"Uma solução construída, aos poucos, sem passionalismo e ouvindo-se governadores e a Câmara dos Deputados". Essa foi a posição do presidente do Senado, José Sarney, manifestada nesta quarta-feira (17/03) a governadores do Nordeste, sobre qual deve ser a postura do Senado Federal, em sua opinião, no encaminhamento da votação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo - para os estados - aprovadas recentemente pela Câmara. O presidente recebeu os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, reforçando a defesa do entendimento: "Não vamos fazer nada sem consultar os governadores". Para Sarney, a solução tem que ser boa para o Brasil.A posição colocada pelos dois governadores a respeito do assunto é de que os princípios, garantidos pela Constituição, já foram claramente expressos pela Câmara dos Deputados. "As riquezas da União devem ser distribuídas com o Brasil, são princípios consagrados, o da justiça e do equilíbrio", defendeu Eduardo Campos, referindo-se aos royalties do Pré-Sal.
Na opinião do governador pernambucano, o que precisa ser discutido no momento são "regras de transição", de forma a compensar estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro ou o Espírito Santo, da perda de receitas já incorporadas aos seus orçamentos."Vamos construir um consenso, é o que queremos, achamos que é possível, não nos interessa inflamar o debate", emendou Cid Gomes. "O não acordo é ruim para todo mundo", reforçou o senador Renato Casagrande (PSDB-ES) que também participou da audiência. Outra questão discutida pelos governadores é que - além da garantia de participação de todos os estados brasileiros nas riquezas advindas do petróleo, e não apenas os estados produtores – o debate deve garantir que o recurso seja "bom" e não "ruim" para esses estados, como classificou Campos. Ou seja, deve se traduzir em investimento para áreas como Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, ao invés de ser gasto com custeio, entre outros itens sem retorno, "coisa que vem ocorrendo", segundo ele. Lembrou que o petróleo é um recurso natural não renovável, portanto finito, mas seus benefícios podem ser duradouros frente a investimentos de qualidade.A regra da "transição" para socorrer estados produtores pode ser uma conta a ser paga, por exemplo, pela União - como já colocado nas discussões. Os dois governadores nordestinos, no entanto, acreditam que essa é "apenas uma das alternativas" que deve aparecer no debate daqui para frente, "porque o princípio da eqüidade não há no mundo quem mude", argumentou o governador de Pernambuco. Lembrou que tal discussão envolve recursos da ordem de R$ 22 bilhões por ano e que os royalties do pré-sal serão uma receita crescente, à medida que novas reservas forem sendo exploradas.
Agência Senado
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