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Diário Oficial da União

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Destaques nacionais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo envia ao Congresso Marco Regulatório para o Setor de Mineração

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Resolução recomenda garantia dos direitos humanos e não violência em manifestações públicas

PR    CDDPH cria grupo de trabalho para regulamentação do uso de força e armas não letais 

MFZ    Fazenda fixa limite para subvenção econômica em operações de microcrédito produtivo 

MFZ    CMN altera prazos para renegociação de dívidas de produtores rurais de arroz 

MPA    Norma torna obrigatória entrega dos mapas de produção de atuns 

MS    Anvisa proíbe distribuição e venda de lotes de produtos infantis de fabricante no Rio Grande do Sul 

MDA    Incra determina suspensão das operações de concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 

mais destaques

Concursos e seleções

Cultura republica resultado final de prova discursiva de concurso para Técnico de Nível Superior e convoca aprovados em concurso

Petrobras Distribuidora S.A. divulga e homologa resultado final de concurso público

Veja o resultado final das provas objetivas do concurso público para cargos de analista e técnico do MPU

mais concursos

Destaques especiais

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS já está em vigor

Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência