sexta-feira, 28 de junho de 2013

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Nesse fim de tarde, agradeço a Deus por esta semana ter sido tão produtiva. Foram muitas agendas cumpridas nos ministérios, e nessa última quinta feira reuni-me com o secretário nacional do esporte de alto rendimento, Ricardo Leyser. Apresentei emenda para o setor esportivo e tive a garantia do secretario, que Macapá e Santana serão selecionadas para cada uma receber um CENTRO POLIESPORTIVO.

Saiba mais no nosso site:http://migre.me/fe9ut

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Prefeitura de Mazagão-AP inicia revitalização da Praça 23 de Janeiro

A Prefeitura de Mazagão através da Secretaria de Obras deu inicio a primeira etapa de revitalização da Praça 23 de Janeiro de 1770 – que fica localizada no centro da cidade. A obra gera aproximadamente 40 empregos diretos e 20 indiretos. O prazo de execução e conclusão do serviço é de 10 meses.

A Praça 23 de Janeiro de 1770 é o primeiro local público que passará pelo processo de urbanização em Mazagão. O início da obra foi acompanhado sob os olhos atentos da comunidade, dos vereadores e do prefeito da cidade. “O nosso município não tem nenhuma praça. A ação e luta do prefeito Dílson Borges é louvável”, lembra o vereadorFabricio Flexa.

De acordo com o engenheiro civil, Sandro Barreto, que é o responsável pela fiscalização das obras, após a revitalização a praça passará a contar com um novo sistema de iluminação pública, playground, jardineira, bancos em concreto, lanchonete, tendo como principal destaque o lago artificial com espelho d’água e passarela de concreto.

“Eu moro em Mazagão há 20 anos e ao longo desse tempo a pracinha acabou se deteriorando. Agora, depois desse trabalho de revitalização espero que o espaço possa a agregar a comunidade”, diz o morador Carlos Alberto Freire.

“Nós estamos trabalhando, avançando e atendendo um pedido antigo da população. Durante a campanha, eu prometi que iria revitalizar a praça que marca a data de criação do nosso município e hoje fico feliz em cumprir aquilo que prometi”, comenta o prefeito Dilson Borges.

O investimento para a revitalização da praça é algo em torno de R$ 700 mil reais. “A comunidade pediu, era um grande anseio e eu tive a oportunidade de destinar a emenda parlamentar”, lembra o deputado federal Bala Rocha.

Em reunião com aliados, Dilma acerta envio de proposta de plebiscito na próxima semana

Soraya Mendanha e Tércio Ribas Torres
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional, já na próxima semana, uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no fim da tarde desta quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.
Segundo Renan, a presidente fez uma avaliação sobre a evolução das manifestações das últimas semanas e destacou que uma das reivindicações da população é a reforma política. Renan disse que não houve detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final aos itens.
Na avaliação de Renan, um referendo – como tem sido proposto pela oposição – não “se aplica” ao momento que o Brasil está vivendo. Ele disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer uma reforma política, não pode submeter “o que não fez” à análise do povo.
Para o presidente do Senado, “o espírito do Congresso” é aprovar o plebiscito. Ele reconheceu que alguns temas da reforma política podem soar complexos para a população, mas avaliou que a campanha na TV e no rádio pode esclarecer o cidadão sobre o assunto.
- O plebiscito é importante, pois canaliza a energia que vem das ruas – disse o presidente.
Sentimento
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a reunião com Dilma foi positiva. De acordo com ele, a presidente expôs “todo o sentimento” que vem recolhendo de conversas com movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros segmentos da sociedade.
Braga informou que, por unanimidade, os líderes da base aliada concordaram que o Senado inicie um debate interno para a aprovação de um plebiscito. De acordo com o senador, será buscado um “balizamento” junto ao governo federal, ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à opinião pública para ajustar mecanismos objetivos em torno do plebiscito.
Braga também destacou que a convocação do plebiscito é uma prerrogativa do Congresso.
- O Congresso entende que precisamos ter um balizamento claro para que façamos uma proposta de plebiscito à Nação – declarou o líder do governo, acrescentando que ouvir a população será importante para a implementação da reforma política.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também presente à reunião, elogiou a iniciativa da presidente Dilma em convidar os senadores para conversar. Ele disse que caberá ao Congresso definir o que vai ser perguntado no plebiscito. Para o senador, a reforma política é ampla e pode atingir outros setores além do Legislativo.
- Considero esse debate muito importante e estratégico para a sociedade. Mexe com o Congresso, com o Executivo, com o Judiciário e com o Ministério Público. É um debate que teremos de fazer ouvindo o clamor popular – disse o senador.
Oposição
Eduardo Braga também confirmou a intenção da presidente Dilma de se reunir, na segunda-feira (1º), com as oposições, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. Renan ressaltou que a reunião vai ocorrer antes do envio da proposta de plebiscito.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, a proposta é “uma temeridade e uma imprudência”. Na visão de Alvaro, o plebiscito não é a melhor alternativa para oferecer uma resposta às demandas da população e “às expectativas das ruas”.
Em sua opinião, há pouco tempo para o lançamento do plebiscito e para implementar a reforma política até outubro – data para que as mudanças propostas possam valer nas eleições do próximo ano. O senador da oposição também alertou que a consulta popular pode custar caro aos cofres públicos e que as perguntas sobre reforma política são complexas, não podendo ser respondidas apenas com “sim” ou “não”.
O senador lembrou que o Congresso discute reforma política há 20 anos, sem chegar a uma conclusão. E agora, disse Alvaro, “querem que o povo se posicione em um mês”. Sobre uma possível reunião da oposição com a presidente Dilma, Alvaro disse que tem “uma posição pessoal diferente”.
- Eu não iria. Nesses 10 anos, a oposição nunca foi convocada para uma reunião. Não há por que, nestas circunstâncias, a oposição aceitar essa manobra da Presidência da República - declarou o senador.
De acordo com Alvaro, a oposição deve conversar com o governo da “tribuna” e não entre quatro paredes. Ele ponderou que só valeria a pena se o encontro fosse aberto, transmitido ao vivo e a oposição pudesse se pronunciar.
Agência Senado

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Participo agora do Seminário Minha Casa Minha Vida Rural, com trabalhadores do campo e representantes do Incra e Caixa Econômica. Técnicos estão esclarecendo sobre o financiamento para construção ou reforma de casa para quem trabalha e vive na zona rural do Amapá.

Congresso aprova conjunto de medidas reivindicadas em manifestações

A rejeição da PEC 37 e a aprovação da PEC do Voto Aberto estão entre algumas das propostas analisadas nesta semana em resposta aos protestos que tomaram conta do País.
A Câmara e o Senado aprovaram nesta semana um conjunto de medidas que atende as principais reivindicações apresentadas nas manifestações que ocorrem em todo o País desde o início do mês.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Discussão da PEC 37/2011
Procuradores e promotores ocupam as galerias do Plenário durante a votação da PEC 37.
No Plenário da Câmara, foi aprovado um projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) e uma proposta (PL2729/11) que reduz a zero as alíquotas doPIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Agora esse projeto precisa ser analisado pelo Senado.
Os deputados também rejeitaram a PEC 37/11, que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a realizar investigação criminal. Com a rejeição, a matéria foi arquivada.

Voto aberto
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi aprovada nesta semana aadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição. Também foi aprovada a admissibilidade da PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Agora, as duas propostas serão analisadas por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de PECs.


Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fala sobre a pauta da semana
Henrique Alves: a Câmara vai decidir se aceitará sugestão do governo sobre plebiscito.
Reforma política

Em outra frente, parlamentares devem discutir com a presidente Dilma Rousseff, ainda nesta semana, uma proposta para a reforma política. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, serão discutidos com parlamentares as principais mudanças que devem ser feitas na legislação política, partidária e eleitoral. O governo deve sugerir a realização de um plebiscito para definir a pauta da reforma. Henrique Alves explicou que a Câmara terá autonomia para decidir se aceitará os pontos sugeridos pelo governo e se vai ou não elaborar um projeto de decreto legislativo para fazer um plebiscito sobre o tema. Para Alves, é importante consultar a população sobre a reforma política. "[A consulta popular] vai fazer com que nos encontremos com aquilo que pensa o povo brasileiro sobre a reforma política. Hoje, nós não temos condições de votar uma reforma, há muita divisão, muita polêmica. Pode ser que, pelo caminho da consulta popular, nós tenhamos um consenso nesta Casa", disse Alves. Partidos de oposição, como DEM, são contrários à realização de um plebiscito e defendem um referendo sobre o tema. A diferença é que no plebiscito a população é consultada antes da criação da norma. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

Carol Siqueira
Manifestação - Marcha Acorda Brasília
Manifestante em Brasília com cartaz contra o PDC 234.
Tratamento da homossexualidade

Na próxima semana, os líderes discutem um acordo para votar outro tema que integra as listas de prioridades dos manifestantes: o tratamento para a homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11). reunião dos líderes partidários está marcada para a próxima terça-feira (2) e, se houver acordo, a proposta – que já foiaprovada pela Comissão de Direitos de Humanos - pode ser votada no dia seguinte no Plenário. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é rejeitar o projeto.

Combate à corrupção

A Câmara também começa a analisar nos próximos dias um projeto (PLS 204/11) aprovado pelo Senado nesta semana, que torna crime hediondo a corrupção ativa e passiva. A proposta inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados. Medidas de combate à corrupção têm sido a principal reivindicação dos manifestantes.

Agência Câmara

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje 

Primeira Página
Correio Braziliense
BUROCRACIA EMPERRA A VONTADE DAS RUAS
Comércio perde R$ 9 bilhões com protestos
Mais inflação e PIB menor, prevê o Banco Central
O Estado de S. Paulo
ALIADOS APOIAM PLEBISCITO; OPOSIÇÃO VÊ MANOBRA DE DILMA
Lula e as redes sociais
Senado dos EUA aprova reforma imigratória
O Globo
Base apoia plebiscito, e oposição, referendo
BC avisa: PIB será menor; e inflação, maior
Menos protestos, e mais um morto
O BRASIL NAS RUAS: DEPUTADO DESAFIA ORDEM DE PRISÃO DO STF E SOME

Valor Econômico
BC prefere superávit fiscal estrutural
Commodities em baixa no semestre
DEMANDA MENOR REDUZ JURO NO CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO
Notí­cias do Dia

Artigo

A hora e a vez da tarifa zero (Correio Braziliense)
As muitas pedras no meio do caminho (O Estado de S. Paulo)
Banqueiros centrais caem "na real" (Valor Econômico)
Malditas brechas (Correio Braziliense)
Na onda global (O Globo)
Nada será como antes (O Globo)
O agitador chapa-branca (O Estado de S. Paulo)
O efeito Hezbollah na guerra da Síria (O Globo)
Petrobrás deve reencontrar a modernidade (O Estado de S. Paulo)
Possibilidades e limites da extensão rural (Valor Econômico)
Protestos na rua: mais Estado e menos mercado? (Correio Braziliense)

Colunas

Brasil S.A (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Em deterioração (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
IndigNação ou crônica da revolta anunciada (O Estado de S. Paulo)
Laço de fita (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Matemática é assim (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Nas Entrelinhas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O inquilino do edifício Matarazzo reage (Valor Econômico)
Para quem a educação possa interessar (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Riscos econômicos e pós-eleitorais (Valor Econômico)
Todo mundo enrolando (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Três tendências a rechaçar (Valor Econômico)
Tutty Humor (O Estado de S. Paulo)
Economia

'Inflação dói, machuca o combate à pobreza' (O Globo)
Aluguéis subirão 6,3% em julho (Correio Braziliense)
Azul e Avianca preparam rotas novas (Valor Econômico)
Batavo sofre inspeção especial do governo (O Globo)
BC avisa: PIB será menor; e inflação, maior (O Globo)
BC reduz projeção de PIB e eleva a de inflação (O Estado de S. Paulo)
BTG e Previ garantem abertura de capital da CPFL Renováveis (Valor Econômico)
BTG ofereceu US$ 1 bi por mineradora para juntar com empresa de Eike (O Estado de S. Paulo)
Cetip e BM&FBovespa apoiam nova regra para ativos (Valor Econômico)
China dita ritmo de exportação brasileira (Valor Econômico)
CNJ determina exoneração de procuradora pelo TRF do RJ (Valor Econômico)
Comitê de credores do grupo Rede vê "conflito de interesses" (Valor Econômico)
Comércio perde R$ 9 bilhões com protestos (Correio Braziliense)
Credores do Rede pressionam controlador (O Estado de S. Paulo)
Cresce oferta de imóveis de médio-alto e alto padrão (Valor Econômico)
DEMANDA MENOR REDUZ JURO NO CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO (Valor Econômico)
Dois meses após lançado, 4G decepciona (Valor Econômico)
Dólar sobe 0,31% após quatro dias de queda (O Globo)
Dólar sobe, enquanto juros recuam (Valor Econômico)
Eike, da euforia ao ceticismo do investidor (Valor Econômico)
Em crise, as siderúrgicas do país vão ao governo (Valor Econômico)
Empreiteira terá papel restrito no trem-bala (O Globo)
Estudo sobre Congonhas sai em julho (Valor Econômico)
França tem de cortar €28 bi para cumprir meta fiscal até 2015 (O Estado de S. Paulo)
Fundos tentam 'salvar' carteiras de ações (Valor Econômico)
Governo decide elevar IPI para linha branca e móveis em julho (O Globo)
Governo elevara rentabilidade do trem-bala (O Estado de S. Paulo)
Governo tenta manter multa do FGTS (O Estado de S. Paulo)
IGP-M sobe 0,75%, após estabilidade em maio (O Globo)
Inflação do aluguel dá um salto e tem alta de 0,75% em junho (O Estado de S. Paulo)
Ipea projeta queda de 1,6% na produção industrial em maio (O Estado de S. Paulo)
IPI subirá na segunda (Correio Braziliense)
Juízes do TJ-RN são condenados (Valor Econômico)
Lei dos Concursos passa no Senado (Correio Braziliense)
Ligações DDI vão ter tarifa livre em 2014 (O Globo)
Mais inflação e PIB menor, prevê o Banco Central (Correio Braziliense)
Marcha lenta (O Globo)
Meta é PIB de 3% anual (Correio Braziliense)
Metais caem, mas têm pouco efeito na balança comercial (Valor Econômico)
Montadora chinesa investe R$ 1 bi em fábrica no NE (O Estado de S. Paulo)
Norma paulista não será mais analisada (Valor Econômico)
Para Zegna, protestos no país pioram cenário (Valor Econômico)
Passageiros trocam a tradicional ponte aérea Rio-São Paulo (O Globo)
Petrobrás tem de 'rezar' para petróleo não subir, diz analista (O Estado de S. Paulo)
Pressionado, governo reduz, em parte, estímulos para eletrodomésticos (O Estado de S. Paulo)
Projeto sobre pré-sal irrita ministério e pretroleiros (O Estado de S. Paulo)
Projeções do BC pecam por se basearem em parâmetros superados (O Estado de S. Paulo)
Pré-sal: governo é contra lucro mínimo de 60% (O Globo)

Política

'Há desconhecimento do que é partido político' (O Globo)
4 perguntas para... (O Estado de S. Paulo)
5 mil se juntam no Rio (Correio Braziliense)
A volta por cima da cartolina (O Globo)
ALIADOS APOIAM PLEBISCITO; OPOSIÇÃO VÊ MANOBRA DE DILMA (O Estado de S. Paulo)
Aliados de perueiros será relator da CPI (O Estado de S. Paulo)
Aliados dão a Dilma aval para plebiscito (Valor Econômico)
Anac vê grande interesse do mercado nas licitações do Galeão e de Confins (Valor Econômico)
Após 14 anos, CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo (O Globo)
Barbosa cobra julgamento de processos anticorrupção (O Globo)
Base apoia plebiscito, e oposição, referendo (O Globo)
Base apoia plebiscito, mas quer incluir fim da reeleição (O Globo)
BUROCRACIA EMPERRA A VONTADE DAS RUAS (Correio Braziliense)
Caminho do plebiscito (O Estado de S. Paulo)
CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo (Valor Econômico)
Cláusula de barreira: excluída da discussão (O Globo)
Cobrança de participação especial sobre mineração volta à pauta (Valor Econômico)
Confronto com a PM no Ceará (Correio Braziliense)
Câmara de São Paulo instala CPI para investigar transporte público (O Globo)
Câmara deve aprovar cassação em julho (Correio Braziliense)
Denúncias de violência contra gays crescem 166% (O Globo)
Dia de protestos e negociações (O Globo)
Donadon é considerado foragido pela polícia (O Estado de S. Paulo)
Em 2012, 60 índios foram assassinados (O Estado de S. Paulo)
Em Fortaleza, 84 são presos por vandalismo em passeata (O Globo)
Em Minas, 109 presos (Correio Braziliense)
Em PPPs, contraprestação maior do setor público compensaria risco do investidor (Valor Econômico)
Em Santa Maria, atos contra CPI da Kiss (O Globo)
Empresas de ônibus levaram 74,4 mil multas em SP até maio (O Estado de S. Paulo)
Entre a presidente e a patroa (O Globo)
FHC vai criar grupo de conjuntura na ABL (Valor Econômico)
Gastos com plebiscito podem chegar a R$ 500 mi (O Estado de S. Paulo)
Gilberto Carvalho defende convocação feita por Lula (Valor Econômico)
Governo prevê PEC transitória para que reforma política vigore em 2014 (Valor Econômico)
Inspirador do Passe Livre prega vigilância sobre licitação (Valor Econômico)
Jovens que vaiaram a corrupção aplaudiram vândalos (Valor Econômico)
Lições francesas de crises e plebiscitos (O Estado de S. Paulo)
Lula e as redes sociais (O Estado de S. Paulo)
Manifestação pacífica ocupa o Centro do Rio (O Globo)
Menos protestos, e mais um morto (O Globo)
MME faz pressão contra emenda nos royalties (Valor Econômico)
MP revela a falência das prisões (Correio Braziliense)
MPL tem 'aulas' na rua (O Estado de S. Paulo)
Nas reuniões, Dilma se mostra disposta a rever posições e se abrir ao diálogo (O Globo)
Natan Donadon é considerado foragido (Correio Braziliense)
Novas concessões podem exigir retorno maior e ser afetadas por crédito menor (Valor Econômico)

Fontes:
http://www.chargeonline.com.br/ 

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