Representante da Presidência da República destaca investimentos no Amapá

A representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, Ana Tereza Iamarino, que visitou o Amapá durante dois dias, destacou positivamente as investidas do Governo do Amapá na implementação e execução de políticas públicas para as mulheres. A assessora participou nesta semana em Macapá da segunda Reunião de Trabalho que definiu pela criação da Casa de Migração de Oiapoque. Ela vê que a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) foi decisiva para que o Amapá conquistasse o reconhecimento local e principalmente do Governo Federal. Conforme a assessora, ela retorna a Brasília convicta de que o Amapá avançou muito na execução de políticas para as mulheres, principalmente pelo olhar sensível que o Governo do Estado tem para com a causa. Segundo ela, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher, instituído pelo Governo Federal casou em ações específicas com ações onde o Estado já vinha desenvolvendo: "Aqui no Amapá, a secretária Ester de Paula vem coordenando o pacto com muito empenho e competência". A descentralização das ações por intermédio da Rede de Atendimento a Mulher (RAM) foi outra grande conquista do Amapá.

Escalpelamentos: assessora da Presidência elogia ações de Janete Capiberibe e Antônio Feijão

A respeito da questão do escalpelamento, Ana Tereza garantiu que a problemática não é mais só da Amazônia: “agora prevenir, cuidar e garantir assistência as mulheres escalpeladas é um dever de todos. O próprio presidente Lula se sensibilizou com a questão, que hoje virou luta nacional". A assessora destacou inclusive as duas leis nacionais que tratam do escalpelamento. A primeira que exige a proteção do eixo do motor das embarcações utilizadas no transporte de ribeirinhos, resultado de projeto lei da deputada federal pelo Janete Capiberibe (PSB), e a segunda que institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, projeto de lei de autoria do também deputado federal pelo Amapá Sebastião Bala Rocha (PTC-AP). Além disso, Ana Tereza ressaltou que o Amapá tem algumas especificidades que são convergentes com as ações do Governo Federal, "O interessante é que o Amapá se antecipou em algumas ações em defesa da mulher comparado com outros Estados da federação". Ana Tereza também destacou que o Pacto Nacional pelo Enfretamento a Violência contra a Mulher está divido em quatro eixos importantes: Implementação da Lei Maria da Penha e o fortalecimento da Rede Especializada de Atendimento a Mulher; Enfrentamento da Feminização da Aids e os Direitos Sexuais Reprodutivos das Mulheres, Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e a Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes, e a Garantia de Direitos das Mulheres em Situação de Prisão.
Diário do Amapá