valores de hoje, corresponderia a cerca de 16% do total da verba pelo fundo ao DF este ano — R$ 7,5 bilhões. O valor representa o somatório dos percentuais incididos sobre as remunerações de policiais militares e civis e bombeiros candangos nos próximos três anos (leia quadro). A definição do reajuste proposto ao governo federal surgiu a partir de consenso entre o governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR), e representantes sindicais e parlamentares ligados às três corporações. Ele seria igual para todos e concedido em cinco etapas: 5% em setembro de 2010; 7% em março e 7% em setembro de 2011; e 7% em março e 7% em setembro de 2012. A proposta encaminhada no último dia 19 seguiu acompanhada de carta assinada por Lima e endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em três páginas, o governador do DF fez um relato minucioso das sugestões de melhorias salariais por categoria. “A medida sugerida se enquadra na política de valorização de pessoal, adotada pelo Distrito Federal, que consiste de concessão de melhorias remuneratórias e de restruturação das carreiras funcionais das instituições componentes do sistema de segurança pública”, escreveu. Wilson Lima também propõe que o reajuste, caso aprovado pelo governo federal, seja submetido ao Congresso Nacional por meio de medida provisória. Até lá, porém, precisa ser apreciado por técnicos do Ministério do Planejamento. Eles irão refazer as contas do GDF e avaliar se os percentuais obtidos não ferem, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se finalmente forem aprovadas pelo presidente Lula, a proposta candanga será enviada ao Congresso por meio de uma MP ou de um projeto de lei.



A União Europeia divulgou na quinta-feira os resultados de um estudo científico que apoia o uso de etanol na Europa, aponta a produção no Brasil como a mais eficiente do ponto de vista ambiental e sugere medidas de liberalização para permitir uma importação "considerável" do combustível brasileiro. O estudo "Comércio mundial e impacto ambiental do mandato da UE sobre biocombustíveis" foi encomendado pelo bloco e preparado pelo International Food Policy Research Institute (IFPR). O objetivo é atender às demandas do Parlamento europeu sobre os efeitos de uma mudança do uso indireto da terra na produção de biocombustíveis. O documento foi divulgado justamente pela área de comércio da UE, o que sinaliza que pelo menos parte da Comissão Europeia aprova a ideia. O estudo apresenta diagnósticos positivos sobre os efeitos da redução de emissões com o uso do biocombustível de primeira geração, e sugere liberalização para o produto. Mostra que a mudança do uso indireto da terra de fato diminui os benefícios do corte de emissões, mas que isso não é uma ameaça à viabilidade ambiental da política da UE de elevar para 5,6% o uso de biocombustível no transporte até 2020, necessário para a meta de uso de 10% de energia renovável neste período.

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